MPF e PF receberão denúncias contra o Incra

A sessão especial promovida segunda feira, 15, pela Assembléia Legislativa, atendendo requerimento do Deputado Italo Mácola, acabou transformada em audiência pública, tão grande o número de moradores das ilhas onde o Incra construiu casas, alvo de denúncias de que foi empregado material de baixa qualidade, e de que foi utilizado um custo inferior ao que consta no contrato. E alcançou todos seus objetivos com a apresentação das denúncias e a formação de comissões para apurá-las. De pronto, atendendo a uma sugestão do Deputado Italo Mácola, o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil, que presidiu a Sessão, nomeou quatro Deputados para elaborar um relatório “em duas semanas”, a fim de apurar as irregularidades. O Deputado Italo Mácola, no final da sessão, ressaltou que “esta Casa abriu as portas para o povo, e tenham a certeza de que isto não ficará assim”. Dirigindo-se ao Superintendente do Incra, que anunciou “apuração rigorosa” contra as denúncias, o Deputado Italo Mácola disse que “é preciso que se estabeleça um prazo para esta apuração”.
A sessão foi comandada pelo Deputado Domingos Juvenil que compôs a mesa convidando prefeitos, e vereadores e o superintendente do Incra, no Pará, Elielson Silva, que preferiu ouvir os depoimentos e as denúncias, para depois respondê-las.
O Deputado Italo Mácola foi o primeiro a falar lembrando que Igarapé Miri é o município de maior número de rios, e que as casas construídas peoa Incra não representam o valor total destinado, que era de 7 mil reais, e só foram usados 3 mil. “E nós queremos saber para onde foram os 4 mil reais”, disse. Os Deputados estão aqui não só para escutar as verdades, mas também para esclarecer os fatos. Todos querem que suas casas sejam refeitas de forma correta e este é o momento do Incra dizer paras estas famíilias (o auditório estava superlotado de moradores cujas casas estão ameaçadas de ruir) o que tem sido feito. São estas as perguntas que faço e quero as respostas”, finalizou.
Os prefeitos Norival Pimentel (Limoeiro), Roberto Pina (Igarapé Miri), Valdoli Valente (Cametá) e João Carlos Dias (Barcarena), que integraram a Mesa, se manifestaram no mesmo sentido, mostrando exemplos e confirmando as denúncias.
O vereador Vladimir Fuxico apresentou um vídeo que mostrava a situação das casas com depoimentos dos moradores. Na sua fala, Fuxico disse que queria “parabenizar V. Exa. (referindo-se ao Deputado Italo Mácola) pelo amor que você tem pelo povo de Igarapé Miri”, e pediu que o Incra mudasse todos os presidentes dos Assentamentos. Foi bastante aplaudido.
Depois, chegou a vez do superintendente do Incra, que disse: “Não podemos abordar só um aspecto do programa e sim todo o programa. Hoje, são assistidos 20 municípios e 3.500 famílias”, ressaltando o valor dos contratos em execução (superior a 14 milhões de reais) e que é liberado em quatro etapas, prometendo três ações básicas:
Receber formalmente todas as denúncias, porque é do nosso interesse apurar;
O Ministério Público é nosso parceiro e também interessado nestas denúncias;
É preciso melhorar a relação com os prefeitos, ter uma aproximação maior. Não dá para resolver estas questões isoladamente”, reconheceu.
Vários Deputados se fizeram presentes manifestando apoio à iniciativa do Deputado Italo Mácola e se engajando na questão, garantindo que o problema será apurado de forma a atender aos ribeirinhos. Estiveram presentes os Deputados Domingos Juvenil, Italo Mácola, José Megale, João Salame, Miriquinho Batista, Carlos Bordalo, Airton Faleiro, Joaquim Passarinho, Cássio Andrade, Bira Barbosa e Márcio Miranda.
Ao final da sessão, o superintendente do Incra disse que ”seremos duros e pedimos que nos apresentem material e denúncias para podermos punir quem esteja praticando alguma irregularidade”, aduzindo que vai recorrer à Auditoria Interna do Distrito Federal pedindo que venha a Belém atuar junto com a nossa equipe para averiguar a veracidade destas denúncias. Vou chamar os deputados e o Ministério Publico Federal para compor esta Comissão, encaminhando para o MPF e Polícia Federal todas as denúncias apresentadas na Sessão e aquelas que chegarem ao seu conhecimento. Doa a quem doer”, disse, reforçando que a Policia Federal e o Ministério Público Federal receberão estas denúncias.
Coube ao autor do pedido da Sessão Especial, Deputado Italo Mácola, encerrar a reunião dizendo que “isto não é um palanque eleitoral e sim uma discussão do interesse deste povo que veio aqui”, e propôs a criação de uma comissão da Assembléia para verificar in loco a situação. Não estamos acusando ninguém, o que nos queremos é Justiça para o povo”, finalizou.

As fotos mostram o Deputado Italo Mácola, autor da sessão especial, falando na tribuna; o superintendente do Incra, Elielson Silva; os vereadores Vladimir Fuxico e Carmozina Pantoja, acomodados no chão, no meio de verdadeira multidão que compareceu à sessão; e, por fim, o Deputado Italo Mácola saudando os prefeitos de Limoeiro do Ajuru, Norival Pimentel, e de Igarapé Miri, Roberto Pina.


Fonte: Ascom Dep. Italo Mácola.