Assembleia Itinerante - Bragança
Presidente da Assembleia Legislativa deputado Marcio Miranda (DEM) discursando
Mesa diretora do evento
Dança regional Marujada
Deputado Italo Mácola (PSDB) discursando
O projeto Assembleia
Itinerante – é uma iniciativa da Alepa, que foi realizado no dia 18 de
junho, em Bragança, onde foi discutido o futuro do município que em
julho completará 400 anos de fundação. O
objetivo dos deputados é deixar a ALEPA mais próxima do povo, onde poderão
acompanhar as sessões, e os assuntos discutidos pela casa. A sessão solene reuniu todos os
segmentos sociais ligados à pesca, agricultura e turismo também, prefeitos,
deputados, poder judiciário e lideranças políticas da região bragantina. O
evento começou com a famosa dança regional , a “Marujada”.
Ao todo, 39 dos 41
deputados confirmaram presença na agenda de compromissos da Alepa, que inclui
sessões especiais e ordinárias, e reuniões de comissões técnicas e da Comissão
Parlamentar de Inquérito do Futebol. A Comissão de Direitos Humanos e Defesa
do Consumidor, identificou casos de tráfico humano em Bragança e no município
vizinho, de Augusto Corrêa, durante reunião com os movimentos sociais.
É a
segunda vez que os trabalhos rotineiros da ALEPA são levados ao interior do
Estado. No mês passado, foi a vez de Marabá, no Sudeste do Estado.
"Bragança
completa 400 anos em julho, mas decidimos ir ao município antes do recesso
parlamentar. A Assembleia Itinerante é uma proposta da nossa administração para
dar uma resposta à população, mostrar de perto como funciona o Legislativo e
também é uma oportunidade para os deputados conhecerem a realidade de cada
região, os problemas e os anseios, e incluírem essas demandas nas ações de
trabalho", destacou o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM).
O presidente
da Comissão de Direitos Humanos, deputado Carlos Bordalo (PT), conduziu a
"Tribuna do Povo", uma reunião com os movimentos sociais na sede
do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Bragança.
"Como
fizemos em Marabá, instalamos a comissão antes da ALEPA Itinerante para traçar
o mapa da violação de direitos humanos, que poderão servir de subsídio ao
debate que faremos na sessão ordinária", explicou.
Ele se
reuniu com conselheiros tutelares, produtores rurais e assistentes sociais de Bragança
e de Augusto Corrêa, que relataram continuidade da prática do tráfico de
pessoas nos portos e nas praias dessas cidades.
"Houve
um recuo das quadrilhas com a ação da CPI do Tráfico Humano da ALEPA, mas, ao
final desse trabalho, elas voltaram a atuar fortemente. A Comissão de Direitos
Humanos voltará para fazer diligências para colher mais dados, no segundo
semestre."
Já a
sessão especial em homenagem ao aniversário da cidade foi proposta pelo
deputado estadual Alfredo Costa (PT). O evento ocorreu junto com a audiência
pública da Câmara Municipal de Bragança, que discutiu a proposta de criação da
Universidade Federal do Nordeste do Pará (UFNEPA). Participaram do evento os
deputados Alfredo Costa e Zé Maria (PT), o deputado federal Zé Geraldo (PT/PA),
os vereadores do município, o reitor e vice-reitor da Universidade Federal do
Pará (UFPA), Carlos Maneschy e Horácio Schneider.
No
evento foi lançado também um abaixo-assinado pela criação da UFNEPA, que
será encaminhado ao Ministério da Educação e à Presidência da República.
No pronunciamento do presidente da Associação dos Concursados
do Pará, José Emilio Almeida, este denunciou o afastamento
arbitrário dos postos de trabalhos, bem com a demora nas nomeações de
concursados nos municípios de Belém, Ananindeua, Salinópolis, Curuçá,
Castanhal, Moju, Goianésia do Pará e Vigia de Nazaré.
Nas
cidades de Salinópolis e Curuçá, foi preciso a intervenção da Justiça, acionada
pelos concursados, para que parte dos servidores retornasse aos seus empregos.
Em Vigia de Nazaré, a ASCONPA protocolou, na última quinta-feira (13), dezenas
de mandados de Segurança. Em Ananindeua e Castanhal, foram protocoladas no
Ministério Público do Estado - MPE-PA, denúncias de demora nas nomeações, com
contratações de temporários para vagas destinadas aos concursados.
Foi também lembrado aos parlamentares, que nenhum dos prefeitos, cujos
municípios possuem dívidas com a nomeação dos concursados, querem receber os
dirigentes da Associação dos Concursados, em audiência.
Na Secretaria de Saúde Pública do Estado, a SESPA, que possui um
certame, com validade a expirar dentro de 10 meses, dezenas de profissionais,
entre os quais enfermeiros, administradores, assistentes sociais,
psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes administrativos e
agentes de portaria, legitimamente aprovadas para o cadastro de reserva do
Concurso Público C-153, realizado em 2010, ainda lutam pela convocação para
trabalhar em qualquer hospital administrado pelo Estado.
E isso seria perfeitamente possível, já que o governo estadual tem feito
contratações de servidores temporários e comissionados para trabalharem em
unidades da SESPA em Belém, Cametá, Salinópolis, Capanema, Tucuruí e Redenção.
O presidente da ASCONPA também citou o problema dos concursados
em serem nomeados pelo Governo do Estado do Pará
“Não posso deixar de falar na leniência do governo do Estado
para com os aprovados nos concursos públicos promovidos pela SESPA, SEAS,
SEDUC” diz Emílio.
O Deputado Italo Mácola em seu discurso citou também alguns
problemas que não só Bragança, mas todo o nordeste sofre:
“Gostaria de saudar essa oportunidade que a assembleia esta
proporcionando ao município de Bragança, nos dá a impressão de que a
população quer ser cada vez mais ouvida, quero dizer que ao observar o
movimento que estamos vendo em todo o Brasil, e a ida da população às ruas quer
dizer que queremos, também participar, o modelo representativo do Brasil.
É importante prestar a atenção que a população quer
ser cada vez mais ouvida e ter sua nova válvula de escape e é exatamente isso
que a assembleia está proporcionando para o Pará, hoje aqui no município de
Bragança e irá proporcionar nos demais municípios.
Gostaria de fazer uma reflexão de que o deputado Edmilson já se
referiu e alguns outros deputados. É difícil você implementar o serviço público
em todas as suas áreas, não existe recurso pra isso, todo gestor sabe que é
preciso priorizar, e correr atrás daquilo que é mais importante pra cada
região, bem ou mal, a segurança pública é um problema nacional e também é um
problema em Bragança, o governo está tomando medidas nessa direção, já comprou
veículos novos para todos os municípios. Agora está em curso, o concurso
público para delegado, escrivão e investigador, enfim, está tomando as medidas
necessárias na área da segurança pública, na área da educação também, está
adotando a educação nas áreas, hospitais regionais, e outras medidas, em todas
as áreas existe um programa do Governo para este atendimento, assim como o
Governo Federal também, mas cada região tem sua característica, para Bragança,
sem duvida alguma nós temos um pólo turístico fantástico que é o mais forte da
região, e onde tem pólo turístico, você trabalha também a educação, a ciência,
o conhecimento.
Então eu vejo fundamental para Bragança exatamente o
investimento em universidades, investimento na educação, mas tem algo que me
chama muito a atenção, de 100 pessoas que vão ao meu gabinete e tenho certeza
que no dos outros deputados também é assim, 95 são em busca de emprego, é uma
dificuldade muito grande hoje de se entrar no mercado de trabalho, você sai de
uma universidade, sai de bancos escolares e procura uma ocupação, um emprego, e
tem toda uma dificuldade de encontrar. Sem um desenvolvimento econômico do
município dificilmente você vai pra frente, desenvolvimento econômico da região
de todos os municípios, e eu vejo a região nordeste paraense com uma grande
vocação para agricultura, se você for ver nos discursos dos deputados,
geralmente são direcionados para educação, produção e a área da agricultura, eu
vejo que é fundamental na região nordeste um projeto diferenciado para
agricultura, se eu pudesse e vou fazer, vou dar a minha opinião para esse
emendão, que parte dele seja específico para o apoio ao homem do campo, na
técnica e nos implementos agrícolas, nas aberturas das vicinais e no adubo do
solo, porque se não tivermos uma região rica, como existe em algumas outras
regiões do país, nos não teremos uma região feliz, onde a população terá um
município melhor. Será necessário uma ação coletiva, mas eu tenho absoluta
certeza de que isso vai diminuir os grandes males que o nordeste tem, como o
tráfico de pessoas, a exploração sexual das crianças, que muitas vezes os
próprios pais mandam crianças para se prostituir por um tempo, porque não tem
condições de sustentar uma família. A grande prioridade do nordeste paraense
deve ser a agricultura familiar. Deixo como sugestão, que esse emendão,
priorize a população do nordeste ”.
Hoje
(19), as sessões dariam
continuidade, com a sessão ordinária, para a apresentação de projetos de lei,
requerimentos e moções dos deputados, no mesmo local. Porém foi convocada a comunidade Bragantina a participar de uma mobilização
em frete ao local para reivindicar seriedade nas apurações da CPI do DETRAN,
bem como manifestações contra belo monte e contra a corrupção e impunidade.
ASCOM - Italo Mácola
por Nicolle Amazonas
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