Italo Mácola

MUDANÇAS NO ICMS PODEM PREJUDICAR A ARRECADAÇÃO DO  ESTADO DO PARÁ

Dos estados do Norte, Pará é o que tem a menor alíquota. Artigo criaria área de livre comércio em Barcarena e Santarém.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou algumas mudanças no ICMS, imposto cobrado na circulação de mercadorias e serviços. O Governo do Pará está preocupado com algumas dessas medidas, que podem prejudicar a arrecadação do estado. O assunto foi discutido em uma reunião na terça-feira (7), em Belém.

O governador do estado reuniu com representantes de entidades empresariais e de trabalhadores. Simão Jatene apresentou os resultados da votação de uma resolução sobre a reforma do ICMS.

Foi aprovado que os produtos originários do sul e sudeste e vendidos a outras regiões tenham alíquota de ICMS de 4%. Para os estados do norte, nordeste e centro-oeste, a alíquota será de 7%. Esses estados ficarão com mais recursos do imposto.

Mas o que preocupa o governo do estado, é que a comissão teve alíquota de 12% para a zona franca de Manaus e para as áreas de livre comércio de Roraima, Rondônia, Amapá, Acre e Amazonas.

Para o governador, a medida vai prejudicar o Pará. “Todos têm zona de livre comércio, zona franca, cobrarão uma alíquota de 12% e o Pará, como não tem zona de livre comércio e zona franca, cobraria uma alíquota apenas de 7%. Esse tratamento discriminatório e  desigual nós não podemos aceitar porque nós ficaríamos uma ilha no meio de estados que poderiam contribuir de forma para as empresas, oferecendo muito mais benefícios e reduzindo a nossa capacidade de atrair as empresas, o que significa menos emprego e menos renda”, afirma o governador do Pará, Simão Jatene.

Lideranças empresariais e trabalhistas também estão preocupadas com alíquota menor para o Pará, em relação aos outros estados da região norte. “Preocupa bastante, se nós formos entender que o Pará de o 13º PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro, mas porém, quando a gente vai ver o PIB per capita, o Pará está em 25º mais ou menos. É um dos últimos estados em PIB per capita. Nós precisamos reverter isso. É um estado rico, que não está conseguindo transferir essa riqueza para a população”, ressalta Sergio Bitar, presidente da Associação Comercial do Pará.

“O prejuízo é muito grande, principalmente no que tange a questão do desemprego. Quando você diminui o poder de aquisição, de impostos pro nosso estado, você diminui a capacidade de empregabilidade”, explica José Francisco, presidente da União Geral dos Trabalhadores.

Na avaliação do governador, a esperança está em uma medida provisória que dá compensação aos estados por causa das perdas pela reforma do ICMS. Na medida, há um artigo que cria área de livre comércio em Barcarena e Santarém. Se isso for aprovado, a alíquota do imposto no estado pode subir.

O governador Simão Jatene e as autoridades que participaram do encontro viajam nesta quarta-feira (8) para Brasília, A ideia é pressionar os senadores para que a aprovem o artigo que cria área de livre comércio nos municípios de Barcarena e Santarém.

“O Pará não pode é ser tratado de forma diferente dos demais estados da região norte. Não tem nenhuma razão para isso, e nós não vamos aceitar”, afirma o governador.

G1