Italo Mácola

ENCONTRO ESTADUAL DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS

O deputado Italo Mácola e o prefeito de ananindeua Manoel Pioneiro marcaram presença em evento no Hangar ontem (10), Encontro Estadual de novos Prefeitos e Prefeitas.

O Governo Federal, em parceria com governos estaduais e associações de municípios, promoveu o ciclo de Encontros Estaduais com Novos Prefeitos e Prefeitas. Os encontros serão realizados em todos os estados da Federação e têm por objetivo auxiliar os novos gestores neste primeiro ano de mandato em relação à execução dos programas federais, bem como apresentar oportunidades de financiamento para os projetos municipais.

O governador Simão Jatene, juntamente com, a ministra Miriam Belchior, ministra de relações institucionais do Brasil Ideli Salvatti, senador Flexa Ribeiro, senador Jader Barbalho, prefeito municipal Zenaldo Coutinho, vice-governador Helenilson Pontes, coordenador da bancada federal do Pará Beto Faro, presidente da FAMEP Helder Barbalho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará Marcio Miranda, presidente da Câmara Municipal de Belém Paulo Queiroz, deputado federal Claudio Puty, presidente do Tribunal de Justiça do Estado Nadja Guimarães e deputado federal Zé Geraldo, estiveram compondo a mesa nesta sexta-feira (10) ,no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e os investimentos em infraestrutura no estado foram alguns dos assuntos abordados pela ministra do Planejamento em palestra no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

O objetivo do encontro com prefeitos foi intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, ações e linhas de financiamento disponíveis para as cidades. As capacitações foram realizadas em todos os estados do País.

Às 10h30,foi assinado Termo de Cooperação com o governo Simão Jatene para apoio à elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs) municipais a partir do programa das Agendas de Desenvolvimento Territorial.

O evento é promovido pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o Governo do Estado do Pará e a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP). 

A iniciativa dá continuidade ao apoio oferecido aos gestores municipais de todo país durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas realizado em janeiro deste ano. A programação do evento abrangeu os seguintes eixos temáticos: 

Apoio ao planejamento e a gestão municipal – apresentação de informações técnicas e programas disponíveis para auxiliar os gestores na melhoria e no incremento das receitas municipais como: elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), gestão do ITR e ISS, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Sistema de gestão de Convênios (SICONV), regimes próprios de previdência, entre outros. 

Programas sociais – apresentação do Plano Brasil Sem Miséria e dos programas que o compõe como Bolsa Família, Previdência Rural, Brasil Alfabetizado, Saúde da Família, Brasil Sorridente, Mais Educação e Rede Cegonha – e informações sobre como os municípios podem acessá-lo e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais. 

Infraestrutura – apresentação dos diversos programas que integram o PAC 2, orientações para acessar o Programa Minha Casa Minha Vida, recursos e linhas de financiamento para obras de saneamento. 

Saúde e educação – apresentação dos principais programas em cada uma dessas áreas e os recursos disponíveis para financiar projetos municipais como a construção de centros de educação infantil, quadras esportivas e unidades básicas de saúde.