PF PEDE PRISÃO DE SUPERINTENDENTE DO INCRA E PRESIDENTE DO PT DO MARANHÃO

O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, e o superintendente do Incra no Estado tiveram a prisão preventiva pedida pela Polícia Federal nesta segunda-feira (28).
O superintendente, Benedito Terceiro, e Monteiro são suspeitos de integrar um suposto esquema de desvio de verbas do Incra. O presidente do PT foi superintendente do órgão entre 2004 e 2005.
 Um ouvidor agrário e o chefe de uma das divisões do órgão no Estado também deixaram seus cargos.
Segundo a PF, cerca de 30 pessoas são investigadas por participação nos desvios.
De acordo com a polícia, em vistorias a 25 assentamentos da reforma agrária no Estado foram encontradas casas inacabadas e com material de baixíssimo custo, além de cerca de 300 unidades que não saíram do papel.
O Incra informou que todas as operações de crédito na regional para construção de casas foram suspensas e que os 21 convênios identificados como fraudulentos estão sendo revistos.

A assessoria do órgão disse que ainda não é possível confirmar os valores desviados, porque ainda aguarda detalhes da investigação.
Luiz Alfredo Soares da Fonseca, engenheiro agrônomo e servidor de carreira no Maranhão, assumiu a superintendência.
Raimundo Monteiro e o PT do Maranhão foram procurados, mas ninguém foi localizado para comentar o assunto. A reportagem procurou também o diretório nacional do partido.
Fonte:
FOLHA.COM

Fraudes na alepa serão apuradas

Pioneiro falou que foi instaurada uma sindicância para apurar os fatos, mas não confirmou o valor do rombo. “Que fique bem claro: não foram descobertos R$ 2 milhões de desvios, o que existe é uma sindicância que está sendo feita na Casa, que foi iniciada na gestão passada do ex-presidente, onde a procuradora Maria Eugênia Rios recebeu a informação e começou a fazer um trabalho. Nós assumimos no dia 1° de fevereiro deste ano e estamos dando continuidade a esta sindicância”, explicou.

A acusada da fraude é Mônica Alexandra da Costa Pinto, que foi exonerada do cargo e continua sob investigação. Funcionários do Banco do Estado do Pará (Banpará) podem ter participado do esquema, o que só será confirmado ou não no fim das investigações.

“Até agora temos apenas o nome dessa funcionária envolvida no esquema. É citado alguma coisa no processo administrativo sobre a participação de funcionários do Banpará, mas são coisas que não podemos falar, pois não cabe a mim como investigador. Mas a Casa irá apurar todos os fatos, e aqueles que tiverem que pagar, que paguem”, garantiu Pioneiro.

Os demais casos de exoneração de cargo não tiveram ligação com a sindicância, e sim com a troca da mesa diretora da Assembleia Legislativa. Apesar de a questão da fraude estar em foco, Pioneiro garantiu que o assunto não vai atrapalhar os trabalhos na AL.

“O episódio não muda a rotina da Casa, não tem nada a ver com a nova mesa. Continuaremos o nosso trabalho e o faremos dando a tranquilidade aos nossos funcionários de que o assunto será resolvido. Vamos levar a sindicância até o fim”, concluiu Pioneiro.

Comissões da Alepa ganham nova composição

Dep Alexandre Vom

Após a sessão plenária desta quarta-feira (9), os deputados Alexandre Von (PSDB) e Martinho Carmona (PMDB), foram eleitos, respectivamente, por unanimidade de votos presentes na primeira reunião de instalação das Comissões, os presidentes das duas principais Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa: a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), compostas cada uma com onze membros titulares e suplentes.

As Comissões foram compostas observando as proporcionalidades das bancadas partidárias em reuniões realizadas deste a tarde desta terça-feira (08/02), e enviadas para o presidente Manoel Pioneiro homologar. A composição das Comissões, depois dos acordos, reuniões de partidos e blocos partidários, ficou assim: A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) passou a contar com os deputados: Alexandre Von (PSDB), presidente; Raimundo Santos (PR), vice-presidente; Bernadete Tem Caten (PT); Cássio Andrade (PSB);Cilene Couto (PSDB); Edilson Moura (PT); Eduardo Costa (PTB); Fernando Coimbra (PDT); João Salame (PPS); Martinho Carmona (PMDB); Parsifal Pontes (PMDB). Suplentes: Ana Cunha (PSDB), Chico da Pesca (PT), Raimundo Belo (PSB), José Megale (PSDB), Milton Zimmer (PT), Tião Miranda (PTB), Pio X (PDT), Márcio Miranda (DEM), Nilma Lima (PMDB); Josefina do Carmo (PMDB) e Eliel Faustino (PR).

Já a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) ficou assim constituída pelos deputados titulares: Martinho Carmona (PMDB),presidente; Ana Cunha (PSDB), vice-presidente; Airton Faleiro (PT); Alexandre Novelino (PMN); Carlos Bordalo (PT); José Megale (PSDB); Luzineide Nascimento (PR); Tião Miranda (PTB), Pio X (PDT); Parsifal Pontes (PMDB); Raimundo Belo (PSB); Milton Zimmer (PT); Tião Miranda (PTB). Para suplentes foram nomeados os deputados: Alexandre Von (PSDB); Cássio Andrade (PSB); Cilene Couto (PSDB); Chicão (PMDB);Eduardo Costa (PTB); Fernando Coimbra (PDT); Gabriel Guerreiro (PV); Junior Hage (PR); Macarrão (PMDB); Zé Maria (PT); Waldir Ganzer (PT) e Luzineide Nascimento (PR). (Com informações da Alepa)

Jatene recebe senadora do Psol e reitera pacto

O pacto pelo Pará precisa da atuação de todos, independentemente de partidos políticos", reiterou nesta segunda-feira (7) o governador Simão Jatene, ao receber em audiência, no Centro Integ rado de Governo (CIG), a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que está visitando todas as autoridades do Estado. Para o governador, terminada a campanha eleitoral as divergências políticas têm que ser deixadas de lado.



Marinor Brito, que estava acompanhada do ex-senador José Nery e de Fernando Carneiro, disse que direcionará seu mandato ao combate às desigualdades sociais ainda existentes no Estado. "Vim me colocar à disposição para lutar pelo nosso povo. O que eu puder fazer para facilitar a conquista de causas sociais, farei, e o Governo do Estado poderá contar comigo", afirmou, informando que também visitou o prefeito de Belém, Duciomar Costa, vários prefeitos, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha, e o Ministério Público.



O governador e a senadora também trataram sobre emendas oriundas do mandato do ex-senador José Nery, que não chegaram ao Pará. "Pedi ao governador que tome providências técnicas para que o Estado não perca esses recursos", informou. Simão Jatene disse que fará o possível para que os recursos das emendas não voltem para os cofres do governo federal.

Leitura de carta de Battisti gera polêmica no Senado

Suplicy leu carta de Battisti no plenário e defendeu permanência dele no país.

Ao defender a manutenção do ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acabou por detonar a primeira polêmica do novo Senado. Na sessão desta quinta-feira (3), o petista leu na tribuna da Casa uma carta escrita pelo italiano na qual Battisti negou os crimes de que é acusado na Itália e disse querer construir uma “sociedade justa” no Brasil.



Suplicy visitou Battisti no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na manhã desta terça. Da tribuna do Senado, afirmou que “como bisneto e neto de italiano”, depois de estudar o caso Battisti, estava convencido da inocência do italiano.



A reação ao discurso de Suplicy foi imediata entre os senadores da oposição. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que a população brasileira não quer que o Brasil dê abrigo a criminosos.



Lamentavelmente, o presidente Lula deixou para a última hora a decisão de não conceder a extradição. O STF dará a palavra final, mas a população brasileira já disse o que quer: que o Brasil não dê abrigo a criminosos"Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)“Nós lamentamos que o Senador Suplicy, que todos nós no Brasil respeitamos como sendo um senador que defende os direitos humanos, venha repetidamente à tribuna defender o asilo ao Cesare Battisti. Lamentavelmente, o presidente Lula deixou para a última hora a decisão de não conceder a extradição. O STF dará a palavra final, mas a população brasileira já disse o que quer: que o Brasil não dê abrigo a criminosos”, discursou Ribeiro.



O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) criticou a carta de Battisti e afirmou que o ex-ativista italiano foi condenado à prisão perpétua e fugiu da Justiça italiana: “Manda o senhor Cesare Battisti uma carta em que diz, entre outras coisas, primeiro, que nunca foi ouvido por um juiz e que, durante a instrução do processo e o julgamento, em que foi condenado à prisão perpétua, ‘eu me encontrava exilado no México e não tive oportunidade de me defender’. Ora, ele não estava exilado, ele estava foragido, ele fugiu da Justiça italiana

Parlamentares debatem escândalo de Berlusconi

O Parlamento da Itália começou a debater hoje o mais recente escândalo sexual envolvendo o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, antes de uma votação que aprovará ou não uma busca policial em algumas das propriedades do magnata. Procuradores de Milão investigam se Berlusconi pagou para ter relações sexuais com uma menor de idade e se usou o seu poder político para esconder o escândalo. Os procuradores querem realizar buscas também no escritório do contador de Berlusconi, Giuseppe Spinelli, que supostamente pagava em nome do premiê as prostitutas que lhe eram fornecidas para as festas nas suas mansões.



A prostituição não é crime na Itália, mas explorar a atividade, bem como pagar para fazer sexo com menores de idade, são crimes.



Berlusconi nega ter feito qualquer coisa errada. Os procuradores precisam da permissão do Parlamento porque os parlamentares na Itália possuem certa imunidade e Berlusconi, além de primeiro-ministro, é deputado na Câmara. A votação no Parlamento poderá ter impacto limitado na investigação que envolve uma rede de prostituição. Os magistrados estão determinados a prosseguir nas investigações e poderão indiciar o premiê já na próxima semana.



Segundo as investigações, Berlusconi teria pago para fazer sexo com a marroquina Kharima El-Marough, apelidada de "Ruby", que na época que frequentava a mansão do premiê tinha 17 anos. Ela nega ter feito sexo com o premiê, do qual recebeu envelopes com 4 mil euros para cada encontro. Berlusconi, de 74 anos, também nega ter pago por sexo. (AE)

Outro Tribunal diz que vaga de suplente é do partido.

O desembargador José Aniceto, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu, ontem, liminar determinando que a Assembleia Legislativa do Paraná convoque Gilberto Martin (PMDB) para a vaga decorrente da licença do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), nomeado secretário do Trabalho do governo Beto Richa (PSDB).



Martin seria o segundo suplente da coligação e a vaga, segundo a regra eleitoral, ficaria com Elton Velter (PT), o primeiro suplente. Mas o desembargador acatou o argumento do mandado de segurança de que a vaga seria do partido e não da coligação.



O mandado de segurança, proposto pelo escritório do professor René Ariel Dotti tem por base a decisão do Supremo Tribunal Federal que, no mandado de segurança nº 29.988, afirmou: “o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político. Ocorrida a vacância, o direito de preenchimento da vaga é do partido político detentor do mandato, e não da coligação partidária, já não mais existente como pessoa jurídica”.



Pelo argumento dos advogados de Martin, a coligação só tem efeito durante a eleição, para a definição de quantas cadeiras cada partido terá no Legislativo. Após a posse, a figura da coligação deixa de existir e o mandato pertence aos partidos. Como os deputados nomeados secretários tomarão posse hoje para depois se licenciarem, a suplência ficaria com o partido.



Enquanto o escritório de René Dotti comentou, em nota, que a decisão “prestigia a instituição do Partido Político brasileiro”, o advogado do PT, Guilherme Gonçalves comentou que o despacho fulmina a figura da coligação partidária.



O advogado argumenta que a decisão do STF era para casos de vacância definitiva do cargo, por renúncia ou cassação e não para pedidos de licença. “Não precisamos nem discutir se o mandato, neste caso é do partido ou da coligação. Eles foram eleitos por essa regra. A Justiça Eleitoral publicou a lista de suplentes dessa forma, não se pode mudar a regra de um processo já ocorrido”, disse o advogado. “Caso contrário, o Judiciário está fazendo a reforma política, sem mudança na legislação”, emendou.



Se confirmada a decisão, o PMDB manterá seus 13 deputados eleitos e o PT não terá sua bancada acrescida em um parlamentar, mantendo seis deputados. A decisão também pode criar jurisprudência para o caso da vaga aberta pela nomeação de Durval Amaral (DEM).



A princípio ocupada por Duílio Genari (PP), a vaga pode ficar com Sabino Piccolo (DEM), apenas o nono suplente da coligação. A jurisprudência também pode mudar a bancada federal paranaense.



Primeiro suplente de sua coligação, Luiz Carlos Setim (DEM) perderia a vaga de Cezar Silvestri (secretário de Desenvolvimento Urbano de Beto Richa) para João Destro (PPS).