Tiririca foi aplaudido, Maluf, vaiado

Cerimônia na Assembleia de São Paulo também oficializou Alckmin no governo do Estado
Wanderley Preite Sobrinho, do R7
Texto:
Julia Chequer/R7

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, o mais votado do país, foi a grande estrela da festa na cerimônia de diplomação nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa de São Paulo.Muito aplaudido, foi ele quem abriu a diplomação dos deputados federais. Depois de dois socos no ar, mostrou o diploma para as fotos, cumprimentou os ministros do Tribunal e voltou para o lugar. Pouco antes, logo ao chegar, Tiririca disse aos jornalistas que aquele era “o primeiro de muitos [diplomas] que vêm aí”. Aparentando nervosismo, o deputado chegou com a mulher e disse estar ansioso. Quem também foi muito aplaudida foi a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que ficou alguns segundos mostrando seu diploma sob os aplausos. As vaias foram todas reservadas a Paulo Maluf (PP-SP), que ao ser anunciado recebeu alguns aplausos, que foram perdendo a força até acabarem abafados pelas vaias à medida que se aproximava de seu diploma. Mesmo assim, distribuiu sorrisos, exibiu o documento e cumprimentou todo mundo que pôde. Perto do fim, Marta Suplicy (PT) e Aloysio Nunes (PSDB) foram diplomados. Foi a deixa para a parte final do evento.
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Assim que os senadores paulistas sentaram em suas cadeiras, às 11h30, Alckmin e seu vice, Guilherme Afif Domingos(DEM), se levantaram para o momento mais esperado da manhã. O auditório se levantou para aplaudi-los, os fotógrafos se acotovelaram para encontrar um bom ângulo. A diplomação chegou ao fim sem nenhum discurso do próximo governador de São Paulo, que deixava o auditório enquanto deputados, senadores, suplentes se cumprimentavam.

São Raimundo enfrenta a seleção brasileira Sub 20

O São Raimundo foi campeão da série D, em 2009

A diretoria do São Raimundo confirmou o seu último amistoso em sua pré-temporada no Rio de Janeiro. O time adversário será a Seleção Brasileira Sub-20, que já está reunida na Granja Comary, no Rio de Janeiro, em preparação para o campeonato Sul Americano que acontecerá no mês de janeiro de 2011, no Peru. O amistoso entre a Seleção Brasileira e o Pantera Negra, campeão brasileiro da série D, em 2009, está previsto para o dia 12.
A Seleção Brasileira, comandada por Ney Franco, é formada por jogadores como Neymar (Santos), Philippe Coutinho (Inter de Milão) e Diego Maurício (Flamengo) e fará o total de cinco jogos-treino antes da viagem ao Peru: em dezembro enfrenta a Portuguesa (RJ), no dia 19, o Resende, no dia 22 e o Cabofriense, no dia 30; já em janeiro de 2011 os jogos serão contra o Tupi, no dia 8 e último jogo será contra o São Raimundo, no dia 12.
(DOL, com informações do São Raimundo Esporte Clube)

Campanha: Tribunal aprova contas de Simão Jatene

A prestação das contas da campanha do governador eleito Simão Jatene (PSDB) foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA). Mas a discussão sobre a aprovação das contas sem ressalvas não alcançou unanimidade. Pelo contrário, ficou constatado que as contas apresentadas pelo comitê financeiro contêm irregularidades, apontadas pelo próprio relator da matéria, o jurista Rubens Leão, que, mesmo assim, apresentou voto pela aprovação integral.
O outro membro do colegiado pleno do TRE, jurista André Bassalo apresentou proposta de aprovação das contas de Jatene, mas com ressalvas. A votação ficou empatada em três votos a três e foi desempatada pelo presidente do tribunal, desembargador João Maroja.
O voto do relator constatou que: “eventuais irregularidades havidas nas contas não contaminam as contas do candidato, por se tratar de prestação de contas de receitas estimadas”.
Mas a coordenadoria de Controle Interno do tribunal e o parecer do Ministério Público recomendaram a desaprovação das contas, após a realização de várias diligências, que consideram não sanadas as falhas contidas na prestação. Entre as irregularidades, constam omissão de receita estimável de doação, no dia 30 de outubro, de mais de mil litros de combustível e realização de jantar de adesão sem comunicação à Justiça Eleitoral. No entanto, o relator considerou que o candidato respeitou prazos e requisitos da lei, saneando as irregularidades.
A defesa do PSDB alegou que o pagamento das despesas com dinheiro em espécie foi feita por orientação da própria Justiça Eleitoral, em reunião ocorrida em julho, porque ainda não havia cheques do comitê da campanha.
(Diário do Pará)

Clóvis de Almeida Mácola recebeu o Mérito Cabanagem

Acima, o filho (Rui) do homenageado e a mesa que presidiu a sessão, ao comando do deputado Italo Mácola.

Uma das personalidades do Estado do Pará que foi distinguida com a Ordem do Mérito Cabanagem pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em sessão solene promovida nesta sexta feira, 17, no plenário do Palácio Cabanagem, foi Clovis de Almeida Mácola (foto), cidadão nascido em Igarapé Miri, vindo estudar em Belém, onde brilhou intensamente, tanto que conquistou o primeiro lugar no Curso de Direito, turma de 1964; primeiro lugar ao ingressar no serviço público federal; foi inspetor da Alfândega de Belém; Superintende da Receita Federal e Secretário de Estado da Fazenda, por duas gestões. Todo este currículo provocou no Deputado Italo Mácola, autor da proposição de outorga, a escolha de Clóvis para receber o Mérito Cabanagem. Impedido de comparecer, adoentado, foi representado por seu filho, Rui Mácola, que recebeu a Comenda das mãos do Deputado Italo Mácola, que, por sinal, presidiu a sessão solene que concedeu também titulos honoríficos de Honra ao Mérito e Títulos de Cidadão do Pará. A sessão teve a presença da banda de música da Policia Militar executando o Hino Nacional.

Curriculo - Veja o currículo completo do Dr. Clóvis de Almeida Mácola:
Clóvis de Almeida Mácola, servidor público, brasileiro, casado, bacharel em direito, natural de Igarapé-Miri, nascido em 20.04.1928, com 11 anos veio para Belém para dar continuidade aos seus estudos. Em 1959 torna-se Técnico em Contabilidade. Em 1964 formou-se em Bacharel de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Pará, agraciado com o prêmio de melhor aluno do curso. Pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Política e Administração Aduaneira da Escola Interamericana de Administração Pública. Ingressou nos quadros do Serviço Público Federal em 1955, após ter sido classificado em 1º lugar, posteriormente nomeado Inspetor da Alfândega de Belém, sendo responsável pela reestruturação daquele órgão em âmbito regional, alcançando o cargo de Superintendente da Receita Federal da 2ª Região Fiscal. Foi Assessor do Ministério da Fazenda; convidado pelo Governo do Estado do Pará para assumir o cargo de Secretário de Estado da Fazenda no Governo Aloysio Chaves (1975 – 1978) e posteriormente no Governo Alacid Nunes (1979 a 1982). Em seguida, assumiu a Diretoria de Obras da Companhia de Desenvolvimento de Barcarena – CODEBAR. Dentre as várias condecorações que recebeu constam a comenda de Ordem do Mérito Grão-Pará; a de Cidadão de Belém pela Câmara Municipal de Belém; a Medalha do Mérito Tiradentes; Medalha de Serviços Relevantes prestada pelo Governo do Estado do Pará; de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Ananindeua; de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Igarapé-Miri e de Honra ao Mérito concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Justiça "aperta" o governo

Juiz manda abrir procedimento contra autoridades por desobediência a ordens de reintegração de posse

Evandro Corrêa
Marabá

O juiz da 1ª Vara Cível de Marabá, César Dias de França Lins expediu, na manhã de ontem, um Mandado de Condução Coercitiva contra o coronel Mauro Jesus Moraes Nascimento, comandante do CPR II de Marabá. Segundo o magistrado, o oficial de justiça esteve ontem no quartel da PM para cumprir a determinação judicial e conduzir o coronel até a delegacia de polícia, no entanto, o mesmo não foi encontrado. Ainda ontem, o juiz César Lins determinou à Polícia Civil de Marabá a abertura de procedimento contra o coronel da PM, por descumprimento de decisão judicial. "Caso ele não seja localizado, o mesmo será processado criminalmente", afirma o magistrado.
Na semana passada, o juiz de Marabá concedeu prazo de cinco dias para que autoridades do Pará cumprissem determinação judicial para reintegração de posse de uma área urbana denominada São Miguel da Conquista. Na decisão, o magistrado determinou a aplicação de multa de R$ 50 mil para o comandante da PM de Marabá, Mauro Jesus Moraes do Nascimento; R$ 100 mil para o comandante geral da Polícia Militar do Pará, Augusto Leitão; R$ 150 mil para o secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo; e R$ 200 mil que deverão ser pagos pela governadora Ana Júlia Carepa, em caso de descumprimento da determinação da justiça.
Com exceção da governadora e do secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, que têm foro privilegiado, a medida judicial prevê a condução coercitiva do Comandante Geral da PM e do comandante do CPR II de Marabá, sendo que o prazo de cinco dias expirou ontem para o coronel Mauro Nascimento.
Na decisão, o magistrado ressalta que "não é de hoje que a PM não colabora com as decisões judiciais. O Estado, na verdade, tem uma polícia que serve aos interesses políticos do Executivo em detrimento do Poder Judiciário". Ele ressaltou ainda que o comandante do CPR II não cumpriu a ordem de fornecer auxílio de força policial, tendo informado à Justiça que o secretário de Segurança iria autorizar o envio de tropa. Todavia, não há previsão legal para isso, "típico caso de tentativa de colocar o administrativo acima do judiciário, ficando as ordens judiciais ao talante das decisões do Governo, num total desrespeito ao Poder Judiciário do Estado do Pará."
Justificando a decisão de mandar reintegrar a área em questão, o magistrado adianta que está bem claro no mandado que seria para reintegrar apenas os lotes vazios, sendo que a medida se fez necessária para retirar os especuladores da área, acabando com as invasões que vêm ocorrendo no município de Marabá.
O juiz César Lins destacou ainda, na decisão, que "as multas são aplicadas pessoalmente as autoridades nos cargos do Executivo, não cabendo a intervenção da Procuradoria do Estado, pois não houve multa ao Estado, como Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, como erroneamente vem ocorrendo em casos de descumprimento."

Vítimas não procuram a policia por descrença

Mais da metade das vítimas de roubo não procurou a polícia, aponta o IBGE. O principal motivo, segundo a pesquisa, é a falta de confiança nas corporações.
O instituto estima que 3,1 milhões entre os 6 milhões que foram roubados no período não notificaram a polícia. O estudo revela, também, a subnotificação dos crimes.
Para a pesquisadora do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), a socióloga Julita Lemgruber, a subnotificação contribui "para que a polícia não tenha clareza do que acontece em termos de criminalidade’’.
Na avaliação dela, a desconfiança na polícia é provocada por casos de corrupção. O problema é agravado, diz, em razão da falta de mecanismos de controle externo das corporações que aproximem a população dos agentes.
Entre os que sofreram furtos, a subnotificação chega a 62,3%. O principal motivo apontado pelos entrevistados é a "falta de provas’’ contra quem consideram suspeito, seguido da falta de importância do objeto roubado.
Não acreditar na polícia foi resposta de 23,1% das vítimas de furto no período.

Norte lidera taxas de roubos e furtos

A pesquisa do IBGE mostra que 11,9 milhões de pessoas foram roubadas ou furtadas no país no período de um ano. O número representa 7,3% da população com idade a partir de 10 anos.
A região com maior percentual de vítimas foi o Norte do país, onde quase 10% da população foi alvo de roubo ou furto. O menor percentual foi registrado no Sudeste, com 6,7% da população.
Os dados mostram que os roubos ou furtos atingem preferencialmente moradores de áreas urbanas e que os homens são alvos mais frequentes do que as mulheres. A análise por faixa etária mostra que o maior percentual de pessoas assaltadas foi registrado entre pessoas de 16 a 24 anos (8,9%). Nas cidades, o percentual de entrevistados que declararam ter sido alvo de algum destes eventos chega a 8,1%. Em áreas rurais, essa participação cai para 3%.
A renda é fator determinante para as chances de ser alvo de furto ou roubo. A pesquisa indica que 11,6% das pessoas que moravam em casas com rendimento mensal domiciliar per capita a partir de cinco salários mínimos foram vítimas de roubo ou furto. Nas casas com menos de um quarto do salário mínimo, o percentual de vítimas foi de 4,7%.

Paraenses não se sentem protegidos

Estado lidera ranking nacional da insegurança, segundo o IBGE
Da Redação
O Pará é a unidade da federação onde a sensação de segurança é mais baixa. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem, 63,1% da população paraense não se sente segura. O índice é muito maior que a média nacional (47,2%) e supera até os 57,7% do Rio de Janeiro, Estado famoso pelos confrontos entre as forças de segurança pública e os traficantes de drogas. Na Região Metropolitana de Belém, apenas 14,6% dos entrevistados se sentem seguros. O Rio aparece em segundo lugar e o Distrito Federal, em terceiro. E na Região Norte está a maior percentagem de moradores que foram vítimas de furtos e roubos.
O estudo "Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil", da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, abrangeu o período de novembro de 2008 a novembro de 2009, apenas com pessoas acima de 10 anos de idade. A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) para falar sobre o assunto, mas a assessoria de imprensa informou que o secretário Geraldo Araújo estava ocupado com a transição de governo, não sabia o teor do estudo e não comentaria o assunto. A assessoria de imprensa da Polícia Militar preferiu se calar até que o comando da corporação tivesse ciência do conteúdo da pesquisa.
O estudo mostra ainda que 7,3% da população foi vítima de roubo ou furto entre setembro de 2008 e setembro de 2009, o que representa 11,9 milhões de pessoas. A última pesquisa do IBGE sobre o tema, de 1988, indicava taxa de 5,4% - esse levantamento não questionou a sensação de segurança.
"O Brasil mudou muito de 1988 para cá. Passou por crises recessivas e viveu uma fase forte de desemprego. É um período em que aumentou o processo de urbanização. Quanto mais a população se urbaniza, maior é a tendência de ocorrer conflitos’’, afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.

TRE nega nova eleição para o Senado no Pará

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará negou pedido do PMDB e decidiu que não haverá nova eleição para o Senado no Estado. A decisão dos desembargadores foi tomada durante a última sessão ordinária do TRE-PA, nesta quinta-feira (16).
Por 3 votos a 2, a Corte decidiu que uma nova eleição traria prejuízos à população do Pará. 'Como estamos na véspera da diplomação dos dois candidatos eleitos, se o tribunal decidisse por novas eleições ficaríamos vários meses sem dois representantes no Senado Federal e o maior prejudicado seria o povo paraense', disse o relator do processo, desembargador Daniel Sobral.
Acompanhando o relator, votaram contra a realização de nova eleição as desembargadoras Maria do Céu e Vera Araújo. A favor do pedido de novo pleito votaram Rubens Leão e André Bassalo.
Com a decisão, ficam confirmadas as diplomações de Flexa Ribeiro (PSDB), eleito em primeiro lugar para o Senado com a expressiva marca de 1.817.44 votos, e Marinor Brito (PSOL). Os eleitos serão diplomados nesta sexta-feira (17).
Cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
Redação Portal ORM

A alegria de Tiririca: saiu o resultado da prova

Assassinatos em Belém cresceram 84,3% em três anos

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o número de homicídios na capital do Estado vem aumentando ano a ano, de forma preocupante. O crescimento de casos é oposto ao movimento nacional. Na comparação dos triênios de 2001 a 2003 e de 2006 a 2008, o aumento do coeficiente de homicídios em Belém foi de 84,3%. Nos três primeiros anos analisados essa taxa era de 78,5 assassinatos a cada grupo de 100 mil habitantes e saltou para 144,7 no segundo período. Em todo o Brasil essa variação foi negativa (-23%). Somente duas capitais apresentaram cenários piores ao de Belém: Maceió, que variou em 150,5% o número de homicídios, e Salvador que ampliou 93,9% o número de casos.

O estudo 'Saúde Brasil 2009', que revela um panorama atual das mortes por acidentes e por violência no Brasil, revela que a ascensão do número de assassinatos tornou Belém a quinta capital mais violenta do País. Somente em 2008, foram 725 homicídios, o que representa cerca de dois belenenses assassinados por dia. Considerando o número de casos pela população, a taxa é de 50,3 mortes por 100 mil habitantes. A marca só é superada por Maceió (101,6 óbitos por 100 mil pessoas), Recife (61,2/100.000), Vitória (58,9) e Salvador (57,1).

As maiores vítimas são, disparadamente, os homens. Por sinal, Belém também figura na quinta posição do ranking nacional de óbitos masculinos decorrentes da violência. Dos 725 homicídios registrados em 2008, em quase 95% deles as vítimas foram homens (686 mortes). A média é de 100,3 óbitos por cada 100 mil moradores de Belém. Em todo o País, as vítimas masculinas respondem por 83,1% do total das mortes por causas externas. Maceió aparece novamente no topo: foram 926 homicídios, sendo 96% deles de homens. O índice correspondente a uma taxa de 207,2 homens mortos a cada grupo de 100 mil. Palmas, por sua vez, apresentou o menor indicador entre as vítimas masculinas: 28/100.000.

Entre as mulheres, grupo em que a taxa de mortalidade por homicídio foi bem menor em relação aos homens, as maiores taxas ocorreram em Vitória (8,5), Cuiabá (7,6), Maceió (7,1), Recife (6,8) e Curitiba (6,6). Belém registrou 39 casos em 2008 - cerca de 5 em cada 100 mil.

Para Otaliba Libânio Neto, diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde, esses dados indicam que a Região Norte, sobretudo o Pará, precisa de mais atenção das autoridades públicas de segurança e saúde no esforço de prevenir homicídios. Pelo levantamento, o risco da população belenense ser vítima de homicídio é 4,5 vezes

maior o que de outras causas externas. Comparando a probabilidade entre os sexos, um homem na capital paraense tem quase 10 vezes mais chance de ser assassinado do que uma mulher. Para eles, as principais causas de morte violenta foram as agressões (40,6% do total), especialmente as provocadas por armas de fogo (29,4%).

Acidentes - Outra distinção feita no documento é o risco de morte por acidentes de transporte terrestre. No total, 162 pessoas foram mortas no trânsito de Belém nesse mesmo período. Representa 11,3 a cada 100 mil habitantes. Os homens respondem, novamente, pela maioria dos registros. Foram 131 óbitos nas ruas da cidade, enquanto as vítimas do sexo feminino apareceram em 31 casos. Proporcionalmente, a média dos homens foi de 11,3 a cada 100 mil e das mulheres de 4,2.

Os índices são os mais baixos da Região Norte. Os estados nortistas aparecem no topo do ranking de mortalidade no trânsito. Porto Velho registrou o maior índice de mortes em decorrência desses acidentes, 37,5 óbitos por 100 mil habitantes. Boa Vista (36,8), Palmas (31,6), Campo Grande (29,9), e Cuiabá (25,5), surgem na sequência. A melhor colocação ficou com o município do Rio de Janeiro, onde foram registradas 5 mortes no trânsito em cada grupo de 100 mil habitantes.
Fonte: O Liberal

Pará tem casos de pedofilia em todos os municipios

O Pará é o estado campeão da pedofilia. Tem casos registrados nos 143 municipios.

A CPI da Pedofilia apresenta nesta quinta-feira (16) relatório final em que deve deixar de fora pedidos de indiciamentos de pessoas investigadas por suspeita de exploração sexual contra crianças e adolescentes. A comissão investigou denúncias de crimes em noves estados por quase três anos.

O relatório final, de 1.995 páginas e ao qual o G1 teve acesso com exclusividade, relaciona casos de pedofilia e ações feitas pelas polícias em noves estados – Goiás, Roraima, Pará, São Paulo, Espírito Santo, Piauí, Amazonas, Alagoas e Bahia. Crimes praticados por meio da internet também foram alvo das investigações da comissão.

O relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) aponta políticos, religiosos e até magistrados como suspeitos pela prática dos crimes. A reportagem deixou recado no telefone do senador, mas não teve resposta até a publicação desse texto.

Segundo a assessoria do presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), o relatório da CPI não pediu indiciamentos porque os envolvidos com os supostos crimes teriam confessado ligação com os casos ao longo das investigações, o que teria resultado no indiciamento de vários suspeitos.

O relatório faz menção a vários casos investigados, como o de uma organização desbaratada em Niquelândia (GO), em 2007. Segundo a CPI, dos 24 suspeitos de ligação com crimes de pedofilia investigados na cidade, 23 acabaram denunciados pelo Ministério Público e 11 foram indiciados.

Entre os indiciados estavam dois secretários municipais, o ex-chefe de gabinete da prefeitura e um administrador regional do município. As acusações iam desde a facilitação do acesso aos menores até a ocorrência de relações sexuais com crianças e adolescentes.

Outro caso citado no relatório é o do assassinato de seis jovens de Luziânia, cidade de Goiás a cerca de 50 km de Brasília. O homem apontado pelos crimes já havia sido condenado a 14 anos de prisão por abusar de crianças. Ele estava no regime semiaberto quando cometeu os crimes e morreu na prisão após confessar ter violentado e assassinado sete jovens, um a mais do que a polícia suspeitava.

'Conclui-se, assim, que o componente sexual foi o principal motivo das ações. Isso demonstra cabalmente que a pedofilia pode produzir atentados não só à liberdade e dignidade sexual de crianças e adolescentes, como também levá-las ao extermínio físico', diz trecho do relatório.

Pará lidera em casos - Dos nove estados em que mais casos foram analisados, o Pará recebeu destaque da CPI da Pedofilia. Segundo o relatório, há registros de crimes sexuais à crianças cometidos em todos os 143 municípios do estado.

De 2004 a 2008, foram registrados 3.558 casos de pedofilia no estado, sendo 3.057 contra meninas e 501 contra meninos. Desse total, 688 crimes aconteceram com crianças com menos de cinco anos de idade, segundo a CPI.

Em Belém, os casos de estupro e atentado violento ao pudor passaram de 296 em 2003 para 529 em 2008. O relatório aponta ainda uma inércia na punição dos responsáveis. Segundo a CPI, das 210 denúncias de estupro registradas na cidade em 2008, apenas 20 (9,5%) chegaram a algum tipo de procedimento judicial.

O relatório aponta entre os suspeitos pelos crimes diversas autoridades – entre elas prefeitos, deputados, conselheiros de tribunais de contas e até mesmo conselheiros tutelares.

A Ilha de Marajó é considerada pela CPI como um 'caso crítico'. Lá, os crimes sexuais seriam favorecidos pelas condições de pobreza que envolvem 40% da população, aponta o relatório. Segundo a comissão, há instalada naquela região uma 'rota de exploração sexual'.

Os crimes, segundo a CPI, acontecem com a 'conivência dos familiares e parentes'. De acordo com o relatório, a CPI, essa seria a 'única forma de garantir o acesso a bens e serviços necessários para garantir o atendimento de algumas necessidades básicas'. Parte das denúncias na região foi feita por religiosos, para os quais a CPI pediu a concessão de proteção policial.

Outros casos - No Piauí, um dos casos apresentados pelo relatório aponta o envolvimento do prefeito de uma cidade em um caso de atentado violento ao pudor contra a filha do presidente da câmara de vereadores de duas cidades.

Na cidade de Coari (AM), ao investigar fraudes em licitações e desvio de verbas públicas, as interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal apontaram a participação de secretários de município e assessores em crimes de pedofilia. Uma agência de modelos era usada como fachada para os crimes.

Segundo o relatório, na maioria das vezes os gastos com prostituição infantil eram pagos com recursos públicos. O Ministério Público denunciou os envolvidos no caso. No Amazonas, cidade de Tefé, a CPI apontou crimes que teriam sido cometidos por um juiz federal do Trabalho. As investigações apontaram que pelo menos nove crianças e adolescentes teriam sido vítimas de abusos.

Em Alagoas, investigações da Polícia Civil relatadas no relatório apontam religiosos como responsáveis por crimes sexuais. As denúncias teriam sido feitas por ex-coroinhas contra um monsenhor. Segundo o relatório, a polícia indiciou dois monsenhores e um padre pela prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

O relatório final da CPI pede que seja encaminhado um ofício ao Ministério Público informando os motivos pelos quais a denúncia criminal contra os suspeitos ainda não foi oferecida.

Recomendações - Além de encaminhar ofícios aos órgãos responsáveis pelas investigações pedindo prioridade nas investigações dos crimes de pedofilia, o relatório final da CPI ainda determina o encaminhamento de todo o material apurado durante a comissão para a Polícia Federal, com a recomendação de que seja dado tratamento prioritário às investigações e à punição criminal dos envolvidos.

O relatório também recomenda ao Ministério Público de São Paulo que seja feita uma 'rigorosa fiscalização da conduta da companhia Google Brasil Internet Ltda'. A empresa enfrentou representações por manter perfis de usuários no Orkut usados por suspeitos de pedofilia para a troca de arquivos. Em março, a CPI pediu dados de 1.200 usuários suspeitos de pedofilia. O Google acertou então um termo de conduta com a CPI para banir os perfis de suspeitos de prática de pedofilia.

O relatório da CPI também faz recomendações ao Ministério Público, Ministério da Saúde, da Justiça e para as policias para que sejam reforçadas ações no combate a crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Para a Presidência da República, a comissão recomenda que seja incluído no Comitê Gestor da Internet do Brasil a participação de um integrante do Ministério da Justiça. O relatório também recomenda que seja criado, dentro da Polícia Federal, uma coordenação destinada ao combate dos crimes cibernéticos.

A CPI faz ainda recomendações para que sejam feitas fiscalizações rigorosas nas empresas dos setores de telefonia e, principalmente, de internet, para que sejam reprimidos os crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Fonte: G1

Ventilador cai na cabeça do professor

Ventilador de teto caiu na cabeça de um professor e atingiu aluno (Foto: Mauro Ângelo)

Um dia após alunos e professores protestarem contra o estado de calamidade que se encontra a Escola Estadual Ruth dos Santos, no conjunto Maguari, um ventilador caiu na cabeça do professor de Matemática Pedro Noronha, 47 anos.
O acidente ocorreu pouco antes da hora do recreio, às 9h30, na sala da 8ª série. O professor se aproximou da carteira de um aluno quando o ventilador, que estava desligado, caiu, ferindo Pedro na testa. Uma das palhetas feriu o braço do aluno.
Os estudantes que estavam na sala se desesperaram com a situação. O professor foi levado para um hospital particular e teve apenas um corte próximo ao supercílio esquerdo. Abalado, não quis falar sobre o assunto. Segundo a diretora da escola, Maria do Rosário Moraes, o professor é um dos mais antigos. “Ele sempre vestiu a camisa da escola. Está aqui há mais de 20 anos e não merecia passar por isso”.
O acidente fez com que a diretora suspendesse as aulas a partir de segunda-feira. “Por mim suspenderia desde hoje, mas os alunos estão com atividades extraclasses como uma gincana que começa amanhã (hoje) e acaba na sexta. Mas, a partir de segunda, as aulas estão suspensas até a Seduc tomar uma providência”. Em nota, a Seduc disse que não foi comunicada sobre a paralisação das atividades.

OUTRO ACIDENTE

No começo do ano, um ventilador caiu próximo de uma aluna. Segundo a direção, quase todos os 52 ventiladores estão com problemas. (Diário do Pará)

Jatene recebe propostas do setor rural

A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) vai entregar hoje ao governador eleito, Simão Jatene, um conjunto de propostas que tem como objetivo a modernização e o fortalecimento da economia rural do Pará. A “Agenda Propositiva para a Economia Paraense”, como foi batizado o documento de 26 páginas, trata de diversos assuntos.
A direção da Faepa, porém, mantém sob reserva a documentação, cujo teor só será divulgado depois de sua entrega ao futuro governador.
A visita de Jatene à Faepa está prevista para o meio da tarde e é aguardada desde o início da semana com expectativa pelo empresariado rural do Estado. A Federação, até para realçar o simbolismo da visita, fará hoje uma reunião extraordinária de sua diretoria.
Na agenda do encontro está incluída, entre outros itens, a apresentação do relatório das atividades desenvolvidas pelo Sistema Faepa. Também estarão em debate o balanço hídrico regional, o projeto comunicação rural digital e as características dos estabelecimentos agropecuários.
TEMAS

Um dos temas em destaque no evento diz respeito à estruturação do Programa Paraense de Governança Climática para Economia de Baixo Carbono, o Pará Ecoglobal. A proposta prevê a criação de um conselho consultivo empresarial e a constituição de um Banco de Carbono, com o intuito de prestar assistência e orientação técnica aos produtores rurais que pretendam se tornar neutros ou reduzir suas emissões de carbono.
Segundo a assessoria da Faepa, o Pará Ecoglobal está baseado na exploração dos principais pilares climáticos hoje existentes – conservação de florestas e reflorestamento, mitigação de gases de efeito estufa, energias renováveis e adaptações climáticas.
No figurino desenhado pelo programa, o Pará deverá assumir uma posição de destaque, no cenário nacional – e também no plano internacional –, por adotar uma matriz econômica de baixo carbono.
ECONOMIA RURAL
O conjunto de propostas que será entregue hoje à Simão Jatene tem como objetivo a modernização e o fortalecimento da economia rural do Pará. (Diário do Pará)

Veja as alterações para o Orçamento 2001 propostas por Jatene

Jatene propõe mudanças em projeto do governo

O clima de Natal parece estar acalmando os ânimos na Assembleia Legislativa (AL). Depois de semanas de discussões, ontem, a palavra chave nas conversas da base aliada do atual governo com a oposição (que passa para a situação em 1º de janeiro) foi entendimento. Antes de um almoço de confraternização, com direito a amigo secreto, os deputados aprovaram as contas da governadora Ana Júlia Carepa, referentes a 2008. O relatório da presidente da Comissão de Finanças, deputada Simone Morgado (PMDB), que pedia a rejeição nem chegou a ser apreciado. Os deputados votaram o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que sugeria a aprovação.
Aprovadas as contas de Ana Júlia, é hora da base do atual governo retribuir, não criando problemas para aprovação do Orçamento, com as propostas de mudança feitas pela equipe do governador eleito, Simão Jatene, por meio da Comissão de Finanças. A votação do orçamento ficou para a próxima segunda-feira, última sessão antes do recesso, que se estenderá até 1º de fevereiro. Simão Jatene propôs mudanças no projeto de Lei do Orçamento para 2011 que somam R$ 41,5 milhões.

REMANEJAMENTO

Por lei, o governador pode remanejar até 25% da receita do Estado, o que em 2011 pode chegar a R$ 3 bilhões. Para alterar a proposta do atual governo, Jatene apresentou 16 emendas que foram incorporadas no relatório da Comissão.
As mudanças permitem aumento de custeio para a Companhia de Turismo do Estado do Pará (Paratur); Superintendência do Sistema Penal (Susipe) e Empresa de Processamento de Dados (Prodepa). A proposta prevê ainda aumento de investimentos com recursos próprios para a Secretaria de Estado de Transporte e Polícia Civil, além da abertura de rubrica de investimentos para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e CPC Renato Chaves, cuja estimativa era de investimento zero. Além das emendas da comissão, a relatora do orçamento, Simone Morgado acatou 134 de um total de 837 emendas apresentadas pelos deputados.

MUDANÇAS

Paratur - Foi alocado mais R$ 1 milhão para o custeio, que estava em R$ 8,5 milhões, sendo que apenas R$ 2,4 milhões seriam oriundos da receita do Estado.

Susipe – Alocou mais R$ 7 milhões para o custeio, que estava em R$ 43 milhões.

Prodepa- Receberá mais R$ 4 milhões para custeio.

Setran – Estavam previstos R$ 2,7 milhões de recursos próprios para investimentos. Com a mudança, esse volume chegará a R$ 15,7 milhões. Somados com recursos de convênios, transferências e empréstimos, receberá R$ 214,5 milhões.

PM – Receberá R$ 9 milhões para investimento. O previsto era zero.

Bombeiros e CPC – Tinham investimentos zero e receberão R$ 3 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente.

(Diário do Pará)

Aclamado novo lider do PSDB no Senado

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Direto do Plenário, com os deputados Marcelo Itagiba (RJ), Luiz Carlos Hauly (PR) e Raimundo Gomes de Matos (CE)
Direto do Twitter, com os deputados João Almeida (BA), Duarte Nogueira (SP), Luiz Carlos Hauly (PR) e Andreia Zito (RJ)

Só falta votar a orçamento do estado para 2011

O que prenunciava ser uma quarta quente, de tsunamis, foi uma sessão tranquila e rápida na Assembléia Legislativa, nesta quarta feira, 15, onde os deputados chegaram com tudo articulado.
A prestação de contas 2008 da governadora Ana Júlia foi aprovada em 10 minutos, logo na abertura dos trabalhos. Foi uma votação secreta com 30 deputados, sendo 27 pelo SIM e 3 abstenções.
As contas do TCE exercicio 2009 também em votação secreta foram aprovadas com 27 SIM, 3 abstenções e 1 NÃO
E depois de anunciar a sessão festiva de condecorações para sexta feira, 17, 10 hs, quando serão entregues comendas do Mérito Cabanagem, o presidente Domingos Juvenil convocou para a sessão de segunda feira, 20, em "pauta única" para votar o orçamento geral do estado de 2011. Sobre isso, a comissão de orçamento e finanças, em reunião realizada na terça feira à tarde, o relatório da presidente Simone Morgado foi aprovado por unanimidade. Quer dizer: segunda feira, o orçamento deverá ser aprovado sem maiores discussões. E todos entrarão de férias, merecido recesso, devendo se reencontrar, fazendo uma pequena pausa nas doces vacances, no dia 1º de Janeiro de 2011, para a posse do novo governador, Simão Jatene, que acontecerá às 9.30 horas, no plenário da Alepa.
Sobre a pensão para a viúva do Paulo Fontelles, Dona Raquel, foi concedida e equivale a seis salários minimos. Esta pensão, diga-se, já existia mas perdeu a validade quando o filho do falecido completou a maioridade, e era no valor de um mil reais. Hoje, foi corrigida para seis salários minimos (mais de 3 mil reais). Paulo Fontelles foi assassinado há mais 20 anos.

Célula tronco pode ter curado paciente com HIV

Um relatório publicado por pesquisadores no dia 8 de dezembro na revista "Blood" traz esperança de que a ciência tenha finalmente encontrado a cura do HIV. Um transplante bem sucedido de células tronco pode ter curado um paciente com HIV.
Timothy Ray Brown, também conhecido como “paciente de Berlim”, era HIV positivo e ficou “negativo” após um transplante de células tronco, em 2007, como parte de um tratamento para a leucemia. O relatório afirma que os resultados de testes extensivos “sugerem fortemente que a cura da infecção pelo HIV foi alcançada”.
O resultado não significa a prova de uma cura para o vírus, que já dizimou mais de 25 milhões de pessoas e hoje se hospeda no organismo de outros 35 milhões. Mas a notícia abre caminho para a construção de uma cura definitiva para o HIV através de células-tronco geneticamente modificadas.
(DOL, com informações do site Supermundo)

Câmara rejeita a volta dos bingos

Com 212 votos contrários, 144 a favor e cinco abstenções, o plenário da Câmara rejeitou na noite desta terça-feira um projeto de lei que permitia a volta da exploração legal dos bingos no Brasil, proibida desde 2004.
A proposta do deputado João Dado (PDT-SP) entrou na pauta depois de um acordo que envolveu o governo, os líderes partidários e os governadores e obteve, na semana passada, preferência para votação com a aprovação do regime de urgência.
Para que entrasse em vigor, a medida deveria passar pela Câmara, pelo Senado e por fim, receber a sanção presidencial.

Jatene não fará mudanças estruturais no Governo

Em entrevista coletiva realizada hoje (14), na sede estadual do PSDB, o governador eleito Simão Jatene afirmou que começará o seu governo sem mexer na atual estrutura do Estado, para depois pensar em mudanças.
Na ocasião, Jatene anunciou os cinco primeiros nomes que irão compor a equipe de governo. São eles: Nilson Pinto, ex-reitor da Universidade Federal do Pará, que assumirá a Secretaria de Educação; o médico Helio Franco, indicado para a Secretaria de Saúde; o delegado Luiz Fernandes Rocha, para a Secretaria de Segurança Pública; o procurador Caio Trindade, que comandará a Procuradoria Geral do Estado; e o deputado Federal Zenaldo Coutinho, que será o Chefe da Casa Civil.
Segundo Jatene, a decisão de começar o anúncio do secretariado pelas pastas da Saúde, Educação e Segurança foi para possibilitar que os indicados para as secretarias passem, agora, a conversar com os atuais secretários durante a transição. “São três áreas onde a demanda social é muito forte e onde atuaremos prioritariamente”, afirmou Jatene.
Os próximos nomes do secretariado devem ser anunciados até a próxima segunda-feira. Após o anúncio dos primeiro nomes, Simão Jatene viajou para Maceió, onde participa, nesta quarta-feira, do encontro dos governadores do PSDB.
(DOL)

Itaituba: vereadores se agridem em plenário

Eleição para mesa diretora da Câmara acabou em confusão (Foto: Reprodução)

O clima ficou tenso na Câmara Municipal de Itaituba ontem (14) e terminou em confronto físico no plenário, minutos antes da votação para eleger a nova presidência da Casa. A sessão e a eleição acabaram suspensas por decisão judicial, atendendo a pedido de liminar da bancada de oposição. Não há data prevista para que a escolha ocorra.
A confusão começou com uma discussão entre o atual presidente da Câmara, vereador Hilton Aguiar (PSC), e o líder do governo, Luís Fernando Sadeck, o Peninha (PMDB). Mas a situação se agravou mesmo depois que o vereador da oposição Mário César Aguiar (PR) contestou a presença do ex-vereador e colaborador do governo municipal Israel Santos no plenário. Um assessor parlamentar tentou retirar Santos à força e deu início à confusão. Os próprios vereadores tiveram que se retirar às pressas e foi necessária a presença da Polícia Militar.
Outro assessor da Prefeitura foi retirado do plenário e impedido de voltar. Só depois de cerca de 40 minutos os trabalhos foram reiniciados, mas a decisão do juiz da Gleucival Zeed Estevão, da Comarca de Itaituba, ordenando o cancelamento, chegou logo em seguida. (Diário do Pará)

Os primeiros nomes da alta cúpula de Jatene

Jatene anunciou os secretários ontem, em entrevista coletiva (Foto: Anderson Coelho)

Hélio Franco, Nilson Pinto e Luiz Fernandes irão para Sespa, Seduc e Segup, respectivamente. Jatene anunciou ainda Zenaldo Coutinho para a Casa Civil e Caio Trindade para a PGE
O governador eleito, Simão Jatene, anunciou ontem, na sede do PSDB, em Belém, os primeiros cinco nomes que vão compor o secretariado a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
Como o DIÁRIO já havia antecipado, o médico Hélio Franco, ex-diretor da Santa Casa no primeiro governo de Jatene, entre 2002 e 2006, será o novo secretário de Saúde. Franco é filiado ao PPS, partido do vice-governador Helenilson Pontes.
Para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), foi confirmado o nome do deputado federal reeleito pelo PSDB, Nilson Pinto de Oliveira. Nilson foi reitor da Universidade Federal do Pará e secretário de Meio Ambiente no primeiro governo de Almir Gabriel.
O delegado da Polícia Civil, Luiz Fernandes, foi confirmado como o novo titular da Secretaria de Segurança Pública (Segup). Além desses, Jatene anunciou o deputado federal reeleito também pelo PSDB, Zenaldo Coutinho, como o próximo a ocupar a chefia da Casa Civil. O procurador do Estado, Caio Trindade foi escolhido para ser o procurador geral na gestão de Jatene.
Ao fazer o anúncio dos cinco nomes, o governador eleito destacou que as áreas de saúde, segurança e educação receberão tratamento especial no próximo governo. “São áreas que estão na base do sofrimento ou da felicidade das pessoas. Durante a campanha, percebemos claramente que esses são os pontos em que a população está mais sofrida”, disse.
Com o anúncio feito ontem, Jatene disse esperar que os escolhidos passem, imediatamente, a pensar em ações “para fazer a máquina voltar a funcionar”.
A partir de agora, disse, os novos secretários devem ter conversas mais diretas com os atuais ocupantes dos cargos para buscar informações que possam ajudar no planejamento da gestão. “A expectativa é clarear mais um pouco (os dados do Estado)”.
Jatene disse que vai preencher os cargos atuais, mas deve haver mudanças na estrutura do Estado. Para isso será contratada uma consultoria para ajudar num desenho que dê mais eficiência à máquina.

Prestação de Contas e toda a pauta ficaram para esta quarta feira, 15

Toda a pauta da sessão deliberativa desta terça feira, 14, da Alepa, depois de inúmeros parlamentares se manifestarem, em particular sobre a prestação de contas da Governadora Ana Júlia, relativas ao exercicio de 2008, ficou para ser deliberada na sessão desta quarta feira, 15. O problema maior gira em torno da falta de análise por parte dos Deputados, que contaram simplesmente com o parecer interno do Tribunal de Contas do Estado (favorável) e do parecer da Comissão de Finanças, da Casa, através da presidente Simone Morgado, contrário à aprovação.

O Deputado Italo Mácola foi à tribuna (foto) para dizer que "esse processo tem uma peculiaridade, veio pelo artigo 11 (açodadamente) e só depois de uma análise de cada deputado poderia ser votado em plenário".

"Considerando todas as fragilidades administrativas e contábeis, acrescentou Italo, são diversos os tópicos em que o processo informa das irregularidades que o Governo cometeu, ou seja, técnicos do TCE acharam dezenas de irregularidades. O relatório do Tribunal é fundamental para apontar as falhas, o julgamento, por outro lado, pode ser político ou técnico. Não podemos votar de afogadilho, temos que honrar o mandato que nos foi outorgado. Cada deputado tem que fazer sua análise. Temos que analisar, então, pelo parecer da Deputada Simone Morgado", disse Mácola.

Vários outros parlamentares, como Manoel Pioneiro, André Dias, Bira Barbosa, Tetê, etc. foram à tribuna o que esgotou o tempo da sessão que, mesmo prorrogada por 30 minutos, não permitiu que o projeto das contas de 2008 fosse votado. Estavam presentes, na ocasião, 40 deputados. O único ausente era o deputado Alexandre Von, em viagem a Santarém.

Na sessão de quarta feira, 15, disse o presidente Juvenil, "teremos tantas quantas sessões forem necessárias" para julgar toda a pauta de terça feira e o orçamento geral do Estado para 2011.

As contas do Governo.

A discussão sobre a prestação de contas da Governadora Ana Júlia se estende, neste momento na sessão da Alepá, porque não foram apreciadas pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa. Vieram a plenário por força de dispositivo regimental.

Ou seja, não foram apreciadas ou relatadas pelos deputados, exceto pela Deputada presidente da comissão de finanças, Simone Morgado, que entende pela rejeição das contas da governadora.

No conteúdo do processo contem dos itens de A a V de recomendações, ou seja, de irregularidades ou ilegalidades contidas nas contas da governadora.

Como não discutir no âmbito do parlamento?

Movimentos invadem sede do Iterpa

Famílias alojadas em terreno de empresa ocupam sede do instituto por algumas horas

Integrantes do Movimento de Luta do Campo e Cidade da Amazônia (MLCA) ocuparam, na manhã de ontem, a sede do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para reivindicar o levantamento da cadeia dominial - histórico de origem de uma propriedade - do terreno onde funcionava a empresa Nova Amafrutas, localizado no município de Benevides. Com isso, a entidade pretende sustar o leilão de venda da área, para pagamento de dívida trabalhista.
O objetivo da diretoria do MLCA é fazer com que as cerca de 2.500 famílias que vivem no local, há cerca de quatro anos, consigam a posse da área. Eles chegaram ao prédio do Iterpa por volta das 8h30 e, somente após se reunirem com representantes do governo do Estado e do Ministério Público do Estado, reivindicando implantação de um assentamento, é que deixaram o local.
Um dos diretores do MLCA, Jô Alfredo de Oliveira, afirmou que a intenção era dialogar com o poder público, mas se assim não fosse estariam dispostos a lutar pela terra. A reunião se iniciou por volta das 14h e só se encerrou depois de três horas. Participaram do encontro membros da diretoria da entidade e o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Heder Benatti; os representantes da secretarias estaduais de Meio Ambiente, Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado.
Durante o encontro, O Iterpa elaborou uma ata e se comprometeu solicitar a cadeia dominial aos cartórios de registros de imóveis dos municípios de Ananindeua e Benevides da área reivindicada. "O caso não pode ser solucionado pelo órgão, pois já está na Justiça Federal", diz o presidente do Iterpa.