Vídeo da parte da audiência em que trata do Pedral do Lourenço aqui:
http://www.youtube.com/watch?v=4PPzkh4e66M
Chamado de "calcanhar de Aquiles" para o desenvolvimento da região sul e sudeste do Pará, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) comentou sobre a necessidade das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço para viabilizar a hidrovia do Tocantins e, com isso, garantir a siderurgica de Marabá. O senador paraense voltou a relatar que já esteve em vários Ministérios, no Ibama e no próprio Dnit para cobrar a retomada da obra que inclusive tornaria as eclusas de Tucuruí operantes o ano todo e não só no período de baixo nível do rio.
"São 45 quilômetros de trechos navegáveis que podem mudar o cenário do escoamento da produção siderúrgica daquela região quando o derrocamento estiver concluído. Essa é uma obra fundamental", disse Flexa Ribeiro. As obras de derrocamento chegaram a ser licitadas, mas o processo foi cancelado por suspeita de irregularidades, por conta disso também foi retirada do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, e está parado desde 2010.
O diretor geral do DNIT afirmou que aguarda até o final de abril o envio, pela mineradora Vale, do projeto executivo básico do derrocamento, para então iniciar todo o processo de licitação. Com isso, a obra será recolocada no PAC (programa de Aceleração do Crescimento). "Estava sem solução. Mas a Hidrovia Tocantins é prioridade da Presidente Dilma e assim que tivermos com todos os percalços resolvidos, voltará ao Programa. Isso posso afirmar", apontou Jorge Fraxe.
Entre as soluções estaria o fim do impasse sobre a entrega do projeto executivo do derrocamento. O diretor do Dnit comentou então que esteve há duas semanas na mineradora Vale, exigindo agilidade no projeto, que deveria ser entregue em 60 dias. Com ou sem o projeto da Vale – Fraxe garantiu que o DNIT tem outro projeto básico em mãos, pronto – o Dnit fará um RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para então iniciar todo o processo de licitação, já em maio deste ano. "Já mandei preparar a minuta do RDC para que, caso a Vale não cumpra o prazo, eu possa tomar outra providencia para tocar o projeto. Senador Flexa, não tenha dúvida, no que depender de nós, estaremos licitando o Pedral do Lourenço com a Vale ou sem a Vale. Posso até usar o antigo projeto que está pronto", argumentou Fraxe.
Outro entrave que pode estar próximo de ser resolvido é em relação ao licenciamento ambiental. O general do Dnit concluiu sua fala pedindo que Flexa Ribeiro continue na luta, inclusive pressionando o Ibama a validar a licença já expedida pela Sema – Secretaria de Meio Ambiente do Pará. "Vou marcar uma reunião na próxima semana e iremos juntos", disse Fraxe, contando com o apoio do senador.
O diretor do DNIT anunciou ainda outra boa novidade: já foi firmado um Termo de Cooperação do órgão com a Marinha do Brasil para fazer a Carta Náutica - um mapa que serve de instrumento de navegação, até Belém. Sobre a saída da obra do PAC – que poderá então ser recolocada - o diretor do Dnit, Jorge Fraxe, justificou as razões pelo cancelamento da licitação.
Segundo o general, o valor da obra era de R$500 milhões pelo trabalho que consiste em explodir pedras para construir um canal e tornar o rio totalmente navegável o ano todo, conforme explicou. "Depois de várias análises chegou-se a conclusão que o valor estava alto demais, então a empresa que venceu a licitação recalculou os valores e propôs receber 300 milhões pelo serviço. Essa atitude fez a direção do Dnit desacreditar na empresa e por isso pediu o cancelamento da licitação", explicou Fraxe.
BR-163 será concluída no máximo até 2014 Vídeo desta parte da audiência aqui:
http://www.youtube.com/watch?v=TVROKVG-yUE
No decorrer da audiência, o senador paraense questionou sobre os prazos previstos para a conclusão das obras da BR-163. Segundo o parlamentar, essa via é importante não apenas ao Pará e Mato Grosso, mas também para toda a região vizinha que precisa escoar sua produção, levando também desenvolvimento para a região Oeste paraense.
"De Rurópolis a Santarém temos 40 quilômetros por fazer, de 80 da meta. Vamos fazer um RCD (Regime de Contratação Diferenciada) e fazer o possível para entregar em 2014. Este é um empreendimento que quero ir de Cuiabá até o porto de Santarém ainda no primeiro semestre de 2014", disse Fraxe. Para que a obra seja executada mesmo no período chuvoso, o DNIT irá utilizar técnica de túneis móveis, espécie de coberturas que mantém as condições para a realização das obras e já está em plena execução em outros empreendimentos, inclusive na região amazônica.
DNIT quer resolver junto com Governo do Pará mobilidade urbana da saída de Belém
http://www.youtube.com/watch?v=U_HX_gg3EWk&edit=vd
Entre os questionamentos, Flexa Ribeiro ainda solicitou atenção do DNIT em relação à duplicação da BR-316 no trecho entre Castanhal e Santa Maria e uma parceria entre Governo Federal via DNIT e Governo do Pará no trecho urbano da rodovia, na saída de Belém. "Tem alguns trechos curtos, de poucos quilômetros, que são feitos em quase duas horas. Além do trânsito caótico, geram acidentes também. E são dois pontos: um é o trecho em que a rodovia deve ser duplicada e outro na parte mais urbana, em que a rodovia poderia ser transformada numa avenida, pelas suas características, melhorando o trânsito de todos", disse Flexa Ribeiro.
O General Fraxe anunciou que quer se reunir com uma equipe do governo estadual, inclusive para tratar do transporte rápido coletivo na Região Metropolitana. "Temos total interesse e isso será articulado com o Governo do Estado. Teremos o senador Flexa como interlocutor e vamos sentar na mesma mesa com o governo do Estado para andarmos com isso. É preciso decidir uma solução boa. Estamos dispostos a providenciar os recursos, basta definirmos os rumos com o Governo do Estado", disse Fraxe.
Obras da BR-155 serão retomadas em 90 dias
Vídeo desta parte da audiência aqui:
http://www.youtube.com/watch?v=oMVBnas8YBE
A rodovia BR-155 também estava na pauta da audiência. A ex-rodovia estadual Paulo Fontelles ou PA-150, liga Redenção à Marabá, tem 344 quilômetros de cumprimento. Ela foi federalizada em 2010. Flexa Ribeiro lembrou que trata-se de uma via considerada espinha dorsal porque corta o Pará de norte a sul. "Houve licitação para recuperar a rodovia, mas a execução de sua parte federalizada parece estar distante", lamentou Flexa Ribeiro, pedindo providências do DNit.
Em resposta, Fraxe deu boas notícias, informando que mandou uma equipe do Dnit verificar o cenário e garantiu que o processo está em andamento. "Em 30 dias sai o primeiro lote do projeto pronto e vamos lançar a licitação na sequência. A antiga licitação é mal fadada e vou jogar fora. Vamos licitar de novo em 30 dias. E esperamos começar os serviços de execução em 90 dias", garantiu o general Fraxe.
Obras na Transamazônica ainda enfrentam problemas de licenciamento em áreas indígenas
Sobre obras na BR-230, a Transamazônica - terceira maior rodovia brasileira projetada pelo então presidente Emílio Médici, com 4,2 mil quilômetros de extensão e boa parte não é pavimentada – Fraxe disse que se trata de uma das obras não concluídas mais emblemáticas do País. Segundo o diretor do Dnit, o maior problema para a retomada da obra são as 27 terras indígenas existentes ao longe da BR.
"Não estão na governança do Dnit. Mas nós contratamos a COPP, o instituto de pesquisa de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para elaborar o Plano Base Ambiental Indígena. Com o PBA vai ser possível negociar com os próprios índios a liberação das terras para as obras", afirmou, dizendo que depende disto para então poder anunciar novos prazos para as obras. Flexa Ribeiro destacou que a obra é também fundamental como ligação da região com outras partes do País e de escoamento da produção local.
O Plano Base Ambiental Indígena permite que os índios opinem sobre o que concordam ou não para a execução do projeto. A partir daí, as empresas são contratadas para executar o que ficou acertado entre Dnit e indígenas. Neste momento, o PBA está em fase de apresentação e discussão com a comunidade indígena da região. A Funai está acompanhando todo o processo e cabe somente à ela permitir que o Ibama libera a LI – Licença de Instalação.
Blog Senador Flexa Ribeiro
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