Elevado inaugurado em meio a muita confusão

O que era para ser apenas uma grande festa política com dividendos eleitorais, na inauguração do Complexo Viário Júlio César (foto), domingo, 16, pela manhã, quase se transforma numa praça de guerra. Isso depois que manifestantes ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp) fizeram um ato de protesto contra a governadora Ana Júlia Carepa por conta das reivindicações da categoria ainda não atendidas pelo governo e que desencadearam uma greve nas escolas estaduais. Um professor e diretor de escola de Barcarena foi preso pela Polícia Militar, acusado de ter atirado uma “touceira” de grama em Ana Júlia no momento em que a governadora desfilava em carro aberto.



Desde cedo, cerca de cem manifestantes se posicionaram estrategicamente em uma das curvas logo abaixo do elevado Daniel Berg. Com faixas cobrando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e gritos como “a greve continua, Ana Júlia a culpa é tua”, os professores, com narizes de palhaço, diziam que iram “empanar” um pouco a festa. “Fomos para tirar um pouco o brilho dessa comemoração”, disse a coordenadora geral do Sintepp, Conceição Holanda.

A confusão foi estabelecida logo depois que os manifestantes foram impedidos, por soldados da Rotam, de entrar na pista de pouso do aeroporto Júlio César, o espaço onde seria realizada a cerimônia festiva. Foi quando o carro em que Ana Júlia e outros políticos se aproximou que os professores correram em direção ao veículo da governadora.

Segundo a Polícia Militar, os manifestantes teriam atirado pedras, areia e grama na governadora. Na confusão, o professor e diretor de escola Hélio de Souza Santos, suspeito de ser um dos agressores, foi imobilizado com uma “gravata” dada por um policial. Jogado ao chão, o professor foi algemado e levado até a Seccional de São Brás, onde foi autuado por crime contra a pessoa e contra o Estado. “Ele teria agido com violência contra a governadora e desacatado os policiais”, afirmou a delegada Cristiane Capucho.

O professor nega as acusações. “Estávamos protestando normalmente. Em determinado momento me abaixei e fui empurrado pelo pessoal do PT, que me acusou de estar jogando algo na governadora, uma touceira de grama. Seria impossível. Aquilo tem mais de um metro quadrado”, diz Santos, que tinha o polegar da mão direita inchado. “Não sei se está quebrado”, disse.

“Não havia nenhuma orientação para atos desse tipo”, disse Conceição Holanda. Logo depois dos depoimentos das testemunhas, o professor foi liberado, mas deverá responder a processo. A governadora será ouvida no Palácio em data ainda a ser marcada.

Fonte: Diário do Pará



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Um Governo sem obras - 1.200 dias

Comentário de Nelson Marzullo Maia – advogado e filiado ao PMN, na postagem Antes tarde do que nunca do dia 14 de maio (sexta feira) no blog da Franssinete Florenzano

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
UM GOVERNO SEM OBRAS – 1.200 DIAS

Calculei bem essa marca governamental, são 1.200 dias, ou 40 meses, mas precisamente: 03 anos, 05 meses e 15 dias, sem que o Governo do Estado do Pará apresentasse uma obra sequer, pensei bem, antes de escrever esse artigo, não agüentei o cinismo delirante no final do ano passado, quando o Governo do Estado disse alto bom som, que a sua “maior obra cuidar das pessoas”.



Bem, quero dizer que durante 1.200 dias esse Governo cuidou da gente. Como posso aceitar tal ofensa a minha inteligência, como? Como posso aceitar que a nomeação de uma esteticista e cabeleira foram atos de um Governo sensato; como posso aceitar que mais de uma centena de recém nascidos morreram na Santa Casa por falta de equipamentos; como posso aceitar que uma adolescente ficou durante vários dias presa numa carceragem masculina sendo constantemente seviciada, sabendo que o único ato governamental foi destruir o local do crime; como posso aceitar que o Governo de Estado ainda indicou e fez campanha para um deputado pedófilo assumir a Assembléia Legislativa; como posso aceitar um governo que fecha os olhos para futura devastação ambiental (Belo Monte) e tem a “cara de pau” de apresentar um programa falacioso de plantar 01 bilhão de árvores; além de tudo isso, a nossa segurança pública estadual merece nota zero, apesar do reforço descomunal da polícia militar que mesmo com baixos salários ainda continua cumprindo com seu dever.

És um governo sem marca, sem vida, amorfo, poderíamos batizá-lo, caso fosse um movimento institucional, denominaríamos como Movimento do Governo Sem Obra – GSO, cuja maior obra é gastar o dinheiro público sem o menor pudor, isso acontece na Secretaria de Transportes - SETRAN, também na Secretaria Meio Ambiente - SEMA e de tantas outras secretarias, algumas com constantes mudanças, como a Secretaria de Educação - SEDUC que mudou de secretariado umas 05 vezes, acho que perdi a conta de tantas mudanças, isto é, pessoas sérias que não queriam compactuar com os arranjos governamentais, recordando, nem com mochilas e ou uniformes escolares, comprados sem que houvesse licitação pública.

Alguns desses secretários ou detentores do mais alto escalão do governo estadual, não agüentaram as pressões, em especial, de consciência, e denunciaram a Assembléia Legislativa, os desmandos de um governo sem moral, apresentaram vários processos abertos, porém sem a devida continuidade, certamente teríamos evidências suficientes para comprovar a improbidade administrativa instalada no Governo Estadual do Pará.

Depois disso tudo, espero que no final desse mandato esse “governo estadual” venha cumprir com suas obrigações, mesmo sabendo da ocorrência de campanha antecipada, do abuso do poder econômico e da compra de votos, que certamente será causada, caso o Ministério Público Eleitoral não venha intervir, justamente quando houver a entrega de centenas de máquinas industriais empilhadas no pátio do mangueirão, que serão destinadas aos prefeitos que aceitarem a subir no palanque da reeleição da Governadora, isso é uma vergonha!

Espero que esse desabafo venha atingir centenas de milhares de paraenses que não aceitam mais lorotas como desculpas de uma péssima administração estadual, e que venham sepultar de uma vez por todas: os políticos estelionatários, hoje encastelados e protegidos por uma manta de autoridade governamental.

Nelson Marzullo Maia – advogado e filiado ao PMN
P.S: Parece que vão inaugurar uma rotatória para facilitar o acesso ao Aeroporto, espero que esse fraco governo estadual, isto é, o primeiro escalão, utilize essa via de acesso e viaje para bem longe do nosso Pará”.

Fonte: Blog da Franssinete Florenzano



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Ana Júlia: vaias e impropérios

A governadora Ana Julia acaba de sofrer uma das mais angustiantes recepções da sua carreira política.

Deu-se o fato, esta noite, em Castanhal, onde ela entregava uma patrulha mecanizada para municípios da região.

Aos pés do Cristo Redentor da cidade, a governadora foi constrangida a resumir sua fala e despedir-se aos apupos de um publico que a vaiava insistentemente e gritava palavras de ordem impublicáveis.

A governadora desceu do palanque e retirou-se às pressas do evento: segundo testemunhas, políticos experientes que me relataram o fato, foi uma das mais consistente manifestação de rejeição a um chefe de poder executivo da historia do Pará.

"Dilma mentiu novamente: eu sou o autor do Luz para todos", diz lider do PSDB

Extraido do Diário Tucano/PSDB
Edição de 15/05/2010

O Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, João Almeida (BA), declarou-se surpreso com a afirmação da petista Dilma Roussef no programa do partido veiculado na televisão, quando afirmou que o "Luz para Todos" foi de sua autoria.


"Isto é uma mentira, pois o programa é de minha iniciativa! Não foi proposto pelo Governo de Lula, como querem passar para a população. E foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e pelo Senado", alertou Almeida.


João Almeida relembra que, em 2003, o Governo Lula enviou ao Congresso Nacional Medida Provisória (MP 127/2003) que tratava apenas da criação de um Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica.


"A MP era somente para dar uma compensação às companhias distribuidoras de energia elétrica, por um aumento que não fora concedido pelo Governo para evitar que a inflação crescesse", explica Almeida.


O deputado baiano foi designado relator. Como possuía todos os estudos anteriores relativos à criação do programa "Luz no Campo" (dezembro de 1999, ainda no Governo FHC), entrou em contato com as lideranças do PT para promover a universalização do fornecimento de energia elétrica a todos os brasileiros.


Lei evita uso político

Foi desta forma que nasceu o "Luz Para Todos", construído naquele momento pelo relator. "Eu incluí nessa MP a legislação básica para a construção do programa ‘Luz Para Todos’", lembra Almeida. A lei foi aprovada por unanimidade e o deputado não fez qualquer alarido disso à época.


"Na elaboração da lei do ‘Luz Para Todos’, tomei o cuidado essencial de evitar a manipulação política. De que forma? Garantindo um sistema de atendimento às comunidades baseado no custo por família, atendendo primeiro aos que podem ser atendidos com custo mais baixo, depois aos de custo mais alto, por fim chegando até aos mais distantes", completa o Líder tucano.


A ex-ministra não foi a primeira a mentir sobre a autoria do projeto, acentua o deputado baiano. "Tenho uma surpresa muito grande quando aparece ou outro deputado, e agora a ex-ministra de Lula, dizendo que levou o ‘Luz Para Todos’ para aqui, ou que outro levou o Luz Para Todos para lá. Mentem todos!! Ninguém leva o ‘Luz Para Todos’ para qualquer lugar!! Quem diz onde o programa vai acontecer é o computador, que lista as comunidades a serem atendidas em cada momento, considerando o menor custo por unidade beneficiada", diz.

O sucesso do programa "Luz Para Todos", enfatiza João Almeida, "é a lei que criou este fundo, pois quem sustenta o programa não é o orçamento da União".


Este é o fundamento básico da proposta original do deputado. "Há muita gente se beneficiando dos resultados eleitorais desse programa sem dizer verdadeiramente a autoria. Cada cidadão brasileiro que paga a taxa acima da taxa social está pagando um pouquinho mais para garantir o Programa Luz para Todos", finaliza João Almeida.


Luis Joca - 61 9983-3589
Marco Tulio Chaves - 61 9666-9950
Vande Prata - 71 9619-1849
Ass. Imprensa - Lid. PSDB na Câmara dos Deputados

AGE deixou de enviar 90 relatórios à Alepa

Vamos iniciar hoje, 13 de maio - Dia da Libertação dos Escravos - a publicação, com exclusividade, das auditorias feitas pela Auditoria Geral do Estado e entregues à Assembléia Legislativa do estado pela ex-auditora-chefe, Tereza Cordovil.
Como aperitivo, segue a análise dos três primeiros contratos para a reforma das escolas Professora Antonio Paes da Silva, em Belém; Yolanda Chaves, em Bragança e Honorato Filgueiras, que a auditoria não revela onde fica situada.

As três empresas - Arteplan Projetos e Construção, Ditron Engenharia e Berturnorte Engenharia - foram contratadas pela Secretaria estadual de Educação (Seduc) com dispensa de licitação, em flagrante ilegalidade.
Na Escola Professora Antonia Paes e Silva, só 10% das obras foram executadas, mas a empresa Arteplan levou R$ 634,4 mil, quase 50% do valor total da obra. No caso da escola Yolanda Chaves, a empreiteira Ditron levou R$ 857,7 mil e executou 33% da reforma prevista, enquanto que na escola Honorato Filgueiras. a empresa Berturnorte ganhou R$ 407.4 mil - quase 50% do total da obra - mas só executou 12,37% do previsto. Irregularidades detectadas nas três obras: dispensa de licitação indevida e inclusão de serviços não amparados no laudo técnico, serviços pagos e não executados e medições inidôneas. As auditorias estão sendo analisadas pela presidente da Comissão de Economia da Alepa, deputada Simone Morgado (PMDB).
Ainda hoje houve reunião extraordinária da Comissão de Finanças. Os três primeiros relatórios da Auditoria Geral do Estado remetidos à Assembleia Legislativa foram divulgados pela deputada Simone Morgado. São os da Secretaria de Educação (Seduc), Secretaria de Transportes (Setran) e Asipag. A deputada apresentou um resumo dos relatórios conclusivos da AGE. Portanto, não emitem nenhuma opinião ou parecer da presidente da Comissão de Finanças. São recomendações do governo para o próprio governo.
O líder do governista, deputado Gabriel Guerreiro (PV), apresentou, por escrito, uma questão de ordem para que fosse observado o artigo 105, do Regimento Interno da Casa, que prevê cassação de mandato, por falta de decoro parlamentar, transmitir informações sobre documentos oficiais de caráter reservado (ver RI no site da Alepa). Morgado indeferiu a questão de ordem e disse que divulgaria, sim, os relatórios porque eles são documentos públicos. Lembrou que a própria CGU divulga em seu site, a relação de auditorias feitas pelo órgão. Que há o Portal da Transparência da Presidência da República com informações do governo na internet. "Não tenho medo de perder meu mandato, eu assumo toda a responsabilidade pela publicidade desse material, por isso eu vou divulgar todos os relatórios que chegaram à comissão", disse Morgado, acescentando que não tem medo de ameaça de cassação.
A previsão é que depois de apresentar o conteúdo de cada relatório, a comissão deverá acionar o Ministério Público e, ainda instalar uma CPI. A reunião foi longa e tensa, com diálogos ásperos entre Simone Morgado e Gabriel Guerreiro. Simone Morgado está pedindo para que sejam remetidos 90 relatórios da AGE que não chegaram à Alepa.
CONTRATOS SEM LICITAÇÃO
Contrato 353/07 - E.E.E.F.M. Profª Antonia Paes da Silva- BelémEmpresa - Arteplan Projetos e Construção Ltda vALOR CONTRATADO - R$ 1,586,163.84 VALOR PAGO - R$ 634.465,54 - (40% do contrato) - Executado: 10%.IRREGULARIDADES 1) Dispensa de licitação indevida e inclusão de serviços não amparados no laudo técnico. 2)Serviços pagos e não executados 3) Medições inidôneas----------------------------------------------------------------------------------------------------- Contrato 354/07 - EEEFM Yolanda Chaves- Bragança Empresa- DITRON Engenharia LdtavALOR CONTRATADO - R$ 2.144,418.15 vALOR PAGO - R$ 857.766,17 (40% do contrato) - Executado: 33%IRREGULARIDADES 1)Dispensa de licitação indevida e inclusão de serviços não amparados no laudo técnico. 2) Serviços pagos e não executados 3) Medições inidôneas
------------------------------------------------------------------------------------------------------Contrato 356/07 - EEEFM Honorato FigueirasEmpresa: Berturnorte EngenhariaValor contratado ,- R$ 1,019,889.56valor pago - R$ 407.423,00 (40% do contrato) - Executado: 12.37% IRREGULARIDADES1)Dispensa de licitação indevida e inclusão de serviços não amparados no laudo técnico. 2) Serviços pagos e não executados 3) Medições inidôneas
Fonte: http://www.oparaense.com.br/

Aparte de Italo sobre as 88 escolas sem licitação

Foi o Deputado Italo Mácola um dos que provocaram repercussão ao mais recente escândalo do governo Ana Júlia (o caso sem licitação das 88 escolas), ao revelar na Alepa o conteúdo da entrevista concedida ao blog da Professora Edilza Fontes pela ex-secretária de educação, Socorro Coelho. No aparte (foto) que lhe foi concedido, o parlamentar disse que "acabei de ler o blog da professora Edilza Fontes a respeito das 88 escolas construidas sem licitação, o que configura mais uma grave denúncia contra o governo que aí está", pedindo a convocação da ex-titular da Secretaria.

Tratores da Governadora continuam expostos no Mangueirão

Leitor do Jornal Diário do Pará fêz a seguinte observação:

Publicado na coluna Reporter Diário (14/05/2010)

"Leitor atento chama a atenção para a prolongada exposição, no pátio do Mangueirão, das máquinas (foto) compradas pelo governo para distribuir às prefeituras. Ele sugere ao MP Eleitoral que passe por lá e veja se a logomarca não configura propaganda subliminar".

Nota - Sob o titulo "Tratores", o Deputado Italo Mácola fêz diversas considerações a respeito destes - e outros - descalabros do governo atual.

Foi postado em seu Blog no dia 05/05/2010.

MP recorre da decisão que rejeitou incluir Botelho na ação

O Ministério Público já recorreu da decisão judicial que rejeitou a inclusão do consultor-geral do Estado, Carlos Botelho, entre os réus da ação de improbidade ajuizada contra os envolvidos na aquisição de kits escolares pelo governo do Estado.
A informação é do procurador da República Daniel Avelino, que nesta quinta-feira (13) abordou a questão dos kits, na última palestra do seminário sobre improbidade administrativa que o Ministério Público Federal (MPF) promoveu.


Botelho, inicialmente, ficou de fora da ação. Posteriormente, quando o assessor jurídico da Seduc, Carlos Ledo, apresentou sua defesa preliminar, argumentou que seu parecer, favorável à aquisição dos kits escolares sem licitação, baseou-se num parecer anterior, do próprio consultor-geral.
Diante desse novo fato, procuradores da República (entre os quais o próprio Daniel Avelino) e o promotor de justiça Firmino Matos, que assinaram a ação de improbidade, decidiram propor um aditamento, para que o consultor fosse incluído como réu.
Botelho negou que seu parecer tenha, em algum momento, defendido a tese de que o material integrante dos kits – agenda, mochila e duas camisas de estudantes – poderia ser comprado pelo governo do Estado sem licitação.
O consultor explicou que defendeu, sim, a desnecessidade de fazer licitação para veicular publicidade, uma vez que já ocorrera licitação para contratação de agências com esse fim. O juiz Marco Antônio Castelo Branco acolheu como procedente a alegação de Botelho e rejeitou sua inclusão entre os réus. “Já recorremos ao Tribunal de Justiça, porque o nosso entendimento é o de que a decisão do juiz é totalmente equivocada”, disse Avelino.
O procurador, durante a palestra no auditório da Justiça Federal, mencionou que a aquisição dos kits escolares revelou flagrantes ofensas a rudimentares exigências legais e a princípios constitucionais, como o que proíbe o governante de fazer propaganda dele mesmo com dinheiro público.
“As camisas [dos kits] tinham propaganda do governo do PT até nas mangas”, disse o procurador Daniel Avelino. Ele contou, além disso, que o superfaturamento na aquisição dos componentes do kit escolares foi comprovado diante de levantamento de preços feito pelo próprio Ministério Público junto a fornecedores.
O superfaturamento foi comprovado, além disso, pela forma totalmente relaxada com que o processo foi conduzido. Avelino contou ter ouvido depoimentos indicando que o Estado fez cotação de preços pela internet até mesmo junto a estabelecimentos situados na Rua 25 de Março, em São Paulo, um das maiores – senão a maior – concentração de vendedores ambulantes do País.
O procurador da República mostrou-se preocupado com o nível de relaxamento moral que toma conta dos homens públicos. “O Brasil caminha para uma total falta de pudor”, disse Avelino. Ele deplorou as pressões que os órgãos de controle têm sofrido. Mencionou, nesse sentido, o próprio Ministério Público, quando tentam reduzir-lhe as atribuições e negar-lhe o poder de investigar, e o Tribunal de Contas da União, agora também alvo das investidas do governo Lula, depois da constatação de irregularidades em várias obras do PAC (Programação de Aceleração do Crescimento).
Fonte: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/
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"Governo, mostra a tua cara"

Leitora que se identifica com Maria de Fátima Moraes e se diz ex-petista, está indignada. Menos como ex-petista e mais como cidadã. Menos como ex-petista e mais como eleitora que acreditou na governadora Ana Júlia e no governo do PT. Menos como petista e mais como expectadora. Sim: expectadora. Com “x”, e não com “s”. Expectador, conforme grafam os melhores dicionários, é aquele que está na expectativa, à espera de alguma coisa. Espectador é aquele que assiste a alguma coisa. Pois é.

Maria de Fátima, a espectadora de certas ocorrências que depõem contra o governo Ana Júlia, é uma expectadora.Espera explicações convincentes que, conforme diz, nunca chegam.Nesse ponto, o governo Ana Júlia é o Godot da peça Beckett. Sem tirar nem pôr.“Governo, mostra a cara e fala alguma coisa pra esse povo que confiou na senhora e pra aqueles que não votaram também, porque somos todos cidadãos”, diz Maria de Fátima, num comentário que ela intitulou de “Desabafo” e que está na caixinha da postagem Ilícitos, 88 ao todo, justificam intervenção do MP. Ou não?:Bem.Maria de Fátima pode não ser Maria de Fátima.Sua identidade verdadeira pode ser outra.Mas o que escreveu, tudo indica, é verdadeiro.Verdadeiríssimo.Leiam abaixo.-------------------------------------------
Desabafo
Esse mesmo desabafo que estou te enviando estou mandando também para o Blog da professora Edilza.
Confesso que não sou leitora freqüente de teu blog. Desde segunda-feira tenho acompanhado a saída da secretária Estadual de Educação, mas pouco tenho encontrado. O governo não se manifesta. Fica calado, se omitindo. Enquanto isso, a educação em nosso Estado entra em colapso total por falta de competência e corrupção.
Nunca fui filiada ao PT, mas de minha vida coloquei esperança nesse Partido. Militava sempre em período eleitoral não somente votando, mas contribuindo com as campanhas. Sou daquelas que fez pedágio, coleta, comprava camisas, bottons, bandeiras etc.
Vivi campanhas emocionantes que nunca vou esquecer; as de Lula em 1989 e Edmilson Rodrigues em 2006. Essas campanhas foram inesquecíveis. Vivi e defendi o governo de Edmilson com muita admiração e orgulho e não faço o mesmo com Ana Júlia. Na verdade, tenho vergonha.
Em 2002, ajudei a eleger Lula presidente, fiquei chocada com o que aconteceu com o PT e o Mensalão/2005. Confesso que até hoje não acredito que o presidente não sabia de nada e desde então fiquei decepcionada com o partido e com as pessoas que o dirigem.
Em 2006, no primeiro turno, não votei em Lula e Ana Julia no segundo acabei votando, somente para os tucanos não continuarem no poder.
Faço essa retrospectiva para dizer que estou revoltada, indignada pelo que aconteceu com do PT. Por anos acreditei que fosse um partido formado por pessoas decentes, mais provaram que são tão corruptos e iguais ao PSBD, DEM, PMDB etc.. Não se diferem em nada, são iguais.
O que vem acontecendo na Seduc e no governo é deplorável, Se estivéssemos realmente em uma democracia, seria motivo de impeachment. Como pode sair uma secretaria de Estado e dizer que 88 escolas foram construídas sem licitação? Como pode um secretário de Estado sair e dizer que é o admistrativo, que acabou provocando a ira daqueles que ela desagradou por não ter compartilhado com a patifaria daqueles mesmos que fizeram os kits escolares também sem licitação?
Não conheço a Sra. Coelho. Li que ela se considera uma petista autêntica. Então, em nome da moralidade, faço um desafio a essa senhora: por que ela não convoca a Imprensa da uma coletiva e diz tudo que sabe? De onde teve pressão? E mostra pra sociedade o que é o governo Ana Júlia, diz à sociedade o teor das caixas pretas que estão na Assembléia Legislativa.
Tenho filho em escola pública e é a terceira greve consecutiva que meus dois filhos enfrentam. Confesso que estava com ódio desse pessoal do Sintepp porque pensava que no final somente os alunos padecem. Hoje, estou convencida que toda sociedade padece, padece não pela greve, padece por ter um governo corrupto e enganador e hoje digo ainda bem que temos esse Sintepp e vejo que no serviço publico é o único que coloca a boca no trombone.
Pergunto: Onde estão os deputados do PT que viviam enganando o povo dizendo que eram os donos da moralidade? Onde estão os deputados da oposição? Onde está o governo do Estado do Pará? Onde está a Senhora Anja Júlia? Onde está a terra de direitos?Governo, mostra a cara e fala alguma coisa pra esse povo que confiou na senhora e pra aqueles que não votaram também, porque somos todos cidadãos.
Maria de Fátima Moraes
Fonte: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com
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MPF já tem as informações para investigar governo Ana Júlia

Vem aí uma outra investigação que terá como alvo o governo Ana Júlia.
E não é investigação da Auditoria Geral do Estado (AGE), não.
É do Ministério Público.
Ministério Público Federal.
O blog confirmou há pouco que o MPF já dispõe de todas as informações necessárias para instaurar o que se chama de procedimento administrativo, ou PA, como a sigla é conhecida internamente.


As informações que estão disponíveis no MPF são aquelas já tornadas públicas, envolvendo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), até antes da gestão de Socorro Coelho, a secretária que saiu no início desta semana.
Notícias divulgadas por vários meios, inclusive em jornais e vários blogs de Belém, foram devidamente clipadas, foram devidamente reunidas, impressas e distribuídas para todos os procuradores.
Interessará ao MPF investigar, inicialmente, a denúncia feita pela ex-secretária Socorro Coelho, de que 88 escolas foram reformadas no governo Ana Júlia sem o devido processo licitatório.
O procedimento administrativo poderá ser conduzido por um dos quatro procuradores da República lotados em Belém que trabalham com questões relacionadas a supostas improbidades administrativas.
São eles o procurador regional da República, José Augusto Torres Potiguar, e os procuradores da República Felício Pontes, Bruno Valente ou Daniel Avelino.
Qualquer um deles poderá tomar a iniciativa de instaurar o PA.
Instaurado o procedimento – o que ainda não aconteceu, mas está para acontecer -, o MPF vai se preocupar inicialmente em saber se há verbas federais envolvidas.
Ao final do procedimento, será ajuizada a ação adequada, se houver elementos para tal; do contrário, o PA será arquivado.
Mesmo que não existam verbas federais, todavia, o MPF poderá atuar em conjunto com o Ministério Público Estadual.
Igualzinho como aconteceu na questão dos kits escolares, que desaguou no ajuizamento de uma ação por improbidade que tramita na Justiça Estadual.
Ah, sim. E os procuradores ainda nem sabem de novas revelações – escabrosas, para dizer o mínimo – que brotaram no início da tarde desta quinta-feira na Assembleia Legislativa.
Revelações que incluem graves, fortíssimos, indícios de irregularidades no Detran, na própria Seduc e na Asipag.
Segundo se revelou, há casos, por exemplo, de contratos de R$ 45 milhões celebrados com base em concorrência revogada.
Sim, concorrência revogada no final do governo Jatene, em 2006. Com base nesta concorrência revogada, o contrato milionário foi celebrado.
Há casos de contratos retificados através de erratas.
Prazos de 2 meses passaram para 2 anos.
Valores de R$ 800 mil passaram para R$ 8 milhões.
Coisinhas bobas.
Simples.
Singelas
Coisas assim.
Desse nível.
O Ministério Público – Estadual e Federal – ainda não sabe.
Mas vai ficar sabendo tudinho.
Em detalhes.
E não demora.
Fonte: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/
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Informativo das bancadas do PSDB

Resistência de líder do governo para votar Ficha Limpa é inadmissível
Depois da gastança desenfreada, Planalto se vê obrigado a cortar despesas
Tucanos repudiam manobra para tentar derrubar aumento para aposentados
Direto do Plenário, com Luiz Carlos Hauly, Marisa Serrano, Alvaro Dias e Mário Couto
Marcelo Itagiba cobra aprovação da PEC que reestrutura salários de militares
Deputado contesta votos de presos nas eleições de outubro
Hauly é eleito vice-presidente de Frente Parlamentar de Controle do Tabaco

Aprovação do Ficha Limpa é vitória da sociedade

A conclusão da votação do projeto Ficha Limpa na Câmara representa uma vitória da sociedade e da democracia. A avaliação é de deputados do PSDB, que comemoraram nesta terça-feira (11) a manutenção do texto inicial da proposta, aprovado em plenário na semana passada. Por acordo, os deputados rejeitaram hoje as sete sugestões de modificação no projeto de iniciativa popular que conta com o apoio de cerca de 4 milhões de pessoas. A proposta segue para análise do Senado.O PSDB havia apresentado um destaque para retirar do texto a possibilidade de o candidato pedir efeito suspensivo para o recurso que apresentar contra uma decisão colegiada que o tenha tornado inelegível.

No entanto, o partido foi convencido pelas demais legendas e os movimentos organizados da sociedade que era melhor deixar a proposta sem mudanças. “Entendemos que quanto menos insegurança e instabilidade jurídica colocarmos neste texto, mais exitoso será o espírito desta lei. Ou seja, mais conteremos os fichas-sujas na disputa de uma eleição popular”, explicou o deputado Duarte Nogueira (SP).Veja abaixo um resumo do que os tucanos afirmaram em plenário.“O que fazemos hoje é o sonho, é a esperança iniciada pela sociedade civil que acredita na existência de homens e mulheres sérios que querem fazer do mandato político um instrumento de transformação. A aprovação do Ficha Limpa é um momento de esperança e de fortalecimento da democracia.”Deputada Rita Camata (ES)“A noite de hoje foi memorável para o Legislativo. O projeto dará ao país a possibilidade de melhorar os nossos quadros políticos. Esta votação é uma resposta do Congresso aos anseios da sociedade.”Deputado Vanderlei Macris (SP)“Hoje o cidadão que ainda vota sem informação pelo menos terá uma certeza: a de que não vai votar em quem cometeu um crime grave ou em quem desviou dinheiro público."Deputado Carlos Sampaio (SP)“É uma vitória do país, das organizações sociais e dos movimentos contra a corrupção eleitoral. Esperamos já em 2010 ter uma triagem que permita ao eleitor saber, de maneira transparente, em quem ele vai votar.”Zenaldo Coutinho (PA)O que muda?O texto amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período em que o candidato não poderá se candidatar. Com isso, ficaram barradas as candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada por crimes como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.Atualmente a lei prevê inelegibilidade somente para as condenações finais (transitadas em julgado), e os prazos variam de três a oito anos.
Fonte: Diário Tucano
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Dispensa indevida

A governadoria precisa de um micro-ônibus para fazer o transporte diário e regular dos seus funcionários.Mas, sem a observância do principio geral da isonomia, resolveu contratar o serviço através de dispensa de licitação.Se o serviço é regular e continuo a lei das licitações determina que se proceda a concorrência pública para contratá-lo: fazer dispensa para contratar um serviço regular e continuo é fraudar a lei de licitações.Abaixo, a quem interessar possa:

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31660 de 06/05/2010
GABINETE DA GOVERNADORA
CASA CIVIL
Dispensa de Licitação
Número de Publicação: 100160
Dispensa: 3/2010
Data: 30/04/2010
Valor: 19.796,00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo Microônibus Executivo, com motorista e combustível, para transporte diário e regular dos servidores da Casa Civil da Governadoria, de segunda-feira a sexta-feira, sob regime de locação fixa (mensal).Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 38, VI.Data de Ratificação: 27/04/2010Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso: 11122012545340000 339039 0101000000 Estadual
Contratado(s):Nome: Raimundo Rui Pires Diogo Transportes MEEndereço: R Jardim Sideral, Bairro: Parque Verde, 34CEP. 66635-500 - Belém/PATelefone: 9132481579Ordenador: Milton dos Santos Rezende
Fonte: Blog do Parsifal

Caravana Pará Que Queremos vai a vários municipios

O INSTITUTO TEOTÔNIO VILELA, COM O OBJETIVO DE DEBATER COLETIVAMENTE AS DEMANDAS ATUAIS DA POPULAÇÃO E PROPOR ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS DO ESTADO, ESTÁ PROMOVENDO ENCONTROS NOS MUNICÍPOS PARAENSES A FIM DE DISCUTIR “O PARÁ QUE QUEREMOS”.
O RESULTADO DESSE GRANDE DEBATE COM OS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE SERÁ UM DOS INDICATIVOS USADO PARA PROPOSIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO DO PSDB.
DANDO CONTINUIDADE A ESSE PROCESSO, A CARAVANA “O PARÁ QUE QUEREMOS” ESTARÁ VISITANDO VÁRIOS MUNICÍPIOS NOS PRÓXIMOS DIAS 14 (SEXTA FEIRA) E 15 (SÁBADO) DE MAIO.

EIS A PROGRAMAÇÃO:

14/05 (SEXTA FEIRA):

16h: ULIANÓPOLIS

* LOCAL: PARADISO CLUBE - MACEDO

20h: PARAGOMINAS

* LOCAL: GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA NOVA

15/05 (SÁBADO):

09h: IPIXUNA DO PARÁ

* LOCAL: PEIXARIA DO BATISTA (BR 010)

16h: AURORA DO PARÁ

NA OPORTUNIDADE CONTAREMOS COM AS PRESENÇAS DO PRESIDENTE DO PSDB/PA, SENADOR FLEXA RIBEIRO, DO PRESIDENTE DE HONRA DO ITV, EX GOVERNADOR SIMÃO JATENE, DO SENADOR MARIO COUTO E DO PRESIDENTE REGIONAL DO ITV, DEPUTADO ITALO MACOLA, ENTRE OUTROS NOMES DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA POLÍTICA PARAENSE.

Coisas que eu aprendi na Seduc, diz Professor Luiz Cavalcante

Veja o que o Professor Luís Cavalcante publicou em seu Blog no dia 29/04/2010, dias antes de assumir a Secretaria Estadual de Educação:
Coisas que eu aprendi na SEDUC:

Entregue um rubi aos burocratas de plantão e eles o transformarão em latão.Faça o mesmo a um funcionário criativo e ele te entregará o Taj Mahal.

Como estimular uma greve:
1) indique gente sem experiência e trajetória na rede pública para negociar com sindicalistas profissionalisados;
2) determine que seus DAS - os quais nunca compareceram a uma reunião do sindicato, se posicione contra a greve na assembléía de professores(as);
3) repita as mesmas estratégias que não deram certo nas greves passadas e ache que isto é o melhor que pode ser feito;
4) convoque as pessoas mais próximas a sua gestão e anuncie no seu site que você está apresentando o PCCR a categoria dos trabalhadores de educação;
5) mesmo ciente dos problemas que estão acontecendo nas escolas tome medidas após a comunidade escolar denunciar a situação na mídia conservadora;
Finalmente, trate os movimentos reivindicatórios semelhante a um bombeiro que tenta apagar um incêndio com gasolina.Click aqui e Confira a íntegra no Blog do professor Cavalcante.
Professor Cavalcante sobre a SEDUC:A situação da SEDUC é semelhante a Fábula do Coelho e a Tartaruga. No final – como todo mundo sabe, a tartaruga vencerá. (Professor Cavalcante respondendo a indagações de leitores(as) do blog).Confira aqui mais essa.

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Muito barulho para muito juro

O mundo econômico foi tomado, desde segunda-feira, pela crítica enfática feita por José Serra à condução da política monetária pelo Banco Central de Lula. Muito barulho por muito pouco: não há novidade alguma no que foi expresso por ele, que nunca se furtou a apontar os exageros da mais alta taxa de juros do mundo. Os números estão aí para comprová-lo, e nem precisam ser torturados. Que o Brasil pratica juros estratosféricos é fato.

Com a elevação da Selic ocorrida há duas semanas, a taxa real - ou seja, que excede a inflação projetada para os próximos 12 meses - foi a 4,5% ao ano. Foi mais um toque de pimenta no que já era um prato indigesto: com a taxa básica de até então, o país praticava juro real de 3,7% anuais.Vistos assim, isoladamente, estes números podem sugerir que se cobra hoje pouco pelo empréstimo de dinheiro no país. É verdade que as taxas já foram muito mais salgadas. Mas política econômica envolve, sobretudo, circunstâncias. E as atuais, com as economias nacionais ainda claudicantes, são de juros negativos ou muito próximos de zero em todo o mundo.A consultoria UpTrend divulga periodicamente o ranking das taxas reais de juros nas 40 principais nações do mundo. Na versão mais recente, de fins de abril, na média geral eles estavam em -0,6% ao ano. São, note-se, negativos, menores do que a inflação.Desse grupo de 40, apenas 13 têm taxas positivas, que superam a inflação projetada, e em somente quatro destes países o juro real é maior do que 2% anuais: Indonésia, China e Austrália, além de nós. Como se vê, com seus juros reais de 4,5% ao ano o Brasil é um ponto inteiramente fora da curva.Na entrevista que deu na segunda-feira, Serra comentou a derrapada que o BC de Lula e Meirelles deu nos juros quando da eclosão da crise econômica de 2008/2009. Ateve-se, mais uma vez, a fatos. Talvez valha a pena relembrar um pouco aquele período para que se possa avaliar melhor a crítica.A débâcle financeira mundial já era algo que despontava no horizonte desde o início do ano retrasado. Diante disso, os bancos centrais do mundo iniciaram cortes vigorosos nas taxas de juros. O que fez o BC brasileiro? Embicou a Selic para cima. Entre abril e outubro de 2008 (quando o Lehman Brothers já tinha, inclusive, virado pó e pulverizado de vez a crise), a taxa básica engordou nada menos que 2,5 pontos, passando de 11,25% para 13,75% ao ano.Com tal movimento, os juros reais no Brasil saltaram de 6,6% para 8% ao ano. No mesmo período, para ficar apenas num exemplo emblemático, nos Estados Unidos o corte das taxas pelo Federal Reserve levava o juro real americano de 2,25% para 0% anual.Seria a inflação o motivo da nossa jabuticaba monetária? Vejamos. Nos 12 meses a partir de agosto de 2008, quando a crise já entrava perigosamente por debaixo da porta, o IGP-M mensal foi negativo em nove ocasiões. Ou seja, o que havia era deflação e não escalada de preços. Mas este Gasparzinho era capaz de pregar sustos no BC...O juro básico brasileiro só veio começar a cair em janeiro de 2009 e somente em abril voltou ao nível anterior. Nesta altura, a crise econômica atingia níveis insuportáveis, asfixiava a economia, paralisava fábricas e levava milhares de trabalhadores ao desemprego: em apenas três meses na virada de um ano para o outro, 800 mil brasileiros tinham sido postos na rua.Foi este o "erro calamitoso" do BC. Ou será que desemprego, quebradeira e os três trimestres de recessão não foram uma calamidade? Quem a viveu na pele sabe que sim, mas tem gente que parece achar que não passou de um shakespeariano devaneio numa noite de verão.

Fonte: Pauta em Ponto

Com a elevação da Selic ocorrida há duas semanas, a taxa real - ou seja, que excede a inflação projetada para os próximos 12 meses - foi a 4,5% ao ano. Foi mais um toque de pimenta no que já era um prato indigesto: com a taxa básica de até então, o país praticava juro real de 3,7% anuais.Vistos assim, isoladamente, estes números podem sugerir que se cobra hoje pouco pelo empréstimo de dinheiro no país. É verdade que as taxas já foram muito mais salgadas. Mas política econômica envolve, sobretudo, circunstâncias. E as atuais, com as economias nacionais ainda claudicantes, são de juros negativos ou muito próximos de zero em todo o mundo.A consultoria UpTrend divulga periodicamente o ranking das taxas reais de juros nas 40 principais nações do mundo. Na versão mais recente, de fins de abril, na média geral eles estavam em -0,6% ao ano. São, note-se, negativos, menores do que a inflação.Desse grupo de 40, apenas 13 têm taxas positivas, que superam a inflação projetada, e em somente quatro destes países o juro real é maior do que 2% anuais: Indonésia, China e Austrália, além de nós. Como se vê, com seus juros reais de 4,5% ao ano o Brasil é um ponto inteiramente fora da curva.Na entrevista que deu na segunda-feira, Serra comentou a derrapada que o BC de Lula e Meirelles deu nos juros quando da eclosão da crise econômica de 2008/2009. Ateve-se, mais uma vez, a fatos. Talvez valha a pena relembrar um pouco aquele período para que se possa avaliar melhor a crítica.A débâcle financeira mundial já era algo que despontava no horizonte desde o início do ano retrasado. Diante disso, os bancos centrais do mundo iniciaram cortes vigorosos nas taxas de juros. O que fez o BC brasileiro? Embicou a Selic para cima. Entre abril e outubro de 2008 (quando o Lehman Brothers já tinha, inclusive, virado pó e pulverizado de vez a crise), a taxa básica engordou nada menos que 2,5 pontos, passando de 11,25% para 13,75% ao ano.Com tal movimento, os juros reais no Brasil saltaram de 6,6% para 8% ao ano. No mesmo período, para ficar apenas num exemplo emblemático, nos Estados Unidos o corte das taxas pelo Federal Reserve levava o juro real americano de 2,25% para 0% anual.Seria a inflação o motivo da nossa jabuticaba monetária? Vejamos. Nos 12 meses a partir de agosto de 2008, quando a crise já entrava perigosamente por debaixo da porta, o IGP-M mensal foi negativo em nove ocasiões. Ou seja, o que havia era deflação e não escalada de preços. Mas este Gasparzinho era capaz de pregar sustos no BC...O juro básico brasileiro só veio começar a cair em janeiro de 2009 e somente em abril voltou ao nível anterior. Nesta altura, a crise econômica atingia níveis insuportáveis, asfixiava a economia, paralisava fábricas e levava milhares de trabalhadores ao desemprego: em apenas três meses na virada de um ano para o outro, 800 mil brasileiros tinham sido postos na rua.Foi este o "erro calamitoso" do BC. Ou será que desemprego, quebradeira e os três trimestres de recessão não foram uma calamidade? Quem a viveu na pele sabe que sim, mas tem gente que parece achar que não passou de um shakespeariano devaneio numa noite de verão.

Fonte: Pauta em Ponto

Pacientes esperam horas por atendimento

Mesmo após a exoneração do diretor do Hospital Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci, a unidade de saúde continua em péssimas condições. O médico Marcos Melo de Andrade teria pedido para sair do cargo por não ter suportado os escândalos que surgem envolvendo o hospital. A Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto e que o antigo diretor pediu para sair alegando motivos pessoais.

Recentemente, uma grávida que não foi atendida por falta de leito no Abelardo Santos deu à luz em uma praça em frente ao hospital. Na tarde de ontem, uma jovem estava com princípio de aborto e, ainda assim, não foi avaliada por um especialista. Juliana Vanessa da Silva Paes, de 20 anos, estava com sangramento e muita dor mas, por falta de obstetra na unidade de saúde, sequer foi medicada.ESPERASegundo a sogra da paciente, Rosedalva Nazaré Melo, Juliana chegou ao Abelardo Santos por volta de 13h, mas até as 16h aguardava por uma ambulância que a levasse para a Fundação Santa Casa de Misericórdia. “Quando nós chegamos a médica olhou para a gente e disse para irmos em carro particular para a Santa Casa e que ela não era obstetra, por isso não podia fazer nada pela minha nora”, disse Rosedalva. Três horas depois de chegar ao hospital e já muito revoltada, a sogra de Juliana fez escândalos até que alguém da diretoria garantiu que a moça seria levada para outra unidade de saúde. “Aqui a gente não tem o direito nem de abrir a boca e brigar pela saúde de algum familiar. Ninguém está nem aí para saúde em um local que deveria zelar pela vida das pessoas”. Enquanto a sogra brigava por uma ambulância, Juliana chorava desesperadamente com medo de perder o filho. “A gente não tem para onde correr. O jeito é esperar e rezar”. Dentro do Abelardo Santos, muita gente reclamava da demora e do atendimento prestado. A todo momento pessoas doentes chegavam e precisavam aguardar longas horas até que, finalmente, pudessem ser avaliados pelos médicos. Crianças e idosos são as principais vítimas. A sala de urgência e emergência parece mais uma confusão de tanta gente que fica aglomerada. As pequenas salas da pediatria e do aerosol ficam lotadas e não têm a mínima higiene. Ontem pela parte da tarde, um jovem chegou com sintomas de pressão alta e tremendo muito. O estado de saúde dele parecia grave, mas os familiares não conseguiram a atenção dos funcionários. “Isso é um absurdo. Se a pessoa vem para cá é porque está precisando e é normal que os familiares se sintam inseguros, mas ninguém aqui consegue entender isso. Tratam as pessoas como se fossem bichos”, disse Maria da Conceição Rebelo, que acompanhava o seu pai em uma consulta e se indignou com a situação.
Fonte: Diário do Pará]

Luiz Cunha é o novo conselheiro do TCE

Numa equilibrada disputa, contra o Deputado André Dias, que só foi decidida nos últimos cinco votos (o placar chegou a ficar 18x18), o Deputado Luiz Cunha foi eleito nesta quarta feira como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em escrutínio secreto promovido pela Assembléia Legislativa. Antes da sessão começar, o deputado Jr. Hage foi à tribuna e disse que retirava seu nome. A apuração final apresentou o placar de 22x19 favorável a Luiz Cunha, que manifestou sua alegria pela vitória afirmando "que foi uma vitória da Assembléia Legislativa, uma vitória dos Deputados. Não foi surpresa pra mim. Espero ser um conselheiro exemplar e honrar o legislativo", afirmou.

Na foto, o novo conselheiro do TCE ao lado de esposa e filha.

O suplente do Partido (PDT) é o ex-presidente da Asipag, Pio X.

Postado do blog da prof. Edilza Fontes

A saída da Secretária de Educação Socorro Coelho.
Conversei com a ex-secretária Socorro Coelho, sobre o balanço de sua saída da SEDUC. Tive a entrevista no calor da saída e priorizei uma entrevista com a agora ex-secretária.Trechos da conversa:"Deixo a SEDUC com dinheiro em caixa-R$ 9 milhões, para reforma e construção das escolas indígenas. Mais R$164 milhões e 400 mil, para a reforma do ensino médio, em conta única, por que o Pará é o pior IDEB do Brasil, chegou na conta da SEDUC no dia 2 de Abril deste ano, esta verba foi conseguida, após conseguir convencer o MEC, dizendo que 70% dos presos no Pará tem entre 18 e 24 anos.""Estes recursos terão de ser administrados, de passar pelo aval do conselho do FUNDEB""Temos recursos de R$ 64 milhões e 700 mil, para a construção de 11 escolas tecnológicas, recursos que haviam sido perdidos e foram recuperados e fazem parte de um programa nacional do MEC. O presidente Lula vai assinar estes recursos em uma solenidade nacional, só estamos esperando o fim da greve do FNDE, destes recursos R$ 15 milhões já chegaram e já estão empenhados"" Mais R$ 157 milhões, para reformas de 14 escolas técnicas""Encontrei muitos problemas, em torno de 88 escolas reformadas e não pagas porque foram feitas sem licitação"

"Deixei o planejamento feito de 304 obras em escolas em todos os municípios, o planejamento já era visando gastar parte dos R$ 164 milhões e 400 mil reais""Encontrei escolas sem merendeiras, sem vigias, sem agentes administrativos e conseguimos refazer os quadros""Entreguei o Plano Estadual de Educação, resultado da Conferência Estadual de Educação realizado em janeiro de 2008, atualizei o plano e enviei à ALEPA"" Encontrei 1.232 turmas sem professor, hoje não há problema de falta de professor em sala de aula, estas turmas ficaram sem professor até setembro de 2009""Fiz o realinhamento de salário dos professores em janeiro que resultou num aumento de 4,5%, e em Abril, na data base, fizemos o reajuste salarial de 6%, o que eleva o reajuste deste ano para 10, 5%. No ano passado não havia sido feito o realinhamento, e tinha servidor ganhando menos que um salário mínimo."" Em sete meses inauguramos 15 escolas, no Estado, e deixo prontas 32 escolas para serem entregues, todas feitas com licitação""Deixo o PCCR entregue na ALEPA, ele estava parado quando assumi a SEDUC"" Realizei a Conferência Nacional de Jovens e Adultos, que recebeu avaliação excelente de todas as delegações internacionais que participaram e produzimos um documento chamado "Marco de Belém. ""Fizemos o Fórum de Diretores e aumentamos em 62% o fundo rotativo das escolas. Baixei portaria deliberando que nenhuma escola pode receber menos de R$ 500,00/ano, para aquelas escolas pequenas de duas salas de aula""Deixo em caixa na SEDUC, em torno de R$ 200 milhões de reais, e deixo como proposta, um sistema de avaliação do ensino médio""Com certeza o próximo gestor, não encontrará obras na minha gestão, sem licitação e sem recursos para pagar.""Busquei recursos, pois não encontrei no órgão recursos, o que recebi do FUNDEB, só dava para pagar a folha""O motivo de minha saída eu entendo, que é o admistrativo dos R$ 164 milhões e 700 mil que veio em conta separada do governo do Estado e que fui eu que consegui no Mec, fui eu que fui atrás dos recursos. O Mec fez um Programa de Fortalecimento do Ensino Médio, através da medida provisória da presidência a República nº. 484, que dispõe sobre as regras e da providências especias do programa de fortalecimento do ensino médio. O MEC através de portaria do FNDE, datada de o1 de abril estabelece critérios de transferência automática dos recursos para aplicação no ensino Médio.- Alagoas com um IDEB de 2.6 recebeu R$ 39.537.000,00. Amazonas com IDEB de 2.8 recebeu R$ 41.109.000,00. A Bahia com IDEB de 2.8 recebeu R$ 168.159.900,00 . O Ceará com o IDEB de 3.1 recebeu R$ 45.237.600,00. O Maranhão com IDEB de 2.8 recebeu R$73. 709.900,00. O Pará com IDEB de 2.3 (o menor do país) recebeu R$ 164.460.400,00. Eu levei os dados ao MEC, reuni com o pessoal do INEP e consegui convencer o MEC, de que precisavamos desse recurso para melhorar nosso ensino médio."Empossei todos os diretores eleitos, que não tinham sido empossados.' Retificação: a secretária nomeou todos e empossou grande parte."Licitamos, 110 mil óculos, para serem doados para os alunos do Mova, que deverão passar por exames de vista em todo estado. " Retificação: a licitação foi feita junto com a SESPA."Deixamos encaminhados o CREDLEITURA, onde a SEDUC gastará mais de R$ 2 milhões e 600 mil reias, em dinheiro, que serão repassados á SECULT""Dos R$ 164 milhões e 700 mil, já fizemos contratos para montar a banda sinfônica nas escolas, sextetos de música e banda de Jazz""A greve dos professores não atingiu 10% da rede e estabelecemos um bom diálogo com o sindicato""Deixo licitado um elevador para o prédio da SEDUC, um pedido feito pelo servidores há muito tempo""Deixo licitado cem ônibus e algumas lanchas, por meio da adesão da licitação do FNDE""Fiz um processo de reaproximação com os gestores públicos e visitei todas as URES e Pólos de Belém""Já estão LICITADOS novos kit's escolares, na licitação concorreram mais de 500 empresas. Este Kit, além das camisas, procurei dotá-los de materias, que os estudantes realmente usam nas escolas""Entrego a SEDUC e saio, entendendo que a governadora, tem uma incompatibilidade comigo, mas que eu a considero uma mulher forte e corajosa para trocar mais uma vez o comando da SEDUC, tenho certeza que ela desaponta muita gente com isso.""Mantive minha posição firme, com minhas convicções. Fiquei na SEDUC por oito meses, remando contra a maré, agradeço aos servidores e algumas pessoas importantes do governo, que não digo quem são, por medo deles serem prejudicados. Tenho certeza que o jeito que atuei, não desapontei os servidores. Saio com tranquilidade. ""Agora tá fácil pagar as obras é só apurar, medir e pagar. O próximo secretário não vai apurar obras sem licitação""Quero dizer que a SEDUC é administrável, basta ter gestores tecnicamente competentes e comprometidos com a educação. Os servidores ansiosamente esperam por isso, e isto não é difícil""O servidores não aguentam mais tanta mudança, sinto-me perseguida, mas mantive a serenidade com a ajuda de Deus."Sei que falta fazer muito mais coisas. Não pretendo dá entrevista para mais ninguém. Considero que a imprensa não tratou bem a SEDUC.""Não pude fazer um balanço das ações da SEDUC, porque dependia da SECOM.""Continuo na luta por uma educação melhor, volto para UFPA, que é a minha casa. Espero ter deixado sementes boas na SEDUC."" Gostaria muito de ter tido tempo de abraçar um a um os servidores da SEDUC".

Efetivamente são denúncias que devem ser apuradas, obras sem licitação, é Grave, será que estão nas caixas da auditoria?

Italo Mácola

Pesquisa anima tucanos. Já o governo Ana Júlia...

Os tucanos estão radiantes.Como todo mundo tem a sua pesquisa, os tucanos têm a deles.É um amplo levantamento.Recentíssimo.Foi feito no final de março.Mapeou todo o Pará.Quem fez a aferição foi o Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas), do conhecido professor, estrategista e cientista político Antonio Lavareda.É uma pesquisa bem embasada.Tem um questionário extenso.Mas o blog só teve acesso a uma parte.É justamente a parte dos números para a disputa do governo do Estado em várias simulações.

Para o governo, o ex-governador Simão Jatene (PSDB) e o deputado Jader Barbalho (PMDB) têm rigorosamente e matematicamente o mesmo número de motivos para comemorar o posicionamento na pesquisa.Em seguida, com menos motivos, é claro, aparece a governadora Ana Júlia.A aferição aponta um detalhe importantíssimo.Quando Jader sai da parada, Jatene pega quase o dobro de votos em relação a Ana Júlia.Ah, sim. E o governo Ana Júlia tem uma reprovação altíssima.Para não dizer assustadora.Sua Excelência, pelo visto, bem que tenta melhorar sua imagem.Para isso, vale-se de uma campanha publicitária bastante agressiva, principalmente na TV.Mas a imagem de incompetência, ao que parece, colou mesmo em seu governo.
Fonte: Blog Espaço Aberto
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Ela não achou o nome na lata do lixo

A exoneração da Secretária Socorro Coelho guarda escaninhos que se podem desdobrar, em cotejamento com as caixas da Auditoria Geral do Estado, em um petardo de grosso calibre rumo ao gabinete governamental.
A secretária, em entrevista ao Blog da professora Edilza Fontes, declara que ao pousar na SEDUC encontrou "em torno de 88 escolas reformadas e não pagas porque foram feitas sem licitação".
O aspeamento é gravíssimo: a secretaria denuncia que a reforma de 88 escolas foi feita sem o devido processo licitatório.

Especula-se ser este um dos motivos pelos quais Socorro Coelho sofreu desgaste no governo: ela recebia pressões para fazer os pagamentos e se recusava alegando a irregularidade material do processo.
Alegava que a sua recusa se respaldava em orientação da AGE, que, em auditoria na SEDUC, detectou a irregularidade e recomendou o não pagamento.
As auditorias da AGE, de fato, apontam irregularidades graves nas 88 obras, e as lista como insanáveis.
A secretaria deixa R$ 9 milhões, para reforma e construção das escolas indígenas, R$ 157 milhões, para reformas de 14 escolas técnicas e R$ 164 milhões e 400 mil, para a reforma do ensino médio.
Alega que este último valor, depositado em conta especifica da Seduc desde 02 de abril, foi conseguido com esforço pessoal seu junto ao MEC, após demonstrar que o Pará tem o menor Índice de Desenvolvimento de Ensino Básico do Brasil.
As afirmações podem causar espécie: a SEDUC tem R$ 330 milhões e 400 mil guardados e as providencias para aplicação não foram tomadas até o momento.
Encontram-se nos gabinetes periféricos ao trono, as explicações para a demora: uma luta intestina para se apoderar de parte dos recursos, com cada um dos senhores feudais puxando parte dos valor para dentro dos seus muros.
Isto se revela na afirmação da secretaria quando ela entende que o motivo da sua saída "é o administrativo dos R$ 164 milhões e 700 mil que veio em conta separada do governo do Estado.".
Há a informação de que havia pressão de fora da SEDUC para que este valor fosse aplicada no NAVEGA PARÁ, um programa de inclusão digital do governo, que em alguns municípios é chamado de "Afunda Pará".
A secretaria alfineta: "em sete meses inauguramos 15 escolas, no estado, e deixo prontas 32 escolas para serem entregues, todas feitas com licitação".
Ela demonstra que é possível realizar obras em tempo hábil e da forma correta.
E arremata: "Com certeza o próximo gestor, não encontrará obras na minha gestão, sem licitação e sem recursos para pagar."
Ao que parece, o mal venceu na SEDUC, mas, doravante, veremos muito mais do que está por trás de mais esta troca.
Pelo sim pelo não, conste-se um recado de cunho moral, com o qual fecho esta postagem e com o qual a secretaria abriu a sua entrevista: "Algumas pessoas não prezam pelo seu nome. Eu prezo pelo meu. Construí com muito trabalho e não o achei na lata do lixo".
Fonte: Parsifal 4.0
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O Brasil precisa, o Pará paga

Fonte: http://dizgoverno.blogspot.com/O Brasil precisa de energia, é claro. Todo mundo precisa de energia, é claro. Não dá pra viver no escuro. A usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, sudoeste do Pará, há anos é tema de debates. Os que querem energia a qualquer custo, querem a usina. Os que não querem a usina, pensam em outros custos e não os financeiros.
O que diz governo?

O secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Estado, Maurílio Monteiro, diz em entrevista ao Liberal que a “usina concilia o país”. E como dizgoverno, diz mais: “este é um momento de fazer história... a governadora pediu ao governo federal, mas nisso não foi atendida, que os autoprodutores ligassem a nova planta industrial diretamente no barramento de Belo Monte...aumentando as vantagens comparativas do Pará”.
O secretário diz mais; “isso não foi possível porque o Governo Federal precisava pensar na Nação”.????????????? Cabo de energia na tomada dos outros é refresco, dizem os ambientalistas.
Dizgoverno?
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Dunga deixa Ganso e Ronaldinho na lista de espera

Nem o paraense Paulo Henrique Ganso (foto acima), que todos esperavam, nem o badalado Adriano, do Flamengo, foram chamados pelo treinador Dunga(ao lado) na convocação feita há poucos minutos, nesta terça feira na sede da CBF, na Barra da Tijuca.

A seleção estreia na Copa em 15 de junho, contra a Coreia do Norte, em Johannesburgo. Ainda na primeira fase, terá pela frente Costa do Marfim (20 de junho) e Portugal (25 de junho).

Veja a lista de convocados do Brasil para a Copa

Goleiros - Júlio César (Inter de Milão-ITA),Doni (Roma-ITA) e Gomes (Tottenham-ING)
Laterais - Daniel Alves (Barcelona-ESP),Maicon (Inter de Milão-ITA),Michel Bastos (Lyon-FRA) e Gilberto (Cruzeiro)
Zagueiros- Lúcio (Inter de Milão-ITA),Juan (Roma-ITA),Luisão (Benfica-POR) e Thiago Silva (Milan-ITA)
Meias - Gilberto Silva (Panathinaikos-GRE),Josué (Wolfsburg-ALE),Felipe Melo (Juventus-ITA),Kleberson (Flamengo),Ramires (Benfica-POR),Elano (Galatasaray-TUR),Júlio Baptista (Roma-ITA) e Kaká (Real Madrid-ESP)
Atacantes - Robinho (Santos),Nilmar (Villarreal-ESP),Luis Fabiano (Sevilla-ESP) e Grafite (Wolfsburg-ALE).

Nota - À noite, foi divulgada a relação dos nomes de sete jogadores, entre eles o do paraense Ganso, que ficarão na "lista de espera", podendo participar da Copa no caso de alguma contusão séria entre os 23 pré-selecionados.

Eis a lista de espera:

Paulo Henrique Ganso, Ronaldinho Gaúcho, Carlos Eduardo, Sandro (volante do Internacional/RS), Alex (zagueiro), Marcelo (lateral) e Diego Tardelli, do Atlético MG.

Dez anos de responsabilidade com o dinheiro público

Pauta em ponto

Síntese: A Lei de Responsabilidade Fiscal completa dez anos de vigência neste mês.

Hoje uma unanimidade, nem sempre foi assim: os petistas fizeram de tudo para que a
lei não vingasse. Estados e municípios veem demonstrando maior austeridade que a
União, sem prejuízo de também realizarem mais investimento que o governo federal.
Até hoje não foram aprovados e fixados limites para o endividamento da União. Mas,
não satisfeito com a liberdade de que dispõe, o governo Lula tem buscado seguidos
subterfúgios para escapar da disciplina imposta pela LRF.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completa dez anos de vigência neste
mês. Ao longo deste período, permitiu ao país resistir a crises financeiras que,
fosse outro o arcabouço legal, poderiam ter sido bem mais severas. Hoje
saudada por todos como um marco no trato dos recursos públicos, nem sempre
a LRF gozou de unanimidade: em 2000, foi aprovada no Congresso sob
ferrenha oposição do PT.
A LRF começara a nascer 12 anos antes, quando das discussões havidas na
Assembleia Constituinte. Partiu do então deputado José Serra, relator da
Comissão de Finanças e Tributação, a iniciativa que resultaria no artigo 163 da
Constituição de 1988, prevendo a edição de uma lei complementar para
disciplinar as finanças do país. Alguns anos depois, proposto pelo presidente
Fernando Henrique, tal dispositivo chegaria ao Congresso e desembocaria na
LRF.
A estabilidade monetária ainda era uma conquista recente e, naquela época,
ainda era recorrente a edição de pacotes fiscais de fim de ano, necessários para
fechar as contas públicas. O resultado era danoso para o ambiente econômico
do país. A LRF veio pôr fim a esta repetitiva imprevisibilidade. Com ela, fechouse
um ciclo de mudanças institucionais que deram ao Brasil a condição de
poder decolar rumo ao crescimento sustentado.
O processo começou com o Plano Real, em 1994, ainda no governo Itamar
Franco. Passou pela renegociação das dívidas de estados e municípios; pelo
fortalecimento do setor bancário, com o Proer; pela adoção do sistema de
metas de inflação e do câmbio flutuante, no último ano do século passado. É
sobre este arcabouço institucional – tecido, após a estabilização, integralmente
sob o governo do PSDB – que a prosperidade nacional repousa até hoje.
Avanços posteriores não existiram.
Oposição raivosa
Poderia ter sido diferente, caso o PT tivesse triunfado na sua sistemática
estratégia oposicionista. Os petistas fizeram de tudo para que a LRF não
vingasse. Quando o projeto de lei foi levado à votação na Câmara, em janeiro
de 2000, o partido votou em bloco contra a sua aprovação. Da lista de “não”
daquela sessão constam parlamentares que viriam a ocupar sete ministérios no
governo Lula, dois governos de estado e um monte de prefeituras pelo país
afora. Vale imaginar: como teriam governado, se tivessem se saído vitoriosos
naquele verão?
Não satisfeitos com o resultado – uma acachapante aprovação por 385 votos,
suficientes para referendar até emenda constitucional, a 86 –, PT, PSB e PCdoB
foram bater às portas do Supremo Tribunal Federal com uma ação arguindo a
inconstitucionalidade da lei. Logo derrubada liminarmente, até hoje não teve
seu mérito apreciado pelos ministros da corte. Seria curioso se isso viesse a
acontecer, e o governo petista se visse obrigado a argumentar contra uma ação
que o próprio partido propôs.
Não foi apenas contra o governo que o PT se lançou. A tramitação da LRF
suscitou notável participação da sociedade, algo significativo em se tratado de
matéria de reconhecida aridez e de difícil domínio. Por um inovador processo de
debate público, foram colhidas mais de 5 mil sugestões ao texto pela internet.
Daí resultou uma proposta mais avançada do que o que chegou ao Parlamento.
Nada disso foi suficiente para demover a resistência petista.

Austeridade nos estados e municípios

Fato é que, nestes dez anos, a situação das finanças públicas no país tornou-se
muito mais saudável. E poderia estar ainda melhor, caso o governo federal
atuasse da mesma maneira como veem atuando estados e municípios. Neles, a
LRF alcançou seus melhores resultados até agora e, por causa deles, as contas
públicas têm podido dispor de uma condição benigna nos últimos anos.
Estados e municípios veem demonstrando maior responsabilidade fiscal que a
União, sem prejuízo de também realizarem mais investimentos que o governo
federal. Desde 2000, os entes subnacionais aumentaram seu resultado primário
(ou seja, sem considerar despesas com juros) em 0,17% do PIB, enquanto no
nível federal houve queda de 0,38% do PIB. Em 2009, o superávit gerado pelo
governo central foi o menor dos últimos dez anos.
Do lado dos investimentos, é evidente a predominância da atuação de estados
e municípios. Em 2008 (ano mais recente para os quais o Tesouro Nacional tem
dados consolidados de todas as unidades da Federação), a União investiu
0,53% do PIB; estados, 0,77%; e municípios, 0,88%. Ou seja, enquanto o
poder central respondeu por 24% do total aplicado, os demais entes foram
responsáveis por 35% e 40%, respectivamente. É de se perguntar: quem tem
sustentado a agenda de crescimento do país?
Sem limite para gastar
A razão desta assimetria é simples: até hoje não foram aprovados e fixados
limites para os estoques da dívida federal. A União responde por dois terços da
dívida pública líquida (ou mais de 90% da bruta) e, diferentemente de estados
e municípios, não está sujeita a qualquer limitação ou penalidade. Numa
situação assim, não é de se estranhar a pouca responsabilidade que o governo
central tem dispensado às contas do país. Sem amarras, o endividamento
federal cresceu acima do PIB nestes dez anos: 166%, ante 154% da expansão
da economia.
Não satisfeito com a liberdade de que dispõe, o governo Lula tem criado
seguidos subterfúgios para escapar da disciplina imposta pela LRF. O mais
recente diz respeito a alterações na forma de estabelecer a meta de superávit
primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011. Ela deixou de ser
expressa em termos de percentual do PIB e passou a ser apresentada em
valores nominais. Isso significa que, quanto maior for o crescimento da
economia, menor será o esforço fiscal. Além disso, qualquer investimento do
PAC poderá ser deduzido da meta, tornando-a ainda mais branda.
Mesmo com seus muitos êxitos nestes seus dez anos, a Lei de Responsabilidade
Fiscal ainda demanda aperfeiçoamentos. Ela já se tornou uma conquista
inarredável da sociedade, que não abre mão do seu principal preceito: cuidar
com máxima responsabilidade do dinheiro recolhido pelos contribuintes. Aplicar
a lei com rigor é respeitar o cidadão, mas parece que alguns ainda não
entenderam isso ou talvez estejam mais preocupados com suas próprias
conveniências.

Um Atlas Geográfico de presente para dona Dilma

Já tentaram de tudo para fazer a candidatura de dona Dilma decolar: mudar sua voz, o tamanho de suas respostas aos jornalistas, a cor das roupas e mesmo sua irascível personalidade carrancuda. Na barafunda que é o comando de campanha petista, há líderes que lutam até para proibir que a candidata cumprimente os concorrentes com dois beijinhos, ato que demonstraria "submissão feminina".

Como se vê, programar a ciborgue não está sendo tarefa fácil.A confusão é tanta que a oposição nem tem precisado fazer críticas, basta ler o que os governistas falam uns dos outros. É o presidente do PT contra ex-prefeito do PT; deputados petistas contra o marketing da campanha; parlamentares contrariados com a arrogância da candidata e por aí afora. E há todos contra a equipe de internet de Dilma. Continuem assim, companheiros!Em desespero, os petistas resolveram jogar pesado. Além de lançar mão despudoradamente do aparato estatal - como no Dia do Trabalho e, mais uma vez, na sexta-feira no lançamento de um navio da Transpetro em Pernambuco - apelam agora para a mais carcomida das estratégias do petismo: a da mentira pura e simples. As falsidades ocorrem em dois eixos: de um lado, o governo Lula se atribuiu conquistas que não são suas e, de outro, o PT ataca desonestamente a oposição por coisas que ela não fez nem irá fazer.O exemplo mais curioso de como o PT se avoca o título de inventor da pólvora está na propaganda publicada nos principais jornais brasileiros na última sexta-feira. Ao custo de R$ 60 milhões, o governo se auto-elogia por sua política de construção de escolas técnicas federais. Mas se esquece de avisar ao distinto leitor que constam das peças publicitárias um bocado de escolas inauguradas antes da chegada de Lula ao Planalto ou mesmo unidades que nunca existiram, como mostrou a Folha de S.Paulo.Divididas por estados, as peças publicitária são um festival de má-fé e equívocos. No Rio de Janeiro, a nova unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica Maria da Graça é apresentada como obra petista. No entanto, já está pronta desde 1997, época do primeiro mandato de Fernando Henrique.Ao falar do Distrito Federal, a propaganda exibe cinco escolas supostamente novas. A verdade é que quatro não existiam e uma foi inaugurada em 1958, por Juscelino Kubitscheck! Ficamos à espera, agora, de uma peça anunciando que o Brasil foi descoberto pelo presidente Lula à frente das caravelas portuguesas.A campanha petista não é apenas mentirosa; é também desinformada. As peças veiculadas em São Paulo são um atentado à geografia: as cidades apontadas no mapa estão todas fora do lugar. Campinas aparece no norte paulista; Piracicaba foi parar quase no Pontal do Paranapanema e a montanhosa Campos do Jordão migrou para o centro do estado.Desconhecer o Brasil não é novidade na seara petista. Dona Dilma é pródiga em embaralhar as coordenadas: já trocou Rondônia por Roraima; já falou para Juiz de Fora estando em Governador Valadares. Daqui a uns dias, corre o risco de confundir Brasil com Venezuela. Alguém precisa dar, urgentemente, um Atlas Geográfico de presente para esta gente.Mas a questão das escolas falsas é, infelizmente, apenas a parte "ingênua" da guerra comandada pelo petismo para continuar no poder. No campo da estratégia suja estão os filmetes eleitorais com ataques histéricos ao PSDB. Num deles, a possível vitória da oposição em 2010 é comparada ao descer de uma montanha russa, com os passageiros em pânico. Em outro, a própria dona Dilma pede a continuidade do governo. Mas, desta vez, a Justiça Eleitoral agiu rápido, proibindo novas inserções da peça.O surpreendente é que as inserções de TV são até tímidas se comparadas com ações mais casca grossa, como o jornal "Movimentos", produzido sob as bênçãos da direção do PT. Em uma afronta à inteligência do leitor, o jornal conclama os movimentos sociais a lutar contra "os mentores do golpe militar de 1964", que estariam nos poderes Legislativo, Judiciário, parte da burocracia do Executivo e setores da mídia, como mostrou a Folha de S.Paulo.Para o jornal, que traz editorial assinado pelo presidente do PT, as opções do Brasil são entre "Dilma ou a barbárie". Trata-se de uma perigosa baboseira, que difunde uma visão paranóica e obtusa do Brasil. Vai ficando cada vez mais claro o que move a candidata-ciborgue do PT: mentira, mistificações e terrorismo eleitoral. Ao Brasil dividido que eles perseguem, a proposta tucana contrapõe a união do país, num debate sério sobre o futuro e sobre quem é mais preparado para conduzir a nação.

Fonte: Pauta em Ponto