sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

São Raimundo perde pontos mas continua na Copa







O São Raimundo de Santarém perdeu os pontos que ganhara do Botafogo no jogo (1x0) disputado no Colosso do Tapajós, válido pela Copa do Brasil, mas foi mantido na competição devendo disputar o jogo de volta programado para o dia 11 de Março. No julgamento desta sexta feira, pelo Superior Tribunal de Justiça, na CBF, o clube santareno foi multado em hum mil reais por ter utilizado naquele jogo três jogadores cujos nomes não constavam do Boletim de Inscrição da CBF. Neste jogo de volta, a ser realizado no Estádio Engenhão, no Rio de Janeiro, o time de Santarém vai precisar vencer para igualar -se ao adversário e garantir sua classificação pelo critério de desempate. Teria uma vitória. Se o resultado em campo fosse mantido, o time santareno jogaria pelo simples empate, A decisão, porém, poderia ter sido pior, porque o juiz-relator pediu a exclusão do São Raimundo, o que não foi aceito pela Corte.

Justiça defere registro de Jailson a prefeito de Mojuí

Extraido do Blog do Estado do Tapajós

Nem bem o juiz eleitoral Sílvio Maria deferiu o registro dos candidatos Jailson Alves(PSDB/PP) e Maria do Carmo(PMDB/PT) e indeferiu o pedido de Gelson Alves, candidato do PDT, os advogados das duas maiores coligações travam uma batalha jurídica entre si. Na semana passada, o cartório eleitoral recebeu os pedidos de cassação dos registros dos candidatos Jailson Alves e Maria do Carmo. Nesta quinta-feira(25), o juiz eleitoral Silvio Maria deferiu o registro de Jailson Alves e deve apreciar a impugnação de Maria do Carmo até sexta-feira. O PSDB alega que a professora Maria do Carmo não se afastou em tempo hábil da direção da escola municipal de Mojuí dos Campos e por isso não juntou documentação comprovando o afastamento no período definido pela legislação eleitoral. No pedido de registro de Maria do Carmo consta "portaria 252/2002 - GAB/SEMED, datado de 20 de agosto de 2002 (fls. 32), onde a mesma foi nomeada para cargo comissionado de diretora da escola Julio Walfredo da Ponte."

Caso Provita:calotes em ameaçados de morte

O Ministério Público do Pará quer que o Estado vá para a lista de inadimplentes do governo federal por ter dado "calote" no pagamento que viabiliza um programa de proteção a testemunhas ameaçadas.O atraso da verba, diz a Promotoria, já impediu que ao menos oito pessoas em risco pudessem ser protegidas.Parceria entre os governos federal e estaduais, o programa, chamado de Provita, tira as testemunhas de suas cidades e as leva, em sigilo, para locais onde têm moradia, alimentação e segurança garantidas.No Pará, Estado pródigo em registrar casos de violações aos direitos humanos, o programa é executado por uma organização não governamental, contempla atualmente em torno de 60 pessoas e tem um custo anual de cerca de R$ 1,5 milhão.Segundo o acordo, renovado em abril do ano passado, o governo federal deveria bancar R$ 892 mil desse total. Outros R$ 626 mil seriam do Estado. O dinheiro da União foi totalmente liberado em setembro do ano passado, diz o MP, mas apenas R$ 317 mil de recursos estaduais foram pagos.Há duas semanas, o promotor Aldir Viana recomendou que a dívida fosse quitada. Como isso não aconteceu e nenhuma explicação foi dada, ele pediu a inclusão do Pará no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal), o que impediria o repasse de verbas da União via convênios. Ainda não houve resposta ao pedido.

Fonte: Blog Língua Ferina, citando a Agência Folha como fonte primária.

Jatene: programação para Salinas e São Domingos do Capim



A programação da caravana de Simão Jatene (foto), com a presença do Deputado Italo Mácola, dentro do projeto "O Pará que queremos", organizado pelo Instituto Teotônio Vilela, para os municipios de Salinas (sábado) e São Domingos do Capim (domingo), é a seguinte:



SALINAS

10h – Chegada ao município
Recepção: Trevo do Atalaia
Visita ao Mercado Central
12h – Almoço
15h – Visita à comunidade na localidade de Cuiarana
16h – Reunião com vereadores e CDL - Local: Auditório CDL
18h – Encontro ITV “O PARÁ QUE QUEREMOS” - Local: Hotel Praia Club

PERNOITE

Domingo,28
Município: Salinópolis - Café da Manhã.

Deslocamento para o MUNICÍPIO DE

SÃO DOMINGOS DO CAPIM

10h – Chegada ao município
Recepção: Porta da Balsa

Deslocamento em caminhada até o Muru-Muru (500 mts)
Cumprimento aos populares

10h30min – Deslocamento em carro com destino às comunidades.
*O percurso tem um total de 85km, com uma previsão de 02h30min de deslocamento.

Comunidades visitadas:

1. Uricuteua; 2. Prata; 3. Monte de Ouro; 4. Itabocal; 5. Aliança; 6. Catita; 7. Santa Luzia; 8. Km 18; 9. Km 2110.

Perseverança

12h30min – Chegada à comunidade
14 h - Almoço - Bate papo com o público presente na comunidade PERSEVERANÇA
15h – Deslocamento para visita a outras comunidades:

Comunidades visitadas: 1. Jope; 2. São Sebastião; 3. Gaúcho; 4. São José; 5. Monte Muriá; 6. São Joaquim; 7. Km 118. Km 049.

Bairro Novo

17h - Chegada à sede do município
18h – Encontro ITV – “O PARÁ QUE QUEREMOS” - Local: Sede Social do BLUE DANCE

Retorno para BELÉM

PT e PMDB à beira do racha


A informação, conforme documentada acima, em recorte do jornal, é do próprio O Liberal, que em sua edição anterior (quinta feira, 25) proclamara que a aliança entre os dois partidos estava quase selada. Na edição de hoje, sexta feira, na primeira página, chamando para noticiário detalhado no caderno Poder Página 1, o Jornal diz "quando se acreditava que a aliança entre os partidos estava alinhavada para 2010, o caldeirão ferveu. A troca de farpas começou em Brasilia, aterrissou em Belém, varou hostes do PT e pôs em carne viva as diferenças - que podem gerar um racha definitivo."

O PT e o PMDB em tempos de jantares e libelos

Extraido do blog Espaço Aberto

Durante todo o dia de ontem (quarta feira, 24) – e ainda agora, vale dizer -, havia um clamor geral, para não dizer uma estupefação disseminada, diante da informação de que o PMDB de Jader Barbalho e o PT de Ana Júlia já teriam selado um acordo para caminharem juntos, de braços dados, nas eleições de outubro.Cada um que faça o juízo que quiser.Cada um que faça as suas apostas.Cada uma que faça suas especulações.Mas cada um, igualmente, que considere alguns fatos.Citem-se três.Um jantar, um libelo e uma cobrança.O resultado só pode ser isto: ontem, a temperatura entre PT e PMDB passou dos 100 grau. Chegou à ebulição e foi além dela.
Vamos por partes.

Ana Júlia fora do jantar

Primeiro, o jantar. Jantar? Sim, o jantar em Brasília. O jantar que, na última terça-feira, reuniu na residência de Jader o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o presidente do PT nacional, José Eduardo Dutra; e o presidente do PT no Pará, João Batista da Silva. Pois é. O deputado federal Paulo Rocha – pré-candidato ao Senado pelo PT e uma das lideranças da tendência Unidade na Luta no Pará – queria participar do jantar. Mas pretendia levar a tiracolo ninguém menos que Sua Excelência, a governadora Ana Júlia. O PMDB simplesmente disse “não”. Não aceitou que Ana Júlia fosse àquele jantar. Jader preferiu conversar a sós com ela, posteriormente, o que deve acontecer na próxima semana.

Talvez na próxima semana, seja bem dito.Libelo do PMDB. Libelo de Jader. E o outro fato? O outro fato está aí embaixo.Trata-se do Libelo nº 01. Libelo é definido assim pelo Aurélio: Exposição articulada daquilo que se pretende provar contra um réu, apresentada após a sentença de pronúncia, à qual se deve conformar. 2.Artigo ou escrito de caráter satírico ou difamatório; panfleto. Hehehe. Quem é o autor? O deputado estadual Parsifal Pontes. Do PMDB. Líder da bancada peemedebista na Assembleia. Nessa condição, Parsifal jamais escreveria o que escreveu sem combinar com seu russo. Russo?Sim. O “russo” Jader Barbalho. E observem: o libelo é o de nº 01. O título é simplesmente “Basta”. Significar que virão outros por aí. E o terceiro ingrediente? Trata-se de uma cobrança. Uma cobrança em tom cáustico, ácido, indignado. O autor? Zé Geraldo, deputado federal petista. Em discurso na Câmara, ele disse textualmente que "o governo estadual e o povo paraense ficam reféns desta posição política liderada pelo presidente da legenda no Estado, deputado Jader Barbalho.”A “posição política” a que se refere Zé Geraldo é a demora na votação, pela Assembleia Legislativa, do empréstimo de R$ 366 milhões que o governo Ana Júlia pretende contrair junto ao BNDES; Zé Geraldo diz que o culpado é um só. O PMDB. Ou melhor: diz que os culpados são Jader, presidente do partido; Domingos Juvenil, presidente da Assembleia Legislativa; e Simone Morgado, presidente da Comissão de Finanças da Assembleia. Todos do PMDB, é claro.

Kits escolares: TCE encaminha processo para o MPE


Diário do Pará

Sexta-feira, 26/02/2010


Carlos Mendes

Não é nada confortável a posição da ex-secretária de Estado de Educação, Iracy Gallo, acusada juntamente com outras oito pessoas de diversas irregularidades na aquisição de um milhão de kits escolares. Depois de ser denunciada pelo Ministério Público, ela não conseguiu convencer os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de que os atos praticados no caso seguiram os trâmites legais.O Departamento de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) formulou representação contra a Seduc, mas os conselheiros do órgão, apoiados pelo voto do relator da matéria, Edilson Oliveira e Silva, e pelo entendimento do Ministério Público de Contas, decidiram converter o processo contra a ex-secretária em tomada de contas, além de encaminhar os autos para o Ministério Público, por quem Gallo já está sendo processada.


Nota do Blog - Esta questão dos Kits escolares foi amplamente denunciada pelo PSDB na tribuna da Alepa, incluindo-se entre os parlamentares que mais fizeram denúncias, o Deputado Italo Mácola (foto) mostrando o descalabro que o Governo estava cometendo o que resultou, agora, na denúncia do Tribunal de Contas do Estado ao Ministério Público.


A tomada de contas ocorre quando uma pessoa física, órgão ou entidade der causa de perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em dano aos recursos financeiros do poder público. Também acontece nos casos em que a legislação específica não obrigar o responsável a prestar contas, ou quando o exigir e não o fizer. No caso da remessa do processo para o MPE, os conselheiros do TCE entendem que as supostas irregularidades estão na esfera de jurisdição do Poder Judiciário.O controle externo do TCE apresentou relatório, destacando que Gallo não contestou diversos itens das irregularidades na aquisição dos kits. Quanto aos outros itens que ela resolveu contestar, as razões apresentadas não foram acolhidas. O acórdão 46.671 é contundente ao dizer que “todos os termos do relatório técnico, que embasou a representação contra a Seduc, devem ser mantidos na íntegra, com a ratificação das irregularidades nele apontadas”.


MANIFESTAÇÃO

O Ministério Público de Contas, por sua vez, acolheu a manifestação da área técnica do TCE, enfatizando que como ainda não possui competência para executar os julgados do Tribunal de Contas, opina no sentido de o processo ser “encaminhado imediatamente ao Ministério Público de Justiça do Estado para, dentro de sua competência constitucional, tomar as providências legais”. O conselheiro Edilson Silva observa no voto que os fatos tidos como ilegais supostamente praticados pela ex-secretária de Educação não se inserem, no mérito, na competência constitucional do TCE. O entendimento de Silva foi seguido pelos conselheiros Lourdes Lima, Nelson Chaves e Ivan Barbosa da Cunha.

Casa Civil abre crise entre PT e Governo do Estado

Diário do Pará
Sexta-feira, 26/02/2010

Rita Soares

Pressionada pelo PT, após um dia marcado por mais uma crise interna, com a decisão do novo chefe da Casa Civil, Everaldo Martins (que assumirá o cargo na próxima segunda-feira), de renunciar em protesto contra o esvaziamento da pasta, a governadora Ana Júlia Carepa recuou. Anunciou que publicará no Diário Oficial de hoje (Decreto nº 2.134 "tornando sem efeito o decreto nº 2.130" - confirmação de que o decreto foi mesmo publicado é do blog) a revogação do decreto publicado ontem tirando da Casa Civil poderes para a contratação de servidores do Grupo de Direção e Assessoramento Superior, os famosos DAS, e também de comissionados que não fazem parte desse grupo.Em nota distribuída por e-mail, pela Secretaria de Comunicação, às 22h11 de ontem, a governadora explicou que “a decisão foi motivada pelas especulações de que o decreto esvaziava o papel do novo chefe”. Na mesma nota, a governadora anuncia que, após a posse, será criada uma comissão formada por servidores da Secretaria de Governo (Segov) e da Casa Civil para estudar “a melhor forma e o melhor momento de efetivar a mudança administrativa, a fim de reduzir o peso burocrático” da pasta a ser comandada por Martins.A gota d’água para a mudança de rumo teria sido uma mensagem enviada à tarde, via celular, por Martins para a governadora comunicando que não assumiria o cargo na segunda-feira. Outro ponto de pressão foi a ameaça de que a irmã de Everaldo, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, poderia bater chapa com Ana Júlia na convenção do partido onde serão referendadas as candidaturas às eleições de outubro deste ano. No decreto que gerou perplexidade em petistas de todas as tendências e patentes, a governadora passava para a Secretaria de Governo - comandada por Edilson Rodrigues - os poderes para nomear e exonerar dentro da administração direta do governo cargos em DAS e também as prerrogativas de assinar exonerações.

Fontes consultadas pelo DIÁRIO explicaram que o decreto seria um golpe de misericórdia na já combalida Casa Civil. Seria a primeira vez na história recente do Estado que os poderes para essas contratações e exonerações ficariam com outra secretaria. O decreto era o ápice de uma série de mudanças que tiveram início logo após o anúncio de que Cláudio Puty seria substituído por Everaldo Martins na Casa Civil. No dia 3 de fevereiro, Puty assinou portaria transferindo a responsabilidade por “deslocamento de aeronaves” para o secretário particular da governadora, Paulo Cunha. Foi o começo da operação de esvaziamento da pasta que perdeu também a gestão do Programa Pró-Jovem, considerada a principal plataforma de Cláudio Puty em sua campanha rumo à Câmara Federal. O programa que atende jovens de 18 a 29 anos oferece bolsas de 100 reais, para que eles concluam o ensino fundamental e permite que façam também cursos profissionalizantes. Já atendeu cerca de oito mil pessoas e passará agora a ser gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem como titular Eutália Barbosa.

AVISO
As bancadas federal e estadual e a direção do PT não foram consultadas sobre a mudança e sequer receberam aviso prévio. Nem mesmo Martins foi comunicado. O deputado federal Paulo Rocha, por exemplo, só ficou sabendo da novidade no final da tarde ao se encontrar com o presidente do PT, João Batista. Everaldo Martins tomou conhecimento do decreto pela mulher, a secretária de Pesca, Socorro Pena, que havia recebido telefonemas de amigos com a informação. Coube ao secretário de Governo, Edilson Rodrigues, fazer o comunicado oficial ao novo chefe da Casa Civil, o que ocorreu durante um encontro por volta das 14h (o Diário Oficial circula pela manhã). Rodrigues explicou as razões para a troca e afirmou que a conversa tinha sido “bastante cordial”. Everaldo Martins não falou com a imprensa, mas para amigos disse ter ficado “P” com a decisão e, após analisar o decreto, resolveu renunciar ao cargo, o que foi comunicado na mensagem por celular que levou ao recuo da governadora. Durante a tarde de ontem, quando o decreto ainda estava em vigor, petistas ouvidos pela reportagem disseram estar “perplexos” e “desconfortáveis” com a decisão de Ana Júlia. No início da noite, o assunto foi tema de uma reunião na sede do PT, no centro de Belém. O encontro reuniu os deputados federais Paulo Rocha, Zé Geraldo e Beto Faro com o presidente do diretório estadual da legenda, João Batista. Depois de quase uma hora e meia a portas fechadas, nenhum dos deputados aceitou dar entrevistas. A ordem era não potencializar a crise e avaliar nas horas seguintes que medidas poderiam ser tomadas. Batista ainda chegou a afirmar ao DIÁRIO que as questões administrativas da Casa Civil não estavam no rol de preocupações dos petistas e que o importante era “o poder político do novo chefe da Casa Civil”.>> Determinação foi considerada desastrosa Internamente, contudo, parlamentares e lideranças da legenda que não têm cargo eletivo não escondiam o descontentamento e classificaram a decisão de “desastrosa”. “Do que os aliados reclamam? Não é da falta de confiança? Você acha que essa mudança vai ajudar a reconstruir isso?”, indagou um parlamentar. A avaliação dos petistas é de que ao esvaziar a Casa Civil, a governadora sinaliza que Everaldo Martins terá a autonomia reduzida, o que dificultará o trabalho dele junto à base aliada e aos partidos que venham a se juntar ao PT nas eleições deste ano, justamente uma das principais missões dele no governo. “Na prática, significa que o Everaldinho será um articulador enfraquecido. Suas promessas ficarão cercadas de desconfiança e isso é ruim para ele, mas muito pior para o governo”, avaliou outro petista. Responsável pelas contratações caso o decreto continuasse valendo, o secretário de Governo, Edilson Rodrigues, disse que a mudança foi pedida por ele. “A Secretaria de Governo já acompanha a contratação de temporários e deveria estar com essa função (contratação de DAS) há bastante tempo”, disse explicando que à Casa Civil caberia o acompanhamento da contratação de assessores especiais, atendimento de demandas do Gabinete da governadora e as negociações políticas. Informado que a decisão havia causado perplexidade entre petistas de várias tendências, Rodrigues disse que não estava “buscando desconfortos”. “Estamos corrigindo situações”. O atual titular da Casa Civil, Cláudio Puty, não se manifestou sobre a mudança.

SUBSTITUIÇÃO DE CLÁUDIO PUTY
A substituição de Puty por Martins foi fruto de um acordo feito pela governadora Ana Júlia Carepa com as tendências petistas “Unidade na Luta”, comandada pelo deputado federal Paulo Rocha, “Articulação Socialista”, dos deputados estadual Carlos Bordalo, e federal, Beto Faro; além do “PT pra Valer”, que tem entre as lideranças o secretário de Estado de Transporte, Valdir Ganzer, e a deputada estadual Bernadete ten Caten, atual líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa. O acordo foi fechado após uma crise que teve o auge durante uma reunião de Puty com prefeitos do Sul do Pará - onde fica a base eleitoral da deputada Bernadete - sem que ela tivesse sido avisada. Para inflamar mais os ânimos, a Democracia Socialista, tendência da governadora Ana Júlia, teria incentivado o superintendente do Incra em Marabá, Raimundo Oliveira, a sair candidato a deputado estadual, dividindo a base de ten Caten. Com Puty na Casa Civil, as outras tendências estavam se sentindo alijadas no apoio do governo aos candidatos petistas à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, enquanto a DS estaria sendo beneficiada, uma vez que o próprio secretário será candidato.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Vida longa à Nova República



24/2/2010 - 15:31:00

Por: José Serra


A Nova República completa 25 anos em março, mês em que Tancredo Neves deveria tomar posse na Presidência. Há razões para sustentar que se trata da fase da história do Brasil com o maior número de conquistas de indiscutível qualidade política e humana.
Em primeiro lugar, o país nunca havia conhecido um quarto de século ininterrupto de democracia de massas. É nítido o contraste com a oligárquica República Velha, de eleições a bico de pena, sacudida por intervenções nos estados, revoluções e instabilidade.

O período supera igualmente a fase democrática após a queda de Getúlio Vargas, em 1945. E não só pela duração - o regime da Constituição de 1946 foi desfeito em menos de vinte anos pelo golpe que derrubou João Goulart. A Nova República vai muito além na expansão sem precedentes da cidadania e na eliminação quase total das restrições ao direito de voto, com o eleitorado praticamente se confundindo com o universo da população adulta.
Longe de acarretar maior instabilidade, a ampliação da participação das massas populares coincide com um período de completa ausência de conspirações, golpes militares, quarteladas, intervenções preventivas e epílogos políticos trágicos ou temerários. Bem diferente do período anterior, que teve Aragarças e Jacareacanga, durante o governo de Juscelino Kubitschek; o movimento do marechal Lott, de 11 de novembro de 1955; o suicídio de Vargas, em 1954; e a renúncia de Jânio Quadros, em 1961.
Desde a Questão Militar do Império, passando pela primeira década da República, pela Revolta da Armada, pelo tenentismo, pela Revolução de 1924, pela de 1930, pela de 1932, pela insurreição comunista de 1935, pelo golpe de novembro de 1937 e pelo golpe de 1964, é a primeira vez que o fator militar desaparece da política brasileira, e a hipótese do golpe dos quartéis se torna na prática impensável.
Não se pode atribuir essa tranquilidade à ausência de fatores de desestabilização, que foram às vezes dramáticos: a doença e a morte inesperada do presidente eleito no momento mesmo da transição do regime militar para o civil, o processo de impeachment e afastamento de Collor.
Muito menos se pode alegar que tudo se deve a uma conjuntura econômico-social particularmente favorável. Ao contrário: boa parte dos últimos 25 anos se desenrolou sob o signo da aceleração da inflação, até atingir o limiar da hiperinflação, com o agravamento dos conflitos distributivos. Em seguida, houve a fase das grandes crises financeiras mundiais (1994-1995, 1997-1998, 2007-2008). Convém não esquecer a coincidência também com as décadas perdidas em matéria de crescimento econômico. Não faltaram reveses sérios que, em outras épocas, teriam abalado as instituições. Um dos maiores foi o fracasso do Plano Cruzado e dos inúmeros planos que se sucederam, alguns com medidas draconianas, como o confisco da poupança.
Não obstante tais obstáculos, a Nova República conseguiu completar com normalidade uma conquista que permaneceu fora do alcance dos regimes do passado. A alternância tranquila no poder de forças político-partidárias antagônicas provocava sempre a polarização e a radicalização da sociedade brasileira. São exemplos os períodos de 1954-1955 e, com consequências mais graves, entre 1961 e 1964. Neste quarto de século, a alternância passou a fazer parte das conquistas adquiridas: já ninguém mais contesta a legitimidade das vitórias eleitorais, do processo democrático e do natural desejo dos adversários vitoriosos de governar sem perturbações.
"Neste quarto de século, a alternância de poder passou a fazer parte das conquistas adquiridas: já ninguém mais contesta a legitimidade das vitórias eleitorais, do processo democrático e do natural desejo dos adversários vitoriosos de governar sem perturbações"
O resultado é ainda mais impressionante quando se observa que uma dessas alternâncias aparentemente mais contrastantes foi a chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores, encarado, a princípio, se não como força desestabilizadora, ao menos de comportamento radical e deliberadamente à margem na política nacional. Basta lembrar, como exemplo, a decisão do PT de punir seus deputados que votaram em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, e sua recusa em homologar a Constituição de 1988.
O PT, aliás, acabou por ser, por paradoxal que pareça, um dos principais beneficiários dos grandes erros históricos de julgamento que cometeu. Nos dois primeiros casos, porque a eleição do primeiro presidente civil e as conquistas sociais e culturais da Constituição foram os fatores-chave que possibilitaram criar o clima que eventualmente conduziria o partido ao poder. Outros erros históricos seguiram-se àqueles. O partido também se opôs à estabilização da economia brasileira, denunciando com estridência o Plano Real, o Proer e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas soube, posteriormente, colher seus bons frutos.
Este último exemplo, o da estabilização, é especialmente notável. Os governos militares, apesar dos 21 anos de poder discricionário em termos de elaboração de leis e normas, com elevado grau de repressão social e sindical, fracassaram por completo em liquidar a herança da inflação, acelerada na segunda metade dos anos 1950, mas que provinha do fim da II Guerra Mundial. Pior do que isso: agravaram em muito o problema ao criar a indexação da moeda, que tanto iria complicar o combate à inflação. Ao mesmo tempo, conduziram o país para a gravíssima crise da dívida externa a partir de 1981-1982, dando início a quase uma década e meia perdida no que respeita ao crescimento econômico.
O Brasil, que, segundo os estudos do professor Angus Maddison, havia sido por mais de um século, entre 1870 e 1980, o país de maior crescimento médio entre as dez maiores economias do mundo - EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, China, Índia, União Soviética, Brasil e México -, esqueceu a fórmula do crescimento e passou até a menosprezá-lo, como, aliás, ainda o fazem alguns.
Pois bem, o período de um quarto de século da Nova República, sem repressão nem poderes especiais, conseguiu finalmente derrubar a superinflação. Fez mais: resolveu o problema persistente da dívida externa herdada e até deu começo a uma retomada promissora do crescimento econômico, e à expansão do acesso das camadas de rendimentos modestos ao crédito e ao consumo, inclusive de bens duráveis.
Duas observações acautelatórias se impõem a esta altura. A primeira é que as conquistas da Segunda Redemocratização não foram o resultado de milagres instantâneos. Custaram esforços enormes e, com frequência, só se deram depois de muitas tentativas e erros. É por isso que o período tem de ser analisado na sua integridade, êxitos e fracassos juntos, já que estes são partes inseparáveis do processo de aprendizagem coletiva, para o qual contribuíram numerosos dirigentes e cidadãos numa linha de continuidade, não de negação e ruptura.
A segunda é que nenhuma conquista é definitiva, nenhum progresso é garantido e irreversível. Assim como não somos escravos dos erros do passado, tampouco devemos crer que a eventual sabedoria dos acertos de ontem se repetirá invariavelmente hoje e amanhã. É necessário destacar tal aspecto porque a estabilidade, o crescimento e os ganhos de consumo, no que concerne ao panorama econômico-social, ainda não têm garantidas as condições de sustentabilidade no médio e no longo prazos.
"As fases da história não podem ser arbitrariamente datadas a partir de um ou outro governante ao qual queiram alguns devotar um culto de exaltação. Elas só terão coerência se corresponderem a instantes decisivos de mudança institucional: a República, a Revolução de 1930, a Primeira Redemocratização, em 1945, o golpe de 1964, a Segunda Redemocratização ou Nova República"
Nosso dever é, por conseguinte, o de assumir com humildade e coragem a herança desses 25 anos, não para negar o passado, mas para superá-lo, a fim de fazer mais e melhor. Não é apenas por uma coincidência deste momento com o aniversário dos primeiros 25 anos da Nova República que devemos reclamar essa denominação, injustamente esquecida devido talvez às decepções dolorosas dos primeiros anos, quando a história nos surpreendeu com o desaparecimento prematuro de Tancredo Neves, o galope da superinflação e a renitência do patrimonialismo na vida pública brasileira. Mas o Brasil mudou para melhor.
A verdade é que os fatos alinhados acima, indiscutíveis na sua consistência e na sua imensa importância, atestam o discernimento e a sabedoria que deram perenidade à obra fundadora dos grandes responsáveis pela Nova República. E aqui evoco os nomes de alguns que já nos deixaram, além de Tancredo: Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Leonel Brizola, Teotônio Vilela, José Richa, Mário Covas, Sobral Pinto, Raymundo Faoro e Celso Furtado.
O exemplo inspirador de Nelson Mandela está aí para nos mostrar que a grandeza do instante fundador não se esgota naquele momento da partida, mas continua a fazer diferença no futuro. As fases da história não podem ser arbitrariamente datadas a partir de um ou outro governante ao qual queiram alguns devotar um culto de exaltação. Elas só terão coerência se corresponderem a instantes decisivos de mudança institucional: a República, a Revolução de 1930, a Primeira Redemocratização, em 1945, o golpe de 1964, a Segunda Redemocratização ou Nova República. A razão não é difícil de compreender e já está presente em Maquiavel: os fundadores de uma nova ordem na base da virtude em grande parte determinam como haverão de viver os homens e mulheres de acordo com as leis e a Constituição criadas.
O Brasil de hoje tem a cara e o espírito dos fundadores da Nova República: senso de equilíbrio e proporção; moderação construtiva na edificação de novo pacto social e político; apego à democracia, à liberdade e à tolerância; paixão infatigável pela promoção dos pobres e excluídos, pela eliminação da pobreza e pela redução da desigualdade. É na fidelidade a esse legado que haveremos de manter e superar o que até aqui se tem feito e realizar mais e melhor para o crescimento integral do povo brasileiro.

Artigo publicado na edição de 24 de fevereiro da revista Veja

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Alunos do Velho Guerreiro


Extraido do site do Instituto Teotônio Vilela

Por: Luiz Paulo Vellozo Lucas
Os números da rápida e acentuada deterioração das contas externas brasileiras são alarmantes e põem ainda mais luz sobre os efeitos danosos da mudança do marco regulatório do pré-sal patrocinada pelo governo do PT, sobretudo neste momento em que o Congresso Nacional retoma as suas atividades.
No ano passado, pela segunda vez consecutiva, o país voltou a ter déficit nas suas transações com o exterior. Segundo dados do Banco Central, o rombo chegou a US$ 24,3 bilhões, o equivalente a 1,55% do PIB.

Agora em 2010, as contas externas brasileiras devem amargar um saldo negativo de US$ 47,5 bilhões, o pior da história, segundo a última projeção do relatório Focus. Para 2011, a expectativa é de novo recorde: US$ 59,5 bilhões.
O sucessivo rombo resulta da queda expressiva nos saldos da balança comercial e na elevação do déficit da conta de serviços e rendas, principalmente pela maior remessa de lucros e dividendos pelas empresas multinacionais para suas matrizes no exterior.
Outro item é a redução nos investimentos estrangeiros diretos no Brasil. De modo geral, o déficit nas transações correntes é compensado pela entrada de investimento produtivo.
Sem o empuxo das exportações, ficamos na dependência do ingresso de capitais para investimento, empréstimos ou aplicações em bolsa para que as contas fechem. Ocorre que os investimentos estrangeiros diretos no Brasil caíram acentuadamente em 2009. De acordo com os dados BC, foram US$ 25,9 bilhões, com queda de 42,4% na comparação com o ano anterior.
Logo após o anúncio da descoberta das reservas da camada pré-sal, o governo retirou da nona rodada de licitação de blocos da ANP as áreas de pré-sal localizadas nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
A decisão, ainda em 2007, paralisou os investimentos no setor e impediu que expressivos recursos entrassem no país. Dinheiro que agora seria muito bem-vindo para fechar as contas do país com o exterior. Em outras palavras, o governo conseguiu transformar uma boa notícia em problema e ainda vendeu para a população a idéia de que todos os gargalos do país serão resolvidos com os recursos do pré-sal.
É a velha tática do governo Lula de seguir à risca o bordão do Chacrinha: "Vim para confundir e não para explicar".
Como tudo que diz respeito ao pré-sal é grandioso e impreciso, as estimativas dão conta que a exploração das reservas necessita de investimentos da ordem de US$ 600 bilhões a US$ 1 trilhão, algo entre 40% e 60% do PIB do ano passado. Acontece que ninguém do governo sabe dizer de onde virá esse dinheiro.
Outro ponto fundamental é que- no futuro, quando o petróleo adormecido a mais de seis mil metros de profundidade virar riqueza monetária - os esses recursos devem ser bem geridos.
Essa riqueza toda pode, sim, fazer do país um importante gestor de ativos. Estou falando do dinheiro do povo e das futuras gerações. É fundamental que esse dinheiro seja bem gasto e não se esvaia em benesses para a "companheirada".
É razoável pensar que o Estado brasileiro (independente do governo de plantão) acumule de US$ 1 trilhão a US$ 2 trilhões nas próximas duas décadas caso consiga atrair os investimentos necessários para a exploração do pré-sal.
Diante desse volume de recursos, não seria saudável para a economia gastar esse dinheiro à medida que entrarem nos cofres públicos, ao contrário do que parece estar tentado o governo.
Isso inundaria a economia de dólares, causando a chamada doença holandesa. O ideal seria a criação de um autêntico fundo soberano, em dólares e aplicado no exterior, para se gastar no país apenas o rendimento desses recursos. Isso nada tem a ver com o fundo já criado pelo atual governo, em reais e formado a partir de títulos da dívida pública. Na prática, um fundo submergente para mais um truque fiscal.
O gasto de 3% ao ano desse montante equivaleria ao saldo em conta corrente. Mais uma vez, a lógica seria inversa do modelo petista, que também criou um fundo soberano, só que com recursos fiscais.
De novo, seguiram a máxima do Velho Guerreiro!
Artigo publicado na Folha de S. Paulo

PSDB vai carimbar de "herança maldita" contas externas do governo

Extraido do site do Instituto Teotônio Vilela

Oito anos após a eleição de 2002, quando foram acusados por petistas de deixar uma "herança maldita" na área econômica, os tucanos apostam agora na expressão para atacar pontos da política econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva. No mais recente boletim de conjuntura, elaborado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), espécie de think tank ligado aos tucanos, técnicos do partido alertam para a situação das contas externas, dando o tom do que será explorado politicamente pela oposição no debate econômico em ano eleitoral.
Intitulada Com PT, País torna-se mais dependente do exterior, a publicação quinzenal do instituto, chamada Brasil Real, ataca o atual déficit em conta corrente, "em franca deterioração", prevendo um rombo de US$ 60 bilhões até dezembro - o mercado fala em US$ 50 bilhões. "O saldo da balança comercial só faz minguar. Tudo somado, parece certo que a gestão petista legará ao próximo presidente uma situação de déficit externo recorde, verdadeira "herança maldita" para o futuro do País", diz a carta, enviada semana passada para a bancada do partido no Congresso como subsídio ao discurso político do PSDB.O déficit em conta corrente, somado à política fiscal do governo federal, já ocupa o lugar de principal alvo da política econômica atual e é, portanto, tema obrigatório da agenda da oposição. Ganhou força nos últimos dias com o aumento do debate em torno do crescimento da dívida de países europeus, principalmente a da Grécia. "Com as crescentes suspeitas sobre a solvência de vários países europeus, a instabilidade econômica mundial dá sinais de não ter sido definitivamente superada", afirma a carta.Mas, apesar do diagnóstico consensual de fragilidade das contas externas, há no PSDB discussões sobre a conveniência de criticar a política econômica de Lula. Os ataques, avalia-se, dariam munição ao governo, que já propaga que haverá mudanças na condução da economia caso os tucanos vençam. A tese baseia-se, especialmente, em declaração feita pelo presidente do partido, Sérgio Guerra, à revista Veja, quando falou de alterações na economia.


PATERNIDADE

O texto publicado pelo ITV fala no "mais alto déficit externo da história", ultrapassando os 4,3% do PIB, durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "A gestão Lula está rifando o futuro e transferindo empregos para o exterior. Esta será mais uma das "heranças malditas" que o governo do PT legará ao próximo presidente", diz o texto.Especialistas apontam uma combinação entre as políticas fiscal e monetária promovidas pelo governo como responsável pelo déficit - entre 2003 e 2007 houve superávit nas contas externas, que medem a capacidade do País se financiar e honrar seus compromissos externos. "Há uma mistura inadequada política fiscal com a política monetária que acaba terminando em déficit", disse Simão Silber, professor do departamento de economia da Faculdade de Economia e Administração da USP. "Há gastos em demasia e poupança baixa. Com excesso de gastos, alguém de fora tem de trazer recursos para fechar a conta", completou Silber. O governo aponta o alto nível das reservas internacionais - mais de US$ 240 bilhões - para dizer que a situação não é de risco. Para os economistas, a política fiscal expansionista é responsável pelo déficit. Mais gastos levam a pressão inflacionária. O Banco Central aumenta os juros para conter a inflação, o que aprecia o câmbio e, portanto, causa queda nas exportações.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Jatene estará em Salinas e São Domingos do Capim




O ex-governador Simão Jatene, pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado nas eleições de outubro, e sua comitiva, estarão neste final de semana nas cidades de Salinópolis, sábado, e São Domingos do Capim, domingo. A programação é estabelecida pelo Instituto Teotônio Vilela, com o objetivo de debater coletivamente as demandas atuais da população e propor alternativas de enfrentamento dos problemas do Estado, a fim de discutir “O PARÁ QUE QUEREMOS”. Dando continuidade a esse processo que visa reformular politicas públicas que respeitem os principios democráticos, a responsabiolidade fiscal e social, a coerência e a ética politica, foi definida a agenda para sábado e domingo próximos:


27/02 – SALINÓPOLIS
28/02 – SÃO DOMINGOS DO CAPIM.


O Deputado Italo Mácola, ainda se recuperando da recém cirurgia a que se submeteu, deverá acompanhar a comitiva de Simão Jatene, mesmo porque foi ele um dos principais articuladores das ações que concretizaram a pré-candidatura de Jatene, e, também, na qualidade de presidente regional do Instituto Teotônio Vilela, secretário regional do Diretório do PSDB e vice presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.

Na foto, o deputado Italo Mácola com Simão Jatene e o vereador Chagas, na visita a São Miguel do Guamá.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

"Pará que queremos"esteve em São Miguel do Guamá





O ex-governador SIMÃO JATENE esteve em São Miguel do Guamá e em outras comunidades vizinhas acompanhado de Deputados Federais e Deputados Estaduais, como ÍTALO MÁCOLA, além de Prefeitos e vereadores da região. O Vereador CHAGAS também foi prestigiar o ex-governador, juntamente com os Veradores Bagico e Nenem Miranda. As visitas de Simão Jatene, que é pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições de Outubro/2010, fazem parte do Seminário "Pará que queremos" organizado pelo Institulo Teotônio Vilela, do qual o Deputado Italo Mácola é presidente regional, que vai percorrer todos os municipios do Estado para ouvir da população as necessidades, os pleitos, já sabendo que as maiores queixas se referem à saúde e à violência. O Deputado Italo Mácola tem um profundo trabalho que abrange todo o Nordeste do Estado e região do Baixo Tocantins no que tange à segurança pública, e tem integrado a comititiva do ex-governador Simão Jatene.




Na foto, extraida do blog do vereador Chagas, aspecto da visita.

Corpo de Neuton Miranda é velado na Alepa




O corpo do ex-deputado estadual Neuton Miranda Sobrinho, presidente estadual do PCdoB, está sendo velado nesta segunda feira, 22, no salão nobre da Assembléia Legislativa, registrando um grande movimento de pessoas. Neuton comandava, em Belém, a SPU (Superintendência do Patrimônio da União), e foi vitima de um infarto na cidade de Belterra, sábado à noite, quando distribuia títulos de terra da União para ribeirinhos do municipio. Neuton tinha 61 anos e deixa viúva a sra. Leila Mourão, e uma filha que se encontra em Londres, estudando. Ela está sendo esperada em Belém. Neuton seria candidato a deputado federal pelo seu partido.

Nas fotos, o caixão com a imagem do ex-deputado, e um aspecto do velório na Alepa.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Caravana do PSDB visita São Miguel do Guamá


Cumprindo programação do Diretório regional do PSDB, dentro do Seminário "o Pará que queremos", instituido pelo Instituto Teotônio Vilela, e que coordena as viagens de Simão Jatene (foto) aos municipios paraenses, está confirmada para este sábado, 20, a visita do candidato e sua comitiva a São Miguel do Guamá, nordeste paraense, cumprindo o seguinte programa:


10 horas - Reunião na comunidade Santa Rita das Barreiras

13 horas - Reunião com empresários na Fazenda do Senhor Venâncio

17 horas - Reunião com lideranças no Salão Paroquial.


No domingo, dia 21, Simão Jatene e comitiva estarão na cidade de Marapanim para cumprir a seguinte programação:


09.30 horas - Encontro no Km 50

10 horas - Reunião com lideranças na Vila Maú

11.30 horas - Inauguração da Rádio Comunitária em Marudá

12 horas - Almoço na Chácara do Baiano

16 horas - Reunião com lideranças na sede do Marapanim.


A visita que estava prevista para a cidade da Capanema, e que seria nesta sexta feira, 19, foi adiada.


O Deputado Italo Mácola, vice presidente da Mesa Diretora da Alepa, e primeiro secretário da Executiva regional do PSDB, e que está em convalescença de uma cirurgia, poderá se fazer presente acompanhando Simão Jatene, ele que foi um dos principais articuladores do movimento que levou Jatene a ter lançada sua pré-candidatura, de acordo com a decisão da Executiva Nacional do Partido.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Madonna e Serra, um chá sobre politica e parceria com ONG

O Governador José Serra e sua esposa Mônica com a pop star Madonna.

Estadão - 11/02/2010
Diva pop quer ligação entre sua organização, a Success for Kids, e as escolas públicas de São Paulo


SÃO PAULO - Os rumos da política nacional foram tema de um chá de final de tarde entre a cantora Madonna e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que se reuniram na tarde desta quarta, 9, no Palácio dos Bandeirantes. A sede do governo paulista parou para ver a rainha do pop.


Após o encontro de quase uma hora, o governador admitiu que Madonna fez menção à política brasileira, mas não quis dar detalhes. Questionado se ela havia perguntado se ele seria candidato a presidente, Serra disse que houve uma menção "mais sutil". Indagado se ela manifestou curiosidade pela política, disse que queria evitar que uma manifestação sobre o assunto soasse "oportunismo" e respondeu: "Mais ou menos." E emendou: "Vão dizer que estou fazendo campanha aqui."

Diva pop toma iniciativa de pedir encontro com governador José Serra (PSDB)

Por sugestão de empresários, a cantora pediu um encontro com o tucano em busca de parceria entre a sua organização, a Success for Kids, e o Estado para implementar as ações da ONG nas escolas públicas. O programa tem como objetivo aumentar a autoestima de crianças carentes.

Usando óculos escuros e uma roupa com tons claros, a cantora chegou 12 minutos atrasada. Aparentando bom humor, posou e mandou beijos para as câmeras. Acenou para as quase 300 pessoas, a maior parte servidores, parentes e amigos, que gritavam seu nome no hall do palácio. Também foram conhecer a cantora os dois filhos do governador e a primeira-dama, Mônica Serra, que entregou a Madonna um "colar da vida", usado para divulgar a campanha de prevenção do câncer de mama. A cantora deixou o palácio usando o colar.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

FHC diz que Dilma é reflexo de lider

FERNANDO BARROS DE MELLO
da Folha de S.Paulo
da Folha Online

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso questionou nesta segunda-feira a capacidade de liderança da ministra da Casa Civil e presidenciável petista, Dilma Rousseff.
"Pode até vir a ser, mas por enquanto ela não é líder. Por enquanto, é reflexo de um líder", disse FHC na inauguração da Biblioteca de São Paulo. "O Serra já tem liderança e mostrou que faz. Na prefeitura, no Ministério da Saúde, no governo do Estado. Infelizmente, pela história da ministra Dilma, ela não teve essa oportunidade. Não estou condenando. Simplesmente estou dizendo que, para mim, Serra é competente, é um líder que inspira confiança. A outra, para mim, ainda não", reiterou.
Indagado se considerava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva um líder, o ex-presidente riu e respondeu: "Claro que sim, eu não sou bobo".
FHC afirmou ainda que Serra não tem que se declarar candidato ao Planalto neste momento. "O PSDB tem de se posicionar. Tem candidato. [Mas] O governador tem de esperar um pouco mais."
O ex-presidente destacou que tem um acordo com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), de não falar sobre o que ele deve fazer. "Aécio está se dedicando a Minas Gerais. Seria deselegante dizer o que ele tem de fazer."
FHC disse ainda que o governo Lula não promoveu mudanças com relação à sua administração.
"Todos achavam que Lula mudaria tudo. Não mudou, seguiu adiante no que eu tinha feito. Eu achei bom", ironizou. E continuou: "Eleição é futuro. Se [o PT) quiser, a gente compara, desde que seja dentro de um contexto, não há o que temer."
No fim de semana, convidado a discursar num seminário organizado por prefeitos e governadores do PSDB, o ex-presidente falou sobre a sucessão de 2010, comparou Dilma a um "boneco" e disse que a ministra-candidata é "manipulada" pelo "ventríloquo" dela, o presidente Lula.
Na ocasião, FHC também afirmou que duvida das chances de êxito da transfusão de votos de Lula para Dilma. O eleitor, disse ele, "desconfia de bonecos".

Caravana do PSDB visita o Acará




Diário do Pará


Terça-feira, 09/02/2010, 08:10h

O Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e formação política do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), desenvolve uma programação de debates que deve percorrer todo o Estado. Sob o tema “Qual é o Pará que nós queremos?”, a caravana será liderada nesses encontros pelo presidente do partido no Pará, senador Flexa Ribeiro, e pelo presidente de honra dos tucanos no Estado, o ex-governador Simão Jatene. A ideia é ouvir os paraenses para, a partir daí, elaborar as propostas do partido para o Estado. A jornada começou no último domingo, pelo município do Acará (foto). Os debates tiveram a participação da prefeita Francisca Martins (PP), acompanhada de vereadores, empresários, pequenos agricultores e lideranças comunitárias. “Cada um de nós é dono do Pará. E é por isso que cada um de nós precisa dizer qual é o Pará que queremos. São essas propostas unidas que vão ajudar a construir um novo futuro para o Estado”, disse Nicias Ribeiro.Outras lideranças tucanas também participaram do evento, casos do deputado federal Nilson Pinto, os deputados estaduais Manuel Pioneiro e Bira Barbosa. Para Jatene, pré-candidato do partido a governador, a caravana vai permitir que ele construa um programa baseado nos verdadeiros anseios da população paraense. “O objetivo é que, independente dos partidos políticos e dos interesses pessoais, possamos construir propostas que reflitam aquilo que a sociedade sonha para o Pará. Em cima dessas propostas é que o programa de governo será elaborado. É imprescindível ouvir a sociedade”, afirmou Jatene. Já o senador Flexa Ribeiro disse que o PSDB não pode se eximir do papel de estimular o debate sobre o futuro do Estado. “O partido está preocupado com a consolidação de um projeto de desenvolvimento de longo prazo para o Pará”.


SAÚDE E SEGURANÇA


Em Acará, segundo os líderes tucanos, as áreas de saúde e segurança são as que demandam atenção emergencial. Jatene recebeu bilhete de um morador do Acará relatando que sua mulher está há um ano esperando vez na fila do Hospital Ophir Loyola para fazer iodoterapia (tratamento para alguns tipos de câncer). Na rede privada, o tratamento custa R$ 4,5 mil e o casal não tem condições de pagar. A caravana do PSDB recebeu também reivindicações na área de infraestrutura. As comunidades do Acará reclamam da dificuldade de acesso ao município, que prejudica o desenvolvimento das comunidades porque impede o escoamento da produção. Um dos pedidos foi a interligação - por uma via asfaltada - do município a Alça Viária.




Nota do Blog: O Deputado Italo Mácola, na qualidade de precursor da pré-candidatura de Simão Jatene ao Governo do Estado do Pará, e um dos principais articuladores, acompanha a jornada de Jatene nesta caminhada da dificil marcha rumo ao Governo do Estado nas eleições de Outubro.


Programação - De acordo com o roteiro elaborado pelo Diretoria do Partido, é a seguinte a programação de Simão Jatene pelo interior do Estado, para o período após o carnaval:


Dias 19, 20 e 21 (sexta a domingo) - Capitão Poço, Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá.
Dias 27 e 28 (sábado e domingo) - Goianésia, Breu Branco e Tucuruí.
OBS - A visita aos municipios de Moju e Abaetetuba foi transferida para os dias 6 e 7 de Março.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Em Igarapé Miri, morre mais gente do que no Iraque, diz Deputado


O grau de violência no municipio de Igarapé Miri, que já chegou a registrar média de 5/6 mortes por semana, e que levou politicos, comerciantes e vários segmentos da sociedade local a procurarem as autoridades da Segup (ao todo, foram nove reuniões), comandados pelo Deputado Italo Mácola - incansável na busca da solução para este grave problema que todos sabem a causa (falta de responsabilidade do atual Governo do Estado) - tem sido noticiado pela imprensa em geral, jornais e televisões, em especial, agora acabou de ganhar destaque no Jornal da Assembléia Legislativa (foto), sob o titulo "Igarapé Miri, sitiada por assaltantes, pede providências ao Estado", ressaltando a definição do deputado Italo Mácola de que "Em Igarapé Miri, está morrendo mais gente do que no Iraque!". Italo tem usado a tribuna da Alepa, quase toda a semana (antes do recesso parlamentar, quando o indice de violência, crimes, assaltos e mortes chegou ao pico), pedindo providências à Governadora. Na matéria, Italo ressalta que "a situação está insustentável no Baixo Tocantins. Ninguém pode mais sair de casa em Igarapé Miri. A população não aguenta mais. É preciso que a governadora tome providências, tem que priorizar esta situação de Igarapé Miri", manifestando sua indignação ante à falta de ações governamentais.

Jatene e Serra traçam estratégias em São Paulo


Extraido do blog Espaço Aberto
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O ex-governador Simão Jatene reuniu-se quarta-feira - já na condição de pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB – com uma das principais lideranças do partido em nível nacional, o governador de São Paulo, José Serra – também pré-candidato à Presidência da República. Um dos temas principais da conversa foi o programa nacional de governo que será apresentado nas eleições deste ano. Jatene participou do encontro acompanhado do senador tucano Fernando Flexa Ribeiro, que deverá concorrer novamente ao cargo nestas eleições (acima, os três aparecem na foto). Jatene está especialmente envolvido na elaboração dos projetos voltados para o Pará e para a Amazônia. A proximidade do ex-governador do Pará com Serra é antiga. Eles foram contemporâneos durante a pós-graduação na Universidade de Campinas. No atual governo paulista, Jatene chegou a atuar como conselheiro da Companhia Energética de São Paulo (Cesp).Durante o encontro, Serra - que acompanhou a distancia as negociações para a indicação do nome do PSDB que concorreria nas eleições majoritárias no Pará – considerou acertada a escolha do nome de Jatene. Segundo Serra é fundamental para o PSDB que ele tenha um candidato forte no Estado. Da mesma forma, o governador paulista considera importante que Flexa Ribeiro saia candidato ao Senado. O partido precisa de nomes fortes em nível estadual para dar suporte á estratégia nacional. Nas eleições de 2003, foi no Pará que Serra obteve o maior número de votos, em termos proporcionais, do País. A meta agora é repetir e potencializar o excelente desempenho.O excesso de chuvas em São Paulo, que está obrigando o governo paulista a tomar medidas para reduzir o impacto das enchentes, impede que o governador saia do Estado neste momento, mas a idéia de José Serra é vir ao Pará tão logo seja possível.
Na foto, Simão Jatene, José Serra e Flexa Ribeiro

Fonte: Assessoria de Imprensa de Simão Jatene.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Nota fiscal paulista


Em São Paulo, estive em alguns estabelecimentos comerciais, e me chamou atenção toda vez que ia pagar, o caixa perguntava: quer nota fiscal paulista? Curioso, perguntei o que devia fazer para receber nota fiscal paulista e então observei que tinha que informar o CPF e passei a fazê-lo. Em toda compra passei a exigir a nota fiscal por menor que fosse, mesmo que a compra fosse uma água mineral, posteriormente busquei saber que benefício traria.

Para a arrecadação do estado é muito importante, óbvio , além do mais o contribuinte passa a saber quanto paga de imposto.

Após o recolhimento do ICMS pelo estabelecimento, a Secretaria da Fazenda credita ao consumidor a parcela do imposto a que ele tem direito, proporcional ao valor da compra. Estudei e descobri que este é um programa do Governo do Estado de São Paulo, restituindo 30% do imposto pago, o crédito poderá, dentro de cinco anos, ser utilizado para reduzir o valor do débito do IPVA, transferido para a conta corrente, poupança, de outra pessoa, entidades sociais ou devolvido em prêmios.

Até hoje, já foram devolvidos exatos R$ 1.856.753.161,00, tudo devidamente exposto na internet. Não pude me inscrever porque o meu CPF não está cadastrado no estado de São Paulo.
Analisando bem, aquilo que me pareceu estranho deveria ser usual em qualquer transação comercial. A tecnologia existente já pode permitir que se faça um maior controle fiscal do governo e dos contribuintes dos impostos pagos. Parabéns Governador José Serra, sempre à frente do seu tempo.

Vale garante suporte à gestão em Abaetetuba


Deu no Reporter Diário
Jornal Diário do Pará
Edição 04/02/2010
Seção Linha Direta



"A Fundação Vale está garantindo suporte à gestão pública em Abaetetuba. Ontem, a prefeita Francineti Carvalho recebeu a visita de uma especialista em gerência municipal contratada pela Fundação para ajudar a Prefeitura a estruturar os programas estratégicos".
Na foto, a Prefeita ao lado do Deputado Italo Mácola por ocasião da homenagem que a Alepa prestou à gestora de Abaetetuba.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

CELULAR NA VILA MAIUATA - DEP. ITALO MÁCOLA DEVE PROPOR VOTOS DE APLAUSOS A OI


O Deputado Italo Mácola deve apresentar na próxima semana requerimento de votos de aplauso a operadora OI por ter atendido ao pleito do parlamentar em instalar a torre de transmissão da operadora na Vila Maiuata em Igarapé Miri.
Com caracteristicas de município, a Vila clamava pela ligação telefônica móvel e este pleito foi matéria de moção apresentada por Italo Mácola na Assembleia Legislativa.
Eis a integra do atencioso Ofício encaminhado a este deputado pelo Diretor de Articulação com Estados e Municípios Sr. Patrick de Azevedo Ferreira:
Excelentissimo Deputado,
Em atenção à solicitação realizada através do Ofício 10762000000/1381/09 e ratificada em audiência na Assembléia Legislativa, em que V. Exa. realizou extensa explanação sobre a necessidade da telefonia movel na localidade da Vila Maiuatá, no municipio de Igarapé Miri, enviamos as informações solicitadas:
Para atendermos obrigações junto à Agência Nacional de Telecomunicações instalaremos nos próximos 60 (sessenta) dias repetidores de sinal da telefonia móvel; equipamentos estes que poderão irradiar o sinal com restrição na sede da localidade.
A Oi salienta que o atendimento aos municípios é priorizado conforma critérios obrigatórios definidos no compromisso de abrangência contidos na cláusula 4.1 do Termo de Autorização de exploração de serviço, os quais norteiam o planejamento da Oi, ou seja, o atendimento aos municípios com mais de 100 mil habitantes e aqueles outros definidos na Relação dos Municipios da Abrangência listados no Termo de Autorização 3G.
Colocamo-nos à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários nos telefones (91) 3224 3131 ou 31313001.
Atenciosamente,
Patrick de Azevedo Ferreira
Representante Institucional Diretoria de Articulação com Estados e Municípios

Humor - Escala Richter


o Janjão mandou o seguinte email.



O Governo Brasileiro instalou, em boa hora, um sistema de medição e controle de abalos sísmicos no país.


O Centro Sísmico Nacional, poucos dias após entrar em funcionamento, já detectou que haveria um grande terremoto no Nordeste.


Assim, enviou um telegrama à delegacia de polícia de Icó, no Ceará, com a seguinte mensagem: "Urgente. Possível movimento sísmico na zona. Muito perigoso. 7 na escala Richter. Epicentro a 3km da cidade. Tomem medidas e informem resultados."


Somente uma semana depois, o Centro Sísmico recebeu um telegrama que dizia:


... "Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente desarticulado.


... Richter tentou fugir, mas foi abatido a tiros.


... Desativamos as zonas. Todas as putas estão presas.


... Epicentro, Epifânio, Epicleison e os outros cinco irmãos estão detidos.


... Não respondemos antes porque teve um terremoto da porra aqui !!!"

Vila Maiuatá já fala com o mundo


O mês começou em festas para os cerca de 25 mil habitantes da Vila Maiuatá, em Igarapé Miri, com a instalação da telefonia móvel na localidade o que permitirá a comunicação com o restante do estado facilitando transações e ajudando a promover negócios do interesse particular e profissional. A instalação aconteceu no primeiro dia do mês de Fevereiro através da Operadora Oi, graças a um pedido do Deputado Italo Mácola, lider politico da região, através da Moção 664/07, em data de 19 de Junho do mesmo ano, portanto, demorou mais de dois anos e meio, mas finalmente, a população da Vila - 10 mil em sua sede e 15 mil habitantes de diversas comunidades - pode desfrutar de um serviço de tamanha importância. O vereador Wladimir Santa Maria Afonso, de Igarapé Miri, comemorou com um telefonema ao Deputado Italo originário da localidade, externando sua satisfação por ser também sua luta a instalação.

Naquela data, o deputado Italo Mácola apresentou a seguinte Moção no plenário da Assembléia Legislativa:


Moção 664/07


Dispõe sobre a solicitação de instalação de telefonia móvel celular na Vila Maiuatá no municipio de Igarapé Miri.


O aglomerado urbano intitulado de Vila Maiuatá, pertencente ao municipio de Igarapé Miri, no Baixo Tocantins, Estado do Pará (...) Nos últimos anos, a Vila Maiuatá deu um largo passo em sua economia passando a atingir uma área de plantações de açai e outras culturas de destaque no setor de agronegócio (...). Dessa forma, percebendo a extrema importância desta localidade para a economia de nsso estado(...). E por saber que a operadora (Oi) tem mais de 1,2 milhões de clientes em mais de 133 localidades na região Norte do Brasil, inclusive no Pará (...), encaminho a presente Moção sugerindo que a Operadora viabilize a instalação de Telefonia Móvel Celular na localidade da Vila Maiuatá no municipio de Igarapé Miri. E que do inteiro teor desta seja dado conhecimento à Operadora (ainda era Amazônia Celular, depois encampada pela Oi), ao Ministério das Comunicações, à ANATEL, à Secretaria de Estado de Integração Regional, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional e à Prefeitura e Câmara Municipal de Igarapé Miri.

Palácio da Cabanagem, Plenário Newton Miranda, 19 de Junho de 2007,

Italo Mácola

Deputado Estadual.


Nota do Blog - Dois anos e meio depois, a iniciativa do Deputado Italo Mácola foi coroada de êxito. Custou, é verdade, mas o importante é que a partir de Fevererio de 2010 a população da Vila Maiuatá pode desfrutar de serviço tão imprescindivel nos dias atuais. Afinal, a Vila adere ao mundo da tecnologia, usufruindo do direito de falar com o mundo. Houve muita festa na Vila Maiautá que espera a chegada do Deputado Italo Mácola para agradecer sua iniciativa.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Licença da Usina de Belo Monte é liberada


01/02/2010 - 12h32


SOFIA FERNANDES
colaboração para a Folha Online, em Brasília
da Reuters

O processo de licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte finalmente sairá do ponto morto em que se encontra há meses. O Ibama irá assinar hoje a licença ambiental prévia para o empreendimento, última etapa para realização do leilão, que atesta a viabilidade ambiental do projeto.
O governo vai exigir que o futuro vencedor do leilão dê R$ 1,5 bilhão como contrapartida ambiental. Os recursos serão utilizados em saneamento, melhoria das condições de vida da população impactada ou atingida pelo empreendimento, monitoramento de florestas e adoção de áreas de conservação.

O governo contava com o documento para outubro de 2009. Com o atraso na concessão da licença, a conclusão da usina --prevista para abril de 2014-- deve atrasar meses, com risco de o empreendimento não gerar energia para o período de Copa do Mundo no Brasil.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e o presidente do Ibama, Roberto Messias, ainda vão detalhar a liberação da licença, como as condicionantes para a execução do projeto, tendo em vista redução e mitigação de impactos ambientais.
Belo Monte é o maior empreendimento do setor energético do governo Lula. A usina será a segunda maior do país, atrás apenas de Itaipu. A obra será feita no rio Xingu, no Pará, contra a vontade de ambientalistas e da população indígena que vive no local, que lutam há décadas contra o empreendimento.

Próximos passos

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve soltar nos próximos dias edital para o leilão. Em um mês, o certame deve ocorrer, levando em conta fatores como menor preço de energia oferecido.
Depois do leilão, o Ibama deverá conceder uma licença de instalação, que autorizará o início das obras. A licença só é liberada se as condicionantes tenham sido respeitadas pelo consórcio vencedor.
Por fim, o Ibama precisa assinar uma licença de operação, para que seja autorizado o início de geração de energia.

Morre Antonio Saraiva, ex-prefeito de Mãe do Rio

Jornal Amazônia
Edição 01/02/2010

Ex-prefeito de Mãe do Rio faleceu aos 59 anos. Causa da morte ainda não foi divulgada.

Ex-prefeito de Mãe do Rio, Antônio Saraiva Rabelo (PSDB), de 59 anos, faleceu no último sábado (30), por volta das 15h30. Até o final da tarde de domingo a equipe médica que o atendeu não havia divulgado a causa da morte, se ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral (AVC). Saraiva, como era conhecido, descansava em sua fazenda, nos arredores de Mãe do Rio, quando passou mal e foi socorrido por funcionários.

Segundo informações da secretária municipal de Assistência Social, Francisca do Carmo Alencar, na manhã de sábado uma das funcionárias da fazenda foi até o quarto de Antônio Saraiva e o encontrou deitado, com as duas pernas para fora da cama, como se tivesse tentado se levantar. Em seguida, uma ambulância levou o político para um hospital particular de Mãe do Rio, onde a vítima recebeu os primeiros socorros. Como se tratava de um caso grave, os médicos preferiram levar o ex-prefeito até a cidade de São Miguel, a 48 quilômetros de Mãe do Rio, onde um helicóptero já aguardava para trazê-lo a Belém.
Em São Miguel, o estado de saúde de Antônio Saraiva se agravou. Ele foi colocado no helicóptero, mas retirado em seguida, quando os médicos constataram que já não havia mais nada a fazer. Ainda na tarde de sábado, centenas de pessoas acompanharam o cortejo fúnebre com o corpo do ex-gestor, que percorreu as principais ruas e avenidas de Mãe do Rio. Segundo informações colhidas junto a pessoas próximas a Saraiva, o mesmo era fumante contumaz e recentemente havia se submetido a procedimentos de cateterismo e angioplastia.
Na manhã de domingo, o corpo do ex-prefeito Antônio Saraiva foi trazido para Belém, onde foi sepultado.

Velório tem políticos e pecuaristas
O corpo do ex-prefeito foi velado na capela crematória de um cemitério particular em Marituba. Além de familiares, pecuaristas e políticos estiveram no local para se despedir de Antônio Saraiva Rabelo. Paulo Saraiva, irmão mais velho do ex-prefeito de Mãe do Rio, foi um dos poucos familiares que conseguia falar sobre a perda do irmão. 'Ele era novo ainda (59 anos). É difícil entender como uma coisa dessas pode acontecer de repente', lamentou.
Filiado ao PSDB, partido sob o qual administrou Mãe do Rio de 2000 a 2006, em duas gestões, Antônio Saraiva manteve grandes amigos mesmo em um ambiente hostil, como o político. Em seu velório, domingo, estiveram presentes o ex-governador do Estado, Simão Jatene, o prefeito de São João da Ponta, Orleandro Feitosa, e o senador paraense Flexa Ribeiro, entre outros.
'Saraiva foi um grande companheiro durante vários anos. Era uma importante liderança política e empresarial para o Estado e para Mãe do Rio', declarou o senador Flexa Ribeiro.


Nota do Blog: o Deputado Estadual Italo Mácola, também do PSDB, ausente do Estado, manifestou votos de pesar pelo falecimento de Antonio Saraiva. O Deputado Manoel Pioneiro, muito amigo do ex-gestor de Mãe do Rio, compareceu ao velório e prestou toda a assistência necessária. O corpo foi sepultado no Cemitério Max Domini, em Marituba, onde também foi velado.

Jatene percorre o interior do Estado


Pré-candidato ao Governo do Estado, nas eleições de Outubro deste ano, Simão Jatene organizou a programação de visitas ao interior do Estado, especialmente para atestar, in loco, a situação de abandono a que o atual governo deixou a maioria dos municipios. Simão Jatene vai se encontrar com a população que reconhece nele um gestor atuante, autor de importantes obras, enfim, vai retomar o contato com o político que mais obras entregou neste Estado.
Abaixo a programação da visita ao ACARÁ no dia 07 de Fevereiro (domingo):

Obs: Ida pela Alça Viária, a Prefeita estará aguardando no trevo do Acará.
10:00h – Vila do Guarumã.
Reunião com Lideranças.
Local: Salão Comunitário – 30min.
(Deslocamento para a sede do Acará: 20 min.)
11h Passagem pelas ruas da cidade.
11:30h Reunião com Lideranças.
Local: Chácara da Prefeita Francisca.
13h Almoço
15h Retorno

(pausa no carnaval)

Dias 19, 20 e 21 (sexta a domingo) - Capitão Poço, Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá.

Dias 27 e 28 (sábado e domingo) - Goianésia, Breu Branco e Tucuruí.
OBS - A visita aos municipios de Moju e Abaetetuba foi transferida para os dias 6 e 7 de Março.

Uma comitiva de Deputados, entre eles o Deputado Italo Mácola, lider politico em vários municipios do Baixo Tocantins e Nordeste do Estado, acompanharão Simão Jatene.

Na foto, aspecto do lançamento da pré-candidatura de Simão Jatene ao Governo do Estado.