Justiça bloqueia recursos do Estado

Leio no "O Estado do Tapajós On line" que a juíza da comarca de Santarém, Betânia de Figueiredo Pessoa, determinou bloqueio nas contas do governo do estado até a quantia de um milhão e seiscentos mil reais. O valor foi bloqueado atendendo a requerimento do Ministério Público do Estado, e deverá ser usado na reforma de seis escolas do município de Santarém. Uma das escolas, a Álvaro Adolfo, já foi assunto de postagem aqui,

quando um ventilador de teto veio abaixo, ferindo uma aluna. Há fundamento jurídico para o governo do estado, em grau de apelação, anular o bloqueio: os recursos bloqueados estão dotados à propaganda institucional do governo e somente ato do Poder Executivo poderia remanejá-los para outra finalidade.Mesmo assim, a sentença de bloqueio demonstra o grau de inapetência da administração estadual, que se permite chegar ao ponto de ter verbas bloqueadas para reformar escolas, quando a Secretaria de Educação possui recursos para tal. As escolas de Santarém, que estão os pedaços a cair, são a mais perfeita tradução da precariedade da atual administração que, oxalá, se finda.
Fonte: http://pjpontes.blogspot.com/2010/06/justica-bloqueia-recursos-do-estado.html
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