terça-feira, 9 de abril de 2013

Pronunciamento "Hidrovia Tocantins, derrocamento do Pedral do Lourenço - Itupiranga - entre Marabá/Tucuruí"



Hoje na sessão plenária da Assembleia Legislativa o Deputado Italo Mácola pronunciou-se na tribuna, e falou sobre o tema “Hidrovia Tocantins, derrocamento do Pedral do Lourenço – Itupiranga – entre Marabá/Tucuruí”.
Baseado em dados que saíram no Editorial Folha de S. Paulo de 30 de março de 2013, que apresenta prejuízo estimado em 4 bilhões de dólares em 2013, por conta da falta de infraestrutura no transporte dos grãos no Brasil, o deputado apresentou uma solução, que seria a utilização dos Portos do Pará e suas hidrovias.
Foi relatada também, uma entrevista na Revista da CNT de Fevereiro de 2013, com o Secretário Geral da Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais – ABIOV- Sr. Fábio Trigueirinho, que cita o prejuízo que é causado pelos gargalos na rota dos grãos. O produto deixa de ganhar 50 U$ por ton/soja.
O deputado citou também uma matéria da revista CNT de março de 2013, onde o diretor Presidente do Movimento Brasil Competitivo destacou que: “A soja brasileira é mais competitiva do que a americana na fazenda, mas, a partir do momento em que é embarcada e chega ao porto, passa a custar mais caro e deixar de ser competitiva.”
 Nas pesquisas feitas pelo Deputado constou que a Agencia Nacional de Águas – ANA- vinculada a Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente, realizou o seminário “A Hidrovia do Tocantins, o Desenvolvimento Regional e o PAC2”, na cidade de Marabá – PA, em 22 de junho de 2010, quando apresentou os dados do projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço, realizado pela UFPA, sob coordenação do Profº Pós Doutor Hito Braga de Moraes, com previsão de remoção de 691.469,86 m³ de pedrais, nos 43km a jusante de Itapiringa, com 70m de largura de 3m de profundidade, para ser realizada, incluindo serviços complementares, entre 2011 e 2014. Também apresentou as oportunidades para a hidrovia, em números acima de 20 milhões ton/ano, sendo que, só a siderúrgica ALPA, transportaria 11 Milhões ton/ano.

Sabendo-se que as eclusas de Tucuruí custaram 1,6 bilhões de reais e tem capacidade de Transpor 70 milhões de ton/ano. Dentre os presentes, citamos: MT, DNIT, ANA, ANATAR, ATHAR, AHIMOR, Marinha do Brasil, Governo do Estado, CONSIPAR, SINDARPA, VALE-ALPA, UFPA, Eletronorte, AMAT, DUOTEC- Engenharia, IPT e PM Marabá.
O Presidente da FIEPA, Sr. José Conrado, pronunciou-se no editorial da Revista de março da Federação, cobrando agilidade no Governo Federal e o Senador Flexa Ribeiro, tem liderado a bancada Federal do Pará, na cobrança junto ao DNIT e a Presidente Dilma, conseguindo em audiência pública no Senado, na data de 20 de março de 2013, ouvir do Diretor Geral do DNIT, General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, garantia de que será lançado o edital do derrocamento até o final da 1ª quinzena de maio de 2013, devendo ser recebido um projeto de autoria da Vale, até final de abril, e caso não ocorra, o DNIT utilizará o projeto da UFPA, pronto desde 2010.
Até o momento, não houve uma explicação convincente por parte do Governo Federal e da Vale, dos motivos que levaram o DNIT a pedir o cancelamento da licença ambiental e a encomenda de um novo projeto, colocando dúvidas quanto a lisura da licitação realizada pelo próprio DNIT e retirando os serviços do PAC 2.
No dia 02 de abril de 2013, na terça feira o Profº Hito responsável pelo projeto UFPA, apresentou-o em Marabá, com um custo orçado de R$ 520.144.372,79 garantindo, que a economia gerada para o transporte de 7 milhões de ton/ ano, pagaria a execução dos serviços de derrocamento, em apenas um ano.
Em uma entrevista no dia 07 de abril de 2013, concedida ao jornal “O Liberal” o Presidente da Vale, Sr. Murilo Ferreira afirmou o interesse na Hidrovia e que o novo projeto será entregue até o prazo de 30 de abril de 2013.
A preocupação geral, muito bem sucedida pelo Senador tucano Flexa Ribeiro, quando de seus pronunciamentos no Senado, é de que o novo projeto da Vale venha ocasionar um novo estudo para que se consiga a licença ambiental, postergando a publicação do edital para uma data muito além do compromisso assumido pelo General Fraxe, do DNIT, de licitar em maio e iniciar as obras em agosto deste 2013.
O Deputado concluiu seu pronunciamento, convidando todos da casa para a Sessão Especial, requerida em parceria com o Deputado Edmilson Rodrigues, quando a UFPA apresentará o projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço e assim anular toda e qualquer dúvida.
Afinal “Nós vemos a Vale dentro dos interesses do Pará, e a Vale vê o Pará dentro de seus próprios interesses”.

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