Italo retruca lider petista

Na sessão desta terça, Italo retrucou o petista.

O tempo esquentou na sessão desta terça feira, 7, na Alepa, quando o Deputado Italo Macola retrucou o lider petista Carlos Bordalo, que dissera na tribuna, que o Governo de Jatene teria deixado uma divida muito grande para Ana Júlia. O Deputado do PSDB esclareceu então que a questão toda foi em torno de repasse dos Recursos de 2006 referente às perdas de desoneração dos produtos exportados da Lei Kandir. O Governo federal petista, maldosamente, somente repassou os recursos no último dia de Governo, 31 de Dezembro de 2006, e quem recebeu os recursos foi (Ana Júlia) com mais esse saldo em caixa. Bordalo mordeu a própria língua. Na ocasião, Macola dissecava as muitas criticas que estão sendo feitas ao polêmico Orçamento de 2011.

Secretários pedem mais dez dias para justificar aplicação do 366

A tão esperada e já muito procrastinada reunião dos parlamentares paraenses com os Secretários José Julio (Planejamento) e Everaldo Martins (Casa Civil) foi novamente adiada. Desta feita, a presidente da Comissão de Finanças, Deputada Simone Morgado, leu em plenário na sessão desta terça feira, 7, um oficio dos dois secrretários no qual pedem "dez dias" para comparecerem na Alepa e apresentarem as planilhas da aplicação dos recursos já recebidos - 183 milhões de reais junto ao BNDES, correspondente a 50% do total de 366 milhões.

O pedido não agradou aos Deputados que vêem nesta atitude "um comportamento próprio de quem não tem o que explicar, nem dizer, nem mostrar", disse Alexandre Von.

Estavam presentes na sessão desta terça 27 parlamentares dando, portanto, quorum suficiente para votar a polêmica matéria da prestação de contas da Governadora Ana Júlia relativa ao ano de 2008, que já tem parecer contrário da Comissão de Finanças, muito embora tenha conseguido a aprovação no Tribunal de Contas do Estado.

Diante de todos os fatos, o presidente Domingos Juvenil convocou sessão para a próxima quinta feira, 9, promovendo "tantas quantas sessões forem necessárias", até esgotar a pauta . Mas os deputados garantem que não votarão a matéria da prestação de contas até que os dois secretários compareçam à Alepa para esclarecer (e provar, documentalmente) a aplicação do dinheiro já recebido do BNDES.

Miséria atinge 42% dos beneficiários do Bolsa Familia

A presidente eleita, Dilma Rousseff, não terá dificuldade para encontrar a pobreza absoluta que ela prometeu erradicar até o fim do mandato, como um dos principais compromissos da campanha. Quase 5,3 milhões de famílias - a grande maioria dos brasileiros que permanecem na condição de miseráveis - já são beneficiárias do programa Bolsa-Família, de transferência de renda.
O valor pago mensalmente pelo Bolsa-Família, que varia de R$ 68 a R$ 200 para as famílias que vivem em pobreza mais aguda, não é suficiente para pouco mais de 40% dos atendidos pelo programa superarem a miséria. A condição de pobreza extrema é definida pela renda de até R$ 70 mensais por pessoa da família, segundo as regras do programa; miseráveis são pessoas que vivem com renda de até R$ 2,30 por dia.
O número de famílias que permanecem na extrema pobreza apesar de receberem o benefício do Bolsa-Família aparece em levantamento inédito do Ministério do Desenvolvimento Social, feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo. Nos últimos anos, o ministério vinha se recusando a divulgar esse tipo de informação.
Entre as 12,7 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa-Família, 7,4 milhões (58%) encontram-se na faixa de renda entre R$ 70 e R$ 140 mensais por pessoa da família. Dessas, 4,4 milhões (35% do total dos beneficiários) superaram a condição de extrema pobreza com o pagamento do benefício. Mas ainda restam 5,3 milhões (42%) de miseráveis no programa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gastar um dinheirão para comprar um novo avião é tratar muito mal o recurso público

Gastar R$ 500 milhões para comprar novo avião presidencial é tratar muito mal o dinheiro público, condena Otavio Leite
Gustavo Fruet faz balanço de 12 anos de mandato parlamentar e alerta para enfraquecimento do Congresso
Falta de investimentos do governo federal aumentou a insegurança da população, avalia João Campos
Senador Cícero Lucena vai ao México debater mudanças climáticas
Direto do Twitter, com o deputado Eduardo Barbosa (MG) e os senadores Alvaro Dias (PR) e Marconi Perillo (GO)

Detalhes do desempenho de Tiririca nas provas de leitura

Saiba também qual é a avaliação sobre o QI do novo deputado federal.

Eleito deputado federal com 1,3 milhão de votos, o comediante Francisco Everardo, o Tiririca, teve de provar na Justiça que sabe ler e escrever, exigência da Constituição para se candidatar a cargo eletivo. O “Fanstástico” teve acesso a detalhes das provas de leitura e QI aplicadas ao comediante, que contratou especialistas para se preparar para os testes.
Os resultados mostram que ele errou oito de dez palavras em um ditado, ignorou o “s” das palavras e demorou cerca de três minutos para ler uma manchete e duas linhas de um jornal. No entanto, em um teste aplicado posteriormente, o desempenho melhorou e ele foi considerado apto a tomar posse como deputado. O Ministério Público afirmou que vai recorrer.
Depois das eleições, Tiririca evitou aparições públicas. Ele passou o mês de outubro em São Paulo, onde se reuniu com especialistas que fizeram todo tipo de teste para avaliar se ele sabia ler e escrever. Foram encontros reservados, aos fins de semana e feriados.

'A principal missão era avaliar o senhor Francisco Everardo sobre o ponto de vista global. Então, não só se ele era capaz de ler e escrever, mas como ele era capaz. Foram aplicados testes de inteligência. De QI mesmo', explicou a fonaudióloga Ana Alvarez, contratada por Titirica para aperfeiçoar a leitura até os testes que seriam aplicados pela Justiça.

O Quociente de Inteligência, ou QI, mede a capacidade intelectual. Segundo especialistas contratados por Tiririca, o dele está na média. Mas a avaliação revelou uma doença que atrapalha a leitura, a escrita e a habilidade de fazer contas.

Essas deficiências poderiam prejudicar Tiririca, também, diante do juiz, na hora de ele mostrar se sabe ou não ler e escrever. No entanto, o comediante contou com ajuda profissional para melhorar o seu desempenho.

'Ele provavelmente ainda tem certa dificuldade, mas nós orientamos como ele deveria fazer melhor. Nós fizemos recomendações de alguns exercícios que ele poderia fazer para, por exemplo, armazenar com facilidade, para ler com maior eficiência', disse a fonoaudióloga.

Desempenho - Na primeira parte da prova aplicada ao comediante pela Justiça, o juiz ditou um trecho de um livro jurídico. Das dez palavras principais do texto, Tiririca errou oito e acertou apenas duas. As palavras que o comediante teve de escrever foram: promulgação, código, eleitoral, fevereiro, trazendo, grandes, novidades, criação, justiça e eleitoral.

'Às vezes uma palavra que é com c-cedilha, às vezes, ele escreve com dois esses, ou vice-versa. Mas é perfeitamente legível e compreensível aquilo que ele escreve', justificou o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto.

Além dos erros de ortografia, Tiririca demorou oito minutos para escrever a frase completa. Ele teve dificuldades na hora em que o juiz leu 'mil novecentos e trinta e dois'. Foi preciso soletrar os números.

Para o promotor Maurício Lopes, o resultado do ditado foi 'sofrível'. Nos testes, foi mostrada ainda uma página de jornal. Tiririca demorou três minutos para ler o título e duas linhas. Ele também ignorou o 's' das palavras 'lojas', 'produtos', 'vencidos', 'supermercados' e 'multas'.

O comediante trocou ainda algumas palavras. 'Punidas' virou 'unidas', 'reincidentes', virou 'reincidiu'. Em vez de 'infração', ele leu 'inflação'. Tiririca não soube explicar o que dizia o texto.

'Imagina a tensão de você estar numa sala com juiz, promotor, sendo questionada a sua alfabetização. Evidentemente que ele teve um desempenho muito pior do que aquele que ele comumente apresenta', disse o advogado de Tiririca.

O juiz deu mais uma chance ao deputado eleito. Em um novo teste, foi apresentado um texto que falava de um filme sobre Ayrton Senna, corredor brasileiro de Fórmula 1 que morreu em 1994. Tiririca se saiu melhor na leitura e só cometeu uma falha: a rivalidade 'com [Alan] Prost' virou, na leitura do comediante, uma rivalidade 'composta'. Mas ele se corrigiu.

“Ele entende por volta de 60% de todos os elementos que são os mais importantes da leitura. Mas o que é mais importante do que isso é que, com a retomada da leitura, ele entende 100%”, disse a fonoaudióloga.

Tiritica terminou o teste de leitura escrevendo uma frase por conta própria. "Ele escreveu ‘não sou analfabeto’”, contou o advogado. Por orientação da fonoaudióloga, o comediante usou letra de forma para redigir a frase.

'Porque ele teria maior facilidade e maior rapidez para escrever', explicou a especialista.

Para o juiz que aplicou os testes, Tiririca sabe ler, apesar da dificuldade da escrita. Ele não é totalmente analfabeto e, por isso, pode ser deputado.

Dificuldades - Para o cientista político Humberto Dantas, o comediante terá dificuldades na atuação como parlamentar. 'Ele terá dificuldades no que diz respeito a uma série de atribuições do seu cotidiano e terá naturalmente que contar com a ajuda de sua assessoria', afirmou.
Francisco Everardo toma posse em fevereiro, de terno e gravata. Mas nada impede que ele use peruca e o chapéu de Tiririca.
Fonte: G1

ESFARRAPADA

A polêmica gerada em torno do Orçamento do governo do estado do Pará para 2011 tomou conta dos noticiários esta semana. Participei das duas reuniões. A presidente da Comissão de Finanças da Alepa, Dep. Simone Morgado, estava vivamente interessada em fechar o orçamento e agiu certo quando impediu que a reunião virasse um terceiro turno das eleições. A meu juízo, o governador eleito é que irá operar o orçamento no ano que vem e, por isso, precisa se preocupar. Até aí tudo bem, mas foi muito salutar e surpreendente ter atendido o convite para estar na Assembleia Legislativa para explicar o que estava errado no orçamento, o que deveria ser praxe todos os anos. E, realmente, não ter dotação orçamentaria em algumas rubricas para investimentos (como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros) é o cúmulo da irresponsabilidade, porque, quando o orçamento está zerado, o governo não pode nem remanejar de outra área para esta, pois aquela rubrica passa a não existir, e não suplementa o que não existe. A Ana Júlia se doeu com a crítica que indicava esta e outras tantas discrepâncias no orçamento, inclusive estranhos inchaços de determinados órgãos durante o ano eleitoral pilotados por candidatos vitoriosos, e agora tiveram os seus orçamentos desinchados, talvez porque a governadora nunca discutira orçamento com os Deputados e estranhou a prática democrática...Ou, talvez, porque não saiba mesmo.
Vejo nos jornais de hoje, que o Governo acusa o Governador eleito de estar tentando inviabilizar programas de governo! Ora, que desculpa esfarrapada... Conheço bem esta estratégia política, imputando intenções ao adversário para desviar o assunto quando não tem argumento. Não é à-toa que perderam as eleições.

Modelo gaúcha é assassinada com fone de ouvido

A modelo Caren Brum Paim, 22 anos, foi encontrada morta em uma fazenda de Caxias do Sul, na serra gaúcha. Segundo a polícia, a vítima tinha fios de fone de ouvido de telefone celular enrolados no pescoço. Ela também apresentava hematomas pelo corpo. A jovem era natural de Bagé, município localizado na fronteira com o Uruguai. As informações são da Rádio Guaíba.
Caren foi eleita uma das representantes gaúchas do concurso miss Itália nel Mondo. A jovem morava há quatro anos em Caxias do Sul, onde estudava engenharia da computação. Um jovem de 19 anos foi ouvido pela polícia e confirmou que esteve com a vítima na última segunda-feira, mas negou o crime. Um professor universitário também é suspeito. Caren, que desapareceu na noite da última terça-feira, foi enterrada hoje em Bagé. (Terra)

Pará ganha R$ 225 milhões com partilha do pré-sal

A Câmara aprovou no início da madrugada de quinta-feira (2) um dos mais importantes projetos de interesse dos municípios brasileiros: o do Fundo Social e de partilha do pré-sal que trata da distribuição dos royalties. O projeto que institui o regime de partilha de produção na exploração do petróleo na camada do pré-sal e em demais áreas consideradas pelo governo como estratégicas foi aprovado com 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções. O texto aprovado, sem alteração, é de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e já havia sido votado pelo Senado.
A proposta aprovada redistribuiu a renda obtida com a exploração do petróleo, inclusive nas áreas já licitadas. Inicialmente, o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) excluía a questão dos royalties, mas os deputados apresentaram destaque para que a questão fosse decidida em separado.
Após muita discussão, o destaque foi aprovado, reintroduzindo no texto do relator a questão dos royalties.
A nova distribuição beneficia Estados mais pobres, conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o novo critério aprovado, quando começar a arrecadação do Pré-sal, daqui a oito anos, o Pará deverá saltar dos atuais R$ 19,1 milhões para R$ 1,5 bilhão por ano.
Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a redistribuição dos royalties já vai aumentar os cofres dos municípios paraenses em mais R$ 225 milhões, a partir do próximo ano.

Pré-sal
A camada pré-sal refere-se a um conjunto de reservatórios mais antigos que a camada de sal, principalmente halita e anidrita. Esses reservatórios podem ser encontrados do Nordeste ao Sul do Brasil (onshore e offshore) e de uma forma similar no Golfo do México e na costa Oeste africana. A espessura da camada de sal na porção centro-sul da Bacia de Santos chega a 2.000 metros, enquanto na porção norte da bacia de Campos está em torno de 200 metros. Este sal foi depositado durante o processo de abertura do oceano Atlântico, após a quebra do Gondwana (antigo supercontinente formado pelas Américas e África, que foi seguido do afastamento da América do Sul e da África, iniciado há cerca de 120 milhões de anos). As camadas mais recentes de sal foram depositadas durante a última fase de mar raso e de clima semi-árido/árido(1 a 7 M.a.)

TRT empossa nova administração, hoje

Foram eleitos ontem os novos administradores do TRT 8 para o biênio de 12/2010 a 12/2012, saudações aos eleitos e votos de boa gestão.
Concorreram ao cargo de Presidente os desembargadores José Maria Quadros de Alencar (15 votos), Odete de Almeida Alves (6 votos) e Francisco Sérgio Silva Rocha, sendo escolhido o desembargador José de Alencar, que é o mais antigo do grupo de desembargadores que compõem do TRT e ainda não ocupou a presidência.
A Vice-Presidente eleita foi a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (12 votos), que concorreu com o atual corregedor regional, desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos (9 votos) e, também, com o desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha.
O corregedor regional escolhido foi o desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha (11), após a terceira rodada de votações que incluiu no pleito as desembargadoras Odete de Almeida Alves (10 votos), e Graziela Leite Colares.
A posse da nova administração acontecerá na primeira semana de dezembro.
José Maria Quadros de Alencar
É desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, pelo quinto constitucional dos advogados, desde 5 de outubro de 1995. Foi Corregedor Regional – no biênio 2004/2006 (a partir de 07/12/2004) - Atualmente integra a Seção Especializada II e 3º Turma do TRT8
Suzy Elizabeth Cavalcante Koury
Tomou posse e entrou em exercício como desembargadora no Tribunal do Trabalho da 8ª Região em 15/05/2002, por meio do Decreto da Presidência da República (egresso do quinto constitucional da OAB). Atualmente integra a Especializada II e 1º Turma.
Francisco Sérgio Silva Rocha
Ingressou na Justiça do Trabalho em 10/08/89. Foi promovido a juiz titular em 12/03/93. Ingressou no desembargo em 19/02/02. Atualmente integra a Sessão Especializada II e 1ª Turma

Cipriano Sabino é o novo presidente do TCE

Por unanimidade, o conselheiro Cipriano Sabino foi eleito na manhã de ontem o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2011/2012. Ele assume em janeiro e terá como vice-presidente o conselheiro Luiz Cunha, e Ivan Cunha como corregedor reeleito. De acordo com Sabino, que já foi vice-presidente e corregedor em outras gestões, sua meta é trabalhar em colegiado, contando com apoio de todos os setores do Tribunal. "Não acredito em uma gestão de uma pessoa só. É preciso priorizar transparência, diálogo", afirma.
A eleição aconteceu em sessão ordinária presidida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado, Maria Helena Loureiro. Dos sete conselheiros que normalmente compõem o TCE, apenas quatro estavam presentes, uma delas, Maria de Lourdes Lima, atual presidente do Tribunal, não compareceu por motivos de saúde. As outras duas cadeiras permanecem vagas, à espera de uma indicação da Auditoria Geral do Estado (AGE) e de outra indicação do Poder Executivo, nesse caso, da governadora Ana Júlia Carepa.
Segundo Sabino, alguns acordos foram feitos para definir a configuração da presidência do TCE em 2011. "Assim como nos tribunais de Justiça e no próprio Tribunal de Contas da União (TCU), há rodízios de gestão", explica o novo presidente do Tribunal.
"Agora, é trabalhar para uma gestão integrada, sempre unida aos conselheiros, aos demais servidores do TCE. Quanto mais estivermos unidos, menores serão as dificuldades e mais conseguiremos atuar em prol de um governo que faça mais pagando menos", declara Sabino.

Governo aumenta limite de garantia do FGC

O governo decidiu aumentar o limite de garantia dos depósitos e créditos protegidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de R$ 60 mil para R$ 70 mil, por depositante.
A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central (BC), que anuncia neste momento mudanças para aperfeiçoar os instrumentos de regulação existentes, manter a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e permitir a continuidade do desenvolvimento sustentável do mercado de crédito.
O CMN estabeleceu também o cronograma de redução gradual do volume de depósitos que as instituições financeiras podem emitir com a garantia especial concedida pelo FGC. “A redução terá início em janeiro de 2012, ao ritmo de 20% ao ano, até janeiro de 2016, quando será extinta a possibilidade de realização de novas captações com essa modalidade de garantia”, informa comunicado do Banco Central.
O conselho e o BC também adotaram medidas para “dar prosseguimento ao processo de retirada gradual dos incentivos introduzidos para minimizar os efeitos da crise financeira internacional de 2008”.

(Agência Estado)

Ministério anuncia os feriados de 2011

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou ontem (2) a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2011. A portaria foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.
O ano que vem terá oito feriados nacionais e seis facultativos. Serão feriados os dias da Confraternização Mundial (1º de janeiro, sábado), Tiradentes (21 de abril, quinta-feira), o Dia Mundial do Trabalho (1º de maio, domingo), Independência do Brasil (7 de setembro, quarta-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, quarta-feira), Finados (2 de novembro, quarta-feira), Proclamação da República (15 de novembro, terça-feira) e Natal (25 de dezembro, domingo).
O Carnaval terá ponto facultativo nos dias 7 (segunda-feira) e 8 de março (terça-feira) e até as 14h do dia 9 (quarta-feira de Cinzas). Também serão ponto facultativo a Paixão de Cristo (22 de abril, sexta-feira), Corpus Christi (23 de junho, quinta-feira) e o Dia do Servidor Público (28 de outubro, sexta-feira).

(Diário do Pará)

Jatene questiona na Alepa cortes no orçamento

Italo Mácola e vários deputados participaram da sessão.

O governador eleito e o presidente da Alepa, na Mesa

O governador eleito, Simão Jatene (PSDB), se reuniu ontem à tarde com a Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), para discutir a previsão orçamentária de 2011, definida por ele como "preocupante", elaborada pelo governo atual. Jatene questionou cortes que chegam a beirar os R$ 10 milhões por secretaria para custeio de setores como Saúde, Sistema Penal, Ciência e Tecnologia, dentre outros. O tucano mostrou-se surpreso ao anunciar que o investimento previsto para alguns órgãos é zero e ainda que, para a Polícia Militar, o estimado não passava de R$ 1 milhão. Chegou a dizer que sabia de projetos em trâmite na Alepa para aumentos salariais dentro do funcionalismo, mas que a previsão não encobria nem o aumento previsto para o salário mínimo.
Jatene estabeleceu comparações entre o orçamento de 2010 e as estimativas de 2011, relatando, em números aproximados, que a Secretaria de Segurança Pública (Segup) deve ter queda de R$ 7,3 milhões para R$ 6,1 milhões; e o Sistema Penal de R$ 52,6 milhões para R$ 43 milhões. Já a Companhia Paraense de Turismo (Paratur) deve ter queda de R$ 4 milhões para R$ 2,7 milhões. Segundo Jatene, a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa) deve ter redução de R$ 10 milhões para R$ 4 milhões. Órgãos como o Centro de Perícias (CPC) "Renato Chaves" e o Corpo de Bombeiros do Pará têm investimento zero previsto para o ano que vem, revelou.

Nota do Blog - No momento em que o deputado Carlos Bordalo, do PT, questionou a presidente da comissão de finanças, Simone Morgado, que tambem presidia a sessão, tentanto usar da palavra, o deputado Italo Mácola, que é vice presidente da Casa, interviu, por considerar que seria impossivel dar a palavra para todos os parlamentares presentes (mais de 20), gerando, a partir daí, um grande bate boca o que levou a presidente dos trabalhos a encerrar a sessão.

Tenista anuncia "morte" digital

A tenista americana Serena Williams, número 4 do mundo, anunciou a própria morte digital em sua conta do Twitter ontem. O objetivo de tal morte de Serena e de celebridades mundiais da música e do cinema como Lady Gaga, Alicia Keys e Elijah Wood é arrecadar US$ 1 milhão (cerca de R$ 1,7 milhão) para uma campanha contra a aids.
Em um vídeo-testamento, a tenista pede que os fãs comprem sua vida digital de volta e, assim, ajudem milhões de infectados pelo vírus HIV na África e na Índia. A ideia da campanha é que as celebridades envolvidas só retornem às redes sociais após a arrecação atingir o valor de US$ 1 milhão.

Números crescem no Brasil, com mais casos entre jovens

O ano de 2009 registrou o recorde de novos casos de aids no Brasil. Foram 38.538 no período, segundo o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. A taxa de incidência da doença, que leva em conta o número de casos pelo tamanho da população, também cresceu, mas não foi a maior já registrada no País.
Em 2009, surgiram 20,1 novos casos de Aids por 100 mil habitantes. A proporção é maior que a média dos últimos cinco anos (19,7), e menor que o pico ocorrido em 2002 (21,7).
O balanço apontou um aumento da doença entre os jovens. "Teve uma maior incidência na população entre 13 e 24 anos, apesar do aumento do uso do preservativo’’, disse Dirceu Greco, diretor do departamento de DST/Aids do ministério.
A incidência entre os maiores de 60 anos também cresceu. Em 2007, a taxa era de 7,2 novos casos por 100 mil habitantes. Em 2009, foram 8,4 por 100 mil.
Já a transmissão mãe-bebê caiu. De 1999 a 2009, houve redução de 44% nos casos entre menores de 5 anos.
A divulgação dos números ocorreu uma semana depois de a Organização das Nações Unidas anunciar que a epidemia de aids no mundo começa a ser revertida.
Apesar do aumento das estatísticas, o governo brasileiro diz que a doença está "estabilizada’’ no País e que parte do crescimento no número de infectados pode ser explicada pelo aumento nos testes que identificam a aids.
O avanço da doença entre os jovens serviu de mote para a nova campanha voltada para essa faixa etária.
A taxa de incidência no grupo de 20 a 24 anos vinha caindo desde um pico em 2002. A partir de 2008, esse índice voltou a subir.
Essa tendência também foi captada por uma pesquisa com homens que se alistaram no serviço militar. A prevalência da aids nesse público passou de 0,09% em 2002 para 0,12% em 2007.
A divulgação do balanço ocorreu no Dia Mundial de Luta Contra a Aids, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ouviu críticas de um jovem com aids sobre o atendimento relacionado à doença.

Belém, é segundo lugar em Aids

Capital só perde para Barcarena. Ontem, no Dia de Luta contra a Aids, houve testagem em duas praças.

Belém, Rio de Janeiro e Brasília, DF
Folhapress

Belém é a segunda cidade paraense com o maior número de casos de aids, segundo dados da Secretaria de Estado e Saúde Pública do Pará (Sespa). A doença também atinge a população de Redenção e Barcarena, município com maior número de contaminados. Para informar a população da capital sobre a prevenção e tratamento da doença, agentes de saúde da Sespa distribuíram panfletos e preservativos nas praças da República e Batista Campos. A ação foi promovida na manhã de ontem, Dia Mundial de Luta contra a Aids, e contou com a participação de ONGs e do grupo Paravidda. Quem passou pelos locais pôde fazer o teste HIV gratuitamente.
O principal motivo que faz de Belém um dos municípios paraenses com maior número de pessoas contaminadas é a grande população da capital. A informação é do coordenador estadual de DST/Aids e Hepatites Virais da Sespa, Lourival Marsola. Segundo ele, Barcarena e Redenção ocupam o 1º e 3º lugar no pódio da contaminação por causa do fluxo de pessoas nos municípios. Elas são atraídas pela oferta de empregos de atividades econômicas desenvolvidos nas cidades, como a produção de alumínio em Vila do Conde (Barcarena). Junto com a bagagem podem trazer o vírus HIV. O contágio da doença ocorre muitas vezes pela falta de preservativos nos municípios. E em locais mais distantes da capital falta um atendimento de saúde com profissionais que possam informar a população sobre a prevenção da doença, segundo Lourival Marsola.
Ele disse que a "Pesquisa de Comportamentos, Atitudes e Práticas do Brasileiro", realizada pelo Ministério da Saúde, constatou que as pessoas estão bem informadas sobre a prevenção da aids. "O nortista sabe sobre a aids, mas não está se prevenindo porque não tem acesso ao preservativo, ou tem e não considera que tem risco de se contaminar", disse. Nos últimos cinco anos, a transmissão da doença foi maior entre jovens de 13 a 20 anos, segundo a coordenadora do Centro de Testagem e Amostragem (CTA), Mara Rocha. Por esse motivo, a campanha de 2010 do Dia "D" é dirigida à população jovem. As secretarias de saúde de todo o Brasil também querem reduzir o medo das pessoas de descobrir que são portadoras do vírus HIV. "Temos pessoas com 28 anos, HIV positivo, que têm uma boa qualidade de vida", observou Mara Rocha.
O aposentado Rosivaldo Corrêa, de 42 anos, aproveitou o dia da campanha para fazer o seu primeiro teste. "Eu não uso sempre camisinha. ‘A gente’ sai com as meninas... Fica aquela dúvida...", disse. O teste foi feito na hora, a partir da coleta do sangue do dedo. O resultado sai em 20 minutos. A rapidez do exame atraiu de adolescentes a homens. Só na praça da República, até o fim da manhã, mais de 80 pessoas foram atendidas. O teste de HIV é feito diariamente, das 7h30 às 17h, no CTA, localizado na travessa Padre Eutíquio, 555, em frente à praça da Bandeira. Informações pelo telefone (91) 3241-7207.

Eleitor que não votou no 1º turno só pode justificar até hoje

Os eleitores que não votaram no último dia 3 de outubro têm até esta quinta-feira (2) para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. Para regularizar a situação, o eleitor deve levar um Requerimento de Justificativa Eleitoral ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito. Os endereços dos cartórios podem ser obtidos nas páginas dos tribunais regionais eleitorais na internet.

O documento com a justificativa deve ter o nome, a data de nascimento, a filiação, o número do título, endereço atual e o motivo da ausência à votação. Além disso, o eleitor também deve apresentar cópia de documento que comprove sua identidade. O requerimento será invalidado se tiver dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor. O acolhimento da justificativa fica a critério do juiz.

Os eleitores que estavam no exterior no dia da eleição têm 30 dias após o retorno ao Brasil para justificar a ausência às urnas. As justificativas para quem não votou no segundo turno serão aceitas até 30 de dezembro.

O eleitor que não justificar paga multa de R$ 3,50 e enquanto não regularizar sua situação fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber vencimentos como servidor público, inscrever-se em concurso para cargo ou função pública e tomar posse e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Caso o eleitor deixe de votar em três eleições seguidas, sem justificar ou pagar multa, ele terá sua inscrição cancelada.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova nova distribuição para os royalties do petróleo

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Tiririca á absolvido pela Justiça Eleitoral

Deputado federal mais votado do Brasil - eleito com 1,3 milhão de votos - Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), foi absolvido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Aloisio Silveira. O magistrado negou ação apresentada pelo Ministério Público (MP) que acusa o político de falsidade ideológica, alegando que o atestado de alfabetização não foi feito por ele. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", afirmou.
Ainda de acordo com Silveira, após os testes de leitura e compreensão de textos feitos por Tiririca no último dia 11, "torna-se irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida." Ele ainda rejeitou acusação do MP sobre falsidade na declaração de bens de Tiririca, que indicou não possuir patrimônio em seu nome.
O promotor eleitoral Maurício Lopes pode recorrer da decisão ao TRE-SP, mas o presidente da corte, Walter Almeida Guilherme, já disse que Tiririca será diplomado dia 17 com os outros eleitos. Quando isso ocorrer, o caso chegará ao Supremo Tribunal Federal (STF).

As informações são do Jornal da Tarde.

Aprovado Projeto de Lei do Deputado Italo Mácola

O Projeto de Lei do Deputado Italo Mácola de nº 92/2010, foi aprovado na sessão desta quarta feira, 01/12, da Assembléia Legislativa por unanimidade dos deputados presentes (mais de 30). O Projeto declara e reconhece como de Utilidade Pública para o Estado do Pará o Centro Comunitário Ipiranga, do bairro do Telégrafo. O Projeto foi aprovado em primeiro turno ficando as demais etapas até a sanção governamental para a próxima reunião ordinária da Alepa. Na sessão desta quarta feira, o deputado Italo Mácola, que é vice presidente da Casa, chegou a exercer a presidência, conforme mostra a foto. Outro projeto aprovado foi o da Deputada Suleima Pegado que também declara de Utilidade Pública para o Estado do Pará o Instituto Francisco Perez.

Reduziu a mortalidade infantil, diz IBGE

A pesquisa do IBGE mostra ainda a redução da mortalidade infantil nos últimos anos. De 2008 a 2009, a taxa de óbitos para cada mil nascimentos vivos recuou para 22,47, ante 23,30.
Em 2000, a mortalidade infantil era de 30,7 crianças para cada mil nascimentos, e em 1980, alcançava 69,12 óbitos.
"A expectativa de vida maior está associada à queda da mortalidade com campanhas de vacinação, incentivo ao aleitamento materno, melhoras no acompanhamento de gestantes e recém-nascidos", declarou Oliveira.
Segundo o levantamento, o Rio Grande do Sul tem a menor taxa de mortalidade (12,7 óbitos), seguido por São Paulo e Santa Catarina. Alagoas tem a maior taxa de mortalidade: 46,4 óbitos por cada grupo de mil nascimentos vivos.
A pesquisa mostra que houve um avanço nas mortes de recém-nascidos até um mês de vida e uma redução dos óbitos de um mês a um ano. Segundo o IBGE, essa é uma relação "positiva", que coloca o país mais próximo do perfil de nações mais desenvolvidas.
"As crianças que morrem com até um mês de vida normalmente têm problemas congênitos... problemas que a medicina ainda não tem solução", disse.
Entre 2007 e 2008, a taxa de mortes até um mês de vida passou de 66,7 para 67,3 para cada grupo de mil nascimentos. Já os óbitos entre um mês e um ano caíram de 33,3 para 32,7 anos.
Apesar do avanço, a taxa é maior que a de países latino-americanos como El Salvador, Colômbia, Venezuela, México, Argentina e Uruguai.
Segundo dados da ONU, a Islândia tem a menor taxa de mortalidade infantil, com 2,9 óbitos a cada grupo de mil nascimentos vivos, seguida de Cingapura (3) e Japão (3,2). Nos Estados Unidos, a cada mil nascimentos vivos, há 5,9 óbitos.
Oliveira lançou dúvidas sobre o cumprimento da meta do milênio de aproximadamente 15 óbitos a cada mil nascimentos vivos em 2015. A projeção do IBGE é que o nível chegue a cerca de 18 mortes.

Expectativa de vida no Brasil passa a 73,2 anos

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A expectativa de vida do brasileiro cresceu perto de 3 meses entre 2008 e 2009, passando para 73,17 anos ante 72,86 anos, segundo o IBGE. Ao longo de 29 anos, o avanço na esperança de vida foi superior a dez anos, sendo que as mulheres estão vivendo cada vez mais que os homens.
As mulheres têm esperança de vida ao nascer de 77 anos, ante expectativa de 69,4 anos para os homens.
"O avanço da esperança já era esperado porque o Brasil avançou em saneamento, não tanto quanto deveria, escolaridade maior, disseminação do sistema de saúde e, hoje, a população já busca se tratar na rede hospitalar, que ainda é precária", disse o coordenador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Juarez Oliveira.
Apesar dos avanços nos últimos anos, a expectativa de vida do brasileiro continua abaixo de outros países em desenvolvimento como Venezuela (73,8), Argentina (75,2), México (76,1), Uruguai (76,2) e Chile (78,5).
No Japão, a esperança de vida ao nascer é a maior do planeta, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), de 82,7 anos, seguido de Islândia, França, Canadá e Noruega. Nos Estados Unidos, a expectativa média de vida é de 79,2 anos.
Segundo o IBGE, entre 2000 e 2009, a esperança de vida do brasileiro cresceu 2 anos, 8 meses e 15 dias, e em relação a 1980, aumentou 10 anos, 7 meses e 6 dias.
O IBGE estima que em 2050 a esperança de vida do brasileiro seja de 81,3 anos e, em 2100, de 84,3 anos.
Brasília tem a maior esperança de vida do Brasil: 75,7 anos. A taxa mais baixa foi registrada em Alagoas: 67,5 anos. Em São Paulo, a esperança era de 74,7 anos em 2009, a quinta maior do país, no Rio de Janeiro a taxa era de 73,6, a décima maior.
Em 1980 a diferença na esperança de vida entre mulheres e homens era de seis anos, de acordo com o IBGE. Já em 2009, a distância a favor das mulheres já era de cerca de 7,5 anos.
"Os homens são mais vítimas da violência e de acidentes de trânsito. Na faixa de 15 a 24 anos, há um grande número de óbitos masculinos", avaliou o coordenador do IBGE.
Segundo ele, a projeção é que em 2050 o país tenha 14 milhões de mulheres a mais que homens.

Governo negocia compra do "Aerodilma"

Secretários foram novamente convocados

O Deputado Italo Mácola questionou os secretários.

Os secretários do governo e a presidente da Comissão.

O Deputado Italo Mácola participou da reunião com os secretários do atual governo, José Júlio (Planejamento) e Everaldo Martins (Casa Civil), que pretendia obter esclarecimentos sobre o emprego dos 366 milhões de reais, valor do empréstimo aprovado pela Alepa para o governo do Estado junto ao BNDES. Mas a reunião foi em vão, pois os secretários compareceram de mãos vazias, limitando-se a informações que não convenceram aos parlamentares. Por isso, foram novamente convocados para o dia 07/12, a partir do meio dia, desta feita, portando planilhas da aplicação do dinheiro, até agora, segundo revelaram os secretários, 183 milhões, correspondentes a 50% já liberado pelo banco.

Italo disse que o objetivo da reunião era "facilmente indentificável e citou o municipio de Abaetetuba que tem direito a 3 milhões de reais e não sabe por onde anda este dinheiro". Se for preciso, antecipou, fazer uma segunda reunião, nós faremos, para saber onde foi aplicada a totalidade dos recursos. Isto é uma questão de matemática. Assim, espero ter uma resposta para todas as questões", finalizou. A reunião atendeu à convocação da Alepa com os dois secretários. Os deputados queriam esclarecimentos sobre o destino do 366 milhões, mas os secretários não levaram nenhuma planilha que comprovasse o tal destino. Depois de muitas discussões, até troca de farpas entre Carlos Bordalo e Adamor Ayres, este o autor do requerimento, ficou acordado que os dois secretários estão novamente convocados para o dia 7/12, ao meio dia, quando, aí sim, comparecerão munidos de todas as planilhas contendo o destino de cada centavo dos recursos. Para a nova reunião, a presidente da Comissão de Finanças, Simone Morgado, vai detalhar, por escrito, o que os parlamentares querem saber para que, finalmente, no dia 7/12, os secretários comprovem o que foi feito e para quem foi destinado o valor de 183 milhões, até agora recebidos.