Publicado em O Liberal
Edição de 16/09/2009
Caderno Poder
Depois que Mojuí dos Campos conseguiu se emancipar de Santarém e está perto de se tornar município, outras localidades querem seguir o mesmo caminho: nada menos do que 28 distritos, vilas e lugarejos. De 143 cidades, o Pará passaria a 171. Não se tem ainda a dimensão do quanto custará para os cofres públicos a criação das novas cidades, mas já se sabe que repasse de recursos como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a cota-parte do ICMS devem encolher para as que já estão criadas. O deputado estadual do PSDB Ítalo Mácola convocou sessão especial na Assembléia Legislativa do Estado para tratar do tema. O evento ocorrerá amanhã pela manhã. Ele admite que o repasse de recursos para os municípios já consolidados deverá diminuir quando os novos forem oficialmente criados, mas explica que o processo não é tão simples. Só surgirão novas cidades depois de consulta popular e estudo socioeconômico detalhado, destacando que a nova cidade não pode inviabilizar a adminstração e a sobrevivência econômica e financeira da cidade-mãe. O parlamentar diz que a situação precisa ser debatida, porque são muitas as localidades que reinvindicam a condição de município. Para a sessão especial, ele convidou técnicos da Confederação Nacional dos Municípios, que devem falar de custos e do processo para um distrito ou vila se tornarem uma cidade, com direito a eleger prefeito, vereadores e gerir um orçamento próprio.
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