O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
abriu, no dia 25 de fevereiro, consulta pública sobre a proposta de
texto da Portaria Definitiva e a dos requisitos de Avaliação da
Conformidade para Certificação Voluntária do Pirarucu Salgado Seco. A
consulta segue até o dia 27 deste mês. Para obter o Selo Amazônico, o
chamado bacalhau da Amazônia terá de ser avaliado desde o processo
produtivo até a comercialização, garantindo a sustentabilidade de toda a
cadeia produtiva.
A proposta de Portaria prevê
como será feita a solicitação de certificação, a definição da
amostragem, emissão do certificado de conformidade, avaliação da
manutenção, entre outros itens. A certificação do pirarucu salgado seco
faz parte do programa Selo Amazônico, criado para certificar produtos
alimentícios, biojoias, biocosmésticos, entre outros, feitos na região,
ou seja, vai comprovar que os mesmos atendem às normas de qualidade,
segurança, requisitos sócio-ambientais e econômicos e de procedência da
matéria-prima regional.
“É a garantia para o
consumidor de que ele estará adquirindo um produto amazônico, que seguiu
as regras de sustentabilidade e de cuidados com o meio ambiente”,
explica Luiziel Guedes, presidente do Imetropará. “Para receber o selo, o
produto deve ter matéria-prima amazônica e o processo produtivo
precisar estar instalado totalmente ou parcialmente aqui”, completa.
Hoje coordenada pelo Inmetro, a proposta do selo foi idealizada pela
Suframa, que atualmente integra o Comitê do Selo Amazônico, juntamente
com a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica
(Fucapi), do Amazonas. O Imetropará também faz parte do comitê.
O pirarucu é o primeiro produto que vai receber o selo. "Houve uma
demanda de produtores para essa certificação", explica Guedes. "Teremos a
necessidade de laboratórios para esse tipo de certificação, por isso
temos interesse em fechar parcerias com instituições como a Ufra, UFPA e
Embrapa", completou. Terminado o prazo estipulado para a consulta
pública, as entidades que manifestarem interesse na matéria vão indicar
representantes para as discussões posteriores, visando a consolidação do
texto final.
Agência Pará
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