DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SENADOR FERNANDO FLEXA RIBEIRO (PSDB
Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal e distribuição dos 'royalties' a todos os Estados.
Projeto segue ainda para tramitação na Câmara dos Deputados.
Após mais de 11 horas de discussão, o Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10), o projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). Também foi garantida a aprovação de uma emenda que redistribui os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação dos Estados e Municípios. Segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a nova distribuição beneficia estados mais pobres, para que os recursos sejam divididos e cheguem a todos os brasileiros. De acordo com o novo critério aprovado, o Pará deverá saltar dos atuais R$26,7 milhões para R$1,5 bilhão por ano. Fonte:http://blogdareporter.blogspot.com/2010/06/petroleo-nova-partilha-dos-royalties.html
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