Votação de requerimentos
Sessão da CPI do DETRAN
Presidente deputado Italo Mácola
A Comissão parlamentar de inquérito, que tem como objetivo principal, a investigação de alguns esquemas denunciados, de que o Departamento de Transito do Estado do Pará patrocinava a prática de atividades desportivas, foi iniciada no dia 29 de maio de 2013 e tem como presidente o deputado Italo Mácola.No dia 21 de agosto, aconteceu outra reunião onde estiveram presentes , além do presidente , o relator deputado Fernando Coimbra (PSD), o membro da CPI deputado Carlos Bordalo (PT), o deputado Tião Miranda (PTB) e a deputada Cilene Couto (PSDB).
Durante a reunião, o Presidente Italo Mácola (PSDB) passou a palavra aos demais deputados e membros da comissão, para que apresentassem os requerimentos a serem votados e colocou à disposição dos membros da CPI, as folhas de pagamentos dos últimos dez anos do DETRAN. Foi identificado que alguns documentos solicitados não foram atendidos, porém foi formulado outro pedido, que o novo Diretor Geral do DETRAN encaminhe a CPI para ser avaliada.
O relator deputado Fernando Coimbra entrou com um requerimento que solicita a oitiva da gerente do CIRETRAN de Salinas, Elizabeth Thamires de Souza Cordovil e que traga folha de ponto, memorandos solicitações de sua vida funcional. Na mesma hora foi feito também a convocação das funcionárias Jane Kelly, Tuana Floriano de Souza e Viviane Freitas Leão.
O Presidente solicitou a memória histórica da contratação de valores totais ano a ano, dos contratos feitos pelo DETRAN nos últimos 10 anos, para ver se há alguma variação e o porquê agora está acima da normalidade.
Os requerimentos da oitiva e memória histórica já foram aprovados e agendados para a próxima quarta-feira 28 de agosto de 2013.
“No processo licitatório existe uma demanda judicial, nos queremos saber que demandas judiciais são essas, e quais são as sentenças”, disse o presidente.
A denúncia partiu de 4 funcionárias que prestavam serviço no CIRETRAN de Salinas e custeavam atividades políticas desportivas.
O que é de extrema importância para a CPI é que as funcionárias sejam ouvidas, até porque na denúncia, foi relatado de que elas não trabalhavam no órgão e só recebiam e é esse fato que a CPI vai apurar. É necessário também saber da forma que foi feita a contratação, se o clube recebe ou não recurso público.
Na próxima Sessão Administrativa, serão votados os requerimentos que solicitam a convocação da oitiva do presidente da associação atlética Santa Cruz, presidente do Sindicato dos trabalhadores do DETRAN e a convocação da diretora da ARC digital e CLIMEPT, de autoria do deputado Carlos Bordalo.
ASCOM - Italo MácolaNicolle Amazonas
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