Italo Mácola

Novo diretor do Detran no PA diz que gerir agências do interior é prioridade

O novo diretor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Agostinho Queiroz Soares, que assumiu a função na última sexta-feira (12), em Belém, disse que a meta inicial de sua gestão será organizar a gestão das agências de trânsito do interior do Pará, tanto as que estão em reforma quanto as que serão construídas. Entre outras metas, Queiroz afirma que irá buscar um melhor controle interno dos custos e gastos, assim como uma melhor aplicação do orçamento do órgão.

Agostinho Queiroz iniciou suas atividades como o novo gestor do Detran após decisão do governador Simão Jatene de exonerar Walter Wanderley de Paula Pena, que se encontrava no cargo desde junho do ano passado.

Formado em administração de empresas pela Universidade da Amazônia (Unama) desde 1990, Queiroz é especializado em finanças, planejamento e gestão pública. Servidor de carreira pela Universidade Federal do Pará (UFPA), foi cedido ao Detran em junho do ano passado para ocupar, inicialmente, o cargo de coordenador de gestão orçamentária e financeira, onde ficou até março deste ano. Um mês depois foi convidado para assumir a Diretoria Administrativa e Financeira do Detran (DAF), onde estava até assumir a direção-geral do órgão.

O gestor esclarece que a nova diretoria do Detran está sendo estruturada, mas sem previsão de anúncio de nomes e cargos a serem ocupados.

Fraudes no Detran

Em maio deste ano foi divulgada uma série de irregularidades envolvendo contratos de publicidade e propaganda ilícitos nas administrações dos ex-diretores do órgão, além de um esquema de fraudes na venda de carteiras de habilitação

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada em 22 de maio para apurar as fraudes no Detran. Em votação realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o deputado Ítalo Mácola (PSDB) foi eleito presidente e Fernando Coimbra (PSD), relator. A comissão é integrada, ainda, pelos deputados Eduardo Costa (PTB) e Francisco Melo, o Chicão (PMDB).  São suplentes Simone Morgado (PMDB), Tetê Santos (PSDB), Nélio Aguiar (PMN), Zé Maria (PT) e Luzineide Farias (PSD).

Segundo a Polícia Civil, as investigações da Operação Blitz revelaram que os preços cobrados para emissão da habilitação de forma fraudulenta variavam de R$ 1,2 a R$ 4 mil, e dependiam do pacote de serviços oferecidos aos candidatos inabilitados e da categoria pretendida. A investigação apontou ainda que os candidatos davam início ao processo de habilitação em diversos estados e conseguiam a obtenção da carteira no Pará.

A polícia afirmou também que as pessoas que pagavam os valores estipulados sequer realizavam os exames determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro, e que cerca de 30 servidores públicos estariam envolvidos no esquema, incluindo o Procurador Geral do Departamento de Trânsito do Pará (Detran).

As investigações começaram em 19 de março de 2012, em Abaetetuba, com a instauração de inquéritos policial e civil, pelo delegado Marcos Miléo, da Polícia Civil, e Ministério Público. Depois, em Belém, o delegado Felipe Pinheiro instaurou novo inquérito policial. Segundo o delegado geral, de 46 Ciretrans do Detran, sete são investigadas.