O Deputado Italo Mácola apresentou na Assembleia Legislativa, na sessão de terça feira, 30, Moção nº 335/09 que dispõe sobre a solicitação ao Diretor Geral do DETRAN para que providencie atendimento para a primeira habilitação, regularização de carteira nacional de Habilitação e outros serviços ao município de Alenquer/Pa.
Eis a íntegra da Moção:
O Município de Alenquer, localizado no oeste do Pará, à margem esquerda do Rio Amazonas, encontra-se a 700 km, em linha reta, da Capital paraense. É uma cidade abençoada pela sua bela natureza, com rios, lagos, cachoeiras, atraindo turistas de todas as partes do Brasil em busca de seus atrativos. A pequena cidade do interior paraense possui uma população estimada de aproximadamente 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e conta com uma formação rochosa erodida pelo vento, que esculpiu gigantescas figuras, onde povos primitivos fizeram inscrições e desenhos até hoje não decifrados, denominada Cidade dos Deuses, que fica a 45km da cidade.
Alenquer também é famosa pela hospitalidade de seu povo. Sua cultura se desenvolve principalmente com a festa de Santo Antônio, no mês de junho, que é uma grande atração na cidade, atraindo visitantes para a região.
Como bem entendemos, a sociedade não pode prescindir dos serviços públicos essenciais, haja vista que os mesmos são fundamentais para a consecução da cidadania e dignidade da pessoa humana, garantindo o pleno desenvolvimento da sociedade contemporânea, objetivando proteger o bem comum e a justiça social.
Os serviços de trânsito realizados em nosso Estado têm sua importância dentro de um contexto social. O DETRAN/PA é órgão fundamental e responsável para expandir esses serviços, principalmente para aquelas regiões mais distantes e precárias.
Ora, é nosso dever fazer com que os serviços públicos cheguem às regiões longínquas, garantindo uma vida digna a todos, principalmente aos mais necessitados que muitas vezes esquecidos por parte do Estado.
Assim, com o objetivo de garantir à sociedade de Alenquer os serviços públicos de trânsito, e amparado regimentalmente com fundamento no art. 189 do Regimento Interno desta Augusta Casa, ENCAMINHO a presente MOÇÃO, SUGERINDO ao Diretor Geral do Detran/PA, Sr. Alberto Campos Ribeiro, que providencie, através da Regional de Trânsito de Santarém, uma equipe para realizar, no Município de Alenquer, os serviços de atendimento para retirar a primeira habilitação, regularização da Carteira Nacional de Habilitação, 1° emplacamento e regularização de veículos automotores.
E o inteiro teor desta, seja dado conhecimento à Prefeitura Municipal de Alenquer e à Câmara Municipal de Alenquer.
PALÁCIO DA CABANAGEM, Plenário Newton Miranda, 25 de junho de 2009
Os serviços do Detran aqui em Alenquer sempre foram uma grande necessidade. Espero que não demore para melhorar a nossa vida.
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