quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Meia passagem não terá o aumento na quota de assentos




O Projeto de Lei da meia passagem intermunicipal para os estudantes foi concedido, mas permaneceu o limite de 10% dos assentos, e a Assembleia Legislativa terá um prazo de 60 dias para a regulamentação. Foi o que decidiu a sessão desta quarta feira, 14, que frustrou a massa de estudantes que lotavam a galeria. O Deputado Italo Mácola, que subscreveu a Emenda aumentando de 10% para 30% o limite, recebeu o gesto de gratidão dos estudantes, e protestou garantindo "que a luta continua", frisando na tribuna "que esta Casa restringiu o direito constitucional dos estudantes. Minha posição é que o Governo possa bancar o direito de ir e vir dos estudantes, de suas casas para o colégio", disse Italo, aludindo o exemplo ao perguntar "e se estiverem oito estudantes para apanhar o ônibus, qual o critério para permitir que apenas quatro entrem na condução?"

Para o parlamentar, que defendia o direito absoluto na meia passagem - sem o limite de 10% dos assentos e suprimia o artigo do Projeto de Lei que limita a concessão à familia que ganhe mais de dois salários minimos - novas demarches serão processadas para fazer a Lei atender plenamente ao pleito dos estudantes.
A Emenda que elevava a concessão para 30%, saindo dos 10% (que significa apenas quatro assentos/veículo) foi reprovada por 24 dos 35 Deputados presentes. Por outro lado, será formada uma comissão tripartide composta por representantes de todas as categorias - estudantes, empresários, etc. - com o objetivo de voltar às negociações.
Nas fotos, aspectos da atuação do Deputado Italo Mácola.


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