A partir desta segunda-feira (1º), começam a valer as notas e cupons fiscais emitidos nos supermercados, mercados, casas de carne, açougues, mercearias, armazéns, peixarias, hortifrutigranjeiros e lojas de conveniência para fins de sorteio no Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal no estado do Pará.
São mais de 74 mil consumidores cadastrados participando do programa. Em março foi realizado o segundo sorteio, premiando 2.295 consumidores em 37 municípios paraenses, com 2.493 bilhetes. Os prêmios somam R$ 184 mil. Os três primeiros premiados foram Katiana Teixeira de Paulo (R$ 20 mil), Maria Rosa do Vale Vieira (R$ 12 mil) e Manoel Gomes da Silva (R$ 5 mil).
Para o segundo sorteio foram gerados 326.194 bilhetes para 40.172 consumidores. A premiação será distribuída da seguinte forma: um prêmio de R$ 20 mil; um prêmio de R$ 12 mil; um prêmio de R$ 5 mil; 11 prêmios de R$ 500; 44 prêmios de R$ 200; 221 prêmios de R$ 100 e 2.214 prêmios de R$ 50, totalizando R$ 184.100. Os resultados estão no site do programa. O consumidor terá que acessar sua área de cadastro, com senha pessoal, para conferir se teve bilhetes premiados.
De acordo com o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, o programa visa estimular na sociedade o reconhecimento da importância social do tributo e, ao mesmo tempo, garantir a arrecadação de recursos necessários ao atendimento da população paraense. Também objetiva reconhecer as iniciativas cidadãs na área fiscal e premiar os consumidores que pedem nota e cupom fiscal nas compras.
Nesta segunda etapa passam a valer, para fins de sorteios, notas e cupons emitidos em supermercados, minimercados, mercearias e açougues e hortifrutigranjeiros. Em julho serão incluídos armarinhos e lojas de informática, de artigos recreativos, esportivos e de uso doméstico. Os sorteios da Nota Fiscal Cidadã são trimestrais. A cada R$ 100 em compras é gerado um bilhete.
A premiação é por bilhete, o que significa que um mesmo consumidor pode ter vários bilhetes premiados. O enquadramento dos estabelecimentos no programa é realizado de acordo com o cronograma divulgado pela Secretaria da Fazenda.
Mais informações no site da Sefa.
fonte: G1
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