Extraido do Diário Tucano/PSDB
Edição de 15/05/2010
O Líder do PSDB na Câmara dos Deputados, João Almeida (BA), declarou-se surpreso com a afirmação da petista Dilma Roussef no programa do partido veiculado na televisão, quando afirmou que o "Luz para Todos" foi de sua autoria.
"Isto é uma mentira, pois o programa é de minha iniciativa! Não foi proposto pelo Governo de Lula, como querem passar para a população. E foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados e pelo Senado", alertou Almeida.
João Almeida relembra que, em 2003, o Governo Lula enviou ao Congresso Nacional Medida Provisória (MP 127/2003) que tratava apenas da criação de um Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica.
"A MP era somente para dar uma compensação às companhias distribuidoras de energia elétrica, por um aumento que não fora concedido pelo Governo para evitar que a inflação crescesse", explica Almeida.
O deputado baiano foi designado relator. Como possuía todos os estudos anteriores relativos à criação do programa "Luz no Campo" (dezembro de 1999, ainda no Governo FHC), entrou em contato com as lideranças do PT para promover a universalização do fornecimento de energia elétrica a todos os brasileiros.
Lei evita uso político
Foi desta forma que nasceu o "Luz Para Todos", construído naquele momento pelo relator. "Eu incluí nessa MP a legislação básica para a construção do programa ‘Luz Para Todos’", lembra Almeida. A lei foi aprovada por unanimidade e o deputado não fez qualquer alarido disso à época.
"Na elaboração da lei do ‘Luz Para Todos’, tomei o cuidado essencial de evitar a manipulação política. De que forma? Garantindo um sistema de atendimento às comunidades baseado no custo por família, atendendo primeiro aos que podem ser atendidos com custo mais baixo, depois aos de custo mais alto, por fim chegando até aos mais distantes", completa o Líder tucano.
A ex-ministra não foi a primeira a mentir sobre a autoria do projeto, acentua o deputado baiano. "Tenho uma surpresa muito grande quando aparece ou outro deputado, e agora a ex-ministra de Lula, dizendo que levou o ‘Luz Para Todos’ para aqui, ou que outro levou o Luz Para Todos para lá. Mentem todos!! Ninguém leva o ‘Luz Para Todos’ para qualquer lugar!! Quem diz onde o programa vai acontecer é o computador, que lista as comunidades a serem atendidas em cada momento, considerando o menor custo por unidade beneficiada", diz.
O sucesso do programa "Luz Para Todos", enfatiza João Almeida, "é a lei que criou este fundo, pois quem sustenta o programa não é o orçamento da União".
Este é o fundamento básico da proposta original do deputado. "Há muita gente se beneficiando dos resultados eleitorais desse programa sem dizer verdadeiramente a autoria. Cada cidadão brasileiro que paga a taxa acima da taxa social está pagando um pouquinho mais para garantir o Programa Luz para Todos", finaliza João Almeida.
Luis Joca - 61 9983-3589
Marco Tulio Chaves - 61 9666-9950
Vande Prata - 71 9619-1849
Ass. Imprensa - Lid. PSDB na Câmara dos Deputados
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