Italo Mácola

DEPUTADO ITALO MÁCOLA COMEMORA DIA DO DEFENSOR PÚBLICO COM SESSÃO ESPECIAL

O dia do Defensor Público foi comemorado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, nesta segunda-feira (20.05), no plenário João Batista, com intensas discussões sobre a valorização da carreira, e o papel institucional do defensor na garantia do acesso à justiça. A sessão especial atendeu requerimento do deputado Italo Mácola (PSDB) que também é defensor público. O presidente Márcio Miranda instalou a sessão destacando o papel institucional da Defensoria Pública. “Viemos aqui para reivindicar e falar da importância da categoria receber o apoio do Estado em nossas ações, assim como falar de nossas dificuldades”, citou Marialva Serra, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará e membro da Associação Nacional. Ela destacou a necessidade da defensoria receber um maior orçamento do Estado e da urgência da realização de concurso público para o ingresso de novos Defensores Públicos no Estado. “A Defensoria Pública não consegue atender a demanda do Estado”, informou Serra, ainda. A defensoria pública no Pará atende uma média de 75% dos municípios do Estado, sendo que, em 45% a prestação de serviço é feito de forma itinerante. O deputado Ítalo Mácola, destacou, por sua vez, o processo que atravessa a readequação da Lei Ordinária da Defensoria Pública Estadual a Emenda Constitucional nº. 45, que regula a carreira de Defensor Público. “Esta lei estava na secretaria de administração em análise, foi agora remetida para a Casa Civil e para a Consultoria Geral do Estado, para última análise, para que depois seja remetida à Assembleia Legislativa pelo governador”, informou. “A adequação é necessária porque além de garantir direitos do defensor, dispõe sobre funcionamento, criando inclusive alguns cargos novos para determinadas comarcas do interior, serem dotados de defensor público”, falou Mácola. O plenário João Batista acolheu um número grande de defensores na sessão especial e contou ainda com a presença do deputado federal Cláudio Puty (PT-Pa) e dos deputados estaduais, Edmilson Rodrigues (PSOL), Tetê Santos (PSDB) e Alfredo Costa (PT). Compuseram ainda a Mesa que dirigiu a sessão: a vice-prefeita de Belém Karla Martins; o defensor geral do Estado Luis Carlos Portela e Vicente Costa, secretário adjunto de Segurança Pública. Comemorado no dia 19 de maio, o Dia do Defensor Público, teve uma programação especial neste sábado dia 18 de maio em Belém, com serviços gratuitos oferecidos a comunidade. Com o tema “Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública”, a ação foi realizada das 8 às 16h, no Centro PROPAZ do Bairro do Guamá.

Deputado Italo Mácola e Marialva Serra, presidente da Associação dos Defensores

A Mesa de Sessão Especial foi aberta pelo presidente Márcio Miranda que no decorrer transferiu a direção dos trabalhos ao deputado Italo Mácola

Defensores Públicos homenageados com o Defensor Geral Luis Carlos Portela, deputada Tetê Santos em registro do evento com o deputado Italo Mácola, autor do requerimento