Italo Mácola

CPI DO DETRAN APROVA 3 REQUERIMENTOS NESTA QUARTA-FEIRA (5) DE JUNHO DE 2013

 Presidente e membros da CPI na reunião desta quarta-feira (5)

 Presidente deputado Italo Mácola (PSDB) aprova três (3) requerimentos 

CPI completa

Reunião anterior: Comissão parlamentar de inquérito para investigar o Departamento de Transito do Estado do Pará, com finalidade de puxar as atividades políticos desportivas. Há 29 dias do mês de maio do ano de 2013, às 12 horas na sala de comissão de finanças o presidente Italo Mácola procede a reunião destinada a compor os trabalhos para a retificação da ata e requerimentos.

Os presente na reunião desta quarta-feira (5), são: o relator deputado Fernando Coimbra (PSD), membro da CPI deputado Carlos Bordalo (PT), membro da CPI deputado Chicão (PMBD), deputado Tião Miranda (PTB), deputado Airton Faleiro (PT) e deputada Tete Santos (PSDB).  

Durante a reunião o Presidente Italo Mácola (PSDB) passa a palavra aos demais deputados e membros da comissão, para que apresentem os requerimentos a serem votados, em seguida, apresentou o roteiro de autoria do relator deputado Fernando Coimbra (PSD).

O deputado Carlos Bordalo (PT) apresentou tais requerimentos.

1 – Requer que convoque o diretor geral do DETRAN, sr. Walter Wanderley, o procurador geral sr. Paulo roberto Bentes, o chefe do SINETRAN de Salinópolis, atual coordenador dos SINETRANS do Estado do Pará e o ex-coordenador do SINETRAN José Carlos da Silva para prestar esclarecimentos aos membros da CPI do DETRAN, que irá investigar possíveis supostos de políticos.

2 – Solicita que convide o presidente do Sindicato dos Servidores do DETRAN sr. Deivison Oliveira, para prestar esclarecimentos para a CPI do DETRAN-PA.

3 – Dois requerimentos convidando para a reunião o DETRAN e a CLIMEPT.

4 – Solicitou ainda que o DETRAN envie para a comissão a lista dos fornecedores, com identificação do CGC, natureza do contrato, volume contratado e tipo de serviço a serem distribuídos aos membros da CPI do DETRAN, a lista desde janeiro de 2011 a fevereiro de 2013.

“Solicito que o presidente requeira do atual gestor do DETRAN – PA, relatório e cópia da folha de pagamento de todos os funcionários temporários estáveis e não estáveis e convocar o atual diretor do DETRAN, para que ele possa fechar uma oitiva inicial a essa comissão acerca de todos os elementos que estão postos, convidar também o presidente do sindicato dos trabalhadores do DETRAN, que vem reiteradamente dizendo que tem informações a dar acerta ele, o presidente do Clube do Santa Cruz Esporte Clube.” Diz Bordalo.

Deputado Chicão (PMBD) também apresenta requerimentos ao presidente da CPI

1 - O requerimento apresentado solicita a convocação do diretor geral do DETRAN sr. Walter Wanderley para ser inquirido pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, pois o mesmo ate a presente data nunca foi sabatinado nem teve sua nomeação aprovada por este legislativo.

“Em razão por ter a nomeação desde o dia 1 de junho de 2012, de não ter sido aprovado por este poder a sua nomeação se torna ilegal, temos um diretor a mais de um ano, que não tem respaldo para estar lá” Diz deputado Chicão sobre o diretor geral do Departamento de Transito do Estado do Pará.

“Este requerimento pra mim, é o mais importante”. Conclui Chicão.

2 – Convoca também do diretor geral do DETRAN – PA

3 – Convoca também a folha de pagamento pessoal do DETRAN - lista de funcionários, temporários, estagiários, D.A.S e terceirizados.

4 – Solicita a relação de toda a rede credenciada de Autoescolas pelo DETRAN, e quais os critérios adotados para obtenção da licença de funcionamento dessas autoescolas diante do órgão.

5 – Solicita ainda que o órgão informe, quais os nomes dos municípios que os examinadores estão lotados, datas de nomeações, exonerações, substituições, a partir de 2011 de todos os examinadores do DETRAN.

6 – Solicita a Federação Paraense de Futebol, que informe a relação nominal dos jogadores que atuam na associação atlética de Santa Cruz de Cuiarana assim com seus respectivos salários desde o inicio do campeonato paraense de 2013.  

Requerimentos do presidente deputado Italo Mácola (PSDB)

1 - Requere que seja solicitado ao conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado Cipriano Sabino, as informações com resistência nos últimos 5 anos de qualquer contrato registrado entre 10 anos nas agremiações  esportivas do futebol.

2 – Requere ao diretor geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará sr. Walter Wanderley as informações com resistência nos últimos 5 anos de qualquer contrato registrado entre 10 anos nas agremiações  esportivas do futebol.

3 – Requere ao diretor superintendente do Departamento de Transito as informações quanto a valor gasto em contrato de servidores temporários ano a ano, nos últimos 10 anos no prazo de 30 dias para o recebimento deste requerimento.

4 – Requerimento pedindo a folha dos contratados do DETRAN-PA.

“Com relação a questão da vinda do diretor geral do Detran, acho que ele vai ter que vir a CPI. Com relação a convocação dele eu quero fazer um requerimento oral a esta casa primeiro, perguntando se chegou algum documento no sentido de pedir a oitiva, porque de repente o problema pode ser aqui, e se não ouve, perguntar então ao próprio Governo se já mandou ou não. Nós temos que ter informação, porque pode ser que o processo já aqui, e não sabemos. Então acho que temos que ser diligentes e procurar exatamente as informações anteriores”. Diz o presidente da CPI.

“A CPI vai marcar prazo para receber todas as informações necessárias” Explica o presidente.

O presidente da CPI está com 15 requerimentos a serem aprovados, hoje (05), foram aprovados 3 deles: 1 – Requerimento proposto pelo deputado Chicão da oitiva. 2 – Requerimento da folha de pagamento do DETRAN. 3 – Requerimento relação dos nomes dos jogadores do Santa Cruz de Cuiarana – Salinópolis. O roteiro de autoria do relator deputado Fernando Coimbra (PSD) também foi aprovado.

O Relator Fernando Coimbra (PSD), propôs um roteiro de atividades, delimitando a metodologia, periodicidade das reuniões e ações, com cronograma de execução até setembro, com possibilidade de prorrogação a outubro/ 2013, se necessário. Prevê a solicitação de informações e documentos, levantados junto ao DETRAN, IOEPA, SEAD e outros, sistematização do material disponível, visitas aos órgãos envolvidos na investigação, depoimentos, inquirição de testemunhas, redação, digitalização e revisão do texto do relatório, leitura em plenário, publicação e encaminhamento ao MPE-PA do documento final.

O presidente afirma que a CPI já possui uma sala onde ficarão todas as informações requeridas, das quais, algumas não poderão ser divulgadas e as outras, as assessorias de imprensa terão acesso livre nos horários que ainda serão definidos na próxima reunião.

ASCOM - Italo Mácola
por Nicolle Amazonas