Comissão vai a Brasilia exigir devolução de prerrogativa

Devolver a prerrogativa para decidir sobre as emancipações dos Distritos através das Assembléias Legislativas estaduais, e o clamor pela mobilização nacional, foi o grito que mais se ouviu na sessão especial proposta pelo Deputado Italo Mácola realizada nesta quinta feira,17, na Alepa. Ao final, ficou acertado que será composta uma comissão integrada por representantes de todas as localidades já incluidas no processo de emancipação e também integrada por um grupo de Deputados, incluindo o ex-Deputado Federal, Nicias Ribeiro, e um representante da UNALE, comissão esta que será acoplada à já existente na Alepa (Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais, CDAEAM), que, se necessário, empreenderá uma “Marcha a Brasilia”, disse o autor da Sessão, com a finalidade de pressionar a Câmara Federal.

A sessão foi aberta com o pronunciamento do Deputado Italo Mácola, exibindo dados e estatísticas que justificam o anseio de diversas populações, revelando que, em todo o Brasil, foram criados 590 municipios e no Pará 58, a partir de 1996, ano em que foi apresentada a proposta de mudança da Constituição Federal, segundo dados da Confederação Nacional dos Municipios. “Emancipação não implica em aumento de gastos do Governo Federal, implica apenas em aumento de transferências”, atestou Italo. Frisou, ainda, que “precisamos sair daqui com uma proposta para que possamos pressionar o Congresso Nacional a tirar esta rolha que impede a criação de novos municípios”, disse.O senador Flexa Ribeiro abordou os critérios para a criação de um municipio e a distribuição dos recursos pelos Fundos de Participação dos Estados e Fundo de Participação dos Municípios, de acordo com a população. Disse, ainda, que “o Pará é o segundo maior estado territorialmente do país e só tem 144 municipios, agora, com a criação de Mojuí dos Campos”. O Deputado Federal, Wandenkolk Gonçalves, exortou “que a União devolva aos Estados a competência de fazer as emancipações”.A Sessão foi muito concorrida e teve a seguinte composição da Mesa: presidente, deputado João Salame, na qualidade de 1º vice presidente das Alepa; Senador Flexa Ribeiro, Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves; representante das Unale, Deputado João Pavão Filho, do Maranhão; Vereador Benedito Pedro de Araújo, de Garrafão do Norte; Antonio Biffi, Chefe da Unidade Estadual do IBGE; Raul Batista de Figueiredo, da Emater; João Cardoso Silva, da Associação dos Municipios do Sul do Pará; e Nicias Ribeiro, ex-Deputado Federal.No encerramento, o Deputado Italo Mácola, que antes assumira a presidência dos trabalhos, anunciou que a sessão foi assistida on line na Assembléia Legislativa do Ceará, e que vai “começar pelo Pará o levante nacional pela mobilização em prol das emancipações”.
Nas fotos, o Deputado Italo Mácola, discursando na abertura da Sessão, e, na mesa, ao lado do Senador Flexa Ribeiro.