O Deputado Italo Mácola foi à tribuna e apresentou o Relatório.O Relatório divulgado pelo Incra comprovando as denúncias do Deputado Ítalo Mácola feitas na Assembléia Legislativa, inclusive através de Sessão Especial de sua proposição, traz todos os números da empreitada comprovadores das fraudes e desvios do dinheiro cometidos por Associações extrativistas, construtoras e até funcionários do próprio Instituto, a quando da aplicação das verbas “na entrega do crédito apoio e na construção das unidades habitacionais, conforme relatório e diagnóstico dos técnicos”, conclui o documento do Incra.
Na sessão desta terça feira, 13, Italo Mácola usou da tribuna para apresentar o relatório do Incra que teve grande repercussão entre os parlamentares e imprensa.
O Relatório foi encaminhado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, conforme oficio digitalizado abaixo que demonstra a intenção do Ministério de que as irregularidades sejam sanadas.
Eis o Ofício:
Abaixo, os números e detalhes do programa de construção de habitação coletiva em vários municípios do Estado:
ILHA MUTIRÃO
PRESIDENTE – BENEDITO DA COSTA SENA 185 HABITAÇÕES CONTRATADAS 074 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS 111 HABITAÇÕES A CONSTRUIR VALOR LIBERADO............................. R$ - 1.295.000,00 VALOR POSSIVELMENTE APLICADO..... R$ - 518.000,00 VALOR DESVIADO ................................. R$ - 777.000,00 MADEIRA UTILIZADA – QUARUBA DE PÉSSIMA QUALIDADE .
ILHA MAMANGALPRESIDENTE – RONALDO LIMA TAVARES
400 HABITAÇÕES CONTRATADAS
290 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS 110 HABITAÇÕES A CONSTRUIR VALOR LIBERADO –............................. R$ - 2.800.000,00
VALOR POSSIVELMENTE APLICADO - R$ - 2.030.000,00
VALOR DESVIADO .............................. R$ - 770.000,00
MADEIRA UTILIZADA – QUARUBA DE PÉSSIMA QUALIDADE ILHA PINDOBAL PRESIDENTE – LUIZ LIMA DO NASCIMENTO
250 HABITAÇÕES CONTRATADAS
157 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
093 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
VALOR LIBERADO ............................... R$ - 1.750.000,00
VALOR POSSIVELMENTE APLICADO - R$ - 1.099.000,00
VALOR DESVIADO ............................... R$ - 651.000,00
MADEIRA UTILIZADA – QUARUBA DE PÉSSIMA QUALIDADE.
ILHA JAREMBU
PRESIDENTE – DOMINGOS F. DE ALMEIDA 400 HABITAÇÕES CONTRATADAS 070 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS 330 HABITAÇÕES A CONSTRUIR VALOR LIBERADO ............................... R$ - 2.800.000,00 VALOR POSSIVELMENTE APLICADO ... R$ - 490.000,00 VALOR DESVIADO ............................... R$ - 2.310.000,00 MADEIRA UTILIZADA – QUARUBA DE PÉSSIMA QUALIDADE
ILHA ITABOCA
PRESIDENTE – DOMINGOS LOBATO CARDOSO 200 HABITAÇÕES CONTRATADAS 080 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS 120 HABITAÇÕES A CONSTRUIR VALOR LIBERADO ................................. R$ - 1.400.000,00 VALOR POSSIVELMENTE APLICADO ..... R$ - 560.000,00 VALOR DESVIADO .................................. R$ - 840.000,00
MADEIRA UTILIZADA – QUARUBA DE PÉSSIMA QUALIDADE.
MADEIRA UTILIZADA – QUARUBA DE PÉSSIMA QUALIDADE.
ILHA PANACAUERA
PRESIDENTE – SANDRA MARIA PINHO GOMES
236 HABITAÇÕES CONTRATADAS
024 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
212 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
VALOR LIBERADO –................................... R$ - 1.652.000,00
VALOR POSSIVELMENTE APLICADO - R$ - 168.000,00
VALOR DESVIADO .................................... R$ - 1.484.000,00
MADEIRA UTILIZADA – QUARUBA DE PÉSSIMA QUALIDADE
RELATÓRIO FINAL VALOR TOTAL LIBERADO – R$- 19.731,400,00
VALOR TOTAL APLICADO- R$- 6.951,000,00
VALOR TOTAL DESVIADO - R$ -12.780.400,00
TOTAL FAMILIAS LESADAS - 1.112
DIRIGENTE DO INCRA DO PARÁ: JOSÉ CRISTIANO MARTINS
RELATORIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ MIRI.
COMISSÃO FISCALIZADORA – Guilherme Augusto Rodrigues Leite, José de Ribamar Cardoso Sobrinho, José Luiz Cardoso, Leopoldo Afonso Sena, Milton Vilhena da Silva Junior e Sebastião Rocha da Costa.
PERÍODO: 22/06 À 04/08/2009
ILHA SUASUMA
PRESIDENTE – ELIVELTON MIRANDA SANTO
350 HABITAÇÕES CONTRATADAS
245 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
105 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
VALOR LIBERADO .............................. R$ - 2.450.000,00
VALOR POSSIVELMENTE APLICADO - R$ - 1.715.000,00
VALOR DESVIADO .............................. R$ - 735.000,00
MADEIRA UTILIZADA – QUARUBA DE PÉSSIMA QUALIDADE
ILHA BUÇU
PRESIDENTE – ABENOR GERALDO COSTEIRA
090 HABITAÇÕES CONTRATADAS
053 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
031 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
VALOR LIBERADO .................................... R$ - 630.000,00
VALOR POSSIVELMENTE APLICADO - R$ - 371.000,00
VALOR DESVIADO ................................... R$ - 259.000,00
MADEIRA UTILIZADA – QUARUBA DE PÉSSIMA QUALIDADE
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA
ILHA FURO GRANDE
PRESIDENTE -
CONSTRUTOR – JOÃO PACHECO QUARESMA
250 HABITAÇÕES CONTRATADAS
080 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
170 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
_____________________________________________________
ILHA SÃO JOÃO BATISTA II
PRESIDENTE – RAIMUNDO ROSA DIAS NETO
CONSTRUTOR – JOÃO PACHECO QUARESMA
150 HABITAÇÕES CONTRATADAS
060 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
090 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
_____________________________________________________
ILHA NOSSA SENHORA DA PAZ
PRESIDENTE – LAUDIANO CARDOSO SARDINHA
CONSTRUTOR – JOÃO PACHECO QUARESMA
257 HABITAÇÕES CONTRATADAS
121 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
136 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
1666 HABITAÇÕES CONTRATADAS
870 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
796 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
_____________________________________________________
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREIA
850 HABITAÇÕES CONTRATADAS
700 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
150 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
_____________________________________________________
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANA
PRESIDENTE – GEREMIAS CORREA
600 HABITAÇÕES CONTRATADAS
430 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
170 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA
PRESIDENTE – JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA
1.966 HABITAÇÕES CONTRATADAS
990 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
976 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
_____________________________________________________
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA
PRESIDENTE – NELSON ALMEIDA SANTA BRIGIDA – ATUAL PREFEITO DO MUNICÍPIO.
400 HABITAÇÕES CONTRATADAS
210 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
190 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
_____________________________________________________
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO
PRESIDENTE – JORGE ALMEIDA MACIEL
243 HABITAÇÕES CONTRATADAS
073 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
170 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VISEU
PRESIDENTE – ZACARIAS MONTEIRO DA SILVA
2.000 HABITAÇÕES CONTRATADAS
812 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
1.188 HABITAÇÕES A CONSTRUIR.
RELATORIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ MIRI.
COMISSÃO FISCALIZADORA – Guilherme Augusto Rodrigues Leite, José de Ribamar Cardoso Sobrinho, José Luiz Cardoso, Leopoldo Afonso Sena, Milton Vilhena da Silva Junior e Sebastião Rocha da Costa.
PERÍODO: 22/06 À 04/08/2009
ILHA SUASUMA
PRESIDENTE – ELIVELTON MIRANDA SANTO
350 HABITAÇÕES CONTRATADAS
245 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
105 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
VALOR LIBERADO .............................. R$ - 2.450.000,00
VALOR POSSIVELMENTE APLICADO - R$ - 1.715.000,00
VALOR DESVIADO .............................. R$ - 735.000,00
MADEIRA UTILIZADA – QUARUBA DE PÉSSIMA QUALIDADE
ILHA BUÇU
PRESIDENTE – ABENOR GERALDO COSTEIRA
090 HABITAÇÕES CONTRATADAS
053 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
031 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
VALOR LIBERADO .................................... R$ - 630.000,00
VALOR POSSIVELMENTE APLICADO - R$ - 371.000,00
VALOR DESVIADO ................................... R$ - 259.000,00
MADEIRA UTILIZADA – QUARUBA DE PÉSSIMA QUALIDADE
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA
ILHA FURO GRANDE
PRESIDENTE -
CONSTRUTOR – JOÃO PACHECO QUARESMA
250 HABITAÇÕES CONTRATADAS
080 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
170 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
_____________________________________________________
ILHA SÃO JOÃO BATISTA II
PRESIDENTE – RAIMUNDO ROSA DIAS NETO
CONSTRUTOR – JOÃO PACHECO QUARESMA
150 HABITAÇÕES CONTRATADAS
060 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
090 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
_____________________________________________________
ILHA NOSSA SENHORA DA PAZ
PRESIDENTE – LAUDIANO CARDOSO SARDINHA
CONSTRUTOR – JOÃO PACHECO QUARESMA
257 HABITAÇÕES CONTRATADAS
121 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
136 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA
1666 HABITAÇÕES CONTRATADAS
870 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
796 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
_____________________________________________________
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREIA
850 HABITAÇÕES CONTRATADAS
700 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
150 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
_____________________________________________________
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANA
PRESIDENTE – GEREMIAS CORREA
600 HABITAÇÕES CONTRATADAS
430 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
170 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA
PRESIDENTE – JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA
1.966 HABITAÇÕES CONTRATADAS
990 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
976 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
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RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA
PRESIDENTE – NELSON ALMEIDA SANTA BRIGIDA – ATUAL PREFEITO DO MUNICÍPIO.
400 HABITAÇÕES CONTRATADAS
210 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
190 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
_____________________________________________________
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO
PRESIDENTE – JORGE ALMEIDA MACIEL
243 HABITAÇÕES CONTRATADAS
073 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
170 HABITAÇÕES A CONSTRUIR
RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA CRÉDITO INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VISEU
PRESIDENTE – ZACARIAS MONTEIRO DA SILVA
2.000 HABITAÇÕES CONTRATADAS
812 HABITAÇÕES CONSTRUIDAS E FISCALIZADAS
1.188 HABITAÇÕES A CONSTRUIR.
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