terça-feira, 30 de novembro de 2010

Bode expiatório


Continua rendendo o caso dos presos amarrados na grade da casa que servia como delegacia de polícia, em Igarapé Miri. Hoje prestei depoimento em um processo administrativo disciplinar que acusa o então Delegado Gilvandro da situação em que se encontravam os presos. Eu disse que o culpado era o governo da Ana Júlia, pois o delegado é que foi o delator da situação em que se encontrava, pela falta de infra estrutura Policial no município de Igarapé Miri. Ou seja, sem delegacia, porque derrubaram a antiga e atrasou a construção da nova, de delator passou a "bode expiatório". Como sempre acontece no Brasil, procuram alguém para culpar e encobrir irresponsabilidades de poderosos governantes.

Justiça aguarda 4.833 justificativas sobre gastos em campanha


Esta terça-feira (30) é o último dia para que candidatos, diretórios de partidos e comitês financeiros prestem contas dos gastos nas eleições de 2010, mas 20% das justificativas ainda são aguardadas pela Justiça Eleitoral. Até o momento, 19.255 prestações de contas foram registradas, entre 24.088 esperadas.

Segundo o calendário eleitoral, hoje é o prazo final para a prestação de contas do segundo turno, mas a Justiça Eleitoral ainda aceitará as informações relativas ao primeiro turno (cujo prazo se encerrou no dia 2 de novembro). Depois disso, partidos, candidatos e comitês que não tiverem apresentado as contas responderão a um processo administrativo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem entendimento consolidado no sentido de que esse prazo não pode ser ampliado.

Já tramita no TSE processo administrativo, do dia 4 de novembro, relativo a diretórios nacionais inadimplentes com a prestação de contas da campanha presidencial no primeiro turno. São eles: PTC, PPS, PTN, PRP, PSL e PCO. Também estão no processo o comitê financeiro nacional para presidente da Republica do PCB, o comitê financeiro nacional para presidente da República do PHS e o candidato a vice-presidente pelo P-SOL, Hamilton de Assis.

Os estados onde há maior déficit na prestação de contas são São Paulo (727 de 3.392), Rio de Janeiro (717 de 2.887) e Minas Gerais (321 de 1843).

Fonte: Agência Brasil

Vista de Jatene à Alepa ficou para quarta feira

Segundo a coluna Reporter Diário do jornal Diário o Pará, edição desta terça feira, 30, a visita do governador eleito, Simão Jatene, à Assembléia Legislativa, onde irá analisar o orçamento do próximo ano, foi adiada para amanhã, quarta feira. Diz a nota:

"A anunciada ida de Simão Jatene à Comissão de Finanças da Alepa, ficou para amanhã. Hoje,a atenção dos parlamentares se volta para os secretário José Júlio e Everaldo Martins, convocados para esmiuçar o empréstimo de R$ 366 milhões".

População do Pará chega a 7,5 milhões



Crescimento no Pará, apurou o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, foi de de 22,54% em relação a 2000


THIAGO VILARINS e CAROLINA MENEZES
Brasília, DF e Belém

Em dez anos o Pará ganhou mais 1.395.771 habitantes. Um crescimento de 22,54% na população em relação ao Censo 2000 que contabilizou 6.192.307 pessoas residentes no Estado. Segundo os dados oficiais do Censo 2010 divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o aumento populacional manteve o Pará entre os dez Estados mais populosos do Brasil, no nono lugar, com 7.588.078 habitantes. O número de pessoas no Estado representa cerca de 4% de toda a população brasileira. De acordo com o IBGE, em todo o País, hoje, são 190.732.694 de pessoas, 12,3% a mais do que foi apontado em 2009 (169.799.170). São Paulo continua concentrando a maior parte dessa população com 41,25 milhões de habitantes. Em seguida aparecem Minas Gerais (19,59 milhões), Rio de Janeiro (15,99 milhões), Bahia (14,02 milhões), Rio Grande do Sul (10,69 milhões), Paraná (10,43 milhões), Pernambuco (8,79 mi) e Ceará (8,44 mi).
A população paraense representa 47,8% de todas as pessoas que vivem na região Norte (15.865.678). A região, inclusive, foi a que mais aumentou a participação na população brasileira nesse período. Em 2000, a população nortista tinha percentual de 7,6% e hoje representa 8,3% dos 190,73 milhões de brasileiros. Três Estados da região foram o que mais aumentaram suas populações. Amapá expandiu 40,18%, Roraima 39,10% e Acre 31,14%. No entanto, os três ainda aparecem como as unidades federativas menos populosas: Roraima, com 451.227 habitantes, Amapá, com 668.689, e o Acre, com 732.793. De acordo com o Censo 2010, a região Sudeste continua a mais populosa do Brasil, com 80.353.724 pessoas.
Belém registrou 1.392.031 habitantes, a décima primeira capital mais populosa do País e a segunda da região Norte. Está atrás de Manaus, que possui 1.802.525 pessoas, e que saltou da nona posição em 2000, para a sétima em 2010. Em dez anos, a capital paraense cresceu apenas, 8,70%, enquanto a capital vizinha aumentou 28,22%. Ananindeua cresceu 19,86% e possui hoje 471.744 moradores. Santarém continua como a terceira maior cidade do Estado, com população de 294.774, 12,28% a mais que há dez anos. Completam os dez primeiros lugares do Estado: Marabá (233.462 habitantes), Castanhal (173.096), Parauapebas (153.942), Abaetetuba (141.054), Cametá (120.904), Bragança (113.165) e Marituba (108.251). Em compensação, os municípios com menos habitantes são: Bannach, com somente 3.434 residentes, Sapucaia, com 5.047, e São João da Ponta, com 5.265. No geral, doze municípios possuem menos de dez mil habitantes e onze mais de cem mil.
Desde 2000, 19 municípios brasileiros mais que dobraram sua população, sendo oito deles do Pará. Em São Félix do Xingu esse aumento foi de 163,69%. Saiu de 34.321 habitantes há uma década para 91.293. A população de Canaã dos Carajás cresceu 144,71%, de 10.922 pessoas para 26.727. Em sequência aparece Ulianópolis, cujo crescimento foi de 125,12%, Anapu, com 117,85%, Parauapebas, com 115,10%, Tailândia, com 106,32%, e Ipixuna do Pará, com 104,40%. Em todo o País, o maior registro foi da cidade de Balbinos (SP), com 199,47% de crescimento. Já as maiores reduções foram Jacareacanga (41,56%) - a sexta maior queda populacional

Homens ainda são a maioria no Pará

Apesar de uma sensível queda, os homens ainda são maioria no Estado. A pequena margem é de 50,4% de homens (3.825.245) e 49,6% de mulheres (3.762.833).
Em Belém há uma inversão nesses percentuais. O sexo feminino está à frente com 52,7% (733.843 mulheres), enquanto o masculino é de 48,3% (658.188 homens).
Em Ananindeua, repete o mesmo percentual, sendo 245.207 mulheres e 226.537 homens.
Mas a predominância é de maioria masculina nos municípios do Pará. Fora os dois exemplos acima, o numero de mulheres supera o de homens em apenas outros oito municípios (Santarém, Marituba, Tucuruí, Castanhal, Soure, Mãe do Rio, Capanema e Benevides).
Três municípios paraenses ainda figuram no ranking nacional das vinte maiores proporções masculinas. Em Novo Progresso, a diferença a favor da população de homens é de 60,31%. Em Cumaru do Norte são 56,5% e em Jacareacanga chega a 56,27%.
O IBGE revela ainda que 5.197.118 pessoas do Estado vivem nas cidades, enquanto 2.390.960 estão nas áreas rurais. Em números brutos, é a quarta maior população rural do País, atrás da Bahia (3.916.214), Minas Gerais (2.881.655) e Maranhão (2.425.955). Já proporcionalmente, é terceira maior marca. No Pará vivem no campo 31,5% da sua população, enquanto no Maranhão são 36,9% e no Piauí são 34,2%.
Seus moradores seguem cada vez mais em direção ao centro - ou a área rural invade a cidade, algo que só análises posteriores poderão dizer:.
Segundo dados do IBGE, cerca de 36 mil das mais de 2,1 milhões de residências existentes no Pará foram classificadas como fechadas ou não puderam ser visitadas pelos recenseadores.

Mais de um terço das cidades encolheram e perderão dinheiro



Segundo os primeiros dados do Censo 2010, o Pará é o próprio mapa da contradição quando o tema é quantitativo populacional. Possui sete dos 19 municípios brasileiros cujo número de habitantes cresceu mais de 100% nos últimos dez anos, mas apresenta pouco mais de um terço de suas cidades "encolhidas", segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009 - e ainda terá em Jacareacanga a maior perda do País no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2011. No entanto, durante a divulgação dos dados, ontem à tarde, no escritório regional do Instituto no Estado, o coordenador do IBGE-PA, Antônio José de Souza Biffi, insistia que há mais a comemorar do que a lamentar. "Somos a 9ª unidade federativa mais populosa e estamos em 6º lugar em termos de crescimento nesses últimos dez anos", justificou.
O lote de informações divulgados ontem, que dizem respeito a número de habitantes, quantidade de homens e mulheres e moradores da área urbana e da área rural, é apenas o primeiro de uma leva que só deve ser totalmente apresentada em 2012. De acordo com Biffi, à medida que novos dados forem cruzados, mais estudos sobre a população brasileira e seu modo de vida surgirão.
Em relação a 2009, o Censo revela que 51 - eram 61 na divulgação preliminar de 4 de novembro, vale lembrar - dos 143 municípios paraenses (Mojuí dos Campos ainda consta como parte de Santarém) poderão sofrer perdas em suas receitas por números que indicam diminuição populacional, ou como explica Biffi, por estimativas não atingidas. "Não existe encolhimento, existe uma estimativa feita e que não foi alcançada. Belém, por exemplo, a estimativa que tínhamos era de 1.437.600 habitantes, mas o Censo revelou que são 1.392.031. Belém nunca teve 1,4 milhão de habitantes, era uma estimativa", insistiu, mas sem negar que houve cidades onde de fato se confirmou uma população diminuída. "Foram onze em um universo de 143, um número bastante pequeno", afirmou.
Esses onze, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), são Água Azul do Norte, Aveiro, Faro, Inhangapi, Itaituba, Jacareacanga, Monte Alegre, Nova Esperança do Piriá, Senador José Porfírio, Trairão e Uruará. Os três casos mais graves são Jacareaganga, Faro e Itaituba, cidades cujo coeficiente que define o valor de repasse do FPM caiu, respectivamente oito, seis e quatro pontos percentuais - detalhe: cada ponto percentual representa um baque na receita que varia entre R$ 80 e R$ 100 mil. As prefeituras já pediram a recontagem junto ao IBGE e cinco delas vão acionar o Instituto judicialmente por causa da contagem "equivocada", como definiu a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famepa).

Tucanos apontam ações efetivas para o combate ao crime


segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Congresso no Hangar recebe grandes juristas


Novo divórcio está na pauta.

Belém recebe hoje e amanhã o 2º Congresso Amazônico de Direito de Família - "Direito, Família e Solidariedade", promovido pela regional paraense do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam). O evento será no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e vai contar com palestras de grandes juristas brasileiros, incluindo os paraenses Zeno Veloso e Haroldo Guilherme. "É uma oportunidade imperdível e um encontro para tratar algo que não diz respeito apenas à questão profissional, mas à vida de todos. Direito Civil tem tudo a ver com a vida das pessoas", explica Veloso.
"Esse congresso trata dos principais temas do Direito de Família, dos mais modernos, daqueles que realmente preocupam hoje em dia, dentre eles, o novo divórcio, a alienação parenteral, que é quando um dos cônjuges, após o divórcio, destrói moralmente a imagem do outro para o filho do ex-casal. Esses temas serão tratados por grandes especialistas que vem de Recife (PE), Maceió (AL), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), e também daqui do Estado", detalha Zeno Veloso. "Posso dizer que essa é uma oportunidade imperdível para estudantes de Direito, advogados, juízes, membros do Ministério Público e de outros órgãos", diz.
O jurista vai palestrar sobre a situação do viúvo após a morte do cônjuge, uma situação ainda muito complicada no entendimento de Veloso. "Vou apresentar posições e ainda o que têm dito as últimas decisões judiciais, discordando até mesmo o Código", explica. "Esse congresso será um grande marco, terá a presença de órgãos do Ibdfam de outros Estados da região", afirma. "Direito de família é o ramo mais importante dentre os demais jurídicos, porque ele envolve a vida de todo mundo. Todo mundo namora, casa, separa ou abandona, compra, morre, e é o Direito Civil que está envolvido em todas essas situações. Quem for ao congresso vai pela questão profissional, claro, mas ainda para olhar para si mesmo, para a própria vida", declara Zeno Veloso.

Jatene vai à Alepa debater orçamento/2011


Governador eleito vai à AL para discutir o volume de investimentos. Alguns pontos preocupam o futuro governo.


O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), estará presente amanhã, às 16 horas, na Assembleia Legislativa, para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2011, em tramitação na Casa. Alguns pontos da matéria encaminhada pelo Poder Executivo preocupam o futuro governo, como o baixo volume de investimentos, que giraria em torno de R$ 2 bilhões. 'Ele vem discutir o orçamento com os deputados porque, como está, está uma loucura. O principal problema são os investimentos', destaca Simone Morgado (PMDB), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia e relatora do projeto.
Na ocasião, serão discutidas também as 920 propostas de mudanças ao orçamento encaminhadas pelos deputados. 'Tem muito deputado que está apresentando emendas sem limites', frisa a presidente da comissão. Simone diz que ainda está analisando cada uma das emendas. O objetivo é que o projeto da LOA seja aprovado na Comissão de Finanças pelo menos uma semana antes do recesso parlamentar, que se inicia dia 20 de dezembro.
O deputado petista Carlos Bordalo afirma que o atual governo estará aberto para dialogar com o futuro gestor sobre o orçamento. 'Da mesma forma como vem sendo feito na transição. Mas nós não concordamos com as interpretações que eles estão fazendo. Só de receita própria o Estado tem mais de R$ 300 milhões previstos em investimentos', diz Bordalo.
Contas - Na quarta-feira, a força do atual governo junto ao parlamento será mais uma vez testada. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da AL irá votar as contas da governadora Ana Júlia Carepa referentes a 2008. Simone Morgado, presidente da comissão e relatora da matéria, deu parecer pela não aprovação das contas, mas o líder do governo, Gabriel Guerreiro (PV), Arnaldo Jordy (PPS), Carlos Martins (PT) e Bira Barbosa (PSDB) pediram vistas do documento. 'Fiz um estudo bem detalhado. O grande problema foi a questão dos royalties, que devem ser aplicados em despesa de capital e ela [Ana Júlia] não fez. Ela aplicou em custeio e isso cabe até ação de improbidade administrativa', alerta Simone Morgado.
Outro problema apontado por Morgado diz respeito aos relatórios enviados pela Auditoria Geral do Estado (AGE) à Casa, que apontava algumas irregularidades em órgãos estaduais, como assinatura de contrato sem licitação. 'Como eu posso dizer que em 2008 está tudo bem se foram encontradas irregularidades na Setran (Secretaria de Transporte), na Seduc (Secretaria de Educação) e em outras secretarias?', questiona. Para Carlos Bordalo (PT), os argumentos usados por Morgado são frágeis. 'Parece que é gesto ainda de campanha eleitoral. Porque o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é pela aprovação da matéria, com algumas observações. Mas a deputada tem direito de dar seu parecer. Nós estamos tranquilos', conclui o petista.

Licitação do trem-bala é a ponta do iceberg


Problemas na licitação do trem-bala identificados pelo MP são apenas a ponta do iceberg, alerta Otavio Leite
Parlamento Jovem estimula criação de novas lideranças políticas, afirma Lobbe Neto
Governo federal deve focar programa habitacional na população de baixa renda, cobra José Aníbal
Para Bruno Araújo, aparelhamento político manchou imagem dos Correios
Tripoli espera maior comprometimento dos países ricos na conferência da ONU sobre mudanças climáticas
Direto do Twitter, com os deputados Fernando Chucre (SP), Luiz Carlos Hauly (PR), Cláudio Diaz (RS), Eduardo Gomes (TO), Otavio Leite (RJ), Andreia Zito (RJ) e Nilson Pinto (PA)

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Forum Amazônia sustentável aberto em Belém



Quarta edição de Fórum regional Sustentável discute novos enfoques às políticas públicas. O vice governador eleito Helenilson Pontes foi palestrante.


A quarta edição do Fórum Amazônia Sustentável foi aberta ontem, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com o objetivo de discutir as políticas públicas para a região a partir do cenário estabelecido pelas eleições deste ano. No primeiro painel de debates, o vice-governador eleitor do Estado, Helenilson Pontes, e o senador eleito pelo Acre Jorge Viana falaram sobre os principais desafios para os gestores estaduais ou parlamentares que irão representar a região nos próximos quatro anos.
Para Helenilson Pontes, grande parte dos problemas da Amazônia está relacionada à insuficiência dos métodos de regulação que o governo criou para resolver os problemas ambientais da região. "O primeiro desafio é retomar o modelo regulatório que seja suficiente para o povo", disse. De acordo com Helenilson, falta ainda, da Amazônia, uma construção mais uniforme dos micro objetivos. "Como nós vamos discutir que uma região como a nossa ainda recebe tão pouco do governo federal? Esse é um debate para os Estados da Amazônia", enfatizou.
O vice-governador observou que o Pará é o 13º maior Estado do País em termos de PIB, em contrapartida é o sexto mais pobre do Brasil. "Temos 40% das pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. São 2,8 milhões de paraenses vivendo com menos de R$ 2,00 por dia. Como vamos levar serviços de saúde e educação para essas 2,8 milhões de pessoas com o atual modelo de repartição de recursos? Quando eu vejo no jornal que o Pará vai receber R$ 2 bilhões, fico imaginando o que esses 2,8 milhões de cidadãos têm a ver com isso. Quando se fala em Belo Monte ou outros grandes empreendimentos, não se fala nessas pessoas, se fala apenas nos investimentos que vêm para a região", comentou Pontes. Para ele, o índice de pobreza pode ser reduzido se o orçamento do Estado for reforçado. "E, para isso, é preciso rediscutir o Pacto Federativo".
O vice-governador defendeu uma reformulação urgente das formas de remuneração sobre o uso de recursos naturais. "O modelo tributário existente no Brasil é insuficiente para atender as necessidades da região", disse Helenilson, que ainda destacou a importância das zonas francas. "Não dá para ter uma competição saudável com São Paulo e Minas Gerais. Então, nós temos que ter um regime fiscal para toda a Amazônia. Por que só Manaus?", questionou. "Temos que continuar atacando o desmatamento, agir no processo de recuperação de áreas degradadas, avançar na concessão de manejo florestal e estudar a intensidade da atividade agropecuária", completou.
Debate - O primeiro painel de debates teve a moderação de Beto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Durante a discussão de ontem, o senador eleito do Acre, Jorge Viana afirmou que o uso da terra na Amazônia já representa um grande desafio. "Muita gente passou a tirar a biodiversidade de cima para usar o solo. Enquanto o objetivo for usar a terra, a situação continuará muito ruim para a Amazônia, porque as maiores riquezas estão acima do solo", disse. Outro problema, para o senador, está relacionado à logística da região.
Após a exposição de Jorge Viana e Helenilson Pontes, os participantes assistiram o segundo painel de debates, que discutiu riscos e oportunidades de fontes energéticas tradicionais e alternativas. A quarta edição do Fórum Amazônia Sustentável se encerra hoje. Às 8h30 haverá debate sobre relações e mecanismos de diálogo intersetorial. Em seguida, será apresentada a iniciativa da rede de apoio ao desenvolvimento sustentável do arquipélago do Marajó. Às 11h10 serão apresentados os resultados, com a votação de alterações no Código de Conduta.

Livros abordam regularização fundiária e exploração sustentável

Regularização fundiária e uso sustentável de recursos são temas dos livros lançados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ontem, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O lançamento das publicações "Primeiro ano do Programa Terra Legal: Avaliação e recomendações" e "Boas práticas de manejo florestal e agroindustrial de produtos florestais não madeireiros" faz parte da programação cultural do IV Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável.
A publicação "Primeiro ano do Programa Terra Legal: Avaliação e recomendações" avalia o programa de regularização fundiária do governo federal. O estudo aponta um avanço no cadastramento de posses, mas indica também que muitos desafios precisam ser superados nas etapas de georreferenciamento, vistoria de imóveis e titulação. Para chegar a esses resultados, a equipe coletou dados no site do Programa Terra Legal e do Ministério do Desenvolvimento Agrário; entrevistou, entre novembro de 2009 e fevereiro de 2010, integrantes do governo federal ligados ao Terra Legal, de movimentos sociais e de sindicatos de trabalhadores rurais; e participou em audiências públicas do Terra Legal no Pará.
O estudo aponta sete recomendações para o avanço do programa na região. Segundo a pesquisadora Brenda Brito, co-autora do livro ao lado de Paulo Barreto, duas recomendações merecem destaque: a necessidade de divulgação das posses georreferenciadas antes da titulação, para que atores locais possam confirmar informações e indicar inconsistências, e a identificação de demandas de regularização de terras de povos indígenas e comunidades tradicionais. "É fundamental evitar sobreposição de titulações privadas a essas áreas de comunidades, pois possuem preferência legal para regularização de terras", explica Brenda Brito.
A outra publicação, "Boas práticas de manejo florestal e agroindustrial de produtos florestais não madeireiros", foi produzida em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O guia reúne um conjunto de procedimentos e técnicas que visam garantir o uso sustentável de produtos da floresta, especificamente os derivados de seis espécies: açaí, andiroba, babaçu, castanha-do-brasil, copaíba e o cipó unha-de-gato. Cada uma delas ganhou um capítulo com informações sobre ocorrência, cadeia produtiva e o manejo, que inclui o processo deste a colheita até beneficiamento de cada produto.
A obra é de autoria de Andréia Pinto, Carolina Gaia, Wanderléia de Oliveira e do pesquisador Paulo Amaral, que afirma o quão importante são as espécies escolhidas para serem abordadas no guia.
"As espécies são as de maior importância na economia de produtos florestais não madeireiros da Amazônia, por sua presença e grande circulação no mercado da região e no dia a dia das comunidades", explica Amaral. Segundo o pesquisador, dois mil exemplares foram impressos para serem distribuídos pelo Imazon e pelo Sebrae para o público-alvo do guia: pessoas que colhem, transportam, transformam, consomem e vendem esses produtos e subprodutos da floresta.

Parauapebas, campeão da segundinha

Mostrando grande personalidade e uma inabalável tranquilidade, mesmo jogando no Humberto Parente, casa do Abaeté, o Parauapebas venceu a segunda partida da final da Segundinha por 1 a 0, conquistando o primeiro título de sua curta história. O técnico Samuel Cândido, que já havia dito que o time viria para a segunda partida disposto a ampliar a vantagem, chegou ao seu terceiro título da competição, e comemorou muito, agradecendo à diretoria pelo apoio ao time.

Para o Abaeté, nada de choro, nem mesmo após o destempero em campo. O técnico Nei Sorvetão, resignado, disse já pensar na estreia do time na 1ª Fase do Campeonato Paraense de 2011, na próxima quarta-feira, contra o Ananindeua. O Parauapebas estreia contra o Santa Rosa, no mesmo dia.

A vantagem conquistada no Rosenão no último domingo deu ao Parauapebas a tranquilidade que precisava para a partida de volta, contra o antes embalado Abaeté. O que não se esperava era que a perda da invencibilidade do time da casa, que só havia sido derrotado na primeira partida da final, se mostrasse tão traumática: em campo o Abaeté foi um time desorganizado, ansioso e claramente nervoso. O nervosismo ficou ainda mais patente quando, após a expulsão de Emílson, por falta dura em Bruno Ramos, Américo e Tetê também levaram o vermelho por acintosas reclamações, ainda na metade do segundo tempo.

Com os 2 a 0, o Parauapebas obrigava o Abaeté a superar o saldo para sair com a taça. Em campo, porém, o que se via era um time sem concentração para cumprir tamanho esforço. O gramado do Humberto Parente, prejudicado pelas chuvas e a iluminação precária também não ajudavam. O time visitante, bem armado por Samuel Cândido, começou o jogo tentando aproveitar os contra-ataques. Em um deles, após o Guará perder uma bola boba no meio-campo, o centroavante Ró armou a jogada e passou para Patrick, aos 27 minutos, marcar seu primeiro gol na competição.

Na segunda etapa, os dois times vieram sem alterações. Tanto no time quanto nas posturas. Soberano em campo, o Parauapebas dava corda para o time da casa se enforcar e continuava levando perigo em contra-golpes. A boa chance para empatar a partida foi desperdiçada por Dudu, que, ao tentar o giro dentro da área, perdeu o ângulo e errou o chute. O caldo do time da casa entornou de vez quando, na metade da segunda etapa, o capitão Emílson fez falta dura em Bruno Ramos e foi punido com o segundo amarelo. Após a marcação do juiz, o lateral direito Américo e o atacante Tetê se descontrolaram e, após rem o juiz, também foram expulsos. Se com 11 já estava difícil, com oito em campo o Abaeté se preocupava mais em não ser goleado diante de sua torcida. E o Parauapebas, já com as mãos na taça, guardou suas energias para a comemoração, que promete varar a noite no Sul do Pará.
Fonte: Amazônia

Petrobrás anuncia petróleo na Amazônia



A Petrobras informou hoje que o teste de longa duração (TLD) na Amazônia confirmou a existência de acumulação de óleo leve (46º API) e gás natural no poço 1-ICB-1-AM (denominado "Igarapé Chibata nº 1"), em Tefé (AM), município distante 630 km de Manaus e 32 km da Província Petrolífera de Urucu.
De acordo com a empresa, os dados do teste até o momento indicam que a capacidade de produção do poço é de 2,5 mil barris de petróleo por dia, "o que é considerado um excelente resultado, em se tratando deste tipo de bacia no Brasil", diz a nota. O poço de 3.485 metros foi perfurado na Bacia do Solimões, Bloco SOL-T-171, no qual a Petrobras detém 100% dos direitos de exploração e produção.O teste foi iniciado em setembro e tem duração prevista de um ano. A Petrobras explica que o Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), aprovado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), "prevê a aquisição de novos dados sísmicos e perfurações de poços delimitatórios" para "definir a extensão da acumulação, quantificar as reservas e a comprovar a economicidade da acumulação." A estatal informa ainda no comunicado que, na região, já possui três campos produzindo petróleo e gás natural no município de Coari. (Agência Estado)

Simão Jatene revela prioridades para seu governo



Lula deixará como herança um "nó de difícil solução", diz Serra em visita ao Congresso
ITV alerta para volta da inflação e critica descaso do governo com o problema
Desindustrialização do país é fruto da política falha da gestão petista, condenam tucanos
Presidente faz “marketing político” em final de mandato inaugurando obras inacabadas, avalia Otavio Leite
Presidenta da Caixa não convenceu ao alegar desconhecimento sobre fraudes no Panamericano, afirma Alvaro
Relatório de tucana que estabelece mínimo de sete horas em escolas públicas até 2020 é aprovado
Rita Camata: violência contra homossexuais deve ser punida com rigor

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Garantir a celeridade da Justiça é o desafio da nova presidente do TJE


A desembargadora Raimunda Gomes Noronha (foto) é a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2011/2012. A eleição ocorreu ontem durante a sessão plenária da Corte, em Belém. A candidatura foi única, mas o resultado apresentou 26 votos válidos, dois brancos e um nulo, do total de 29. A desembargadora Eliana Abufaiad foi eleita vice-presidente. Outras duas desembargadoras, Dahil Paraense de Souza e Nazaré Gouveia dos Santos, foram eleitas corregedoras de justiça das comarcas da Região Metropolitana de Belém e do interior do Estado, respectivamente. Para o Conselho Estadual de Magistratura foram eleitos quatro desembargadores: José Maria Teixeira do Rosário, Nazaré Saavedra, Leonan Gondim da Cruz Júnior e Gleyde Moura. A nova presidente tomará posse no primeiro dia útil de fevereiro de 2011.
Bastante prestigiada por amigos e familiares, a nova presidente do TJE disse que estava "muito feliz com o resultado da eleição". A desembargadora Raimunda Gomes tem 32 anos de carreira na magistratura, sendo dez no desembargo. Ela já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e atualmente é vice-presidente da Corte. Para ela, o maior desafio do mandato será garantir a celeridade da Justiça, sobretudo para os casos de maior clamor social. "Eu quero fazer uma justiça melhor, que seja mais funcional e rápida para o cidadão", disse.

Pará terá 1ª base aerofluvial da FNSP



O Pará deverá ter a primeira base aerofluvial a ser construída pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no País. A proposta foi apresentada ontem ao governador eleito Simão Jatene (PSDB), no Ministério da Justiça, em Brasília, pelo diretor da FNSP, Luiz Antônio Ferreira. Trata-se de um investimento superior a R$ 68 milhões, que integrará a Secretaria de Segurança estadual, a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ibama.
A priori favorável, o governador ficou de analisar a possibilidade de implantação da base em Belém. O investimento da construção da base é da Força Nacional, com uma contrapartida do governo paraense de 1% do valor total. Além disso, caberá ao Estado o custeio de manutenção. A base aerofluvial será equipada por helicópteros, aviões, lanchas e carros. Pela proposta, ainda está prevista na base a implantação da escola de formação de pilotos e de tripulantes da Força Nacional.

Lei Kandir também é discutida na reunião de Jatene

O novo governador Simão Jatene, em Brasilia, centrou a sua conversa com o relator-geral sobre a questão da Lei Kandir. "No governo essa para mim é uma das questões mais críticas. Se existe uma demonstração da fragilidade de federalização brasileira e do esgarçamento do pacto federativo, a Lei Kandir é o maior exemplo. Chega a ser dramático. Os Estados contribuem de forma decisiva para o equilíbrio das contas externas do Brasil e são penalizados por causa disso", protestou. Segundo ele, depois de quatro anos ausente da administração pública, encontra o mesmo tratamento do governo com os Estados exportadores.
"Encontro agora a mesma história, ou seja, o governo manda para o Congresso um projeto de lei orçamentária que não contempla o ressarcimento das perdas dos Estados e aí fica no Congresso uma discussão, absolutamente desnecessária, para conseguir um valor mínimo, que sequer compensa, minimamente, as perdas. O valor que está sendo discutido se embutir no Orçamento, depois do zero que veio do Executivo, é igual ao valor que se discutiu oito anos atrás, quando eu estava no primeiro ano de governo".
Segundo o relator-geral Gim Argelo, os Estados exportadores atingidos pela Lei Kandir vão contar com R$ 3,9 bilhões em 2011 a título de compensação por eventuais perdas de arrecadação. O total, porém, é inferior ao pedido, principalmente por parlamentares tucanos, que propuseram R$ 5,2 bilhões e R$ 8,3 bilhões. Ao governador paraense, Argelo disse que está analisando a possibilidade de acrescentar mais R$ 2 bilhões, dependendo do excesso de arrecadação. "Ele disse que os R$ 3,9 bilhões estão garantidos, mas vai tentar, ainda, outros R$ 2 bilhões. Vamos esperar", disse Jatene.

Simão Jatene busca recursos em Brasilia



Em Brasília, Simão Jatene pede o apoio do senador Gim Argelo para elevar repasses ao setor da saúde


Brasília, DF
Da Sucursal do Diário do Pará
O governador eleito Simão Jatene (PSDB) peregrinou ontem por Brasília em busca de mais recursos para a saúde. Com o relator-geral do Orçamento 2011, senador Gim Argelo (PTB-DF), Jatene pediu esforço para a aprovação de emendas que destinem mais recursos ao setor, sobretudo no que se refere aos procedimentos de média e alta complexidades. Atualmente, o Pará ocupa a última posição quanto ao valor unitário destinado aos pacientes que necessitam utilizar esses serviços. De acordo com números revelados por reportagem de O Liberal, o custo per capta é de R$ 99,97, cerca de R$ 50,00 abaixo da média nacional. Se comparado ao Mato Grosso, por exemplo, essa diferença é de aproximadamente R$ 65,00.
A correção desses repasses passa pela aprovação de duas emendas. Uma delas, aprovada na última semana, concede R$ 1 bilhão aos procedimentos de média e alta complexidade da Saúde para os 19 Estados que apresentam os menores valores per capita do País. A outra, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB), que é sub-relator setorial da área de saúde da Comissão Mista do Orçamento, propõe a melhoria no atendimento à saúde pública pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da elevação dos valores per capita transferidos aos Estados e Municípios para a gestão do SUS.
A intenção é corrigir os valores repassados aos Estados que recebiam menos que a média nacional, como é o caso do Pará, que sairia da condição de desprestígio na distribuição dos valores, onde ocupava o último lugar no Orçamento previsto para este ano, com R$ 99,97 por pessoa. Até agora, a previsão por habitante paraense no Orçamento de 2011 é de, apenas, R$ 111,09.
"O Pará tem o mais baixo per capta da Saúde do Brasil. Essa é uma área essencial e crítica que o Orçamento da União pode contribuir de forma importante para que comece a mudar esse atual quadro. Nós estamos pedindo uma dotação maior", afirmou Jatene, que destacou a boa receptividade do relator a sua solicitação.

Justiça condena governo a pagar multa de R$ 54 milhões

Segundo acordo, AL deveria ter demitido os temporários até março

A Justiça do Trabalho que condenou o governo do Estado, na última terça-feira, a pagar R$ 54 milhões de multa por descumprimento de acordo.
O acordo em questão é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em maio de 2005 pelo então presidente da Assembleia Legislativa (AL), o atual senador Mário Couto, com o Ministério Público do Trabalho, para a dispensa de servidores temporários da Casa, até março de 2007, o que não teria ocorrido até hoje.
Na notificação recebida pela PGE, a juíza federal Ida Selene Shiroteau Correa, da 13ª Vara, fixa o prazo de 48 horas para a quitação da multa, sob pena de penhora de bens do Estado, conforme nota exclusiva publicada ontem pela coluna Repórter Diário. A decisão judicial partiu de uma recomendação do Ministério Público do Trabalho. O Estado terá 10 dias para recorrer da decisão.
Mas, segundo o procurador geral do Estado, Ibraim Rocha, o governo ajuizará embargo alegando a nulidade do acordo feito na AL. Rocha diz que os bens da Fazenda Pública são impenhoráveis, que a PGE desconhecia o acordo e que este não teria sido aprovado pelo Estado. “O Legislativo é um poder, mas o Estado é uma representação jurídica única. É a Procuradoria que representa os poderes. E não tivemos ciência do acordo, que deveria ter sido feito pelo Estado e não diretamente com o Legislativo”.
MANDADO
O procurador diz que a PGE já recebeu o mandado de execução do acordo e que, ainda hoje, deve ter uma agenda na AL para se informar sobre o TAC, já que a decisão pegou os procuradores de surpresa.
Segundo José Emilio Almeida, presidente da Associação dos Concursados do Pará, o TAC garantiria a saída de 574 servidores temporários na AL, porém, a maioria permanece trabalhando até hoje. “O Ministério Público do Trabalho fez o termo a partir das contratações temporárias na Assembleia, que precisava ter um fim”, reclama. “Em 2006, a Assembleia Legislativa fez concurso e ofertou 147 vagas e não fez mais nenhum concurso”.
Para Emílio, outros certames poderiam ter sido realizados nesses quatro anos, dando oportunidade de efetivação para todos os temporários. O DIÁRIO não conseguiu falar com Mário Couto. (Diário do Pará)

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Paul Mccartney vai embora e deixa boas lembranças



O ex-beatle Paul McCartney e sua banda deixaram ontem o hotel onde se hospedavam, no Morumbi, em São Paulo. Embarcaram ainda pela manhã na direção do Reino Unido, segundo confirmou sua assessoria. Com o ex-beatle, foi embora uma entourage de 110 pessoas, a equipe responsável pela montagem da "Up and Coming Tour", que encantou São Paulo em duas apresentações no Morumbi.
O cantor, de 68 anos, apresentou-se para cerca de 178 mil pessoas no País em três shows, nos Estádios do Beira-Rio (Porto Alegre) e do Morumbi (São Paulo). Centenas de personalidades foram ao Morumbi ver o concerto. "McCartney em grande forma, mais de duas horas, sem parar. Temos idade parecida, e ele mostra enorme energia e prazer no que faz. Como eu", brincou o ex-candidato à presidência José Serra, em mensagem no Twitter.
O site do ex-beatle ainda não traz informações sobre qual será o próximo concerto pelo mundo. "São Paulo, nunca esquecerei seus lindos sorrisos e lágrimas... e 60 mil balões brancos", escreveu no Twitter, ontem, o guitarrista de Paul, Brian Ray. Ele também comemorava o fato de ter vendido em São Paulo (após ter sido autorizado por Paul) todas as cópias de seu mais recente CD solo, "This Way Up".
Turnê - Ao todo, McCartney ficou 17 dias na América do Sul. Além dos shows, deixou uma imagem de simpatia e elegância. Blogs e sites ainda exibem fotos de seu passeio de bicicleta (andou pela Rua Tabapuã, no Itaim-Bibi, e foi até o Parque do Povo, no sábado).
Sua última reverência ao Brasil, no show de segunda-feira, foi à música brasileira, cantarolando o hit "Chove, Chuva", de Jorge Ben Jor - o grupo Black Eyed Peas também demonstrou afeto pela canção em seu show recente no Rio de Janeiro, tocando-a com o próprio Ben Jor. A turnê "Up and Coming Tour" teve 29 apresentações pelo mundo desde março. Paul também fez um show de surpresa em Nova York, em um talk-show.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Seduc compra R$ 6,5 milhões em broas de Sergipe



Um contrato de quase R$ 6,5 milhões entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e uma empresa de panificação de Sergipe há cerca de 20 dias vai garantir a broa de milho na merenda dos estudantes da rede pública até setembro de 2011. De acordo com a Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE), ligada à Secretaria, a contratação foi acertada por meio de pregão eletrônico e foram os alunos quem escolheram a broa, dentre outras opções oferecidas pelos concorrentes. Por sua vez, o Sindicato da Indústria da Panificação do Estado do Pará recebeu com surpresa a notícia do contrato e lamentou que um investimento como esse não seja feito dentro do Estado.
O coordenador do CAE, José Carlos Santos, explica que esse é um procedimento adotado em todo o País e que o Pará apenas segue o modelo. "Carta-convite, nesse caso, não é uma modalidade adotada faz tempo em outros Estados. Fizemos tudo como manda a lei: o edital convocatório em abril desse ano, recebemos as empresas interessadas em concorrer e fizemos o teste de aceitabilidade em escolas", diz. "Cerca de 20 empresas participaram do pregão, e dos mais diferentes lugares do Brasil e, claro, do Pará. Quem tinha o menor preço ganhou", esclarece.
Santos não soube informar se a empresa provedora dos lanches, a Panificação Santa Cecília Ltda. (localizada em Aracaju), irá mandar o alimento ou contratar uma panificadora do Estado. "Acredito que eles contratarão o serviço aqui mesmo", disse. A reportagem não conseguiu localizar nenhum membro da empresa para falar sobre o assunto. O presidente do Sindicato da Indústria da Panificação do Estado do Pará, Elias Pedrosa, disse que é possível o governo ter esse serviço aqui mesmo, sem precisar recorrer a outros Estados. "A entidade não soube de nada sobre esse pregão. Se está tudo dentro do que manda a lei, tudo bem. Mas o Pará não precisa recorrer a quem está fora", diz.

Ricardo Nunes é o novo presidente do TRE


Ele assume em janeiro de 2011 e vai comandar as eleições municipais.

O desembargador Ricardo Nunes foi confirmado, ontem, como o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) para o biênio 2011/2012. Com 25 anos de magistratura, Nunes, que é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), exerce atualmente a função de vice-presidente e corregedor do TRE/PA. Ele atuará nas eleições municipais no Estado, em 2012, e sua expectativa é de conseguir fazer uma eleição com transparência. "Vamos trabalhar para que as eleições continuem sendo feitas dentro da transparência e celeridade com que foi feita em 2010", disse Nunes, que tomará posse no cargo no final de janeiro de 2011.
O novo vice-presidente do TRE/PA será Leonardo Tavares, que acumulará o cargo com o de corregedor eleitoral. Os novos cargos foram referendados em sessão do pleno do TRE, ocorrida na manhã de ontem, no plenário da sede do órgão. Na ocasião também tomou posse a juíza Maria do Céo Coutinho, como a nova titular do colegiado Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA). A magistrada atuou como coordenadora da comissão de propaganda nas eleições deste ano e assumiu o cargo em substituição a Paulo Jussara. "Sei dos grandes desafios que enfrentarei, o que torna o trabalho ainda mais interessante. Prometo julgar com transparência porque como juíza substituta pude observar que o sucesso desta Corte é resultado do esforço coletivo de todos que aqui trabalham", disse a nova juíza membro do TRE.
No início da manhã de ontem, em cerimônia interna, realizada no gabinete do presidente atual, João Maroja, tomou posse como juíza substituta a magistrada Eva Coelho do Amaral. Com 25 anos de magistratura, Eva do Amaral conta que já atuou em vários processos eleitorais. Eva do Amaral diz que sua expectativa é de que haja uma mudança na legislação eleitoral para 2012.

Trabalhadores da Justiça entram em greve


Os trabalhadores das Justiças Trabalhista, Eleitoral, Federal e Militar entram em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã, informou o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados do Pará e Amapá (Sindjuf). A decisão de retomar o movimento grevista interrompido em junho passado, em prol da aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) IV do Judiciário, foi tomada na última assembléia geral no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-PA/AP).
Na quinta-feira, primeiro dia da greve, haverá atos em tribunais para colocação das faixas da greve. Em Belém, a manifestação será no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), às 11 horas. No mesmo dia, está prevista uma reunião de representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.
A assembléia, realizada sexta-feira passada, elegeu o comando de greve que será responsável pelas futuras negociações com a direção dos tribunais e pela mobilização da categoria. A representante da coordenação nacional da Fenajufe, Fátima Arantes, destacou o esforço que a entidade desenvolve para cobrar do STF mais empenho nas negociações com o Executivo pela aprovação do PCS. "Temos notado certo desinteresse do presidente do STF em relação ao nosso PCS. Avaliamos que deveria ter sido mais agressivo com o presidente Lula. Queremos a primeira parcela do PCS depositada na nossa conta até 22 de janeiro de 2011", disse.

IBGE deverá fazer uma nova contagem de população





Doze cidades paraenses pedirão outro recenseamento ao IBGE


A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) confirmou ontem que 12 localidades paraenses vão entrar com processos administrativos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) solicitando recenseamento. Além disso, de acordo com a diretoria de finanças da entidade, cinco prefeituras acionarão o instituto judicialmente por conta da divulgação preliminar do Censo 2010, feita em 4 de novembro, que estaria, em se tratando desses municípios, repleta de equívocos e ignorando situações em que os moradores se recusaram a responder ao questionário elaborado pelo IBGE ou não estavam em casa. A motivação é única em todos os casos: cidades classificadas como menos populosas do que realmente são, de acordo com as informações do Censo, o que gera a complicação de cortes milionários nas receitas de cada uma delas. Hoje é o último dia para que esses processos administrativos sejam protolocados.
Os 12 municípios a serem recenseados são Água Azul do Norte, Aveiro, Brasil Novo, Inhangapi, Itaituba, Monte Alegre, Nova Esperança do Piriá, Faro, Jacareacanga, Senador José Porfírio, Trairão e Uruará - sendo que os cinco últimos também levarão o IBJE à Justiça. O diretor de finanças da Famep e prefeito de Moju, Iran Lima, explica que os municípios revelados "encolhidos", se assim permanecerem no cenário, sofrerão cortes significativos em suas receitas, especialmente no que diz respeito ao repasse proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), controlado pelo governo federal.
"O FMP estabelece uma margem entre 0,6 a 4,0 para cada município em termos repasse, sendo que o aumento ou diminuição do repasse acontece em faixas percentuais de 0,2, e elas representam, cada uma, entre R$ 80 e R$ 100 mil. Pois de acordo com o Censo, cidades como Faro, por exemplo, que tinha margem de 1,2 em 2007, caiu para 0,6 em 2010. Isso significa menos cerca de R$ 600 mil por mês de repasse! A prefeitura vai ter que demitir gente, serviços básicos deixarão de ser prestados. Em Jacareacanga, a margem despenca de 1,8 para 1,0", denuncia.
Lima diz ainda que todos os municípios formaram comissões censitárias para acompanhar o trabalho dos coletores de informações designados pelo IBGE, mas que não houve qualquer encontro entre esses grupos em vários municípios. "Sei que lá em Moju não aconteceu e isso se repetiu em várias localidades, eu já soube", afirma.

Jatene afirma que falta transparência na transição


Jatene foi a Brasília (foto) participar de reunião com a bancada federal (Foto: Carlos Silva)
Em sua primeira visita oficial a Brasília, o governador eleito Simão Jatene deixou claro que não há sintonia entre as equipes que estão fazendo o processo de transição de governo. Segundo ele, faltam informações e dados que ainda não foram repassados pela equipe de transição. Em entrevista à imprensa, Jatene não poupou críticas à falta de transparência e disse que o orçamento encaminhado pela governadora Ana Júlia à Assembleia Legislativa “é uma peça fictícia”.
O governador enfatizou que a sociedade precisa saber qual é a linha de base do seu governo e, para isso, propôs que o Ministério Público do Estado acompanhe o processo de transição.
“Eu espero que a governadora me explique, já que temos apenas parte do relatório. Espero que a governadora e sua equipe nos digam o que existe de fato de obra em andamento para que possamos saber o que é necessário para concluí-las”, ressaltou. Simão Jatene desembarcou em Brasília para participar da reunião da bancada federal do Estado, que vai definir os recursos das emendas de bancada do Orçamento Geral da União.
Leia mais no Diário do Pará.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Governo não priorizou ações de saude e educação



Governo não priorizou ações de saúde e educação mesmo com aumento de gastos, lamentam deputados
Silvio Torres: medidas contra colapso no sistema aéreo já deveriam ter sido adotadas
Omissão da gestão do PT gerou situação crítica nos aeroportos, avalia Emanuel Fernandes
Trabalhador é quem paga pelo desperdício de R$ 7,4 bilhões com gás natural, condenam tucanos
Planalto tem dinheiro sobrando para conceder salário mínimo de R$ 600, afirma Rogério Marinho
Executivo quer fazer leilão do trem-bala mesmo sem ter certeza do custo da obra, alerta ITV
Sessão de abertura da 7ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro ocorrerá na manhã desta terça-feira
Artigo "Crianças Desaparecidas", por Andreia Zito (RJ)
Direto do Plenário, com o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) e os senadores Alvaro Dias (PR) e Papaléo Paes (AP)
Direto do Twitter, com os deputados Rodrigo de Castro (MG), RicardoTripoli (SP), João Campos (GO) e Carlos Brandão (MA) e o senador Eduardo Azeredo (MG)

Judiciário de Santarém suspende atendimento

O Judiciário de Santarém, no oeste do Pará, teve suas atividades suspensas até 1º de dezembro, por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. Durante esse período, vai ocorrer a mudança estrutural do sistema local ao Projud (Programa de Processo Judicial Eletrônico), no qual a tramitação ocorre eletronicamente.
Ainda em Santarém, serão instaladas a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo, com sede na Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), e a Vara do Juizado Cível, com sede no campus das FIT (Faculdades Integradas do Tapajós). Ficam mantidos ainda o Juizado especial Criminal, com sede na Ulbra, e o Juizado criminal Ambiental, vinculado a Vara Agrária de Santarém.
O TJE está finalizando os preparativos para o 55º Encontro Nacional de Corregedores de Justiça, agendado para quinta e sexta-feiras, em Belém. Na pauta, palestras sobre a 'Importância das parcerias das Corregedorias da capital e do interior do Estado no processo de adoção internacional', proferida pela desembargadora Maria Rita Lima Xavier, corregedora de Justiça das comarcas do interior do Estado.
Entre os palestrantes nacionais está o juiz corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele vai falar sobre 'Controle informatizado das prisões e interações provisórias'. O Encontro será aberto na próxima quinta-feira, as 19h, na sede do TJE.

Fonte: O Liberal

Empresas de medicamentos são alvo de operação

A operação visa uma ONG ligada a um deputado estadual do Pará.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (23) a operação ‘Vide Bula’. O objetivo é realizar seis operações policiais de combate a grupos de empresas fornecedoras de medicamentos que negociavam os produtos sem qualquer procedimento licitatório. Para isso a quadrilha contava com a ajuda de quatro empresas 'fantasmas' que pertencem a um grupo de Castanhal. Os crimes investigados são de responsabilidade, peculato (cometido por funcionário público), corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes em licitação e formação de quadrilha. Esta foi a maior operação do gênero, na história da Polícia Federal no Pará. Durante a operação, que durou cerca de seis meses e contou com a ajuda da CGU/PA (Controladoria Geral da União), a Polícia Federal descobriu que as administração de seis, dos 10 investigados no Pará, também estavam envolvidas no crime. São eles: Bujaru, Colares, Magalhães Barata, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta. Trinta pessoas já foram identificadas como responsáveis pelos crimes e serão indiciadas ainda nesta semana, dentre elas os prefeitos dos municípios investigados.
Operação - Cerca de 260 Policiais Federais, lotados nos estados do Pará, Maranhão, Goiás, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Paraná e no Distrito Federal participaram da operação, com o apoio de 36 servidores da CGU/PA. A operação cumpriu 59 mandados de busca e apreensão em nove municípios do interior do estado, além da capital. Além das Prefeituras desses municípios, as buscas aconteceram também nas suas respectivas secretarias de saúde, as residências de seis prefeitos, de 12 secretários municipais e de três vereadores, além de fornecedores e contadores. Escritórios de contabilidade e sedes das empresas envolvidas também foram alvo da operação, bem como uma ONG ligada a um Deputado Estadual do Pará.
Os mandados foram expedidos pelo desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
Fonte: Portalorm.

Equipe de Jatene recebe dados sobre o atual governo




Edilson Rodrigues entregou a Sérgio Leão parte das informações pedidas (Foto: Thiago Araújo)
Os coordenadores das equipes de transição se encontraram ontem na segunda reunião de trabalho, que durou apenas uma hora e meia. Sérgio Leão, representante do governador eleito, Simão Jatene, e o coordenador pela atual administração, o secretário de Governo, Edilson Rodrigues, conversaram no gabinete de Rodrigues, a portas fechadas. Os dois só falaram com a imprensa após a reunião.
Rodrigues entregou a Leão parte das informações que haviam sido solicitadas sobre o governo atual, no primeiro encontro, dia 9 passado. Nos relatórios, segundo o atual governo, estão 50% das demandas pedidas, com ações referentes às secretarias de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Finanças; Administração; Instituto de Previdência do Estado; Procuradoria Geral do Estado e Banco do Estado do Pará.
No total, foram 22 relatórios de demandas entregues ontem. “Este é o primeiro lote de informações. Ainda faltam dados sobre a execução fiscal, por exemplo, que fechará esta semana”, justificou Edilson.
Já Leão declarou que, neste primeiro momento, não haverá equipes setoriais de transição em cada secretária, como ocorreu na transição de Jatene para Ana Júlia, em 2006. “Neste primeiro momento, não faremos trabalho setorial, por secretarias. A partir do momento que houver necessidade de aprofundar, vamos aumentar as equipes de trabalho”.
Leia mais no Diário do Pará.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Governadores eleitos se reunem para discutir Lei Kandir

O governador eleito do Pará, Simão Jatene, é um ferrenho defensor da Lei.

São Paulo - Governadores eleitos de todo o País se reúnem na manha desta terça-feira (23), em Brasília, com a Mesa Diretora da Câmara e os líderes dos partidos para discutir e pressionar os deputados a aprovar o projeto de lei complementar que prevê que a União continue a ressarcir os Estados pelos créditos da Lei Kandir. Participam o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, (PMDB), e do Pará, Simão Jatene (PSDB) entre outros da base aliada e da oposição, que brigam para que o governo federal destine R$ 7,2 bilhões do Orçamento de 2011 para repassar aos Estados.


De acordo com a Lei Kandir, os Estados são obrigados a devolver o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) que recolhem sobre tudo que é exportado, de matérias primas a produtos manufaturados. No ano passado, depois de um impasse, a União destinou R$ 3,9 bilhões do Orçamento para este fim. Agora, os governadores ameaçam não repassar aos exportadores os créditos devidos caso o governo federal não inclua a verba no Orçamento de 2011.

Desde 2006, a União alega não ter mais obrigação de fazer os repasses, uma vez que a Emenda Constitucional nº 42, que prevê a transferência da verba, condiciona o pagamento à aprovação de uma nova lei complementar. O movimento dos governadores será feito para que essa lei finalmente entre na pauta das votações e seja aprovada.

'São receitas fundamentais para o equilíbrio de contas e a manutenção dos orçamentos equilibrados dos nossos Estados', disse o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), depois de se reunir com integrantes da equipe de transição de Alckmin. De acordo com ele, o projeto de lei complementar já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na semana retrasada e precisa ir a Plenário para receber uma emenda já acordada pelos líderes das bancadas. 'Essa prorrogação precisa ser estendida para que a União possa continuar ressarcindo os Estados que tem créditos a receber por conta da Lei Kandir'.

Novo roubo do UFC contra brasileiro


Além da vitória de Rampage sobre Machida, Maiquel Falcão também foi alvo dos juízes

Diego Ribas. do R7
UFC/DivulgaçãoMaiquel Falcão (à esquerda) não se abateu e venceu o combate por pontos

Não é de hoje que decisões do UFC geram polêmicas e colocam em xeque o respeito e a credibilidade da maior entidade de MMA (sigla em inglês para Artes Marciais Mistas) do mundo. Na 123ª edição do evento, realizada no último sábado (20), as polêmicas e decisões equivocadas tiveram um alvo certo: o Brasil.

Além da vitória mais do que discutível de Quinton Jackson sobre o carateca Lyoto Machida, no último sábado (20), a luta entre o também brasileiro Maiquel Falcão e Gerald Harris teve absurdo ainda maior, mas que passou despercebido.

Mestre de Maiquel Falcão comenta a "polêmica do cronômetro"

Durante a transmissão ao vivo das lutas, um cronômetro oficial do evento americano, em forma de octógono, fica exposto no canto inferior esquerdo dos monitores de televisão. É através dele que os expectadores têm noção do tempo transcorrido nos combates, mas, por algum motivo, esse cronômetro some nos dez segundos finais de cada round.

E foi justamente nesses últimos dez segundos do 1º round da luta de Maiquel que houve a maior de todas as polêmicas. Vendo a reprise da luta, é possível contar os segundos e constatar que o gongo soou seis segundos antes do que deveria, tempo que seria suficiente para que o brasileiro finalizasse a luta.

Atleta da Chute Boxe, Falcão fez jus ao estilo de sua equipe e demonstrou ímpeto e disposição. No polêmico final da primeira etapa, o paranaense pegou as costas e encaixou um estrangulamento. Pelo rosto do americano, era possível prever que, em instantes, ele desistiria, mas o gongo soou e o salvou.

Sem se abater, Maiquel novamente fez jus ao estilo da academia que revelou para o mundo das lutas nomes como Wanderlei Silva, Anderson Silva e Maurício Shogun; prosseguiu sem reclamar, vencendo indiscutivelmente. Desta vez, até mesmo na decisão dos jurados.

Neto de Dilma ganha quarto na Granja do Torto



Gabriel, neto da presidente eleita, Dilma Rousseff, vai ganhar um quarto na Granja do Torto. Os móveis para o futuro quarto do bebê chegaram hoje à tarde ao local, pouco antes de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixar a residência da petista. O berço e o colchão para o quarto de Gabriel, que nasceu em setembro durante a campanha presidencial, foram comprados em uma loja de móveis para crianças.

Antes de se reunir com Mantega, Dilma Rousseff recebeu pela manhã o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele é cotado para integrar a equipe econômica do futuro governo. Dilma também se reuniu pela manhã com Miriam Belchior, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mantega, que deverá permanecer no cargo no governo de Dilma, deixou a Granja do Torto sem falar com a imprensa.
(Agência Estado)

Tiririca renderá R$ 2,7 milhões por ano ao seu partido



Agência Estado

Ao fazer do palhaço Tiririca sua principal aposta eleitoral em São Paulo, o PR o transformou não apenas em puxador de votos, mas também em "puxador de dinheiro". Os mais de 1,3 milhão de eleitores que consagraram o deputado eleito valerão para sua legenda cerca de R$ 2,7 milhões por ano no rateio do Fundo Partidário.
Esse "bônus Tiririca" equivale a mais de cinco vezes o valor aplicado pelo partido na campanha do candidato, na qual se apresentou como "abestado" e celebrizou o slogan "pior que tá, não fica".
O Fundo Partidário é formado por recursos públicos e dividido de acordo com a votação de cada legenda. Graças ao desempenho eleitoral deste ano, o Partido da República - chamado por alguns de seus próprios líderes de "Partido de Resultados" - vai elevar de 4,5% para cerca de 7,5% a sua fatia no bolo de R$ 201 milhões do fundo. Sua receita anual deve subir de cerca de R$ 8 milhões para pelo menos R$ 14 milhões.
Tiririca, que teve 6,4% dos votos para a Câmara dos Deputados em São Paulo, é o principal responsável por esse avanço, mas não o único. Em outros quatro Estados o deputado federal mais votado é do PR. Três deles tiveram até mais eleitores que o palhaço, em termos proporcionais - um exemplo é o ex-governador Anthony Garotinho, que teve 8,7% dos votos no Rio.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Show de Paul Mccartney em São Paulo


Ontem, assisti o show do Paul Mccartney, estadio do Morumbi lotado, 68.000 pessoas todas participando ordeiramente do espetáculo, banhados pela bonita lua que parecia também participar de local privilegiado, estrutura de um mega show, organização impecável, gente de todas as gerações. Imagino quantas lembranças povoaram as mentes e corações dos cabeças de pratas que participaram da revolução cultural que Paul representava naquele momento.
Live and let die ( ), esta música foi o ponto alto do show. Paul cantava embalado por efeitos especiais, fogos, labaredas, fumaça e o público vinha ao delírio enquanto outros, pouco acostumados, olhavam atônitos.
Valeu a pena, apesar da pouca condução da volta pelo volume de pessoas, logo resolvido diligentemente pelo Guto.
Foi uma noite memorável.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Fantástico: cão vira celebridade por sentar em cadeira



'Ele se tornou famoso por fazer isso', disse dona. Mulher contou que cão também senta no banco do carro.


Do G1, em São Paulo

O cão chamado "Druida" age como se fosse uma pessoa. Em vez de esperar no chão, o animal senta literalmente em uma cadeira enquanto aguarda com sua dona, Pamela Mullan, o atendimento em uma clínica veterinária em Sydney, na Austrália, segundo o jornal "Manly Daily".

Servidores do Judiciário decidem entrar em greve


Portal ORM (atualizada às 15h 09)


Servidores do Poder Judiciário Federal decidiram, após reunião na Praça Brasil, na manhã desta sexta-feira (19), que entrarão em greve a partir da próxima quarta-feira (25). Os trabalhadores querem a aprovação do projeto que repõe as perdas salariais da categoria desde 2006.
Segundo o coordenador geral do Sindijuf PA/AP (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estados do Pará e Amapá), Aloísio Santos, a legislação garante revisão salarial anual da categoria. 'Nós não recebemos aumento desde 2006 e a legislação garante revisão salarial todo ano para a categoria', explica.
Ainda de acordo com Aloísio, o valor do reajuste vai depender das negociações feitas com o sindicato. A previsão é que o valor seja reajustado em 56%.
A aprovação da greve foi unânime por representantes da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar da União. Alguns estados já adotaram a paralisação. Servidores de outros Estados ainda se reúnem em assembléia para decidir a data que iniciam a greve.
Serviços prejudicados - A categoria promoverá uma reunião para decidir quais os serviços serão mantidos no período da greve.

Paraense Ganso tem boa evolução na recuperação


Depois de sofrer uma cirurgia no joelho esquerdo há cerca de três meses, o meia Paulo Henrique Ganso vem mostrando uma boa evolução no processo de recuperação. Na última quinta-feira, ele passou por uma avaliação com os médicos do Santos e foi liberado para iniciar uma nova fase na reabilitação. Assim, poderá fazer exercícios de musculação e deve voltar a correr em 15 dias.Um dos destaques do Santos na conquista dos títulos do Paulistão e da Copa do Brasil, Ganso chegou até à seleção brasileira nesta temporada. Mas sofreu a grave lesão durante jogo contra o Grêmio, no dia 25 de agosto, pelo Brasileirão. E, mesmo com a boa recuperação feita até agora, a expectativa é de que ele fique mais três meses afastado do time.Ganso, porém, tem um fiel companheiro nesse processo de recuperação, que tem lhe ajudado a superar o momento complicado. É o goleiro Felipe, que também passou por cirurgia no joelho há um mês. "Os dois jogadores estão em diferentes fases de recuperação, mas o convívio entre eles durante as sessões de fisioterapia e condicionamento físico tem sido importante. Um acaba incentivando o outro e o tratamento fica menos desgastante", disse o fisioterapeuta Avelino Buongermino. (Agência Estado)

Charge: Justiça decide que Tiririca não fará novo teste


Profissionais da saude e patronal fecham acordo

Profissionais de saúde da rede particular fecharam acordo ontem com a patronal. Desta forma, uma possível greve da categoria foi descartada. O acordo entre o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde e o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privados do Pará garantiu aumento de 13% no piso salarial para técnicos e auxiliares de enfermagem. Os profissionais que recebem de R$ 800 a R$ 1 mil vão ganhar reajuste de 6%. Para os salários acima de R$ 1 mil, o reajuste será de 5%. (Diário do Pará)

Está no ar o novo blog das bancadas do PSDB


PSDB discute processo de fortalecimento do Partido



PSDB discute processo de reestruturação e de fortalecimento do partido
Falta de autonomia da presidente eleita abre espaço para terceiro mandato de Lula, avalia Tripoli
Programa nacional de plantio de dendê vai ampliar a renda de agricultores, afirma Roberto Rocha
Tucanos desconfiam da capacidade do próximo governo de reduzir a dívida pública
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Rogério Marinho: governo precisa garantir salário mínimo mais justo
Macris pede investigação sobre convênios entre o Ministério do Turismo e ONG de São Paulo
Direto do Twitter, com os deputados Rodrigo de Castro (MG), Duarte Nogueira (SP) e Arnaldo Madeira (SP) e o senador Alvaro Dias (PR)
Direto do Plenário, com os deputados Marcelo Itagiba (RJ) e Raimundo Gomes de Matos (CE) e a senadora Marisa Serrano (MS)