quarta-feira, 30 de junho de 2010
LDO aprovada contempla os Defensores Públicos
Dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, votada e aprovada na sessão desta quarta feira, 30, da Alepa, foi aprovado um percentual que vai contemplar a Defensoria Pública do Estado correspondente à nomeação de 30 novos defensores atendendo à necessidade de preencher comarcas e municipios do Pará, atualmente sem defensores. Ainda restam 116 defensores aprovados no concurso do ano passado e destes é que sairão os 30 melhores colocados para integrarem o Órgão, em primeira instância. Esta instância está com 135 cargos vagos o que provoca um total de 70 municipios sem defensor público:
"Tem que haver um critério básico na Justiça, composto pelo julgador, pelo promotor e pelo defensor", justificou o deputado Italo Mácola ao defender a aprovação da emenda na LDO.
Italo, como Defensor Público, tendo, inclusive, exercido o cargo de Procurador Geral do órgão, foi bastante cumprimentado por dezenas de Defensores presentes na Alepa, que acompanhavam a votação da LDO, e afirmou que "mesmo que não haja Defensor Público em todas as comarcas (são 90), a nomeação destes 30 vai abrir a porta para o crescimento da Defensoria no Estado e, creio, garantiu Italo, que a maioria dos processos (70%, frisou) que chega aos tribunais, são oriundos da Defensoria".
Mácola lembrou tambem que "o poder de conciliação da Defensoria diminui a procura pelos tribunais de justiça", ressaltando a importância do órgão.
O Deputado finalizou garantindo que "a Defensoria é a carreira que mais vai crscer nos próximos 5/10 anos no Estado do Pará, porque não há justiça sem o defensor público. A população mais carente é quem clama pelo defensor público. Eles é que precisam do calor do governo, do calor desta Casa, eles é que precisam do Cartão Especial porque a Defensoria tem a opção pelo pobre", finalizou.
Em aparte, o Deputado Alexandre Von parabenizou Italo Mácola "porque você é um profundo conhecedor da Defensoria Pública", disse.
Em relação ao concurso de 2009, apenas 10 aprovados foram empossados, sendo que três desistiram, e mais 22 aprovados serão nomeados nos próximos dias. E, em seguida, serão nomeados os primeiros 30 defensores aprovados no último concurso.
Nas fotos, parte dos defensores e promotores acompanhando a sessão da Alepa e com o Deputado Italo Mácola sendo saudado pela expressiva vitória da classe.
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Obrigada Deputado pelo seu apoio no momento da votação!
ResponderExcluirA Defensoria Pública necessita do apoio do Poder Legislativo para dar prosseguimento aos avanços em prol dos necessitados.
Parabéns deputado, são pessoas assim como o senhor que o país precisa.
ResponderExcluirO povo carente do Pará sabe que o senhor vai lutar por eles e se Deus quiser isso será consagrado nessa eleição de 2010.
Continue ajudando o povo do Pará nessa luta!!!
Saudações Fraternas
ResponderExcluirDeputa ìtalo
O fortalecimento da Defensoria Pública deve ser uma bandeira de todos os parlamentares e homens públicos que honram o Estado Democrático e Social de Direito.
Acredito que todos os futuros defensores, pela luta que estão travando em busca das nomeações, continuarão está luta em prol dos direitos do povo do Pará.
Aproveito para divulgar nosso abaixo assinado virtual: "http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6232"
Johny