Com a presença do Deputado Estadual (PSDB-PA), Italo Mácola, a Câmara dos Deputados, em Brasília, promoveu o Seminário em Defesa da Regulamentação da Emenda Constitucional 15/96, que trata da criação de novos municípios. No Pará, o deputado Italo Mácola vem participando de inúmeros movimentos, orientando os municipios e atuando junto à Assembléia de seu Estado no sentido de promover o desmembramento de alguns municípios, tornando-os independente. Com Italo Mácola, esteve o advogado Renato Jardim que igualmente participa de todos os passos junto aos interessados. O Seminário foi realizado no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Entre os painéis promovidos foram abordados a Regulamentação da EC 15/96 na visão das Entidades de Municípios, a Regulamentação sob a ótica da Câmara dos Deputados; o Governo Federal e a regulamentação da EC; as Assembléias Legislativas e a Regulamentação da EC.
O Deputado Italo Mácola abordou, em pronunciamento, a situação de Distritos paraenses em condições de emancipar-se e as dificuldades decorrentes das peculiaridades regionais do nosso Estado. Na oportunidade, Italo Mácola convidou os Deputados Federais que relatam Projetos de Lei sobre emancipações para participarem da Audiência Pública que a Assembléia Legislativa do Pará promoverá, por iniciativa do parlamentar paraense, em 27 de Agosto de 2009 sobre a questão. As fotos mostram momentos do Seminário, sendo que na foto 1 aparecem os Deputados Italo Mácola e Adamor Aires, do Pará, e o advogado Renato Jardim.
Entre os painéis promovidos foram abordados a Regulamentação da EC 15/96 na visão das Entidades de Municípios, a Regulamentação sob a ótica da Câmara dos Deputados; o Governo Federal e a regulamentação da EC; as Assembléias Legislativas e a Regulamentação da EC.
O Deputado Italo Mácola abordou, em pronunciamento, a situação de Distritos paraenses em condições de emancipar-se e as dificuldades decorrentes das peculiaridades regionais do nosso Estado. Na oportunidade, Italo Mácola convidou os Deputados Federais que relatam Projetos de Lei sobre emancipações para participarem da Audiência Pública que a Assembléia Legislativa do Pará promoverá, por iniciativa do parlamentar paraense, em 27 de Agosto de 2009 sobre a questão. As fotos mostram momentos do Seminário, sendo que na foto 1 aparecem os Deputados Italo Mácola e Adamor Aires, do Pará, e o advogado Renato Jardim.
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