quarta-feira, 31 de março de 2010

ENCONTRO NACIONAL


Dia 10 do corrente acontecerá em Brasilia pela manhã o grande encontro entre os partidos: PPS, Democratas e PSDB para definir o nome do ex governador de São Paulo José Serra candidato a Presidência do Brasil.

Do Pará estão mobilizados centenas de militantes e simpatizantes para assistir este importante evento, que promete ser um espetáculo político imperdível, o Dep. Italo Mácola com certeza estará lá junto com o Ex Gov. Simão Jatene e toda a tucanada.

Dep. Italo prova emenda para Capitão Poço

O Dep. Italo Mácola Aprovou a emenda n. 217/09 que destina o valor de R$ 100,000.00 cem mil reais para a revitalização da praça alvorada em Capítão Poço neste ano de 2010, ou seja o valor encontra-se no orçamento do Estado, com a palavra a Governadora!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Festas agitam São Domingos e São Miguel


As populações dos municipios de São Miguel do Guamá e São Domingos do Capim terão dois eventos da maior expressão que, desde agora, já agitam as comunidades. Em São Miguel, teremos o tradicional Forrozão Maria Beca, promoção da Associação Cultural Maria Beca, que tem como presidente Elizeu da Silva Lima. E em São Domingos do Capim, desde agora as providências são adotadas para o Carnacapim, promoção considerada como a grande arrancada dos capimenses para o canaval 2011. Trazendo os abadás do Carnapim em visita ao Deputado Italo Mácola, que apoia ambos os eventos, estiveram, no Gabinete do parlamentar, além do presidente da Associação Cultural Maria Beca, Hélio Antonio Vieira de Lima, coordenador do Carpanim; Marcos Paulo Vaz Silva e Ney Cunha, ambos de São Miguel do Guamá.

Na foto, os visitantes exibem o abadá do Carnacapim.

terça-feira, 30 de março de 2010

LAMENTÁVEL

O BLOG RECEBEU ESTA POSTAGEM

FOTO PARA FICAR NA HISTÓRIA - LAMENTÁVEL

Esse é o filho do Brasil, carece só de trocar a fralda!

ELE ESTÁ TODO MIJADO !!!

E FAZENDO POSE DE IDIOTA, DENOTANDO O GRAU ETÍLICO, (NO PORRE MESMO),
EM QUE SE ENCONTRAVA POR OCASIÃO DA FOTO.
A DILMA (candidata a presidente - Barbie da terceira idade)
ATÉ VIROU A CARA PARA O OUTRO LADO ......

Projeto: ACORDA BRASIL!!!

Governo do Estado diz que não há recursos para Igarapé Miri


Em resposta ao Requerimento 390/2009 de autoria do Deputado Italo Mácola, solicitando informações sobre a liberação de verbas para manutenção e recuperação de vicinais de Igarapé Miri, o Governo do Estado, através do Oficio 664/2009 do Gabinete da Governadora do Estado, informou que não está prevista para o ano de 2010 nenhuma intervenção no municipio supra citado (Igarapé Miri).


O Requerimento do Deputado refere-se à Emenda (1187/2007) aprovada na Assembléia Legislativa, de autoria do Deputado Cesar Colares, que até a presente data não foi atendida pelo governo estadual.


Vale destacar que a Governadora não levou em consideração o fato do municipio ser administrado por prefeito do seu partido (PT), o que demonstra o desinteresse governamental pelos problemas do Baixo Tocantins.


Na ilustração, a cópia digitalizada do ofício-resposta da Governadora.

Deputado pede Navega Pará para Senador José Porfirio


Atendendo ao requerimento do vereador Valmiro Machado Moura, de Senador José Porfírio, o Deputado Italo Mácola, através da Moção 89/2010, pediu a instalação no municipio do Projeto Navega Pará à Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia do Estado do Pará, justificando a solicitação conforme a integra da Moção a seguir transcrita:


MOÇÃO N° 89 / 2010

Dispõe sobre a solicitação junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (Sedect) da implantação do Programa NAVEGA PARÁ na sede do Município de Senador José Porfírio.

O Município de Senador José Porfírio com cerca de 15.000 habitantes não dispõe de nenhum projeto de inclusão digital. As crianças e jovens estudantis de todas as modalidades de ensino sofrem por serem excluídos do processo de informatização do conhecimento, causando um desestímulo ao saber. Logo, trazendo prejuízos tanto educacionais, como econômicos e culturais neste ente federativo.

Inclusão Digital é a democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade da informação. Um incluído digitalmente não é só aquele que apenas utiliza essa nova linguagem, mas aquele que usufrui desse suporte para melhorar as suas condições de vida.

Para ajudar nessa insersão digital existem Projetos e Ações que facilitam o acesso de pessoas de baixa renda às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Dessa forma, toda a sociedade pode ter acesso a informações disponíveis na Internet, e assim produzir e disseminar conhecimento. A inclusão digital insere-se no movimento maior de inclusão social, um dos grandes objetivos compartilhados por diversos governos ao redor do mundo nas últimas décadas.

Diante do exposto, venho em conformidade com os termos regimentais desta Augusta Casa de Leis (art. 189), REQUERER que seja encaminhado o presente documento ao Senhor Maurílio Monteiro, secretário de Governo, titular da Secretaria de Estado e Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará – SEDECT, no sentido de implantação do Programa NAVEGAPARÁ, na sede do município de Senador José Porfírio.

E que o interior desta, seja dado de conhecimento à Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio com endereço na Av. Mal. Assunção, 514, Centro, Cep: 68360-000, à Câmara Municipal de Senador José Porfírio com endereço na Trav. Abel Figueiredo s/nº, Cep: 68360-000, em especial ao vereador Valmiro Machado Moura.

PALÁCIO DA CABANAGEM, Plenário Newton Miranda, 30 de Março de 2010.

ITALO MÁCOLA
DEPUTADO ESTADUAL
2º Vice - Presidente da ALEPA


Italo Mácola participa das festividades do Dia da Água em Abaetetuba


Também em Abaetetuba Italo Mácola participou, no Ginásio Municipal, das festividades alusivas ao Dia da Água.
Numa vasta programação, a Prefeitura Municipal proporcionou aos estudantes da rede pública informações valiosas acerca da importância do correto uso para possibilitar o melhor aproveitamento do precioso liquido.
Na foto, Italo e Francineti com estudantes.

Deputado visita espaço do Miriti Fest, em Abaetetuba


O Deputado Italo Mácola visitou juntamente com a Prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, as instalações da Feira do Miriti a ser inaugurada no início de abril, a quando do VI MIRITI FEST naquele município.
O espaço multi uso permitirá aos artesões a comercialização de seus produtos em espaço digno e limpo.
Em pouco mais de um ano, Francineti Carvalho desponta como uma das melhores prefeitas do Estado do Pará.
Na foto, o Deputado e a Prefeita no Espaço.

Deputado entrega Centro de Informática em Santarém








O Deputado Italo Mácola esteve em Santarém onde inaugurou, em meio à grande festa, a unidade de Informática do Centro Comunitário Vitória Regia.

Por Emenda Parlamentar do Deputado Italo Mácola. o Centro beneficiará milhares de moradores do bairro de Vitória Régia, em Santarém, conforme relato de seu Presidente Marcos Goulard Pereira.

Na festa, também estavam presentes o suplente de Vereador do PSDB, Chiquinho da Umes, Vereador de Alenquer, Laércio Calderaro, e diversas lideranças comunitárias de Santarém.

Nas fotos, aspectos das cerimônia.

PAC: prometa dois, entregue meio

29/03/2010

Pauta em Ponto

O governo Lula lança hoje o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Deve ser caso único na história em que uma nova ação é anunciada sem que a anterior mal tenha começado: até agora, o PAC lançado há três anos e dois meses só completou 11% das obras previstas.Há um lado bom no evento de hoje: ele escancara com todas as cores o fato de as ações da gestão petista mirarem exclusivamente o marketing e os objetivos eleitorais. Realizá-las e, com elas, beneficiar a população é algo de menor importância para o PT.O PAC foi uma grande sacada do departamento de propaganda petista.


Enfeixa numa marca-fantasia um monte de obra que já existia; junta outro tanto que o setor privado já programara fazer; adiciona cifras liberadas para empréstimos que terão de ser pagos por seus tomadores; e é temperado com uma boa dose de contabilidade criatividade. Tudo adicionado, oferece-se ao distinto público vistosas somas de investimentos, num tom do "Brasil Grande" do regime militar.Entre a embalagem e a realidade vai distância enorme. O ritmo das obras é sofrível; o descuido com procedimentos prudentes - como licenciamentos adequados e cálculos de custos precisos - é evidente; a manipulação eleitoral é gritante, com "inaugurações" feitas em meio a barro e que a mais barro retornam horas depois. Vejamos isso em números.Dos 12.163 empreendimentos do PAC 1, apenas 1.378 foram concluídos (10,7%), de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas. Além disso, mais da metade (54%) das ações listadas nem mesmo saíram do papel. (Estamos falando de um governo que governa há sete anos e três meses e de um programa que existe há três anos e dois meses!)Mas a ineficiência não impede que Lula e dona Dilma viajem pelo Brasil para "inaugurar" empreendimentos que voltarão a ser canteiros de obras, como revelou a Folha de S.Paulo. O jornal mostrou que, de 22 obras entregues pelo presidente e pela ministra desde outubro, 13 (60%) não funcionam efetivamente. Em um dos casos, a barragem inaugurada em Jenipapo de Minas (MG) não tem licença ambiental nem prazo para entrar em operação.Há artimanhas de todos os tipos, para todos os gostos. O repertório também inclui inaugurar obras que não tiveram um centavo investido pelo governo federal, como mostrou O Globo. Os exemplos vão do Hospital da Mulher de São João de Meriti (RJ) a um posto de saúde bancado exclusivamente pela prefeitura de Juiz de Fora e pelo governo de Minas - ambos tucanos.A pantomima vai mais longe e afronta a lei. Lula e Dilma não se furtaram a inaugurar obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como foi o caso da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR), há duas semanas. Ou a "inaugurar" repetidamente obras que ainda nada são, como o Complexo Petroquímico do Rio, três vezes visitado pelo presidente e sua candidata-ministra, e igualmente condenado pelo TCU.O problema do PAC 1 não é apenas o atraso ou a inexistência das obras. A forma como o programa se apresenta é incrível e deliberadamente enganosa. Dá-se a entender que esforços de municípios, estados, empresas particulares, investidores estrangeiros e mesmo cidadãos sejam méritos exclusivos do governo federal. Na linguagem popular, trata-se da velha cortesia com chapéu alheio.A participação efetiva do governo federal é irrisória. De todo o conjunto de ações do PAC, estimados em R$ 643 bilhões pelo governo, coube à União desembolsar até agora apenas R$ 27,2 bilhões, de acordo com o Siafi. Isso equivale a 4,2% do anunciado pela propaganda. De novo: tudo isso, passados três anos e dois meses de existência do programa.Com tantas artimanhas, o PAC revela-se tão artificial quanto a candidata que dele se vale para tentar perpetuar-se no poder. O país precisa de fato de obras estruturantes, mas precisa de alguém que as saiba fazer - algo que os jornais não se cansam de mostrar que está ocorrendo na São Paulo de José Serra. O PT optou pela empulhação, como, mais uma vez, se verá na tarde de hoje, no lançamento do PAC 2. Papel aceita tudo; o eleitor não.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Karatê de São Domingos ganha 39 medalhas


A Associação Capimense de Karate, de São Domingos do Capim, participou do I Campeonato Paraense de Karatê, Liga Esportiva Educacional.
Participaram os municípios de Ananindeua, Santo Antonio do Tauá, São Domingos, Benevides e mais seis academias de Belém
Superando todos problemas, a Asssociação Capimense conseguiu uma classificação muito boa. No quadro de medalhas, conquistou 39 medalhas, sendo 15 de primeiros lugares e 24 de segundos e terceiros. Ficou em primeiro lugar por equipe masculina no Kata (categoria 11 anos) com os atletas Ronaldo Santos,Eder Souza e Marcos Vinicius; segundo lugar por equipe com os atletas Renan Alves, Mateus Cruz e Eduardo Valente.
Individual feminino: Jamile Teodoro (11 anos)
Ranielli Magalhães (09 anos)
Sofia Nunes(07 anos)
À frente desta Associação encontra -se o prof. Lindorito Araujo dos Reis (campeão mundial 2009) e sua esposa Silvana Martins (campeã mundial feminina). Conta apenas com a ajuda dos pais dos alunos e alguns benfeitores como o empresário Yoti Nakata e o Deputado Estadual Italo Mácola que contribuiram com o transporte dos atletas através da Empresa Transnobre de propriedade do sr. Chico Cavaquinho.
Na foto, a delegação de São Domingos, vendo-se os atletas mirins exibindo as medalhas conquistadas.

Italo esteve no Festival da Pororoca


O Deputado Italo Mácola esteve no municipio de São Domingos do Capim, onde prestigiou o conhecido acontecimento que é o Festival da Pororoca, e aproveitou para manter contatos com lideres politicos da região, sendo recepcionado pelos vereadores Pedrão e Jorge e pelo empresário Yoti Nakata, com quem aparece na foto, ao lado de várias lideranças do municipio.

Recursos esbarram na falta de personalidade juridica




Na visita que fêz à localidade de Carapajó, municipio de Cametá, o deputado Italo Mácola constatou as precárias condições do salão paroquial da Igreja local, que necessita de urgentes reparos. Desde 2007, o parlamentar vem tentando destinar emendas, mas esbarra na falta de personalidade juridica da Entidade, problema que deverá ser solucionado, agora, com a iniciativa do Padre Silvio Teixeira de procurar uma ONG para resolver a questão. O Deputado também esteve na Escola Municipal, onde os alunos fazem promoções para angariar recursos visando melhorar as dependências do estabelecimento, realizando bingos, com sorteio de brindes, incluindo aparelhos celulares e outros eletrônicos.

Nas fotos, aspecto precário do salão paroquial e a entrega do celular a uma estudante.


Cametá vai receber muitos benefícios


Vários segmentos da população de Cametá serão beneficiados com ações definidas a partir da visita do Deputado Italo Mácola aquela localidade, domingo último, discutindo problemas que possam melhorar a cultura do municipío.
A partir da quadra junina, onde Cametá realiza muitas manifestações, todos receberão ajuda para incentivar suas promoções. A quadrilha Ritmo Quente, cujo presidente é o jovem Abnor, será uma das beneficiadas.
Italo Mácola também se reuniu com integrantes do tradicional Bloco Chaleira, um dos mais animados do carnaval de Cametá. O Grupo solicitou ao Deputado apoio na constituição jurídica da entidade, tendo o parlamentar se colocado à diposição para atendê-los.

Candidato a Deputado Federal reune com Deputado


O candidato a deputado federal, representante da população da Cametá, Nelson Parijó, mantencontro com o Deputado Italo Mácola, que na ocasião visitava o municipio, ajudando a elaborar a plataforma eleitoral de Nelson, onde constam ítens ralacionados à saude, educação e segurança pública do municipio. Acompanhado do lider comuntário, Zecão do Carapajó, Italo e Nelson visitaram diversas lideranças do Município com quem tiveram entendimentos para as eleições de outubro de 2010.
Na foto, Nelson, Italo e Zecão.

domingo, 28 de março de 2010

Jornal destaca pedido de Italo Mácola




Outro fato em destaque na edição deste domingo,28, do Jornal Diário do Pará, consta na coluna do jornalista Guilherme Augusto, sempre em cima do lance, a respeito do Deputado Italo Mácola (foto).


Diz a coluna:



Melhor prevenir


Velho batalhador na área de segurança pública no estado, o Deputado Italo Mácola (PSDB), que também é defensor público e ex-procurador geral da Defensoria, pediu por meio de moções apresentadas no Legislativo, a este órgão que designe dois defensores públicos para as comarcas de São Domingos do Capim e São Miguel do Guamá.



Em outra nota, Guilherme Augusto noticia:



Sem saúde



Italo também solicitou à Sespa informações sobre a situação do Hospital de Oeiras do Pará. Ele quer saber quando, afinal, será suspensa a interdição naquela casa de saude que deixou a população local sem atendimento médico.




Nota do Blog: as Moções a que o jornalista se refere deram entrada na Alepa no dia 23/03 sob os números Moção 05/10 e Moção 06/10. E o requerimento pedindo informações à Sespa tomou o número 73/10-GAB.

Secretária peitou a Governadora: "Me respeite!"

Um episódio nada habitual e que quebra os dogmas da autoridade institucional que deve existir entre subordinados e superiores aconteceu, recentemente, entre a Governadora do Estado, Ana Júlia, e sua subordinada, secretária de Educação, Socorro Coelho, no auge de uma discussão beirando ao bate boca. É o que se depreende de noticias publicadas no Jornal Diário do Pará, em sua edição deste domingo, 28, na coluna Reporter Diário e que, a seguir, transcrevemos:

Coluna Reporter Diário
Linha Direta

"O Setorial do PT para a Educação, composto por todas as tendências, oficializou ontem em reunião com a Executiva do partido, posição que referendou anteontem a decisão da Unidade na Luta de brigar no Governo pela permanência da Secretária Socorro Coelho".

Na sequência, diz a coluna: "Unânime, a decisão do coletivo do PT já vinha sendo discutida pelas tendências há algum tempo, pois a intenção da Governadora Ana Júlia de substituir a secretária não é novidade. Nova, mesmo, é a constatação de que até a DS, de Ana, quer manter Socorro".

E no tópico final do embróglio, a coluna faz a revelação fulminante:

"Aliás, testemunhas do entrevero entre a governadora e a secretária, segunda feira, em escola da Marambaia, dizem que não se reproduziu na Imprensa o tom áspero do bate-boca. As hostilidades foram tantas que Socorro exigiu, antes de contra-atacar: Me respeite!"

sexta-feira, 26 de março de 2010

Comissão de Americano visita Italo Mácola


O Deputado Italo Màcola recebeu em seu gabinete de trabalho na Alepa ilustres visitantes do municipio de Americano, uma comissão que luta pela emancipação da localidade. Discutiram fórmulas e o melhor caminho que estes municipios devem percorrer até alcançar os objetivos. A conversa foi animada e muito proveitosa. Na foto, os visitantes da Comissão de Emancipação de Americano - Virgilio Kennedy, presidente; Modesto Dias, diretor; e Raimunda Moura, coordenadora do Festival da Farinha de Tapioca - recebidos pelo Deputado. Aliás, o Festival promoverá sua 17ª edição no peíodo de 10 a 17 de Julho próximo.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Com deficit em alta, país depende mais do exterior


Pauta em ponto


Mês a mês a história se repete: o país está cada vez mais dependente do capital internacional para fechar suas contas. É o chamado déficit externo. Assunto árido, espinhoso, não deve, porém, ser negligenciado, como repetidamente fazem as autoridades do Banco Central, para quem o fato "não causa nenhuma preocupação". Deveria. O rombo nas contas externas está hoje em 1,66% do PIB. Já foi maior, mas isso não significa que seja desprezível. Equivale a dizer que o país não tem recursos correntes suficientes para honrar suas transações de bens e serviços e suas obrigações financeiras.
País com déficit alto consome acima dos meios de que dispõe. Por não ter poupança suficiente, depende do ingresso de dólares para fechar suas contas. Este ano, o buraco deve ser de US$ 49 bilhões.Na segunda-feira, o BC divulgou o resultado das contas externas em fevereiro: déficit de US$ 3,2 bilhões, o maior para este mês do ano desde 1947. 2010 será um ano de recordes: oficialmente o rombo previsto para até dezembro também será o maior em 63 anos. Mas, a julgar por projeções de mercado, poderá ser até mais. Pior ainda.Há um particular nesta história: em geral, o déficit externo tende a ser coberto pelo ingresso de investimentos feitos no país (IED). Não será assim neste ano: o próprio BC já antevê para 2010 um IED US$ 4 bilhões abaixo do déficit estimado. Se projeções não oficiais estiverem corretas, tal rombo pode ser bem maior, de uns US$ 17 bilhões, decorrente de um saldo cadente na balança comercial.Há quem diga que déficit externo é um sintoma da pujança da economia brasileira. Pode até ser, mas, uma vez persistindo, ele corre o risco de tornar-se uma amarra. "A tese segundo a qual um déficit em transações correntes é favorável à economia é aceitável somente na medida em que o país esteja adotando providências para aumentar sua poupança interna e melhorar sua balança comercial, a fim de comprovar aos financiadores do exterior que o risco que correm é limitado. Caso contrário, apesar de reservas internacionais elevadas, os credores começarão a duvidar da capacidade de o país honrar seus compromissos externos", sintetizou O Estado de S.Paulo em sua edição de ontem.A julgar pelo que ocorre com nosso comércio exterior, a perspectiva é oposta. Até esta semana, o saldo comercial acumulado no ano é 66% menor do que no mesmo período de 2009. As importações avançam num ritmo muito maior do que as exportações: 34% e 26%, respectivamente. O real valorizado e em alta colabora para o comportamento: deixa as compras feitas no exterior mais baratas e as vendas dos nossos exportadores mais difíceis.A nossa poupança interna é igualmente insuficiente e um dos fatores para isso é que os gastos do governo são explosivos. Despesas em alta de um Estado agigantado não deixam espaço para que o país constitua seu próprio colchão de poupança e, em razão disso, o levam a ter de recorrer ao capital externo. A ascensão do crédito é apenas mais um aditivo, já que também desincentiva a poupança privada.Grandes estadistas são aqueles que cuidam do presente com um olho plantado no futuro. Mais do que ter uma condição favorável nos dias atuais, como o país de fato hoje tem, é necessário assegurar que a bonança perdure no tempo, garantia que hoje não temos. É por isso que, embora espinhoso, árido, incompreensível para simples mortais, o déficit externo deva ser preocupação do governo. Cabe agir para que não se torne a "herança maldita" em que se está transformando.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Italo dá vitória ao São Raimundo

O São Raimundo estreou no segundo turno do campeonato paraense de profissionais vencendo o Santa Rosa por 2x1. O jogo foi disputado no Mangueirão na tarde desta quarta feira. O time de Icoaraci largou na frente, mas o representante santareno virou o jogo e marcou seus primeiros três pontos no returno. Italo marcou os dois gols do São Raimundo e foi muito cumprimentado pelos companheiros. No final do jogo, Italo foi bastante festejado.
No outro jogo desta tarde de quarta feira, em Tucuruí, o Independente local, mesmo com dois jogadores expulsos quando perdia por 1x0, acabou empatando com o Paissandu por 3x3. O Paissandu poupou vários titulares. Bruno Rangel (2 gols, sendo um de pênalti)) e Rogério Correa marcaram para o bicolor, enquanto Marçal 2 e Lima de pênalti anotaram para o Galo.
O Remo estréia na noite desta quinta feira, jogando no Baenão, contra o Ananindeua.

Italo Mácola externa Votos de Pesar a José Affonso



O deputado Italo Mácola requereu nesta quarta feira, 24, que a Assembléia Legislativa manifeste publicamente Voto de Pesar pelo falecimento do sr. José Augusto Soares Affonso (foto) que exerceu cargos importantes, como os de Secretário de Estado, nos governos de Almir Gabriel e Simão Jatene. Eis a íntegra da solicitação:




R E Q U E R I M E N T O 71 /2010

Com base no que preceitua os artigos 180, 181 e 187, § 2° da Resolução nº 02, de 14/12/94, Regimento Interno deste Poder Legislativo, REQUEIRO que esta Augusta Casa, manifeste publicamente Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Augusto Soares Affonso,engenheiro civil, ex-secretario de governo nos governos de Almir Gabriel e Simao Jatene.
José Augusto Affonso metódico, exigente e extremamente disciplinado participou do governo Almir Gabriel em seus dois mandatos de 1995 a 2002, como secretário de Obras, depois como Secretário de Transportes e por fim, como Secretário Especial de Infraestrutura, cargo no qual permaneceu de 2003 a 2006, durante todo o governo Simão Jatene, teve sob seu controle direito algumas das maiores e mais importantes obras já realizadas até hoje no Pará como o projeto e construção da Alça Viária e a construção dos hospitais regionais.
Um dos fundadores do PSDB do Pará, amigo dos principais líderes da legenda e militante dedicado à causa partidária, jamais se distanciou do ninho tucano. Mesmo na fase final da doença, vinha participando ativamente da formulação do plano de governo, discutindo propostas e apresentando ideias para subsidiar a campanha do PSDB com vistas às eleições de outubro.
E que do inteiro teor deste, seja dado conhecimento aos familiares, em especial a viúva, Sra. Leomira Matos Afonso, residente sito à Av. José Malcher, nº 1300, Bairro Nazaré, Cep. 66060-230, Belém/PA.



PALÁCIO DA CABANAGEM, 23 de março de 2010.



ITALO MÁCOLA
Deputado Estadual
2º Vice-Presidente da ALEPA





Oeiras: Deputado quer informações sobre o Hospital

A Igreja de Oeiras constrata com o Hospital que está interditado.


Através do requerimento abaixo transcrito na integra e protocolado nesta quarta feira na Alepa, o Deputado Italo Mácola requereu ao Governo do Estado informações sobre a situação do Hospital do municipio de Oeiras do Pará, que está interditado pelo Ministério Público. Eis o requerimento:

Requerimento n º 73/10-GAB.
Belém, 24 de março de 2010.
Ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Domingos Juvenil
Presidente da ALEPA

Art. 183. A Mesa da Assembléia, através do Presidente, poderá encaminhar pedidos escritos de informação aos Secretários de Estado ou dirigentes de entidades da administração indireta, importando crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas.




ITALO MÁCOLA Deputado Estadual com assento no Poder Legislativo Estadual, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., na forma contida no art. 180 c/c o artigo 183, do Regimento Interno dessa Augusta Casa, REQUERER ao Governo Estadual informações sobre a situação do hospital de Oeiras do Pará, na Região do Marajó que esta interditado pelo Ministério Público Estadual desde o ano passado e o novo hospital estadual que esta pronto não é colocado em funcionamento.
Vale destacar que os doentes do município estão sendo atendidos no prédio da Câmara Municipal de Oeiras do Pará para atendimentos em casos leves, sendo que a cessão da casa foi concedida pelo prazo de 06 (seis) meses, prazo este que foi dado pelo Ministério Público para que o Governo do Estado inaugurasse o hospital.
O Prefeito e alguns vereadores estiveram na SESPA e o secretario disse que o hospital não podia ser inaugurado devido faltar um aterro em torno do hospital, tendo na ocasião o gestor municipal se comprometido a realizar o serviço de aterramento o que já foi efetivado.
Ocorre que mesmo após a conclusão do aterramento, a SESPA não inaugura o hospital, deixando a população sem atendimento médico adequado, obrigando os doentes a serem transferidos para Cametá.
Desta feita requeiro informações a respeito dos motivos pelos quais a Secretaria de Saúde do Estado do Pará não inaugura o hospital.
Assim, devido a grande necessidade da população, e principalmente amparado regimentalmente com fundamento no art. 180 c/c o artigo 183, do Regimento Interno desta Augusta Casa, REQUEIRO, informações à Exma. Sra. Secretaria de Saúde do Estado do Pará, Sra. MARIA SILVIA MARTINS CUMARU, com endereço Av. Conselheiro Furtado nº 1597, Belém-Pará, sobre os fatos expostos no presente requerimento.
Honrado em cumprimentá-lo, apresento-lhe votos de estima e consideração.

Respeitosamente,


ITALO MÁCOLA
Deputado Estadual

PSDB e DEM fecham chapa para o Governo

24/03/2010 - 08h25
FÁBIO ZAMBELI da Folha de S.Paulo, em Brasília
CATIA SEABRA da Folha de S.Paulo
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Serra, presidente, Alckmin, governador

PSDB e DEM avançaram na costura do acordo para a eleição ao governo do Estado de São Paulo e estão prestes a anunciar que o candidato a vice-governador na chapa de Geraldo Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes será Guilherme Afif Domingos. Os dois ocupam secretarias do governo e devem deixar os cargos para a disputa.
O último nó para o acordo foi desatado ontem: o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, avisou aos aliados que concorrerá ao Senado. Atendendo ao pedido do governador e presidenciável José Serra, Aloysio desistiu de desafiar Alckmin para as prévias.
Há duas semanas, a Folha adiantou que ele tendia a concorrer ao Senado.

Mas só ontem, depois de conversa com Serra, informou oficialmente a seus aliados.
O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) já avisou a seus apoiadores que será "companheiro de chapa" de Aloysio, concorrendo à outra vaga ao Senado.
Com o PMDB, a aliança projeta arrebatar 60% do horário eleitoral: 10 minutos dos 18 minutos de programa a ser veiculado a partir de 17 de agosto.
Alckmin (Desenvolvimento), Afif (Emprego e Relações do Trabalho) e Aloysio se afastam do governo do Estado na semana que vem. Alckmin e Afif já traçam agenda paralela a partir do próximo mês.
O anúncio da chapa só deverá acontecer após o lançamento da candidatura de Serra à Presidência, no dia 10 de abril. "A aliança com o DEM está resolvida. Devemos fazer um evento em abril", disse o presidente estadual Mendes Thame.

Despedida

No dia 31, como antecipou o "Painel" ontem, Serra oficializará sua renúncia ao governo no auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes. Diante de 2.000 convidados, o tucano fará uma prestação de contas de seu mandato.

Segundo roteiro discutido com aliados, Serra enviará, no dia da cerimônia, carta de renúncia à Assembleia Legislativa, com a data de 2 de abril. Ele quer ficar no cargo até a Sexta-Feira da Paixão. Na véspera, terá inaugurado o Rodoanel.
Para garantir visibilidade a Serra, o rito acontecerá em capítulos. A transmissão de cargo para o vice, Alberto Goldman, deverá acontecer na terça.
O lançamento da candidatura à Presidência será no dia 10. Só depois, a coalizão estadual deverá ser anunciada. Ontem, ainda que em tom de brincadeira, Serra revelou a preocupação com o deserto que atravessará até as convenções de junho.
"Vocês vão se livrar de mim. Vamos ter que suplicar para que venham me cobrir no futuro", disse Serra aos jornalistas.
Caberá a Alckmin demover o deputado José Aníbal da disposição de disputar prévias para o Senado. O PSDB tentará ainda convencer os secretários Paulo Renato Souza (Educação) e Xico Graziano (Meio Ambiente) a concorrer à Câmara.
Como o PTB também reivindicava seu espaço na aliança, o problema com o partido também deverá ser solucionado.

Justiça mantém proibição de propaganda do PT



Colaboração para a Folha Online


O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso do PT contra a decisão que suspendeu a propaganda do partido no Estado.
No dia 15 deste mês, o desembargador Alceu Penteado Navarro suspendeu as inserções do PT em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enaltecia a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do partido à Presidência da República.

Nas peças, Lula diz que Dilma é "mineira'', mas tem "a cara e a alma'' de São Paulo. O juiz aceitou representação do PMDB e do PSDB, segundo a qual o programa partidário foi usado como propaganda eleitoral.
No dia seguinte dessa decisão, o desembargador Alceu Penteado Navarro tomou a mesma decisão sobre a presença do senador Aloizio Mercadante nas propagandas do partido.
Segundo a liminar, a propaganda do PT fere os limites da propaganda partidária gratuita por uma questão de promoção pessoal.
Na propaganda, Mercadante pede "uma chance" para o PT governar São Paulo após os 16 anos em que o Estado foi comandado pelo PSDB. O senador já foi definido como pré-candidato do partido ao governo.
A assessoria do partido afirmou que não irá se manifestar no momento sobre a decisão de hoje.

terça-feira, 23 de março de 2010

Deputado quer definir a divisa entre Pará e MT

O deputado estadual Alexandre Cesar (PT) cobrou do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que julgue com rapidez o processo que discute a real divisa entre Mato Grosso e Pará. A Ação Cível Originária 714 de 06/04/2004, foi proposta pelo governo mato-grossense, para reconhecimento e declaração do ponto definidor do limite territorial legalmente definido entre os estados litigantes, no extremo oeste da linha divisória, denominado Salto das Sete Quedas.

A divisão entre os estados de Mato Grosso e Pará foi celebrada em sete de novembro de 1900, na Convenção de Limites, na qual ficou estabelecida uma linha reta que vai do Salto das Sete Quedas, localizado à margem direita do Rio São Manuel, até a margem esquerda do Rio Araguaia, no ponto mais ao norte da Ilha do Bananal. O acordo da convenção foi promulgado em decretos e leis estaduais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na elaboração da Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo, diz que Mato Grosso considerou como ponto inicial do extremo oeste a denominada Cachoeira das Sete Quedas, e não o Salto das Sete Quedas, conforme a legislação. Dessa maneira, a alteração dá ao Pará uma área maior do que o previsto na convenção.
A indicação do deputado, feita em plenário na sessão de quarta-feira vem em resposta a solicitação do prefeito de Paranaíta, Pedro Hideyo Miyazima (Fonte: site ecoamazonia).

Defensor Público para São Domingos do Capim

Na sessão ordinária desta terça feira, da Assembléia Legislativa, o Deputado Italo Mácola pediu que seja designado um defensor público para o municipio de São Domingos do Capim, de acordo com a fundamentação exposta na Moção protocolada e que tem o seguinte teor:



MOÇÃO Nº 86/10

Dispõe sobre a solicitação URGENTE de um Defensor Público para a Comarca de São Domingos do Capim.

O município de São Domingos do Capim tem uma população com mais de 35.000 habitantes, contudo, na comarca deste Município não encontra-se lotado nenhum Defensor Público para assegurar, “a garantia da assistência jurídica, integral e gratuita, direito constitucional, fundamental para assegurar a cidadania plena de todos os cidadãos”, previsto o artigo 134 combinado com o artigo 5º, inciso LXXIV, ambos da Constituição da República.

Nesta Comarca, como fazer então diante de tão antiga e visceral omissão estatal?
Nos processos cíveis, o pobre não tem a pronta tutela jurisdicional. Nos criminais, igualmente, com a ressalva de que aqui com a referida omissão, o Estado contribui para o recrudescimento da violência, na medida em que, omitindo-se, faltando com o dever, obriga o Estado-Juiz a colocar nas ruas, quem deveria continuar preso.

Importante ressaltarmos, a intenção do contribuinte adotando, assim, uma linha política voltada ao social e preocupada com o amplo e irrestrito acesso à Justiça por parte das camadas mais humildes e necessitadas da população, tanto que impôs ao Estado o dever constitucional de garantir ao beneficiário da Justiça gratuita uma assistência integral, até para que o mesmo não chegasse a ponto de ter que obrigatoriamente vender o que lhe resta afim de fazer face ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais, retirando, com isso, forçosamente a comida da boca da própria família.

Desta feita, não é sem motivo, portanto, a criação pela Constituição da Defensoria Pública como “instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa em todos os graus, dos necessitados, na forma do art.5º, LXXIV” (CF, Art.134).


Comentando a norma constitucional mencionada, falando com tamanha autoridade, Celso Ribeiro Bastos assim consigna:

“A atual Constitucional introduz um avanço substancial, na matéria, na medida em que institucionaliza no âmbito da própria Lei Maior a assistência judiciária. É certo que o dever de prestá-la já vem consagrado desde a Constituição de 1946 ... A assistência do defensor é um direito do acusado, em todos os atos do processo sendo obrigatória, independentemente da vontade dele. Não basta, portanto, que haja um defensor público nem é suficiente que este se limite a participar formalmente do processo. É necessário que da sua atividade se extraia um defesa substantiva do acusado” (in Comentário à Constituição do Brasil, Ed. Saraiva, 2º vol., pág. 270) (grifos e destaques, não constam do original).

E, mais. Não se pode criar dentro do próprio Estado do Pará desigualdades municipais, de modo que aqueles que tem a felicidade e possibilidade de morarem na capital ou em municípios agraciados por Defensores Públicos possam ver cumpridos o seu direito constitucional de acesso gratuito à Justiça, e o que os moradores da Comarca de São Domingos do Capim tenham que aceitar, e continuar aceitando, que suas garantias constitucionais continuem sendo postergadas, desrespeitadas e feridas ante a repisada e alegada falta de recursos, nada obstante o entrar dos anos e o sair dos anos, ficando ad eternum a espera de vontade política a fazer valer aos necessitados o direito de bater às portas do judiciário, posto que sendo todos iguais perante a lei, não se pode admitir tamanha discriminação.

Destarte, em fase de extrema necessidade e história omissão estatal, para com este município conforme jurídica e socialmente acima justificado á urgência de providências do Governo Estadual se torna obrigação e principalmente amparado regimentalmente com fundamento no art. 189, do Regimento Interno desta Augusta Casa, encaminho a presente Moção, sugerindo à Exma. Sra. Ana Julia Carepa, MD. Governadora do Estado do Pará, que solicite á Defensoria Publica Estadual urgentemente a designação de um Defensor Público para a Comarca de São Domingos do Capim. E que do inteiro teor desta, seja dado conhecimento à Defensoria Pública do Estado do Pará, Tv. Padre Prudêncio, nº 154, Bairro Comércio, CEP: 66.019-000, à Câmara Municipal de São Domingos do Capim, Av. Dr. Lauro Sodré nº 284, Bairro Centro, e aos Vereadores de São Domingos do Capim, Jorge do Nascimento Paiva e Miguel Ferreira Tavares.


PALÁCIO DA CABANAGEM, Plenário Newton Miranda, 23 de março de 2010.





ITALO MÁCOLA
2° Vice Presidente da ALEPA
DEPUTADO ESTADUAL



São Miguel pede um Defensor Público




O Deputado Italo Mácola (foto) protocolou hoje, 23/03, uma Moção na Assembléia Legislativa onde pede a designação urgente de um Defensor Público para o municipio de São Miguel do Guamá. As justificativas constam do documento a seguir transcrito:



MOÇÃO Nº 85 /10

Dispõe sobre a solicitação URGENTE de um Defensor Público para a Comarca de São Miguel do Guamá.


O município de São Miguel do Guamá tem uma população com mais de 50.000 habitantes, contudo, na comarca deste Município não encontra-se lotado nenhum Defensor Público para assegurar, “a garantia da assistência jurídica, integral e gratuita, direito constitucional, fundamental para assegurar a cidadania plena de todos os cidadãos”, previsto o artigo 134 combinado com o artigo 5º, inciso LXXIV, ambos da Constituição da República.


Nesta Comarca, como fazer então diante de tão antiga e visceral omissão estatal?
Nos processos cíveis, o pobre não tem a pronta tutela jurisdicional. Nos criminais, igualmente, com a ressalva de que aqui com a referida omissão, o Estado contribui para o recrudescimento da violência, na medida em que, omitindo-se, faltando com o dever, obriga o Estado-Juiz a colocar nas ruas, quem deveria continuar preso.

Importante ressaltarmos, a intenção do contribuinte adotando, assim, uma linha política voltada ao social e preocupada com o amplo e irrestrito acesso à Justiça por parte das camadas mais humildes e necessitadas da população, tanto que impôs ao Estado o dever constitucional de garantir ao beneficiário da Justiça gratuita uma assistência integral, até para que o mesmo não chegasse a ponto de ter que obrigatoriamente vender o que lhe resta afim de fazer face ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais, retirando, com isso, forçosamente a comida da boca da própria família.

Desta feita, não é sem motivo, portanto, a criação pela Constituição da Defensoria Pública como “instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa em todos os graus, dos necessitados, na forma do art.5º, LXXIV” (CF, Art.134).

Comentando a norma constitucional mencionada, falando com tamanha autoridade, Celso Ribeiro Bastos assim consigna:

“A atual Constitucional introduz um avanço substancial, na matéria, na medida em que institucionaliza no âmbito da própria Lei Maior a assistência judiciária. É certo que o dever de prestá-la já vem consagrado desde a Constituição de 1946 ... A assistência do defensor é um direito do acusado, em todos os atos do processo sendo obrigatória, independentemente da vontade dele. Não basta, portanto, que haja um defensor público nem é suficiente que este se limite a participar formalmente do processo. É necessário que da sua atividade se extraia um defesa substantiva do acusado” (in Comentário à Constituição do Brasil, Ed. Saraiva, 2º vol., pág. 270) (grifos e destaques, não constam do original).

E, mais. Não se pode criar dentro do próprio Estado do Pará desigualdades municipais, de modo que aqueles que tem a felicidade e possibilidade de morarem na capital ou em municípios agraciados por Defensores Públicos possam ver cumpridos o seu direito constitucional de acesso gratuito à Justiça, e o que os moradores da Comarca de São Miguel tenham aceitar, e continuar aceitando, que suas garantias constitucionais continuem sendo postergadas, desrespeitadas e feridas ante a repisada e alegada falta de recursos, nada obstante o entrar dos anos e o sair dos anos, ficando ad eternum a espera de vontade política a fazer valer aos necessitados o direito de bater às portas do judiciário, posto que sendo todos iguais perante a lei, não se pode admitir tamanha discriminação.

Destarte, em fase de extrema necessidade e história omissão estatal, para com este município conforme jurídica e socialmente acima justificado á urgência de providências do Governo Estadual se torna obrigação e principalmente amparado regimentalmente com fundamento no art. 189, do Regimento Interno desta Augusta Casa, encaminho a presente Moção, sugerindo à Exma. Sra. Ana Julia Carepa, MD. Governadora do Estado do Pará, que solicite á Defensoria Publica Estadual urgentemente a designação de um Defensor Público para a Comarca de São Miguel do Guamá. E que do inteiro teor desta, seja dado conhecimento à Defensoria Pública do Estado do Pará, Tv. Padre Prudêncio, nº 154, Bairro Comércio, CEP: 66.019-000, a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Praça Licurgo Peixoto nº 130, Bairro Centro, CEP: 68..660-00, e a Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Praça Licurgo Peixoto nº 126, Bairro: Centro, CEP:68.660-000 e os Vereadores de São Miguel do Guamá, Barcelisio Moraes Rocha, Antonio Aércio de Miranda Lima e Francisco Chagas da Silva Vieira, Av. Américo Lopes, nº 2002, CEP:68.660-00, Bairro: São Manoel


PALÁCIO DA CABANAGEM, Plenário Newton Miranda, 23 de março de 2010.

ITALO MÁCOLA
2° Vice Presidente da ALEPA
DEPUTADO ESTADUAL

MENTIROSO

O Blog recebeu um email interessante.

Ele manda entrar no Google e pesquisar a palavra "MENTIROSO". Dá uma olhada no primeiro item que aparece como resultado.

Pré-sal: a "gracinha" eleitoral de Lula





Em agosto do ano passado, o governo federal promoveu uma grande festa em Brasília para apresentar ao país os projetos de lei destinados a mudar o marco regulatório para exploração do petróleo do pré-sal. Já na ocasião ficou claro o tom que o presidente Lula queria dar ao assunto: transformá-lo numa bandeira política para que sua candidata-ministra a agitasse na campanha eleitoral deste ano. O caráter estratégico do tema foi relegado a enésimo plano.Passados seis meses, os equívocos vão ficando claros e o desdém do governo petista pelo interesse nacional, evidente. O atropelo com que foi tratado o assunto, enviado ao Congresso para votação em regime de urgência, cobrou seu preço no último dia 10, quando a Câmara dos Deputados aprovou a chamada "emenda Ibsen" alterando as regras de divisão dos royalties advindos da extração do petróleo.

Hoje, o montante é repartido assim: 40% para a União, 30% para os municípios produtores, 22,5% para estados produtores e os 7,5% restantes para todos os municípios e estados da Federação. A Câmara, por meio da emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), fez uma alteração radical na lei.Os parlamentares determinaram que 30% dos royalties serão destinados a estados, 30% a municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores. A partilha levará em conta a cota que cada estado e cada município tem nos fundos de participação. A chamada "emenda Ibsen" foi além da camada do pré-sal e estendeu a nova fórmula de distribuição às bacias tradicionais, incluindo as já licitadas.O texto, aprovado por 369 votos a favor e 72 contra, pode simplesmente arruinar dois dos maiores estados brasileiros produtores de petróleo: o Espírito Santo e o Rio de Janeiro. O Rio, que hoje responde por 83% da extração nacional, pode perder algo como R$ 7 bilhões, o equivalente a 20% de seu orçamento anual. Um embaraço e tanto a respeito do qual Lula quer lavar as mãos, como se não fosse dele a maior responsabilidade por toda a confusão.Enquanto uma mobilização levava milhares de pessoas a protestar na capital fluminense na última quarta-feira, Lula, numa tão presunçosa quanto risível viagem para levar o "vírus da paz" ao Oriente Médio, disse o que "problema" do pré-sal é do Congresso. (Sobre o assunto, Dilma conseguiu tartamudear que "espera que o Senado chegue a um consenso", ou seja, como sempre quando se trata de tema sério, abriu a boca e nada disse.) Convenientemente, Lula esqueceu-se de que a iniciativa de mudar a legislação foi dele, algo que especialistas e a oposição em peso desaconselharam, como relembra Miriam Leitão.


O mais dramático nessa barafunda é que o governo - Dilma Rousseff e sua visão passadista do Estado à frente - está tentando mudar uma lei que até aqui funcionou à perfeição. O petismo não consegue engolir o sucesso do modelo de concessão implantado em 1997, no qual empreendedores privados têm participação ativa no processo, seja disputando áreas inexploradas ou se arriscando em pesquisas para encontrar petróleo em regiões remotas da costa brasileira. Descobertas em áreas arrematadas em leilões promovidos pela ANP, as próprias reservas do pré-sal são consequência direta destas investidas - o campo gigante hoje conhecido como Tupi foi abocanhado pela Petrobras em conjunto com a BG e a Petrogal na rodada de 2000.O governo, entretanto, quer uma lei baseada no regime de partilha, no qual a União assume os riscos e escolhe quais serão seus parceiros na aventura. Nele reina, como se percebe facilmente, a discricionariedade. Nesse sistema, cálculos e divisão dos recursos com os entes federados também passam a depender de uma tortuosa e permeável contabilidade, algo que os regimes autocráticos, centralizadores e corruptos que adotam a partilha na exploração petrolífera, como a ultraprogressista Líbia do ditador Muammar Kadafi, adoram.Se, para o petismo, argumentos não servem, vale destacar os resultados alcançados com o sistema de concessão adotado desde 1997. São todos ex-tra-or-di-ná-ri-os, como já discutido aqui. Nestes doze anos, a produção de petróleo no país dobrou e os investimentos na exploração foram multiplicados por seis, como mostra o Valor Econômico em sua edição de hoje. Isso não é privilégio de estrangeiro, como o discurso falsamente nacionalista do governo tenta fazer crer: quem mais ganhou foi a Petrobras, cujos lucros subiram inacreditáveis 943% em 11 anos, segundo comparação feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura.Se tem alguma coisa que está fazendo mal ao país, e à Petrobras em particular, é o limbo institucional em que o governo Lula jogou o setor de petróleo a partir das incógnitas do pré-sal. Um efeito direto disso é que, desde que o novo marco regulatório foi anunciado, há seis meses e 22 dias, as ações da companhia na BM&FBovespa subiram meros 4%. No mesmo período, o índice Bovespa avançou 21,8%. Na sexta-feira passada, a Petrobras anunciou seus resultados em 2009: queda de 12% no lucro, uma bagatela de R$ 4 bilhões a menos do que um ano antes. (Para comparar: só esta diferença a menor equivale aos ganhos da Gerdau e da Caixa somados.)Esta é a primeira, mas não a única, das consequências nefastas da forma como Lula e dona Dilma vêm tratando o pré-sal. Há bilhões em investimentos paralisados à espera de saber como funcionará o setor petrolífero no país doravante - nem a Petrobras, no aguardo de uma bilionária capitalização que não se sabe como será feita, sente-se segura para investir.Lula, Dilma e o PT trocaram o certo pelo duvidoso. Ninguém discorda que o pré-sal, com suas imensas possibilidades e seus riscos potencialmente menores, exige uma abordagem diferente na repartição de ganhos e, principalmente, na definição de como investi-los. O que não é admissível é que a discussão sobre estes dividendos seja feita da forma atabalhoada como tem sido, muito antes de a primeira gota jorrar e sem nenhuma preocupação do governo em garantir ao país o bônus que a riqueza advinda do óleo promete.


Fonte: Pauta em Ponto

segunda-feira, 22 de março de 2010

Breves repudia e vaia a governadora

Hoje, na cidade de Breves, a governadora viveu mais um daqueles momentos que já se estão tornando marca registrada de suas incursões públicas: repúdios e vaias.

A população de Breves não poupou indelicadezas a Sua Excelência, em função do não funcionamento do Hospital Regional de Breves, problemas de abastecimento de água, e porque a Escola Estadual de segundo grau da cidade fechou para reformas desde o ano passado e até agora, sem conclusão das obras, o ano letivo de 2010 não começou.

As vaias que Ana Júlia recebe por aí, têm um caráter objetivo, que são, por exemplo, aqueles acima citados, mas, o mais grave, revelam uma característica subjetiva essencial: o povo do Pará perdeu o respeito pela governadora que tem.

É uma pena que tenha que acabar assim.
(extraido do blog de Parsifal Pontes - 20/03)

Governadora foi deselegante com Deputada


A governadora Ana Júlia Carepa assinou decreto, ontem, em Itaituba, sancionando projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) que propunha a estadualização da rodovia Transgarimpeira (foto), de 196 quilômetros de extensão, naquele município. Apesar de ser a autora do projeto de lei, a deputada Josefina do Carmo (PMDB) não foi convidada pela governadora para participar do evento. Decerto, uma deselegância absurda e descabida, um capítulo a mais nas desavenças que afastam de vez o PMDB do governo do Estado. Depois de assinar o decreto, Ana Júlia anunciou a liberação de R$ 500 mil para a manutenção de 98 quilômetros da nova rodovia estadual. O valor é mais do que insuficiente. Em 2008, na primeira manutenção da estrada, foi aplicado R$ 1,3 milhão, mas o serviço ficou incompleto e de péssima qualidade.
Mas Ana Júlia aproveitou o evento para a lenga-lenga dos últimos meses: que aguarda da Assembleia Legislativa a autorização para a contratação de R$ 366 milhões e que, desse total, R$ 2 milhões seriam destinados à recuperação integral da Transgarimpeira.
O voto da deputada Josefina Carmo na apreciação do pedido de empréstimo parece ter sido perdido pelo governo Ana Júlia (transcrito do Blog do Piteira).

sábado, 20 de março de 2010

Tucanos comemoram decisões judiciais contra campanha antecipada



Vice-líderes tucanos na Câmara, os deputados Paulo Abi-Ackel (MG) , Duarte Nogueira (SP) e Antonio Carlos Pannunzio (SP)comemoram as decisões da Justiça Eleitoral contra a campanha política partidária antes do período permitido por lei praticada pelo PT. Os parlamentares tucanos, que já vinham reiteradamente alertando sobre a campanha eleitoral antecipada apoiaram as punições, mas afirmaram que é preciso ser mais incisivo e constante nesses casos.
"O que o governo federal tem feito já passou de propaganda eleitoral extemporânea e já se tornou uma verdadeira lavagem cerebral. O momento é de comemorarmos as decisões e parabenizar o judiciário", afirmou Abi-Ackel, que afirmou ainda que essas decisões precisam servir de exemplo para desmotivar o Partido dos Trabalhadores e o governo federal.
MEDIDA EDUCATIVA - Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu representação do PSDB e aplicou multa de R$ 5 mil ao presidente Lula. Em maio de 2009, durante discurso no Rio de Janeiro, Lula declarou em palanque que iria 'entregar o mandato para outra pessoa’, em um contexto onde estava clara a referência à pré-candidata petista, Dilma Rousseff.
Já em São Paulo, a Justiça vetou a veiculação das inserções do PT na Televisão em que o presidente dizia que a ministra tem “a cara e a alma de São Paulo”. Em outra publicidade vetada, o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) pede aos paulistas uma chance para que seu partido governe o estado.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Brasil Real: 25 anos da Nova República



18/3/2010


Em um momento em que os líderes do governo flertam com ditaduras e tiranos, é necessário valorizar o papel do grupo político que, desde a época em que o país ainda vivia sob regime militar, firmou compromisso com a democracia. O Brasil, para desgosto de alguns e até contra sua vontade, não começou em 1º de janeiro de 2003. A História recente do país tem seu ponto inicial na implantação da Nova República, em março de 1985, de onde um fio condutor parte até chegar aos dias atuais. Quem renega o caráter progressivo dessas mudanças é justamente quem sempre se postou contra os avanços: o PT.
Leia aqui a íntegra do documento.


Fonte: ITV

quinta-feira, 18 de março de 2010

Lá vem os juros subindo a ladeira



Instituto Teotônio Vilela

Pauta em ponto


A discussão sobre taxa de juros não é nada popular e já foi muito mais ardente do que é hoje. Isso não significa, porém, que o tema não tenha importância. Pelo contrário. Taxa de juro é preço básico em qualquer economia e dele dependem todos os demais. Daí a relevância de se analisar o que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve decidir hoje acerca da taxa básica que irá vigorar pelos próximos 45 dias no país. A aposta preponderante entre os analistas do mercado financeiro é de que o Copom vai, sim, começar a elevar os juros imediatamente.
Hoje a Selic, a taxa básica que vigora no país, está em 8,75% ao ano, embora na prática o que o mercado pratique nas operações de crédito seja muito, muito mesmo, mais.Em qualquer cenário provável (manutenção ou aumento, já que a redução é fora de questão para o BC), o Brasil desponta como campeão mundial de juros. Esta é uma anomalia que já vem de longe, mas que surpreende ainda mais nos anos recentes, quando todo o resto do mundo empreendeu um significativo corte nas taxas como forma de enfrentar a crise econômica. Nós, as jabuticabas do mercado financeiro, não.Os juros reais brasileiros - ou seja, a diferença entre a taxa nominal e a inflação - estão em 4% ao ano. A consultoria UpTrend, em relatório enviado ontem a seus clientes, informa que, nas 40 economias onde acompanha a taxa regularmente, a média é de 0,5% negativo. Nesse grupo, 23 países praticam juros reais de zero para baixo - juro negativo significa que a taxa nominal é menor do que a inflação prevista.O Brasil segue incólume no topo. No segundo posto do ranking da UpTrend figura a Indonésia: lá os juros reais são de 2,6%. Caso o BC opte por elevar a Selic em 0,25 ponto percentual, a nossa taxa vai a 4,2%; se o aperto for maior, de 0,5 ponto, lideraremos com mais folga ainda, marcando 4,5% de juros reais ao ano. A ver o que o BC decide.Juros maiores ou menores equivalem a menos ou mais consumo. Como o governo federal empreende uma gastança desenfreada nas suas contas, a tarefa da política monetária fica sobrecarregada. Se o consumo acelera, como tem sido a tônica na economia brasileira nos anos recentes, e o investimento em aumento da produção não acompanha, o jeito é cortar o chope da festa, servindo o antiácido amargo do juro.Há implicações menos triviais da política de juros na vida do país. Tome-se os seus efeitos sobre as reservas cambiais. O Brasil tem hoje a montanha de US$ 243,138 bilhões acumulados nos cofres do BC, de acordo com levantamento desta segunda-feira. É um colchão e tanto para fazer frente a eventuais intempéries econômicas. A pergunta que alguns analistas fazem é: vale a pena mantê-lo?Quanto maior o juro, maior tende a ser o ingresso de dólares, que vêm em busca de remunerações suculentas e fáceis, e maiores também as reservas. Embora seja um conforto e um anteparo, elas custam dinheiro ao país. Isso porque, para compô-las, o BC compra dólares no mercado, aplica-os em títulos estrangeiros e, para evitar excesso de moeda nacional (as mesmas usadas para comprar os dólares) em circulação no país, vende títulos públicos. Como nossos títulos pagam juros gordos e o dos estrangeiros é magrinho, acaba-se perdendo dinheiro.Recentemente, pesquisadores da FGV calcularam este custo. De meados de 2006 para cá, o gasto equivale a R$ 1,7 bilhão por mês. É muito? É pouco? É suficiente? Eles não têm dúvida: é demais! Para comparar: o Bolsa-Família prevê aplicar R$ 13,1 bilhões para atender 12,7 bilhões de famílias neste ano."Num país carente de investimentos na área social, o preço que a sociedade está pagando por este seguro bastante peculiar certamente causa arrepios. (...) A conclusão a que se chega é que a política de acumulação de reservas do BC é um verdadeiro desperdício de recursos", escrevem os autores. Para eles, o país não precisa de mais do que US$ 60 bilhões no cofre das reservas. Tudo o mais é o nosso custo Meirelles, o vice dos sonhos de dona Dilma.


Italo Mácola representa a UNALE em Brasilia








O Deputado Italo Mácola, convidado a representar a UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), em Brasilia, participou de uma reunião da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Emenda à Constuitição nº 52-A, de 2003, que versa sobre a criação, a incorporação, a fusão e do desmembramento de municipios; e que tem como relator o Deputado Zequinha Marinho. A proposta tem como objetivo dar nova redação ao parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal.

Na ocasião, o Deputado usou da palavra para dizer que enquanto não forem apensadas todas as PECs que tramitam no Congresso, tanto na Câmara quanto no Senado, para padronizar as diversas tendências contemplando todas as posições dos parlamentares, "dificilmente nós teremos o problema resolvido", frisou Italo.


As fotos mostram o Deputado Italo Mácola na reunião da Comissão e o documento (clique em cima) da UNALE que o convidou para representá-la.

Governo do Pará faz contrato milionário sem licitação

Fac simile da denúncia do Correio Brasiliense sobre o contrato sem licitação


Alana Rizzo Denise Rothenburg


Correio Brasiliense: 17/03/2010




Detran paraense fecha negócio com instituição de São Paulo para inspecionar a emissão de gases poluentes em veículos, mas servidores do órgão denunciam que já prestam esse tipo de serviço

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, diz que as explicações sobre o contrato devem ser dadas pelo Detran


Um contrato sem licitação, fechado entre o Departamento Nacional de Trânsito (Detran) do Pará e uma organização social de São Paulo, promete dar dor de cabeça à governadora do estado, Ana Júlia Carepa (PT), levando o governo estadual a responder sobre o caso na Justiça. São R$ 106,7 milhões, a serem transferidos sem licitação, num negócio fechado às vésperas do carnaval entre o Detran e o Conselho Nacional de Defesa Ambiental (CNDA) para “desenvolvimento de ações sociais e ambientais para a prestação de serviços técnicos especializados de inspeção e aferição do nível de gases poluentes e ruídos de veículos no estado”.

O CNDA é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) paulista. Internamente, técnicos do Detran reclamam que esse contrato não poderia ter sido feito com base no artigo 24, inciso XIII da Lei de Licitações, que dispensa a concorrência pública para a “contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos”.
O sindicato dos servidores do Detran vai tentar barrar o repasse dos recursos na Justiça. “O governo insiste em manter esse contrato e não há necessidade, porque o Detran tem feito esse trabalho com pessoal concursado, considerado um dos melhores do país. Vamos denunciar essa situação ao Ministério Público. Estão fazendo isso para alguém ganhar dinheiro”, acusa o diretor de Formação Sindical dos Servidores do Detran-PA, Elias Souza.
A instituição paulista não tem, por exemplo, registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), o que contraria a Lei das Licitações, nem notória especialização em inspeção de gases veiculares. Em São Paulo, por exemplo, esse serviço é feito pela Controlar, empresa que venceu uma licitação há mais de 10 anos. A coordenação da empresa confirma que nunca fez trabalhos na área e que apenas duas empresas prestam esse tipo de serviço. Mas o CNDA alega que fez diversos estudos sobre o tema e tem um amplo conhecimento teórico.
A Oscip diz ainda que o departamento de licitações do Detran-PA enviou solicitação de proposta para a implantação de vistoria em 25 de novembro do ano passado. Só teria sido chamada, segundo nota do CNDA, depois que duas empresas desistiram do processo. Com relação ao valor do contrato, o departamento jurídico da entidade diz que ele foi fixado pelo próprio governo com base em estimativa da frota.
“O CNDA não possui conhecimentos pessoais no Detran-PA nem no governo do estado e apresentou o projeto seguindo todos os procedimentos dentro da maior lisura”, disse a Oscip, em nota enviada ao Correio pelo coordenador-geral da entidade, Flávio Tomé.
Suspeita
Outro ponto que levantou a suspeita dos técnicos foi a mudança do objeto da licitação. O primeiro aviso da contratação do CNDA foi publicado em 3 de fevereiro deste ano, com o seguinte texto: “Contrato a prestação de serviços técnicos especializados de inspeção e aferição do nível de gases poluentes e ruídos de veículos registrados no estado do Pará, com fornecimento de instalações adequadas, equipamentos necessários e pessoal técnico”. Cinco dias depois, a redação mudou para “desenvolvimento de ações sociais e ambientais para a prestação de serviços técnicos especializados de inspeção e aferição do nível de gases poluentes e ruídos de veículos registrados no estado do Pará, com fornecimento de instalações adequadas, equipamentos necessários e pessoal técnico, conforme proposta que é parte integrante deste instrumento”.
Ao ser questionada sobre o episódio, a governadora Ana Júlia afirmou, por meio de sua assessoria, que quem tem que responder sobre o caso é o Detran estadual. O Correio pediu explicações do órgão, sem sucesso.
A reportagem também entrou em contato com o advogado Orestes Fernando Corssini Quércia, filho do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, que na página do CNDA na internet figura como um dos diretores do conselho. Entretanto, Quércia informou que praticamente desconhece a instituição. “Fui convidado a ingressar (no CNDA) por causa do meu trabalho na área de meio ambiente, mas nem sei onde fica essa organização, porque não tenho contato. Sou apenas um conselheiro convidado”, disse.

O NÚMERO
R$ 106,7 milhões
Valor do contrato que o Detran-PA firmou com uma Oscip sem licitação

quarta-feira, 17 de março de 2010

Programa da caravana "O Pará que queremos"



O INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA, COM O OBJETIVO DE DEBATER COLETIVAMENTE AS DEMANDAS ATUAIS DA POPULAÇÃO E PROPOR ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS DO ESTADO, ESTARÁ PROMOVENDO ENCONTROS NOS MUNICÍPOS PARAENSES A FIM DE DISCUTIR “O PARÁ QUE QUEREMOS”.
O RESULTADO DESSE GRANDE DEBATE COM OS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE SERÁ UM DOS INDICATIVOS USADO PARA PROPOSIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO DO PSDB.
DANDO CONTINUIDADE A ESSE PROCESSO, A CARAVANA “O PARÁ QUE QUEREMOS” ESTARÁ NOS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA (VILA DIAMANTE), BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, PALESTINA DO PARÁ, PIÇARRA E SÃO GERALDO DO ARAGUAIA NOS PRÓXIMOS DIAS 19, 20 E 21 DE MARÇO (SEXTA, SÁBADO E DOMINGO).
NA OPORTUNIDADE, CONTAREMOS COM AS PRESENÇAS DO PRESIDENTE DO PSDB NO PARÁ, SENADOR FLEXA RIBEIRO, DO PRESIDENTE DE HONRA DO ITV, EX GOVERNADOR SIMÃO JATENE, E DO PRESIDENTE REGIONAL DO ITV, DEPUTADO ITALO MÁCOLA, ALÉM DE DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E LIDERANÇAS DE DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.
EIS A PROGRAMAÇÃO DE VIAGEM

19/03/2010 (Sexta)

Município: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

15h15min – Chegada ao município de MARABÁ
- Local: Aeroporto Municipal de Marabá
- Deslocamento em carro para o município de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

19h – Encontro “O Pará que Queremos”
- Local: Maçonaria

PERNOITE

20/03/2010 (Sábado)

Municípios: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/ BREJO GRANDE DO ARAGUAIA &
PALESTINA DO PARÁ

Deslocamento em carro para o município de SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - VILA DIAMANTE

09h - Chegada ao município de SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – VILA DIAMANTE
- Encontro “O Pará que Queremos”
- Local: Galpão da Feira

12h30min - ALMOÇO

Deslocamento em carro para o município de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

15h – Chegada ao município de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
- Encontro “O Pará que Queremos”
- Local: Câmara Municipal

Deslocamento em carro para o município de PALESTINA DO PARÁ

18h - Chegada ao município de PALESTINA DO PARÁ
- Encontro “O Pará que Queremos”
- Local: Sede da Associação

PERNOITE

21/03/2010 (Domingo)

Município: PIÇARRA & SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

09h – Encontro “O Pará que Queremos” - Piçarra
- Local: Câmara Municipal

Deslocamento em carro para o local do almoço

ALMOÇO

Deslocamento em carro para o município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

15h – Chegada ao município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- Encontro “O Pará que Queremos”
- Local: Peixaria Tupinambá

00h10min - Embarque do com destino à BELÉM
- Local: Aeroporto Municipal de Marabá.
Na foto, Simão Jatene em palestra do ITV.

Deputado discute melhorias para Abaetetuba







O Deputado Italo Mácola recebeu em seu Gabinete a visita de amigos de Abaetetuba trocando idéias para melhorar a infraestrutura de apoio às ações do municipio cuja prefeita, Francineti Carvalho, revela preocupação pelo bem estar crescente de seus munícipes. Estiveram com o Deputado os pastores Clark, da Igreja Batista; pastores Josué e José Freitas, da Igreja Betânia, com atuações diversas notamente no trabalho com crianças abandonadas. Também na comitiva estiveram o presidente da Associação dos Pais e Mestres de Igarapé Miri, Jorge, e o assessor especial do Deputado, Arimatéia, que articulou o proveitoso encontro. Foram discutidas estratégias de apoio à administração de Francineti Carvalho.

Nas fotos, os visitantes no gabinete do Deputado Italo Mácola.

terça-feira, 16 de março de 2010

COMEMORAÇÃO

O Deputado Italo Mácola esteve comemorando juntamente com o ex-Prefeito Yoti Nakata e os vereadores Pedrão e jorge a decisão que fez justiça devolvendo os seus mandatos. Na ocasião, foram debatidas várias dificuldades daquela região ribeirinha, principalmente a total carência da assistência à saúde e o ressurgimento do aluno jacaré, aquele que não tem carteira escolar, bem como a falta de banheiros nas escolas, além de outras muitas deficiências.
O Deputado levou a reivindicação á Assembleia Legislativa em forma de denúncia e instrumentos parlamentares adequados.





Estavam presentes: Vanilda da comunidade São Raimundo, Sr. Demétrio, Sra. Lúcia e Sra. Socorro da comunidade de Monte Alegre, Brás da com. Santa Catarina, Sr. Raimundo e Antônio da com. Monte Sião, Sr. Fequinha da com. Rainha da Paz, Sr. Zequinha. Sr. Zé Lino da com. Crescendo na Fé, Sr. Ateclides da com. Deus Proverá, Sr. Sabá da com. Betel, Sr. Conceição da com. Boa União e outras lideranças da região.