Lixo em Belém interdita Ver-o-peso

Um dos principais cartões postais de Belém, Ver-o-peso, parte da feira foi interditada pelos bombeiros. O motivo da interdição foi que parte do piso cedeu.

Além dos problemas estruturais, o mercado apresenta deficiências na limpeza, com lixo se acumulando em vários pontos da feira.

Por conta destas deficiências, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, anunciou que o Complexo do Ver-o-peso deve passar por uma ampla reforma. O anúncio foi feito após uma reunião do prefeito com feirantes do mercado. 

Descanse em paz Dr. Almir Gabriel

Na manhã desta terça-feira (19), faleceu Almir Gabriel, 80 anos, no HGU (Hospital Geral da Unimed) onde estava internado em estado grave. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado. O Corpo será velado no Palácio Louro Sodré e será enterrado em castanhal no Jazigo da família.

Almir José de Oliveira Gabriel filho de Ignácio Cury Gabriel Palmira de Oliveira Gabriel. Nasceu no dia 18 de agosto de 1932 e se formou em medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Atuou como secretário interino da Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde, diretor do Hospital Universitário Barros Barreto, além de trabalhar na Divisão Nacional de Pneumologia Sanitária do Ministério da Saúde.

Na política, Almir Gabriel foi Secretário de Saúde e depois de Segurança, entre os anos 1979 e 1983, no segundo governo de Alacid Nunes, Almir também foi Prefeito de Belém entre os anos 1983 e 1986, senador da República de 1987 a 1994, eleito governador do Pará em 1994 e reeleito ao cargo no ano de 1998.

Como prefeito de Belém, entre os anos 1983 e 1986, Almir Gabriel realizou obras importantes para a cidade, entre elas a primeira grande reforma no Mercado do Ver-o-Peso, em 1985, quando o Mercado de Ferro também foi restaurado. Durante seu mandato, o então prefeito também realizou mudanças no Solar da Beira, construção em estilo neoclássico que passou por reformas e foi transformado em restaurante e espaço cultural da cidade. A Praça do Pescador e a feira livre também ganharam melhorias, assim como a construção da Praça dos Velames e a padronização das barracas na área, Belém continuou sendo beneficiada durante toda a vida política de Almir Gabriel.

Consumada a coligação PMDB-PDS visando o pleito de 1986 foi eleito Senador apto a participar da Assembléia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição Brasileira de 1988, tendo atuado como relator da ordem social.

Após deixar o PMDB-PDS foi um dos fundadores do PSDB as vésperas das eleições municipais de 1989.

Em 1994 foi eleito governador do Pará ao vencer Jarbas Passarinho no segundo turno, sendo reeleito em 1998 nas mesmas condições. Em 2002 elegeu Simão Jatene como seu sucessor.

Mais recentemente, já como Governador do Estado entre os anos de 1994 e 2002, ele investiu em infraestrutura e iniciou a revitalização da capital paraense, incentivando o turismo na cidade. Dentre seus feitos à frente do novo cargo estão a macrodrenagem da bacia do Una, o novo aeroporto internacional de Belém e a conclusão do Hospital das Clínicas. Além disso, foi responsável pela conclusão do Estádio Mangueirão que em seu governo foi transformado em Estádio Olímpico do Pará. São marcos da sua administração também o Planetário do Pará, o complexo Feliz Luzitânia, a Estação das Docas e a recuperação do Forte do Presépio e do Hospital da Santa Casa.

Depois de 4 anos afastado da vida pública, voltou à cena política novamente como candidato ao governo do Pará nas eleições de 2006 pela coligação "União pelo Pará". Apurados os votos teve, cerca de 44% dos sufrágios.

Seus dois mandatos à frente do governo do Estado foram marcados pelo investimento em infraestrutura, iniciou a revitalização da capital paraense, incentivando o turismo na cidade, como o Tramoeste, o novo Estádio Olímpico, a Macrodrenagem da bacia do Una, a Alça Viária, o porto de Vila do Conde, o novo Aeroporto de Belém, concluiu o Hospital das Clínicas, reformulou a orla do Maçarico, em Salinópolis e revitalizou diversos pontos turísticos da capital. Sob seu governo, foram reformados o Forte do Castelo de Belém, a Casa das Onze Janelas, a Igreja de Santo Alexandre e o Mangal das Garças. Ainda na área turística, o tucano investiu em revitalizações. Transformou o então presídio São José num pólo joalheiro, enviando os presos para penitenciárias do interior. Parte do antigo porto de Belém foi transformada na Estação das Docas, considerado por muitos o cartão postal da cidade.

Com pesar, lamento o falecimento de um dos maiores líderes da política, descanse em paz, no seu Pará, todos, estamos de luto. A sua abençoada família, os meus sentimentos, orações e gratidão.

Projeto reduz período e preço nos estacionamentos

Nesta terça-feira o Deputado Italo Mácola entrou com um projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, dando assistência a sistemática de cobrança por estacionamento de veículo automotor em áreas públicas ou particulares no Estado do Pará.

Com este projeto, as cobranças nos estacionamentos adotariam períodos de um quarto de hora, obedecendo-se a tolerância dos 15 (quinze) minutos iniciais.

O objetivo do Projeto de Lei é que o usuário deixe de pagar pelo uso do espaço sem efetivamente usufruí-lo. Como exemplo, é praxe nos estacionamentos que seja pago o valor integral de uma hora por período fracionado e sendo transformado em lei, o usuário pagará por períodos de quinze minutos, considerando-se os preços da hora hoje divido por quatro.

Lá vem a Pororoca

São Domingos do Capim, na região nordeste do estado do Pará, está começando a se preparar para receber um público estimado em mais de vinte mil pessoas durante os três dias do 14º Festival e Surf da Pororoca, que acontecerão entre os dias 25 e 28 do mês de abril. Os dois eventos são as referências que a cada ano tornam mais conhecido o município. No Festival haverá uma vasta programação que inclui torneios esportivos, palestras educativas e atendimento na área da saúde.

No dia 27 deste mês, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), coordenará a segunda reunião preparativa do evento, em parceria com a prefeitura local, Deputado Italo Mácola, e os órgãos; PRODEPA, SETUR, SECOM, IAP, ABRASPO e PARATUR.

A previsão da tábua de marés, fornecida pelo Serviço de Sinalização Náutica da Marinha, é que a onda da pororoca alcance três metros de altura. Um grupo de trinta surfistas se lançará pelas águas do rio Capim a procura de manobras arriscadas.

O campeonato de surf na pororoca na cidade de Chaves, ilha do Marajó, será realizado em março a partir do dia 26 até o dia 31.

Alô Cametá

O Deputado Estadual Italo Mácola, protocolou documento solicitando à Secretaria de Estado de Educação melhorias na estrutura da Escola de Ensino Fundamental “Maria Silva Nunes”, localizada no município de Cametá. No documento, ele destaca a necessidade de uma reforma na instituição de ensino.

Theatro da Paz completa 135 anos de história

Hoje, dia 15 de fevereiro, aniversaria a primeira casa de espetáculos construída na Amazônia, na época áurea da borracha, o Theatro da Paz, que completa 135 anos. A data, também homenageia o maestro paraense Waldemar Henrique. A diretoria da casa elaborou uma programação de aniversário que inclui apresentações da Amazônia Jazz Band, a partir das 20h. Os ingressos serão gratuitos e serão distribuídos na bilheteria a partir das 9h.

Rancho conquista o bicampeonato em Belém

O Deputado Italo Mácola é do conselho deliberativo do Rancho, que foi bicampeã do carnaval paraense. Com o enredo “Com o sangue de minh’alma” a escola conquistou o trigésimo título do grupo especial do Carnaval de Belém, sendo esse o segundo ano consecutivo que a escola é a vencedora. O enredo falava sobre os brincantes do bairro e a conscientização e importância da doação de sangue. O resultado foi conhecido no início da tarde do dia 14 de fevereiro e colocou o bairro Jurunense em festa.

Unificação de DDDs no Estado do Pará.

O Deputado Italo Mácola (PSDB) apresentou nesta terça-feira na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Projeto de Lei que obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel, a fazer a cobrança das chamadas iniciadas e terminadas no Estado do Pará, com o custo somente do valor da chamada local. Com isso o projeto dará um prazo de 180 dias para providenciar a unificação dos DDDs e implantação da medida.

Exemplo: Ao ligar para a região Sudeste e Oeste do Pará, a tarifa que será cobrada como ligação interurbana, com a unificação dos DDDs será cobrada apenas como chamada local. 

 

O Blog passou muito tempo parado entretanto agora vamos passar a noticiar atividades da Assembléia legislativa, assuntos gerais de política e outros que acharmos interessante, incluindo é claro, as atividades parlamentares do Deputado, bom estar aqui de novo com todos.

Caso Battisti terá novo capítulo em Haia

No âmbito judiciário local, a questão Battisti parece encerrada. Resta agora saber se o caso — que consumiu enormemente o tempo e a paciência de todos os envolvidos — pode ter desdobramento na esfera judiciária internacional. Entendo que sim. A presente nota visa esclarecer os motivos pelos quais estimo que a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede na Haia, pode ter jurisdição sobre o assunto.


O Tribunal da Haia é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele tem competência bifronte. De um lado, resolve litígio entre Estados (competência contenciosa); de outro, esclarece dúvida jurídica suscitada pelas organizações do sistema onusiano (competência consultiva). A jurisdição internacional, no entanto, não se exerce de imediato. Ao contrário do que sucede no campo doméstico, é necessário que as partes envolvidas em eventual contenda aceitem a jurisdição do Tribunal.

Essa circunstância pode ocorrer mediante: (i) aceitação da chamada cláusula facultativa de jurisdição obrigatória (art. 36, 2, do Estatuto da Corte); (ii) celebração de tratado entre as partes submetendo o caso ao Tribunal; (iii) previsão no Tratado de Extradição de cláusula remetendo à CIJ controvérsia sobre sua aplicação; e (iv) existência de tratado multi ou bilateral que contemple a competência da Corte da Haia. No tocante à cláusula facultativa, o Brasil não apresentou declaração reconhecendo a jurisdição. Em relação à possibilidade contemplada no segundo item, ela não deve ser acatada pelo governo brasileiro. O tópico (iii) está, por igual, afastado já que o tratado celebrado em 1989 não tem semelhante previsão.

Esse o quadro, resta à República da Itália indicar a existência de tratado que vincule as partes e que reconheça, de modo expresso, a competência da Corte da Haia para apreciar possível demanda italiana. Sobre isso, convém recordar a Convenção sobre Conciliação e Solução Judiciária entre Brasil e Itália, de 1954. Esse tratado, negociado em nome do Brasil pelo grande jurisconsulto Raul Fernandes, estabelece que as disputas de qualquer natureza que possam surgir entre as partes, e que não tenham podido ser resolvidas por via diplomática ordinária, serão submetidas ao processo de conciliação previsto no texto. Dispõe, também, que, se não houver conciliação, qualquer das partes poderá solicitar que a discussão seja submetida à Corte Internacional de Justiça (art. XVI).

A Convenção prescreve, ainda, que se a CIJ declarar que a decisão de uma autoridade judiciária [no caso, o Supremo Tribunal Federal (STF)], ou de qualquer outra autoridade de uma das Partes Contratantes (no caso, o Presidente da República), se encontra, inteira ou parcialmente, em oposição ao direito das gentes (no caso, o tratado de extradição e os princípios da boa fé e do pacta sunt servanda), e se o direito dessa parte não permitir, ou permitir apenas parcialmente, a anulação das consequências da decisão em questão por via administrativa, será conferida à parte lesada satisfação equitativa, de outra ordem. Cuida-se do art. XVIII da Convenção.

Resta saber, com isso, se o ato internacional está em vigor. Nesse sentido, a página da Divisão de Atos Internacionais do Itamaraty dá notícia de que ele está vigente desde 1957. Sendo assim, parece-nos que a República Federativa do Brasil pode ser acionada na Haia pelo descumprimento do tratado bilateral de extradição.

A ser correta essa análise, o governo italiano deve iniciar entendimentos diplomáticos para a instalação da Comissão de Conciliação prevista na Convenção de 1954. Na sequência, expor o objeto do embate e convidar a Comissão a tomar todas as medidas necessárias para chegar-se a entendimento sobre o tema. O processo perante a Comissão é contraditório e ela deverá formular relatório, que não tem caráter de sentença arbitral, com propostas que visem a solucionar a desinteligência. O relatório deverá ser apresentado em quatro meses a contar do dia em que a Comissão tomar conhecimento da controvérsia, a menos que as partes convenham prorrogar o prazo. A Comissão fixará prazo para que as partes se pronunciem sobre as propostas oferecidas. Esse lapso e tempo não deverá ultrapassar três meses. Vencidas as etapas mencionadas e caso uma das partes não aceite a solução proposta, qualquer uma delas poderá, como dito, acionar a CIJ.

Em resumo, na hipótese de o governo italiano levar o assunto para o principal órgão judiciário das Nações Unidas, ele já tem roteiro, a meu ver, seguro. A questão agora é saber se o Brasil está preparado para se defender na Corte Internacional de Justiça. A indagação é válida tendo em vista que jamais demanda contra nosso país prosperou nesse órgão. Único caso até hoje foi retirado pelo Estado proponente, a República de Honduras, no episódio envolvendo o Senhor Manuel Zelaya. Tampouco acionamos outro Estado na CIJ. As perguntas se avolumam: quem faria a defesa em nome do Brasil (Itamaraty, Advocacia Geral da União)? Como eventualmente contratar internacionalista consagrado, o que é usual na Haia, para atuar em prol do país (p. ex. papel do Tribunal de Contas da União, necessidade de prévia cobertura orçamentária, licitação)? Como executar eventual decisão condenatória da Corte (p. ex. cumprir o tratado e extraditar Cesare Battisti)? Enfim, ao que parece o caso ainda não está encerrado. Abre-se nova frente. Desta vez no plano internacional e na cidade que o esplendoroso poeta Manuel Bandeira tinha como a mais bonita da Europa, a Haia.

QUANDO UM ERRO PODE PREJUDICAR ALGUÉM.

Em matéria do jornal O Liberal publicado em 08 de junho de 2011 sob o “TÍTULO : COMBUSTÍVEL DE EX-DEPUTADO DAVA PARA DAR 4 VOLTAS AO MUNDO”.

No teor da reportagem afirma que eu teria informado ter gasto mais de um milhão de litros de combustível por 25 mil reais. Ora, esta é a tese da minha defesa, pois não sabemos onde foram colher estes números estratosféricos, e nem como foram parar no tribunal uma vez que a minha prestação de contas constam R$-19.741,48 devidamente comprovadas e entregues em tempo hábil, como deve ser.
Ao perceber o erro tratamos de contestar os números, mostrando que nunca um candidato a Deputado Estadual poderia ter gasto tal quantidade de combustível, e que só poderia ter sido informação incorreta e desta maneira ter levado a erro os membros do TRE.

É claro que ninguém em sã consciência declararia ter gasto esta quantidade de combustível, primeiro porque não é crível, segundo porque estaria acusando a si próprio de um gasto que nem os candidatos majoritários fizeram, mais ainda, se tivesse este recurso financeiro, com certeza estaria eleito.

A minha campanha foi baseada no debate de idéias, denúncias e prestação de contas do trabalho que desenvolvi durante os quatro anos de oposição, firme e responsável, procurando fazer jus a cada voto que recebi, e tudo que gastei ou arrecadei declarei, para fazer jus à vida pública que acredito ser o correto procurando o bem comum.

É claro que a forma combativa de minha atuação, fez com que muitos se sentissem atingidos com as denúncias que fiz, e não compreendem o bom combate e o modelo democrático que vive a sociedade Brasileira.

Resta comprovado, que os valores informados não são os declarados, e isto ficou claro no próprio julgamento, a afirmação do juiz foi no sentido de não crer nestes números estratosféricos, inventados não sei por quem, espero seja esclarecido com as diligências do Tribunal, faço este esclarecimento em respeito aos meus eleitores, a sociedade paraense, e a bem da verdade.


ITALO MÁCOLA

Desafetos no PT complicam situação de Palocci

Além de se esforçar para desviar dos ataques da oposição, é dentro de seu próprio partido que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, enfrenta dificuldades na busca por apoio para permanecer no governo. Nas conversas reservadas entre petistas, circula com frequência cada vez maior a avaliação de que o chefe da Casa Civil agora amarga os desafetos que adquiriu ao longo dos últimos anos. “O ministro Palocci está pagando pelos pecados que cometeu”, disse um petista com trânsito no Palácio do Planalto.

Dentro do PT, Palocci pertence à corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), conhecida como o antigo Campo Majoritário da sigla. O grupo deu as cartas no partido até a crise do mensalão e é integrado por nomes como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu.
Nos últimos dias, segundo petistas, dirigentes e líderes partidários optaram por se afastar do ministro. Como Palocci sempre teve um perfil reservado, a justificativa de alguns é a de que ele próprio optou por se expor ainda menos diante do agravamento da crise em torno de sua evolução patrimonial. Palocci, entretanto, recebeu alguns afagos de colegas de partido nos últimos dias. Dirceu, por exemplo, telefonou ao ministro da Casa Civil.

Nos grupos mais à esquerda do PT, o apoio é escasso. Alas geralmente descritas como mais “radicais” teciam críticas ao ministro desde os tempos em que ele ainda comandava a pasta da Fazenda, durante o governo Lula. Tradicionalmente, as queixas versavam sobre a política econômica adotada desde o início do governo petista.

Agora, o discurso que prevalece dentro do PT é o de que o partido está pagando o preço por decisões pessoais de Palocci. A situação, dizem dirigentes, é muito diferente da enfrentada por nomes como o ex-tesoureiro Delúbio Soares, que foi recentemente reintegrado à sigla depois de ser expulso na crise do mensalão. Os erros de Delúbio, justificam os colegas de legenda, referiam-se ao gerenciamento de recursos para campanhas e não a negócios privados.

Há insatisfações em alguns grupos do partido também com a distribuição de cargos no governo Dilma. Setores do partido avaliam que o núcleo duro composto pela presidenta para abrir sua gestão no Palácio do Planalto não soube administrar as demandas do partido e cedeu demais às pressões do PMDB.

Palocci e apatia nacional

Nada mais simples para a compreensão do que um imóvel.

São dois no centro do "Paloccigate". Ambos próximos da av. Paulista, em São Paulo. Um de cada lado da avenida, adquiridos praticamente à vista. Ao custo de R$ 7,4 milhões.
Como todo mundo, o agora ministro da Casa Civil gostava de trabalhar perto de casa. Morava em um e despachava do outro.
Muitos no Brasil ainda perdem imóveis e bens de uma vida em minutos de enchente. Outros, passam décadas financiando sua primeira moradia.
Um trabalhador que recebe o salário mensal médio no Brasil demoraria 410 anos, sem poder gastar um tostão, para comprar o que Palocci adquiriu em meses.
Palocci é a segunda pessoa mais poderosa da República. E um dos novos milionários do Brasil.
Sua experiência vale muito, resume sua assessoria.
É inaceitável a falta de explicações do ministro. E o silêncio de sua chefe, a presidente Dilma Rousseff.
Quem pagou essa dinheirama a Palocci? O que ele fez para merecê-la?
Por algo menos concreto, os espanhóis estão acampados em Madri há dias contra o "clima de corrupção" no país. Sem verbalizar direito o que desconfiam, sentem um cheiro ruim.
A partir das redes sociais e por motivos distintos, pessoas de diferentes países estão determinadas a desafiar suas autoridades.
Em São Paulo, vimos duas pequenas amostras do que é possível com elas: a manifestação a favor do metrô no bairro de Higienópolis e, agora, a controversa mobilização da Marcha da Maconha.
Mas, quando as maças de um pé amadurecem, alguma tem de cair primeiro.
As outras deveriam vir depois.

Após derrota em eleição, tucano ocupará cargo em embaixada

Afastado do Itamaraty desde 1982, o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) assumirá nos próximos dias o posto de conselheiro especial na Embaixada do Brasil em Portugal. Ele embarca hoje com a mulher para Lisboa.
Após a derrota na tentativa de se reeleger senador em 2010, ele pediu para voltar ao Ministério das Relações Exteriores, mas tirou férias logo em seguida.
O tucano conta que, além de Portugal, ofereceram a ele outros dois países e um cargo no escritório de representação do Itamaraty na região norte do Brasil.
"A intenção pode ter sido a melhor possível, mas eu expliquei que não podia aceitar uma coisa que achei pequena", disse.
Segundo o Itamaraty, o tucano pediu para participar de missão transitória no exterior. Ele pode ficar no mesmo posto por até um ano.
"O que eu vou fazer lá? Vou combinar com o embaixador. Eu gostaria muito de cuidar dos países africanos de língua portuguesa", afirmou Virgílio.
Como conselheiro especial, ele terá um salário mensal bruto de R$ 16.500.

Manifestantes são recebidos na Alepa

O secretário legislativo da Assembleia Legislativa do Pará, ex-deputado Ítalo Mácola, recebeu após a sessão deliberativa desta terça-feira (17/05), na sala VIP da Alepa, uma Comissão de três manifestantes de Ananindeua.


A comissão pretendia ser recebida pelo presidente Manoel Pioneiro (PSDB), que no mesmo momento participava de uma reunião da Comissão de Fiscalização Financeira da Alepa com a presença do secretário Sérgio Bacury de Planejamento, Orçamento e Finanças discutindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias/2011, que irá tramitar na Casa.

Os representantes deixaram um manifesto à instalação da CPI para apurar denúncias de irregularidades no Poder Legislativo Estadual. A comissão representava um conjunto de manifestantes – professores, estudantes e moradores, que com Carro de Som na Praça Dom Pedro II, e faixas de protesto pediam a instalação da Comissão.

Para Alberto Andrade, líder dos manifestantes, a CPI seria um instrumento necessário para punir quem é responsável pelas possíveis irregularidades. “Que se punam quem tem que ser punido e que se resguarde quem não tem nada haver com as irregularidades”, disse.

O secretário Mácola que recebeu o manifesto ficou de repassá-lo ao presidente do Poder, informando aos líderes do movimento de todas as providências que a Mesa Diretora da Casa teria tomado para averiguar as irregularidades denunciadas. “A Casa está colaborando com todas as informações solicitadas pelo Ministério Público para ser averiguar as denúncias”, explicou Ítalo

Getúlio Vargas conversava com seu ministro da Viação, José Américo de Almeida.
- Impossível governar este país. Os homens de verdadeiro espírito público vão escasseando ca-da vez mais. - E o que é que o senhor acha dos homens de seu governo?, perguntou José Américo.
Getúlio respondeu, desolado: - A primeira metade não é capaz de nada e a outra metade é capaz de tudo...

Gilmar Mendes nega pedido de soltura de Cesare Battisti

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou ontem pedido de liberdade feito pela defesa do terrorista italiano Cesare Battisti. Mendes decidiu esperar para analisar o caso com os demais ministros do tribunal. A reportagem apurou que o caso pode ser levado ao plenário do Supremo já na semana que vem, mas cabe ao presidente Cezar Peluso decidir o dia exato do julgamento.
No sábado, o ministro Joaquim Barbosa, não analisou, como esperado, o pedido de relaxamento de prisão do italiano e mandou os autos do processo de volta ao relator do caso. O pedido de relaxamento foi feito pelos advogados do italiano, Luis Roberto Barroso e Renata Saraiva.

Barbosa recebeu o pedido dos advogados na noite de sexta-feira porque Mendes estava em viagem oficial aos EUA. Como havia informação nos autos de que ele retornaria ainda no final de semana ao Brasil, não tomou decisão.

Plebiscito da divisão do Pará repercute pelo país

A grande imprensa nacional repercutiu no último final de semana a aprovação pela Câmara dos Deputados de plebiscitos no Pará para ouvir a população sobre a possível criação dos Estados de Carajás, no sul e sudeste paraense, e de Tapajós, a oeste. A votação, que tem um prazo de seis meses para acontecer no caso de Carajás, ainda não foi definida totalmente pelo Congresso.

Matéria publicada sábado (08) pelo jornal Folha de São Paulo enfoca os impactos econômicos da possível criação do Estado de Carajás, que herdaria, após a divisão, as maiores reservas minerais e os principais empreendimentos da Vale instalados na região. Caso a população confirme a criação de Carajás, ele teria a maior mina produtora de minério de ferro em operação no mundo, em Parauapebas, explorada pela Vale. O texto da Folha lembra que em 2010, Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás, que integrariam o novo Estado, responderam por 80% de todo o CFEM (royalties de mineração) arrecadado no Pará.

O jornal lista importantes reservas de cobre e níquel, exploradas pela Vale, que também ficariam no novo Estado e lembra que a Tapajós e ao Pará sobrariam apenas reservas de bauxita, como as do Rio do Norte, Juruti e Paragominas. Além disso, dos investimentos previstos pelas mineradoras até 2015, Carajás teria US$ 33 bilhões, Tapajós, US$ 0,6 bilhão, e o território restante do Pará US$ 7,9 bilhões.

RIQUEZA

O texto das Folha cita que as 39 cidades que integrariam Carajás fazem grandes apostas na extração de minérios, na siderurgia, na criação de gado e na geração de energia, atividades que iriam transformar a região numa das mais ricas do país, tendo como principal polo urbano e possível capital o município de Marabá. O jornal lembrou que Marabá celebrou a aprovação do plebiscito pela Câmara dos Deputados.

A matéria da Folha ainda ouviu a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás, formada por cidades da região. A entidade defende que o novo Estado não causaria problemas ao Pará, que centraria suas atividades no setor de serviços. Segundo os municípios, no agronegócio os principais produtos de Carajás seriam madeira, abacaxi, goiaba, gado e bananas, e um estudo diz que o Estado seria autossuficiente: teria gastos de R$ 1,8 bilhões e receitas de R$ 2,7 bilhões.

A matéria da Folha lembra ainda que ao possível novo Estado de Tapajós, que poderá reunir 27 municípios, ficaria a herança da usina hidrelétrica de Belo Monte, planejada pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Quatro das cinco cidades mais impactadas pela obra fariam parte desse Estado, como Altamira, e o principal polo urbano do Tapajós seria Santarém.

Ouvido também pela Folha, o vereador Reginaldo Campos (PSB), que apoia o plebiscito, afirma que a região ainda não tem maiores estudos sobre a área (com informações da Folha de São Paulo).

PLEBISCITOS

Na quinta, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de plebiscitos sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós.

O CASO DE CARAJÁS: Decreto deve ser promulgado pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), autorizando a consulta.

O CASO DE TAPAJÓS: Câmara aprovou o plebiscito. Falta votação no Senado.

Divisão pode não melhorar a gestão, diz especialista

Em artigo escrito para mesma edição da Folha de sábado (8), o analista Fernando Luiz Abrucio afirma que a possível divisão do Estado do Pará não equivaleria necessariamente à melhoria da gestão pública nas regiões implicadas.

Apesar de admitir que o desmembramento poderia aproximar os governantes da população no Pará, que é um Estado de grandes dimensões, Abrucio lembra que não necessariamente ocorrerá o mesmo que se viu no novo Estado de Tocantins, após a separação de Goiás.

“O problema é que, em nome da autonomia, deixa-se de pensar em duas questões atuais da gestão pública brasileira. A primeira é que o momento exige maior eficiência nos gastos públicos, fazendo mais com menos. Cabe lembrar que o desmembramento vai gerar duas novas estruturas governamentais, replicando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em cada um dos novos Estados. Os paraenses precisam saber deste custo para decidirem - afinal, supõe-se que serão eles que vão pagar a conta”, diz Abrucio em seu artigo.

NÓ FEDERATIVO

Doutor em Ciência Política pela USP, professor da FGV (SP) e pesquisador dos temas da gestão pública e do federalismo, Abrucio lembra ainda que a questão federativa também se torna mais complexa com o desmembramento. Para ele, a cooperação entre níveis de governo é uma peça importante para se aumentar a efetividade das políticas públicas. “Criar mais dois Estados pode levar à multiplicação do conflito. E se os entes federativos não forem parceiros no Pará, as fragilidades administrativas ficarão mais patentes”, argumenta. “Ademais, a divisão dará mais seis senadores e 16 deputados à região, e seria necessário saber se os demais Estados concordam com isso” (com informações da Folha de São Paulo).

Economista do Ipea diz que Carajás e Tapajós são estados ‘‘inviáveis”

O portal de notícias G1 publicou ontem (08) matéria especial onde o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri, afirma que Tapajós e Carajás seriam estados inviáveis, pelo que demonstram cálculos econônimos.

Segundo Boueri, caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas. O economista do Ipea fez cálculos, a pedido do G1, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008. Segundo concluiu Boueri, Tapajós e Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Para o pesquisador do Ipea, diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal.

O NÓ DO PIB

Boueri ressalta em sua análise que o PIB do Pará em 2008 foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. Para o mesmo, o Estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. Segundo afirmou Boueri ao G1, “nessas bases, não tem estado que se sustente”.

Para chegar a essas conclusões, o pesquisador se debruçou sobre as médias de gastos com a manutenção da máquina pública por habitante em cada Estado, e assim chegou a uma projeção de quanto cada um deles gastaria, considerando as populações dos novos estados em discussão.

INVESTIMENTOS

Boueri citou ainda, na entrevista ao G1, que essa avaliação negativa não leva em conta ainda nem os altos investimentos envolvidos na criação dos estados, o que para ele só agrava o quadro. Construções de edifícios públicos e a necessidade de implantar infraestrutura no interior do Pará, como aeroportos e rodovias, também devem entrar na conta, diz o pesquisador, que afirmou ainda que Tapajós e Carajás “serão estados de boca aberta, esperando o dinheiro do governo federal”.

REPERCUSSÃO

Ouvidos pelo G1, prefeitos das regiões envolvidas e o governador do Pará, Simão Jatene, alternaram posições entre moderação e a comemoração. Maria do Carmo, prefeita de Santarém, prevista para ser a capital de Tapajós, lembrou que a criação do novo Estado é uma reivindicação histórica e cultural.

“Estamos a mais de 800 quilômetros da capital. Os recursos e os serviços não chegavam. Mesmo com o aumento da presença dos governos federal e estadual, permaneceu o espírito separatista”.

O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, confirmou que vai lutar pela criação de Carajás. “A maioria da população da região é favorável à divisão. Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual. É importante a criação de Carajás para o desenvolvimento da nossa região”.

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), disse em nota que é favorável ao plebiscito, mas sublinhou que a população “deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências” (com informações do portal G1).

Presidente da Vale denuncia ‘esquema’ no Pará

Endereçada à presidente da República, Dilma Rousseff, uma carta do presidente da mineradora Vale, Roger Agnelli, publicada na edição desta semana da revista Época, colocou o município de Parauapebas, no sudeste do Pará, administrado pelo petista Darci Lermen, no olho do furacão da intricada e ainda misteriosa história que resultou na queda de um dos executivos mais poderosos do país.

Segundo a reportagem da Época, a carta de Agnelli é do dia 14 de março, quando os boatos da saída do executivo da empresa já atingiam altos decibéis. No documento, ele dizia que “a disputa em torno dos royalties estava inserida em um ‘contexto político’ e que havia ‘investigações criminais em andamento’ sobre o suposto desvio de esquema da prefeitura de Parauapebas”.

O município abriga uma das jóias da coroa da Vale no Pará: a mina de ferro de Carajás, a maior do mundo a céu aberto. Em cinco anos, a prefeitura comandada por Lermen recebeu uma autêntica fortuna: R$ 700 milhões, a título de royalties, uma compensação pela exploração mineral.

A revista afirma que há suspeitas de que “dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população, aparentemente foi parar em lugar impróprio”. (Diário do Pará)

Zenaldo Coutinho é o novo presidente do PSDB

Por decisão unânime, em chapa única, Zenaldo Coutinho, chefe da Casa Civil do Estado, assumiu a presidência regional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A convenção estadual da legenda – que conta com mais de 15 mil filiados no Pará - foi realizada na manhã de sábado (7), no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado.
Na ocasião, os tucanos paraenses elegeram a sua nova diretoria, para o biênio 2011/2012. Foram 165 delegados, de 80 municípios do Pará, que exerceram o direito de voto. Uma das missões dos novos dirigentes será comandar um dos partidos de maior representação no Estado durante as eleições municipais do próximo ano.

Além de Zenaldo, a chapa eleita conta com o atual secretário estadual de Educação, Nilson Pinto (vice-presidente), Mário Couto (segundo vice-presidente), Nicias Ribeiro (secretário geral), Nalu Távora (secretária), Marcos Soares (tesoureiro) e José Amoras (tesoureiro adjunto). O deputado estadual José Megale continuará na função de líder da bancada.

O governador do Pará, Simão Jatene, também esteve presente na convenção, onde foi declarado presidente de honra do partido. Ao todo, o PSDB conta com treze prefeitos, cinco deputados estaduais, três federais e dois senadores, assim como o governador.

O ex-Deputado Italo Mácola foi eleito para delegado na Convenção Nacional do Partido

Desafios para integrar o oeste do Pará e evitar a divisão.

Antes de criticar o desejo de emancipação da população da região oeste do Pará, temos de encontrar soluções para problemas críticos enfrentados por mais da metade do território paraense, dentre os quais podemos citar:


01 – Na região da Calha Norte não há energia elétrica de qualidade e sim geradores com mais de 15 anos de uso que na época da cheia dos rios da região tem que ser levantados para não ficarem submersos, enquanto isso a energia de Tucurui já esta chegando em Manaus e em Municípios do estado do Amazonas.

02 – Nesta região não há empresas que forneçam serviços de banda larga a população que utiliza os serviços de internet por rádio, de péssima qualidade.

03 – A estrada estadual PA – 254 com quase 800 quilômetros não tem um centímetro de asfalto e pasmem, a ponte que liga os Municípios foi feita de madeira por um dos Prefeitos da região sem apoio nenhum dos governo estadual e federal.

04 – A rodovia Santarém Cuiabá que poderia integrar Santarém com o restante do Estado e com o centro oeste ainda não foi asfaltada e sua pontes estão em péssimo estado, enquanto isso a parte da rodovia que fica no estado do Mato Grosso esta sendo duplicada.

Assim fica difícil criticar, então temos que ir a luta para solucionar esses entraves que
com certeza contribuem para o desejo de divisão de nosso estado.

ENCHENTE EM ALENQUER

Novamente Alenquer sofre com as anchentes, grande parte da cidade já se encontra nessa situação e a popçulação tem grande dificuldade em transitar no Município.

Na foto a Rua Benedito Monteiro, primeira rua do Município já em grande parte sob as águas. 

STF retoma julgamento da união de homossexuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (5) à tarde o julgamento das ações que pedem o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. Um dos motivos da interrupção foi a ausência do ministro Marco Aurélio Mello, que passou mal durante a sessão.
O relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou a favor do reconhecimento da união homossexual como entidade familiar. Isso significa que, além dos direitos patrimoniais, como herança e inclusão como dependente na Previdência Social, ficam assegurados direitos de família, como à adoção. (Agência Brasil)

Projetos mal feitos emperram obras do PAC

Não são apenas os processos ambientais que atrasam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A falta de cuidado na elaboração de projetos básicos e executivos - ou mesmo a ausência deles - também tem sido uma pedra no sapato do governo federal. Além de esticar o cronograma de obras, a má qualidade dos estudos pode provocar brigas judiciais intermináveis.
Os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) estão recheados de relatos e reclamações de projetos de baixa qualidade, sem informações necessárias para a obra, técnicas ultrapassadas de construção e valores inadequados. Na maioria dos casos, os ministros paralisam as obras e exigem novos estudos. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o Porto de Itaqui, importante rota para escoar a safra de grãos da Região Norte do País.
O contrato para a dragagem dos berços 100 a 103 e a construção de uma área nos berços 100 e 101 foi suspenso por causa de inconsistências no projeto. A Empresa Maranhense de Administração Portuária precisará fazer novos levantamentos de campo e redefinir a metodologia para dragagem e construção da área de apoio ao porto.
“O projeto será readequado às condições de campo”, afirmou a administradora, destacando que a conclusão dos estudos ocorrerá até o fim do mês. Somente após essa data será possível definir um novo cronograma de obras. A expectativa inicial era de que o empreendimento ficasse pronto até dezembro de 2009. Enquanto isso, boa parte dos produtores da nova fronteira agrícola Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) tem de transportar a safra por algumas centenas de quilômetros até os portos do Sul e do Sudeste.
Outra área que sofre com projetos de baixa qualidade é o de saneamento básico, em que as prefeituras são responsáveis pelos estudos. O diretor da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base, Newton Azevedo, afirma que os municípios têm grande dificuldade para executar e contratar empresas que façam o trabalho conforme as exigências da legislação. “Com projetos ruins, o processo licitatório na maioria dos casos não vai para frente ou é embargado por decisões judiciais.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Agência Estado

PSDB DE IGARAPÉ MIRI CONVOCA PARA CONVENÇÃO MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da legislação em vigor, ficam convocados, por este EDITAL, todos os eleitores filiados ao PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILERA – PSDB, do município de Igarapé Miri – Pará, para participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia 30 de abril de 2011, com início as 09:00h e encerramento previsto às 12:00 h, no Sitio São Genaro,  localizado na Estrada do Mocajateua, nesta cidade de Iagarapé - Miri.

Ordem do Dia:

1- Eleição, por voto direto e secreto, do Diretório Municipal,;

2- Eleição, por voto direto e secreto, de Delegados e respectivos Suplentes à Convenção Estadual;
3- Eleição, por voto direto e secreto, do Conselho de Ética e Disciplina, constituído por 05 Membros Efetivos e igual número de Suplentes e do Conselho Fiscal, constituído por 03 Membros Efetivos e igual número de Suplentes.
Nesta mesma data, será eleita a Comissão Executiva Municipal e seus suplentes, em reunião do Diretório Municipal eleito, convocada por este Edital para as 12:00 horas, no mesmo local.

Igarapé Miri, 18 de abril de 2011.

JEFFERSON MAURO SILVA MÁCOLA
Presidente da Comissão Provisória