Doze cidades paraenses pedirão outro recenseamento ao IBGE
A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) confirmou ontem que 12 localidades paraenses vão entrar com processos administrativos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) solicitando recenseamento. Além disso, de acordo com a diretoria de finanças da entidade, cinco prefeituras acionarão o instituto judicialmente por conta da divulgação preliminar do Censo 2010, feita em 4 de novembro, que estaria, em se tratando desses municípios, repleta de equívocos e ignorando situações em que os moradores se recusaram a responder ao questionário elaborado pelo IBGE ou não estavam em casa. A motivação é única em todos os casos: cidades classificadas como menos populosas do que realmente são, de acordo com as informações do Censo, o que gera a complicação de cortes milionários nas receitas de cada uma delas. Hoje é o último dia para que esses processos administrativos sejam protolocados.
Os 12 municípios a serem recenseados são Água Azul do Norte, Aveiro, Brasil Novo, Inhangapi, Itaituba, Monte Alegre, Nova Esperança do Piriá, Faro, Jacareacanga, Senador José Porfírio, Trairão e Uruará - sendo que os cinco últimos também levarão o IBJE à Justiça. O diretor de finanças da Famep e prefeito de Moju, Iran Lima, explica que os municípios revelados "encolhidos", se assim permanecerem no cenário, sofrerão cortes significativos em suas receitas, especialmente no que diz respeito ao repasse proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), controlado pelo governo federal.
"O FMP estabelece uma margem entre 0,6 a 4,0 para cada município em termos repasse, sendo que o aumento ou diminuição do repasse acontece em faixas percentuais de 0,2, e elas representam, cada uma, entre R$ 80 e R$ 100 mil. Pois de acordo com o Censo, cidades como Faro, por exemplo, que tinha margem de 1,2 em 2007, caiu para 0,6 em 2010. Isso significa menos cerca de R$ 600 mil por mês de repasse! A prefeitura vai ter que demitir gente, serviços básicos deixarão de ser prestados. Em Jacareacanga, a margem despenca de 1,8 para 1,0", denuncia.
Lima diz ainda que todos os municípios formaram comissões censitárias para acompanhar o trabalho dos coletores de informações designados pelo IBGE, mas que não houve qualquer encontro entre esses grupos em vários municípios. "Sei que lá em Moju não aconteceu e isso se repetiu em várias localidades, eu já soube", afirma.
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