Unidade Regional da Anac será mantida em Belém

Publicado na edição desta sexta feira do Jornal Diário do Pará.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu manter a unidade de Belém, cujo fechamento chegou a ser publicado no Diário Oficial da União evitando, desta forma, a transferência da sede para Manaus, conforme anunciado pela diretoria da instituição. A denúncia foi feita pelo DIÁRIO DO PARÁ, no início de agosto. Na época, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) solicitou à presidente da agência, Solange Vieira, que fosse revista a decisão. O encontro foi avalizado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. “É uma vitória de todo o povo paraense, que repercutiu a denúncia e cobrou dos parlamentares que agissem em defesa, para evitarmos mais essa perda. O paraense está com a autoestima baixa, por conta da situação caótica que o Estado enfrenta”, disse Flexa.


ESCRITÓRIO
A Agência Nacional de Aviação Civil reconheceu que, para o espaço geográfico da Amazônia, retirar de Belém uma unidade regional poderia representar um retrocesso na busca por uma melhoria na aviação civil nacional e em especial na região Norte. A agência vai manter o escritório em Belém e construir uma nova unidade em Manaus. Desta forma, serão mantidas duas unidades, uma na amazônia ocidental e outra na oriental. Além das unidades da Amazônia, a Anac mantém a sede em Brasília e outras quatro Unidades Regionais – Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. As agências reguladoras são autarquias especias, e por isso fazem parte da administração pública indireta. Elas são criadas com o objetivo de regular e fiscalizar determinadas atividades consideradas de bem comum, no caso da Anac, o setor aéreo nacional. Quando a Anac foi criada, houve muita polêmica sobre o real papel da agência e suas atribuições, o que contribuiu para a mais grave crise do setor aéreo nacional, que teve seu ápice com a queda do avião da TAM, no aeroporto de Congonhas, em 2007, que deixou 199 mortos. Na época o público teve conhecimento de uma crise aérea interna que envolvia não só as empresas, mas principalmente a estrutura da rede aérea do Brasil.

Em tempo:

No dia 11 de Agosto, terça feira, em pronunciamento na sessão ordinária da Assembléia Legislativa, o Deputado Italo Mácola protestou, com veemência, sobre a anunciada transferência:

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