DEPUTADO ITALO MÁCOLA LUTANDO PELO ESTADO DO PARÁ
Na terça feira (30), na Assembleia Legislativa do Estado do
Pará, o Deputado Italo Mácola, foi à bancada e fez seu pronunciamento sobre a exclusão
do Pará na taxa de ICMS, com o resto da região Norte.
Qual o critério que foi adotado para que o Estado do Pará fique
fora dos regimentos de um benefício que naturalmente seria de toda a região Norte?
Que motivos seriam esses? Será que em outras regiões o critério foi exatamente
quem tinha uma área de livre comércio? O sudeste, centro oeste ou o sul foi
esse critério? É claro que não.
Os critérios foram unificados em cada região, talvez um grupo de
pessoas esteja tentando prejudicar o Pará, mais do que já foi prejudicado , nós
sabemos que o Estado do Pará não é possui grande riqueza, sabemos a pobreza que
o Pará vive, basta ir ao Marajó, e ver a situação desse povo sofrido, onde não
sabem o que é serviço público, não apenas pelo baixo PIB da região norte, mas
pela condição que aqui vivemos. Em todos os Estados da região norte, o Pará é
um dos Estados que mais precisa de infraestrutura, porque além de ser grande,
ele foi povoado nos quatro cantos do território, por conta da busca da riqueza
dos bônus atrativos da migração, que é exatamente o minério, onde tem minério
tem migração e ao longo da história do Pará, ele foi efetivamente um Estado habitado
em todo seu território, com um “filho” pequeno. Inclusive tendo como uma grande
característica, a migração de outros Estados, em função exatamente deste Polo
migratório da descoberta de minério, no Pará.
Então nosso Estado sofre com a falta de infraestrutura ao longo
de décadas, porque a população sob essa migração tem sido uma população que
cresce mais do que o resto do Brasil.
“Qual seria então esse critério? Eu acredito que nós temos que
buscar, apesar de termos 17 Deputados Federais no Estado do Pará, é uma bancada
muito pequena para se contrapor as demais bancadas do Brasil. Temos que
sensibilizar as outras bancadas dos outros Estados, como o caso do sudeste.
Isso é uma injustiça.”
“O Governador já foi claro, que o Estado embarcou nessa luta pelo
Pará, assim como nosso vice-governador Helenilson Pontes, eu tenho certeza de
que todo o povo do Pará, todas as bancadas desse Estado, não só as bancadas
Estaduais e Federais, tenho certeza que os três senadores do Pará, e as outras
bancadas que são mais fortes, como a de Minas Gerais, São Paulo, Rio
Grande do Sul, para definitivamente barrar esse interesse que não sabemos de
onde veio.”
Como é que nós, sendo um Estado que produz o que produz em termo
de riqueza mineral, somos desonerados como disseram e vários oradores antecedentes,
de impostos e exportação, ou seja, faz a transfusão de sangue do Estado do Pará
para o Brasil. É como se nós pegássemos o sangue de uma pessoa que estivesse
morrendo de inanição e transferisse para um gigante. Nós que já damos nosso
sangue para o Brasil, como é que esse Estado vai ficar da forma em que está?
Porque vai ser penalizado desta forma?
Por exemplo: Como nós vamos comprar produtos do Amazonas, e ele
ficar com 12% de ICMS, na hora de vender o produto ficamos apenas com 4%. Que
injustiça é essa? Justamente com um Estado que tanto colabora com a Balança
comercial do nosso País.
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