Com campanhas cada vez mais caras, eleitor deve ficar atento quanto a procedências de tais recursos
Saber quem financiou a campanha de seu candidato pode ajudar a revelar muito do caráter e da atuação parlamentar dele. Com as campanhas caríssimas no Brasil, pretendentes a cargos públicos em todos os níveis precisam de muitos recursos e, muitas vezes, ficam nas mãos de “patrocinadores” aparentemente desinteressados que - após eleito o candidato - cobrarão a fatura do apoio na forma de obras e vitórias em licitações dirigidas. Algumas ONGs como a Contas Abertas (www.contasabertas.org.br) e a Transparência Brasil no site http://www.asclaras.org.br/ permitem fiscalizar quem financia os partidos e candidatos, de acordo com dados obrigatoriamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos TREs
Saber quem financiou a campanha de seu candidato pode ajudar a revelar muito do caráter e da atuação parlamentar dele. Com as campanhas caríssimas no Brasil, pretendentes a cargos públicos em todos os níveis precisam de muitos recursos e, muitas vezes, ficam nas mãos de “patrocinadores” aparentemente desinteressados que - após eleito o candidato - cobrarão a fatura do apoio na forma de obras e vitórias em licitações dirigidas. Algumas ONGs como a Contas Abertas (www.contasabertas.org.br) e a Transparência Brasil no site http://www.asclaras.org.br/ permitem fiscalizar quem financia os partidos e candidatos, de acordo com dados obrigatoriamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos TREs
A principal fragilidade do processo, na opinião do coordenador do Contas Abertas, Gil Castelo Branco, é que o sistema só permite descobrir quem financiou as campanhas após as eleições, o que dificulta bastante a fiscalização da sociedade. “O ideal seria que os partidos prestassem contas em tempo real dos patrocínios e gastos ainda durante o processo eleitoral. Saber quem financia a campanha do candidato é uma informação absolutamente relevante para o eleitor”, afirmou. Castelo Branco defende a transparência absoluta e a limitação de gastos de campanhas, definida em lei, para garantir um processo mais claro de fiscalização de contas eleitorais.
VOTO CONSCIENTE - Claudio Weber Abramo, que preside a Transparência Brasil, concorda que só a transparência possibilitará que a sociedade possa saber exatamente quem financia quem durante as campanhas. “É importante para o eleitor ter consciência dos interesses que estão em jogo. Na verdade, esse é um dado fundamental para o voto consciente.” Pela legislação atual, os partidos têm um prazo de seis meses para prestar contas dos valores arrecadados e gastos durante o processo eleitoral.Segundo Castelo Branco, estudo do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Bruno Speck revelou que o ciclo eleitoral brasileiro (gastos totais com eleições incluindo a isenção fiscal para TVs apresentarem campanha política e programas de partidos) gira em torno de R$ 8,5 bilhões no período, em números de 2006. “Não é um valor alto para o tamanho da eleição no País, mas o total gasto no período, quando se computam doações regulares e ocultas, pode chegar a dez vezes esse dinheiro”, disse. Isso demonstra, para ele, que as eleições estão muito caras, o que estimula a formação do chamado caixa 2 com recursos não-contabilizados. (Diário do Pará)
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