"A experiência dos outros Estados no surgimento de novos municipios após a Emenda Constitucional 15/96" será o tema de um Seminário promovido pela Unale, no próximo dia 15, quinta feira, no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Nesta quarta feira, o Deputado Italo Mácola, convidado pelo Deputado Clóvis Ferraz, presidente da União Nacional das Assembleias Legislativas, viaja para Porto Alegre onde representará a UNALE, fazendo uma palestra sobre o tema que resultou numa das maiores Sessões Especiais na Alepa, que discutiu a emancipação de quase 50 localidades do território paraense.
Programação:
8:00 – 8:30 – Inscrições
8:30 – Abertura – Manifestação dos Deputados da CAM
Manifestação do Presidente da AGAEA
8:45 – O impacto das emancipações no cenário nacional – Presidente da CNM
9:15 - A importância do surgimento de novos municípios para o desenvolvimento do RS – Prof. Dr.º Luís Roque Klering
9:45 – As emancipações e o desenvolvimento local e regional – FAMURS/Fórum dos Coredes
10:15 – A experiência dos novos municípios – Prefeitos
10:30 – 10:45 – Intervalo
10:45 – Retrospectiva histórica do surgimento de municípios do RS: 1809 até hoje – Dep. Cassiá
11:00 – Alternativas jurídicas para as emancipações após o surgimento da EC 15/96 – ADIN – Projetos no Congresso
Nacional - Dr. Lacerda – Mato Grosso
11:45 – A experiência de outros Estados: A situação nacional hoje – UNALE/Dep. Italo Mácola
12:20 – Exposição sobre o tema: Tribunal Regional Eleitoral/Tribunal de Justiça/Ministério Público
13:00 - Apresentação de alternativas para o encaminhamento dos processos emancipacionistas no RS: AGAEA, CAM/
8:00 – 8:30 – Inscrições
8:30 – Abertura – Manifestação dos Deputados da CAM
Manifestação do Presidente da AGAEA
8:45 – O impacto das emancipações no cenário nacional – Presidente da CNM
9:15 - A importância do surgimento de novos municípios para o desenvolvimento do RS – Prof. Dr.º Luís Roque Klering
9:45 – As emancipações e o desenvolvimento local e regional – FAMURS/Fórum dos Coredes
10:15 – A experiência dos novos municípios – Prefeitos
10:30 – 10:45 – Intervalo
10:45 – Retrospectiva histórica do surgimento de municípios do RS: 1809 até hoje – Dep. Cassiá
11:00 – Alternativas jurídicas para as emancipações após o surgimento da EC 15/96 – ADIN – Projetos no Congresso
Nacional - Dr. Lacerda – Mato Grosso
11:45 – A experiência de outros Estados: A situação nacional hoje – UNALE/Dep. Italo Mácola
12:20 – Exposição sobre o tema: Tribunal Regional Eleitoral/Tribunal de Justiça/Ministério Público
13:00 - Apresentação de alternativas para o encaminhamento dos processos emancipacionistas no RS: AGAEA, CAM/
Presidente da Assembléia/Governadora
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