Quarta edição de Fórum regional Sustentável discute novos enfoques às políticas públicas. O vice governador eleito Helenilson Pontes foi palestrante.
A quarta edição do Fórum Amazônia Sustentável foi aberta ontem, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com o objetivo de discutir as políticas públicas para a região a partir do cenário estabelecido pelas eleições deste ano. No primeiro painel de debates, o vice-governador eleitor do Estado, Helenilson Pontes, e o senador eleito pelo Acre Jorge Viana falaram sobre os principais desafios para os gestores estaduais ou parlamentares que irão representar a região nos próximos quatro anos.
Para Helenilson Pontes, grande parte dos problemas da Amazônia está relacionada à insuficiência dos métodos de regulação que o governo criou para resolver os problemas ambientais da região. "O primeiro desafio é retomar o modelo regulatório que seja suficiente para o povo", disse. De acordo com Helenilson, falta ainda, da Amazônia, uma construção mais uniforme dos micro objetivos. "Como nós vamos discutir que uma região como a nossa ainda recebe tão pouco do governo federal? Esse é um debate para os Estados da Amazônia", enfatizou.
O vice-governador observou que o Pará é o 13º maior Estado do País em termos de PIB, em contrapartida é o sexto mais pobre do Brasil. "Temos 40% das pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. São 2,8 milhões de paraenses vivendo com menos de R$ 2,00 por dia. Como vamos levar serviços de saúde e educação para essas 2,8 milhões de pessoas com o atual modelo de repartição de recursos? Quando eu vejo no jornal que o Pará vai receber R$ 2 bilhões, fico imaginando o que esses 2,8 milhões de cidadãos têm a ver com isso. Quando se fala em Belo Monte ou outros grandes empreendimentos, não se fala nessas pessoas, se fala apenas nos investimentos que vêm para a região", comentou Pontes. Para ele, o índice de pobreza pode ser reduzido se o orçamento do Estado for reforçado. "E, para isso, é preciso rediscutir o Pacto Federativo".
O vice-governador defendeu uma reformulação urgente das formas de remuneração sobre o uso de recursos naturais. "O modelo tributário existente no Brasil é insuficiente para atender as necessidades da região", disse Helenilson, que ainda destacou a importância das zonas francas. "Não dá para ter uma competição saudável com São Paulo e Minas Gerais. Então, nós temos que ter um regime fiscal para toda a Amazônia. Por que só Manaus?", questionou. "Temos que continuar atacando o desmatamento, agir no processo de recuperação de áreas degradadas, avançar na concessão de manejo florestal e estudar a intensidade da atividade agropecuária", completou.
Debate - O primeiro painel de debates teve a moderação de Beto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Durante a discussão de ontem, o senador eleito do Acre, Jorge Viana afirmou que o uso da terra na Amazônia já representa um grande desafio. "Muita gente passou a tirar a biodiversidade de cima para usar o solo. Enquanto o objetivo for usar a terra, a situação continuará muito ruim para a Amazônia, porque as maiores riquezas estão acima do solo", disse. Outro problema, para o senador, está relacionado à logística da região.
Após a exposição de Jorge Viana e Helenilson Pontes, os participantes assistiram o segundo painel de debates, que discutiu riscos e oportunidades de fontes energéticas tradicionais e alternativas. A quarta edição do Fórum Amazônia Sustentável se encerra hoje. Às 8h30 haverá debate sobre relações e mecanismos de diálogo intersetorial. Em seguida, será apresentada a iniciativa da rede de apoio ao desenvolvimento sustentável do arquipélago do Marajó. Às 11h10 serão apresentados os resultados, com a votação de alterações no Código de Conduta.
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