terça-feira, 9 de novembro de 2010

Alepa quer esclarecimentos sobre o empréstimo 366

Mais de 15 deputados estaduais subscreveram requerimento convocando o chefe da Casa Civil, Everaldo Martins, e o titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), José Júlio, para prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de R$ 366 milhões junto ao BNDES autorizado pela Assembleia Legislativa. O deputado João Salame (PPS) ponderou que "pairam dúvidas" sobre a aplicação dos recursos. "Sabemos que já chegou dinheiro para o Estado, mas está havendo uma grita geral na maioria dos municípios. Por isso, queremos saber quanto já chegou aos cofres estaduais e o que foi feito com esse dinheiro", justificou Salame. Na sessão desta terça-feira (09.11), os parlamentares aprovaram o regime de urgência do requerimento, que será votado na sessão de amanhã (quarta-feira, 10.11). Caso aprovado, a sessão especial pra ouvir o Governo do Estado sobre o empréstimo deverá ser realizada no dia 18.11.

"Há muita controvérsia sobre o empréstimo", afirmou Salame, explicando que, pela lei aprovada pela Assembleia, o Estado teria 72 horas após o recebimento para repassar os recursos aos municípios. Apesar disso, o parlamentar disse que tem notícias de que pelo menos metade dos R$ 366 milhões já estaria no cofre do Estado e não teria sido repassado para todas as prefeituras. "Temos notícia que Santarém e São Sebastião da Boa Vista, prefeituras do PT, já teriam recebido os recursos, enquanto Marabá, governada pelo PR, e dezenas de outras prefeituras ainda não receberam", denunciou Salame.

O deputado Adamor Aires (PR), autor do requerimento, lamentou que a Assembleia não tenha informações sobre o empréstimo, apesar de ter autorizado a sua contratação.
O Deputado Italo Mácola (PSDB), na ocasião, era o presidente da sessão.

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