terça-feira, 10 de agosto de 2010

Muitos candidatos ainda não prestaram contas

Dos 777 candidatos a deputado estadual no Pará, 120 ainda não entregaram, ao TRE, a primeira parcial da prestação de contas da campanha, conforme exige a lei eleitoral. Entre os candidatos a deputado federal, 188 fizeram o dever de casa, mas 55 ignoraram o prazo. Entre os que disputam o governo, apenas Cleber Rabelo, do PSTU, deixou de cumprir o prazo, que terminou na última sexta-feira.Uma segunda parcial terá que ser entregue até 6 de setembro. Nessa fase, não é necessário detalhar quem são os doadores. É preciso dizer apenas quanto foi arrecadado e como estão sendo feitos os gastos.Dos 23 partidos que concorrem nestas eleições, 13 prestaram contas. Entre os candidatos a deputados federal, Cláudio Puty, do PT, foi o que declarou ter mais recursos - R$ 160.750. Segundo a prestação de contas, 160 mil vieram de doações de pessoas jurídicas e R$ 750 de pessoas físicas. Na disputa à Assembleia Legislativa, a campanha mais rica é de Alessandro Novelino (PMN) que declarou ter recebido, até agora, R$ 250 mil, doado por pessoas jurídicas. A prestação de contas parcial pode ser entregue após o fim do prazo, mas os retardatários serão alvo de uma ressalva no momento da análise pela Justiça.O procurador eleitoral Daniel Avelino diz que ainda analisa que medidas tomará contra os que deixaram de prestar contas. Segundo ele, as parciais são importantes para que haja controle dos gastos. Na prestação de contas final, os candidatos são obrigados a informar quem foram os doadores e apresentar documentos que comprovem a entrada e saída do dinheiro.Pela nova Lei da Ficha Limpa, contas de campanha rejeitadas são um dos motivos para indeferimento de registro de candidaturas. Os candidatos podem receber doações de pessoas jurídicas, até o limite de 2% do faturamento bruto registrado no ano passado, e de pessoas físicas. Estas podem doar, no máximo, 10% dos rendimentos brutos anuais. (Diário do Pará)

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