Apuração no Pará será rápida, garante o TSE

Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, fala sobre as eleições

A tecnologia transpondo barreiras em prol da democracia. É assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende trabalhar para evitar as dificuldades na contagem dos votos na próxima eleição do dia 3 de outubro, agilizando a apuração utilizando novas urnas e tecnologia via satélite. Pelo menos é o que quer o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, que pela primeira vez visitou o Pará à frente da maior instância eleitoral, na última quarta-feira (28).Lewandoski visitou a ilha do Combu e conheceu a infraestrutura da seção localizada na Escola Municipal Sílvio Nascimento, onde votam 337 eleitores. Otimista, disse que o Pará, historicamente marcado pela demora nas apurações, pode ter seu resultado final “divulgado até mesmo antes de outros Estados como São Paulo”, afirmou ele nessa entrevista ao DIÁRIO.

P: Como o senhor avalia as Eleições desse ano?R: O Brasil é um país mais avançado no sistema eleitoral. Nós temos quase 136 milhões de eleitores e nós conseguimos apurar as eleições gerais como essa poucas horas depois do último voto ter sido depositado na urna eletrônica. Isso é fato, inclusive, de pacificação nacional. Porque por mais acirrada que seja a disputa eleitoral e os ânimos, por mais que a disputa esteja aquecida, terminada a apuração eleitoral, temos um resultado breve e preciso. E o papel dos tribunais regionais eleitorais é fundamental, assim como dos 6 mil juízes eleitorais espalhados pelo Brasil. Então a Justiça Eleitoral é, hoje, fator de integração política do cidadão e fator de integração nacional.P: As diferenças geográficas do Pará podem ser um problema?R: Podem ser problemas. Temos soluções. Fiquei impressionado com a organização do TRE aqui do Pará. O cartório que visitamos na ilha do Combú está bem organizado. As pessoas estão motivadas, querem comparecer na eleição de 3 de outubro. Curiosamente, esses eleitores situados nos pontos mais distantes do Brasil talvez tenham seus votos computados em primeiro lugar, antes mesmo daqueles votos lançados nas urnas nas grandes capitais, como São Paulo. Estamos visitando todo o país para verificar o grau de preparação dos tribunais. Estamos bem surpreendidos. O Pará está muito bem preparado, mesmo nasregiões mais distantes.P: Isso vai acelerar a contagem final dos votos?R: Não que vá acelerar. Hoje nós temos ampliado bastante um sistema de dados via satélite. Temos hoje um milhão e quinhentos mil pontos de transmissão via satélite em todo o Brasil, sobretudo aqui na região Amazônica, concentrando basicamente nesses dois grandes Estados do Amazonas e Pará. Principalmente em locais onde não chega a energia elétrica, não há cabeamento para a transmissão de dados, mas essas dificuldades são todas transpostas pelas urnas movidas a bateria e pela transmissão via satélite.Estamos otimistas com a operacionalização das eleições do Brasil todo. Temos recebido excelentes notícias aqui do Pará. Os TREs estão muito bem equipados. Mesmo nas regiões assoladas por calamidades, como Pernambuco e Alagoas. Eu visitei as cidades atingidas pelas chuvas, pelas inundações. Mesmo lá a Justiça Eleitoral está presente, recompondo a situação, reimprimindo títulos. Estou otimista e confiante de que poucas horas depois de depositado o último voto nas urnas, nós faremos a apuração total.P: O cenário eleitoral brasileiro mudou com a Lei da Ficha Limpa?R: A lei foi um avanço na moralização dos costumes políticos. Ela resultou de uma mobilização popular intensa, esse projeto foi aprovado quase à unanimidade dos parlamentares na Câmara dos Deputados e também no Senado, foi sancionado pelo presidente da República sem nenhum veto, foi analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral que entendeu que a lei é constitucional, se aplica ao processo eleitoral deste ano e também se aplica aos fatos pretéritos.Não me refiro a nenhum caso em particular, mas tenho informações que o Ministério Público foi muito diligente, em todo o país. Nós temos muitas informações que estão sendo julgadas pelos tribunais regionais eleitorais. A maioria, é verdade, pela falta de documentos que a lei exige. Mas existe também um bom número de impugnações com base na Lei da Ficha Limpa. Essas ações são analisadas em grau de recurso pelos tribunais de cada Estado até o dia 5 de agosto. Dessa decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral,que deve se pronunciar até o dia 19 de agosto, conforme determina a lei.P: Como o senhor vê a apuração dos crimes eleitorais, que mesmo com o rigor da lei, ainda persistem no país e no Pará, e como avalia o que mostram as denúncias do Disque-Denúncia Eleitoral?R: O Ministério Público tem um papel importante. Aliás, foi uma das grandes conquistas da Constituição de 1988. É o fiscal da lei e tem sido atuante em todo o Brasil. Agora, a fiscalização não é apenas do Ministério Público. Deve ser feita pelo cidadão, pelos partidos políticos, pela mídia de um modo geral. Todos têm que colaborar para que nós tenhamos uma eleição limpa, escolhamos os melhores candidatos e acabemos com esse flagelo que é a corrupção.O importante é que o povo está mais consciente. Eu verifico que o povo está querendo saber os antecedentes dos seus candidatos, os partidos políticos foram mais cuidadosos em fazer uma triagem daqueles que vão concorrer pelas respectivas siglas. O Ministério Público está atento e a população está mais crítica ao passado dos políticos. Isso me parece um fato muito positivo.A Justiça não age, reage. Quem faz a fiscalização basicamente é o cidadão, são os partidos políticos, os candidatos e o Ministério Público. O Ministério Público está atuante no Brasil todo, estão ativos. Um exemplo disso é a quantidade de pedidos de impugnações, de registro de candidaturas, de processos que tramitam na Justiça Eleitoral. Ou seja, a cidadania de um modo geral está funcionando e dando conta do recado. O Ministério Público está cumprindo seu papel político e institucional.P: E nos lugares que as pessoas não possuem energia elétrica e nem contato mais próximo com a Justiçae os candidatos?R: Acho que a população deve procurar se informar. Além da televisão, nós temos o rádio. Vamos começar a fase da propaganda eleitoral gratuita obrigatória nesses meios agora. Quem não pode ver pela televisão, pode ouvir pelo rádio a bateria, de pilha. O rádio é um meio extraordinário de transmissão de informação, inclusive informação política. Eu penso que hoje o brasileiro é um eleitor conscientizado. Um exemplo disso é justamente esse movimento que partiu da própria sociedade, que foi a apresentação de um projeto de lei popular, contando com mais de um milhão e seiscentas mil assinaturas que é a Lei da Ficha Limpa. Isso mostra que houve uma mobilização popular do Brasil todo, uma conscientização da cidadania, no sentido da moralização da política.P: Quais as mudanças que você destacaria no processo eleitoral deste ano?R: A principal mudança para o eleitor, e quero me concentrar nesta, que é muito importante que o eleitor saiba, é que a minirreforma eleitoral, que foi introduzida pela lei 2.034, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2009, passou a exigir no momento da votação que o eleitor compareça para votar com dois documentos. Com o título de eleitor e com uma carteira de identidade com foto. Se ele não comparecer com os dois documentos, ele não votará. Essa é uma inovação que não é do Tribunal Eleitoral, mas do Congresso Nacional, que alterou a lei nesse sentido. Antigamente, no passado, bastava o título de eleitor, mas agora é preciso também uma carteira de identidade oficial com foto para que o eleitor se identifique e o mesáriopossa fazer o confronto desses dois documentos.P: Você espera que esse ano, com a cessão de novas urnas do TSE, nós tenhamos menos problemas com urnas quebradas nas eleições desse ano?R: Nós não tivemos problemas muito consideráveis nas últimas eleições. É claro que toda máquina pode eventualmente quebrar. Mas nós temos um grande número de urnas em reserva, distribuídas estrategicamente em todo o Brasil. Nós temos uma equipe de manutenção também em todo o país. Portanto, eventuais defeitos mecânicos nas máquinas estão sendo prevenidos adequada e antecipadamente. Nós fizemos um teste geral das urnas, em Curitiba, há três semanas, e o teste foi bem-sucedido, sem problemas. Estamos sendo procurados por países muito avançados do ponto de vista democrático que querem conhecer e adotar nossa tecnologia. Agora a tecnologia muda, avança e as urnas vão acompanhando essa mudança. Esperamos que a cada ano nós possamos aprimorar cada vez mais o processo eleitoral, a computação dos votos e a apuração dos dados.P: O Pará tem 105 municípios pedindo reforço das forças federais para garantir a segurança nas eleições deste ano. O TSE pretende liberar esse reforço para o Estado?R: Nós recebemos os pedidos de Força Federal da Justiça local, analisamos a pertinência e transmitimos isso ao Ministério da Defesa. Nós temos no orçamento verba suficiente para arcar com a mobilização e o transporte das forças federais em todo o território nacional, onde se faça necessário.P: No site do TSE, na declaração de bens dos candidatos, percebemos divergências entre o bem e o valor declarado pelos candidatos. O que o Tribunal pode fazer com relação a isso?R: A rigor, se houver alguma fraude, alguma denúncia, a Justiça Eleitoral apurará. Mas a Justiça precisa ser provocada por alguém, por um partido político, candidato, eleitor, pelo Ministério Público. Então não cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar o valor dos bens declarados. Nesse caso, caberia, acho, à Receita Federal, que tem instrumentos adequados para isso. (Diário do Pará)