quinta-feira, 27 de junho de 2013

Governador Simão Jatene vai trazer Pro Paz para São Domingos do Capim

 Governador Simão Jatene

Coordenadora do Pro Paz Cidadania Izabela Jatene

No dia (25) de junho, a caravana Oftalmológica Pro paz chegará ao município de São Domingos do Capim. Serão realizadas cerca de 300 cirurgias - de catarata, doença que pode levar à cegueira definitiva, geralmente em pessoas com idade avançada.
Considerada de média complexidade, a cirurgia de catarata dura em média oito minutos e requer cuidados especiais quando realizada em crianças, porque os olhos são mais delicados. O Governo irá providenciar a infraestrutura devida para as operações.
O mutirão de cirurgias oftalmológicas é promovido pelo governo do Estado, por meio do Programa Pro Paz, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). São feitas gratuitamente consultas e cirurgias oftalmológicas.

ASCOM - Italo Mácola
por Nicolle Amazonas

Senador Aécio Neves desaprova a ação de vândalos durante manifestações



Em nota, após mais um dia de manifestações em várias cidades do Brasil, o senador Aécio Neves lamentou pela ação de vândalos que impedem a realização de atos pacíficos e que põem em risco a segurança da população.

Nota do senador:
“As manifestações que vêm ocorrendo em todo Brasil, de forma especial em Minas Gerais, sinalizam um novo tempo para o  nosso país e, por isso, devem ser respeitadas e estimuladas. Mas, em respeito aos milhares de manifestantes que têm ocupado as ruas de forma pacifica, a ação criminosa de vândalos, como a ocorrida esta tarde em Belo Horizonte, coloca em risco a segurança dos cidadãos e merece o repúdio de toda a sociedade. ”
Aécio Neves, 26 de junho de 2013

Problemas demais, governo de menos


Governador José Serra, fala sobre manifestações no Brasil.
As manifestações que tomaram conta do Brasil nas últimas semanas derreteram a agenda política nacional, até então dominada pela prematuríssima campanha eleitoral, com três ou quatro candidatos já definidos. Sejam quais forem suas origens, seus mecanismos de propagação, virtudes, defeitos e consequências, o fato é que as mobilizações já produziram na vida brasileira um daqueles momentos em que “o futuro não será mais como era”, para evocar Paul Valéry.
Neste momento, partidos e governos, nas três esferas, sentem-se acuados, mas o foco principal de tensões situa-se no Palácio do Planalto, o grande responsável, aos olhos da população (e é mesmo!), pela condução do País.
O governo federal já vivia uma situação difícil, em razão do esgotamento do modelo econômico lulista: rápido crescimento do consumo, baixo investimento, forte criação empregos menos qualificados e inflação baixa. Esse modelo foi viabilizado pela notável bonança externa, juntamente com o crescimento acelerado das importações, o aumento do crédito para o consumo e a sobrevalorização cambial. Foi a época da farra de divisas e da lei do menor esforço, com estatuto semelhante ao da lei da gravidade.
A eclosão das manifestações coincidiu com o fim desse ciclo e a estagflação. Elas podem não ser efeito direto das condições da economia, mas é evidente que eclodem numa dada realidade, e não no vácuo: desaceleração do consumo em razão do menor crescimento da renda, do endividamento familiar elevado e da maior inflação; desaceleração da criação de empregos menos qualificados e falta de perspectivas para os assalariados de maior renda.
Nada pior para um governo já sem rumo do que a ventania contrária das ruas. Daí a ansiedade, a atrapalhação e a exacerbação do marketing das soluções virtuais. O emblema do desatino foi a tal Constituinte com o fim específico de fazer a reforma política. A proposta, tida como irrevogável, era de tal sorte absurda que foi revogada em 24 horas. Ficou a pergunta: como pôde a Presidência da República errar de forma tão bisonha? Agora, a fim de disfarçar o recuo, trocou-se a Constituinte exclusiva pelo plebiscito, proposta impraticável.
Além do “pacto” da reforma política, a presidente propôs o pacto da educação: 100% dos royalties do petróleo para o setor. Resumir os problemas da educação à elevação do orçamento seria equivocado. Mesmo assim, os novos recursos vindos desses royalties serão bem menores do que se alardeia, pois a vinculação só vale para contratos de exploração firmados a partir de dezembro de 2002. E eles não gerarão petróleo antes de seis anos; dentro de uns dez o total destinado à educação poderia chegar a R$ 8,5 bilhões anuais – cerca de 3% do Orçamento da União, dos Estados e municípios.
Já o “pacto” da saúde consiste em importar uns 6 mil médicos estrangeiros – a quase totalidade, cubanos. Alguém é contra água encanada ou luz elétrica? Assim, quem se opõe a que o Brasil tenha mais médicos? O problema é como fazer. Eles estão é mal distribuídos, concentrados nas regiões do País com mais infraestrutura. É preciso criar condições para que atuem no interior – e pouco se faz nesse sentido. Nada contra, é evidente, a que profissionais de outros países atuem aqui, desde que seus diplomas sejam revalidados mediante exames, que o Ministério da Saúde quer dispensar. Nota: apenas 5% dos médicos cubanos que a eles se submeteram foram aprovados.
A má distribuição dos médicos é apenas um dos problemas da saúde. O PT reduziu de 53% para 44% a fatia dos gastos totais no setor, jogando mais peso nas costas de Estados e municípios. A Anvisa foi loteada, padrão Agnelo Queiroz; a Funasa, degradada. Durante a gestão petista, a participação das despesas correntes do Ministério da Saúde no SUS caiu de 17% para 14% do total do governo federal (excluídos o benefícios previdenciários). A rede hospitalar tem sido fragilizada, sufocando as Santas Casas. Se a proporção de recursos do SUS para o atendimento hospitalar fosse a herdada do governo FHC, hoje seriam destinados a essa área R$ 7,5 bilhões a mais por ano.
Outro “pacto” anunciado é o dos transportes urbanos: R$ 50 bilhões. A gente fica com a impressão de que são recursos a fundo perdido. Não! Viriam principalmente na forma de oferta de crédito a Estados e municípios. Além disso, matéria do Valor evidenciou que, dos recursos federais disponíveis para essa finalidade, 93% não foram ainda utilizados. Na prática, transportes urbanos nunca foram prioridade do governo petista. Do contrário, jamais teria lançado, há seis anos, o alucinado projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio, cujo custo deve andar ali pelos R$ 70 bilhões. Por sorte, a incapacidade executiva do governo não permitiu que o projeto andasse depressa, mas já deve ter consumido cerca de R$ 1 bilhão, com direito à criação de mais uma estatal. Cancelar o trem-bala e concentrar os recursos em trens urbanos seria medida mais que oportuna quando se fala em pactos pelo Brasil.
O bom senso, aliás, recomendaria o barateamento do custo das eleições e maior proximidade entre eleitor e eleito, como a adoção do voto distrital. Se o Planalto quer diminuir a corrupção na máquina pública, não precisa de propostas mirabolantes. Que se exija certificação dos 25 mil cargos de confiança e dos altos funcionários de todas as empresas federais e se refaça com critérios técnicos todo o quadro de dirigentes de agências reguladoras. Mais ainda, que se regulamente com urgência o parágrafo 3.º do artigo 37 da Constituição federal, sobre a participação dos usuários na administração pública direta e indireta, com ênfase no controle da qualidade dos serviços.
Tais medidas, entre outras, seriam simples e eficazes. Mas no petismo o fácil é sempre difícil, pois eles são especialistas em obter vantagens com as dificuldades que criam, e têm a convicção de que os problemas do País se resolvem com marketing e anúncios solenes.

Roda Viva entrevista governador José Serra, para saber mais assista o vídeo abaixo.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Recesso do Legislativo

A CPI do DETRAN foi suspensa no dia (25) de junho, pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará por conta da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a Sessão foi suspensa pelo recesso do Legislativo. 

ASCOM- Italo Mácola
por Nicolle Amazonas

Ponte de Igarapé-miri denominada Alberto da Trindade Almeida

Nesta terça-feira (25) de junho de 2013, o deputado Italo Mácola protocolou um requerimento, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, solicitando que a ponte sobre o Rio Miri que liga o Município de Igarapé-Miri com Baião, Cametá e Breu Branco, que seja denominada Alberto da Trindade Almeida em homenagem ao Sr. Alberto, advogado, capitão da Guarda Nacional, que ocupou diversos cargos no Município de Igarapé-miri, tendo se destacado no cargo de prefeito municipal onde por quatro vezes esteve á frente do executivo, alguns por indicação do Governador e outras por voto popular.

ASCOM- Italo Mácola
por Nicolle Amazonas

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Contratação de Empresa

A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, será objeto de licitação da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará.
A abertura do certame será às 9h do dia 3 de Julho, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br


fonte: Diário Oficial - Caderno 6 - Página 5 - Belém 21 de Junho de 2013 

Jatene entrega PAs revitalizadas e créditos para moradia na região nordeste

Sidney Oliveira/Ag. Pará

Simão Jatene inaugurou as obras de revitalização da PA-424, que dá acesso à Colônia do Prata, com seis quilômetros de extensão

Sidney Oliveira/Ag. Pará

A professora aposentada Iverlândia Lemos, que solicitou o benefício e recebeu o cheque, fez um agradecimento especial ao governador

Sidney Oliveira/Ag. Pará

O governador também entregou Cheques Moradia para famílias da Colônia do Prata, onde 17 residências passarão por melhorias e ampliação
A manhã deste domingo, 23, foi marcada pela entrega de obras importantes para vários municípios da região nordeste do estado. O governador Simão Jatene, acompanhado de secretários de estado, deputados e do senador Flexa Ribeiro, entregou a revitalização da rodovia PA-127, que tem extensão de 76 quilômetros e interliga a BR-316 às cidades de Igarapé-Açu, Maracanã e Magalhães Barata.
A rodovia, que estava há anos sem receber nenhuma melhoria, foi totalmente recomposta, recebeu reforço na base, pavimento em CBUQ, sinalização vertical e horizontal. A cerimônia de descerramento da placa que marca a entrega da obra aconteceu na entrada do município de Igarapé-Açu, onde o governador foi recebido com aplausos pela população.
“A entrega desta rodovia representa melhorias para a qualidade de vida de muitas pessoas. E é exatamente isso que a gente objetiva quando faz uma estrada como essa. Tínhamos dois focos quando decidimos investir nessa obra: o primeiro era que as pessoas da região pudessem se deslocar melhor, e o segundo era garantir que a produção local chegasse ao mercado de forma mais rápida e com melhor qualidade, gerando um custo mais baixo e melhorando os resultados para a economia. A única forma de reduzirmos a pobreza e a desigualdade – que é o grande desafio do Estado – é através da geração de emprego e renda, e é isto que estamos buscando fazer”, disse Simão Jatene.
A agricultora Edeme de Nazaré, 55 anos, que mora à margem da PA-127, foi uma das beneficiadas com a entrega da obra. “Nós dependemos dessa estrada para trabalhar e na situação em que ela se encontrava, o nosso trabalho ficava cada dia mais difícil. Agora ela ganhou uma cara nova e, além de facilitar o escoamento da nossa produção, também nos dará mais segurança para viajar”, afirmou.
De Igarapé-Açu, o governador seguiu de carro pela PA-127 até o município de Maracanã, onde também foi recebido com festa pelos moradores. “Não posso deixar de agradecer a população pela presença, pelo carinho com que fui recebido. Isso só faz aumentar os meus compromissos com essa região, que tem tantas belezas naturais, mas certamente nenhuma maior do que sua gente, seu povo”.
Outra entrega importante feita pelo governador neste domingo foi a revitalização da PA-424, que dá acesso à Colônia do Prata, com seis quilômetros de extensão. A estrada também passou por melhorias e ganhou nova base, com aplicação de asfalto CBUQ, além de sinalização horizontal e vertical. A Colônia do Prata, que por décadas abrigou os portadores de hanseníase do estado, e onde hoje vivem centenas de famílias, foi beneficiada com a pavimentação da rodovia no trecho do entroncamento com a BR-316 até o vilarejo que faz parte do município de Igarapé-Açu.
Cheques Moradia – Durante a inauguração das rodovias, o governador também entregou Cheques Moradia para famílias do município de Maracanã e moradores da Colônia do Prata. Em Maracanã foram entregues 18 cheques, sendo 14 para a construção de novas casas e quatro para melhoria e ampliação de imóveis, totalizando R$ 213.800,00 em recursos. Já na Colônia do Prata, a Companhia de Habitação do Pará (Cohab), representada pela presidente do órgão, Noemia Jacob, entregou 17 cheques para melhoria e ampliação des moradias.
A professoa aposentada Iverlândia Lemos, 40 anos, uma das beneficiadas com o cheque, fez um agradecimento especial ao governador. “Eu estou muito feliz por essa conquista. Fiquei sabendo do programa Cheque Moradia através do site do governo do Estado e mandei um e-mail para o vice-governador falando da necessidade, que nós, portadores de deficiência da Colônia do Prata, tínhamos para nos locomover dentro da nossa própria casa. E para minha surpresa fui atendida. Em menos de três meses, a equipe da Cohab veio aqui, fez a avaliação e hoje nós estamos recebendo essa ajuda. Estamos muito felizes e agradecidos com esse benefícios”, disse.

Agencia Pará

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Empresa de engenharia

A Companhia se Saneamento do Pará abrirá licitação para contratar empresa de engenharia para execução de obras e serviços, incluindo projeto executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, para ampliar o sistema de abastecimento de água da sede do município de Alenquer. A abertura será às 9h do dia 22/01, na sala de reuniões da COSANPA.


Seleção de docentes

A Escola Técnica do SUS do Pará "Dr. Manuel Ayres" seleciona docentes para cursos de técnico em saúde bucal, técnico de vigilância em saúde, qualificação para agente comunitário de saúde (3ª etapa) e qualificação para agente de combate às endemias. 
A seleção será de 19/06 a 28/06 das 8h às 17h, na Etsus, e de 19/06 a 26/07, em Capanema e Santarém.

Assembleia Itinerante - Bragança

 Presidente da Assembleia Legislativa deputado Marcio Miranda (DEM) discursando

 Mesa diretora do evento

 Dança regional Marujada

 Deputado Italo Mácola (PSDB) discursando

O projeto Assembleia Itinerante – é uma iniciativa da Alepa, que foi realizado no dia 18 de junho, em Bragança, onde foi discutido o futuro do município que em julho completará 400 anos de fundação. O objetivo dos deputados é deixar a ALEPA mais próxima do povo, onde poderão acompanhar as sessões, e os assuntos discutidos pela casa. A sessão solene reuniu todos os segmentos sociais ligados à pesca, agricultura e turismo também, prefeitos, deputados, poder judiciário e lideranças políticas da região bragantina. O evento começou com a famosa dança regional , a “Marujada”.
Ao todo, 39 dos 41 deputados confirmaram presença na agenda de compromissos da Alepa, que inclui sessões especiais e ordinárias, e reuniões de comissões técnicas e da Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol. A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, identificou casos de tráfico humano em Bragança e no município vizinho, de Augusto Corrêa, durante reunião com os movimentos sociais. 
É a segunda vez que os trabalhos rotineiros da ALEPA são levados ao interior do Estado. No mês passado, foi a vez de Marabá, no Sudeste do Estado.
 "Bragança completa 400 anos em julho, mas decidimos ir ao município antes do recesso parlamentar. A Assembleia Itinerante é uma proposta da nossa administração para dar uma resposta à população, mostrar de perto como funciona o Legislativo e também é uma oportunidade para os deputados conhecerem a realidade de cada região, os problemas e os anseios, e incluírem essas demandas nas ações de trabalho", destacou o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM).
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Carlos Bordalo (PT), conduziu a "Tribuna do Povo", uma reunião com os movimentos sociais na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Bragança.
 "Como fizemos em Marabá, instalamos a comissão antes da ALEPA Itinerante para traçar o mapa da violação de direitos humanos, que poderão servir de subsídio ao debate que faremos na sessão ordinária", explicou.
Ele se reuniu com conselheiros tutelares, produtores rurais e assistentes sociais de Bragança e de Augusto Corrêa, que relataram continuidade da prática do tráfico de pessoas nos portos e nas praias dessas cidades.
 "Houve um recuo das quadrilhas com a ação da CPI do Tráfico Humano da ALEPA, mas, ao final desse trabalho, elas voltaram a atuar fortemente. A Comissão de Direitos Humanos voltará para fazer diligências para colher mais dados, no segundo semestre."
Já a sessão especial em homenagem ao aniversário da cidade foi proposta pelo deputado estadual Alfredo Costa (PT). O evento ocorreu junto com a audiência pública da Câmara Municipal de Bragança, que discutiu a proposta de criação da Universidade Federal do Nordeste do Pará (UFNEPA). Participaram do evento os deputados Alfredo Costa e Zé Maria (PT), o deputado federal Zé Geraldo (PT/PA), os vereadores do município, o reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Maneschy e Horácio Schneider.
No evento foi lançado também um abaixo-assinado pela criação da UFNEPA, que será encaminhado ao Ministério da Educação e à Presidência da República.
No pronunciamento do presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emilio Almeida, este denunciou o afastamento arbitrário dos postos de trabalhos, bem com a demora nas nomeações de concursados nos municípios de Belém, Ananindeua, Salinópolis, Curuçá, Castanhal, Moju, Goianésia do Pará e Vigia de Nazaré.
Nas cidades de Salinópolis e Curuçá, foi preciso a intervenção da Justiça, acionada pelos concursados, para que parte dos servidores retornasse aos seus empregos. Em Vigia de Nazaré, a ASCONPA protocolou, na última quinta-feira (13), dezenas de mandados de Segurança. Em Ananindeua e Castanhal, foram protocoladas no Ministério Público do Estado - MPE-PA, denúncias de demora nas nomeações, com contratações de temporários para vagas destinadas aos concursados.

Foi também lembrado aos parlamentares, que nenhum dos prefeitos, cujos municípios possuem dívidas com a nomeação dos concursados, querem receber os dirigentes da Associação dos Concursados, em audiência. 

Na Secretaria de Saúde Pública do Estado, a SESPA, que possui um certame, com validade a expirar dentro de 10 meses, dezenas de profissionais, entre os quais enfermeiros, administradores, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes administrativos e agentes de portaria, legitimamente aprovadas para o cadastro de reserva do Concurso Público C-153, realizado em 2010, ainda lutam pela convocação para trabalhar em qualquer hospital administrado pelo Estado.

E isso seria perfeitamente possível, já que o governo estadual tem feito contratações de servidores temporários e comissionados para trabalharem em unidades da SESPA em Belém, Cametá, Salinópolis, Capanema, Tucuruí e Redenção. 

O presidente da ASCONPA também citou o problema dos concursados em serem nomeados pelo Governo do Estado do Pará

“Não posso deixar de falar na leniência do governo do Estado para com os aprovados nos concursos públicos promovidos pela SESPA, SEAS, SEDUC” diz Emílio.


O Deputado Italo Mácola em seu discurso citou também alguns problemas que não só Bragança, mas todo o nordeste sofre:

Gostaria de saudar essa oportunidade que a assembleia esta proporcionando ao município de Bragança, nos dá a impressão de que a população quer ser cada vez mais ouvida, quero dizer que ao observar o movimento que estamos vendo em todo o Brasil, e a ida da população às ruas quer dizer que queremos, também participar, o modelo representativo do Brasil.

É importante prestar a atenção que a população quer ser cada vez mais ouvida e ter sua nova válvula de escape e é exatamente isso que a assembleia está proporcionando para o Pará, hoje aqui no município de Bragança e irá proporcionar nos demais municípios.

Gostaria de fazer uma reflexão de que o deputado Edmilson já se referiu e alguns outros deputados. É difícil você implementar o serviço público em todas as suas áreas, não existe recurso pra isso, todo gestor sabe que é preciso priorizar, e correr atrás daquilo que é mais importante pra cada região, bem ou mal, a segurança pública é um problema nacional e também é um problema em Bragança, o governo está tomando medidas nessa direção, já comprou veículos novos para todos os municípios. Agora está em curso, o concurso público para delegado, escrivão e investigador, enfim, está tomando as medidas necessárias na área da segurança pública, na área da educação também, está adotando a educação nas áreas, hospitais regionais, e outras medidas, em todas as áreas existe um programa do Governo para este atendimento, assim como o Governo Federal também, mas cada região tem sua característica, para Bragança, sem duvida alguma nós temos um pólo turístico fantástico que é o mais forte da região, e onde tem pólo turístico, você trabalha também a educação, a ciência, o conhecimento.

Então eu vejo fundamental para Bragança exatamente o investimento em universidades, investimento na educação, mas tem algo que me chama muito a atenção, de 100 pessoas que vão ao meu gabinete e tenho certeza que no dos outros deputados também é assim, 95 são em busca de emprego, é uma dificuldade muito grande hoje de se entrar no mercado de trabalho, você sai de uma universidade, sai de bancos escolares e procura uma ocupação, um emprego, e tem toda uma dificuldade de encontrar. Sem um desenvolvimento econômico do município dificilmente você vai pra frente, desenvolvimento econômico da região de todos os municípios, e eu vejo a região nordeste paraense com uma grande vocação para agricultura, se você for ver nos discursos dos deputados, geralmente são direcionados para educação, produção e a área da agricultura, eu vejo que é fundamental na região nordeste um projeto diferenciado para agricultura, se eu pudesse e vou fazer, vou dar a minha opinião para esse emendão, que parte dele seja específico para o apoio ao homem do campo, na técnica e nos implementos agrícolas, nas aberturas das vicinais e no adubo do solo, porque se não tivermos uma região rica, como existe em algumas outras regiões do país, nos não teremos uma região feliz, onde a população terá um município melhor. Será necessário uma ação coletiva, mas eu tenho absoluta certeza de que isso vai diminuir os grandes males que o nordeste tem, como o tráfico de pessoas, a exploração sexual das crianças, que muitas vezes os próprios pais mandam crianças para se prostituir por um tempo, porque não tem condições de sustentar uma família. A grande prioridade do nordeste paraense deve ser a agricultura familiar. Deixo como sugestão, que esse emendão, priorize a população do nordeste ”.

Hoje (19), as sessões dariam continuidade, com a sessão ordinária, para a apresentação de projetos de lei, requerimentos e moções dos deputados, no mesmo local. Porém foi convocada a comunidade Bragantina a participar de uma mobilização em frete ao local para reivindicar seriedade nas apurações da CPI do DETRAN, bem como manifestações contra belo monte e contra a corrupção e impunidade.  

“Bragança, não fica de fora da corrente positiva dos eventos que estão acontecendo em nosso país, acorda Bragança, vamos a rua mostra nossa insatisfação contra a politicagem que domina nosso sistema de Governança” diz bragantino o qual não quis se identificar.


ASCOM - Italo Mácola
por Nicolle Amazonas

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Frente Parlamentar se Concretiza

Nesta quarta-feira (22), foi aprovado por unanimidade o requerimento relacionado a criação da frente parlamentar de navegação e portos no Pará, de autoria do Deputado Italo Mácola (PSDB). O Brasil atualmente enfrenta um entrave no seu desenvolvimento em razão da deficiência no transporte de produtos e precariedade na operacionalização dos portos da região sul e sudeste do país, a situação se agrava principalmente se levarmos em conta as dificuldades de escoamento de produtos agrícolas e minerais das regiões centro-oeste e norte brasileiras.
Em algumas regiões, o transporte fluvial, por vocação natural, assume papel proeminente, quase exclusivo, é o caso do Pará, preponderantemente por via fluvial para o transporte de grandes volumes de cargas e alimentos.  
Requerindo ainda um atencioso ofício ao presidente do SINDARPA- Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agencias de Navegação no Estado do Pará, Sr. Eduardo Carvalho e ao presidente do SINDOPAR- Sindicato dos Operadores de Portos do Estado do Pará, Sr. Alexandre da Silva Carvalho.
“As decisões nacionais são tomadas abruptamente e nós do Estado do Pará não conseguimos nos defender, porém com a frente parlamentar poderemos defender nossos interesses e os da população” diz o Presidente do SINDARPA Eduardo Carvalho sobre a importância da criação da frente parlamentar para o desenvolvimento do transporte aquaviário.

ASCOM- Italo Mácola
por Nicolle Amazonas

Aumenta número de manifestantes em protesto de Belém


Segundo a Guarda Municipal, número de pessoas chega a 2.000. Manifestantes iniciam caminhada em direção ao Entroncamento. 




A Ronda Tática da Capital (Rondac) informou que já chega a 2.000 o número de manifestantes no protesto desta segunda-feira (17), em frente ao Mercado de São Brás, em Belém. O ponto de encontro do ato fica no início da avenida Almirante Barroso, onde começa o BRT (Bus Rapid Transit). Os participantes começaram a seguir pela via até o Entroncamento, trevo que dá acesso a balneários do distrito de Belém e também a rodovia BR-316, única rodovia de saída da capital.
Agentes da Rondac, Corpo de bombeiros, Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu), além de policiais civis e militares já estão no local. Segundo a coordenação, alguns manifestantes já começaram a caminhar em direção ao ponto final do protesto, mas ainda há boa parte do grupo no Mercado de São Brás.
Impulsionados pela onda de protestos contra o aumento da tarifa do transporte público em outras cidades do Brasil, o movimento propõe a mobilização da sociedade para cobrar melhorias, especialmente no trânsito da capital, e vigilância quanto às obras do BRT (Bus Rapid Transit), que estavam paradas desde dezembro de 2012 e foram retomadas na última sexta-feira (14).

PM garante segurança de ato do movimento Belém Livre 

Sistema de segurança do PA diz que não vai agir como polícia paulista.

Manifestantes tomam cobertura do Congresso Nacional


A marcha saiu do centro de Brasília no final da tarde desta segunda-feira

Poucas horas depois do início do protesto em Brasília, centenas de pessoas tomaram a cobertura do Congresso Nacional. Segurando cartazes contra os gastos do país com a Copa das Confederações e do Mundo e em apoio aos protestos em São Paulo contra o reajuste das tarifas do transporte público, os manifestantes tomaram conta do local. 

Até o início da noite, pelo menos duas pessoas haviam sido presos após um confronto com a Polícia Militar.   Os manifestantes entraram no espelho d'água do Congresso com faixas e cartazes e cantaram o Hino Nacional. Um cordão de policiais foi formado para evitar qualquer avanço dos manifestantes até o Congresso, mas não conseguiu conter a população.

Denominada "Marcha do Vinagre" — o nome faz referência à substância usada pelos jovens para neutralizar os efeitos do gás lacrimogêneo —, a marcha saiu do centro de Brasília com destino ao Congresso. A PM soltou bombas de gás lacrimogêneo para conter uma confusão entre os manifestantes e o grupo do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).

‘Queremos Dilma’, gritam índios em manifestação no Planalto

Índios fazem manifestação na frente do Palácio do Planalto eles protestam contra projeto sobre demarcação de terras indígenas. Grupo reivindicava ser recebido pela presidente Dilma, mas ela não estava.

Dezenas de índios fizeram na tarde desta quinta (18) uma manifestação diante do Palácio do Planalto, em protesto contra proposta de emenda constitucional que retira do Executivo e transfere para o Legislativo a autonomia para decidir sobre demarcação de terras indígenas. Eles também querem a revogação de uma portaria que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas

Os índios reivindicavam ser recebidos em audiência pela presidente Dilma Rousseff. No momento da manifestação, a presidente não estava no palácio. Quinze minutos antes, ela havia deixado o Palácio da Alvorada, residência oficial, para viajar para Lima, no Peru, onde participará de reunião da Unasul (União das Nações Sul-Americanas). Na última terça, em outra manifestação, os indígenas ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados.

No final da tarde, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, propôs às lideranças indígenas uma reunião nesta sexta com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça), mas eles recusaram porque insistem em um encontro com a presidente.  "Já conversamos com ministros demais. Enquanto não marcarem uma agenda [com Dilma], continuaremos insistindo", afirmou Sonia Guajajara, coordenadora da Coordenação dos Povos Indígenas do Brasil. Segundo ela, o grupo pretendia passar a noite diante do palácio "cantando e dançando".


Protesto
Durante a manifestação, os índios usavam chocalhos e gritavam em coro "Dilma assassina". "Ela [Dilma] está violentando e estuprando a Constituição. Não vamos aceitar enterrar nossos espíritos", disse Marcos Apurinã, coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Não houve tentativa de invasão do Palácio do Planalto, sede do governo. Por precaução, seguranças fizeram um cordão humano na frente da porta de vidro da entrada do palácio, que foi fechada. A PEC que os índios tentam derrubar já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e terá  de ser apreciada por uma comissão especial antes de ir à votação no plenário da Casa. Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.


Veja o Vídeo

quarta-feira, 12 de junho de 2013

terça-feira, 11 de junho de 2013

Notícia do Dia

Nesta terça-feira (11) , o líder do PMDB Deputado Parsifal Pontes, entrou com pedido de substituição do membro efetivo da CPI – Detran I, que passa a ser o próprio, ficando o deputado Chicão como seu suplente.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

CPI DO DETRAN APROVA 3 REQUERIMENTOS NESTA QUARTA-FEIRA (5) DE JUNHO DE 2013

 Presidente e membros da CPI na reunião desta quarta-feira (5)

 Presidente deputado Italo Mácola (PSDB) aprova três (3) requerimentos 

CPI completa

Reunião anterior: Comissão parlamentar de inquérito para investigar o Departamento de Transito do Estado do Pará, com finalidade de puxar as atividades políticos desportivas. Há 29 dias do mês de maio do ano de 2013, às 12 horas na sala de comissão de finanças o presidente Italo Mácola procede a reunião destinada a compor os trabalhos para a retificação da ata e requerimentos.

Os presente na reunião desta quarta-feira (5), são: o relator deputado Fernando Coimbra (PSD), membro da CPI deputado Carlos Bordalo (PT), membro da CPI deputado Chicão (PMBD), deputado Tião Miranda (PTB), deputado Airton Faleiro (PT) e deputada Tete Santos (PSDB).  

Durante a reunião o Presidente Italo Mácola (PSDB) passa a palavra aos demais deputados e membros da comissão, para que apresentem os requerimentos a serem votados, em seguida, apresentou o roteiro de autoria do relator deputado Fernando Coimbra (PSD).

O deputado Carlos Bordalo (PT) apresentou tais requerimentos.

1 – Requer que convoque o diretor geral do DETRAN, sr. Walter Wanderley, o procurador geral sr. Paulo roberto Bentes, o chefe do SINETRAN de Salinópolis, atual coordenador dos SINETRANS do Estado do Pará e o ex-coordenador do SINETRAN José Carlos da Silva para prestar esclarecimentos aos membros da CPI do DETRAN, que irá investigar possíveis supostos de políticos.

2 – Solicita que convide o presidente do Sindicato dos Servidores do DETRAN sr. Deivison Oliveira, para prestar esclarecimentos para a CPI do DETRAN-PA.

3 – Dois requerimentos convidando para a reunião o DETRAN e a CLIMEPT.

4 – Solicitou ainda que o DETRAN envie para a comissão a lista dos fornecedores, com identificação do CGC, natureza do contrato, volume contratado e tipo de serviço a serem distribuídos aos membros da CPI do DETRAN, a lista desde janeiro de 2011 a fevereiro de 2013.

“Solicito que o presidente requeira do atual gestor do DETRAN – PA, relatório e cópia da folha de pagamento de todos os funcionários temporários estáveis e não estáveis e convocar o atual diretor do DETRAN, para que ele possa fechar uma oitiva inicial a essa comissão acerca de todos os elementos que estão postos, convidar também o presidente do sindicato dos trabalhadores do DETRAN, que vem reiteradamente dizendo que tem informações a dar acerta ele, o presidente do Clube do Santa Cruz Esporte Clube.” Diz Bordalo.

Deputado Chicão (PMBD) também apresenta requerimentos ao presidente da CPI

1 - O requerimento apresentado solicita a convocação do diretor geral do DETRAN sr. Walter Wanderley para ser inquirido pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, pois o mesmo ate a presente data nunca foi sabatinado nem teve sua nomeação aprovada por este legislativo.

“Em razão por ter a nomeação desde o dia 1 de junho de 2012, de não ter sido aprovado por este poder a sua nomeação se torna ilegal, temos um diretor a mais de um ano, que não tem respaldo para estar lá” Diz deputado Chicão sobre o diretor geral do Departamento de Transito do Estado do Pará.

“Este requerimento pra mim, é o mais importante”. Conclui Chicão.

2 – Convoca também do diretor geral do DETRAN – PA

3 – Convoca também a folha de pagamento pessoal do DETRAN - lista de funcionários, temporários, estagiários, D.A.S e terceirizados.

4 – Solicita a relação de toda a rede credenciada de Autoescolas pelo DETRAN, e quais os critérios adotados para obtenção da licença de funcionamento dessas autoescolas diante do órgão.

5 – Solicita ainda que o órgão informe, quais os nomes dos municípios que os examinadores estão lotados, datas de nomeações, exonerações, substituições, a partir de 2011 de todos os examinadores do DETRAN.

6 – Solicita a Federação Paraense de Futebol, que informe a relação nominal dos jogadores que atuam na associação atlética de Santa Cruz de Cuiarana assim com seus respectivos salários desde o inicio do campeonato paraense de 2013.  
Requerimentos do presidente deputado Italo Mácola (PSDB)

1 - Requere que seja solicitado ao conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado Cipriano Sabino, as informações com resistência nos últimos 5 anos de qualquer contrato registrado entre 10 anos nas agremiações  esportivas do futebol.

2 – Requere ao diretor geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará sr. Walter Wanderley as informações com resistência nos últimos 5 anos de qualquer contrato registrado entre 10 anos nas agremiações  esportivas do futebol.

3 – Requere ao diretor superintendente do Departamento de Transito as informações quanto a valor gasto em contrato de servidores temporários ano a ano, nos últimos 10 anos no prazo de 30 dias para o recebimento deste requerimento.

4 – Requerimento pedindo a folha dos contratados do DETRAN-PA.

“Com relação a questão da vinda do diretor geral do Detran, acho que ele vai ter que vir a CPI. Com relação a convocação dele eu quero fazer um requerimento oral a esta casa primeiro, perguntando se chegou algum documento no sentido de pedir a oitiva, porque de repente o problema pode ser aqui, e se não ouve, perguntar então ao próprio Governo se já mandou ou não. Nós temos que ter informação, porque pode ser que o processo já aqui, e não sabemos. Então acho que temos que ser diligentes e procurar exatamente as informações anteriores”. Diz o presidente da CPI.

“A CPI vai marcar prazo para receber todas as informações necessárias” Explica o presidente.

O presidente da CPI está com 15 requerimentos a serem aprovados, hoje (05), foram aprovados 3 deles: 1 – Requerimento proposto pelo deputado Chicão da oitiva. 2 – Requerimento da folha de pagamento do DETRAN. 3 – Requerimento relação dos nomes dos jogadores do Santa Cruz de Cuiarana – Salinópolis. O roteiro de autoria do relator deputado Fernando Coimbra (PSD) também foi aprovado.

O Relator Fernando Coimbra (PSD), propôs um roteiro de atividades, delimitando a metodologia, periodicidade das reuniões e ações, com cronograma de execução até setembro, com possibilidade de prorrogação a outubro/ 2013, se necessário. Prevê a solicitação de informações e documentos, levantados junto ao DETRAN, IOEPA, SEAD e outros, sistematização do material disponível, visitas aos órgãos envolvidos na investigação, depoimentos, inquirição de testemunhas, redação, digitalização e revisão do texto do relatório, leitura em plenário, publicação e encaminhamento ao MPE-PA do documento final.

O presidente afirma que a CPI já possui uma sala onde ficarão todas as informações requeridas, das quais, algumas não poderão ser divulgadas e as outras, as assessorias de imprensa terão acesso livre nos horários que ainda serão definidos na próxima reunião.

ASCOM - Italo Mácola
por Nicolle Amazonas