Até dezembro de 2014, R$ 363 milhões devem ser investidos pelo Governo
do Estado para a construção de novas escolas, ginásios e quadras e para a
reforma de unidades educacionais. Serão 33 novas escolas normais e 11
tecnológicas espalhadas pelo Pará. Na lista de reformas, estão 154
unidades educacionais. Serão criados 129 ginásios poliesportivos; outras
150 quadras passarão por adequação.
Diariamente, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tem publicado no
Diário Oficial do Estado (DOE) licitações e informes sobre o andamento
das obras e locais beneficiados. Muitos dos trabalhos são demandas
antigas das comunidades escolares. O investimento deverá preparar as
unidades para os próximos 10 anos. Um cuidado especial será dado aos
prédios históricos e tombados. Parte dos recursos são do Governo, mas há
dinheiro do Ministério da Educação (MEC) e do Banco Interamericano do
Desenvolvimento (BID). As obras estão incluídas no projeto "Mais Saber".
O secretário adjunto de Logística Escolar da Seduc, José Croelhas,
explica que ao todo 400 escolas serão beneficiadas em todo o Pará. Ele
fez questão de ressaltar que não se trata apenas de intervenções
estéticas. Em 2011, no início do governo Jatene, foi feito um
levantamento nas 1,2 mil escolas que compõem a rede estadual. Pelo menos
500 apresentavam problemas nos telhados, quadras descobertas ou
inexistentes, banheiros sucateados, pisos quebrados e o sistemas
elétricos antigos demais. "Havia escolas comprando centrais de ar sem
observar as limitações e idade dos sistemas elétricos. Então estávamos
tendo ocorrências de piques de energia, apagões e até riscos de
incêndio", lembrou.
Das 1,2 mil escolas, 100 foram reformadas em 2011. No ano passado 40
obras foram retomadas, mas o ritmo foi desacelerado por atrasos nos
repasses de recursos federais e pela baixa arrecadação de impostos. As
360 obras restantes devem ser concluídas até o final desta gestão. Uma
das que já foi concluída no rol de adequações ou construções foi a
escola estadual Tenoné, que ganhou um ginásio poliesportivo completo.
Alunos assistem aulas em espaço emprestado por paróquia
A escola Celso Malcher, na Terra Firme, há 10 anos funciona em prédios
anexos ou espaços emprestados por não possuir prédio próprio. Nos
últimos sete anos, a escola ocupa um espaço cedido pela paróquia de São
Domingos. Antes, a escola ficava no galpão onde hoje funciona a Unidade
Integrada do Pro Paz (UIPP), na avenida de mesmo nome da escola. A
unidade possui pisos quebrados, fiações elétricas expostas (algumas no
chão e perto das cadeiras), cadeiras em péssimo estado de conservação,
mesas de plástico como as usadas em praias, tubos expostos e vazamento
de água e infiltrações. Os aparelhos de ar condicionado não funcionam e é
preciso abrir a janelas para suportar o calor. O bebedouro principal
não funciona e fica perto de uma vala de esgoto. Até copos e canecas
estão em falta.
Croelhas afirmou que os alunos da escola Celso Malcher passarão a
estudar no prédio da escola Nuremberg Borges, da antiga Fundação
Aquarela, cedido ao Governo do Estado pela Rede Celpa por 20 anos,
renováveis por mais 20. Poucas adequações serão feitas e o ano letivo
começará no dia 18 de março, junto com todas as escolas da rede
estadual. Alunos do ensino médio, futuramente, assistirão aulas no novo
prédio da escola no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Pará
(UFPA), que será uma escola profissionalizante. As obras do novo prédio
estão em processo de licitação, no valor de aproximadamente R$ 5
milhões. A previsão é que as obras sejam iniciadas este ano.
Obras em escolas com valores mais alto
Antônio Lemos (Santa Izabel do Pará) R$ 3,5 milhões
Fulgêncio Simões (Alenquer) R$ 2,5 milhões
Deodoro de Mendonça (Belém) R$ 2 milhões
Paes de Carvalho (Belém) R$ 2 milhões
Rui Barbosa (Belém) R$ 1,6 milhão
Barão do Rio Branco (Belém) R$ 1,6 milhão
- Ao todo, as 154 obras de reforma custarão R$ 90,6 milhões. O valor estimado de todas as obras é de R$ 363 milhões
MEC define padrão de qualidade para obras
As escolas novas são construídas dentro do padrão do MEC, ocupando um
terreno terreno de 100 por 100 metros para prédios com 12 salas,
biblioteca, laboratório, quadra coberta ou ginásio e salas de
informática. Para cada uma dessas construções, o investimento será de R$
131.341.339,47. Em 2011 cinco obras começaram. Há 19 escolas em
processo de licitação e mais nove aprovadas, mas com processos
licitatórios ainda não iniciados. Algumas das demandas mais antigas
atendidas foram dos municípios de Itaituba (duas novas unidades) e
Parauapebas (uma unidade educacional). Em Belém, há três dessas novas
instituições de ensino, sendo uma no Jurunas (em obras), uma no distrito
de Mosqueiro e outra no Tenoné.
"Vamos também resolver uma antiga demanda de Outeiro, onde há uma
situação gravíssima pelo péssimo estado da escola da Brasília. Mas
conseguimos um terreno de 100 por 130 e vamos instalar um projeto do MEC
já feito no Mato Grosso. Lá será uma escola em tempo integral que terá a
prática de esportes agregada, com pista de atletismo e piscina
semiolímpica. Esse projeto está mais distante e só deverá acontecer
entre 2015 e 2016, mas vai solucionar a demanda do distrito por pelo
menos os próximos 10 ou 20 anos", garantiu Croelhas. A primeira das 11
escolas tecnológicas a ser entregue deverá ser em Vigia, ainda neste
primeiro semestre. Até o final do ano seis serão entregues, promete a
Seduc.