segunda-feira, 31 de maio de 2010

Pacto pelo Pará - Direto ao Ponto



Blog do Jatene


No Pará somos mais de sete milhões de pessoas e crescemos 150 mil a cada ano. Deste total, 2,5 milhões vivem com menos de R$ 4,00 por dia. Com indicadores sociais dramáticos em um território maior do que Alemanha, França e Portugal juntos, temos sol, água, florestas, minérios, etc.. e uma infinidade de formas de vida que precisa ser preservada.

Muitas vezes trocando 'suor e natureza' apenas por subsistência e alguns produtos de exportação que enriquecem uns poucos, geramos anualmente menos de 60 mil novos empregos, empurrando para a informalidade, ou marginalidade, quase 100 mil jovens a cada ano.
Sem possibilidade de aumentar impostos diante de uma carga tributária que já se aproxima de 40% de tudo que é produzido no País, o governo do Estado terá em 2011 em torno de R$ 135,00 por habitante para gastar em educação, saúde, segurança, água, saneamento, transporte, cultura, esporte, lazer, etc.
Esse é o ponto!
Sem uma grande aliança entre os vários atores sociais, poderemos ter governos piores ou melhores, mais ou menos sérios, competentes e realizadores, mas nenhum nos levará ao 'Pará que Queremos'. Um grande pacto entre governo e sociedade é o caminho.
Fonte: http://blogdojatene.com/?p=235

domingo, 30 de maio de 2010

PESCA - PF E MPF INVESTIGAM FRAUDES NO DEFESO




ATÉ LIDERANÇAS DE COLÔNIAS DE PESCADORES PODEM ESTAR POR TRÁS DE ESQUEMA

É mais grave do que se pensa o esquema de fraudes do seguro defeso no Pará. As denúncias se avolumam, mas até agora nenhuma providência foi tomada para apurar tudo. No meio das fraudes há clara influência política para que nada seja investigado. O uso da máquina financeira do governo federal em benefício das quadrilhas é assustador. O Estado teria hoje 130 mil pessoas cadastradas como pescadores...

recebendo o seguro defeso, segundo novas denúncias encaminhadas ao DIÁRIO. Esse número pode não ser real, mas quem pode desmenti-los?

Os verdadeiros pescadores, contudo, estão literalmente a ver navios, contemplando ao largo da costa paraense a passagem superlotada do transatlântico da impunidade. Cópias das denúncias encaminhadas ao DIÁRIO também estão em poder do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. O esquema, simples, mas bem azeitado, funciona a todo vapor no período de cadastramento de pescadores para recebimento do seguro defeso.

Emissão de carteiras serviriam a interesses eleitoreiros.

O esquema de fraude entra em ação da seguinte forma: a informação passada aos interessados é de que eles devem entregar certa quantia em dinheiro, cuja metade seria para providenciar a carteira de pescador e a outra metade para remunerar quem faz o serviço. Se o dinheiro não é entregue, a emissão da carteira é cancelada. Fica apenas a promessa de que o documento sairá no ano seguinte - dependendo, é claro, do acerto.

Tanto é verdade que o próprio presidente da entidade, José Cícero, foi candidato a vereador nas eleições passadas e agora quer eleger Miriquinho a deputado federal e Chico, estadual. A Z-81, mesmo com apenas três anos de existência tem mais de dois mil filiados aptos a receber o seguro.

Com ramificação em Limoeiro do Ajuru, o esquema é sustentado na Colônia Z-46 pelo presidente da entidade, Raimundo Cavalcante, apontado no documento como autêntico cabo eleitoral de Miriquinho Batista e de Paulo Sérgio, o Chico. Na eleição de 2006, Cavalcante conseguiu dois mil votos para o petista, Suas demandas hoje na Colônia são tidas como “prioritárias”.

De oito mil pescadores cadastrados na Superintendência de Pesca do Pará pela Colônia Z-53, do município de Breu Branco, 70% são falsos, sustentam as denúncias entregues às autoridades. No meio de pescadores autênticos, a maioria dos filiados só viu peixe já pronto, na mesa. Nunca jogou rede no rio ou “despescou” curral.

Em Breu Branco tem mototaxista, dona-de-casa, estudante, comerciante e pessoas estranhas de outros municípios que jamais tiveram qualquer vínculo com a pesca, seja de peixe, caranguejo, ou camarão.

Em Tucuruí, Cametá e Baião o esquema é o mesmo. O presidente Edson Figueira traz os processos para Belém, entrega-os nas mãos de Chico e este manda confeccionar as carteiras, “sempre com datas retroativas de um a dois anos”. Em troca, os “pescadores” passam a apoiar Miriquinho e o próprio Chico. O negócio é mais sofisticado nos municípios de Chaves e Muaná, na região do Marajó.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

À venda negócios sem riscos


26/5/2010
O Brasil oferece hoje uma extensa carteira de oportunidades para quem pretende investir. Com imensas carências de infraestrutura, obra a ser feita é o que não falta. Tem para todos os gostos. Mas o governo Lula parece preferir as monumentais, altamente custosas e, num mundo encantado jamais sonhado por um capitalista, sem riscos para os empreendedores. O negócio do PT é fazer negócio.



Exemplo gritante é o que envolve a construção do trem-bala. É um emblema do PAC: tão grandiosa quanto empacada. Ninguém sabe quando a obra sairá do papel, mas já se sabe que ela pode vir a ser uma barbada para o investidor: empreendimento bilionário com risco assumido pelo Tesouro - ou melhor, bancado pelo meu, pelo seu, pelo nosso dinheiro de contribuinte.
Sabe-se agora, como mostra O Estado de S.Paulo, que dos R$ 34,6 bilhões previstos para a obra, o governo federal pode subsidiar uns R$ 8 bilhões. Isso porque, pelo escopo desenhado para reduzir riscos e atrair investidores, o custo do empréstimo para construir o trem-bala pode ser até três pontos percentuais menor que a TJLP - a taxa de juros de longo prazo usada pelo BNDES em seus financiamentos. Não é só. 60% do valor do investimento virá de uma linha de crédito a ser criada pelo BNDES.
O trem-bala deve unir Campinas ao Rio. De início previa-se que, nesta altura do campeonato, o edital já estaria na rua e o leilão a um passo de acontecer. Bom, isso no lindo mundo delirante petista, onde tudo é bem planejadinho, como defendeu dona Dilma diante dos empresários da CNI ontem, em Brasília.
Na vida real, o túnel é bem mais escuro. O processo do trem-bala não sai do lugar, rateia. Já se fala que para a Copa de 2014 - cronograma inicial para conclusão da obra - não estará pronto, quiçá em 2016, mesmo assim só um trecho. Parece que nem no fim da travessia há luz.
É por estas e outras que, ao delírio petista de que ressuscitou o planejamento estratégico no país, a oposição contrapõe o duro choque do real: que planejamento? Não é só o trem-bala que põe por terra a fantasia de dona Dilma. Não é necessário sair do campo ferroviário para chegar a uma imensa lista de obras frustradas, que só existem em letrinhas impressas em papel.
A começar pela Transnordestina, anunciada pelo presidente Lula como sua principal ação no Nordeste. O BNDES já pôs dinheiro na empresa privada responsável pela obra, o Orçamento já destinou R$ 4,5 bilhões para os trilhos, mas, até agora, nada. A ferrovia, que, de fato, é importantíssima para alavancar o desenvolvimento econômico em amplas áreas da região, só rende boas imagens em programas maquiados para a TV.
Tem mais: a ferrovia Norte-Sul, crucial para tornar os grãos produzidos no Centro-Oeste mais competitivos. Ao todo, dentro do PAC, a previsão de investimentos na ferrovia é de R$ 5 bilhões, dos quais, passados 40 meses de lançamento do programa, foram pagos tão-somente R$ 1,7 bilhão (ou 34% do previsto). Sem a Norte-Sul, os produtores rurais se ressentem de bancar fretes até Santos e Paranaguá tão caros quando se paga para levar o produto dos portos brasileiros à China.
Enquanto prepara-se para derramar toneladas de dinheiro público no trem-bala, o governo federal dá de ombros para obras sobre trilhos que, efetivamente e de imediato, mudariam a vida de milhões de pessoas que vivem em metrópoles. No metrô de São Paulo, não há dinheiro da União; o de Belo Horizonte, não sai do lugar; o de Fortaleza, há dez anos está parado; e o de Salvador, mesmo sem conseguir sair do papel, só fez encolher nos anos Lula.
Tem razão a oposição quando afirma que falta ao atual governo "planejamento, qualidade de gestão e capacidade para dar sequência aos investimentos", como fez ontem o pré-candidato José Serra no mesmo evento promovido pela CNI em Brasília. Talvez seja conveniente para o petismo que seja assim: quando impera a barafunda, crescem as chances de fazer negócios. Ainda mais quando eles não envolvem risco algum para o investidor. Uma pechincha.
Fonte: ITV

Lei da Transparência entra em vigor nesta quinta

Com o titulo "Lembrete a quem interessar", o jornalista Guilherme Augusto, em sua coluna no Diário do Pará, edição desta quinta feira, 27, divulga a seguinte nota:

"A Lei Complementar 131, que é a Lei da Transparência, como é mais conhecida (está lembrado?), entra em vigor em todo o país, hoje. Essa Lei, entre outras coisas, determina que estados e municipios com mais de 100 mil habitantes são obrigados a publicar na Internet, em tempo real, informações detalhadas sobre quanto arrecadam e como gastam o dinheiro que sai do bolso do contribuinte para prover as arcas públicas".
E continua:
"Até ontem, por sinal, o Portal Transparência Pará, que o governo mantém na Internet sob a responsabilidade da Auditoria Geral do Estado, órgão que, como todo mundo sabe, vive o seu inferno astral, continuava ainda em...manutenção".

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Caravana de Jatene estará em Muaná, neste sábado


O INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA, COM O OBJETIVO DE DEBATER COLETIVAMENTE AS DEMANDAS ATUAIS DA POPULAÇÃO E PROPOR ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS DO ESTADO, ESTÁ PROMOVENDO ENCONTROS NOS MUNICÍPOS PARAENSES A FIM DE DISCUTIR “O PARÁ QUE QUEREMOS”.
O RESULTADO DESSE GRANDE DEBATE COM OS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE SERÁ UM DOS INDICATIVOS PARA PROPOSIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO DO PSDB.
DANDO CONTINUIDADE A ESSE PROCESSO, A CARAVANA “O PARÁ QUE QUEREMOS” ESTARÁ NO MUNICÍPIO DE MUANÁ NO PRÓXIMO DIA 29 (SÁBADO), AS 09h, NA SEDE DO "SUMARÉ".
NA OPORTUNIDADE, ESTARÃO PRESENTES O PRESIDENTE DO PSDB/PA, SENADOR FLEXA RIBEIRO, DO PRESIDENTE DE HONRA DO ITV, EX GOVERNADOR SIMÃO JATENE, DEPUTADO ITALO MACOLA, PRESIDENTE REGIONAL DO ITV, E DO SENADOR MARIO COUTO, ENTRE OUTROS NOMES DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA POLÍTICA PARAENSE.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Aplicação dos recursos tem que ser fiscalizada, exige Italo


Na movimentada sessão desta terça feira, 25, da Alepa que discutia a aprovação do Projeto 259/2009, relativo ao pedido de autorização do empréstimo de 366 milhões do Poder Executivo, o Deputado Italo Mácola exigiu que todos os recursos autorizados pelo Legislativo sejam "fiscalizados".

"Precisa haver clareza para aprovarmos o empréstimo, a aplicação tem que ter encaminhamento, não só este, mas todo empréstimo deve ter acompanhada a sua liberação. Deveria estar na Internet do Governo, quanto já foi pago para a Empresa responsável, o que já foi liberado", afirmou Italo exigindo que o empréstimo autorizado, na hora em que for aplicado, seja fiscalizado.
O Deputado lembrou que "o Governo precisa ter mais confiança da população mostrando como está aplicando o recurso. Não é só aprovar. O Governo tem que mostrar passo a passo a aplicação deste recurso", finalizou Italo no aparte solicitado.
APROVADO - Já quase ao final da tarde, finalmente o empréstimo foi aprovado pela Alepa, obedecendo à seguinte distribuição do recurso contratado junto ao BNDES:
R$ 187 milhões - Valor para ser dividido entre os 143 municipios
R$ 121 milhões - Para obras do governo do estado previstas no orçamento 2010
R$ 47,1 milhões - Verba destinada a atender emendas dos 41 parlamentares
R$ 16,5 milhões - Valor de que dispõe o governo para livre uso.

UNALE - Italo Mácola representa Entidade na regulamentação do Artigo 18 da Constituição Federal


O Presidente da UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, Deputado Clóvis Ferraz, indicou o Deputado Italo Mácola (PSDB-Pa) para representar os legisladores estaduais brasileiros no Grupo de Trabalho Interfederativo que regulamentará o Artigo 18, parágrafo 4º da Constituição Federal que trata das Emancipações de Distritos no Brasil.
Italo Mácola foi o autor de requerimento para Audiência Pública realizada na ALEPA sobre as Emancipações em nosso estado.
O parlamentar paraense também vem atuando no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas do Brasil no debate para criação de novos municípios.
Essa indicação da UNALE orgulha o parlamento estadual paraense por consagrar um deputado de nosso estado em tão relevante função.

São Miguel do Guamá - Câmara Municipal agradece por Moção que pede Defensor Público para o município


A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá encaminhou ao Deputado Italo Mácola o Ofício nº 170/2010 agradecendo pelo empenho do parlamentar na lotação de um Defensor Público no Município.

Igarapé Miri - Produtores Rurais da Ilha de Cotijuba recebem Deputado



A Comunidade da Ilha de Cutijuba em Igarapé Miri receberam o Dep. Italo Macola no ultimo domingo, onde os produtores rurais da cooperativa local relataram ao deputado as dificuldades em receber financiamentos do Basa para a produção de alimentos.
Ocorre que com a criação de um conselho, pelo Sindicato de Produtores Rurais de Igarapé Miri, os empréstimos do Basa tem de passar pelo crivo da entidade para serem liberados pelo Banco da Amazônia.
Em razão disso, a maioria dos financiamentos dos cooperados não estão sendo liberados pelo Banco.
Desta feita o Deputado Italo Mácola estará solicitando audiência à Presidência do Banco da Amazônia para que sejam exclarecidas as dúvidas dos produtores do Município.
Nas fotos detalhes do encontro

Abaetetuba - Encontro reune mulheres do PSDB







No domingo, 23, um Encontro reuniu em Abaetetuba centenas de mulheres do PSDB do municipio, cuja presidente, sra. Jô, proporcionou uma manhã festiva ainda em comemoração ao Dia das Mães. Com a presença da Prefeita Franssineti Carvalho e do Deputado Italo Mácola, o evento ofereceu às mães suculenta feijoada além de bandas musicais..
Nas fotos, aspectos da domingueira de congraçamento e trabalho em Abaetetuba.

Italo visita São Domingos do Capim






No último sábado, o Deputado Italo Mácola esteve no municipio de São Domingos do Capim onde cumpriu extensa agenda de encontros e visitas. Na comunidade da Portelinha, o deputado juntamente com o sr. Yudi Nakata e os vereadores Pedrão e Jorge, ouviu as reclamações da população totalmente desassistida pelo poder público estadual e municipal. Não há água potável, a luz elétrica é clandestina e nenhum serviço para mais de 200 familias que lá residem. Posteriormente, o Deputado reuniu-se com integrantes do Clube Magazine que disputa o campeonato paraense de futsal. A visita terminou com grande encontro em um clube local do qual participaram mais de 500 pessoas para debater assuntos do interesse do municipio.



As fotos mostram a visita de Italo Mácola.

Queima de medicamentos em Viseu


No dia 19/05/2010, servidores da prefeitura municipal de Viseu, Estado do Pará, foram flagrados incinerando kits do programa Brasil Sorridente, adquiridos pelo município através de convenio firmado no ano de 2008.
A atitude criminosa foi toda ela fotografada e os registros os fotográficos têm um exemplar acima.

O exercício do direito de cidadania se impõe com mais vigilância, o que nos leva a denunciar a esse órgão ministerial o ato irresponsável e criminoso praticado pelos servidores públicos.
Sabemos que municípios de baixíssimo IDH são os preferidos para a implementação desses programas de saúde. Viseu, no caso, trata-se um município classificado dentro desse critério. Assim, ao firmar esse convênio com o governo federal, nosso município passou a fazer parte daquelas unidades federativas que tratam com seriedade a saúde de seu povo. Mas, ao incinerar esse material constante do programa, os administradores da ora ferem todos os princípios que regem a existência humana. Que pena se deve aplicar a esses gestores irresponsáveis, e podemos dizer também, criminosos, que ao incinerar os "kits" do programa Brasil Sorridente não pensaram um minuto sequer no sofrido povo viseuense.
O que podemos esperar para esses criminosos. Os benefícios da Lei ou os Rigores da Lei?
O fato delituoso já está sendo apurado pela polícia civil de nosso Estado, sediada em Viseu. Porém , como se trata de recursos federais cabe então uma tomada de posição por parte dos senhores do ministério da saúde, encaminhando o caso para a polícia federal. Com a palavra os senhores do Ministério da Saúde.
Grato
Antonio Pantoja da Silva
CPF 031.991.692-87
RG 3077657 - SSP/PA

Como preparar e servir um embaraço mundial




Uma das grandes ambições do atual governo é colocar o Brasil definitivamente entre os protagonistas mundiais. De fato, os brasileiros merecem. A assinatura do acordo do Irã seria o passaporte para este mundo de poderosos. Mas, manipulada tanto pelos EUA como pelo Irã, a diplomacia petista só não se deu conta de que o país acabaria atuando no papel principal de uma comédia armada.

Coloque em um caldeirão grandes doses de megalomania e um montante de vaidade. Junte com um pouquinho de boa intenção e um pacote grande de ingenuidade. Adicione a necessidade de aplausos. Não se esqueça de incluir uma protoditadura de terceiro mundo e a retórica esquerdista a la anos 60. Deixe esquentar e misture bem. Tempere com bastante soberba. Pronto, já está servido ao mundo um perfeito embaraço internacional.
Conduzido por cozinheiros como o chanceler Celso Amorim e o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, e com o aval "secreto" do chef Barack Obama, o aprendiz Lula levou o Brasil a servir o maior constrangimento de sua história diplomática. Em busca da paz mundial, fechou um acordo com o Irã de Mahmoud Ahmadinejad. Apresentado em meio a slogans para ser eterno, o trato não resistiu a um dia sequer de realpolitik.
Firmado na semana passada, no papel o tratado é gracioso. Foi até estimulado por Obama. Para evitar reprimendas da Organização das Nações Unidas, o Irã deveria trocar 1,2 tonelada de urânio de sua propriedade por 120 quilos do mesmo metal enriquecido na Turquia. Como é sabido, enriquecer urânio é necessário para uso médico, mas, no extremo, também pode levar à fabricação da bomba atômica. No final das contas, seria até emocionante a imagem de Lula e Ahmadinejad, de mãos dadas, comemorando o trato "histórico". Mas a pantomima durou pouco.
No dia seguinte, o choque. Desconfiado do Irã, Obama tinha abandonado o barco, que começara a naufragar. A secretária de Estado americano, Hillary Clinton, até elogiou a atitude do Brasil, e coisa e tal. Mas anunciou sanções contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU. Aconteceu o que o Brasil queria evitar. A esperança verde-amarelo era de que China e Rússia rechaçassem a proposta de Hillary, pois, em tese, eram "nossos amigos". Pura ilusão.
Todos os grandes fecharam com os EUA. Até nossos hermanos mexicanos preferiram seguir a orientação do Norte. Foi como se o governo de Obama dissesse ao Brasil e à Turquia: "Pronto, meninos, agora saiam do tanque de areia para que nós, os grandes, possamos brincar". Ficou a incômoda impressão de que Lula agiu como garoto de recados de Obama, que mudou de ideia mais tarde. Haja brejeirice.
Os próprios iranianos também surpreenderam os brasileiros. Também no dia posterior ao acordo, anunciaram que não iriam parar de enriquecer seu urânio - os estoques cresceram no período. Em meio à perplexidade, talvez tenha faltado avisar nossos diplomatas de que no Irã o presidente é quase um adereço. Quem tem poder de fato é o aiatolá Ali Khamenei, chefe da chamada Guarda Revolucionária, instituição que funciona independentemente do exército do país. E são os paramilitares chefiados pelo líder religioso que podem impedir ou não a construção da bomba.
Parece que as potências sabiam bem disso ao isolar o Brasil sem maiores explicações. Com o estrago já feito, a única coisa que nossos diplomatas podem fazer para diminuir o vexame é torcer para que o Conselho de Segurança da ONU reverta a decisão anunciada.
Mas o contratempo iraniano não significa que o Brasil deve colocar o rabo entre as pernas e deixar de lado a luta para ser um protagonista mundial. Ao contrário. O desenvolvimento brasileiro exige tal papel. Ocorre que, hoje, essa batalha está sendo travada por meio de lentes distorcidas, que incluem um contraditório antiamericanismo da boca para fora, sujeição a Obama nos bastidores e mão na cabeça de ditadores que soltem grunhidos contra os ianques.
Nessa toada meio biruta de aeroporto, a diplomacia tupiniquim tem sido omissa em relação aos avanços autoritários do coronel Hugo Chávez e não perde a oportunidade de abençoar a carcomida ditadura dos irmãos Castro. Enquanto isso, o Brasil só conseguiu assinar um tratado comercial em toda a gestão petista, com Israel. Ou seja, o blábláblá ainda se dá em detrimento de uma política externa realmente efetiva.
O Brasil faria melhor para conquistar o devido respeito se também apoiasse firmemente a democracia no mundo, sobretudo entre os vizinhos. Há tarefas urgentes a serem feitas por aqui, na América do Sul. O governo não dá a devida prioridade à escalada do protecionismo argentino; não liga tanto assim para conflitos envolvendo guerrilheiros na Colômbia e no Paraguai, e suas ramificações com a droga que assola o país; não vê relevância nas disputas marítimas entre Chile e Peru; e sai de fininho nas querelas comerciais com Argentina e Uruguai.
Se atuasse nesses pontos, quem sabe, a almejada cadeira definitiva no Conselho de Segurança da ONU seria mais merecida. Mas o PT deve achar que isso tudo é coisa pouca. Na ansiedade de servir um bom prato para os ricos, a quem gosta de criticar apenas para fazer tipo, o "Itamaraty do B" é desleixado com a fome de conciliação e democracia de alguns colegas mais pobres.
Fiquemos com a precisa definição de Andres Oppenheimer para este caso de megalomania: "O Brasil não pode ser um anão diplomático em sua própria região e tentar ser um gigante longe de casa".
Fonte: ITV

"Se hay gobierno, soy a favor"







Fora de brincadeira.
De toda a brincadeira.


Mas no Brasil, nenhuma instância, absolutamente nenhuma, é mais governista do que os tribunais de Contas.Todos, sem exceção.De cabo a rabo.De fio a pavio.De cima a baixo.Do Tribunal de Contas da União aos Tribunais da Contas dos Municípios, passando, é evidente, pelos Tribunais de Contas dos Estados.Nenhum, repita-se, é mais governista do que qualquer um desses.Não importa o governo.Pode ser o governo do PSDB, do PT, do PMDB, de qualquer desses pês por aí.“Se hay gobierno, soy a favor”, deveria ser o dístico, a divisa, o lema afixado na fachada de qualquer Tribunal de Contas.Vejam este caso das caixas da AGE






que expõem coisas inacreditáveis do governo Ana Júlia.As contas de Sua Excelência relativas a 2007 foram aprovadas com louvor pelo Tribunal de Contas do Estado.E boa parte do conteúdo dessas caixas refere-se a indícios clamorosos, inequívocos, indiscutíveis de ilegalidades que ocorreram nesse exercício.Quem foi o relator das contas de 2007 do governo do Estado?O ex-deputado Cipriano Sabiano.O que diz o TCE, quando questionado sobre uma decisão que causa estranheza, desde que todos passamos a conhecer parte do conteúdo dessas caixas?Diz que a análise das contas se limita à excecução técnica do orçamento e dos programas de governo.E acrescenta que as irregularidades detectadas pela AGE ainda serão devidamente apuradas.É?Apuradas pelo TCE?Hehehe.Contem outra.Contem outra mais nova, mais engraçada.Sinceramente.E com todo o respeito, é claro.Sabem mesmo o que deviam fazer, se o Brasil não fosse um País onde, parece, tem-se vergonha de expurgar a corrupção que medra em todo canto?Sabem o que deveriam fazer?Dar autonomia aos tribunais de Contas, de cabo a rabo, de fio a pavio.Deveriam desvinculá-lo da condição de órgão auxiliar de fiscalização do Legislativo.Deveriam acabar com as indicações políticas.Deveriam implantar um plano de carreira – com ingresso através de concurso, evidentemente – para os conselheiros. E aí não teria lugar para esse negócio de quinto constitucional, outra excrescência que deveria acabar.Deveriam reforçar os quadros técnicos dos tribunais de Contas.E os tribunais de Contas deveriam, permanentemente, ter equipes para fazer fiscalizações por amostragem, in loco.Pronto.Feito isso, os tribunais de Contas se transformariam, verdadeiramente, em tribunais, e não em cortes que são mais governistas do que os próprios governos.Qualquer governo, fique bem claro.
Fonte: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2010/05/se-hay-gobierno-soy-favor.html

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sexta-feira, 21 de maio de 2010

Informativo das bancadas do PSDB, em Brasilia


Um evento sem apelo de público esportivo e nem publicitário


Foi assim o GP Belém de atletismo (um simples meeting), onde, mesmo com sorteio de um carro o evento não contou com a presença massiva de torcedores, vista em anos anteriores. Ao passar pelo Mangueirão na quarta feira, vi um público sonolento e somente a espera do sorteio dos prêmios.
Quanto à questão esportiva, o GP não contou com a presença de nenhuma grande estrela do atletismo brasileiro ou internacional. E para completar o clima, os atletas brasileiros não conquistaram uma medalha de ouro. Parece que tudo conspirou para o fiasco do evento.
Na questão publicitária, não vimos uma inserção ou chamada para o GP de Belém, o que vimos no Jornal Hoje (Globo), foi o início da cobertura do evento principal no Rio de Janeiro, nem tocaram na etapa secundária que acontecia em Belém. Ainda procuramos nos canais fechados como Sportv e Espn, para ver se tínhamos emplacado uma cobertura mais massiva, e nada.
Ficou um sentimento de perda de um evento que dava uma grande audiência de publico e visualização de marca.
Fonte: http://edilzafontes.blogspot.com
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quinta-feira, 20 de maio de 2010

Juiz de Vizeu ganha Votos de Aplausos


Através de Requerimento, o Deputado Italo Mácola solicitou que sejam consignados Votos de Aplausos e Congratulações ao juiz Lauro Alexandrino Santos (foto), da Comarca de Vizeu, que realizou um casamento comunitário reunindo 82 casais de Fernandes Belo. Eis a integra do Requerimento:


REQUERIMENTO 107/2010


Com base no que preceitua o art. 186, V, da resolução n° 02, de 14/12/2004 do regimento interno deste poder legislativo, e com a devida vênia, REQUEIRO, que seja consignado na ata dos trabalhos de hoje VOTOS DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES, ao JUIZ LAURO ALEXANDRINO SANTOS, juiz da vara única da comarca de Viseu, pela realização do casamento comunitário que beneficiou 82 casais no dia 24/04/2010, no distrito de Fernandes Belo, localizado a 65 km do Município de Viseu.

JUSTIFICATIVA
A união e a família fazem parte de uma realidade social, construída junto com a evolução da humanidade. Durante séculos, as pessoas passavam por rituais de corte, com um parceiro, e então partiam diretamente para casamentos que deveriam ser para toda a vida. Uma união que pretendia a procriação, passou também por questões ligadas ao valor da propriedade, à conquista das terras e aos acordos políticos entre a nobreza.
O casamento antes era tido com ato de aquisição, onde o noivo adquiria a noiva por meio de moedas de prata, ou então, como negocio, onde os pais decidiam o futuro dos noivos com intuído de unir patrimônios. O casamento hoje, apesar de alta a demanda de divórcios, é, ou ainda é, conhecido como um ato de amor, e o sonho de casar e construir uma família, ainda faz parte dos planos de muitos brasileiros. O fato é que, muitos são os casais que pretendem se unir matrimonialmente e/ou legalmente, porém tal ato, para alguns, torna-se um tanto que fora de seus padrões, por questões econômicas.
Observando tal fato, é que o poder judiciário, com a intenção de transformar esse sonho em realidade, organiza hoje, em varias localidades, o ato bastante conhecido pela população brasileira, denominado de “casamento comunitário”, que trouxe consigo muitos casais felizes, melhor organização e estruturação familiar. Estruturação esta, que evita muitos transtornos psicológicos que podem aferir à muitas crianças, filhos de pais separados.
O “casamento comunitário”, é realizado hoje em varias partes do Brasil, por muitos juízes. E é parabenizando tal ato, que parabenizo o Excelentíssimo Juiz Lauro Alexandrino Santos, juiz da vara única da comarca de Viseu, por realizar em sua comarca, o sonho de 82 casais, no dia 24/04/2010, no distrito de Fernandes Belo, localizado a 65 km de Viseu.
REQUEIRO ainda, após anuência e despacho da Mesa Diretora, que esta Augusta Casa de Leis, encaminhe atencioso oficio, dando conhecimento do inteiro teor deste, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Lauro Alexandrino Santos, na sede do Poder Judiciário da comarca de Viseu, “FORUM JUIZ FRANCISCO SEVERIANO DUARTE” na rua Major Olímpio s/n, Centro, Cep. 68620-000.

PALACIO DA CABANAGEM, Plenário Newton Miranda, 18 de maio de 2010.


ITALO MÁCOLA
Deputado Estadual
2º Vice Presidente da ALEPA

Praça D. Alberto Ramos precisa de cuidados



Um pedido do Deputado Italo Mácola (foto) manifesta sua preocupação com a Praça D. Alberto Ramos localizada no bairro da Marambaia que precisa de manutenção. Para tal, o parlamentar protocolou uma Moção 157/2010 na Alepa dispondo sobre a solicitação, que você a seguir lê na integra:


MOÇÃO Nº 157/10



Dispõe sobre a solicitação de autorização para manutenção da Praça Dom Alberto G. Ramos por parte da Associação União e Trabalho da Praça Alberto g. Ramos.

Nascida na década de 70, a partir de um Bosque, localizado no quadrilátero formado pela Av. Rodolfo Chermont e as travessas Primavera, Marabá e Almeirim, no bairro da Marambaia em Belém do Pará, com uma extensão de quase 18 mil metros quadrados, a Praça Dom Alberto G. Ramos, dispõe de área de lazer voltada para todas as idades, parque de diversão e quadra de esportes.

A citada praça, porém, que é um dos pontos de interesse do bairro da Marambaia, vem sofrendo com a falta de atenção em relação a sua manutenção. Assim, é de extrema importância citar o fato de que ela é um ponto de socialização e integração da comunidade, portanto, refletindo sobre o bem estar social, é necessário realizar uma manutenção periódica para que a mesma continue sendo um o palco de lazer das famílias do bairro, e para que a mesma não seja tomada por vândalos.

Pensando nesses problemas de falta de manutenção, a Associação União e Trabalho da referida praça, buscou fazer um levantamento sobre as necessidades estruturais e estéticos dela, e constatou que muitos são os reparos a se fazerem.

Dessa forma, a Associação União e Trabalho da Praça Dom Alberto G. Ramos, vendo a necessidade da realização de trabalhos na praça, elaborou uma tabela demonstrando os reparos e prontificou-se a assumir a responsabilidade de fazer está manutenção, e observando

o teor social que a praça tem, assim como a tabela demonstrada pela associação, vejo a necessidade de se dar credito a mesma, já que o poder publico, por muito grande ser sua demanda de revitalização, demoraria a realizar, para a produção dos trabalhos necessários.
Assim, a presente moção, tem por finalidade, solicitar a autorização do Sr. Sebastião Oliveira, secretário municipal de meio ambiente, para que a citada Associação realize os trabalhos necessários para a manutenção e embelezamento da praça.

E que o inteiro teor desta, seja dado ao Sr. Sebastião Oliveira, secretário de meio ambiente, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), localizada na Tv. Quintino Bocaiúva, 2078, Cremação, juntamente com a Associação União e Trabalho da Praça Dom Alberto G.Ramos, localizada na Av. Rodolfo Chermont, Marambaia, Belém/Pa.



PALÁCIO DA CABANAGEM, Plenário Newton Miranda, 18 de maio de 2010.




ITALO MACOLA
Deputado Estadual
2º Vice Presidente da ALEPA

Italo pede linha de ônibus Marambaia-UFPA


Uma nova solicitação para o bairro da Marambaia foi feita pelo Deputado Italo Mácola na Assembleia Legislativa: a criação de uma linha de ônibus (foto) ligando o bairro da Marambaia à Universidade Federal do Pará, atendendo ao anseio de centenas de estudantes universitários moradores naquele bairro. O pedido foi feito através de Moção que, a seguir, você lê na integra:



MOÇÃO Nº 162/10


Dispõe sobre a solicitação de uma linha de ônibus com percurso do Bairro da Marambaia à Universidade Federal do Pará.




Dos meios de transportes coletivos, os ônibus são os mais utilizados pela população brasileira, em especial pela população belenense. A super lotação dos coletivos, é algo comum na vida do povo de Belém, situação que precisa de solução, porém pior do que a super lotação, é o fato de muitas vezes uma grande parcela dessa população necessitar usar de dois ou mais ônibus para chegar até o local desejado.
A grande demanda populacional para poucos ônibus, é fato na grande Belém, mas além desse, há também o fato de que em muitos bairros a população, muitas vezes, necessita usar de mais de uma linha de ônibus para chegar ao local desejado, ocasionando assim, um gasto a mais no orçamento do povo belenense.
Fatos como os descritos acima, fazem parte da vida dos estudantes universitários, em especial os do Bairro da Marambaia, que além de enfrentar essa super lotação dos coletivos, passam pelo constrangimento de usar de mais um ônibus para se locomoverem até a universidade, o que acaba causando um aumento nos gastos mensais desses estudantes, que muitas vezes usam um dinheiro que poderia ser gasto com livros, em passagens para chegar até a Universidade Federal do Pará, além do cansaço, depois, psicológico e físico que ficam esses estudantes, após enfrentar esse trajeto todo, o que acarreta uma certa diminuição no desempenho desses alunos.
O estudante universitário, depois de passar pela guerra que é o vestibular, dentro da universidade, enfrenta a luta por um lugar no mercado de trabalho, são eles, muitas vezes trabalhadores e estudantes ao mesmo tempo, que já passam todos os dias pelas dificuldades naturais da vida, trabalhar e estudar. Ter ainda, que enfrentar um itinerário rodoviário desses todos os dias, é exigir demais de uma parcela da população luta por melhores condições e que, sendo estudantes, fazem parte do desenvolvimento do país. Assim, faz-se necessário a criação de um linha de ônibus que tenha um itinerário, do Bairro da Marambaia, até a Universidade, facilitando assim a chegada dos estudantes até a mesma, o que evitara também , gastos e cansaço, que muitas vezes acabam sendo motivos que levam muitos desses estudantes a abandonarem seus sonhos.

Regimentalmente com fundamento no art. 189, do regimento Interno desta Augusta Casa, encaminho a presente Moção, sugerindo, ao Exmo. Senhor Duciomar Costa, Prefeito Municipal de Belém, com endereço na Praça Dom Pedro II, nº 537, CEP 66020-240, juntamente com a entidade gestora do sistema de transporte e trânsito no Município de Belém, CTBEL, na pessoa do Diretor Superintendente, Sr. Alfredo Sarubby do Nascimento, com endereço na Av. Bernardo Sayão, nº 2072, Jurunas, CEP: 66030-120, que viabilize a implantação de uma linha de ônibus com percurso do Bairro da Marambaia à Universidade Federal do Pará.

E que o inteiro teor desta seja dada conhecimento ao presidente da Associação União e Trabalho da Praça Dom Alberto Ramos, Sra. Graciete Conceição Dias Rodrigues, localizada na Av. Rodolfo Chermont, Marambaia, Belém/Pa.


PALACIO DA CABANAGEM, Plenário Newton Miranda, 18 de maio de 2010.





ITALO MÁCOLA
Deputado Estadual
2º Vice Presidente da ALEPA

Solicitado telefone público para Areia Grossa




A localidade de Areia Grossa no municipio de Augusto Correa deverá ser dotada do serviço de telefonia pública (foto) atendendo a um pedido do Deputado Italo Mácola feito através da Moção 160/2010 protocolada na Alepa na última quarta feira, 19, encaminhada à Operadora Oi. O teor da Moção é o seguinte:


MOÇÃO Nº 160/10



Dispõe sobre a solicitação de instalação de Telefonia Pública na Vila de Areia Grossa no Município de Augusto Corrêa.




Acontece que na Vila de Areia Grossa localidade oriunda do Município de Augusto Corrêa, constituída principalmente de pessoas carentes e dada a exclusão de direitos fundamentais individuais e coletivos, como o direito a comunicação, portanto, não dispõe de nenhum telefone público na região, trazendo vários transtornos a comunidade. Por muitas vezes aqueles que necessitam se comunicar através de telefone público percorrem grandes distancias para atender suas necessidades particulares, como também públicas, no que tange atendimento aos doentes, policiais, bombeiros e outros.

Nos dias atuais constatamos que o telefone público gradativamente vem perdendo espaço para os telefones celulares por não estarem em concordância com a revolução Técnico científico informacional, que seguem uma lógica de rapidez, comodidade e praticidade, onde levam cada vez mais pessoas a aderirem essas novas tendências, resultando em uma corrida de inclusão tecnológica.

Entretanto, a grande desigualdade na distribuição de renda que assola o Brasil, que se faz presente no Estado do Pará, não podia ser inócua na localidade da Vila Areia Grosso no município de Augusto Corrêa, dada a omissão dos respectivos poderes estatais, se vê longe de inserir ideais capitalistas em sua comunidade. Portanto, a ausência de um simples telefone público traz um enorme prejuízo à população residente neste nesta região carente do Estado do Pará, com economia similar a de subsistência, ou seja, não podendo almejar nada além de produtos indispensáveis para a família, como água, luz e comida.

E por saber que a OI, operadora de telefonia móvel, com mais de 1,2 milhões de clientes em mais de 133 localidades no Norte do Brasil, inclusive no Pará e atua com tecnologias avançadas de comunicação, e que regimentalmente com fundamento no art. 189, do regimento interno desta Augusta Casa, encaminho a presente Moção, sugerindo a empresa OI que viabilize a instalação de um Telefone Público na localidade da Vila de Areia Grossa no município de Augusto Corrêa.

E que o interior teor desta seja dado conhecimento a Operadora de Telefonia Móvel - OI, ao Ministério das Comunicações, a ANATEL (Agencia Nacional de Telecomunicações), a Secretaria de Estado e Integração Regional, a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Regional, a Prefeitura e Câmara Municipal de Augusto Corrêa.


PALACIO DA CABANAGEM, Plenário Newton Miranda, 18 de maio de 2010.





ITALO MÁCOLA
Deputado Estadual
2º Vice Presidente da ALEPA


Agência dos Correios para a Marambaia


O bairro da Marambaia poderá ser beneficiado, também, com a implantação de uma agência da ECT - Empresa Brasileira dos Correios, de acordo com pedido do Deputado Italo Màcola, através da Moção 161/2010 protocolada na última quarta feira, 19, na Alepa. Veja a integra da Moção:

MOÇÃO Nº 161/10


Dispõe sobre a solicitação de instalação de uma agencia dos Correios no Bairro da Marambaia.



O Bairro da Marambaia faz limites com os seguintes bairros: noroeste: Val-de-Cães, norte: Mangueirão, leste e sudoeste: Sacramenta, sul: Sousa e sudeste: Castanheira. Localiza-se próximo a saída da cidade e a Rodovia Augusto Montenegro. Principal via de acesso para os distritos de Icoaraci e Outeiro. É um bairro que está crescendo atualmente, e está sendo valorizado no mercado imobiliário. Está sendo construídos vários prédios residenciais ao em torno da Marambaia.

Acontece que a comunidade do bairro da Marambaia anseia pela instalação de uma Agencia dos Correios, devido, seu crescimento populacional influenciado com o aumento de atividades empresariais, elevando assim do fluxo econômico e de pessoas. Portanto, entre os serviços públicos que se encontram ausentes na comunidade, está o de Postagem.

Sabendo que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, ou simplesmente, Correios, é a empresa estatal do Brasil operadora dos serviços postais, criada em 20 de março de 1969, como empresa pública vinculada ao Ministério das Comunicações.

Ao longo dos tempos, vários serviços foram incorporados ao portfólio da empresa, além dos tradicionais de cartas, malotes, selos e telegramas, entre os novos serviços podem ser destacados os pertencentes à família SEDEX, serviços de encomendas expressas. Sendo a única empresa a estar em todos os municípios do país, com uma vasta rede de unidades próprias e franqueadas.

A instalação de uma agência dos correios no referido bairro, sobretudo, irá trazer melhorias de vida à população, dar mais praticidades e comodidade daqueles que precisam percorrer distancias até o centro urbano mais próximo para usufruir deste serviço de tão relevância para a sociedade.

Regimentalmente com fundamento no art. 189, do regimento Interno desta Augusta Casa, encaminho a presente Moção, sugerindo, ao Senhor Carlos Roberto Dpolito, Diretor Regional dos Correios do Pará com o endereço na Av. Pres. Vargas, 498, Campina, 66017-000, Belém-Pa, que viabilize a implantação de uma agência dos Correios no Bairro da Marambaia.

E que o inteiro teor desta seja dada conhecimento ao presidente da Associação União e Trabalho da Praça Dom Alberto Ramos, Sra. Graciete Conceição Dias Rodrigues, localizada na Av. Rodolfo Chermont, Marambaia, Belém/Pa.



PALACIO DA CABANAGEM, Plenário Newton Miranda, 18 de maio de 2010.





ITALO MÁCOLA
Deputado Estadual
2º Vice Presidente da ALEPA

Italo Mácola quer Banco do Brasil na Marambaia


O bairro da Marambaia, um dos mais populosos de Belém, deverá ganhar uma agência do Banco do Brasil, de acordo com Moção nº 159/2010 de autoria do Deputado Italo Mácola protocolada na Alepa na última quarta feira, 19, que tem o seguinte teor:



MOÇÃO Nº 159/10


Dispõe sobre a solicitação de instalação de uma agência do Banco do Brasil no Bairro da Marambaia.



O Bairro da Marambaia faz limites com os seguintes bairros: noroeste: Val-de-Cães, norte: Mangueirão, leste e sudoeste: Sacramenta, sul: Sousa e sudeste: Castanheira. Localiza-se próximo a saída da cidade e a Rodovia Augusto Montenegro. Principal via de acesso para os distritos de Icoaraci e Outeiro. É um bairro que está crescendo atualmente, e está sendo valorizado no mercado imobiliário. Estão sendo construídos vários prédios residenciais ao em torno da Marambaia.

Acontece que a comunidade do bairro da Marambaia anseia pela instalação de uma Agência do Banco do Brasil, devido, seu crescimento populacional influenciado com o aumento de atividades empresariais, elevando assim o fluxo econômico e de pessoas. Porém, os serviços públicos presentes no referido bairro, não evoluíram juntamente com o mesmo e a população se vê carente de serviços essenciais, como a ausência de Bancos.

Dada a presente Omissão Estatal e sabendo que o Banco do Brasil S.A (BB) é uma instituição financeira brasileira, constituída na forma de economia mista, com participação da União de 68,7% das ações. Sua missão, segundo sua filosofia corporativa, é ser a solução e intermediação financeira atender as expectativas de clientes e acionistas fortalecer os compromissos entre funcionários e a empresa e contribuir para o desenvolvimento do país.

Segundo dados do próprio banco a empresa possui 15.133 pontos de atendimento distribuídos pelo país, entre agencias e postos, sendo que 95% de suas agencias possuem salas de auto-atendimento, que funcionam além do expediente bancário, estando presente em mais de 21 países alem do Brasil.

A instalação de uma agência do Banco do Brasil no referido bairro, sobretudo, irá trazer melhorias de vida à população, dar mais praticidades e comodidade daqueles que precisam percorrer distancias até o centro urbano mais próximo para usufruir deste serviço de tão relevância para a sociedade.

Regimentalmente com fundamento no art. 189, do regimento Interno desta Augusta Casa, encaminho a presente Moção, sugerindo, ao Senhor João Batista, Diretor Superintendente do Banco do Brasil, com o endereço na Av. Presidente Vargas, nº 248, CEP 66010-000‎, que viabilize a implantação de uma agência do Banco do Brasil no Bairro da Marambaia.

E que o inteiro teor desta seja dada conhecimento ao presidente da Associação União e Trabalho da Praça Dom Alberto Ramos, Sra. Graciete Conceição Dias Rodrigues, localizada na Av. Rodolfo Chermont, Marambaia, Belém/Pa.



PALACIO DA CABANAGEM, Plenário Newton Miranda, 18 de maio de 2010.





ITALO MÁCOLA
Deputado Estadual
2º Vice Presidente da ALEPA

Sespa: mais uma das mesmas irregularidades





Os relatórios resumidos da SESPA, que alcançam o ano de 2007, 2008 e 2009 foram divulgados no final da noite de ontem pela Comissão de Finanças: as irregularidades são idênticas àquelas já apontadas nos relatórios de outros órgãos.

Como as auditorias da SESPA alcançam os três anos já passados do governo, seus resultados desmentem o discurso palaciano...

de que as recomendações feitas eram corrigidas pelos respectivos órgãos: as mesmas espécies de irregularidades encontradas em 2007, algumas inclusive causadoras da saída do secretario Halmélio Sobral, perduram em 2008 e continuam em 2009.

Isto evidencia que, em que pese o minucioso trabalho das auditorias, estas, após concluídas, eram arquivadas sem providencia alguma por parte de quem de direito.

Demonstra ainda o que eu já houvera observado em postagem anterior: o governo inteiro está contaminado por um poderoso vírus de inversão da mecânica administrativa legal.

O que é para ser exceção no procedimento administrativo passou a ser a regra do patrimonialismo com o qual o governo trata o erário: dispensas de licitações.

A SESPA, sem fugir ao inverso do cravo, descarrega o martelo na ferradura das dispensas e chega a dispensar licitações em 90% do seu encargo de obras e serviços.

Ao que parece, uma rede com inteligência e coordenação centralizada, maneja tal procedimento, pois não é possível que tamanha conformidade de procedimentos ilegais seja obra do acaso em todos os órgãos do governo.

Se alguém se der ao trabalho de cruzar todas as planilhas até agora demonstradas, vai encontrar, em todas elas, a mesma linha de movimento e o mesmo procedimento para executá-los.

Não deve ter sido difícil para os auditores detectarem esta rede de organização agora vista e, nas entrelinhas, eles deixam escapar em seus relatos os indícios da existência dela.

O governo ultrapassou a linha da perniciosa incompetência de gestão, que nos caberá analisar em um futuro texto, e alcançou o terreno perigoso da improbidade generalizada, que demanda imediata ação dos órgãos competentes.

Mais uma vez, forço-me ao verso do Capiba, na sua espetacular "Maria Bethânia": "eu nunca pensei acabar tudo assim..."

Baixe aqui o relatório 2007, 2008 e 2009 da SESPA.

Fonte: http://pjpontes.blogspot.com/



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CPMF no bolso dos outros é refresco



19/5/2010


Dilma Rousseff tem uma visão bastante particular do que seja pagar e recolher tributos. Acha que cobrá-los a menos não faz a menor diferença para quem paga, só para quem arrecada. Deve ser por isso que ela, em entrevista à rádio CBN na segunda-feira, tenha dito que o fim da CPMF não trouxe "resultados práticos no que se refere ao bolso do consumidor". Qualquer um de nós, contribuintes, sentiu a diferença; será que só ela não?

A CPMF rendia R$ 40 bilhões à União por ano - frise-se que era apenas à União, nada a estados e municípios. Como se trata de uma contribuição social, no arcabouço legal brasileiro ela compete apenas ao governo federal e não é compartilhada com os demais entes subnacionais, que participam apenas da repartição de alguns impostos, como o de renda e o IPI.
A CPMF foi derrubada em votação no Senado Federal em fins de 2007, coroando uma renhida luta da oposição pela diminuição dos tributos no país. Na época, o governo Lula alertou para a necessidade de "cortar na carne" para compensar a diminuição dos recursos disponíveis. A saúde, dizia-se, seria a maior prejudicada. A oposição mostrou que bastava gastar melhor para fazer mais com os mesmos recursos. Não estava errada.
No ano seguinte, já sem CPMF, a arrecadação tributária alcançou seu pico no país: 35,16% do PIB, nos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Recorde absoluto. Foram R$ 1,056 trilhão, com alta predominante dos tributos federais. Em 2009, os cofres continuaram a encher: foram mais R$ 36 bilhões, ainda que a carga tenha caído em proporção do PIB. Cada brasileiro pagamos, em média, R$ 5.706,36 em tributos no ano passado. Ai meu bolso!
Mas não é preciso voltar tanto no tempo. Basta ver o que está ocorrendo neste ano mesmo. Entre janeiro e abril, a arrecadação federal cresceu 12,5% acima da inflação medida pelo IPCA, segundo resultado divulgado ontem pela Receita Federal. Transformemos isso em moeda sonante: foram R$ 39,4 bilhões a mais do que no mesmo período do ano passado. Ou seja, em apenas quatro meses recolheu-se a mais exatamente o valor da extinta CPMF de um ano todo! Será que dona Dilma acha mesmo que está faltando dinheiro?
Se a preocupação da candidata do PT é com o financiamento da saúde, é louvável. Mas a saída não é cobrar mais tributos dos cidadãos. Há uma solução tão singela quanto efetiva na agenda parlamentar: regulamentar a emenda constitucional nº 29, que define percentuais mínimos de aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde por União, estados e municípios.
A proposta chegou ao Congresso no bojo de uma ampla mobilização catalisada pelo então ministro da Saúde, José Serra. Foi aprovada em 2000, com largo apoio dos mais diversos partidos. Mas, para vigorar, a emenda demanda legislação complementar. Disso dispõe o PLS 121/2007 do senador Tião Viana (PT-AC), em tramitação no Congresso, mas que o governo Lula recusa-se a votar.
A aplicação da emenda 29 já poderia estar gerando recursos mais robustos para o financiamento da saúde em todo o país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez alguns cálculos. De acordo com tais estimativas, neste e nos últimos dois anos teriam sido investidos mais R$ 57,7 bilhões na melhoria do sistema público, caso a nova legislação já estivesse em vigor.
O mais curioso é que quem mais tem ficado a dever é justamente o governo federal. Desde o início da gestão Lula, se a EC 29 tivesse sido obedecida, a União teria aplicado mais R$ 13,4 bilhões em saúde. Mais significativo ainda é que no período 2000-2002, ou seja, nos dois primeiros anos após a aprovação da emenda e ainda no governo tucano, a União gastou até mais do que previam as novas regras: foram R$ 1,7 bilhão adicionais.
Quando o cobertor encurta, a solução é saber gastar melhor. O ex-governador Aécio Neves tem uma boa orientação para situações assim: gastar menos com o próprio governo, com a burocracia, para poder investir mais nas pessoas, na população. Mesmo tendo anunciado, lá em 2007, que seria necessário "cortar na carne", o que o governo do PT fez foi justamente o contrário: abriu as torneiras das benesses salariais. Agora fica sem saber como fazer para atender melhor a população. Pelo visto já está mirando o bolso dos contribuintes.
Fonte: ITV

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Deputado quer o relatório do Exercicio Orçamentário de 2009 do Pará

Em requerimento apresentado nesta quarta feira na Alepa, o Deputado Italo Mácola pediu que seja oficiado à Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças para que esta encaminhe o relatório do Exercicio Orçamentário de 2009 no que concerne a projetos e obras. Veja o Requerimento na íntegra:



Requerimento n º 108 /2010.
Belém, 19 de maio de 2010.



Ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Domingos Juvenil
Presidente da ALEPA
Belém - Pará


ITALO MÁCOLA Deputado Estadual com assento no Poder Legislativo Estadual, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., na forma contida no Art.183, parágrafo 1º , do Regimento Interno dessa Augusta Casa, REQUERER que seja oficiado à SEPOF – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, para que no prazo regimental, encaminhe Relatório de forma sistemática do Exercício Orçamentário do Estado do Pará, referente ao ano de 2009, no que concerne aos Projetos e Obras, informando ainda, o Andamento e os que se encontram de forma 100% concluídOs.



JUSTIFICATIVA

A Secretaria de Estado de Planejamento foi criada pela Lei nº 4.583, de 24 de setembro de 1975, tendo como finalidade o Planejamento, Orçamento, Modernização Administrativa, Desenvolvimento Regional e Urbano e Articulação com municípios. Com a Lei nº 6.565, de 01 de agosto de 2003, a secretaria passou de Seof à Sepof - Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças.

A história da secretaria demonstra a sua importância, no Estado do Pará, na estrutura governamental e destaca o grande o esforço dos que fizeram e continuam a fazer história do órgão, durante esses 35 anos. A história da Sepof revela não só as estruturas e ações internas, mas a integração à ação administrativa dos vários governos e seu relacionamento com os outros órgãos e com a sociedade.

Gerir o processo de planejamento, de forma participativa, descentralizada e integrada, comprometido com a igualdade social e regional do Pará é a missão desta Secretária de importância tão relevante para a sociedade paraense, para a melhor destinação dos recursos públicos oriundos de um sistema tão rico que é o Estado do Pará, conta com valores institucionais incorporados ao longo de sua história que asseguram a plenitude de seus serviços, perante, sua Credibilidade, Ética, Transparência, Honestidade, Integridade e Responsabilidade.

Sendo assim, este deputado espera que a Sepof, universalize suas informações à população paraense que se faz representada através dos Deputados Estaduais desta Augusta Casa Legislativa, de forma que haja uma melhor transparência dos negócios firmados pelo governo do Estado para com a Sociedade Paraense.

Na certeza de atendimento ao pleito, apresento-lhes votos de estima e consideração.

Respeitosamente,

Italo Mácola
Deputado Estadual
2º Vice Presidente da ALEPA

Italo pede limpeza das mangueiras da praça Batista Campos



Em Moção que levou o número 158/10, apresentada nesta quarta feira na Alepa, o Deputado Italo Mácola pede o serviço de limpeza das mangueiras da Praça Batista Campos, onde é iminente a queda das árvores. Leia a Moção ne integra:




MOÇÃO Nº 158 /10




Dispõe sobre a solicitação do serviço de limpeza das Mangueiras da Praça Batista Campos.


Em 1897, durante o governo do intendente Antônio Lemos, a praça passou a homenagear um dos principais personagens da Cabanagem: Cônego Batista Campos, morto em 1834. Na época o terreno era um largo singelo com algumas mangueiras e um canteiro central. Três anos depois, quando foi inaugurada em 14 de fevereiro de 1904, já era uma das praças mais belas de Belém.
Obedecendo ao plano “jardins sem grades”, a praça possuía quatorze entradas. Mais tarde os calçadões da Praça receberam revestimento de mosaico português com motivos marajoaras. A praça possui coreto, cursos d'água com pontes e está jardinada com árvores nativas.
A Praça Batista Campos foi tombada pelo município em 1983. Em 1986, ganhou novos equipamentos e passou por uma restauração buscando características perdidas no início do século XX, durante a primeira reforma. Desde 1997, a Associação dos Amigos da Praça Batista Campos (AAPBC) também ajuda a preservá-la.
Em 2005, ganhou o "Prêmio 100 Mais Brasil", da Revista Seleções, como a mais bela praça do país. Passou em 2008 por uma grande restauração coordenada pela empresa Engetower Engenharia, ganhando um ar mais moderno e organizado, porém mantendo suas principais características, como seu ajardinamento sem grades, plantas ornamentais, córregos, pontes, bancos, caramanchões, chafariz e coretos de ferro.
A Praça Batista Campos, com seu estilo Belle Époque, é o marco da modernização da área urbana belenense, que abriga, hoje, em sua arquitetura um vasto número de mangueiras, as quais, com sua existência em diversos pontos da cidade, deram um novo adjetivo a cidade de Belém, carinhosamente apelidada de cidade das mangueiras.
O que é necessário ressaltar, é que a população belenense, procura conservar essas belas arvores, não só porque é característica de nossa capital, mas também pelo fato de que as mesmas trazem mais sombra, beleza, e principalmente, um clima mais puro e menos quente, já que o calor faz parte da vida de Belém.
Sendo Belém uma das capitais mais quentes do país, a conservação, não só das mangueiras, mas de qualquer outro tipo de vegetação, contribui muito para o bem estar da população, que muito sofre com esse excesso de temperatura, portanto, o papel fundamental das mangueiras, em contrapartida, é amenizá-los.
Contudo é constatada a presença de pragas nas Mangueiras da referida Praça, como Cupins e Ervas daninhas, causando danos à vegetação, enfraquecendo – as, ocasionando sua morte e sua repentina queda, devido as fortes ventanias e chuvas do período de Inverno, onde este ano já se deu a queda de 13 arvores centenárias, cinco delas ocorridas em uma única semana.

Assim sendo, devido ao relevante valor histórico das Mangueiras que ajudam a embelezar o conjunto arquitetônico de prédios históricos e praças da Metrópole da Amazônia, Belém, e amparado regimentalmente com fundamento no art. 189, do Regimento Interno desta Augusta Casa, encaminho a presente Moção, sugerindo ao Exmo. Sr. Duciomar Costa, Prefeito do Município de Belém que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA, que realize a limpeza das Arvores da Praça Batista Campos. E que do inteiro teor desta, seja dado conhecimento a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Travessa Lomas Valentinas, 2717, CEP: 66095-770. Belém-PA e a Câmara Municipal de Belém.
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PALÁCIO DA CABANAGEM, Plenário Newton Miranda, 18 de maio de 2010.




ITALO MÁCOLA
Deputado Estadual
2º Vice Presidente ALEPA

Verdades e mentiras sobre a Auditoria Geral do Estado


Governo Ana Júlia diz que instaurou a Auditoria Geral do Estado (AGE), mas ela existe desde o final do primeiro governo de Almir Gabriel. Em artigo, o economista Sérgio Bacury desmonta a rede de mentiras que a gestão petista quer impôr à sociedade e mostra que, na verdade, a AGE já foi bem mais respeitada pelos governos anteriores.
Leia o artigo e comente no site da Rede Pró-Pará:http://www.redepropara.com.br/view_Articles.asp?id_article=10&mask=d1b82e79909732b6416c1ac1903fb98a
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Caravana "Pará Que Queremos" estará em Santa Isabel, 6ª feira

O INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA, COM O OBJETIVO DE DEBATER COLETIVAMENTE AS DEMANDAS ATUAIS DA POPULAÇÃO E PROPOR ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS DO ESTADO, ESTÁ PROMOVENDO ENCONTROS NOS MUNICÍPOS PARAENSES A FIM DE DISCUTIR “O PARÁ QUE QUEREMOS”.
O RESULTADO DESSE GRANDE DEBATE COM OS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE SERÁ UM DOS INDICATIVOS USADO PARA PROPOSIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO DO PSDB.
DANDO CONTINUIDADE A ESSE PROCESSO, A CARAVANA “O PARÁ QUE QUEREMOS” ESTARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ NO PRÓXIMO DIA 21 (SEXTA FEIRA), AS 19h, NO CLUBE CASARÃO DA SAUDADE (AV. DA REPÚBLICA).
NA OPORTUNIDADE ESTARÃO PRESENTES O PRESIDENTE DO PSDB/PA, SENADOR FLEXA RIBEIRO, O PRESIDENTE DE HONRA DO ITV, EX GOVERNADOR SIMÃO JATENE, O PRESIDENTE REGIONAL DO ITV, DEPUTADO ITALO MACOLA E O SENADOR MARIO COUTO, ENTRE OUTROS NOMES DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA POLÍTICA PARAENSE.

Votação do Empréstimo Frankstein mais uma vez adiada

Ainda não foi na sessão desta quarta feira que o badalado empréstimo, já qualificado pelo Deputado Italo Mácola de "Empréstimo Frankstein", foi votado na Alepa. Novamente, o tempo foi esgotado pelas discussões, apresentação de novas emendas, e os deputados não chegaram ao entendimento para votar a matéria que autorizaria o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao BNDES no valor de CR$ 366.720,000,00 e a oferecer garantias.
Ao final da sessão, que tratou exclusivamente desta matéria - desde a abertura às 9 horas - o presidente da Casa, Domingos Juvenil, disse que abria mão dos 7% destinados à Alepa e que convocava para a próxima terça feira, 25, uma sessão "tantas quantas forem necessárias" para discutir e votar a autorização ou não do empréstimo.

Diário Tucano


nº 1493 - 18/05/2010

PAC descumpriu "metas mágicas" definidas pelo Planalto, diz líder
Deputados contestam aprovação de MP repleta de “penduricalhos”
Ipea aponta falta de investimentos do governo em portos, alerta Fruet
Arthur Virgílio consulta TSE sobre aplicação do "Ficha Limpa" neste ano
Otavio Leite cobra solução para alta carga tributária do setor fonográfico
Direto do Plenário
Direto do Twitter
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Marisa Serrano defende prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual
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terça-feira, 18 de maio de 2010

Mácola afirma que este é um empréstimo Frankstein


O badalado empréstimo solicitado pelo Poder Executivo à Alepa, que poderia ser aprovado na sessão desta terça feira, ficou só nas discussões, vítima do tempo esgotado, mesmo com prorrogação legal de 30 minutos. As discussões foram tantas, que o Projeto acabou ganhando uma qualificação bem original do Deputado Italo Mácola retratando a bagunça originada pela falta de estudo técnico e pela falta de informações do poder executivo: disse Mácola que este é um empréstimo Frankstein.

O Deputado Italo Mácola usou da tribuna (foto) para lembrar que "este empréstimo veio em Novembro do ano passado, sem qualquer informação da destinação dos recursos. E outros, disse, num total de quase 2 bilhões de reais pedidos pelo Poder Executivo ao longo da atual gestão, esta Casa aprovou porque o Governo estava iniciando, ou seja, sempre demonstramos uma boa vontade".

O parlamentar lembrou que "agora, às vésperas da eleição, vem este novo pedido! Preferia, sinceramente falando, que o Governo tivesse este dinheiro em caixa e não precisasse pedir empréstimo. Aí nos poderiamos estar celebrando, mas não.Não se sabe nem como nem onde vai ser aplicado", disse.

Italo defendeu que o Projeto voltasse à Comissão de Finanças para vir enxuto podendo ser até aprovado pelo colégio de líderes, disse. Se tem que aprovar, aprove-se logo, se é para permitir a reeleição da Governadora..., aduziu ironicamente.

Se o Projeto de Lei tivesse vindo, lembrou Italo, com o estudo técnico necessário, já estaria votado e aprovado, mas o Governo deixou margem para estarmos aqui nesta discussão".

Por fim, Mácola disse que "devemos honrar nosso mandato, aprovando o empréstimo com todos os adendos que estão aqui".
O Projeto de Lei, que tem o número 259/2009, busca autorização do Poder Legislativo para ser contraido pelo Executivo em operação de crédito junto ao BNDES.

Antes tarde do que nunca





Com a temporada eleitoral prestes a começar, avizinha-se uma civilizada transição de governo. Sinais neste sentido surgiram na semana passada com o anúncio de corajosas medidas impopulares por parte da gestão Lula. Significa que a luta renhida pelos votos não resultará no sangramento da saúde que exibe o país.
É bom que seja assim.Após inúmeros sinais amarelos, o governo tirou o pé do acelerador do aumento descontrolado dos gastos públicos. Para garantir uma expansão equilibrada do crescimento econômico, foi anunciado um corte adicional de R$ 10 bilhões nas verbas do Orçamento. A intenção é evitar uma explosão inflacionária que poderia ameaçar boa parte das conquistas econômicas e sociais dos últimos anos.Como o governo já havia contingenciado outros R$ 21,8 bilhões anteriormente, serão mais de R$ 30 bilhões bloqueados. Isso significa retirar cerca de 1% do PIB de circulação.Agora, o desafio da equipe econômica é fazer os cortes sem prejudicar áreas importantes do país como o Bolsa Família, os investimentos em saúde ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ideia é diminuir, preferencialmente, os chamados gastos de custeio, como passagens, luz elétrica, material de escritório, diárias etc. Esta é a boa economia, que não prejudica a prestação de serviços aos cidadãos.A medida é necessária porque o freio na liberação de verbas do Orçamento diminui a quantidade de recursos na economia. O excesso de moeda, ao invés de trazer desenvolvimento a uma nação, pode levá-la a desequilíbrios incontroláveis: o curva do consumo (demanda) descasa da da produção (oferta), e, com isso, desloca o nível de preços para o alto. A isso se dá nome de inflação. O Brasil já sofreu por décadas com o drama e não deve correr riscos novamente.De acordo com os economistas do governo, o máximo que o país consegue crescer sem uma alta de preços é 6%. Sem o corte, a previsão de aumento do PIB este ano era superior a 7%. Há quem diga que o PIB potencial não ultrapasse 4,5% de crescimento anuais. Em qualquer das hipóteses, é bom evitar riscos.A austera iniciativa também pode servir para evitar elevações mais robustas nas já altas taxas de juros brasileiras e abre espaço para o cumprimento da meta de superávit primário (a diferença entre arrecadação e gastos, sem o pagamento de juros) prevista para 2010: 3,3% do PIB, que, por ora, ainda parecem inalcançáveis.É significativo que o governo do PT tenha resolvido cortar seus gastos em pleno ano eleitoral, quando o comum é a abertura descontrolada das torneiras. Talvez esteja aí um sinal inequívoco da maturidade democrática do país, com a aceitação pacífica da alternância de poder - algo que, de resto, a civilizadíssima transição entre Fernando Henrique e Lula já inaugurara.É bem-vinda a responsabilidade no trato com o dinheiro do cidadão que o atual governo agora exibe. É de se esperar que já não tenhamos atravessado o sinal amarelo da prudência para termos que frear bruscamente diante do sinal vermelho do alarme. É o interesse de todos que o país continue a avançar.

Fonte: Pauta em Ponto

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Video do Professor Hélio, preso a mando da Governadora

Assista ao depoimento do professor Hélio de Souza Santos, que foi preso a mando da Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, por participar de manifestação exigindo melhores condições de trabalho. Fato ocorrido em 16 de maio de 2010, dia da inauguração do Elevado "Daniel Berg" na Avenida Júlio Cesar.
Assista e comente o vídeo no site da Rede Pró-Pará:http://www.redepropara.com.br/view_videos.asp?id_video=41

NB - O video já se encontra disponivel no You tube

Fraude e interesse eleitoreiro no seguro defeso, no Pará


No Pará, o seguro defeso pago a pescadores foi pontilhado por interesses eleitoreiros, conforme documenta (e o blog reproduz) matéria publicada na edição de domingo do Jornal Diário do Pará e em diversos blogs (Parsifal 4.0), cujo comentário encima o fac-simile do matutino.


"O Diário do Pará" deste domingo espreme um carnegão que há muito se comenta no Estado: supostas fraudes perpetradas contra o erário federal através do seguro defeso pago a pescadores.

"O Estado teria hoje 130 mil pessoas cadastradas como pescadores", diz a reportagem assinada pelo jornalista Carlos Mendes.

Em o Ministério Público Federal e a Policia Federal investigando este numero a fundo, poderá vir a constatar uma das maiores fraudes envolvendo falsos pescadores em todo o Brasil.

Houve-se falar disto em qualquer esquina há mais de dois anos, inclusive dando nomes aos bois, mas nada acontece com as pessoas que usam o esquema.

"As quadrilhas fazem a festa com os recursos federais em municípios como Ponta de Pedras, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru, Breu Branco, Tucuruí, Abaetetuba, Chaves, Muaná, Cametá e Moju.", diz a reportagem.

Carlos Mendes revela a simplória mecânica da fraude: o presidente da Colônia de Pescadores da respectiva zona, "recolhe os documentos das pessoas que são pescadores e também de pessoas que não têm nenhum vinculo com a pesca".

Carteiras de pescadores são emitidas e a partir daí, cadastrado no sistema, o "pescador" passa a receber um salário mínimo durante toda a época do defeso, que é o período em que a pesca é proibida.

A reportagem cita, como fazendo parte do suposto esquema, o deputado estadual Miriquinho Batista, PT, o ex-superintendente da pesca, Paulo Sergio Souza.