As mais de 600 famílias ribeirinhas que vivem às margens dos rios de Igarapé Miri foram literalmente enganadas no contrato assinado visando à construção de suas casas próprias. Os contratos assinados através do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para a construção das casas, obrigavam a utilização de madeira de lei, mas foi empregada a madeira branca, produzindo o caos: com menos de um ano e meio as casas estão caindo, levando pânico a mais de 2 mil pessoas ali residentes. A denúncia foi apresentada na sessão desta terça feira, da Assembléia Legislativa do Estado, através do Requerimento 158/09 do deputado Italo Mácola, que se disse “horrorizado com o relato que me passaram pessoas tão angustiadas, assustado com o que eu vi e me comprometi em trazer este grave problema para esta Casa”, disse.
A situação das 600 famílias é tão grave que o Requerimento do Deputado, em menos de 30 minutos, foi subscrito por mais de 20 parlamentares, apoiando a convocação em regime de urgência de uma Sessão Especial (requerimento 159/09), com a presença do Ministério Público, que receberá o teor das denúncias contendo o clamor dos moradores, antes da Sessão:
“A intenção é trazer estes ribeirinhos a Belém para relatar ao Ministério Público os horrores que estão vivendo. É grave, muito grave. Foi disponibilizada a quantia de R$ 7 mil (sete mil reais) a cada família, a titulo de empréstimo, mas só foram utilizados R$ 3 mil (três mil reais) na construção”, denunciou, acrescentando “que tenho percorrido estas localidades e fiquei estarrecido. Isto é um empréstimo aos pescadores, catadores de açaí, professores do ensino fundamental, aqueles que sobrevivem em palafitas em cima dos rios, porém, as casas que eram para ser feitas com madeira de lei foram feitas com madeira branca e com dimensões menores. São milhares de casas que não iriam durar nem dois anos quanto mais os 20 anos a que foi proposto e já começaram a cair. Não sei quem é o culpado, se é o INCRA, se o Ministério do Desenvolvimento Agrário ou terceiros, por isso, esta proposta de uma Sessão Especial para obtermos as explicações. Eu prefiro ficar, como diria o Gonzaguinha, com a Verdade (na pureza das respostas da criança)”.
O líder do PSDB, Deputado José Megale, pediu um aparte para parabenizar o Deputado Italo Mácola por apresentar “esta gravíssima denúncia, porque estas casas foram construídas mediante empréstimo. É essencial que se possa acionar o Ministério Público e convidá-lo para a Sessão Especial. É gravíssimo o fato”, disse Megale. Para ele, “o problema se caracteriza como um desvio de verba pública e pelo fato de que o usuário vai ter que pagar o valor emprestado”. Disse que o Requerimento tem todo o apoio do Partido (PSDB).
O Deputado Italo Mácola acrescentou que “do ponto de vista jurídico é importante que a Câmara Federal tome conhecimento e nós vamos avaliar cada um dos contratos porque ficou pactuado com o INCRA a construção das casas. Acho até que o Governo tem que anistiar os ribeirinhos e todos os Deputados desta Casa subscreverem para que se possa tomar uma providência imediata. Vamos chamar toda a população ribeirinha para relatar o que está acontecendo, junto com os Vereadores Fuxico e Carmozina, autores da Audiência Pública que houve no município, dia 29 de Abril, da qual participou o presidente do Iterpa, José Heder Benatti, que esclareceu alguns pontos sobre a regularização fundiária em terras estaduais, mas nenhum dirigente do INCRA, mesmo convidado, compareceu”. Italo ressaltou que os “trabalhadores assinaram contrato de financiamento tendo que ressarcir ao INCRA os valores investidos. Na Sessão Especial desta Casa, com pedido de urgência, estou certo de que todos ficarão convencidos da gravidade do problema”, finalizou o Deputado Italo Mácola.
Fonte: Ascom Deputado Italo Mácola.
A situação das 600 famílias é tão grave que o Requerimento do Deputado, em menos de 30 minutos, foi subscrito por mais de 20 parlamentares, apoiando a convocação em regime de urgência de uma Sessão Especial (requerimento 159/09), com a presença do Ministério Público, que receberá o teor das denúncias contendo o clamor dos moradores, antes da Sessão:
“A intenção é trazer estes ribeirinhos a Belém para relatar ao Ministério Público os horrores que estão vivendo. É grave, muito grave. Foi disponibilizada a quantia de R$ 7 mil (sete mil reais) a cada família, a titulo de empréstimo, mas só foram utilizados R$ 3 mil (três mil reais) na construção”, denunciou, acrescentando “que tenho percorrido estas localidades e fiquei estarrecido. Isto é um empréstimo aos pescadores, catadores de açaí, professores do ensino fundamental, aqueles que sobrevivem em palafitas em cima dos rios, porém, as casas que eram para ser feitas com madeira de lei foram feitas com madeira branca e com dimensões menores. São milhares de casas que não iriam durar nem dois anos quanto mais os 20 anos a que foi proposto e já começaram a cair. Não sei quem é o culpado, se é o INCRA, se o Ministério do Desenvolvimento Agrário ou terceiros, por isso, esta proposta de uma Sessão Especial para obtermos as explicações. Eu prefiro ficar, como diria o Gonzaguinha, com a Verdade (na pureza das respostas da criança)”.
O líder do PSDB, Deputado José Megale, pediu um aparte para parabenizar o Deputado Italo Mácola por apresentar “esta gravíssima denúncia, porque estas casas foram construídas mediante empréstimo. É essencial que se possa acionar o Ministério Público e convidá-lo para a Sessão Especial. É gravíssimo o fato”, disse Megale. Para ele, “o problema se caracteriza como um desvio de verba pública e pelo fato de que o usuário vai ter que pagar o valor emprestado”. Disse que o Requerimento tem todo o apoio do Partido (PSDB).
O Deputado Italo Mácola acrescentou que “do ponto de vista jurídico é importante que a Câmara Federal tome conhecimento e nós vamos avaliar cada um dos contratos porque ficou pactuado com o INCRA a construção das casas. Acho até que o Governo tem que anistiar os ribeirinhos e todos os Deputados desta Casa subscreverem para que se possa tomar uma providência imediata. Vamos chamar toda a população ribeirinha para relatar o que está acontecendo, junto com os Vereadores Fuxico e Carmozina, autores da Audiência Pública que houve no município, dia 29 de Abril, da qual participou o presidente do Iterpa, José Heder Benatti, que esclareceu alguns pontos sobre a regularização fundiária em terras estaduais, mas nenhum dirigente do INCRA, mesmo convidado, compareceu”. Italo ressaltou que os “trabalhadores assinaram contrato de financiamento tendo que ressarcir ao INCRA os valores investidos. Na Sessão Especial desta Casa, com pedido de urgência, estou certo de que todos ficarão convencidos da gravidade do problema”, finalizou o Deputado Italo Mácola.
Fonte: Ascom Deputado Italo Mácola.
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