segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Veja como vai ser o teste de português de Tiririca


Reportagem do R7 foi às ruas verificar a dificuldade do ditado da Constituição com os paulistanos

Letícia Casado e Luísa Ferreira, do R7

Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, quase bateu recorde de votos nas eleições de 2010. Agora, terá de provar que foi alfabetizado



O R7 saiu às ruas para fazer o teste de português que Tiririca, deputado federal eleito por São Paulo, pode ser obrigado a realizar para a Justiça Eleitoral. Os entrevistados acreditam que o parlamentar pode ter alguns problemas na hora de escrever o texto – composto por um ditado e uma sessão de leitura, segundo a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral). O teste deve ser aplicado para verificar se Tiririca é analfabeto, situação que o impediria, por lei, de ser empossado no cargo para o qual foi eleito.

O material a ser lido em voz alta será decidido pelo juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira. De acordo com a PRE, na maioria dos casos eleitorais sobre analfabetismo que acontecem em São Paulo, o texto escolhido é um trecho da Constituição.

A linguagem é um pouco sofisticada e confundiu muitos paulistanos. A reportagem leu para os entrevistados a introdução do capítulo quatro, sobre os direitos políticos. A palavra “sufrágio” foi a que mais confundiu o público, que também teve dificuldades em escrever “plebiscito”.

A assessoria da procuradoria explicou que o avaliado não precisa escrever o texto com a gramática ou grafia corretas. O mais importante é que "ele [o candidato] redija, leia e entenda o conteúdo" do que transcreveu.

Maria Muniz trabalha como cuidadora (profissional que presta assistência a pessoas incapacitadas) e fez o teste proposto pelo R7. Ela achou o material de difícil compreensão. Com seus 59 anos, critica a posição na Justiça em avaliar Tiririca depois da eleição, e diz que “infelizmente” não votou no palhaço porque seu domicílio eleitoral não é São Paulo. Se pudesse, garante que teria apoiado o artista.

- Se as pessoas não quisessem ter votado, não teriam votado nele. Colocam ele na chapa [partido] e agora não pode se eleger? É um absurdo.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Capítulo IV - Dos direitos políticos / Artigo 14

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.

§ 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

Marcela Cardoso, desempregada e com 27 anos, teve dificuldades para compreender o texto da Constituição. Ela não foi a única: todos os entrevistados pediram para a reportagem repetir a leitura do ditado que pode ser aplicado a Tiririca. Muitos admitiram não saber o significado de algumas palavras, mesmo depois de concluído o ditado.

A estudante Melina Moura, de 18 anos, acha difícil que Tiririca seja analfabeto. Segundo ela, o palhaço deve escrever “o mínimo necessário”. O encanador Vicente Gomes da Silva, de 51 anos, tem a mesma opinião. Ele se propôs a fazer o ditado, mas desistiu ao ouvir a primeira frase e achar difícil. Para ele, Tiririca não teria problemas para escrever ou compreender o material; segundo o encanador, a imagem que ele passou de "burro" é um personagem.

Entenda o caso

O artigo 14, parágrafo 4º, da Constituição brasileira determina que são inelegíveis os candidatos analfabetos. Às vésperas do primeiro turno, Tiririca, que responde pelo nome de Francisco Everardo Oliveira Silva, deu entrevistas afirmando nunca ter estudado. O promotor Maurício Ribeiro Lopes entrou com uma ação na Justiça exigindo que o futuro parlamentar prove ser alfabetizado.

Para poder concorrer às eleições, o artista apresentou um papel de próprio punho que, depois de analisado pela perícia, foi apontado como fraude. Para Lopes, a procuradoria deve focar nessa questão. Ele acredita que o humorista esteja passando por um "treinamento intensivo" para se sair bem no teste.

Ele também levantou a questão sobre como deve ser a comprovação da alfabetização dos candidatos.

- Em que momento ele tem que dar a prova de que é alfabetizado? É no momento da posse ou do registro da candidatura? Eu não tenho dúvidas de que tem que ser na hora do registro.

Tiririca obteve a maior votação para um deputado federal em 2010, e a segunda maior da história: mais de 1,3 milhão de pessoas depositaram nas urnas a sua confiança no palhaço.

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