FAFÁ DE BELÉM PEDE APOIO PARA  VALORIZAR CULTURA DO PARÁ

Fafá destacou que vê o Círio de Nazaré como um dos principais produtos do Estado, não só para estimular o turismo, mas também para divulgar e fortalecer o paraensismo e as trocas culturais.

“Nossa proposta é sempre reunir grandes artistas paraenses e grandes artistas nacionais. Belém foi a primeira capital cultural do Brasil e tenho certeza que podemos aproveitar nosso Círio de Nazaré para resgatar isso, uma vez que é um evento de cunho religioso, mas também ecumênico e abriga todo o espírito do paraense na sua forma primaria, na sua essência”, disse.

Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que já apresentou emenda individual no orçamento para viabilizar o projeto, toda iniciativa que valorize o turismo no Estado deve receber apoio. “Promover o Estado e as coisas de nossa terra de forma positiva é um dos principais objetivos de todos nós. Então, sem dúvida vamos apoiar a proposta da Fafá, que inclusive ela já vem trabalhando nisso há alguns anos. A Fafá é reconhecida internacionalmente e tem tudo para levantar ainda mais a bandeira do nosso Estado em áreas tão importantes como o turismo e a cultura”, disse o senador paraense.

Nota de pesar 

Meu querido amigo Pinduca, neste momento doloroso que você e sua família estão passando, receba nossos sentimentos pela perda de sua amada filha. Estarei a sua disposição no que precisar.

Do seu amigo, 

Italo Mácola e família.

XI Feira indústrial do Pará (FIPA)

A abertura da 11ª Feira da Indústria do Pará (Fipa), promoção da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fipa), dia (22) no Hangar, serviu para unificar discursos de dirigentes do Governo do Estado, da Prefeitura de Belém e de lideranças empresariais na defesa de cenários favoráveis a novos investimentos no Estado. O vice-governador Helenílson Pontes enfatizou a necessidade de modernização da legislação estadual de incentivos fiscais e convocou os setores produtivos, em particular o industrial paraense, para reivindicar tratamento fiscal mais justo da União para com o Estado. 

Abertura do evento

O prefeito Zenaldo Coutinho afirmou que Belém é parceira do desenvolvimento industrial do Pará, e defendeu a união do Poder Público e iniciativa privada por novos empreendimentos nas cidades paraenses. O presidente da Fiepa, José Conrado, ressaltou que o Pará apresenta uma economia sólida e se prepara para os investimentos na ordem de R$ 130 bilhões gerando 160 mil novos empregos nos próximos quatro anos, sendo 80% desses empregos diretos e indiretos sendo gerados pela mineração. 

O vice-governador Helenilson Pontes destacou que o Pará ainda se mostra muito tímido em atrair investimentos, ao passo que um assunto em discussão no Congresso Nacional é justamente a compensação aos estados que investiram em incentivos fiscais, enquanto o Pará é penalizado com o recebimento da União de R$ 2 bilhões de compensação da Lei Kandir (desoneração das exportações), ao contrário de R$ 20 bilhões repassados pelo Governo Federal para a Zona Franca de Manaus (AM) por ano. O Pará não tem área de livre comércio, e esse foi um critério para que estados vizinhos propusessem a alíquota de 12% do ICMS na venda de produtos e o Pará ficasse com a alíquota de apenas 7%. 'Há questões que são do Governo e há questões que são do Estado, como diz o governador Jatene', observou Helenilson.

No cenário de investimentos no Estado, o Banco da Amazônia pretende investir cerca de R$ 20 milhões de financiamento em FNO, FNO Amazônia Sustentável e FNO MPE na Fipa, como informou o presidente Valmir Rossi no estande do banco. A Vale, representada pelos diretores João Coral (Energia e Institucional do Pará) e Juarez Sigwalt (Alpa), tem um estande na Fipa com vídeos, mostra de reflorestamento de áreas mineradas e jogos digitais e interativos. O diretor-presidente da Albras, Alberto Fabrini, e o diretor executivo da Alubar, Ricardo Araújo, participaram da abertura da 11ª Fipa.

Atrações - Na primeira noite da Feira, as autoridades conferiram um desfile de jóias organizado pelo Sebrae-PA e Governo do Estado, e o Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Pará (Sinjor) lançaram o I Prêmio Hamilton Pinhheiro de Jornalismo, que vai premiar os melhores trabalhos jornalísticos que valorizem o desenvolvimento do Estado do Pará por meio da mineração,veiculados por jornais, revistas, portais, emissoras de rádio ou televisão e ainda publicações universitárias de instituições e empresas sediadas no Brasil. 

O regulamento do Prêmio (em www.simineral.org.br), foi assinado pelo vice-governador Helenilson Pontes, o presidente do Simineral, José Fernando Gomes, pela presidente do Sinjor, Sheila Faro, e familiares de Hamilton Pinheiro, a viúva Raimunda Gama da Costa e os filhos Hamilton Pinheiro Júnior e Mário Henrique. Hamilton, o 'HP' como era conhecido, faleceu aos 63 anos de idade, com 47 anos de profissão, em 10 de janeiro de 2012.

A 11ª Fipa, que prosseguirá até este sábado, dia 25, reunindo estandes com a produção de 100 empresas mostrando a diversidade da produção paraense para um público estimado de 35 mil pessoas nos quatro dias do evento. Será lançado o I Prêmio Sistema Fiepa de Jornalismo, em parceria com a Temple Comunicação, destinado às melhores reportagens sobre temas de interesse da indústria. O regulamento será apresentado hoje, no estande da Fiepa, e a premiação ocorrerá no dia 5 de dezembro. Ainda ocorreu a Oficina de Negócios Brasil Trade, para empreendedores que iniciam exportação de produtos.

Na sexta-feira (24), o Seminário abrirá discussões sobre regras portuárias com o tema 'Marco Regulatório dos Portos e os Impactos na Logística Paraense' realizado pelo órgão em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), será um espaço para promover o debate sobre o tema. O evento contará também com o apoio do escritório de advocacia Silveira, Ahias, Soriano de Mello, Pinheiro & Scaff.

Marcado a partir das 14:30 no auditório do Hangar, as inscrições serão gratuitas. 

Feliz Aniversário

Deputado Italo Mácola, encaminhou mensagem de feliz aniversário a primeira dama do Estado, Dra Anna Jatene.

Hoje (23), O deputado Italo Mácola está participando do Fórum Legislativo na Câmara Municipal de Abaetetuba.

Ainda participará da Conferência Municipal da Saúde em Igarapé-Miri.

Deputado Italo Mácola eleito presidente da CPI do DETRAN-PA 

Nesta quarta-feira (22), aconteceu a eleição da presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito do Departamento de Transito do Estado do Pará, que tem como membros os seguintes deputados: Chicão (PMDB), Italo Mácola (PSDB), Eduardo Costa (PTB), Carlos Bordalo (PT) e Fernando Coimbra (PSD), como titulares e como suplentes: Simone Morgado (PMDB), Tetê Santos (PSDB), Nélio Aguiar (PMN), Zé Maria (PT), Luzineide Farias (PSD).  

Os deputados eleitos Presidente e Relator são: deputado Italo Mácola e Fernando Coimbra respectivamente.

A CPI do Detran de autoria do deputado Parsifal Pontes (PMDB), teve como justificativa denúncias de que o órgão estaria favorecendo time do Santa Cruz de Cuiarana, do município de Salinópolis. A pedido da deputada Cilene Couto (PSDB), uma segunda CPI também do Detran será instalada para investigar contratações e despesas na área de comunicação abrangendo gestões anteriores. O presidente deputado Italo Mácola  fará um requerimento pedindo a relação dos servidores contratados do DETRAN-PA, para que seja providenciada a oitiva daqueles cujos nomes estariam supostamente envolvidos. Para isso, ele já convocou os demais membros da CPI para agendar reuniões ordinárias que acontecerão todas as quartas feiras após a sessão plenária.

O Presidente Italo Mácola quando com os demais deputados empossados Fernando Coímbra, Eduardo Costa, Carlos Bordalo e Chicão

ASCOM - Italo Mácola

por Nicolle Amazonas

CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE NAVEGAÇÃO E PORTOS NO PARÁ FOI APROVADA POR UNANIMIDADE

Nesta quarta-feira (22), foi aprovado por unanimidade o requerimento relacionado a criação da frente parlamentar de navegação e portos no Pará, de autoria do deputado Italo Mácola (PSDB). O Brasil atualmente enfrenta um entrave no seu desenvolvimento em razão da deficiência no transporte de produtos e precariedade na operacionalização dos portos da região sul e sudeste do país, a situação se agrava principalmente se levarmos em conta as dificuldades de escoamento de produtos agrícolas e minerais das regiões centro-oeste e norte brasileiras.

Em algumas regiões, o transporte fluvial, por vocação natural, assume papel proeminente, quase exclusivo, é o caso do Pará, preponderantemente por via fluvial para o transporte de grandes volumes de cargas e alimentos.  

Requerendo ainda um atencioso ofício ao presidente do SINDARPA- Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agencias de Navegação no Estado do Pará, Sr. Eduardo Carvalho e ao presidente do SINDOPAR- Sindicato dos Operadores de Portos no Estado do Pará, Sr. Alexandre da Silva Carvalho.

“As decisões nacionais são tomadas abruptamente e nós do Estado do Pará não conseguimos nos defender, porém com a frente parlamentar poderemos defender nossos interesses e os da população” diz o Presidente do SINDARPA Eduardo Carvalho sobre a importância da criação da frente parlamentar para o desenvolvimento do transporte aquaviário.

ASCOM - Italo Mácola
por Nicolle Amazonas 

DEPUTADO ITALO MÁCOLA COMEMORA DIA DO DEFENSOR PÚBLICO COM SESSÃO ESPECIAL

O dia do Defensor Público foi comemorado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, nesta segunda-feira (20.05), no plenário João Batista, com intensas discussões sobre a valorização da carreira, e o papel institucional do defensor na garantia do acesso à justiça. A sessão especial atendeu requerimento do deputado Italo Mácola (PSDB) que também é defensor público. O presidente Márcio Miranda instalou a sessão destacando o papel institucional da Defensoria Pública. “Viemos aqui para reivindicar e falar da importância da categoria receber o apoio do Estado em nossas ações, assim como falar de nossas dificuldades”, citou Marialva Serra, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará e membro da Associação Nacional. Ela destacou a necessidade da defensoria receber um maior orçamento do Estado e da urgência da realização de concurso público para o ingresso de novos Defensores Públicos no Estado. “A Defensoria Pública não consegue atender a demanda do Estado”, informou Serra, ainda. A defensoria pública no Pará atende uma média de 75% dos municípios do Estado, sendo que, em 45% a prestação de serviço é feito de forma itinerante. O deputado Ítalo Mácola, destacou, por sua vez, o processo que atravessa a readequação da Lei Ordinária da Defensoria Pública Estadual a Emenda Constitucional nº. 45, que regula a carreira de Defensor Público. “Esta lei estava na secretaria de administração em análise, foi agora remetida para a Casa Civil e para a Consultoria Geral do Estado, para última análise, para que depois seja remetida à Assembleia Legislativa pelo governador”, informou. “A adequação é necessária porque além de garantir direitos do defensor, dispõe sobre funcionamento, criando inclusive alguns cargos novos para determinadas comarcas do interior, serem dotados de defensor público”, falou Mácola. O plenário João Batista acolheu um número grande de defensores na sessão especial e contou ainda com a presença do deputado federal Cláudio Puty (PT-Pa) e dos deputados estaduais, Edmilson Rodrigues (PSOL), Tetê Santos (PSDB) e Alfredo Costa (PT). Compuseram ainda a Mesa que dirigiu a sessão: a vice-prefeita de Belém Karla Martins; o defensor geral do Estado Luis Carlos Portela e Vicente Costa, secretário adjunto de Segurança Pública. Comemorado no dia 19 de maio, o Dia do Defensor Público, teve uma programação especial neste sábado dia 18 de maio em Belém, com serviços gratuitos oferecidos a comunidade. Com o tema “Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública”, a ação foi realizada das 8 às 16h, no Centro PROPAZ do Bairro do Guamá.

Deputado Italo Mácola e Marialva Serra, presidente da Associação dos Defensores

A Mesa de Sessão Especial foi aberta pelo presidente Márcio Miranda que no decorrer transferiu a direção dos trabalhos ao deputado Italo Mácola

Defensores Públicos homenageados com o Defensor Geral Luis Carlos Portela, deputada Tetê Santos em registro do evento com o deputado Italo Mácola, autor do requerimento

 Eleito presidente do PSDB, Aécio diz que Brasil estagnou e reclama por mudanças

deputado Italo Mácola com o presidenciavel senador Aécio Neves

Aclamado por cerca de 3 mil pessoas num evento grandioso, o pré-candidato tucano Aécio Neves (PSDB-MG) marcou o inicio da guerra contra o lulopetismo de olho em 2014 com um discurso centrado na ineficiência da presidente Dilma Rousseff. O legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi lembrado, para fazer o contraponto com o que chamou de desmonte dos pilares da estabilização econômica e democrática nos dois anos do governo Dilma. Outro ponto importante para Aécio foi a pacificação entre mineiros e paulistas, com a festejada participação do ex-governador José Serra a seu lado, junto com Fernando Henrique, o governador Geraldo Alckmin e outras lideranças tucanas de São Paulo.

A presença de Serra foi vista como o fim das especulações de que poderia deixar o PSDB para disputar o governo de São Paulo e até a presidência da República pelo recém criado MD, de Roberto Freire.

No discurso, Aécio disse que o PT faz eventos pelo país para comemorar os dez anos no poder porque não tem nada para celebrar nos últimos dois anos no governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o mandato dela é marcado por três aspectos: o baixo crescimento, chamado por ele de "pibinho ridículo", inflação galopante e paralisia nas obras de infraestrutura.

- Os últimos dois anos foi de fracasso. No governo Lula, eles ainda foram beneficiados pela herança do governo Fernando Henrique - afirmou e arrancou aplausos da plateia.

Áécio afirmou que a missão do PSDB é tirar o país das garras do PT, o partido político que se "encastelou" no Palácio do Planalto. Por outro lado, o novo presidente do PSDB disse que o partido "se apresentará" no momento certo para a campanha eleitorial e que mostrará um projeto de governo no ano que vem.

- Ainda nao é hora de tratar disso - ressaltou ao garantir que assume a liderança de uma legenda unida e não esfacelada.

No discurso inflamado, Aécio criticou o slogan do governo federal e disse que um país rico não é um país sem miséria, mas com educação.

- O nome correto é país rico é um país com educação. é possível fazer. Em Minas, nós fizemos.

Outro alvo dos ataques do tucano foi o que chamou de "base paquidérmica" do governo. E para garantir o apoio dos partidos aliados, o governo aumenta o seu tamanho e - para custeá-lo - tem de manter a pesada carga tributária. Aécio criticou a criação de mais um ministério para ter apenas " alguns segundos de televisão". Segundo ele, o país é o segundo lugar no ranking de países com mais ministérios. Apenas perde para o Sri Lanka que tem 56 ministérios. "E que se cuide o Sri Lanka porque se tiver mais um partidinho daqui a pouco, o Sri Lanka fica para trás."

Destaque-se que durante a convenção os nomes de Mário Covas e Almir Gabriel, dentre outros, foram diversas vezes citados como fundadores do PSDB.

Antes de ir para a Convenção, Aécio se reuniu em sua casa com Serra, Fernando Henrique e outros caciques tucanos. O Deputado Estadual do Pará Italo Mácola e o Deputado Federal Nilson Pinto estiveram marcando presença na convenção nacional do PSDB no Hotel Milena Brasil 21.

Ex presidente senador Sérgio Guerra transmitindo o comando do PSDB para o senador Aécio

Mensagem do governador de São Paulo Geraldo Alckmin

O presidente de honra Fernando Henrique Cardoso fortalecendo as bases rumo a retomada do poder Federal

Aécio em seu vibrante discurso

Nilson Pinto e Italo Mácola na Convenção Nacional do PSDB

GRAÇAS AO NOSSO GOVERNADOR SIMÃO JATENE, HOJE, O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI VIVE UM MOMENTO HISTÓRICO 

Na sexta feira (10), O deputado Italo Mácola,  prefeito Pé Boto e os engenheiros que estão responsáveis pela construção da ponte sobre o rio Igarapé-miri, estiveram se reunindo no município para o planejamento da obra, que já será iniciada em breve.

EM MARABÁ, SESSÃO ITINERANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

Houve em Marabá, a Sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Pará, onde o Deputado Italo Mácola marcou presença. A sede do Poder Legislativo do Estado do Pará foi transferida para este município, cidade pólo da região sul e sudeste do Estado. Foram realizadas duas sessões ordinárias, reuniões de Comissões e ainda duas sessões especiais, marcando oficialmente a presença da Assembleia Legislativa do Pará. 

Em Marabá, será inaugurado o novo processo de interiorização do Parlamento Estadual, denominado de “Assembleia junto com o Povo. A sede itinerante em Marabá está funcionando no Casarão Eventos, localizado na Avenida VP 8, Nova Marabá. Outras sessões itinerantes estão sendo organizadas para serem realizadas nos outros pólos regionais do Estado. Esse processo é muito importante para que os deputados entendam os problemas de cada região desse estado. 

Dr. Tito Viana estava se tratando de um câncer, no Hospital Guadalupe, em Belém

Domingo, dia 12, o advogado Tito José Viana da Silva, de 61 anos, que também foi nomeado pelo prefeito Alexandre Von como Procurador Geral do Município de Santarém, mas devido sua enfermidade estava licenciado do cargo.

O advogado e ex-presidente do PSDB em Santarém sofria de um câncer no pâncreas e estava se tratando desde o ano passado. Nos últimos dias seu estado de saúde se agravou e foi internado no Hospital Guadalupe, em Belém. Inclusive, ele precisou de sangue do tipo “B negativo”, sendo levado para UTI do hospital. No domingo seu estado de saúde piorou e faleceu por volta das 18 horas.

A morte do advogado pegou de surpresa seus familiares e amigos, principalmente da classe jurídica, já que atuava há mais de 20 anos na área do direito, sendo que nos últimos anos ele trabalhava em seu escritório na AFA Consultoria Jurídica. Dr. Tito também era ligado à àrea cultural de Santarém, onde tinha bastante amigos.

Dr. Tito Viana era casado com a Sra. Elci Viana e não tinha filhos. Familiares e amigos, inclusive o prefeito Alexandre Von, providenciaram a remoção do corpo do advogado para Santarém, que chegou na tarde desta segunda-feira (13), por volta das 15h, em Santarém. Ele morreu de insuficiência cardiorrespiratória, segundo dados médicos. Tito Viana foi levado até a sede da Subseção da OAB em Santarém, depois até a Prefeitura Municipal, em seguida à capela mortuária de uma funerária da cidade. O velório aconteceu, a partir das 19h, na Igreja de São Sebastião. O enterro foi feito às 9h de terça-feira (14).

NOTA DE PESAR 

O Deputado Estadual Italo Mácola, lamenta com profundo pesar o falecimento do amigo e procurador geral do município licenciado, o advogado Tito José Viana da Silva, ocorrido no domingo (12/05/2013) às 18h, no Hospital Guadalupe, em Belém. A Prefeitura solidariza-se a família e aos amigos nesse momento de perda.

MOSAICO

Visita ao Restaurante Popular com o Prefeito Municipal de Belém Zenaldo Coutinho

Uma homenagem para as mães, desejo-lhes um ótimo dia das mães, em especial para minha mãe.

PARA SEMPRE

Por que Deus permite

que as mães vão-se embora?

Mãe não tem limite,

é tempo sem hora,

luz que não apaga

quando sopra o vento

e chuva desaba,

veludo escondido

na pele enrugada,

água pura, ar puro,

puro pensamento. 

Morrer acontece

com o que é breve e passa

sem deixar vestígio.

Mãe, na sua graça,

é eternidade.

Por que Deus se lembra

- mistério profundo -

de tirá-la um dia?

Fosse eu Rei do Mundo,

baixava uma lei:

Mãe não morre nunca,

mãe ficará sempre

junto de seu filho

e ele, velho embora,

será pequenino

feito grão de milho.

Carlos Drummond de Andrade

CONVENÇÃO ESTADUAL PSDB

Ontem (11), na Assembleia Legislativa, ocorreu a Convenção Estadual do PSDB, na mesa estavam presentes, governador Simão Jatene, vice-governador Helenilson Pontes, senador Flexa Ribeiro, deputado Italo Mácola, prefeito municipal Zenaldo Coutinho, prefeito de Santarém Alexandre Von, secretário Sidney Rosa, prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro, presidente do PSDB Diversidade Bruna Lorrane, presidente da Câmara Municipal Paulo Queiroz, presidente da Assembleia Legislativa Márcio Miranda, secretário de Cultura Paulo Chaves, deputada e Presidente Estadual do PSDB Mulher/PA Ana Cunha, deputada e Presidente de Honra do PSDB Mulher/PA Tetê Santos, deputada Cilene Couto, deputado José Megale, deputado federal Wandenkolk Gonçalves, Secretário de Cultura do governo do Pará Paulo Chaves, presidente do PSDB/Belém Fabricio Gama, Senador Flexa Ribeiro, deputado federal Nilson Pinto e senador Mário Couto.

No breve discurso, o Deputado Italo Mácola dá ênfase para que os tucanos mantenham sempre suas origens.

“Essa convenção está muito bem representada, viemos de muito longe, e pra muito longe ainda iremos, o PSDB nasceu a partir da necessidade de tornar a máquina pública, em uma máquina que pudesse satisfazer os anseios da população brasileira.”

“O nosso governador Simão Jatene mostrou o que é um trabalho técnico, político, mas com o coração, o povo viu que o caminho certo é o PSDB.”

No evento, o Prefeito de Belém Zenaldo Coutinho passou o bastão da presidência do PSDB Estadual para o senador Flexa Ribeiro.

Fabrício Gama é reeleito , e, continua na presidência do PSDB Municipal.

ENCONTRO ESTADUAL DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS

O deputado Italo Mácola e o prefeito de ananindeua Manoel Pioneiro marcaram presença em evento no Hangar ontem (10), Encontro Estadual de novos Prefeitos e Prefeitas.

O Governo Federal, em parceria com governos estaduais e associações de municípios, promoveu o ciclo de Encontros Estaduais com Novos Prefeitos e Prefeitas. Os encontros serão realizados em todos os estados da Federação e têm por objetivo auxiliar os novos gestores neste primeiro ano de mandato em relação à execução dos programas federais, bem como apresentar oportunidades de financiamento para os projetos municipais.

O governador Simão Jatene, juntamente com, a ministra Miriam Belchior, ministra de relações institucionais do Brasil Ideli Salvatti, senador Flexa Ribeiro, senador Jader Barbalho, prefeito municipal Zenaldo Coutinho, vice-governador Helenilson Pontes, coordenador da bancada federal do Pará Beto Faro, presidente da FAMEP Helder Barbalho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará Marcio Miranda, presidente da Câmara Municipal de Belém Paulo Queiroz, deputado federal Claudio Puty, presidente do Tribunal de Justiça do Estado Nadja Guimarães e deputado federal Zé Geraldo, estiveram compondo a mesa nesta sexta-feira (10) ,no Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e os investimentos em infraestrutura no estado foram alguns dos assuntos abordados pela ministra do Planejamento em palestra no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

O objetivo do encontro com prefeitos foi intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, ações e linhas de financiamento disponíveis para as cidades. As capacitações foram realizadas em todos os estados do País.

Às 10h30,foi assinado Termo de Cooperação com o governo Simão Jatene para apoio à elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs) municipais a partir do programa das Agendas de Desenvolvimento Territorial.

O evento é promovido pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o Governo do Estado do Pará e a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP). 

A iniciativa dá continuidade ao apoio oferecido aos gestores municipais de todo país durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas realizado em janeiro deste ano. A programação do evento abrangeu os seguintes eixos temáticos: 

Apoio ao planejamento e a gestão municipal – apresentação de informações técnicas e programas disponíveis para auxiliar os gestores na melhoria e no incremento das receitas municipais como: elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), gestão do ITR e ISS, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Sistema de gestão de Convênios (SICONV), regimes próprios de previdência, entre outros. 

Programas sociais – apresentação do Plano Brasil Sem Miséria e dos programas que o compõe como Bolsa Família, Previdência Rural, Brasil Alfabetizado, Saúde da Família, Brasil Sorridente, Mais Educação e Rede Cegonha – e informações sobre como os municípios podem acessá-lo e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais. 

Infraestrutura – apresentação dos diversos programas que integram o PAC 2, orientações para acessar o Programa Minha Casa Minha Vida, recursos e linhas de financiamento para obras de saneamento. 

Saúde e educação – apresentação dos principais programas em cada uma dessas áreas e os recursos disponíveis para financiar projetos municipais como a construção de centros de educação infantil, quadras esportivas e unidades básicas de saúde. 

CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 416/08, que estabelece regras para a criação, a incorporação e o desmembramento de municípios. A votação do mérito ficou para o dia 14.

O projeto regulamenta o Parágrafo 4º, do Artigo 18 da Constituição. Estabelece que a criação de municípios será feita por leis estaduais e dependerá de estudo de viabilidade municipal e de plebiscito (leia aqui a íntegra).

Antes da Constituição de 88, a lei previa a realização de consulta popular para a criação de municípios e estipulava requisitos mínimos de população e renda pública. A Carta de 88 descentralizou a decisão e a repassou para lei estadual. A mudança levou à emancipação de  centenas de novos municípios, muitos deles criados sem critérios razoáveis.

O Congresso percebeu que a situação estava se tornando insustentável e aprovou a Emenda Constitucional 15, em 1996, determinando que a criação de novos municípios se daria por lei estadual, mas dentro de período de tempo determinado por lei federal e após estudos de viabilidade. Desde então, surgiram várias propostas no Congresso visando a regulamentação da matéria. Uma delas é o PLC 416/08.

A imprensa geralmente é contra a criação de novos municípios, argumentado que a iniciativa gera aumento desnecessário da despesa pública. A crítica é correta quando aplicada aos Estados em que a situação demográfica está consolidada, como nas regiões Sul e Sudeste.

Mas não é esse o caso do Pará, que  experimentou um fantástico crescimento populacional nas últimas décadas e possui apenas 144 municípios, alguns enormes, tendo espaço e necessidade administrativa para justificar a criação de mais algumas dezenas.  Ou alguém contestaria a criação do município de Castelo dos Sonhos, que hoje é um distrito de Altamira e está localizado a mais de 1 mil km da sede?

E o que dizer de Mosqueiro, que é distrito de Belém e, para chegar até lá, saindo da capital paraense, é necessário atravessar quatro municípios: Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara?

Outro exemplo? Monte Dourado, em Almeirim, que constitui um pólo econômico distante e isolado da sede do município.

VISITA AOS FEIRANTES DO ENTRONCAMENTO E ALMOÇO NO RESTAURANTE POPULAR

Na manhã desta quinta-feira  (9), o prefeito Municipal de Belém Zenaldo Coutinho apresentou sua proposta  para os feirantes  e  lideranças da Marambaia, juntamente com secretário municipal de Economia, Marco Aurélio Nascimento, vereador Mauro Freitas e o Deputado Italo Mácola, onde tiveram a oportunidade de ver de perto a situação do Entroncamento, com a companhia dos feirantes.

O município de Belém tem 42 feiras, 18 mercados e três portos públicos que oferecem emprego diretamente para cerca de 10 mil trabalhadores. A feira do Entroncamento, no bairro da Marambaia, por exemplo, é um polo de distribuição de hortigranjeiros, camarão, caranguejo, peixes e tantos outros produtos. A área vai passar por intervenção da prefeitura devido ao projeto do BRT e os 450 feirantes que trabalham no local ainda vão ganhar um mercado modelo para a garantia de um ambiente de trabalho adequado.

 “Nós temos uma parte da feira que está na rua e que presta bons serviços, o próprio comércio local e os moradores têm  interesse de que a feira permaneça no local. A intenção é padronizar, tirar da rua a venda de alimentos como caranguejo e peixe, e deixar isso para um espaço interno. Neste momento estamos discutindo e negociando uma área para a construção desse mercado”, afirmou Zenaldo Coutinho.

A equipe da Prefeitura ouviu atentamente as demandas, dúvidas e sugestões dos trabalhadores, que foram desde a ampliação do sistema de coleta de lixo e a colocação de mais contêineres, o asfaltamento de parte da Rua Prainha, até a atenção ao caso dos lojistas que dependem da movimentação da feira para atrair clientes.

 Diante destas novas demandas, Zenaldo garantiu que vai estudar um local mais adequado para a colocação do lixo na feira, enquanto isso, vai aumentar a quantidade de contêineres para armazenar os resíduos ao mesmo tempo em que pede a colaboração dos próprios trabalhadores para que o lixo seja  despejado apenas nos horários e local definido. Quanto aos problemas de buracos no início da Rua Prainha, a PMB também vai asfaltar o local para impedir os alagamentos.

Zenaldo propôs que seja criada uma representação dos comerciantes para debater melhor uma solução. “Só queremos mexer no trecho em que chegam as obras do BRT, porque essas áreas precisarão ser remanejadas. Se os lojistas e os moradores querem a permanência da feira nessa área da Rua Prainha, vamos ver as melhores possibilidades”, declarou o prefeito.

Para o presidente da Associação dos Feirantes de entroncamento, Silmário do Nascimento, a visita da comissão da prefeitura à feira é uma demonstração de compromisso com os trabalhadores. “Temos confiança que agora nossa situação vai melhorar. Estamos muito satisfeitos com a vinda do prefeito e com a possibilidade de dialogar diretamente com ele”, finalizou o feirante.

Para encerrar a manhã de visitação ao complexo do Entroncamento,  a equipe da prefeitura almoçou no restaurante popular do local, junto com o Deputado Italo Mácola, vereador Mauro Freitas, Presidentes da feira Fernando Gomes (Gigante) e Angela, Presidente dos sindicatos dos açougueiros de Belém Paulírio Araujo e Presidente da SECOM Marco Aurélio, a comida é fornecida por apenas R$ 1,00, um prato saudável,  com proteínas, carboidratos legumes e verduras, refrigerante fornecidos pela Coca-Cola e sobremesa, o restaurante te o objetivo de ajudar os feirantes e pessoas de vulnerabilidade pessoal, a frequência dele é de aproximadamente 300 pessoas por dia, ele é mantido pelo Governo do Estado em parceria com a Associação dos Feirantes.