Licença da Usina de Belo Monte é liberada

01/02/2010 - 12h32


SOFIA FERNANDES
colaboração para a Folha Online, em Brasília
da Reuters

O processo de licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte finalmente sairá do ponto morto em que se encontra há meses. O Ibama irá assinar hoje a licença ambiental prévia para o empreendimento, última etapa para realização do leilão, que atesta a viabilidade ambiental do projeto.
O governo vai exigir que o futuro vencedor do leilão dê R$ 1,5 bilhão como contrapartida ambiental. Os recursos serão utilizados em saneamento, melhoria das condições de vida da população impactada ou atingida pelo empreendimento, monitoramento de florestas e adoção de áreas de conservação.

O governo contava com o documento para outubro de 2009. Com o atraso na concessão da licença, a conclusão da usina --prevista para abril de 2014-- deve atrasar meses, com risco de o empreendimento não gerar energia para o período de Copa do Mundo no Brasil.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e o presidente do Ibama, Roberto Messias, ainda vão detalhar a liberação da licença, como as condicionantes para a execução do projeto, tendo em vista redução e mitigação de impactos ambientais.
Belo Monte é o maior empreendimento do setor energético do governo Lula. A usina será a segunda maior do país, atrás apenas de Itaipu. A obra será feita no rio Xingu, no Pará, contra a vontade de ambientalistas e da população indígena que vive no local, que lutam há décadas contra o empreendimento.

Próximos passos

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve soltar nos próximos dias edital para o leilão. Em um mês, o certame deve ocorrer, levando em conta fatores como menor preço de energia oferecido.
Depois do leilão, o Ibama deverá conceder uma licença de instalação, que autorizará o início das obras. A licença só é liberada se as condicionantes tenham sido respeitadas pelo consórcio vencedor.
Por fim, o Ibama precisa assinar uma licença de operação, para que seja autorizado o início de geração de energia.