Posse de Jatene terá esquema especial de trânsito

                                         Ruas no entorno da Alepa serão interditadas.
Para a posse do governador eleito Simão Jatene, neste sábado, 1º de janeiro, a CTBel (Companhia de Trânsito de Belém) montou um esquema diferenciado para o trânsito em algumas vias de Belém.

O tráfego será interditado a partir das 6h na Rua do Aveiro, em frente a Assembleia Legislativa do Pará, na Travessa Félix Roque e na Avenida Boulevard Castilho França, entre a Travessa Frutuoso e Avenida Portugal.

A partir das 7h, a Rua Padre Champagnat, que dá acesso à Igreja da Sé, também será interditada, em decorrência da caminhada que o governador deve fazer para a missa de Ação de Graças. A celebração será realizada na Catedral de Belém, pelo arcebispo metropolitano da capital, Dom Alberto Taveira.

Esquema de segurança - A Casa Militar, em conjunto com o CGPM (Comando Geral da Polícia Militar) e do CGBM (Comando Geral do Corpo de Bombeiros), também já está com todo o esquema de segurança preparado para os eventos que envolvem a posse de Simão Jatene (PSDB) como Governador do Pará, no próximo sábado, dia 1º de janeiro de 2011. De acordo com o já indicado chefe da Casa Militar, tenente-coronel Fernando Noura, os preparativos começaram na semana passada. Entre 300 e 400 homens das forças militares estarão envolvidos na operação.
'O policiamento do local envolverá outros ambientes, como o palanque que já está sendo montado, com a nossa assessoria, em frente ao Museu Lauro Sodré. Acreditamos que esse será um momento de confraternização, um momento pacífico', explica Noura. Os militares também participam do desfile que acontece em meio à programação da posse.

Tudo pronto para a posse de Simão Jatene

Cerca de 500 homens estarão envolvidos na programação

Está tudo pronto para a cerimônia de posse do governador eleito Simão Jatene (PSDB). Na manhã de quinta-feira, o cerimonial do tucano e a Guarda de Honra Integrada da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros fizeram o único ensaio para o evento, em frente ao Museu do Estado, onde a governadora Ana Júlia Carepa transmitirá a faixa ao seu sucessor.

Cerca de 500 homens e mulheres estarão envolvidos em toda a programação da posse. Nesta sexta-feira, por volta das 8h, 12 homens do pelotão de Polícia Montada estarão posicionados em frente ao Ver-o-Peso, aguardando Jatene e seu vice, Helenilson Pontes (PPS). Assim que passarem pelo local em seus carros, os dois serão acompanhados pelos 12 cavaleiros até a Igreja da Sé, onde o arcebispo metropolitano de Belém, dom Alberto Taveira, irá celebrar uma missa de Ação de Graças, que contará com a presença do arcebispo emérito da Capital, dom Vicente Zico, a partir 8h30 de amanhã. A previsão é de que a missa dure cerca de uma hora.

Após a celebração, Jatene e Helenilson seguirão, a pé, acompanhados de lideranças sindicais e comunitárias até a Assembleia Legislativa. Lá, serão conduzidos até o gabinete do presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), onde aguardarão a chegada da comissão de deputados que os levará ao plenário. Depois, forma-se a mesa que estará à frente da cerimônia e será executado o Hino Nacional.

Um deputado deverá se pronunciar em nome dos parlamentares - possivelmente o próprio Juvenil - e fará a saudação a Jatene e Helenilson. Após o discurso, finalmente ocorrerá o ato de posse, com o juramento feito pelo governador e vice e a assinatura dos termos de posse. A estimativa é de que todo esse processo, previsto para começar as 9h30, dure duas horas. Mil pessoas foram convidadas para essa parte do evento. Depois de ser empossado, o governador fará um discurso e cerimônia será encerra. Nesse momento, ele concederá uma entrevista coletiva aos jornalistas.

Depois da entrevista, já como governador empossado, Simão Jatene será conduzido para a área externa da Assembleia Legislativa, onde será recebido pelo chefe da Casa Militar que indicou, Fernando Noura. Jatene será posicionado e o comandante da tropa da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronel Rilton Benigno, pedirá permissão para revista à tropa. Logo em seguida à revista, que será feita ao som do Hino do Pará tocado pela Banda Militar, o governador vai ser levado ao palanque montado em frente ao Museu do Estado. Além de Simão Jatene, também subirão ao palanque o vice-governador e sua esposa, Priscila Pontes; a governadora Ana Júlia Carepa e seu vice, Odair Corrêa; o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Juvenil, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo Nunes.

Neste momento, Ana Júlia Carepa transmitirá a faixa de governador do Estado ao seu sucessor e vai se retirar logo em seguida. Para finalizar a cerimônia, haverá o desfile da tropa em continência ao governador. expectativa é que toda a programação possa ser concluída em quatro horas e meia. Trinta pessoas do cerimonial de Jatene estão envolvidas no evento. Ontem, elas se reuniram em frente à Catedral de Belém. "A gente está definindo a participação de cada um", explicou o coordenador do Cerimonial.

Em frente ao Museu do Estado, por volta das 10h de quinta-feira, teve início o ensaio do desfile da Guarda de Honra Integrada da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Irão se apresentar 90 policiais militares e 31 bombeiros, além da Banda de Música, que conta com 63 instrumentos.

Mais onze nomes foram definidos por Jatene

Jatene define Sérgio Leão para a secretaria de Governo. Últimas escolhas serão anunciadas no dia da posse.

Ainda não foi dessa vez que o governador eleito, Simão Jatene (PSDB), completou a escalação de seu secretariado. Na tarde de quinta-feira, duas horas depois do horário marcado com a Imprensa, o governador tucano divulgou mais 11 nomes que farão parte de sua gestão. Dentre os indicados, os mais esperados: o do economista Sérgio Leão, que cuida da transição do governo, para ser seu secretário de Governo; o do radialista Ney Messias Jr. para a Comunicação e o do deputado estadual Tião Miranda (PTB) para a Secretaria de Obras Públicas.

O PSB indicou o advogado José Acreano Brasil Jr. para continuar com a secretaria gerida pelo partido desde o início do governo de Ana Júlia Carepa, a de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). No sábado, dia da posse, Jatene deve anunciar o restante do primeiro escalão, ou seja, os titulares das secretarias de Trabalho e Renda (Seter), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Desenvolvimento Social (Sedes) e ainda Consultoria Geral e Ação Social Integrada do Palácio do Governo (Asipag).

Foram anunciados ainda, para a Secretaria de Estado de Administração (Sead), a servidora do Poder Judiciário Alice Vianna; para a Imprensa Oficial do Estado do Pará (Ioepa), o jornalista Cláudio Rocha; para o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), a ex-coordenadora do Projeto Raízes, Adelina Braglia; para o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o ex-procurador do Estado, Carlos Lamarão; para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa), o economista Mário Ribeiro; para o Banco do Estado do Pará (Banpará), o funcionário de carreira do banco, Augusto Costa; e para a Auditoria Geral do Estado (AGE), o engenheiro e também ex-diretor de Desenvolvimento Econômico e Social do Banpará, Roberto Amoras.

Muita conversa para construir equipes
Em relação aos demais cargos da administração direta que ainda não teriam nomes indicados, Simão Jatene disse que ainda está conversando com vários nomes e construindo equipes. Sobre o futuro gestor da Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa), o governador disse que irá discutir com Ney Messias sobre a ocupação do posto. Sobre o indicado para o Corpo de Bombeiros, ainda não há novidades. "É uma indicação delicada. Achamos um nome mas recebemos informações que nos levaram a rever a escolha. Segurança é uma área muito crítica e exige bastante cuidado", justificou.

O nome especulado para o Comando Geral do Corpo de Bombeiros, o do coronel Hilberto Figueiredo, teria sido descartado porque ele está respondendo na Justiça pelo crime, cometido dentro do próprio CGBM, de peculato e estelionato. Questionado sobre a indicação efetivada do deputado federal reeleito pelo PMDB para a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), Asdrúbal Bentes, também considerado réu pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e compra de votos, o governador eleito disse não saber de tais implicações e que confia no fato de que o parlamentar foi diplomado.

Jatene disse que, com o time que já tem montado, começa 2011 trabalhando e preza por unidade entre os órgãos e secretarias, mas insiste em que precisa de mais informações sobre os problemas do Estado, sem deixar de alfinetar Ana Júlia. "Soube ontem que havia fila na [Secretaria de Estado de Educação] Seduc de fornecedores querendo receber, e também que a governadora, ou alguém ligado a ela, teria dito que estava dando o troco ao partido [no caso, o PSDB]. Não entendi. E não recordo de termos, no fim do nosso governo, fila de cobrador de coisa nenhuma", disse.

Jatene anuncia mais nomes para Secretariado

Jatene confirma Paulo Chaves e mais 4 secretários

(Foto: Tarso Sarraf)

O governador eleito Simão Jatene (PSDB) acaba de anunciar 14 novos integrantes de seu secretariado. O governador confirmou a volta de Paulo Chaves Fernandes para a Secretaria de Cultura e divulgou o nome de mais quatro secretários, um secretário adjunto, além de oito presidentes/diretores de fundações e órgãos da administração indireta.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no hotel Crowne Plaza, em Belém.

Confira a lista:

Secretaria de Cultura (Secult) - Paulo Chaves

Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) - Alex Fiúza de Melo

Secretaria de Esporte e Lazer (Seel) - Sahid Xerfan (Adjunto: Cristian Pinheiro da Costa)

Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) - Sérgio Bacury

Secretaria de Transportes (Setran) - Francisco de Chagas Melo

Companhia Paraense de Turismo (Paratur) - Adenauer Góes

Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (Centur) - Nilson Chaves

Fundação Carlos Gomes (FCG) - Paulo José Campos de Melo

Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap) - Ana Célia de Oliveira

Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) - Mario Moreira

Hospital Ofir Loyola (HOL) - Graça Jacob

Instituto de Metrologia do Pará (Imep) - Luiziel Guedes

Lacen (Laboratório Central do Pará) - Sebastião Lira dos Santos

Veja os nomes da administração indireta

AUTARQUIAS

CENTRO DE PERÍCIAS

Orlando Salgado - Diretor geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

Orlando Salgado Gouvêa é engenheiro Civil com especialização em Ciências Forenses. É perito criminal concursado desde 1989. Dentro do CPC já ocupou os cargos de Chefe de Seção de perícias de acidente de trânsito, Chefe da Divisão de Engenharia, Gerente de Perícias Tecnológicas, Diretor do Instituto de Criminalística e de diretor geral substituto. Em 2009 apresentou, no XX Congresso Nacional de Criminalística e III Congresso Internacional de Perícia Criminal, um trabalho onde analisou a formação dos peritos criminais nas academias de polícia do Norte do Brasil.

DETRAN
Sérgio Duboc - Diretor-presidente do Departamento de Trânsito do Pará

Formado em Engenharia Civil, Sérgio Duboc Moreira é analista do Banco Central. Já trabalhou na Secretaria de Estado de Transportes como secretário adjunto, no período de 1995 a 1996. De 1997 a 1998 exerceu o cargo de diretor-presidente da Enasa e em 1999 foi chefe da REPAC/DEBEL – Departamento do Banco Central do Brasil em Belém. De 2003 a 2010, foi diretor-financeiro da Assembléia Legislativa do Pará e desde julho de 2010 exercia a função de assessor técnico do Senado Federal. Nasceu em 5 de dezembro de 1952.

IASEP

Kleber Miranda - Presidente do Instituto de Assistência aos Servidores do Pará

Kleber Teixeira Miranda é farmacêutico bioquímico com especializações em Auditoria de Serviços em Saúde, em Saúde Pública e em Citologia Clínica. É atualmente Secretario Municipal de Saúde de Castanhal, cargo que ocupa desde 2005. É também tesoureiro do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA) e representante do Cosems-PA no Conselho Nacional de Representantes Estaduais. Já atuou como chefe da Unidade Mista de Saúde do município de Igarapé Açu. Tem 45 anos de idade.

IDEFLOR

José Alberto Colares - Diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará

Economista, servidor público do Estado do Pará. Professor universitário de Desenvolvimento Econômico e Formação Econômica do Brasil. Ex-diretor de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Agricultura do Estado do Amapá (SEAG). Ex-Secretário Interino da Secretaria de Agricultura do Estado do Amapá (SEAG). Ex-diretor de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan). Ex-assessor da Secretaria Especial de Estado de Produção (Seprod). Atualmente, exerce a função de assessor da Procuradoria Ambiental e Minerária da Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE).

FUNDAÇÕES

SANTA CASA

Maria do Carmo Lobato - Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia

Maria do Carmo de Lima Mendes Lobato é Graduada em Medicina pela UFPA, especialista em Otorrinolaringologia e com pós-graduação em Administração Hospitalar e Gestão de Sistemas de Saúde. Conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Professora de Otorrinolaringologia da UEPA. Exerceu os cargos de Diretora de Ensino e Pesquisa e Diretora Assistencial do Hospital de Clinicas Gaspar Vianna e de Diretora Clinica/Técnica e Superintendente do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência. Foi Presidente da Sociedade de Otorrinolaringologia do Pará e Médica do Ministério da Saúde.

HOSPITAL DE CLÍNICAS

Ana Lydia Cabeça - Hospital de Clínicas Gaspar Viana

Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça é médica, formada pela Faculdade Estadual de Medicina do Pará em 1991. Fez residência médica em Clínica Médica e em Nefrologia. Foi responsável pela implantação, em 2001, do Serviço de Nefrologia do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, onde é até hoje chefe. É funcionária pública estadual concursada do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna desde 2005. É coordenadora do Programa de Residência Médica do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna desde 2009.

EMPRESAS PÚBLICAS

EMATER

Cleide Amorim de Oliveira - Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural

Engenheira agrônoma com especializações em Heveicultura e em Comércio Exterior, Cleide Maria Amorim de Oliveira é funcionaria de carreira do Estado desde 1983. Entre os anos de 1986 e 1987 foi responsável pelo programa Varejão, nas Centrais de Abastecimento do Estado do Pará. Também já atuou como fiscal de projetos agropecuários na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.

PRODEPA

Theo Pires - Presidente da Empresa de Processamento de Dados do Pará

Engenheiro Civil, mestre em Ciência da Computação e especialista em Engenharia da Produção e em Computer Information Systems. Theo Carlos Ribeiro Pires é atualmente diretor da Secretaria Especial de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho e professor do Cesupa nos cursos de Ciência da Computação e de Sistemas de Informação. Já atuou como Coordenador do Centro de Processamento de Dados da Assembleia Legislativa e como gerente de informações do Projeto de Geoprocessamento da Cosanpa.
(DOL)

Confira os secretários já anunciados por Jatene

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIAS DE GOVERNO

CASA CIVIL

Zenaldo Coutinho - Chefe da Casa Civil

Formado em Direito pela UFPA, Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior exerceu três mandatos de deputado federal pelo PSDB (1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011). Zenaldo Coutinho foi ainda vereador de Belém pelo PDS de 1983 a 1988. De 1989 a 1991 exerceu o mandato de deputado estadual pelo PTB. Pelo mesmo partido, ele foi deputado estadual por mais dois mandatos (1991-1995 e 1995-1999). Natural de Belém, Coutinho nasceu em 4 de fevereiro de 1961.



CASA MILITAR

Tenente-Coronel Fernando Noura - Chefe da Casa Militar

Atualmente, Fernando Noura é comandante do Batalhão de Polícia de Choque. Possui curso de infantaria (NPOR) pelo Exército Brasileiro e de pós graduação em Defesa Social e Cidadania. Possui curso de Gestão Governamental (pós-graduação Lato Sensu) e de especialização em Gestão Estratégica em Defesa Social, além de curso de Especialização em Segurança Pública e Gestão de Informação. É paraense, casado e tem 44 anos.

SEDUC

Nilson Pinto - Secretário de Educação

Formado em Geologia pela UFPA, com mestrado em Geoquímica e doutorado em Geociências, Nilson Pinto de Oliveira foi reitor da UFPA no período de 1989 a 1993. Exerceu também o cargo de Secretário Especial de Promoção Social do Estado do Pará, de 5 de março de 2001 a 8 de abril de 2002. Foi ainda Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente no período de 1995 a 1998. Nilson Pinto exerceu três mandatos de deputado federal pelo PSDB. É natural de Belém, nascido em 25 de março de 1952.

SEFA
José Tostes - Secretário da Fazenda

Economista, José Barroso Tostes Neto foi Superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal durante 14 anos. Em 2008 passou a ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, em Brasília, onde residia atualmente.

SEGUP

Luiz Fernandes Rocha - Secretário de Segurança Pública

Delegado de Polícia Civil desde 1991, Luiz Fernandes é formado em Direito pela UFPA e doutorando em Ciências Jurídicas-Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino. Natural de Vitória da Conquista (BA), Luiz Fernandes exerceu o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil no período de 2003 a 2006, no governo de Simão Jatene. Dentro da Polícia Civil, Fernandes foi diretor da Divisão de Investigações e Operações Especiais, de Polícia Operacional e da Delegacia de Furto de Veículos. Foi ainda superintendente da Regional do Salgado.

SESPA

Hélio Franco - Secretário de Saúde Pública

Formado em 1975 pela Faculdade de Medicina da UFPA, Hélio Franco de Macedo Junior é especialista em Clínica Médica. Foi o primeiro médico a trabalhar na Transamazônica, no período de 1977 a 1983 no Projeto Pacal. De 1995 a 2002, Helio Franco foi presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia. Ele também é médico concursado do Ministério da Saúde, desde 1983 e da Secretaria Estadual de Saúde do Pará, desde 2005. Hélio Franco nasceu em 10 de julho de 1950. É casado e pai de duas filhas.

SEMA

Teresa Cativo - Secretária de Meio Ambiente

Bacharel em Ciências Econômicas pela UFPA, Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa é mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo NAEA/UFPA e professora do curso de Economia da UFPA. A economista foi diretora geral do Idesp, secretária adjunta da Secretaria de Fazenda do Pará, diretora geral da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e secretária especial de Gestão no governo de Simão Jatene. Atualmente, Teresa Cativo é secretária geral de Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

SAGRI

Hildegardo Nunes – Secretário de Agricultura

Formado em Agronomia, foi secretário estadual de Agricultura entre os anos de 1995 e 1998. Também exerceu os cargos de Secretário Municipal de Saúde e de Secretário municipal de Governo, em Ananindeua. No Sebrae-PA já exerceu os cargos de Diretor Superintendente (2007/2008) e de presidente do Conselho Deliberativo (1997/1998). De 2003 a 2005 foi diretor dos programas regionais Norte e Nordeste, do Ministério da Integração Regional. Foi vice-governador do Pará entre os anos de 1999 e 2002.

SEPAQ

Asdrúbal Bentes - Secretário de Pesca e Aquicultura

Advogado, Asdrúbal Mendes Bentes é deputado federal reeleito pelo PMDB. Asdrúbal Bentes exerceu quatro mandatos como deputado federal. Foi prefeito do município de Salinópolis no período de 1983 a 1985, procurador do Tribunal de Contas e superintendente do Incra.

SEIR

Antônio José Guimarães - Secretário de Integração Regional

Engenheiro florestal e funcionário público federal do Ibama desde 1977, Antonio José Costa Guimarães já exerceu as funções de sub-coordenador do Poloamazônia do IBDF, diretor de Divisão de Marcados (IBDF-DF), Delegado estadual do IBDF no Pará, presidente nacional do IBDF e secretário do Ministério da Previdência Social. Entre os anos de 1991 e 1995 foi secretário no Governo do Estado do Pará.

SEPE

Sidney Rosa - Secretário de Projetos Estratégicos

Sidney Rosa, 54 anos, é formado em Administração de Empresas. É empresário do setor florestal, há mais de 30 anos, no Pará. Foi prefeito do município de Paragominas por dois mandatos sucessivos, entre os anos de 1997 e 2004. É vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). É deputado estadual eleito pelo PSDB com a sexta maior votação no Estado. É casado e tem 54 anos de idade.


ÓRGÃOS DE SEGURANÇA

POLÍCIA MILITAR

Coronel Mário Solano - Comandante Geral da Polícia Militar

É bacharel em Ciências Sociais pela UFPA. Possui curso de gerenciamento de crises na Segurança Pública e de especialização em gestão estratégica em Defesa Social. Na área militar, formou-se em 1981 no Núcleo Preparatório de Oficiais da Reserva do Exército, tendo servido no 2º Batalhão de Infantaria de Selva (PA) e no 3º Batalhão Especial de Fronteira (AP). Em 1987 ingressou na Polícia Militar do Pará e, já como coronel, foi comandante do Comando de Missões Especiais da PM.

POLÍCIA CIVIL
Nilton Atayde - Delegado Geral da Polícia Civil

Nilton Atayde é formado em Direito pela UFPA. Ingressou na Polícia Civil em 1992, após aprovação em concurso público. Possui pós-graduação em Polícia Judiciária, pela UFPA, e em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Estácio de Sá –RJ. É doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina-Buenos Ayres). Foi advogado militante no período de 1985 a 1992. Como delegado atuou em unidades policiais da capital e do interior do Estado. É atual vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Pará.

SUSIPE

Major Francisco Bernardes - Superintendente do Sistema Penal

É Graduado em Ciências de Defesa Social – Curso de Formação de Oficiais da PM do Pará, e em Direito pela UFPA. Possui especialização em Segurança e Cidadania. Atualmente é subcomandante do 16º Batalhão de Polícia Militar, em Altamira. Já foi diretor de Núcleo de Inteligência e Diretor de Unidade Prisional da Susipe. Foi Gerente de Unidade de Internação da Funcap. Tem 39 anos.

OUTROS ÓRGÃOS

PROCURADORIA GERAL

Procurador Geral do Estado - Caio de Azevedo Trindade

Advogado, graduado pela UFPA em 2000. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Direito pela UFPA. Procurador do Estado do Pará desde o ano de 2000, tendo sido aprovado em 1º lugar no respectivo concurso público. Articulista com trabalhos publicados em diversas revistas especializadas tais como Revista Dialética de Direito Tributário, Revista Dialética de Direito Processual, entre outras. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Pará.

Diário Tucano na Câmara e no Senado

Governo foi irresponsável ao prometer computadores para alunos da rede pública, condena Otavio Leite

Retrospectiva 2010 (Abril e Maio) - Oposição lança pré-candidatura de José Serra à Presidência da República e plenário aprova projeto “Ficha Limpa” com apoio do  PSDB

FHC critica PT e afirma que gestão tucana no Planalto mudou o Brasil

Gustavo Fruet destaca trabalho da liderança da Minoria na Câmara em 2010

Oito senadores e 17 deputados representam o Congresso durante o recesso

Direto do Twitter, com os deputados Narcio Rodrigues (MG), Edson Aparecido (SP), Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES) e Ricardo Tripoli (SP) e os senadores Alvaro Dias (PR), Marisa Serrano (MS) e Lúcia Vânia (GO)

Operação Ano Novo no Pará começa nesta 5ª feira

 

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) inicia na próxima quinta-feira (30) a operação ‘Ano Novo’. O objetivo é novamente reforçar a fiscalização nas rodovias federais no Pará, principalmente na rodovia BR-316, que dá acesso a diversos clubes na região metropolitana de Belém e aos principais balneários do estado. Ao contrário do Natal, no Réveillon a movimentação tende ser maior nas rodovias com destino ao litoral.
 A operação se estenderá até a meia-noite de domingo, 2 de janeiro de 2011, com vistas a prevenir acidentes e aumentar a segurança nas rodovias no final de semana da virada do ano. No Pará, 430 policiais se revezarão em regime de escala de 24 horas nas ações de fiscalização de trânsito e policiamento nas rodovias.
 De acordo com a PRF, do total de acidentes registrados nas rodovias federais no Pará, 70% deles ocorrem na BR-316. No perímetro entre os quilômetros 0, Belém, e 20, Benevides, são mais des 60% dos acidentes, o que requer maior atenção nas ações de fiscalização de trânsito.
Para intensificar a presença da PRF nesse trecho da BR-316 serão implementadas equipes extras, com o deslocamento de agentes de postos localizados em rodovias com menor fluxo de veículos. As equipes de fiscalização farão uso de bafômetros para coibir os excessos que possam provocar acidentes.
 Os dados estatísticos da PRF revelam que a falta de atenção é a principal causa dos acidentes, contribuindo para cerca de 50% do total. Outra causa frequente é a não observação da distância de segurança entre os veículos em deslocamento na via, o que contribui para cerca de 16% dos acidentes, principalmente no perímetro urbano da BR-316, onde frequentemente ocorrem congestionamentos devido ao grande fluxo de veículos. Outros fatores contribuintes para acidentes de trânsito são: desrespeito à sinalização, ultrapassagem indevida, ingestão de álcool e excesso de velocidade.
 Na operação do ano passado, realizada do dia 30 de dezembro de 2009 a 3 de janeiro de 2010, foram registrados 57 acidentes nas rodovias federais do Pará. Quase 30 pessoas ficaram feridas e cinco morreram. Além disso, foram realizadas 1.152 atuações por infração de trânsito, nove carteiras de motoristas foram apreendidas, 47 veículos foram retidos pela PRF e foram feitas dez prisões por embriaguez.

Governo do Pará ajuiza ADI no STF por vício de iniciativa em lei que alterou divisão de recursos de empréstimo de 366 milhões junto ao BNDES e a resposta do Blog



Do site do STF:


O Governo do Estado do Pará ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4516), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 6º e anexos I e II da Lei estadual nº 7424/10. Conforme a ação, essa norma aumenta a despesa do estado, violando o artigo 63, da Constituição Federal.

Consta da ADI que os dispositivos questionados autorizam o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal – PEF/BNDES, para aplicação no estado do Pará. Tal situação, de acordo com o autor, afronta a Constituição Federal, em atenção ao princípio da simetria, uma vez que a Lei estadual nº 7424/2010 é de iniciativa do chefe do Executivo, portanto não poderia sofrer alteração por emenda parlamentar.

O artigo 6º e os anexos I e II, que vincularam os valores do empréstimo, não constavam do texto encaminhado ao Legislativo, tendo sido incluídos na lei estadual pela Assembleia Legislativa do estado do Pará.

O anexo I prevê repasses em torno de R$ 1 milhão para os municípios do paraenses, enquanto que, pelo o anexo II, várias foram as ações previstas para a execução direta pelo estado. “Significa que, nesse caso, não haveria qualquer transferência de recursos para os municípios, mas simples realização de ações cujos ônus financeiros seriam suportados pelo ente público”, ressalta.

De acordo com a ADI, a lei questionada aumenta a despesa do estado na forma do artigo 6º, com a destinação de recursos a alguns municípios elencados nos anexos I e II. A norma constitucional veda esse aumento de despesa, em benefício desses municípios, decorrente de emenda parlamentar.

“Registre-se que, ao autorizar o empréstimo, está-se repercutindo no plano plurianual e no orçamento anual do estado, a ensejar a iniciativa privativa nesse caso”, afirma o governo, ao destacar que além de ter sido transgredido o artigo 63, da CF, também houve violação ao artigo 106, inciso I, da Constituição do estado do Pará.

Além disso, salienta que o Supremo já se manifestou diversas vezes sobre a matéria no sentindo de que são inconstitucionais dispositivos das constituições estaduais, inclusive emendas, que aumentem a despesa pública, tendo em vista que é da competência do chefe do Poder Executivo a iniciativa de lei sobre a matéria. “Sem zelo pela ordem administrativa e econômica do estado, que foram afetadas pelo conteúdo da Lei Estadual nº7424/2010, fica comprometido o desempenho de suas competências constitucionais na implementação de políticas públicas”, completa.

Assim, o governo do estado do Pará pede o deferimento da medida cautelar para suspender os efeitos do artigo 6º e anexos I e II da Lei estadual nº 7424/10. Ao final, solicita que seja julgado procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.
 
Retirado do site : O Estado do Tapajós On Line
 
O blog opina:
 
A governadora bem que poderia ter dito no processo do empréstimo onde iria aplicar os recursos, mas, ao invés disso, o deixou incompleto ou um vazio. A Assembleia Legislativa, por dever de ofício, compôs o que faltava.

A Alepa não acrescentou despesa alguma, pois isto fora realizado a quando da solicitação do empréstimo. Se o Governo tivesse compromisso com o Estado, já saberia o que fazer com os recursos, ou seja, a máxima foi: "quero dinheiro de qualquer jeito". Acreditamos que seria para financiar a eleição, como foi, por isso o desespero de consertar as coisas agora.

 

Estiveram na ALEPA dois secretários do governo, e fizeram de bobos os deputados presentes ou então são completamente incompetentes mesmo, pois como ir a uma reunião de prestação de contas sem dado numérico algum? E depois desmarcar a segunda reunião quando diziam que apresentariam os dados financeiros?

 

O certo é que estamos apenas nos capítulos vestibulares deste emaranhado de mentiras, esperamos que os recursos sejam encontrados "de qualquer maneira" para aplicação nos objetivos determinados em lei.

Equipe do natal alegre das crianças do ramal do Mocajateua.

Urgente: mais 7 nomes para o secretariado de Jatene:

Em entrevista coletiva realizada agora há pouco, o governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), anunciou mais sete integrantes que vão compor a sua equipe de governo. Jatene divulgou os escolhidos para duas secretarias e cinco diretorias de órgãos da administração indireta.

Os novos secretários são Asdrúbal Bentes (secretaria de Pesca) e Teresa Cativo (Secretaria do Meio Ambiente). Teresa Cativo (foto abaixo, de óculos) foi uma das secretárias especiais no governo anterior de Simão Jatene.

José Alberto Colares assumirá o Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará). Sérgio Duboc ficará no comando do Detran. Maria do Carmo Lobato ficará na Fundação Santa Casa. Ana Lydia Cabeça comandará o Hospital das Clínicas. E Theo Pires ficará responsável pelo Prodepa.

Na próxima quarta-feira (29), Jatene deve anunciar mais integrantes de sua equipe. (Soraya Wanzeller/DOL)

Presépios de Natal inspiram os paraenses

O espírito de Natal também comove os paraenses. Em algumas casas, a decoração natalina é caprichada. O destaque vai para Seu Carlos, um aposentado que há 20 anos monta um enorme presépio em sua garagem, que já virou até atração turística.

(DOL, com informações da TV RBA)

Ex-governador Orestes Quércia morre em SP

 

                                             Tiago Queiroz/AE

"Para tratar da doença, ex-governador desistiu de disputar uma cadeira para o Senado"

São Paulo - O ex-governador paulista e presidente do PMDB paulista, Orestes Quércia, que morreu na manhã desta sexta, 24, às 7h40, no Hospital Sírio-Libanês, será velado no hall principal do Palácio dos Bandeirantes, às 14h, informa nota oficial do governo paulista.
A cerimônia será aberta ao público até às 18 horas, depois deste horário, será restrita a familiares e amigos do peemedebista. O enterro ocorrerá amanhã, por volta das 9 horas, no Cemitério do Morumbi, em São Paulo.
A assessoria do ex-governador disse também que, desde sua última internação no hospital no final do mês passado, ele vinha se mantendo consciente e, nesta quinta, seu estado de saúde piorou.
Ainda não há informações oficiais sobre o que motivou o agravamento de sua situação e nem a causa da morte.
A mulher do peemedebista, Alaíde Quércia, e seus quatro filhos seguem no hospital Sírio-libanês para definir os detalhes do enterro.
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A trajetória política de Orestes Quércia
Uma das primeiras a chegar ao hospital, após a confirmação da morte de Quércia, foi a vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio (PMDB), uma de suas principais aliadas. Ela lamentou a perda do amigo. 'Foi um grande amigo, um ser humano de excepcionais qualidades', disse emocionada. 'Ele deixa uma lacuna no coração de todos que o conheceram, é uma lacuna que não tem como ser preenchida', resumiu.
Há seis dias, Orestes Quércia deu entrada no Hospital Sírio-Libanês para dar continuidade ao tratamento. Ele realizou uma nova sessão de quimioterapia e permanecia internado. No dia 19 de dezembro, o ex-governador foi para a UTI.
Para tratar da doença, o ex-governador desistiu de disputar uma cadeira para o Senado, chegando a aparecer em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Com a renúncia, Quércia declarou apoio o candidato eleito pelo PSDB, Aloysio Nunes Ferreira.
Quércia sofria com a doença desde 1997. Na época, ele decidiu realizar um tratamento de radioterapia, descartando a cirurgia para retirada do tumor.
* Com informações de Daiene Cardoso, da Agência Estado

É Natal

Bendita seja a data que une a todo mundo numa conspiração de amor.

Feliz Natal a todos!!!!

Deputado Italo Mácola visita a Fundação Pestalozzi em dia de confraternização

Justiça proibe greve em aeroportos até 10 de Janeiro

Decisão é de juiz de vara do Distrito Federal, mas vale para todo país. Multa para grevistas passa para R$ 3 milhões em caso de descumprimento.
Débora Santos Do G1, em Brasília

O juiz da 4ª Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto proibiu que qualquer movimento de greve em aeroportos seja feito até o dia 10 de janeiro. A decisão, da Justiça do Distrito Federal, foi assinada na noite desta quarta-feira (22) e aumenta de R$ 100 mil para R$ 3 milhões a multa para o caso de desculprimento da determinação.
Nesta quarta, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que fossem mantidos 80% dos trabalhadores em atividade nos aeroportos. Com isso, os Sindicatos de Aeronautas e Aeroviários suspenderam a greve agendada para esta quinta (23).
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O pedido para que a greve fosse vetada até 10 de janeiro foi feito pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. De acordo com a decisão judicial, sindicatos e federações de aeroviários e aeronautas não podem “promover, divulgar, incentivar ou adotar medidas extraordinárias que prejudiquem a regular prestação do serviço de transporte aéreo no Brasil.”
Na decisão o juiz avalia como “oportunista e abusiva” a realização de uma greve às vésperas das festas de fim de ano e da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, e de governadores em todo o País.
“Não só a população brasileira como um todo que corre o risco de sofrer prejuízos irreparáveis com tal movimento. É o bom nome do próprio país, no cenário internacional, que está em jogo, ainda mais quando nos preparamos para a realização de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos na década que se inicia”, afirmou o magistrado.
Sindicato vai recorrer - O diretor do Sindicato Nacional dos Aeroviários, José Fernandes dos Reis, afirmou que vai recorrer dessa decisão e da determinação anterior do TST. O sindicalista defende que a greve é direito do trabalhador garantido em lei.“A convenção coletiva, assinada há 10 anos com os empresários, determina que a negociação de salários seja feita em dezembro. A greve é direito garantido na Constituição. Vamos derrubar essa liminar”, disse Reis.

Urgente - novos nomes para o staff de Jatene

Na coletiva desta tarde, Simão Jatene anunciou mais cinco nomes para o secretariado
Foto Tarso Sarraf

O governador eleito Simão Jatene (PSDB) anunciou na tarde de hoje (23) mais cinco nomes que farão parte de seu governo. Hildegardo Nunes foi escolhido como secretário de Agricultura. Antônio José Guimarães será secretário de Integração Regional.
Também foram divulgados nomes de diretores e presidentes de órgãos da administração indireta. Orlando Gouveia foi escolhido para a direção geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Kleber Miranda será presidente do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará (Iasep). E Cleide Amorim será presidente da Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Pará (Emater-PA).
Jatene concede entrevista coletiva no hotel Crowne Plaza, em Belém. Durante a coletiva, o governador eleito disse ainda que espera fechar no próximo sábado (25) toda a área da saúde. Ele afirmou que ainda não definiu nome para a secretaria de Cultura. “A partir de primeiro de janeiro, haverá um novo governo. Vamos fazer com que o Estado volte a funcionar”, prometeu.
Na próxima segunda-feira (27), Simão Jatene irá divulgar novos nomes de seu secretariado.

Com informações do DOL

Orçamento, enfim, é aprovado

Pará: Emendas de bancada garantem R$ 361 milhões, mas é menor do que as deste ano de 2010

A Lei Orçamentária Anual aprova garantiu ao Pará um total de R$ 361,5 milhões em emendas de bancada. O valor é uma média dos três últimos anos e foi o critério adotado pela relatora-geral, senadora Serys Slhessarenko (PT-MS), para divisão de recursos para as emendas de bancada, independentemente de qual fosse o Estado. O valor indicado este ano pela bancada federal do Pará era de R$ 970 milhões, porém houve cortes por parte dos relatores setoriais. O valor aprovado pelos relatores setoriais girava em torno de R$ 300 milhões, mas no relatório final o valor repassado ao Pará foi reajustado em mais R$ 61 milhões, para que se chegasse à média dos três últimos anos.
No entanto, o valor ainda ficou abaixo da marca indicada na última LOA para o exercício de 2010: R$ 417 milhões. A maior fatia dos recursos aprovados no orçamento para o Estado, cerca de 40%, serão destinados para a melhoria da saúde no Estado. Por outro lado, o maior corte foi nas emendas para a infraestrutura de Belém. Dos R$ 100 milhões solicitados, somente R$ 21 milhões foram atendidos.

Jatene revela preocupação especial com a Sema

A decisão sobre os nomes dos titulares de alguns órgãos têm causado uma dor de cabeça maior ao governador eleito. Ontem, Simão Jatene admitiu que não tem sido fácil encontrar nomes para ocupar a titularidade de secretarias que enfrentam vários problemas, como é o caso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Somente no início deste mês a Polícia Federal prendeu cinco pessoas e cumpriu seis mandados de busca e apreensão no órgão, durante a operação "Alvorecer", que tinha como objetivo desbaratar uma quadrilha especializada em crimes ambientais.
"Eu não sou hipócrita. Trato essas coisas de forma muito clara. Tem algumas áreas, inclusive, que pelo desempenho atual e pela forma como elas foram dirigidas, é claro que elas se transformaram, além das dificuldades naturais, em áreas problema. Um exemplo é a Sema. Qualquer um de vocês que tivesse sentado em meu lugar teria uma preocupação especial com a Secretaria de Meio Ambiente. Não é uma questão de dificuldades. É uma área que além da exigência de natureza técnica importante, pela forma como ela foi conduzida, terminou sendo muito marcada por coisas muito graves. Então nós temos que ter cuidado", observou.
Leão - Ao comentar sobre o seu coordenador de transição, Sérgio Leão, Jatene declarou que não decidiu o cargo que ele irá assumir porque Leão é um "coringa" na equipe. "O Sérgio é um dos servidores públicos que tenho grande admiração. Em qualquer espaço que esteja vai desenvolver um excelente trabalho". Na coletiva, Jatene disse ainda que trabalha para evitar o troca-troca de secretários durante a sua gestão.

Solano faz planejamentos com o novo secretário

Futuro titular do Comando Geral da Polícia Militar (CGPM), o coronel Mário Solano afirmou estar em processo de fechamento de planejamentos junto ao já anunciado secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.
"Quem coordenará todo o trabalho da Segurança Pública no Estado é ele [referindo-se a Fernandes] e não há nenhum tipo de planejamento que eu possa fazer para resgatar a credibilidade da corporação junto à sociedade que não seja orientada por ele. É um trabalho que precisa da integração de todos os entes ligados ao setor da segurança no Pará", informou.
Já o tenente coronel Fernando Noura, que será o chefe da Casa Militar, disse já estar dialogando com o atual gestor do órgão, o coronel Pantoja Jr. "Anteontem nós nos reunimos e pedi algumas informações, relatórios. Parte do material já me foi entregue e o restante deve chegar às minhas mãos até amanhã, sexta-feira. Com esses dados eu vou poder reforçar a estrutura da segurança do governador que, em si, já está montada", explicou.
O major Francisco Bernardes, que assumirá a Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará (Susipe), revelou que hoje mesmo vai ao órgão para ver a quantas anda o funcionamento do órgão. "É difícil dar qualquer parecer nesse momento, sem ter verificado qualquer relatório, sem dados técnicos. Por isso marcamos uma visita já para hoje", justificou.
Novo dirigente da Delegacia Geral, Newton Andrade atendeu, por telefone, a reportagem enquanto estava no próprio órgão. "A indicação oficial aconteceu hoje [ontem] mas, obviamente, eu já estava a par do que aconteceria, conversas já vinham acontecendo há alguns dias. O que temos que fazer é resgatar a segurança do Estado. Sabemos que as coisas estão meio complicadas, meio caóticas. Queremos reverter essa situação desde agora e por isso já estamos montando a equipe de trabalho, eu mesmo já estou aqui, na própria DG", disse, no início da noite de ontem.
Andrade revelou ainda já ter se reunido com o atual delegado geral, Raimundo Benassully. "Estive com ele para ver questões administrativas, saber como a DG está funcionando, como anda a questão orçamentária. Algumas informações mais técnicas já foram, inclusive, disponibilizadas", declarou.

Aeroporto de Belém registra 59% de atrasos

Apesar da greve dos aeroviários ter sido suspensa em todo o Brasil nesta quinta-feira (23), os atrasos no Aeroporto de Belém atingem 59,3% durante a manhã. Dos 27 voos previstos até às 9h, 16 estavam fora do horário. Apenas um voo foi cancelado em Belém.
Em Santarém, cinco voos partiram fora do horário determinado. Esse número representa 62,5% dos voos agendados. Já em Marabá, apenas dois voos atrasaram, o que representa 28,6% do total previsto.
A paralisação da categoria foi suspensa durante uma assembleia realizada na manhã de hoje, em São Paulo. De acordo com dirigentes das entidades de classe, a decisão foi tomada após os trabalhadores serem informados que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, no fim da noite desta quarta, que 80% do efetivo dos aeronautas e aeroviários sejam mantidos em atividade para viabilizar o transporte aéreo em todo o território nacional, no período entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro de 2011. A liminar também fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem.

Gelson Dagmar Fochesato, presidente Sindicato Nacional dos Aeronautas, disse que a greve foi suspensa e em janeiro os trabalhadores vão avaliar a situação. 'A greve está suspensa. Os passageiros não serão prejudicados durante as festas. Em janeiro vamos avaliar se haverá uma paralisação', afirmou Fochesato. 'A decisão foi tomada atendendo a um pedido da sociedade.'
Fochesato disse que foi os trabalhadores foram surpreendido pelas decisões judiciais, e afirmou que mesmo sem a greve é possível haver atrasos em aeroportos porque funcionários estão trabalhando acima do limite.
O presidente do Sindicato Nacional de Empresas Aeroviárias (Snea), José Marcio Mollo, disse em entrevista à rádio CBN que a entidade fez nesta madrugada uma proposta de reajuste de 8% aos trabalhadores, elevando a proposta inicial de 6,05% e aguarda uma nova posição dos trabalhadores. Os aeroviários solicitam aumento de 13%.
Redação Portal ORM/G1

Saiba o que vai funcionar nos feriados do final de ano

Enquanto muitos estão deixando Belém para passar as festas de Natal e Ano Novo fora da capital paraense, outros preferem ficar na cidade e aproveitar o momento para passear com a família. Por isso, é bom se atentar para o horário dos pontos turísticos, que terão uma programação diferenciada.
O Shopping Pátio Belém abriu nesta quinta-feira (23) às 9h e só deve fechar suas portas amanhã (24), às 19h. No dia 25, somente o cinema do shopping ficará disponível ao público, das 15h às 22h. A partir do dia 26 até o dia 30, o horário de funcionamento será normal, das 10h às 22h. No último dia do ano, todas as lojas devem abrir das 10h às 18h, mas no dia 1º de janeiro somente os cinemas abriram suas portas, das 15h às 22h.
Já o Shopping Castanheira abre hoje às 10h e fica aberto até as 23h. Amanhã, o shopping abre às 10h e fecha às 20h. No dia de Natal, somente a Praça de Alimentação e o cinema estarão funcionando, das 15h às 22h. No dia 31, todas as lojas vão funcionar das 10h às 18h, enquanto que no primeiro dia do ano de 2011, somente o cinema ficará à disposição do público, das 15h às 22h.
Na programação do Shopping Boulevard todas as lojas estarão abertas das 10h de hoje até às 18h de amanhã. No dia 25, somente o cinema irá funcionar, a partir das 11h até a meia noite. Do dia 26 a 30 de dezembro, o horário de funcionamento será normal, das 10h às 22h. No dia 31, o shopping abre das 8h até às 18h. No dia 1º, todas as lojas estarão fechadas. O cinema irá funcionar das 11h até a meia noite e as áreas de alimentação e lazer somente a partir das 12h.
Já quem pensa em aproveitar os feriados em pontos turísticos de Belém, como o Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, o horário de funcionamento no dia 24 e no dia 31 será das 9h às 14h. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro o parque não vai abrir.
No Bosque Rodrigues Alves o funcionamente também será diferenciado. No dia 24 e no dia 31 ficará aberto das 8h até o meio dia. Já nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro o Bosque não deve funcionar.
Este ano, a Estação das Docas não realizará a já tradicional festa de Réveillon. Portanto, no dia 24 e 31 o funcionamento será de meio dia às 16h. No dia de Natal e no dia 1º de janeiro de 2011, a Estação deve abrir das 10h até às 3h da madrugada do dia seguinte.
O Mangal das Graças vai funcionar normalmente nos dias 24, 25 e 31/12, das 9h às 18h.
Os supermercados de Belém e Ananindeua estarão fechados nos dias 25 e 31 de dezembro. De 26 a 30 de dezembro, o funcionamento será normal, conforme horários estabelecidos pelas empresas.
Redação Portal ORM

Em Santarém, 84 presos ganham indulto de Natal

A direção da Penitenciária Agrícola de Cucurunã informou que 84 presos serão beneficiados amanhã com o indulto de Natal. Segundo o diretor daquela casa penal, Nilton Canto, a medida beneficia principalmente presos que durante seu regime de reclusão apresentam bom comportamento.
“Essa é uma determinação da justiça, da 9ª Vara Penal, e nós teremos 84 pessoas beneficiadas amanhã pelo que nós chamamos de saída temporária. E são beneficiados aqueles que têm bom comportamento ou que progrediram para o regime semi-aberto e isso fica a cargo da própria justiça”.
De acordo com ele, essa é a última saída dos internos que devem retornar para a penitenciária até às 10 horas da manhã do próximo dia 29. E aqueles que não retornarem, passam a ser considerados foragidos. “Essa é a última saída e obviamente nós passamos uma relação dos presos que saem e no caso do não retorno deles, eles são considerados foragidos e as polícias Civil e Militar, que são os órgãos competentes, são acionados para fazer a recaptura deles”.
Todos os anos alguns detentos acabam por não retornar e quando recapturados, são reencaminhados ao sistema penal. (Diário do Pará).

Em Belém, Susipe libera 735 presos

Os presos serão liberados a partir de amanhã, 24 (Foto: Rogério Uchôa)

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) informou ontem que, até o momento, 735 internos tiveram a licença temporária de Natal - benefício previsto na lei de execução penal - autorizada pelo judiciário. Do total de presos, 382 são da Região Metropolitana de Belém (RMB) e irão sair para licença no dia 25 de dezembro a partir das 7h, retornarão no dia 1° de janeiro de 2011.
Já os 353 internos do interior estão liberados no dia 24, com retorno para o dia 02 de janeiro. Diz a nota da Susipe que esse quantitativo é apenas uma parcial, pois ainda faltam contabilizar as saídas dos municípios de Abaetetuba, Altamira e algumas do centro de recuperação Colônia agrícola Heleno fragoso.
A juíza Maria de Fátima Alves da Silva, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Belém, é quem estava apreciando os pedidos de liberação de sentenciados para as festas de Natal e Ano-Novo no Estado.
Na última semana, em entrevista ao DIÁRIO, ela disse também que além dos processos que estão sendo analisados, ainda terão beneficio a saída temporária, os presos que saíram das penitenciárias em agosto deste ano, no Dia dos Pais. “Aqueles presos que saíram, cumpriram com suas obrigações e retornaram no horário e data marcada, terão as saídas temporárias renovadas”, explicou.
Dentre os critérios estabelecidos na lei de Execuções Penais (LEP) para concessão do benefício de saída temporária, está o de bom comportamento do preso, que deve ser atestado em certidão emitida pela casa penal onde esteja recolhido. No Pará, os presos têm direito a quatro saídas temporárias: Círio, Dia dos Pais, Natal e Ano-Novo. (Diário do Pará)

Ex-prefeito ajudou empresa do irmão

O ex-prefeito de Barcarena Laurival Magno Cunha, o ‘Laurivalzinho’, que governou o município entre os anos de 2001 a 2008, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual sob a acusação de ter beneficiado, com verbas que alcançam R$ 30 milhões, um posto de gasolina de propriedade de seu irmão, Joaquim Cunha. Segundo a promotora Ana Maria Magalhães Carvalho, a contratação do posto “Arapary” foi realizada sem licitação.
Entre o 2º quadrimestre de 2003 até 22 de setembro daquele ano, segundo documentos obtidos pelo MPE junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Cunha comprou combustível da empresa J. Magno Cunha “Posto Arapary” para utilização nas secretarias da prefeitura. O irmão do prefeito também foi denunciado pela promotora. A licitação, na modalidade de tomada de preços, é obrigatória para compras superiores a R$ 80 mil e inferiores a R$ 650 mil.
Diz a promotora que o então prefeito, para beneficiar a empresa da família, desembolsou R$ 29.292 milhões em favor do “Posto Arapary”. O que chama a atenção é o fato de que Cunha só adquiria combustível sem processo de licitação no posto do irmão. Na cidade de Barcarena existem outros sete postos de combustível, mas o prefeito optava por fazer a compra no posto do irmão, que fica a 30 km da sede do município.
Ana Maria Magalhães, que ainda apura outras denúncias contra o ex-prefeito, pede que ele seja condenado à pena de detenção, de 3 a 5 anos , por ter dispensado licitação fora das hipóteses previstas na lei. Ele também é acusado de crime de responsabilidade e poderá ser condenado por “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. Joaquim Cunha é acusado dos mesmos crimes. A promotora observa que ele “comprovadamente concorreu para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da dispensa de licitação para celebrar contrato com o poder público”.
Além de pedir a condenação da dupla de irmãos, o MPE solicitou à Justiça a quebra do sigilo fiscal e bancário dos envolvidos, para mostrar o proveito que tiveram com a atuação do ex-prefeito durante seis anos.
OUTRO LADO
Os acusados não foram localizados para comentar a denúncia. Nas empresa dos irmãos Cunha, a informação repassada ao DIÁRIO foi de que eles ainda não receberam qualquer notificação da Justiça para apresentar defesa no processo. (Diário do Pará)

As maiores vergonhas do ano

A gafe de Boris Casoy
Ary Rigo
Apresentadora paga mico
Silvio Santos
Tiger Woods
Glaucia Zeferino
Prêmio Multishow
Lindsay Lohan
Dado é um escândalo
Mico duplo no Marrocos

O ano da vergonha alheia.

A expressão entrou na moda não faz muito tempo. Mas não chega a ser uma novidade. Quem nunca sentiu vergonha alheia em sua vida, que atire a primeira pedra. Exemplos não faltaram ao longo de 2010, basta olhar para trás um pouco e sentir novamente aquele frio na barriga e embrulho no estômago que ocorreu, por exemplo, quando o respeitado âncora Boris Casoy foi pego destilando comentários preconceituosos contra garis. Às vezes, dá vergonha alheia ver como famosos se envolvem em casos de polícia. Que o diga Dado Dollabela, que já foi condenado na Justiça por agredir a ex-namorada Luana Piovani e não parou mais de se meter em escândalos. Mas, em termos de vergonha alheia, é difícil ganhar do goleiro trapalhão Khalid Askri. De tanto tomar frangos para seu time, o Rabt, saiu correndo durante uma partida, abandonou o estádio e deixou os companheiros na mão.

Jatene anuncia mais nomes para o Governo

O governador eleito, Simão Jatene, anunciou na manhã desta quarta-feira (22), em Belém, mais nomes para o secretariado de sua gestão. Ao todo, seis integrantes do novo governo foram nomeados.
Após anunciar os eleitos para as áreas que considera prioritárias, que foram saúde, educação e segurança pública, Jatene indicou outros nomes de setores fundamentais no Estado. Veja os escolhidos:
A Susipe será comandada pelo major Francisco Mota Bernardes; o novo comandante da Polícia Militar será o coronel Mário Alfredo Souza Solano; a Casa Militar será chefiada pelo tenente-coronel Fernando Augusto Dopazo Noura. O deputado Sidney Rosa ficará à frente da Sepe (Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos) e o Newton Jorge Barreto Atayde será o novo Delegado-Geral. Para a Secretaria da Fazenda foi nomeado José Tostes.
O governador eleito disse ainda que os critérios da escolha para os cargos foram o compromisso e a competência deles, além do espírito de equipe. 'Ainda faltam nomes, como quem vai ficar à frente do Corpo de Bombeiros, mas ainda estou conversando com os partidos e algumas pessoas. Até o dia da posse tenho certeza que teremos todos os nomes'.
Sobre Sérgio Leão, Jatene disse que ele é um coringa no novo governo. 'Em qualquer cargo que ele ficar ele vai desempenhar bem. Não estou preocupado com isso ainda'.
Já fazem parte da equipe do Governo de Simão Jatene Nilson Pinto (Secretaria de Educação), Hélio Franco (Secretaria de Saúde), Luís Fernandes (Secretaria de Segurança Pública), Zenaldo Coutinho (Casa Civil) e Caio Trindade (Procuradoria Geral do Estado).
Nesta quinta-feira (23), Jatene deve anunciar outros nomes que vão compor o Governo Estadual.

Atrasos no aeroporto de Belém já chegam a 46,4%

O atraso nos vôos causa cansaço e caos nos aeroportos

Dos 28 voos domésticos programados para o aeroporto de Belém até às 8h desta quarta-feira (22) pelo menos 13 (46,4%) já registram atrasos, de acordo com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). Até às 8h, nenhum voo havia sido cancelado.

Leia mais: Greve dos aeroviários é mantida para amanhã

Nos aeroportos do Brasil, pelo menos 155 voos (23,3%) dos 665 programados para esta manhã também registram atrasos e 24 (3,6%) já foram cancelados.

Ontem (21), dos 1.830 voos domésticos programados de 0h as 17h, 20,8% sofreram atrasos de mais de 30 minutos, segundo a Infraero.

Populares destroem Câmara Municipal em Piriá

Destruição. Esse foi o resultado do tumulto generalizado que tomou conta da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, no nordeste do Estado. A confusão teve início na tarde de ontem (21), enquanto ocorria a primeira audiência de um processo que investiga supostas irregularidades levantadas há alguns meses no relatório da Controladoria Geral da União. Coordenado por duas comissões, composta de cinco vereadores, o caso analisa denúncias de fraudes em processos licitatórios e desvio de verbas por parte do prefeito Antonio Nilton de Albuquerque (PT).
Insatisfeitos com a condução das investigações, cerca de 80 cidadãos invadiram o local, quebrando móveis, computadores e queimando diversos documentos. Os oito policiais que faziam a segurança do prédio da Câmara Municipal não conseguiram conter os manifestantes, que destruíram todo o espaço.
Segundo a relatora de uma das comissões, vereadora Alana Mendes (PR), a desordem foi realizada por funcionários da prefeitura, liderados por alguns secretários municipais. “Eles querem dificultar o nosso trabalho e agora acabaram com o nosso espaço de investigação. Precisamos de ajuda de outras autoridades para que possamos dar continuidade às investigações”, reclama.
Em Belém, devido a problemas de saúde, o prefeito só soube do ocorrido no final da tarde e rebateu as críticas dos adversários políticos. “A minha prestação de contas está correta. Isso é uma vingança por eu não ter liberado verbas que os vereadores queriam”, afirma o prefeito.
Ainda durante a noite de ontem, policiais dos municípios de Castanhal e Paragominas foram deslocados para o local a fim de tentar autuar os responsáveis pelo caso. (Diário do Pará)

OAB pede que magistradas sejam afastadas

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos, pediu, em representação protocolada ontem (21) na Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, que a juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível, e a desembargadora Marneide Merabet sejam afastadas das funções durante o processo de investigação contra ambas aberto anteontem por ordem do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), desembargador Rômulo Nunes.
Elas determinaram ao Banco do Brasil o bloqueio de R$ 2,3 bilhões em favor de Francisco Nunes Pereira, o “Mineirinho de Tatuí”, ou “Chico da Fossa”, suposto dono da fortuna e que seria um “laranja” a serviço de uma quadrilha especializada em fraudes contra o sistema financeiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão da corregedora Eliana Calmon, suspendeu o bloqueio e mandou investigar as duas magistradas paraenses.

PSDB exige mudanças na proposta do Orçamento 2011

* Em defesa do Congresso, PSDB exige mudanças na proposta de Orçamento para 2011
* Hauly: mesmo com arrecadação recorde, governo Lula não investiu como deveria
* Vellozo Lucas aponta medidas para combater a ameaça de desindustrialização no país
* Serra realizou a maior transformação que se tem notícia na educação, diz Paulo Renato
* Prestes a deixar a Câmara, Albano Franco afirma ter atuado com seriedade, ética e compromisso
* Em discurso de despedida, Cláudio Diaz alerta para enfraquecimento da democracia brasileira
* Direto do Plenário, com os deputados Paulo Renato Souza (SP), Albano Franco (SE) e Raimundo Gomes de Matos (CE)
* Direto do Twitter, com os deputados Gustavo Fruet (PR); Luiz Carlos Hauly (PR), Carlos Sampaio (SP) e o senador Flexa Ribeiro (PA)

STF decide modificar situação de candidatos suplentes

Reviravolta: Vaga de suplência agora é do partido e não da coligação

Gazetaweb

Os candidatos suplentes vivem uma nova realidade após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 09 de dezembro passado. Agora a vaga de quem renunciar não pertence mais à coligação e sim à legenda. Dessa forma, os candidatos cujos partidos não elegeram ninguém não poderão assumir os cargos. Em Alagoas, um dos exemplos é o Partido dos Trabalhadores. Para os candidatos beneficiados com a decisão judicial, a notícia veio como um grande presente. O major Fragoso, candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), entende o raciocínio dos ministros como certeiro.“Não há nada mais justo. Imagine um partido que não elegeu ninguém ter suplente. Foi uma decisão correta e sempre achei que a vaga deveria pertencer ao partido. Eu estou pronto e na hora que for convocado defenderei a segurança pública e os policiais de Alagoas e do Brasil”- declara o oficial que obteve 10.950 votos no último pleito ficando com a 18ª colocação. Ele passou a ser 1º suplente do partido e pode substituir Joaquim Beltrão e Renan Filho. Antes, Fragoso era o 4º suplente da coligação.Em desvantagem com essa situação ficaram os candidatos pelo PT Gilberto Coutinho, superintendente do Incra, José Pinto de Luna, ex-superintendente da Polícia Federal e Paulo dos Santos (Paulão). Numa situação diferenciada, eles só poderiam assumir a vaga de Rosinha da Adefal, visto que a mesma não tem suplente. Quem também esbarrou na decisão do STF foi o deputado Francisco Tenório. Na Câmara de Vereadores de Maceió quem pode perder a vaga é Berg Hollanda (PR). Ele ficaria como suplente de Dudu Hollanda (PMN), porém a decisão do STF descarta a possibilidade. Nesse caso, Beto da Farmácia seria o substituto de Dudu Hollanda.

Jatene adia anúncio de novos nomes

A coletiva com Jatene foi adiada para horário ainda não informado

O governador eleito Simão Jatene (PSDB) adiou, para horário ainda não informado, a entrevista coletiva que seria realizada às 11 horas de hoje, no hotel Crowne Plaza. Na coletiva, Jatene iria anunciar novos nomes que farão parte de seu governo. De acordo com sua assessoria de comunicação, a coletiva foi cancelada “em decorrência de imprevistos na agenda do governador”. A assessoria completa informando que a entrevista “será remarcada possivelmente ainda hoje”.
Na coletiva, o governador eleito deve anunciar os nomes que vão comandar a área de segurança a partir de 2011. Além disso, ele deve informar os titulares de uma ou duas secretarias.
(DOL)

José Lucas tirou sua carteira de identidade

Uma cordial e alegre visita recebeu nesta segunda feira, 20, o plenário de sessões da Alepa, que foi a de uma criança: José Lucas, neto do Deputado Italo Mácola, conduzido para o plenário em meio à carinhosa recepção dos parlamentares. José Lucas estava acompanhado de sua genitora, Mayara Mácola, casada com Italo José, e foi à Alepa com objetivo específico de tirar sua Carteira de Identidade, aproveitando para conhecer o recinto onde seu avô, Italo, esposo da vovó paterna, Ester, trabalhou durante os últimos quatro anos. Na foto, José Lucas e seu avô.

Jatene anuncia novos nomes do secretariado

(Foto: Anderson Coelho/ Arquivo)

O governador eleito Simão Jatene deixou para hoje o anúncio de mais um grupo de integrantes da equipe de governo. A prioridade será completar o staff da segurança pública.
Às 11h, Jatene reúne a imprensa para apresentar o delegado Nilton Atayde como o próximo titular da Delegacia Geral. O comandante Geral da Polícia Militar será o coronel Mário Solano. Para a Casa Militar irá o coronel Fernando Noura.
O major da Polícia Militar, Francisco Mota Bernardes, será o titular da Superintendência do Sistema Penal (Susipe) e o coronel João Hilberto Figueiredo será o comandante geral do Corpo de Bombeiros.O anúncio será feito no hotel Crowne Plaza, onde Jatene tem feito reuniões com dirigentes de partidos e alguns indicados a cargos no governo.
Além dos titulares de cargos na área de segurança pública, o governador eleito poderá anunciar mais três ou quatro secretários. Até a noite de ontem, detalhes estavam sendo fechados e a ordem aos indicados e convidados é manter o silêncio.
O governador eleito e seus assessores não adiantaram nem mesmo quais os cargos que terão titulares anunciados hoje. Nos bastidores, contudo, alguns nomes são dados como certo na equipe de Jatene, mesmo que não sejam anunciados nesse grupo. O escolhido por Jatene para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) é o ex-superintendente da Receita Federal no Pará, José Tostes Neto, que foi convidado, mas ainda não teria dado resposta.
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TJE vai apurar conduta de magistradas

Decisão da juíza Vera Araújo será investigada pela PF e pelo MPF

(Foto: Tarso Sarraf/ Arquivo)

A justiça do Pará tem uma batata quente nas mãos para resolver e não pode demorar muito em esclarecer o estranho caso da decisão tomada pela juíza da 5ª Vara Cível de Belém, Vera Araújo, que mandou bloquear R$ 2,3

bilhões no Banco do Brasil em favor de Francisco Nunes Pereira, conhecido pelos apelidos de “Mineirinho de Tatuí” e “Chico da Fossa”.
Esse homem seria um “laranja” a serviço de uma quadrilha especializada na aplicação de fraudes contra o sistema bancário. A desembargadora Marneide Merabet também será investigada, porque foi ela quem, ao julgar recurso movido pelo Banco do Brasil contra a decisão de Vera Araújo, manteve o bloqueio no BB. O processo do caso não foi localizado em cartório, mas já existe ordem para que isso ocorra.
Pressionado pela atitude da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, que concedeu liminar ao BB, suspendendo na sexta-feira a decisão das duas juízas paraenses, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), por intermédio de seu presidente, desembargador Rômulo Nunes, instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta de Araújo e Merabet. A abertura de procedimento contra elas, segundo Nunes, faz parte do que é estabelecido na Resolução nº 30/2007 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
A comissão processante será presidida pela desembargadora Eliana Abufaiad, corregedora da Região Metropolitana de Belém, e terá como integrantes os desembargadores Leonardo Tavares e Célia Regina de Lima Pinheiro. O advogado Juarez Corrêa dos Anjos, defensor de Pereira, foi quem ingressou na 5ª Vara com a ação de “usucapião de dinheiro”. O Banco do Brasil teve como advogado Iziquiel Pereira Moura.
A juíza reconheceu, em caráter cautelar, a existência dos valores depositados e decretou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões, proibindo o banco de mexer no dinheiro, que deveria ficar à disposição da Justiça. Além da apuração sob o comando da corregedora Eliana Abufaiad, as duas juízas também serão investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, de acordo com determinação de Eliana Calmon. O processo não foi localizado no cartório da 5ª Vara.

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Ganso e Larissa foram eleitos os melhores

(Foto: Marco Santos)

Murilo Endres, da seleção brasileira de vôlei, e a saltadora Fabiana Murer foram eleitos os melhores atletas de 2010 pelo Prêmio Brasil Olímpico, promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). A premiação, que contou com homenagens a políticos e atletas, além de shows musicais, foi realizada no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. No vôlei de praia, Larissa, ao lado de Juliana, também ganhou a honraria. No futebol, o sucesso foi de Paulo Henrique Ganso, que está em Belém e não participou da cerimônia.
“Gostaria de agradecer as pessoas que votaram. Fiquei muito feliz com a indicação. Nem sonhava que poderia receber esse prêmio e fazer esse discurso. Quero dividi-lo com os meus companheiros de seleção e de clube (Sesi). Gostaria de dedicar esse prêmio a minha esposa Jaqueline, que não está aqui no momento porque está jogando no Catar”, declarou Murilo, ao receber a premiação. “Estou muito contente com esse prêmio. Acho que todas as indicadas estão de parabéns. Tivemos todas um ano maravilhoso. Sabemos como é duro ser atleta, como é sacrificante. Agradeço muito aos meus patrocinadores, ao meu clube, à confederação brasileira e ao meu técnico”, afirmou Murer.
Murilo e Fabiana também foram premiados em suas categorias, entre as 47 modalidades olímpicas e pan-americanas avaliadas pelo COB. Os nadadores Daniel Dias e Edênia Garcia foram escolhidos os melhores atletas paraolímpicos de 2010, enquanto Rômulo Lazzaretti o melhor técnico, no ciclismo. O evento, que também contou com show musicais de Gabriel o Pensador e Tony Garrido, teve homenagens ao presidente Lula, ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ao prefeito Eduardo Paes e ao ministro do Esporte, Orlando Silva.

Confira a lista dos premiados no Diário do Pará.

Aprovado o Orçamento Geral do Estado para 2011

O Projeto de Lei 135/2010 do Executivo que estima a receita e fixa despesas para o exercício de 2011 foi aprovado na sessão desta segunda feira, 20, da Assembleia Legislativa, presentes 34 deputados estaduais, posto que quatro estavam de licença e três ausentes. A votação foi precedida de algumas discussões, como é de praxe, e entre os parlamentares que usaram da tribuna (foto), estava o Deputado Italo Mácola para dizer que no "encerramento da legislatura constava a peça orçamentária muito bem conduzida pela presidente da Comissão de Finanças, deputada Simone Morgado, e amplamente discutida nesta Casa, inclusive com a presença do Governador eleito, mais uma vez mostrando a sua conduta republicana, o que prestigia muito este parlamento".

Italo aproveitou para referir-se a uma polêmica recente com o deputado petista Carlos Bordalo lembrando que "em 2006, quando o Governo Simão Jatene administrava, faltou o Governo Federal repassar a última parcela, mais ou menos no valor de 120 milhões, referente à Lei Kandir".




O deputado elogiou a conduta da equipe de transição coordenada pelo Dr. Sérgio Leão, por sua preocupação dos rumos do estado do Pará, e como o próximo governo receberá a casa, esperando que não seja terra arrasada.




"O que nós queremos, finalizou, é o bem do Pará, e que o Governo de Simão Jatene seja abençoado para que possamos daqui a 4 anos estarmos aplaudindo".

O Orçamento Geral do Estado para 2011 tem um valor total de 12 bilhões e 400 milhões, sendo maior que o deste ano em 10,8% graças às emendas e correções que foram feitas nos últimos dias, depois que Simão Jatene esteve na Alepa, incluídas no relatório da deputada Simone Morgado, lido e aprovado em plenário.