Mais uma vez o STF decide: vaga é do partido e não da coligação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, decidiu ontem que o suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) deve assumir a vaga aberta na Câmara Federal, desde o dia 1º, com a ida do deputado Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo. Peluso julgou Mandado de Segurança interposto por Escórcio contra a posse do suplente Costa Ferreira (PSC). Na decisão, o presidente do STF confirmou a decisão do próprio tribunal de que as vagas nas casas legislativas pertencem aos partidos, não às coligações.



“O ministro confirmou que quem deveria ter assumido, desde a saída de Novais, era eu, como suplente do PMDB, e não o suplente da coligação”, disse Escórcio. O suplente vai requerer imediatamente a posse, com todas as suas prerrogativas, já que, a partir de terça-feira ele assumirá novamente, na mesma condição de suplente de Pedro Novais. A Câmara deverá desempossar Costa Ferreira.



A decisão do ministro Peluso seguiu a mesma linha de entendimento do STF em outro caso de posse de suplentes de partidos em lugar de suplentes de coligação. Em novembro do ano passado, a corte entendeu que a vaga aberta na Câmara com a renúncia de um parlamentar deveria ser ocupada pelo substituto do partido deste deputado, e não pelo suplente da coligação, independentemente da colocação de cada um nas eleições. Foi com base nesta decisão que Escórcio recorreu ao mesmo tribunal requerendo a vaga de Novais, ocupada por Ferreira.



Implicações – A decisão em favor de Chiquinho Escórcio tem conseqüências diretas na formação da nova Câmara dos Deputados e nas assembléias estaduais que tomam pose em todo o país na terça-feira.



No caso do Pará, haverá implicação direta no preenchimento da vaga aberta pelo deputado eleito Sedney Rosa (PSDB), atual secretário de assuntos extraordinários do governo Simão Jatene (PSDB). O primeiro suplente da coligação é o Haroldo Martins, ocorre que, pelo entendimento do STF, quem deve assumir a vaga do psdbbista é a primeira suplente psdbista, Tete Santos, que é a segunda suplente da coligação e primeira do PSDB na eleições de 2010.

Jatene dá incerta no posto de saude da Pedreira

Jatene conversa com servidores: vistas às condições de trabalho (Foto: Agência Pará)

Em visita-surpresa à unidade de urgência e emergência da Pedreira, o governador Simão Jatene reuniu-se com o diretor em exercício, Sérgio da Silva Neto, para apurar justificativas sobre as possíveis causas para a falta de médico no plantão desse último final de semana.Como foi noticiado pelo DIÁRIO, quem procurou a unidade teve que voltar para casa sem atendimento, pois os médicos plantonistas não haviam comparecido ao horário de trabalho.

Segundo o diretor em exercício da unidade, o problema aconteceu pela ausência de um médico que deveria estar de plantão no domingo das 19h até as 7h da manhã de segunda. A falta dele foi justificada por motivo de doença. “O médico adoeceu e não conseguimos remanejar outro para o lugar dele”, comentou Silva.
Silva ainda informa que por não ter sido avisado com antecedência, não foi possível colocar um médico no lugar em tempo hábil. “Já tínhamos um plantão pré-definido, e por conta da falta desse médico, ficamos desfalcados”.

Iterpa devolve compras do governo Ana Júlia

                                          Caminhão vindo de São Paulo foi impedido de descarregar os móveis (Foto: Alberto Bitar)

A nova diretoria do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) decidiu, ontem, suspender a compra de móveis feita pela administração anterior. Além do caráter nebuloso do negócio, a respeito do qual a direção atual não tem qualquer informação - nem mesmo de quantidade e valor -, há o problema de a compra haver sido efetuada no final do governo passado, o que soa no mínimo estranho. Ontem mesmo um caminhão com um carregamento de móveis, vindo do interior de São Paulo, foi impedido de descarregar.
“Eu não vou receber esses móveis. Se fizesse isso, estaria convalidando um negócio que ignoro completamente. Eu não quero fazer pré-julgamentos, mas o fato é que não sei como se deu a condução do processo de compra”, disse ontem o presidente do Iterpa, Carlos Lamarão.
Lamarão acrescentou que foi elaborado um termo onde procura explicitar as razões da recusa em receber o carregamento e da suspensão do processo de compra, até que tudo seja esclarecido.
Carlos Lamarão lembrou que, ao assumir a presidência do cargo, todos os dirigentes da administração passada ou já haviam sido exonerados ou estavam de férias. Isso não só impediu que lhe fossem passadas informações de caráter administrativo, o que é praxe no serviço público, como impossibilitou até mesmo a nomeação de novos diretores. “Hoje mesmo nós tivemos a informação de que outro carregamento de móveis já está a caminho. Além dos aspectos duvidosos que envolvem esse processo, ainda temos o problema de espaço físico”, explicou.
O presidente do Iterpa disse que esses móveis teriam sido comprados, segundo versões que circulam entre os funcionários, para mobiliar a nova sede do Instituto. “Acho estranho alguém comprar móveis novos antes de comprar a casa”, alfinetou Carlos Lamarão, destacando que, até onde ele sabe, só havia mesmo, no governo passado, intenção de adquirir sede própria para o Iterpa, mas não um projeto de compra ou construção do imóvel. “Um processo assim costuma ser complexo e demorado”, assinalouFoi essa inversão de prioridades - a compra de novo mobiliário para uma nova sede inexistente, e em plena mudança de governo - que levou a direção atual do Iterpa adotar uma postura de cautela extrema em vista do negócio. Alguns móveis, que vieram a Belém antes da mudança de diretoria, chegaram a ser montados na sede atual. O mobiliário substituído, em bom estado de conservação, está hoje jogado na garagem de veículos do prédio.

ANTES DA CASA
Carlos Lamarão diz não ter sido esclarecido pela administração anterior sobre as compras feitas no final do mandato.
Segundo versões que circulam entre os funcionários, os móveis seriam para mobiliar a sede própria do instituto, que nunca chegou a ser negociada.
(Diário do Pará)

Jatene vai retirar os projetos do antigo governo

Jatene pediu que os projetos de autoria do Executivo sejam devolvidos (Foto: Adauto Rodrigues)

O governo de Simão Jatene tomou ontem (13) uma medida inédita e que botou mais lenha nas polêmicas com a administração anterior. Pediu à Assembleia Legislativa (AL) a retirada de todos os projetos de lei de autoria do Executivo que tramitavam na Casa. São mais de uma dezena de projetos que foram enviados para o Legislativo durante a gestão de Ana Júlia Carepa e que não chegaram a ser votados.
A maioria ainda estava à espera de pareceres nas comissões da Casa e poderia entrar em pauta após a volta dos deputados do recesso, em fevereiro.
Entre os projetos do Executivo em tramitação estão pedidos de autorização de empréstimos que podem chegar a R$ 1 bilhão; a Lei Orgânica do Fisco estadual; concessão de gratificação por tempo integral para todos os policiais militares e a indicação do deputado estadual reeleito, Júnior Hage (PR) para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O presidente da AL, deputado Domingos Juvenil não quis comentar a medida, mas confirmou o pedido. A ordem na Casa é levantar todos os projetos do Executivo em tramitação. Como o pedido foi feito ontem, a previsão é de que até meados da semana que vem o levantamento esteja concluído e os projetos devolvidos ao novo governo.
Líder do PSDB na AL, o deputado José Megale defendeu a medida afirmando que ela foi tomada por uma questão de responsabilidade. Segundo ele, o governo anterior não forneceu, durante a transição, cópias dos projetos em tramitação. “O governo não sabia o que estava lá (na AL). Tem que avaliar dentro da situação do Estado”, diz, citando o caso do projeto que concede benefício aos policiais militares e que terá impacto sobre a folha de pessoal.
“O governo precisa estudar esse impacto para avaliar se altera, se mantém. Alguns projetos poderão retornar”, garante. Não há previsão de quando o novo governo terá uma avaliação conclusiva sobre o reenvio ou não das propostas.
(Diário do Pará)

Congresso reabre o Hangar nesta sexta feira

                                                       Sob nova gestão, o Centro de Convenções deve ter mudanças na agenda (Foto: Tarso Sarraf)

A Organização Social Pará 2000, que já responde pela administração da Estação das Docas e do Mangal das Garças também será responsável, a partir de agora, pela gestão do Hangar Centro de Convenções da Amazônia.
No governo passado o centro foi administrado pela OS Via Amazônia, presidida por Joana Pessoa. Com a eleição de Simão Jatene, a Via Amazônia rescindiu o contrato que iria até 2013 e deixou a gestão do Hangar.
O presidente da Pará 2000, Teobaldo Bendelak diz que desde quinta-feira foi montada uma “verdadeira operação de guerra” para preparar o Hangar para o 1° Congresso Espírita Paraense, que acontece no Hangar de hoje até o próximo dia 16. O Congresso deve receber mais de duas mil pessoas de todo o Brasil. Será o primeiro evento após o imbróglio que manteve o Centro fechado por uma semana.

Vistoria nas celas será permanente

Superintendente da Susipe afirma que impedir que celulares e outros objetos entrem nas cadeias deve ser uma rotina.



A superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), em parceria com as Polícia Civil e Militar, realiza vistorias nas 37 unidades penais do Estado para evitar com que objetos não permitidos entrem e permaneçam nas unidades prisionais. A vistoria já aconteceu em três unidades, desde o último dia 1º.
A de ontem foi no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), onde foram encontrados 36 celulares, 25 carregadores, 14 chips, 72 baterias de celular, 10 substâncias entorpecentes (ainda não identificadas), 50 estoques e 200 gramas de maconha. No Centro de Recuperação Penitenciária do Pará II (CRPP II), dia 6 passado, foram encontrados sete celulares, quantidade significativa de entorpecentes, um carregador, um fone de ouvido, seis chips de celular e uma bateria. Já no Centro de Recuperação Penitenciaria do Pará I (CRPP I), em revista preventiva, no último dia 1º, foram apreendidos oito celulares, quatro carregadores, cinco chips, 13 estoques, três papelotes de substância entorpecente e uma tesoura.
Segundo o major Francisco Bernardes, superintendente da Susipe, a preocupação maior é fazer não somente a revista, mas prevenir para que esses e outros tipos de materiais não entrem nas unidades prisionais. "Essa será uma atividade de rotina e não extraordinária na nossa administração. Para isso, vamos redobrar os cuidados e não vamos permitir que esses materiais entrem e permaneçam nas unidades. É necessário, ainda, que seja instrumentalizado na Corregedoria de Polícia procedimentos de apuração para responsabilizar a entrada de objetos não permitidos. É certo que pode haver falhas, envolvimentos de agentes penitenciários, mas vamos apurar", afirma.
Outros problemas nas casas penais do Estado, a superlotação é um dos maiores entraves ao desenvolvimento de ações como essa, pois a marca carcerária está além da capacidade operacional: são 9.406 presos para 6.525 vagas disponíveis nas unidades prisionais da Susipe. A maioria dos presos está na faixa etária entre 18 e 24 anos. "O excesso de pessoas presas dificulta nossas manobras operacionais internas. É necessário termos mais agentes, e a fiscalização tem que ser redobrada. Temos em vista projetos em andamento para construção de novas unidades prisionais à região metropolitana de Belém e para os municípios de Breves, Santarém e Marabá", informa.
Entretanto, esse problema não poderá ser solucionado somente com a construção de novos espaços para abrigar os presos, uma vez que a melhoria depende de políticas públicas paralelas às da segurança pública. Quanto a isso, o superintendente afirma que "haverá iniciativas de outras áreas, que vão atuar conjuntamente na segurança visando a reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida da população paraense".

Hangar está liberado, informa a Secom

Após toda a polêmica em torno da liberação do Hangar - Centro de Conversões da Amazônia, o prédio finalmente voltou à rotina funcional, nesta quinta-feira (13). Segundo o Secretário de Comunicação do Pará, Ney Messias, o Hangar retomou suas atividades e já está se preparando para um novo evento. ‘Já está tudo normal! sexta-feira já tem evento rolando. Palavra do Secretário de Cultura, Paulo Chaves. Isto é uma informação oficial’, garantiu Messias. O hangar recebe nesta sexta-feira (14) o primeiro congresso espírita paraense.

De acordo com o chefe de gabinete da Secult (Secretaria de Estado de Cultura), Gabriel Hernandes, o Hangar foi totalmente investigado antes de ser liberado. 'O local recebeu ontem os agentes do Centro de Perícia Científicas Renato Chaves. Hoje passa por mais uma vistoria padrão na parte elétrica e na sexta já promove um congresso como é de costume', explicou Hernandes.O chefe de gabinete também esclarece o trabalho da Polícia Militar no Hangar durante os primeiros dias do ano. 'Diferente do que foi dito por parte da imprensa, a PM não estava lá fechando o prédio. Como ainda não havia uma empresa de segurança contratada para o Hangar e existe um batalhão policial aqui próximo, os militares estavam apenas fazendo rondas de rotina próximo ao prédio', contou Hernandes.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que foi solicitada pela Secult a presença de PMs no Hangar, mas que não foi repassado o motivo da solicitação. 'Realmente tem um batalhão próximo ao centro, mas houve o pedido por parte do governo para concentrar um efetivo no local. Só que não foi repassado o teor dessa solicitação', informou o assessor da PM, Major Lenon Carmo.
Investigações - Os documentos periciados passaram por uma auditoria para tornar público o que foi feito com o dinheiro repassado ao Hangar durante a gestão da ex-Secretária da Secult, Joana Pessoa.

PR e PDT serão os novos aliados do governo Jatene

Sérgio Leão afirma que Simão Jatene concluirá negociações esta semana (Foto: Thiago Araújo)

O governador Simão Jatene deve concluir ainda nesta semana as negociações com mais dois partidos que passarão a integrar a base de apoio, reduzindo ainda mais o número de oposicionistas. Os novos aliados serão o PR, do vice-prefeito (licenciado) de Belém, Anivaldo Vale, e o PDT. Os dois fizeram parte da coligação Acelera Pará que trabalhou pela reeleição da candidata petista Ana Júlia Carepa, derrotada porJatene. Vale foi o candidato a vice na chapa da ex-governadora.
O PR tem cinco deputados estaduais e o PDT, dois. São sete votos importantes para ajudar a compor uma maioria confortável ao novo governo.
Dessas negociações depende a conclusão da formação da equipe de governo. Duas secretarias - de Trabalho e de Desenvolvimento Social - estão sendo negociadas, além de cargos em órgãos como a Companhia de Habitação (Cohab).
No caso da Secretaria de Urbanismo, ainda sem secretário definido, o governo decidiu nomear interinamente o ex-secretário de Transportes no governo anterior de Jatene, Pedro Abílio, para comandar a pasta por pelo menos três meses. Abílio já havia sido nomeado coordenador de Câmaras de Políticas Setoriais, lotado na Secretaria de Governo.
A Sedurb entrou na quota de secretarias do PMDB e será ocupada pelo deputado federal eleito José Priante ou por um nome indicado por ele. A demora se dá porque Priante ainda não teria decidido se ficará em Brasília ou se voltará para Belém para assumir pessoalmente a vaga.
O titular da Secretaria de Governo, Sérgio Leão, diz que, ainda nesta semana, Jatene deve concluir as negociações com PR e PDT, o que facilitará a conclusão da formação da equipe. A demora em escolher os titulares de algumas pastas, garante ele, não causou problemas na prestação de serviços. “Nenhuma dessas secretarias está fechada. Está havendo atendimento e já liberamos cotas (de recursos)”.
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Quem quer móveis de escritório?

O Lamarão, presidente do ITERPA, não sabe o que fazer com tantos móveis de escritório novinhos que encontrou ao assumir. Os móveis estão abarrotados nos corredores, nas garagens, e outras dependencias do órgão. No final da gestão do Benatti (ex Presidente do ITERPA), fizeram uma mega compra de móveis, e depois todos viajaram em doces férias coletivas.

Mais parece que iriam mobiliar o estado todo e com a desculpa de construir uma nova supersede que nem saiu do papel..., ora, e a polícia do estado sem gasolina para o policiamento, haja paciência!!! ( O blog tem espaço para resposta. Se quiser, use-o, e publicaremos)

DEFICIT

O Governador Simão Jatene está alarmado com o tamanho do deficit financeiro do mês de Janeiro do Estado. Algo em torno de setenta e seis milhões de reais! Esperem o anúncio...

Diário tucano na Câmara e no Senado

Tucano defende reajuste maior para o mínimo e critica desencontros no discurso do Planalto


Governo Dilma começa com exibição de malfeitos de nomeados para cargos importantes, critica Marisa

Em artigo, Virgílio diz que decisão sobre Battisti coroa política externa marcada por erros e omissões

Siqueira Campos fará uma revolução na educação do Tocantins, afirma Eduardo Gomes

Direto do Twitter, com o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) e os senadores Alvaro Dias (PR), Arthur Virgílio (AM), Marisa Serrano (MS) e Lúcia Vânia (GO)

Direto do plenário, com o governador de Tocantins, Siqueira Campos

Hangar passará por vistoria nesta quarta feira, 12

As portas do Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia serão abertas nesta quarta-feira (12) às 9h30, quando o local passará por vistoria. Uma comissão formada por representantes da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) e técnicos do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” estarão no local verificando a situação das instalações.

A Polícia Militar do Pará lacrou e ocupou o Hangar desde a noite da última sexta-feira (7), a pedido da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Treze policiais militares permanecem no local. De acordo com o secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves Fernandes, a ocupação foi solicitada para garantir a integridade do centro de convenções. "Nossa intenção é prevenir, de imediato, qualquer situação que possa gerar prejuízo para esse equipamento público", informou.

Com a ocupação, ninguém poderá entrar no Hangar até esta quarta-feira (12). Paulo Chaves ressaltou que a medida é drástica, mas justificou que o novo governo não receberá o Hangar da forma como a gestão anterior insiste em entregá-lo, descumprindo a lei, segundo ele.

O secretário informou que a lei que rege as organizações sociais - o Hangar era administrado por uma OS, a Via Amazônia - obriga que, ao final do contrato de gestão com o governo, os administradores prestem contas dos recursos recebidos dos órgãos públicos.

O Hangar está ocupado pela PM desde a noite da última sexta feira. (Foto Divulgação)

Segundo Paulo Chaves, depois que a PM reabrir o Hangar, na quarta-feira, será feito um levantamento completo da situação do centro de convenções, tanto da estrutura física como do ponto de vista gerencial e financeiro. "Vamos produzir um relatório e, a partir dele, tomar as providências cabíveis, inclusive no âmbito judicial. O que posso adiantar é que já encontramos irregularidades muito sérias no Hangar", finalizou. (DOL com Agência Pará)

Mudança de governo renova planejamentos na área de saúde

A saúde é uma das áreas mais importantes em um governo. A cada mudança de gestores, aumenta a expectativa da população por melhorias. Segundo o novo secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, a política de sua gestão será em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). "Queremos implementar efetivamente o SUS da forma como ele está no papel, embora saibamos que não é fácil implementar um programa como esse, que tem 20 anos de existência e apresenta características socialistas dentro de um País capitalista, como é o caso do Brasil, onde a saúde e a doença ainda são tratadas como mercadorias", diz.
O secretário afirma que a prioridade é fazer funcionar a Unidade do Câncer do Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), da Universidade Federal do Pará (UFPA), que terá capacidade de atender 100 pessoas por dia com serviços de radioterapia, quimioterapia e cirurgia. A iniciativa está em andamento. "Já pedimos o apoio do reitor da UFPA, o professor Carlos Maneschy e deveremos inaugurar até maio deste ano. Isso vai descongestionar o Hospital Ofir Loyola e a fila de pessoas que aguardam tratamento de câncer".
Além disso, antes de março deste ano, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) quer realizar a transferência da Unidade de Diagnósticos de Meningite (UDM), que está em situação precária na Pedreira, para a UDM do HUJBB, a qual foi financiada pelo Estado durante o mandato anterior de Jatene e no governo anterior, mas que estava parada. O Estado se comprometeu em garantir os insumos e os funcionários e o HUJBB entrará com a estrutura hospitalar e laboratório. "Com isso, garantiremos diagnóstico mais preciso e trataremos as pessoas com melhor condição. Além disso, as nossas ações imediatas estão voltadas no combate à dengue e conclamamos a população para tomar os cuidados necessários, porque esse é um combate que não depende somente do poder público", afirma.
Atenção especial também será dada, segundo ele, à atenção básica, uma vez que "hoje boa parte das pessoas são internadas com hipertensão e diabetes, que não foram controladas". "As maiores causas de morte por doença no Brasil são a hipertensão e o diabetes e suas consequências, então, vamos repassar também recursos estaduais para os municípios aplicarem no programa voltado para essas doenças e convencer os gestores municipais da importância da implementação dessa política de saúde. Esse é um programa fundamental para que consigamos diminuir as internações e o custo não é alto", completa.

Infraestrutura será verificada para evitar superlotação
dos problemas enfrentados com frequência pela população é o atendimento deficiente nos prontos-socorros da cidade, os quais vivem lotados. Sobre o assunto, Hélio Franco diz que será feito, de imediato, levantamento dos 76 hospitais municipais, nos quais será verificada a infraestrutura. "Veremos o que eles têm de estrutura de equipamentos, vamos equipá-los, qualificar os profissionais e buscar fixar o médico no município. Nossa finalidade é fazer com que o paciente do interior venha para a capital já com o diagnóstico da doença e evitar que ele ainda venha atrás da realização de exames básicos, para que venha mais direcionado para Belém sobre a doença. Isso ajuda bastante na diminuição da demanda para a capital".
Na sua gestão, o secretário afirma, ainda, que os Hospitais Regionais, ligados diretamente à Sespa (nos municípios de Cametá, Conceição do Araguaia, Salinópolis, Tucuruí e Abelardo Santos), serão mais equipados. Quanto aos Hospitais Regionais que são administrados pelas organizações sociais, ele ressalta que a Sespa vai acompanhar "mais de perto", para verificar se o contrato feito com o Estado é cumprido.

"Quando todos funcionarem bem conseguiremos diminuir a demanda de pessoas que vêm em busca de atendimento em Belém. Mas precisamos também trabalhar uma cultura de paz, porque hoje 80% dos pacientes do Hospital Metropolitano, em Belém, são vítimas de acidente de trânsito e 20% são pessoas que levaram tiros e facadas. Isso sem se falar nas sequelas que são ocasionadas, que geram mais implicações à saúde", explica.
Com relação à criação de novos hospitais, Hélio Franco pondera que primeiro serão concluídos os que já existem, como nos municípios de Bagre, Senador José Porfírio e Ponta de Pedras. "Um outro problema grave é o hospital de Tailândia, que foi feito no governo de Jatene, que, em princípio, ficaria com a prefeitura, mas esta não quis mais e acabou que o Estado teve que assumir. Vamos ter que resolver isso".
Recursos - Este ano, os recursos previstos para serem investidos em saúde no Estado deverão chegar a R$ 1 bilhão. Em 2010, foram R$ 720 milhões. Todos os anos o Estado direciona 12% da sua arrecadação líquida ao setor. O recurso é repassado por meio do Fundo Estadual de Saúde.

Situação da Santa Casa ainda está sob avaliação

A nova presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia, Maria Carmo Lobato, preferiu não se aprofundar quanto às medidas que serão tomadas para melhorar o atendimento no hospital, que é referência em pediatria no Estado e oferece atendimento ambulatorial e hospitalar. Ela ressalta, no entanto, que seu plano imediato é fazer o diagnóstico da situação em que se encontra a instituição, avaliar alguns programas e melhorar o atendimento à população. "Ainda tomo conhecimento sobre como anda a gestão, mas, com certeza, vamos melhorar a resposta à população com competência e respeito. Os princípios que nos regem são em defesa do SUS. Nossa gestão será baseada na legalidade e compromisso. Com a obra de ampliação, que está em andamento, vamos aumentar a capacidade de atendimento e modernizar o hospital. O princípio que nos traz aqui é o que rege a melhoria contínua e o trabalho em equipe", garante.

Gaspar Viana vai aumentar qualificação profissional

 Ana Lídia Cabeça é a nova presidente do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, que tem como referências as áreas de psiquiatria, cardiologia e nefrologia. Para ela, o desafio na gestão é conseguir aumentar a qualificação dos profissionais.

"Com isso, poderemos ter maior atendimento nessas áreas e em outras frentes, o que é um paralelo às ações de integração do ensino, pesquisa, atenção básica e de complexidade, para que possamos servir de apoio para que a atenção básica seja mais eficaz". Além disso, um objetivo da nova gestora é a certificação da instituição como hospital de ensino junto ao Ministério da Educação. "Vamos procurar fazer também interface junto às demais estruturas de saúde para que possamos melhorar o fluxo de pacientes, otimizando a rotatividade de leitos e atender, principalmente, nas áreas de cardiologia e nefrologia", planeja.

Jatene anuncia que Estado terá economia de guerra

(Foto: Thiago Araújo)

O Estado do Pará vai entrar em economia de guerra já a partir dos próximos dias. A informação é de quem pode decidir. E já decidiu. “Vai. Não tem nenhuma chance para fazer diferente”.


Foi assim que o governador Simão Jatene anunciou na sexta-feira, em entrevista ao DIÁRIO DO PARÁ, a próxima adoção de um conjunto de medidas objetivando a contenção de gastos na administração pública estadual.
O governador disse que já teve oportunidade de discutir o assunto com os secretários e dirigentes de órgãos do Estado. “Eu tive com eles uma reunião, na qual tratei de alertá-los sobre isso”, afirmou Simão Jatene, acrescentando que deverá baixar brevemente um decreto disciplinando questões referentes a viagens, pagamentos de diárias e outras despesas.
Ele não citou data para a edição do decreto e nem adiantou detalhes das medidas a serem adotadas. Deixou claro, porém, que as providências serão de amplo alcance e terão caráter rigoroso, afetando as despesas de custeio, os investimentos e os pagamentos de obras e serviços. “Nós não sabemos ainda exatamente qual é a extensão do problema”, disse o chefe do Executivo, fazendo referência às dívidas herdadas do governo anterior. “Nós precisamos ter um pouco mais de segurança sobre isso”, acrescentou.
Ele confirmou que está na faixa de R$ 650 milhões o montante da dívida deixada pelo governo Ana Júlia Carepa somente com fornecedores ou relativas a contratos e prestação de serviços, como energia elétrica e abastecimento, entre outros. Nesse valor, porém, não estão contabilizados débitos na área de pessoal que ainda estão em fase de levantamento e que permanecem nebulosos para a equipe do novo governo.
Pelo que explicou o governador, essas dívidas ainda não quantificadas resultaram do descontrole no fechamento da folha de pessoal. Nos cálculos, deixaram de ser incluídos valores relativos a diárias, ajudas de custo e outras despesas próprias da gestão de recursos humanos. Essas omissões foram se acumulando e hoje constituem um passivo de valor incerto, mas seguramente elevado.
Somente com a Polícia Militar o Governo do Estado tem dívidas pendentes, na área de pessoal, de mais de R$ 16 milhões, de acordo com demonstrativo preparado pelo comando da corporação e entregue na quinta-feira ao governador. “Isso é apenas com a Polícia Militar. Os números definitivos somente serão conhecidos após o término do levantamento”, enfatizou.
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Festejos pelo aniversário de Belém começam hoje

A programação de aniversário de Belém começa hoje, com a inauguração da Praça das Malvinas, no bairro da Sacramenta, às 8 horas. A área vai receber ainda 21 vias pavimentadas. Amanhã haverá apoio ao evento Eco-carnaval, na Cidade Velha. Na segunda-feira a prefeitura entrega as ruas do conjunto Rio Volga pavimentadas e uma escola e um Centro de Referência Social (CRAS) no bairro do Tapanã.

Um dia antes do aniversário de Belém, além do Palacete Pinho, será inaugurada a pavimentação asfáltica do conjunto Flamengo, na rodovia Augusto Montenegro, e bloco cirúrgico no Pronto Socorro da 14 de Março. No dia 12 de janeiro, aniversário de Belém, a festa começa com uma alvorada com fogos e toque de sinos por algumas igrejas, às 6 horas. Às 8 horas, será realizada uma missa de Ação de Graça, na Catedral, e, em seguida, vernissage da exposição 'Entre as imagens e as memórias do poder', no Palácio Antônio Lemos. Será entregue também a primeira parte do projeto 'Portal das cores', às 10 horas. Ao meio-dia, o bolo de aniversário de Belém será cortado na Praça da República. O dia especial encerra com um show popular na Aldeia Amazônia, às 18 horas, que contará com a participação de Amado Batista. No dia 30 de janeiro, às sete horas, a programação de aniversário será concluída com uma corrida, que partirá da Aldeia Amazônica.

Sábado começa com quatro acidentes em Belém

Quatro acidentes, sendo dois envolvendo taxistas, marcaram o início da manhã deste sábado (8) em Belém. Entre eles, ao menos três feridos já estão confirmados, sendo um taxista e um casal que estava em uma motocicleta.

O primeiro acidente ocorrido na capital foi na madruagada, às 4h. Um casal que estava em uma motocicleta caiu e se chocou com um carro na Avenida Almirante Barroso, próximo ao mercado de São Brás. De acordo com uma equipe da Polícia Militar, que esteve no local, o motociclista estava aparentemente embriagado e perdeu o equilíbrio, deixando o veículo bater no carro. Ele e uma mulher, que estava como carona na moto, tiveram ferimentos. Mas a mulher, que ficou ferida na cabeça ao se chocar com o asfalto, foi atendida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e levada em seguida para um hospital. O caso foi registrado na Seccional de São Brás.

Os outros acidentes registrados aconteceram entre 5h e 6h da manhã e envolveram taxistas, sendo que um deles, que dirigia um carro do tipo Siena e colidiu com um do tipo Gol no cruzamento da avenida Almirante Barroso com a Travessa Pererebuí, em Belém, ficou ferido e foi levado para receber atendimento hospitalar pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

A terceira ocorrência foi entre um taxista que dirigia um Pálio e outro Gol na avenida João Paulo II, esquina com a Travessa Mauriti, em Belém. 'Foi uma colisão traseira, onde um freou no sinal e o outro veículo não conseguiu parar e colidiu', explicou o inspetor Oliveira.

Em relação ao último acidente 'registrado por volta das 9h30', como informou o inspetor, as únicas informações confirmadas são que foi entre dois carros e aconteceu na Rua Tiradentes com a Travessa Benjamin Constant. Não há conhecimento de feridos.

Vice governador assume a SETER

O vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, assumiu interinamente nesta sexta-feira (7) a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda (Seter). Pontes fez a primeira visita à secretária para conhecer as dependências de conversar com os servidores. De acordo com a Secretaria de Comunicação, a Seter tem “despesas pendentes que somam R$ 11 milhões”. Por isso, o vice afirmou que a prioridade é “arrumar a casa e diminuir gastos”. Ele informou que vai rever contratos e programas gerenciados pela Seter. “Vim tomar conhecimento dos atuais quadros orçamentário e de pessoal da Seter. A medida imediata é cortar gastos, porque temos de pagar contas básicas que estão atrasadas, como as faturas de energia elétrica, água e telefone, por exemplo”, disse ele.

Ainda falta definir os titulares de duas secretarias a de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O chefe da Casa Civil, Zenaldo Coutinho afirma que o vice Helenilson Pontes poderá acumular interinamente também essas duas, mas isso ainda não estaria definido. O governo espera completar na semana que vem boa parte dos cargos ainda em aberto.

Também na semana que vem, o governo Simão Jatene espera ter em mãos um levantamento feito pelos dirigentes de órgãos da situação do Estado. A maior preocupação é com contas em aberto. O atual governo estima que a dívida com fornecedores, prestadores de serviço e empreiteiras pode chegar a R$ 750 milhões. (Diário do Pará)

Hangar está ocupado pela PM até terça feira

(Foto: Tarso Sarraf)

Azedaram de vez as relações, até então polidas, entre o governo que acaba de assumir e a administração que se encerrou em 31 de dezembro de 2010. Como os sinais indicavam, o estopim teve como alvo o Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, obra feita com recursos públicos no governo anterior de Simão Jatene, inaugurada pela ex-governadora Ana Júlia Carepa e administrada pela OS (Organização Social) Via Amazônia, presidida por Joana Pessoa, uma das amigas mais próximas da ex-governadora.
A crise começou no início desta semana, quando a Secretaria de Cultura (Secult) se recusou a receber o Hangar, alegando que não poderia fazê-lo sem a prestação de contas. Joana Pessoa depositou as chaves num cartório da cidade e deu prazo de 24 horas para que a Secult as recebesse.
ser comunicado do fato, o titular da Secult, Paulo Chaves Fernandes pediu que a Polícia Militar (PM) lacrasse o Centro de Convenções e não permitisse a entrada de ninguém no prédio até a manhã da próxima terça-feira, quando uma comissão formada por peritos do Instituto Renato Chaves e da auditoria geral do Estado devem ir ao local fazer uma vistoria.
Chaves diz que tomou a medida porque, se recebesse as chaves sem a prestação de contas, estaria “assumindo as irregularidades”. “Quando uma OS rescinde um contrato (foi o que ocorreu com a Via Amazônia em relação ao Hangar) ela tem que prestar contas de todos os recursos, inclusive os recursos próprios”, diz, afirmando que a Secult é responsável por verificar as contas
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Governo do Estado recebe o Hangar nesta sexta

O governo do Estado receberá hoje o Hangar - Centro de Convenções e Feiras. Durante os quatro anos do governo Ana Júlia (PT), o espaço foi administrado pela OS (Organização Social) Via Amazônia, que é particular, mas sem fins lucrativos. No dia 30 de dezembro de 2010, a OS rescindiu o contrato com a Secretaria de Cultura (Secult), com a qual formalizou um contrato de gestão. Desde a rescisão contratual, ninguém está administrando o espaço.

O chefe da Casa Civil do governo do Estado, Zenaldo Coutinho, disse ao jornal Amazônia que, por enquanto, não será indicado ninguém para gerir o Hangar, cujas chaves, segundo afirmou, foram depositadas num cartório de Belém. A indicação do administrador só será formalizada pelo governo do Estado depois que a OS Via Amazônia prestar contas, disse o chefe da Casa Civil.
Zenaldo também confirmou as negociações para que o PDT, que tem como principal liderança no Pará o deputado federal reeleito Giovanni Queiroz, passe a integrar o time de partidos aliados que apoiam o governo Jatene. Nas eleições do ano passado, o partido fez parte da coligação que apoiou a reeleição da então governadora Ana Júlia. Segundo Zenaldo, as conversas com lideranças pedetistas vão continuar hoje, agora com a participação do próprio governador Simão Jatene.

Secretarias - Ontem, Jatene passou a tarde em reuniões com seu secretariado para definir agenda de trabalho, dando prioridade a levantamentos que construirão os diagnósticos da situação de cada órgão. Em meio a esses encontros, ficou definido que o vice-governador, Helenilson Pontes (PPS), vai acumular as secretarias do Desenvolvimento Social (Sedes) e a de Trabalho e Renda (Seter) por ora. O nome que ficará com a pasta do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) pode ser anunciada ainda hoje.
No Diário Oficial do Estado (DOE), só o gabinete do governador (incluindo Casa Civil) publicou 141 exonerações. Nomeações foram publicadas também, para as pastas da Fazenda, da governadoria e foi nomeado ainda Ophir Cavalcante como consultor-geral do Estado. A Casa Civil teve 31 nomeações. A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) teve duas nomeações, contra cinco dispensas/exonerações.

Belém é a capital nacional da inflação, diz IBGE

 
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira (7) os números da inflação oficial, calculada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e mostrou que Belém é a capital nacional da inflação.

A capital paraense registrou um aumento de 6,86% durante todo o ano de 2010, deixando a cidade acima da média nacional, que fechou o ano em 5,91%. Essa foi a maior alta dos últimos dez anos, segundo dados do IBGE. Em 2009, o índice havia ficado em 4,31%

Leia mais: Inflação oficial fecha 2010 em 5,91%, mostra IBGE

De acordo com o IBGE, O aumento aconteceu em virtude principalmente da variação da energia elétrica (17,58%) e dos alimentos (10,38%).

'O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) vem colocando todo mês os aumentos nos preços dos alimentos que compõem a nossa cesta básica. A alimentação está muito cara devido a dois fatores principais. Primeiro porque 80% do que os paraenses consomem é importado de outros estados e países e, segundo, quase tudo o que nós produzimos é exportado. Essa situação é preocupante', explica o economista Roberto Sena.

Helenilson vai responder por duas secretarias

O vice-governador do Estado, Helenilson Cunha Pontes, foi designado pelo governador Simão Jatene para responder interinamente por duas secretarias: Secretaria de Estado do Trabalho Emprego e Renda (Seter) e Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes). A informação foi publicada no Diário Oficial de hoje (7), edição número 31.828.
(DOL)

Assessores começam a ser exonerados por Jatene

Adelaide Oliveira pode pedir uma auditoria na Funtelpa 
O Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (6) trouxe exonerações de 103 assessores especiais do Estado. As demissões começaram ainda no governo de Ana Júlia Carepa, que prometeu deixar o mínimo possível para a nova gestão. Por meio da assessoria de imprensa, o novo governo informou que as demissões vão continuar, mas ainda não haveria um levantamento completo do total de dispensas a serem feitas.
A estimativa é de que o governo de Ana Júlia Carepa tenha deixado cerca de 700 assessores e todos devem ser dispensados. Alguns serão substituídos por nomes escolhidos pelo novo governador, Simão Jatene, mas a ideia é não reocupar todos esses cargos porque o Estado estaria em regime de contenção de gastos.
Até o início da próxima semana, o novo governo espera receber dos secretários e dirigentes de órgãos, os relatórios que vão fazer um retrato da situação de cada pasta. O governador pediu aos novos dirigentes que respondam a um questionário com 14 itens, entre eles, as despesas realizadas e não empenhadas, dívidas com água e luz e situação dos temporários.
Os relatórios serão acompanhados de fotos e vídeos para registro da situação física da sede dos órgãos da administração direta e indireta.
Embora o governador venha repetindo que não haverá devassa nos órgãos públicos, uma força-tarefa ligada à Secretaria de Governo (Segov), foi criada para levantar a situação de cada secretaria, empresa pública ou fundação, caso isso seja solicitado pelo novo gestor.
Na Fundação de Telecomunicações (Funtelpa), por exemplo, a nova presidente Adelaide Oliveira se reuniu ontem com a Auditoria e Procuradoria do Estado. O secretário de Comunicação, Ney Messias, confirmou que deve ser pedida uma auditora no órgão.

Ex do Hangar entregou chaves em cartório

O clima entre a nova gestão do Governo de Simão Jatene e a anterior é de tensão. Prova disso foi a decisão da ex-presidente do Hangar - Centro de Conveções da Amazônia, Joana Pessoa, de entregar a chave do empreendimento num cartório da cidade, onde foi depois retirada pelo secretário de Cultura, Paulo Chaves. O secretário registrou que recebeu as chaves, mas ressaltou que ainda falta a prestação de contas.

Ao mesmo tempo em que a equipe faz o levantamento da situação dos órgãos, Simão Jatene trabalha para finalizar a equipe. Três secretarias (de Urbanismo, de Desenvolvimento Social e de Trabalho) ainda estão sem titulares e falta nomear também os dirigentes de órgãos como a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), para onde está cotado o ex-secretário de Produção no governo anterior de Jatene, Wilmos Grunvald. A expectativa é de que até o início da próxima semana esse quadro esteja fechado. (Diário do Pará)