segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Mais uma vez o STF decide: vaga é do partido e não da coligação


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu ontem que o suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) deve assumir a vaga aberta na Câmara Federal, desde o dia 1º, com a ida do deputado Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo. Peluso julgou Mandado de Segurança interposto por Escórcio contra a posse do suplente Costa Ferreira (PSC). Na decisão, o presidente do STF confirmou a decisão do próprio tribunal de que as vagas nas casas legislativas pertencem aos partidos, não às coligações.



“O ministro confirmou que quem deveria ter assumido, desde a saída de Novais, era eu, como suplente do PMDB, e não o suplente da coligação”, disse Escórcio. O suplente vai requerer imediatamente a posse, com todas as suas prerrogativas, já que, a partir de terça-feira ele assumirá novamente, na mesma condição de suplente de Pedro Novais. A Câmara deverá desempossar Costa Ferreira.



A decisão do ministro Peluso seguiu a mesma linha de entendimento do STF em outro caso de posse de suplentes de partidos em lugar de suplentes de coligação. Em novembro do ano passado, a corte entendeu que a vaga aberta na Câmara com a renúncia de um parlamentar deveria ser ocupada pelo substituto do partido deste deputado, e não pelo suplente da coligação, independentemente da colocação de cada um nas eleições. Foi com base nesta decisão que Escórcio recorreu ao mesmo tribunal requerendo a vaga de Novais, ocupada por Ferreira.



Implicações – A decisão em favor de Chiquinho Escórcio tem conseqüências diretas na formação da nova Câmara dos Deputados e nas assembléias estaduais que tomam pose em todo o país na terça-feira.



No caso do Pará, haverá implicação direta no preenchimento da vaga aberta pelo deputado eleito Sedney Rosa (PSDB), atual secretário de assuntos extraordinários do governo Simão Jatene (PSDB). O primeiro suplente da coligação é o Haroldo Martins, ocorre que, pelo entendimento do STF, quem deve assumir a vaga do psdbbista é a primeira suplente psdbista, Tete Santos, que é a segunda suplente da coligação e primeira do PSDB na eleições de 2010.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Jatene dá incerta no posto de saude da Pedreira


Jatene conversa com servidores: vistas às condições de trabalho (Foto: Agência Pará)

Em visita-surpresa à unidade de urgência e emergência da Pedreira, o governador Simão Jatene reuniu-se com o diretor em exercício, Sérgio da Silva Neto, para apurar justificativas sobre as possíveis causas para a falta de médico no plantão desse último final de semana.Como foi noticiado pelo DIÁRIO, quem procurou a unidade teve que voltar para casa sem atendimento, pois os médicos plantonistas não haviam comparecido ao horário de trabalho.

Segundo o diretor em exercício da unidade, o problema aconteceu pela ausência de um médico que deveria estar de plantão no domingo das 19h até as 7h da manhã de segunda. A falta dele foi justificada por motivo de doença. “O médico adoeceu e não conseguimos remanejar outro para o lugar dele”, comentou Silva.
Silva ainda informa que por não ter sido avisado com antecedência, não foi possível colocar um médico no lugar em tempo hábil. “Já tínhamos um plantão pré-definido, e por conta da falta desse médico, ficamos desfalcados”.

Iterpa devolve compras do governo Ana Júlia

                                          Caminhão vindo de São Paulo foi impedido de descarregar os móveis (Foto: Alberto Bitar)

A nova diretoria do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) decidiu, ontem, suspender a compra de móveis feita pela administração anterior. Além do caráter nebuloso do negócio, a respeito do qual a direção atual não tem qualquer informação - nem mesmo de quantidade e valor -, há o problema de a compra haver sido efetuada no final do governo passado, o que soa no mínimo estranho. Ontem mesmo um caminhão com um carregamento de móveis, vindo do interior de São Paulo, foi impedido de descarregar.
“Eu não vou receber esses móveis. Se fizesse isso, estaria convalidando um negócio que ignoro completamente. Eu não quero fazer pré-julgamentos, mas o fato é que não sei como se deu a condução do processo de compra”, disse ontem o presidente do Iterpa, Carlos Lamarão.
Lamarão acrescentou que foi elaborado um termo onde procura explicitar as razões da recusa em receber o carregamento e da suspensão do processo de compra, até que tudo seja esclarecido.
Carlos Lamarão lembrou que, ao assumir a presidência do cargo, todos os dirigentes da administração passada ou já haviam sido exonerados ou estavam de férias. Isso não só impediu que lhe fossem passadas informações de caráter administrativo, o que é praxe no serviço público, como impossibilitou até mesmo a nomeação de novos diretores. “Hoje mesmo nós tivemos a informação de que outro carregamento de móveis já está a caminho. Além dos aspectos duvidosos que envolvem esse processo, ainda temos o problema de espaço físico”, explicou.
O presidente do Iterpa disse que esses móveis teriam sido comprados, segundo versões que circulam entre os funcionários, para mobiliar a nova sede do Instituto. “Acho estranho alguém comprar móveis novos antes de comprar a casa”, alfinetou Carlos Lamarão, destacando que, até onde ele sabe, só havia mesmo, no governo passado, intenção de adquirir sede própria para o Iterpa, mas não um projeto de compra ou construção do imóvel. “Um processo assim costuma ser complexo e demorado”, assinalouFoi essa inversão de prioridades - a compra de novo mobiliário para uma nova sede inexistente, e em plena mudança de governo - que levou a direção atual do Iterpa adotar uma postura de cautela extrema em vista do negócio. Alguns móveis, que vieram a Belém antes da mudança de diretoria, chegaram a ser montados na sede atual. O mobiliário substituído, em bom estado de conservação, está hoje jogado na garagem de veículos do prédio.

ANTES DA CASA
Carlos Lamarão diz não ter sido esclarecido pela administração anterior sobre as compras feitas no final do mandato.
Segundo versões que circulam entre os funcionários, os móveis seriam para mobiliar a sede própria do instituto, que nunca chegou a ser negociada.
(Diário do Pará)

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Jatene vai retirar os projetos do antigo governo


Jatene pediu que os projetos de autoria do Executivo sejam devolvidos (Foto: Adauto Rodrigues)

O governo de Simão Jatene tomou ontem (13) uma medida inédita e que botou mais lenha nas polêmicas com a administração anterior. Pediu à Assembleia Legislativa (AL) a retirada de todos os projetos de lei de autoria do Executivo que tramitavam na Casa. São mais de uma dezena de projetos que foram enviados para o Legislativo durante a gestão de Ana Júlia Carepa e que não chegaram a ser votados.
A maioria ainda estava à espera de pareceres nas comissões da Casa e poderia entrar em pauta após a volta dos deputados do recesso, em fevereiro.
Entre os projetos do Executivo em tramitação estão pedidos de autorização de empréstimos que podem chegar a R$ 1 bilhão; a Lei Orgânica do Fisco estadual; concessão de gratificação por tempo integral para todos os policiais militares e a indicação do deputado estadual reeleito, Júnior Hage (PR) para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O presidente da AL, deputado Domingos Juvenil não quis comentar a medida, mas confirmou o pedido. A ordem na Casa é levantar todos os projetos do Executivo em tramitação. Como o pedido foi feito ontem, a previsão é de que até meados da semana que vem o levantamento esteja concluído e os projetos devolvidos ao novo governo.
Líder do PSDB na AL, o deputado José Megale defendeu a medida afirmando que ela foi tomada por uma questão de responsabilidade. Segundo ele, o governo anterior não forneceu, durante a transição, cópias dos projetos em tramitação. “O governo não sabia o que estava lá (na AL). Tem que avaliar dentro da situação do Estado”, diz, citando o caso do projeto que concede benefício aos policiais militares e que terá impacto sobre a folha de pessoal.
“O governo precisa estudar esse impacto para avaliar se altera, se mantém. Alguns projetos poderão retornar”, garante. Não há previsão de quando o novo governo terá uma avaliação conclusiva sobre o reenvio ou não das propostas.
(Diário do Pará)

Congresso reabre o Hangar nesta sexta feira

                                                       Sob nova gestão, o Centro de Convenções deve ter mudanças na agenda (Foto: Tarso Sarraf)

A Organização Social Pará 2000, que já responde pela administração da Estação das Docas e do Mangal das Garças também será responsável, a partir de agora, pela gestão do Hangar Centro de Convenções da Amazônia.
No governo passado o centro foi administrado pela OS Via Amazônia, presidida por Joana Pessoa. Com a eleição de Simão Jatene, a Via Amazônia rescindiu o contrato que iria até 2013 e deixou a gestão do Hangar.
O presidente da Pará 2000, Teobaldo Bendelak diz que desde quinta-feira foi montada uma “verdadeira operação de guerra” para preparar o Hangar para o 1° Congresso Espírita Paraense, que acontece no Hangar de hoje até o próximo dia 16. O Congresso deve receber mais de duas mil pessoas de todo o Brasil. Será o primeiro evento após o imbróglio que manteve o Centro fechado por uma semana.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Vistoria nas celas será permanente

Superintendente da Susipe afirma que impedir que celulares e outros objetos entrem nas cadeias deve ser uma rotina.



A superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), em parceria com as Polícia Civil e Militar, realiza vistorias nas 37 unidades penais do Estado para evitar com que objetos não permitidos entrem e permaneçam nas unidades prisionais. A vistoria já aconteceu em três unidades, desde o último dia 1º.
A de ontem foi no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), onde foram encontrados 36 celulares, 25 carregadores, 14 chips, 72 baterias de celular, 10 substâncias entorpecentes (ainda não identificadas), 50 estoques e 200 gramas de maconha. No Centro de Recuperação Penitenciária do Pará II (CRPP II), dia 6 passado, foram encontrados sete celulares, quantidade significativa de entorpecentes, um carregador, um fone de ouvido, seis chips de celular e uma bateria. Já no Centro de Recuperação Penitenciaria do Pará I (CRPP I), em revista preventiva, no último dia 1º, foram apreendidos oito celulares, quatro carregadores, cinco chips, 13 estoques, três papelotes de substância entorpecente e uma tesoura.
Segundo o major Francisco Bernardes, superintendente da Susipe, a preocupação maior é fazer não somente a revista, mas prevenir para que esses e outros tipos de materiais não entrem nas unidades prisionais. "Essa será uma atividade de rotina e não extraordinária na nossa administração. Para isso, vamos redobrar os cuidados e não vamos permitir que esses materiais entrem e permaneçam nas unidades. É necessário, ainda, que seja instrumentalizado na Corregedoria de Polícia procedimentos de apuração para responsabilizar a entrada de objetos não permitidos. É certo que pode haver falhas, envolvimentos de agentes penitenciários, mas vamos apurar", afirma.
Outros problemas nas casas penais do Estado, a superlotação é um dos maiores entraves ao desenvolvimento de ações como essa, pois a marca carcerária está além da capacidade operacional: são 9.406 presos para 6.525 vagas disponíveis nas unidades prisionais da Susipe. A maioria dos presos está na faixa etária entre 18 e 24 anos. "O excesso de pessoas presas dificulta nossas manobras operacionais internas. É necessário termos mais agentes, e a fiscalização tem que ser redobrada. Temos em vista projetos em andamento para construção de novas unidades prisionais à região metropolitana de Belém e para os municípios de Breves, Santarém e Marabá", informa.
Entretanto, esse problema não poderá ser solucionado somente com a construção de novos espaços para abrigar os presos, uma vez que a melhoria depende de políticas públicas paralelas às da segurança pública. Quanto a isso, o superintendente afirma que "haverá iniciativas de outras áreas, que vão atuar conjuntamente na segurança visando a reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida da população paraense".

Hangar está liberado, informa a Secom

Após toda a polêmica em torno da liberação do Hangar - Centro de Conversões da Amazônia, o prédio finalmente voltou à rotina funcional, nesta quinta-feira (13). Segundo o Secretário de Comunicação do Pará, Ney Messias, o Hangar retomou suas atividades e já está se preparando para um novo evento. ‘Já está tudo normal! sexta-feira já tem evento rolando. Palavra do Secretário de Cultura, Paulo Chaves. Isto é uma informação oficial’, garantiu Messias. O hangar recebe nesta sexta-feira (14) o primeiro congresso espírita paraense.
De acordo com o chefe de gabinete da Secult (Secretaria de Estado de Cultura), Gabriel Hernandes, o Hangar foi totalmente investigado antes de ser liberado. 'O local recebeu ontem os agentes do Centro de Perícia Científicas Renato Chaves. Hoje passa por mais uma vistoria padrão na parte elétrica e na sexta já promove um congresso como é de costume', explicou Hernandes.O chefe de gabinete também esclarece o trabalho da Polícia Militar no Hangar durante os primeiros dias do ano. 'Diferente do que foi dito por parte da imprensa, a PM não estava lá fechando o prédio. Como ainda não havia uma empresa de segurança contratada para o Hangar e existe um batalhão policial aqui próximo, os militares estavam apenas fazendo rondas de rotina próximo ao prédio', contou Hernandes.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que foi solicitada pela Secult a presença de PMs no Hangar, mas que não foi repassado o motivo da solicitação. 'Realmente tem um batalhão próximo ao centro, mas houve o pedido por parte do governo para concentrar um efetivo no local. Só que não foi repassado o teor dessa solicitação', informou o assessor da PM, Major Lenon Carmo.
Investigações - Os documentos periciados passaram por uma auditoria para tornar público o que foi feito com o dinheiro repassado ao Hangar durante a gestão da ex-Secretária da Secult, Joana Pessoa.

PR e PDT serão os novos aliados do governo Jatene


Sérgio Leão afirma que Simão Jatene concluirá negociações esta semana (Foto: Thiago Araújo)

O governador Simão Jatene deve concluir ainda nesta semana as negociações com mais dois partidos que passarão a integrar a base de apoio, reduzindo ainda mais o número de oposicionistas. Os novos aliados serão o PR, do vice-prefeito (licenciado) de Belém, Anivaldo Vale, e o PDT. Os dois fizeram parte da coligação Acelera Pará que trabalhou pela reeleição da candidata petista Ana Júlia Carepa, derrotada porJatene. Vale foi o candidato a vice na chapa da ex-governadora.
O PR tem cinco deputados estaduais e o PDT, dois. São sete votos importantes para ajudar a compor uma maioria confortável ao novo governo.
Dessas negociações depende a conclusão da formação da equipe de governo. Duas secretarias - de Trabalho e de Desenvolvimento Social - estão sendo negociadas, além de cargos em órgãos como a Companhia de Habitação (Cohab).
No caso da Secretaria de Urbanismo, ainda sem secretário definido, o governo decidiu nomear interinamente o ex-secretário de Transportes no governo anterior de Jatene, Pedro Abílio, para comandar a pasta por pelo menos três meses. Abílio já havia sido nomeado coordenador de Câmaras de Políticas Setoriais, lotado na Secretaria de Governo.
A Sedurb entrou na quota de secretarias do PMDB e será ocupada pelo deputado federal eleito José Priante ou por um nome indicado por ele. A demora se dá porque Priante ainda não teria decidido se ficará em Brasília ou se voltará para Belém para assumir pessoalmente a vaga.
O titular da Secretaria de Governo, Sérgio Leão, diz que, ainda nesta semana, Jatene deve concluir as negociações com PR e PDT, o que facilitará a conclusão da formação da equipe. A demora em escolher os titulares de algumas pastas, garante ele, não causou problemas na prestação de serviços. “Nenhuma dessas secretarias está fechada. Está havendo atendimento e já liberamos cotas (de recursos)”.
 Leia mais no Diário do Pará

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Quem quer móveis de escritório?

O Lamarão, presidente do ITERPA, não sabe o que fazer com tantos móveis de escritório novinhos que encontrou ao assumir. Os móveis estão abarrotados nos corredores, nas garagens, e outras dependencias do órgão. No final da gestão do Benatti (ex Presidente do ITERPA), fizeram uma mega compra de móveis, e depois todos viajaram em doces férias coletivas.

Mais parece que iriam mobiliar o estado todo e com a desculpa de construir uma nova supersede que nem saiu do papel..., ora, e a polícia do estado sem gasolina para o policiamento, haja paciência!!! ( O blog tem espaço para resposta. Se quiser, use-o, e publicaremos)

DEFICIT

O Governador Simão Jatene está alarmado com o tamanho do deficit financeiro do mês de Janeiro do Estado. Algo em torno de setenta e seis milhões de reais! Esperem o anúncio...

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Diário tucano na Câmara e no Senado

Tucano defende reajuste maior para o mínimo e critica desencontros no discurso do Planalto


Governo Dilma começa com exibição de malfeitos de nomeados para cargos importantes, critica Marisa

Em artigo, Virgílio diz que decisão sobre Battisti coroa política externa marcada por erros e omissões

Siqueira Campos fará uma revolução na educação do Tocantins, afirma Eduardo Gomes

Direto do Twitter, com o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e os senadores Alvaro Dias (PR), Arthur Virgílio (AM), Marisa Serrano (MS) e Lúcia Vânia (GO)

Direto do plenário, com o governador de Tocantins, Siqueira Campos

Hangar passará por vistoria nesta quarta feira, 12



As portas do Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia serão abertas nesta quarta-feira (12) às 9h30, quando o local passará por vistoria. Uma comissão formada por representantes da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) e técnicos do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” estarão no local verificando a situação das instalações.

A Polícia Militar do Pará lacrou e ocupou o Hangar desde a noite da última sexta-feira (7), a pedido da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Treze policiais militares permanecem no local. De acordo com o secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves Fernandes, a ocupação foi solicitada para garantir a integridade do centro de convenções. "Nossa intenção é prevenir, de imediato, qualquer situação que possa gerar prejuízo para esse equipamento público", informou.

Com a ocupação, ninguém poderá entrar no Hangar até esta quarta-feira (12). Paulo Chaves ressaltou que a medida é drástica, mas justificou que o novo governo não receberá o Hangar da forma como a gestão anterior insiste em entregá-lo, descumprindo a lei, segundo ele.

O secretário informou que a lei que rege as organizações sociais - o Hangar era administrado por uma OS, a Via Amazônia - obriga que, ao final do contrato de gestão com o governo, os administradores prestem contas dos recursos recebidos dos órgãos públicos.

O Hangar está ocupado pela PM desde a noite da última sexta feira. (Foto Divulgação)
Segundo Paulo Chaves, depois que a PM reabrir o Hangar, na quarta-feira, será feito um levantamento completo da situação do centro de convenções, tanto da estrutura física como do ponto de vista gerencial e financeiro. "Vamos produzir um relatório e, a partir dele, tomar as providências cabíveis, inclusive no âmbito judicial. O que posso adiantar é que já encontramos irregularidades muito sérias no Hangar", finalizou. (DOL com Agência Pará)

domingo, 9 de janeiro de 2011

Mudança de governo renova planejamentos na área de saúde

A saúde é uma das áreas mais importantes em um governo. A cada mudança de gestores, aumenta a expectativa da população por melhorias. Segundo o novo secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, a política de sua gestão será em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). "Queremos implementar efetivamente o SUS da forma como ele está no papel, embora saibamos que não é fácil implementar um programa como esse, que tem 20 anos de existência e apresenta características socialistas dentro de um País capitalista, como é o caso do Brasil, onde a saúde e a doença ainda são tratadas como mercadorias", diz.
O secretário afirma que a prioridade é fazer funcionar a Unidade do Câncer do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), da Universidade Federal do Pará (UFPA), que terá capacidade de atender 100 pessoas por dia com serviços de radioterapia, quimioterapia e cirurgia. A iniciativa está em andamento. "Já pedimos o apoio do reitor da UFPA, o professor Carlos Maneschy e deveremos inaugurar até maio deste ano. Isso vai descongestionar o Hospital Ofir Loyola e a fila de pessoas que aguardam tratamento de câncer".
Além disso, antes de março deste ano, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) quer realizar a transferência da Unidade de Diagnósticos de Meningite (UDM), que está em situação precária na Pedreira, para a UDM do HUJBB, a qual foi financiada pelo Estado durante o mandato anterior de Jatene e no governo anterior, mas que estava parada. O Estado se comprometeu em garantir os insumos e os funcionários e o HUJBB entrará com a estrutura hospitalar e laboratório. "Com isso, garantiremos diagnóstico mais preciso e trataremos as pessoas com melhor condição. Além disso, as nossas ações imediatas estão voltadas no combate à dengue e conclamamos a população para tomar os cuidados necessários, porque esse é um combate que não depende somente do poder público", afirma.
Atenção especial também será dada, segundo ele, à atenção básica, uma vez que "hoje boa parte das pessoas são internadas com hipertensão e diabetes, que não foram controladas". "As maiores causas de morte por doença no Brasil são a hipertensão e o diabetes e suas consequências, então, vamos repassar também recursos estaduais para os municípios aplicarem no programa voltado para essas doenças e convencer os gestores municipais da importância da implementação dessa política de saúde. Esse é um programa fundamental para que consigamos diminuir as internações e o custo não é alto", completa.

Infraestrutura será verificada para evitar superlotação
dos problemas enfrentados com frequência pela população é o atendimento deficiente nos prontos-socorros da cidade, os quais vivem lotados. Sobre o assunto, Hélio Franco diz que será feito, de imediato, levantamento dos 76 hospitais municipais, nos quais será verificada a infraestrutura. "Veremos o que eles têm de estrutura de equipamentos, vamos equipá-los, qualificar os profissionais e buscar fixar o médico no município. Nossa finalidade é fazer com que o paciente do interior venha para a capital já com o diagnóstico da doença e evitar que ele ainda venha atrás da realização de exames básicos, para que venha mais direcionado para Belém sobre a doença. Isso ajuda bastante na diminuição da demanda para a capital".
Na sua gestão, o secretário afirma, ainda, que os Hospitais Regionais, ligados diretamente à Sespa (nos municípios de Cametá, Conceição do Araguaia, Salinópolis, Tucuruí e Abelardo Santos), serão mais equipados. Quanto aos Hospitais Regionais que são administrados pelas organizações sociais, ele ressalta que a Sespa vai acompanhar "mais de perto", para verificar se o contrato feito com o Estado é cumprido.

"Quando todos funcionarem bem conseguiremos diminuir a demanda de pessoas que vêm em busca de atendimento em Belém. Mas precisamos também trabalhar uma cultura de paz, porque hoje 80% dos pacientes do Hospital Metropolitano, em Belém, são vítimas de acidente de trânsito e 20% são pessoas que levaram tiros e facadas. Isso sem se falar nas sequelas que são ocasionadas, que geram mais implicações à saúde", explica.
Com relação à criação de novos hospitais, Hélio Franco pondera que primeiro serão concluídos os que já existem, como nos municípios de Bagre, Senador José Porfírio e Ponta de Pedras. "Um outro problema grave é o hospital de Tailândia, que foi feito no governo de Jatene, que, em princípio, ficaria com a prefeitura, mas esta não quis mais e acabou que o Estado teve que assumir. Vamos ter que resolver isso".
Recursos - Este ano, os recursos previstos para serem investidos em saúde no Estado deverão chegar a R$ 1 bilhão. Em 2010, foram R$ 720 milhões. Todos os anos o Estado direciona 12% da sua arrecadação líquida ao setor. O recurso é repassado por meio do Fundo Estadual de Saúde.

Situação da Santa Casa ainda está sob avaliação

A nova presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia, Maria Carmo Lobato, preferiu não se aprofundar quanto às medidas que serão tomadas para melhorar o atendimento no hospital, que é referência em pediatria no Estado e oferece atendimento ambulatorial e hospitalar. Ela ressalta, no entanto, que seu plano imediato é fazer o diagnóstico da situação em que se encontra a instituição, avaliar alguns programas e melhorar o atendimento à população. "Ainda tomo conhecimento sobre como anda a gestão, mas, com certeza, vamos melhorar a resposta à população com competência e respeito. Os princípios que nos regem são em defesa do SUS. Nossa gestão será baseada na legalidade e compromisso. Com a obra de ampliação, que está em andamento, vamos aumentar a capacidade de atendimento e modernizar o hospital. O princípio que nos traz aqui é o que rege a melhoria contínua e o trabalho em equipe", garante.

Gaspar Viana vai aumentar qualificação profissional

 Ana Lídia Cabeça é a nova presidente do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, que tem como referências as áreas de psiquiatria, cardiologia e nefrologia. Para ela, o desafio na gestão é conseguir aumentar a qualificação dos profissionais.

"Com isso, poderemos ter maior atendimento nessas áreas e em outras frentes, o que é um paralelo às ações de integração do ensino, pesquisa, atenção básica e de complexidade, para que possamos servir de apoio para que a atenção básica seja mais eficaz". Além disso, um objetivo da nova gestora é a certificação da instituição como hospital de ensino junto ao Ministério da Educação. "Vamos procurar fazer também interface junto às demais estruturas de saúde para que possamos melhorar o fluxo de pacientes, otimizando a rotatividade de leitos e atender, principalmente, nas áreas de cardiologia e nefrologia", planeja.

Jatene anuncia que Estado terá economia de guerra

(Foto: Thiago Araújo)

O Estado do Pará vai entrar em economia de guerra já a partir dos próximos dias. A informação é de quem pode decidir. E já decidiu. “Vai. Não tem nenhuma chance para fazer diferente”.


Foi assim que o governador Simão Jatene anunciou na sexta-feira, em entrevista ao DIÁRIO DO PARÁ, a próxima adoção de um conjunto de medidas objetivando a contenção de gastos na administração pública estadual.
O governador disse que já teve oportunidade de discutir o assunto com os secretários e dirigentes de órgãos do Estado. “Eu tive com eles uma reunião, na qual tratei de alertá-los sobre isso”, afirmou Simão Jatene, acrescentando que deverá baixar brevemente um decreto disciplinando questões referentes a viagens, pagamentos de diárias e outras despesas.
Ele não citou data para a edição do decreto e nem adiantou detalhes das medidas a serem adotadas. Deixou claro, porém, que as providências serão de amplo alcance e terão caráter rigoroso, afetando as despesas de custeio, os investimentos e os pagamentos de obras e serviços. “Nós não sabemos ainda exatamente qual é a extensão do problema”, disse o chefe do Executivo, fazendo referência às dívidas herdadas do governo anterior. “Nós precisamos ter um pouco mais de segurança sobre isso”, acrescentou.
Ele confirmou que está na faixa de R$ 650 milhões o montante da dívida deixada pelo governo Ana Júlia Carepa somente com fornecedores ou relativas a contratos e prestação de serviços, como energia elétrica e abastecimento, entre outros. Nesse valor, porém, não estão contabilizados débitos na área de pessoal que ainda estão em fase de levantamento e que permanecem nebulosos para a equipe do novo governo.
Pelo que explicou o governador, essas dívidas ainda não quantificadas resultaram do descontrole no fechamento da folha de pessoal. Nos cálculos, deixaram de ser incluídos valores relativos a diárias, ajudas de custo e outras despesas próprias da gestão de recursos humanos. Essas omissões foram se acumulando e hoje constituem um passivo de valor incerto, mas seguramente elevado.
Somente com a Polícia Militar o Governo do Estado tem dívidas pendentes, na área de pessoal, de mais de R$ 16 milhões, de acordo com demonstrativo preparado pelo comando da corporação e entregue na quinta-feira ao governador. “Isso é apenas com a Polícia Militar. Os números definitivos somente serão conhecidos após o término do levantamento”, enfatizou.
 Leia mais no Diário do Pará.

sábado, 8 de janeiro de 2011

Festejos pelo aniversário de Belém começam hoje

A programação de aniversário de Belém começa hoje, com a inauguração da Praça das Malvinas, no bairro da Sacramenta, às 8 horas. A área vai receber ainda 21 vias pavimentadas. Amanhã haverá apoio ao evento Eco-carnaval, na Cidade Velha. Na segunda-feira a prefeitura entrega as ruas do conjunto Rio Volga pavimentadas e uma escola e um Centro de Referência Social (CRAS) no bairro do Tapanã.

Um dia antes do aniversário de Belém, além do Palacete Pinho, será inaugurada a pavimentação asfáltica do conjunto Flamengo, na rodovia Augusto Montenegro, e bloco cirúrgico no Pronto Socorro da 14 de Março. No dia 12 de janeiro, aniversário de Belém, a festa começa com uma alvorada com fogos e toque de sinos por algumas igrejas, às 6 horas. Às 8 horas, será realizada uma missa de Ação de Graça, na Catedral, e, em seguida, vernissage da exposição 'Entre as imagens e as memórias do poder', no Palácio Antônio Lemos. Será entregue também a primeira parte do projeto 'Portal das cores', às 10 horas. Ao meio-dia, o bolo de aniversário de Belém será cortado na Praça da República. O dia especial encerra com um show popular na Aldeia Amazônia, às 18 horas, que contará com a participação de Amado Batista. No dia 30 de janeiro, às sete horas, a programação de aniversário será concluída com uma corrida, que partirá da Aldeia Amazônica.

Sábado começa com quatro acidentes em Belém

Quatro acidentes, sendo dois envolvendo taxistas, marcaram o início da manhã deste sábado (8) em Belém. Entre eles, ao menos três feridos já estão confirmados, sendo um taxista e um casal que estava em uma motocicleta.

O primeiro acidente ocorrido na capital foi na madruagada, às 4h. Um casal que estava em uma motocicleta caiu e se chocou com um carro na Avenida Almirante Barroso, próximo ao mercado de São Brás. De acordo com uma equipe da Polícia Militar, que esteve no local, o motociclista estava aparentemente embriagado e perdeu o equilíbrio, deixando o veículo bater no carro. Ele e uma mulher, que estava como carona na moto, tiveram ferimentos. Mas a mulher, que ficou ferida na cabeça ao se chocar com o asfalto, foi atendida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levada em seguida para um hospital. O caso foi registrado na Seccional de São Brás.

Os outros acidentes registrados aconteceram entre 5h e 6h da manhã e envolveram taxistas, sendo que um deles, que dirigia um carro do tipo Siena e colidiu com um do tipo Gol no cruzamento da avenida Almirante Barroso com a Travessa Pererebuí, em Belém, ficou ferido e foi levado para receber atendimento hospitalar pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

A terceira ocorrência foi entre um taxista que dirigia um Pálio e outro Gol na avenida João Paulo II, esquina com a Travessa Mauriti, em Belém. 'Foi uma colisão traseira, onde um freou no sinal e o outro veículo não conseguiu parar e colidiu', explicou o inspetor Oliveira.

Em relação ao último acidente 'registrado por volta das 9h30', como informou o inspetor, as únicas informações confirmadas são que foi entre dois carros e aconteceu na Rua Tiradentes com a Travessa Benjamin Constant. Não há conhecimento de feridos.

Vice governador assume a SETER

O vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, assumiu interinamente nesta sexta-feira (7) a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda (Seter). Pontes fez a primeira visita à secretária para conhecer as dependências de conversar com os servidores. De acordo com a Secretaria de Comunicação, a Seter tem “despesas pendentes que somam R$ 11 milhões”. Por isso, o vice afirmou que a prioridade é “arrumar a casa e diminuir gastos”. Ele informou que vai rever contratos e programas gerenciados pela Seter. “Vim tomar conhecimento dos atuais quadros orçamentário e de pessoal da Seter. A medida imediata é cortar gastos, porque temos de pagar contas básicas que estão atrasadas, como as faturas de energia elétrica, água e telefone, por exemplo”, disse ele.

Ainda falta definir os titulares de duas secretarias a de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho afirma que o vice Helenilson Pontes poderá acumular interinamente também essas duas, mas isso ainda não estaria definido. O governo espera completar na semana que vem boa parte dos cargos ainda em aberto.

Também na semana que vem, o governo Simão Jatene espera ter em mãos um levantamento feito pelos dirigentes de órgãos da situação do Estado. A maior preocupação é com contas em aberto. O atual governo estima que a dívida com fornecedores, prestadores de serviço e empreiteiras pode chegar a R$ 750 milhões. (Diário do Pará)

Hangar está ocupado pela PM até terça feira

(Foto: Tarso Sarraf)

Azedaram de vez as relações, até então polidas, entre o governo que acaba de assumir e a administração que se encerrou em 31 de dezembro de 2010. Como os sinais indicavam, o estopim teve como alvo o Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, obra feita com recursos públicos no governo anterior de Simão Jatene, inaugurada pela ex-governadora Ana Júlia Carepa e administrada pela OS (Organização Social) Via Amazônia, presidida por Joana Pessoa, uma das amigas mais próximas da ex-governadora.
A crise começou no início desta semana, quando a Secretaria de Cultura (Secult) se recusou a receber o Hangar, alegando que não poderia fazê-lo sem a prestação de contas. Joana Pessoa depositou as chaves num cartório da cidade e deu prazo de 24 horas para que a Secult as recebesse.
ser comunicado do fato, o titular da Secult, Paulo Chaves Fernandes pediu que a Polícia Militar (PM) lacrasse o Centro de Convenções e não permitisse a entrada de ninguém no prédio até a manhã da próxima terça-feira, quando uma comissão formada por peritos do Instituto Renato Chaves e da auditoria geral do Estado devem ir ao local fazer uma vistoria.
Chaves diz que tomou a medida porque, se recebesse as chaves sem a prestação de contas, estaria “assumindo as irregularidades”. “Quando uma OS rescinde um contrato (foi o que ocorreu com a Via Amazônia em relação ao Hangar) ela tem que prestar contas de todos os recursos, inclusive os recursos próprios”, diz, afirmando que a Secult é responsável por verificar as contas
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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Governo do Estado recebe o Hangar nesta sexta

O governo do Estado receberá hoje o Hangar - Centro de Convenções e Feiras. Durante os quatro anos do governo Ana Júlia (PT), o espaço foi administrado pela OS (Organização Social) Via Amazônia, que é particular, mas sem fins lucrativos. No dia 30 de dezembro de 2010, a OS rescindiu o contrato com a Secretaria de Cultura (Secult), com a qual formalizou um contrato de gestão. Desde a rescisão contratual, ninguém está administrando o espaço.

O chefe da Casa Civil do governo do Estado, Zenaldo Coutinho, disse ao jornal Amazônia que, por enquanto, não será indicado ninguém para gerir o Hangar, cujas chaves, segundo afirmou, foram depositadas num cartório de Belém. A indicação do administrador só será formalizada pelo governo do Estado depois que a OS Via Amazônia prestar contas, disse o chefe da Casa Civil.
Zenaldo também confirmou as negociações para que o PDT, que tem como principal liderança no Pará o deputado federal reeleito Giovanni Queiroz, passe a integrar o time de partidos aliados que apoiam o governo Jatene. Nas eleições do ano passado, o partido fez parte da coligação que apoiou a reeleição da então governadora Ana Júlia. Segundo Zenaldo, as conversas com lideranças pedetistas vão continuar hoje, agora com a participação do próprio governador Simão Jatene.

Secretarias - Ontem, Jatene passou a tarde em reuniões com seu secretariado para definir agenda de trabalho, dando prioridade a levantamentos que construirão os diagnósticos da situação de cada órgão. Em meio a esses encontros, ficou definido que o vice-governador, Helenilson Pontes (PPS), vai acumular as secretarias do Desenvolvimento Social (Sedes) e a de Trabalho e Renda (Seter) por ora. O nome que ficará com a pasta do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) pode ser anunciada ainda hoje.
No Diário Oficial do Estado (DOE), só o gabinete do governador (incluindo Casa Civil) publicou 141 exonerações. Nomeações foram publicadas também, para as pastas da Fazenda, da governadoria e foi nomeado ainda Ophir Cavalcante como consultor-geral do Estado. A Casa Civil teve 31 nomeações. A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) teve duas nomeações, contra cinco dispensas/exonerações.

Belém é a capital nacional da inflação, diz IBGE

 
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira (7) os números da inflação oficial, calculada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e mostrou que Belém é a capital nacional da inflação.

A capital paraense registrou um aumento de 6,86% durante todo o ano de 2010, deixando a cidade acima da média nacional, que fechou o ano em 5,91%. Essa foi a maior alta dos últimos dez anos, segundo dados do IBGE. Em 2009, o índice havia ficado em 4,31%

Leia mais: Inflação oficial fecha 2010 em 5,91%, mostra IBGE

De acordo com o IBGE, O aumento aconteceu em virtude principalmente da variação da energia elétrica (17,58%) e dos alimentos (10,38%).

'O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) vem colocando todo mês os aumentos nos preços dos alimentos que compõem a nossa cesta básica. A alimentação está muito cara devido a dois fatores principais. Primeiro porque 80% do que os paraenses consomem é importado de outros estados e países e, segundo, quase tudo o que nós produzimos é exportado. Essa situação é preocupante', explica o economista Roberto Sena.

Helenilson vai responder por duas secretarias

O vice-governador do Estado, Helenilson Cunha Pontes, foi designado pelo governador Simão Jatene para responder interinamente por duas secretarias: Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Renda (Seter) e Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes). A informação foi publicada no Diário Oficial de hoje (7), edição número 31.828.
(DOL)

Assessores começam a ser exonerados por Jatene

Adelaide Oliveira pode pedir uma auditoria na Funtelpa 
O Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (6) trouxe exonerações de 103 assessores especiais do Estado. As demissões começaram ainda no governo de Ana Júlia Carepa, que prometeu deixar o mínimo possível para a nova gestão. Por meio da assessoria de imprensa, o novo governo informou que as demissões vão continuar, mas ainda não haveria um levantamento completo do total de dispensas a serem feitas.
A estimativa é de que o governo de Ana Júlia Carepa tenha deixado cerca de 700 assessores e todos devem ser dispensados. Alguns serão substituídos por nomes escolhidos pelo novo governador, Simão Jatene, mas a ideia é não reocupar todos esses cargos porque o Estado estaria em regime de contenção de gastos.
Até o início da próxima semana, o novo governo espera receber dos secretários e dirigentes de órgãos, os relatórios que vão fazer um retrato da situação de cada pasta. O governador pediu aos novos dirigentes que respondam a um questionário com 14 itens, entre eles, as despesas realizadas e não empenhadas, dívidas com água e luz e situação dos temporários.
Os relatórios serão acompanhados de fotos e vídeos para registro da situação física da sede dos órgãos da administração direta e indireta.
Embora o governador venha repetindo que não haverá devassa nos órgãos públicos, uma força-tarefa ligada à Secretaria de Governo (Segov), foi criada para levantar a situação de cada secretaria, empresa pública ou fundação, caso isso seja solicitado pelo novo gestor.
Na Fundação de Telecomunicações (Funtelpa), por exemplo, a nova presidente Adelaide Oliveira se reuniu ontem com a Auditoria e Procuradoria do Estado. O secretário de Comunicação, Ney Messias, confirmou que deve ser pedida uma auditora no órgão.

Ex do Hangar entregou chaves em cartório

O clima entre a nova gestão do Governo de Simão Jatene e a anterior é de tensão. Prova disso foi a decisão da ex-presidente do Hangar - Centro de Conveções da Amazônia, Joana Pessoa, de entregar a chave do empreendimento num cartório da cidade, onde foi depois retirada pelo secretário de Cultura, Paulo Chaves. O secretário registrou que recebeu as chaves, mas ressaltou que ainda falta a prestação de contas.

Ao mesmo tempo em que a equipe faz o levantamento da situação dos órgãos, Simão Jatene trabalha para finalizar a equipe. Três secretarias (de Urbanismo, de Desenvolvimento Social e de Trabalho) ainda estão sem titulares e falta nomear também os dirigentes de órgãos como a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), para onde está cotado o ex-secretário de Produção no governo anterior de Jatene, Wilmos Grunvald. A expectativa é de que até o início da próxima semana esse quadro esteja fechado. (Diário do Pará)

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Jatene diz herdar dívidas de R$ 750 milhões

Jatene diz herdar dívidas de R$ 750 milhões (Foto: Marcelo Lelis)
Jatene diz que fará levantamento da situação financeira do Estado (Foto: Marcelo Lelis)
O novo governo do Pará está preocupado com as dívidas deixadas pela administração da petista Ana Júlia Carepa. Os primeiros cálculos estimavam pagamentos a serem feitos que somavam cerca de R$ 400 milhões. Nesta semana, a estimativa quase dobrou. Em entrevista ontem à TV Record, o governador Simão Jatene disse que a dívida pode chegar a R$ 750 milhões. Nesse valor estariam inclusos serviços como fornecimento de combustível, água e telefone, e diversos outros débitos.
Na entrevista, Jatene disse que a cada dia surge “uma surpresa desagradável”. Reforçou que não haverá “devassa ou revanchismo”, mas disse que “o governo precisa fazer esse levantamento da situação financeira do Estado”. “Nós precisamos saber de onde estamos partindo”, reiterou o governador, para dar início ao planejamento das ações.
Ontem (4), Jatene determinou que dirigentes de órgãos públicos façam, nos próximos dias, o levantamento para subsidiar as ações do novo governo. Todos os já empossados receberam do governador Simão Jatene um questionário com 14 itens que devem ajudar a traçar um retrato da situação financeira de cada pasta.
Devem ser levantadas as despesas realizadas e não empenhadas, dívidas com água e luz, inadimplência com previdência e situação de temporários, além de um levantamento de imóveis alugados em uso ou desocupados. “Descobrimos que há casos de imóveis locados e sem uso”, explicou o secretário de Comunicação do governo, Ney Messias Júnior.
Após esse levantamento, o governo poderá ter dados reais sobre a dívida do Estado e, segundo Messias, a partir daí, será elaborada a agenda mínima do governo, um documento onde Jatene pretende planejar as obras, programas e serviços que serão prioritários neste mandato.
O secretário admite, contudo, que o governo já trabalha com a possibilidade de não conseguir reunir todas as informações e, para esses casos, o plano B será publicar um edital chamando os credores do Estado a se apresentarem e, a partir daí, analisar os pagamentos.
Uma das preocupações do atual governo é avaliar as condições de cada órgão para ter uma idéia da evolução dos novos administradores. Em relação à estrutura física, por exemplo, a Secretaria de Comunicação promete criar uma página onde serão postadas fotos com a situação atual dos prédios recebidos.

Jatene anuncia mais quatro nomes

Nesta primeira semana, Jatene continua o trabalho de montagem da equipe de governo. Apenas metade dos cargos de chefia já está preenchida. Ontem, ele definiu novos nomes. O ex-presidente da Fundação Cultural de Belém, Heitor Pinheiro, será o novo titular do Instituto de Artes do Pará; a artista plástica Dina Oliveira irá para a Fundação Curro Velho e a médica Luciana Maradei será a presidente do Instituto de Hemoterapia. Jatene decidiu também efetivar o atual subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Cláudio Sarmanho da Costa. Até o final da semana, novos nomes devem ser divulgados. (Diário do Pará)

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Teresa Cativo quer limpar a imagem da Sema

Em objetivos 20 minutos, ontem ocorreu a solenidade de posse da nova secretária de meio ambiente do Pará, Teresa Cativo. Na presença do ex-secretário Edivaldo Pereira, dos diretores, e de mais de 600 servidores e funcionários da casa, Teresa falou do trabalho que planeja fazer em parceria com todos.

“Vocês terão uma secretária técnica, de carreira, com quase 40 anos de serviço público, para apresentar produtos eficazes. Trabalho em equipe, invisto em qualificação e trabalho com meritocracia. E para que isso aconteça, a instituição tem que dar condições e melhoramentos ao servidor”.

Cativo falou da reconstrução da imagem da Sema. “Eu trabalho em equipe, e quero mudar a imagem da Sema. Mas, quero pedir apoio a todos, e não o digo de forma retórica, mas quando falo apoio, peço retidão, compromisso, trabalho. Quero dizer também que já me sinto parte dessa instituição que é uma das mais importantes do estado”.

A secretária também destacou que o trabalho que fará na Sema, respeitando a hierarquia funcional, é de tratamento igual para todos. “As portas estão abertas para todos nós servidores, para todos os senhores”. E informou que trabalha em equipe: “Não tenho intermediários”.
 (Diário do Pará)

Tracuateua não está na lista de eleições para 2011

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem em seu site que sete municípios já têm marcadas eleições suplementares para este ano. Na lista ainda não consta a cidade paraense de Tracuateua, há dois anos sob comando de um prefeito interino. (Diário do Pará)

Eleição indefinida em Juruti

No município do oeste paraense, Legislativo continua sem direção (Foto: Divulgação)

Continua indefinida a presidência da Câmara Municipal de Juruti, município do oeste do Pará. A eleição deveria ter acontecido ontem, mas os vereadores da oposição não aceitam a formação da chapa apresentada pelos vereadores da base do governo.
A eleição já tinha sido adiada - deveria ter ocorrido na última sexta-feira, 31 de dezembro, mas, por desentendimento entre os vereadores, foi transferida para ontem. Naquele dia, o candidato a presidente, vereador Cleverson Mafra, do mesmo partido do prefeito (PT), mas que seria apoiado pelos vereadores do DEM, oposição ao governo municipal, não compareceu e retirou a candidatura em cima da hora, o que causou irritação entre os vereadores de oposição.
Duas chapas estavam concorrendo à mesa diretora da Câmara, ambas encabeçadas por vereadores do PT - Andréa Alves e Cleverson Mafra.
Os quatro vereadores da oposição estavam apoiando Cleverson Mafra, que possivelmente seria eleito com cinco votos. Andréa Alves representaria os vereadores da base governista, mas ficaria com apenas quatro votos - a Câmara só possui nove vereadores.
Cleverson Mafra poderia até deixar o PT após a eleição, pois estaria com a chapa composta na maioria da base de oposição, e haveria restrição por parte do Partido dos Trabalhadores – PT, que tem Henrique Costa como prefeito. Percebendo que o momento não era propício para um ‘racha’ no partido, Cleverson decidiu não comparecer na sessão e enviou um documento retirando sua candidatura.
A vereadora Andréa Alves também retirou sua candidatura, a pedido do partido. Por sua vez, o ainda presidente Manoel Borges marcou a eleição para ontem, o que provocou descontentamento dos vereadores da oposição, além de populares, que estavam presentes, principalmente dos comunitários da região de Juruti Velho, apoiadores de Mafra. Chegou a haver bate-boca, que teve que ser contido por policiais militares.
Os vereadores Erodice Batista, Izael Amaral, Glauber Andrade e Carlos Alberto, todos do Democratas, que formam a oposição ao governo municipal, decidiram entrar na Justiça para impedir a eleição. O argumento era de que Borges não teria mais poderes para definir a data.
Seguindo o regimento interno da Casa, assumiu a presidência provisória o vereador Erodice Batista ‘Eró’, por ser o mais idoso.

CONFLITO
As duas chapas lançadas à eleição são encabeçadas por vereadores do PT, mas uma delas acabou apoiada pela oposição. (Diário do Pará)

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Futuro

Assisti ao Jornal da Globo, há pouco, uma reportagem sobre monitoramento da cidade do Rio de Janeiro, informando que 100 câmeras serão usadas para analisar os movimentos da cidade.

Isto me lembrou uma viagem que fiz a Montreal, mais especificamente ao sistema de segurança, onde fiquei entusiasmado com o avanço e a estrutura do sistema da cidade.

Primeiramente, visitei uma grande sala de monitoramento parecida com a que vi na reportagem; depois entrei em outra sala que mais parecia um cinema. Era a sala de gerenciamento de crise com assentos para cada representante do sistema de segurança e outros necessários, como saúde, por exemplo.

Todos poderiam analisar e decidir em tempo real, através de helicópteros que transmitem tudo ao mesmo tempo para a sala de gerenciamento da crise, produzindo uma decisão imediata uma vez que lá se encontram todos os elementos necessários para as conclusões.

Quem opera toda a organização é o subsecretário de segurança, pois o secretário tem função mais política.

Não há outro caminho para um futuro melhor do que termos a capacidade de prever os fatos (que é muito difícil ) através do monitoramento combinado ao preparo dos recursos humanos com todas as ferramentas tecnológicas que dispomos e ainda vamos dispor no futuro.

Jatene empossa novos secretários


Mais de 40 nomes da equipe (foto abaixo) do governador (ao lado)  são oficializados. Administração será voltada aos "mais pobres".

Um dia depois de receber a faixa de governador do Pará, o tucano Simão Jatene empossou parte da equipe que fará parte de seu governo nos próximos quatro anos. No total, 44 secretários, secretários-adjuntos e presidentes de autarquias e fundações foram empossados no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na noite de ontem. Dos nomes já anunciados, não receberam oficialmente ontem os novos cargos apenas Nilson Pinto, que ficará à frente da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Asdrúbal Bentes, futuro titular da Secretaria de Estado de Pesca e Agricultura (Sepaq); Francisco das Chagas de Melo Filho (Chicão), indicado para a Secretaria de Estado de Transporte (Setran); Zenaldo Coutinho, futuro chefe da Casa Civil; José Tostes Neves, que comandará a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa); e Augusto Costa, indicado para a presidência do Banco do Estado do Pará (Banpará).
Os quatro primeiros ainda precisam se desincompatibilizar das funções de deputado federal - no caso de Zenaldo, Asdrubal e Nilson - e de deputado Estadual - no caso de Chicão. Tostes deve ainda ser cedido pela Receita Federal, onde trabalha, e Augusto Costa precisa passar por um conselho que deverá avaliá-lo antes dele se tornar titular do Banpará.
A posse coletiva foi acompanhada por familiares dos novos secretários e vários políticos. Um a um, os nomes dos homens e mulheres que estarão à frente da equipe de Jatene foram sendo chamados. Hélio Franco, titular da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), foi o mais aplaudido. "Era proibido trazer plateia", brincou o governador. O ex-governador Alacid Nunes também compareceu à posse coletiva e foi convidado por Jatene - que quebrou o protocolo - para compor a mesa, formada pelo próprio tucano e mais Helenilson Pontes, vice-governador, o deputado João Salame (PPS), vice-presidente da Assembleia Legislativa, e o deputado José Megale (PSDB), líder do PSDB na Casa. O decreto com as nomeações será publicado hoje, no Diário Oficial do Estado.
Em seu discurso, o último da noite, o governador afirmou que a administração estadual estará voltada, principalmente, para atender os mais pobres. "Somos 7,5 milhões de habitantes e, desses, 2,5 milhões vivem com menos de R$ 4,00 por dia. Alguns dias eu viveria com R$ 4,00, certamente uma semana. Mas eu não sei se seria o mesmo depois de um mês. É disso que nós estamos falando. É por isso que tenho repetido que o nosso compromisso é com todo o Estado do Pará mas prioritariamente com essas pessoas. E isso vai ser a marca maior de nossa gestão. Esses precisam mais, necessitam mais", destacou. "Os senhores têm uma oportunidade fantástica. O fato de estarmos no governo é uma oportunidade ímpar de retribuir à sociedade o voto e confiança que foi depositado em nossa gente. É por isso que a equipe pode ser formada por pessoas que tenham ligações partidárias, mas isso não pode se sobrepor aos interesses da sociedade. Cada secretário, cada dirigente de órgão deve se compreender, mais do que nunca, como servidor público. Se as coisas estivessem bem nós, provavelmente, não seríamos eleitos", completou Jatene.
Alex Fiúza de Melo, titular da Secretaria de Estado de Ciências, Desenvolvimento e Tecnologia (Sedect) foi o primeiro a se pronunciar, falando em nome dos empossados. "Senhor governador, a única coisa que posso dizer é que devolver ao senhor a consciência do compromisso colocado pelo senhor junto à sociedade é uma questão de Estado. Diante desse novo desafio que é governar em um mundo como o nosso, não há outra saída que não seja o trabalho em equipe", destacou.

Secretariado recebe instruções de Jatene



No primeiro dia de trabalho, o governador Simão Jatene se reuniu com o secretariado. O encontro ocorreu na manhã de ontem, no Centro Integrado de Governo (CIG), bairro de Nazaré. O intuito da convocação foi passar instruções a respeito da postura que deverá ser adotada pelo novo governo no relacionamento com diversas frentes, como os partidos de oposição e a população. Sem a lista completa da equipe de governo definida - ainda não foram anunciados nomes para algumas pastas -, Jatene recomendou aos presentes que não percam de vista o compromisso com a responsabilidade social.
Ao lado do vice, Helenilson Pontes, Jatene comentou a escolha dos gestores que vão compor o governo. "Ocupar um cargo no serviço público não pode ser tratado como um prêmio. Tenho certeza que muitos dos que foram nomeados poderiam estar na minha função, independentemente do partido. Em relação a isso, peço que cada novo secretário não deixe de lado a paixão que tem pelo seu partido, mas em um patamar menor do que a paixão que ele deve ter pelo seu Estado", disse.
Jatene disse que a prestação de contas será marcada pela transparência. "A divulgação de dados relacionados ao uso do dinheiro público é uma segurança não apenas para o povo, como para o governo", destacou.

Titulares da Seduc e da Sespa estabelecem prioridades



O titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Nilson Pinto (na foto, ao lado do senador Flexa Ribeiro), estará por volta das 9 horas de hoje na sede da secretaria para nomear os assessores diretos e tomar as primeiras providências no exercício do cargo. Ele está preocupado com as dívidas da pasta. "Pelas informações coletadas durante a transição, o valor é de, no mínimo, R$ 30 milhões", considerou. "Vamos identificar em quê o dinheiro foi aplicado, e, sobretudo, verificar o motivo das escolas continuarem a apresentar instalações precárias enquanto tantas obras de reforma foram contratadas", observou.
O secretário de Saúde Pública (Sespa), Hélio Franco, tem duas prioridades estabelecidas nos próximos dois meses. São elas, transferir o Centro de Diagnóstico em Meningite da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Pedreira para o hospital Barros Barreto e inaugurar novos equipamentos para o tratamento de câncer no mesmo hospital universitário.
Hoje, ele se reúne com os servidores do órgão e pretende obter mais informações sobre os pagamentos da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI). "Pretendo resolver de uma vez por todas essa questão para evitar que os servidores tornem a fazer greve, uma vez que o atendimento ao público não pode parar. Além disso, oferecer novos serviços no Barros Barreto vai desafogar o hospital Ophir Loyola", explica.
Para o secretário de Segurança Pública (Segup), Luís Fernandes, a integração das unidades de polícia serão as palavras de ordem. "Vamos incentivar que as polícias trabalhem unidas com os órgãos de Justiça, fortalecer o combate ao tráfico de drogas e inserir a população no debate sobre as ações contra a criminalidade", resume.

Ex-governadora deixou mais de R$ 400 milhões em dividas, diz Leão


Ana Júlia Carepa (PT) deixou mais de R$ 400 milhões em dívidas para seu sucessor no comando do Estado, Simão Jatene (PSDB). A informação foi dada pelo coordenador de transição da equipe tucana e atual Secretário de Governo (Segov), Sérgio Leão, na noite de ontem, após a posse coletiva dos novos secretários e presidentes de autarquias e fundações, realizada no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Ele informou também que a gestão petista deixou apenas R$ 80 milhões em caixa, enquanto os tucanos, no final de 2006, deixaram R$ 180 milhões para Ana Júlia. Leão voltou a expor sua preocupação em relação à situação que o Estado se encontra durante o seu discurso, ao afirmar que o Pará passar por um momento de crise institucional. "E se a gente não responder à sociedade, vai enfrentar um problema", frisou.
Ainda segundo o titular da Segov, a equipe de transição, em reunião realizada na manhã de ontem, observou um quadro preocupante. "Mas isso não nos assusta, governador. Fique certo que sua equipe vai responder tudo o que deve ser respondido, para que o senhor possa atender os compromissos feitos", declarou diante dos presentes na posse coletiva. Mais tarde, questionado sobre o volume de endividamento deixado pelo governo petista, Sérgio Leão alegou que o quadro ainda não foi fechado, mas dados preliminares mostram que já ultrapassava os R$ 300 milhões que Ana Júlia Carepa acusa os tucanos de terem deixado. "Com certeza já são mais de R$ 400 milhões", garantiu o secretário.
Ele não soube dizer em quais secretarias a situação é mais grave. Leão explicou que a reunião de ontem foi de orientação, pois o objetivo é fechar todo o levantamento em um prazo de sete dias. "A gente deixou R$ 180 milhões em caixa e ela deixou R$ 80 milhões", destacou.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Cenário na Alepa quase sem oposição a Jatene

O tucano Simão Jatene, novo governador do Pará a partir deste sábado, deve encontrar pela frente céu de brigadeiro no que se refere às relações com os deputados estaduais. Bem diferente do que ocorreu com sua antecessora, a petista Ana Júlia Carepa, que enfrentou quatro anos de percalços na Assembleia Legislativa do Pará. Pelo menos é o que se observa até agora do resultado das negociações de Jatene com partidos que têm bancada na Assembleia com vistas à formação do secretariado.

O tucano foi eleito em uma coligação que reunia formalmente sete partidos (PPS-DEM-PSDC-PRTB-PMN-PRP-PSDB), só quatro deles com cadeiras na AL, mas ao longo das últimas semanas foi aumentando a base de apoio e atraindo partidos como o PSB de Ademir Andrade, aliado histórico do PT no Pará .

A demora em anunciar os secretários e a cautela com que Jatene conduziu as negociações com os partidos revelam uma grande preocupação com a governabilidade, a ponto de, em entrevista ao DIÁRIO, ele ter afirmado que pretende conduzir pessoalmente a articulação política do novo governo. “Como governador, me sinto no direito e no dever de conversar com os outros poderes”.
Até agora Jatene conseguiu aumentar a base aliada, revertendo um cenário que, a despeito da força do Executivo, poderia ser desfavorável se levado em conta apenas o resultado das eleições proporcionais.

A bancada de seu próprio partido, o PSDB, encolheu. Na atual legislatura, é formada por dez deputados, mas só conseguiu eleger sete. Não se reelegeram Suleima Pegado, Bira Barbosa, Italo Mácola e André Dias, que concorreu a deputado federal. A deputada Tetê Santos ficou com a segunda suplência da coligação formada por PSDB e DEM e deve assumir uma cadeira com a saída de um segundo deputado para o secretariado. O primeiro a ser chamado foi Sidney Rosa, novo secretário de Projetos Estratégicos do Estado.
(NOTA DO BLOG - O deputado Italo Mácola, que teve 20 mil votos, ficou na segunda suplência do Partido e na terceira da coligação).
A bancada é formada ainda por Ana Cunha, Manoel Pioneiro, Alexandre Von, José Megale e Cilene Couto, filha do senador Mário Couto. Pioneiro seria o mais cotado até agora para ser apresentado como candidato do PSDB à presidência da Assembleia. A eleição acontece em 1° de fevereiro.

VEJA O QUE JATENE TERÁ NO CENÁRIO DA AL

PSDB: O partido do governador obteve sete cadeiras. Tetê Santos, que ficou com a segunda suplência, deve assumir uma vaga com a chamada de um dos deputados eleitos para o secretariado.

DEM e PPS: Os dois partidos são aliados históricos do PSDB. Cada um elegeu um deputado.

PMDB: Com 8 deputados, o partido terá cinco secretarias e pelo menos
outros quatro órgãos e autarquias nas indicações para composição do governo. Com isso, Jatene garante o apoio do partido na AL.

PTB: Elegeu 3 deputados. Oficialmente o partido apoiou Ana Júlia, mas vários deputados fizeram campanha aberta para Jatene. Com isso, o partido ganhou a secretaria de Obras para o deputado eleito Tião Miranda, abrindo caminho para o retorno de Joaquim Passarinho para a AL como suplente da legenda.

PSB: O partido, tradicional aliado do PT, foi chamado a compor governo na Secretaria de Justiça e garantiu a Jatene o apoio dos deputados da legenda, Cássio Andrade e Raimundo Belo.

PSC: Antes vinculado ao PT, também deve compor a base do governo, após a participação do partido no secretariado.

PMN: O deputado eleito Alessandro Novelino foi um fervoroso cabo eleitoral de Jatene na campanha.

MODERADOS

PR: Fez 4 deputados, entre eles o reeleito Júnior Hage. Apesar de alinhado ao PT no governo Ana Júlia, o PR – do vice-prefeito de Belém Anivaldo Vale, candidato a vice na chapa de Ana Júlia – já esteve próximo do PSDB e não deve fazer oposição radical. O mesmo deve acontecer com o PDT e o PRB, que elegeram, respectivamente, dois deputados e um deputado.

PV: Partido do líder do governo de Ana Júlia terá duas cadeiras. Mas o deputado reeleito Gabriel Guerreiro e Deley Santos poderão compor com Jatene.

OPOSIÇÃO

PT: O partido ampliou a bancada de 5 para 9 deputados, mas ainda assim não conseguirá maioria para causar problemas ao governo de Jatene.

PSOL: O partido tem somente um deputado, Edmilson Rodrigues, cujas relações anteriores com Jatene, quando os dois eram, respectivamente, prefeito de Belém e governador do Estado, indicam que o PSOL fará a oposição mais radical.
(Diário do Pará)

Na posse, Jatene defende pacto pela sociedade

  
                             Populares ganharam um “coraçãozinho” do governador. Acima, Jatene presta o juramento.
(Fotos Tiago Araujo e Alepa)

No primeiro discurso após a cerimônia de posse, realizada na manhã de ontem sábado, o novo governador do Pará, Simão Jatene, voltou a afirmar as áreas de saúde, educação e segurança receberão tratamento especial. Na área da saúde, prometeu construir mais dois hospitais regionais, no mesmo modelo dos cinco que construiu na primeira vez que governou o Estado entre 2002 e 2006. “Vamos dotá-los de médicos, funcionários e remédios suficientes para atendimento eficiente e digno aos pacientes”.

Para a segurança, Jatene prometeu implantar os chamados Territórios de Ação Policial, mas disse que considera importante “cria e estimular” uma cultura de paz. “É o que iremos fazer reforçando ações do Propaz e trazendo de volta a Fábrica Esperança”, afirmou referindo-se a dois programas implantados no primeiro mandato, um voltado para jovens e outro voltado para a ressocialização de presos.

Para a educação, o novo governador prometeu criar a Universidade Tecnológica (Unitec) para formação superior profissional. Jatene disse que para fazer o que se propõem vai precisar “consolidar um pacto com os servidores públicos a quem pediu ajuda para cuidar “sobretudo, dos mais carentes”.

Como tem repetido em todos os discursos, Jatene mais uma vez pregou o que tem chamado de pacto pela sociedade e defendeu uma ampla aliança para governar. “O Pará é maior do que todos os partidos, todos os governantes, todas as instituições. Compreender isso é ter humildade para governar com todas as forças políticas possíveis”. Jatene disse ter dado mostras da disposição para a união ao montar uma equipe de governo com representantes da maioria dos partidos com assento na Assembleia Legislativa do Pará.

“Participar do governo é ter oportunidade de retribuir a confiança popular”, afirmou no discurso feito na tribuna da Assembleia Legislativa, logo após ter sido empossado pelo presidente da Casa, deputado Domingo Juvenil (PMDB).

DISCURSOS

Nas quase quatro horas da cerimônia, Jatene fez dois discursos. O primeiro, escrito na véspera foi lido na presença de deputados, autoridades do Estado e convidados - a maioria integrantes da equipe de governo. O segundo, feito de improviso, foi voltado para as centenas de pessoas que ocuparam a praça em frente ao Palácio Lauro Sodré, onde o governador passou em revista às tropas e, subiu a um palco para receber a faixa das mãos da, agora, ex-governadora Ana Júlia Carepa.
No palanque, mais descontraído, Jatene foi aplaudido várias vezes. Começou agradecendo ao público. “Nada disso estaria acontecendo aqui não fosse a solidariedade, a presença e participação de cada um de vocês”. Ao se referir à família, Jatene ficou com a voz embargada e contou que ao justificar as ausências para os netos explica que está lutando para que todas as crianças do Pará tenham as mesmas oportunidades que eles.

“As crianças que estão por aí nas praças e nas ruas têm sangue nas veias do mesmo jeito que corre nas veias dos meus netos. Só não tiveram oportunidades. É por isso que estamos lutando”.

O governador evitou críticas ao governo que sai. “Não vou falar de herança deste ou daquele tipo. Vocês já fizeram esse julgamento quando nos elegeram”.
(Diário do Pará)

No cerimonial, bênçãos, discursos e faixa

                                          Acompanhado da primeira-dama. Ana, e entre D. Taveira e D. Vicente Zico (Foto: Thiago Araújo)

Manhã nublada, feriado, cidade quase vazia e clima de ressaca por causa do réveillon, mas antes das 8 horas, a Igreja da Sé já estava lotada para o primeiro tempo da cerimônia de posse do novo governador do Estado do Pará, Simão Robson de Oliveira Jatene, 61 anos, junto com o vice, Helenilson Cunha Pontes, 38.
Dividido em três fases, o evento foi simples, durou mais de quatro horas, começou com missa celebrada pelo arcebispo metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira e terminou com o hino do Pará cantado por Edilson Moreno, compositor de bregas e autor do jingle de campanha de Jatene.

Durante a missa, Dom Taveira lembrou que ontem era comemorado o dia da Paz. Leu trechos de uma mensagem do papa Bento XVI e entregou a íntegra ao governador que seria empossado logo depois na Assembleia Legislativa.

Jatene recebeu também das mãos do arcebispo uma imagem de Santa Maria de Belém que justificou o presente lembrando que ele havia iniciado as obras de restauração da igreja concluídas no governo de Ana Júlia Carepa.
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Populares saudam o novo governador

                                                        Maria Xipaia pediu dinheiro emprestado e encarou 20h de viagem (Foto: Adauto Rodrigues)

Centenas de pessoas disputavam um espaço em frente ao Museu do Estado, na praça Dom Pedro I, para assistir a cerimônia de posse do governador Simão Jatene. Tudo valia a pena para saudá-lo desde orações e até enfrentar horas de viagem para ficar mais próximo do novo governador.

Esse é o caso da presidente da associação indígena Karinapan, Maria Xipaia, de 64 anos, que veio sozinha de Altamira, sudoeste do estado. Ela, além de pedir dinheiro para chegar a Belém, enfrentou 20 horas de viagem de ônibus. Isso tudo, segundo ela, para ficar mais próximo do novo gestor do estado.

“Cheguei com muita dificuldade, cheguei anteontem, fiquei na rodoviária sem ter onde dormir, isso só para reverenciar o Simão Jatene, uma pessoa que tenho muita admiração”, afirmou enquanto vendia artesanato para tentar levantar o capital para comprar a passagem de volta.

O governador também contou com boas vibrações de representantes das religiões afro. “Sentimos que existiam forças contrárias que pairavam contra o Jatene, então o objetivo é trazer fortes vibrações para que ele faça um bom governo”, revelou Pai Reginaldo, presidente da irmandade São Sebastião, que reúne umbandistas e folcloristas do estado do Pará.Após a cerimônia de posse, 33 umbandistas realizaram orações a favor do governador.
(Diário do Pará)

Secretários serão empossados neste domingo

O novo governador do Pará, Simão Jatene, não descansará nem dará descanso à equipe neste domingo de feriadão. Ele marcou para hoje às 10 da manhã no prédio do Centro Integrado de Governo (Avenida Nazaré) a posse coletiva dos primeiros integrantes da equipe. Devem ser assinados mais de 30 termos de posse.
Apenas os presidentes de empresas não serão empossados porque dependem da anuência dos conselhos de administração. O novo secretário de Fazenda, José Tostes Neto, será o único dos secretários já anunciados a não ser empossado porque ainda depende de liberação da Receita Federal, órgão de onde é servidor.
Logo após a posse, Jatene já fará a primeira reunião da equipe. “A conversa é para dar as primeiras orientações do que deve ser feito em cada secretaria. Projetos em andamento, processos mais urgentes pagamentos a serem feitos, coisas naturais da administração”, explicou.

Jatene disse que o objetivo é indicar o real quadro do Estado do Pará e que uma das prioridades é concluir obras em andamento. “O que tiver sido começado e que atenda aos interesses da população (será mantido). Vamos ver a questão legal com que esses projetos foram formatados e dar continuidade a esse processo”. Jatene continuará a partir de amanhã o trabalho de composição da equipe. Já foram anunciados 37 nomes, mas faltam 33, sem contar cargos de direção de órgãos regionais. Ontem, ele não quis adiantar novos nomes.
(Diário do Pará)