Uma movimentada reunião que aconteceu nesta quinta feira na sala da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa, comandada pelo Deputado Italo Mácola, concentrou representantes e lideres comunitários de várias localidades do Estado, sobretudo do Sul/Sudeste (Marabá e região), discutindo em torno da emancipação destas localidades. O Deputado Italo Mácola lembrou "que não gosto de discurso fácil, mas tambem não gosto de perder parada", aludindo a que o problema das emancipações é muito dificil, mas que não entra numa luta que não seja justa e exequivel, porque pode gerar um movimento que venha a cair no descrédito.
O parlamentar, que é velho batalhador pelas emancipações de localidades no Pará, lembrou que são necessários argumentos básicos para conseguir a emancipação:
"Primeiro, disse, criar a Lei Complementar que daria prerrogativas ao Estado", disse, revelando que o Congresso Nacional perdeu o prazo em março de 2009, dando margem a que os Estados criassem uma Lei Complementar, situação reconhecida pelo próprio Supremo Tribunal Federal.
"O Congresso Nacional está em mora com a Nação, ou seja, não cumpriu a sua missão que era a de editar a Lei para a emancipação dos municipios", revelou Italo.
Um segundo argumento, acrescentou, é a "mobilização, reunindo todos num bloco só, tanto de forma presencial como virtual.
"Compete aos Estados a criação dos municipios", sentenciou o parlamentar.
Ao todo, no estado do Pará, existem 32 localidades desejando a emancipação. Uma comissão foi formada para tentar ser recebida pelo presidente Domingos Juvenil, na próxima terça feira, 29, para que, finalmente, o assunto seja levado ao plenário da Alepa na sessão do dia seguinte, 30, última sessão da atual legislatura.
A necessidade destas localidades serem emancipadas é retratada nas declarações dos presentes que falam do abandono a que são relegados, das dificuldades, da falta de tudo, como asfalto e medicamentos, concluindo pelo depoimento de um lider da região sul/sudeste de que "estamos na região mais rica do Estado, de onde partem diariamente 44 carretas de minério e não temos uma ambulância", revelou.
Nas fotos, aspectos da reunião.
Louvável v. iniciativa. Porém,como dizia Machado de Assis: "A oportunidade tem cabelos na frente e é calva atrás". Vossa Excelencia depois de inúmeras participações em audiencias realizada em várias capitais como, Brasilia, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, dentre outras, sempre representando a UNALE, para tratar do assunto emancipações, vê que seu trabalho vem sendo objeto de ações por parte de parlamentares seus pares na ALEPA. As ações nem sempre bem embasadas, de certa forma podem prejudicar o excelente trabalho que vem sendo realizado pelo amigo. Não bastasse o PLC de autoria de dep. João Salame (PPS), hoje lemos nos jornais da capital notas sobre o requerimento apresentado pela dep. Bernadete Ten Caten (PT) invocando os preceitos do art. 111, do Regimento Interno da ALEPA. É muito fácil viajar em vias pavimentadas pelos outros.
ResponderExcluirCom a finalidade de dar mais visibilidade ao movimento, publique a relação dos membros da comissão que irá ser recebida pelo presidente da ALEPA na próxima terça-feira.
ResponderExcluirDeputado Itálo Mácla!
ResponderExcluirGostaria de saber o horário da reunião na terça -feira.
Parabéns pela iniciativa.
Ricardo